1) O documento descreve o processo de planejamento e realização das Conferências Nacionais de Economia Solidária no Brasil entre 2006-2014. 2) Inclui detalhes sobre as etapas, temas, participantes e produtos das conferências nacionais de 2006, 2010 e 2014. 3) O objetivo da III Conferência Nacional de 2014 era elaborar um Plano Nacional de Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável.

1. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
Conselho Nacional de
Economia Solidária
Ministério do Trabalho e
Emprego

2. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
I CONAES - 2006
Tema: Economia Solidária como
Estratégia e Política de Desenvolvimento.
• 1.352 participantes na Etapa
Nacional
• 16.976 participantes nas etapas
preparatórias
• 27 conferências estaduais
• 159 conferências territoriais

3. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
II CONAES - 2010
TEMA: o direito às formas de organização
econômica baseadas no trabalho associado, na
propriedade coletiva, na cooperação e na
autogestão, reafirmando a economia solidária
como estratégia e política de desenvolvimento.
• 1.613
participantes na
Etapa Nacional
• 20.459
participantes
nas etapas
preparatórias
• 27 conferências
estaduais
• 187
conferências
territoriais
• 05 Conferências
Temáticas

4. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
III CONAES - 2014
Tema: Construindo um Plano Nacional da Economia
Solidária para promover o direito de produzir e viver
de forma associativa e sustentável.
Objetivos:
1. Realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária
considerando as deliberações das Conferências Nacionais;
2. Promover o debate sobre o processo de integração das ações de apoio à
economia solidária fomentadas pelos governos e pela sociedade civil;
3. Elaborar planos municipais, territoriais e estaduais de economia solidária;
4. Elaborar um Plano Nacional de Economia Solidária contendo visão de futuro,
diagnóstico, eixos estratégicos de ação; programas e projetos estratégicos e
modelo de gestão para o fortalecimento da economia solidária no país.

5. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
III CONAES - 2014
ETAPAS:
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, TERRITORIAS OU INTERMUNICIPAIS:
• OUTUBRO DE 2013 A ABRIL DE 2014
• PRODUTO: Diretrizes para Planos Municipais e Territoriais de
Economia Solidária
CONFERÊNCIAS ESTADUAIS:
• MAIO A JUNHO DE 2014
• PRODUTO: Diretrizes para Planos Estaduais de Economia Solidária
CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS:
• OUTUBRO DE 2013 A MARÇO DE 2014
• PRODUTO: Subsídios Temáticos para as Conferências Preparatórias
CONFERÊNCIA NACIONAL:
• 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2014
• PRODUTO: Diretrizes para o Plano Nacional de Economia Solidária

6. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
III CONAES - 2014
PARTICIPANTES:
SEGMENTO I – Representantes do Poder Público (Federal, Estadual,
Municipal e Distrito Federal): gestores, administradores públicos, poder
legislativo, poder judiciário (25%)
SEGMENTO II – Organizações da sociedade civil: entidades de fomento e
apoio à economia solidária, outras organizações da sociedade civil e
movimentos sociais e populares (25%)
SEGMENTO III – Empreendimentos Econômicos Solidários e suas
organizações de representação (50%)

7. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
III CONAES - 2014
UF
Segmento I – Poder
Público
Segmento II – Org.
Sociais
Segmento III -
Empreendimentos
Total
AC 6 6 12 24
AL 6 6 12 24
AM 8 8 16 32
AP 6 6 12 24
BA 25 25 50 100
CE 22 22 44 88
DF 7 7 14 28
ES 8 8 16 32
GO 11 11 22 44
MA 13 13 26 52
MG 21 21 42 84
MS 6 6 12 24
MT 10 10 20 40
PA 12 12 24 48
PB 11 11 22 44
PE 19 19 38 76
PI 13 13 26 52
PR 14 14 28 56
RJ 21 21 42 84
RN 13 13 26 52
RO 6 6 12 24
RR 6 6 12 24
RS 42 42 84 168
SC 16 16 32 64
SE 6 6 12 24
SP 31 31 62 124
TO 6 6 12 24
Brasil 365 365 730 1460
a) 1460
delegados/as
eleitos/as nas
Conferências
Estaduais,
garantindo no
mínimo 50% de
mulheres;
b) Membros do
Conselho
Nacional de
Economia
Solidária; e
c) Até 3% do total
de delegados
definidos pela
Comissão
Organizadora
Nacional.

8. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
III CONAES - 2014
CONVOCAÇÃO:
PRERROGATIVA: CONSELHOS ESTADUAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E
GOVERNOS ESTADUAIS :
• ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2013
ALTERNATIVA: SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E
EMPREGO COM FÓRUNS ESTADUAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA:
• ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2013
CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS OU INTERMUNICIPAIS:
• CONVOCAÇÃO PELAS COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS
• DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 A 28 DE FEVEREIRO DE 2014

9. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
TEXTO DE REFERÊNCIA -CONTEXTUALIZAÇÃO E
BALANÇO NACIONAL
OBJETIVO:
- NÃO SE TRATA DE UM TEXTO BASE APENAS UM TEXTO PARA SUBSIDIRAR O
DEBATE SOBRE:
 O caráter da conferência ;
 A concepção de Plano como instrumento participativo de orientação da
política pública;
 A conjuntura nacional e internacional após a 2ª Conferência;
Balanço (avanços e desafios) das principais deliberações da 2ª
Conferência.
O TEXTO DE REFERENCIA NACIONAL SUBSIDIAR TODO O PROCESSO DE
CONSTRUÇÃO DA CONFERÊNCIA:
• No entanto, é importante que cada Conferência Estadual elabore um Texto de
Referência – Contextualização e Balanço ESTADUAL.

10. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
DO PLANO NACIONAL
O QUE É UM PLANO NACIONAL?
Um plano nacional é um instrumento de orientação da política pública, formulado a
partir da análise do contexto e de uma visão de futuro, a partir dos quais são
definidos objetivos e estratégias, linhas de ação (prioridades), para sua
operacionalidade que orientam a formulação de projetos e ações.
Eixos do Plano:
EIXO I - CONTEXTUALIZAÇÃO E VISÃO DE FUTURO
EIXO II - OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS
EIXO III - LINHAS DE AÇÃO E DIRETRIZES OPERACIONAIS

11. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
PLANOS MUNICIPAIS, TERRITORIAIS E
ESTADUAIS?
As definições gerais, a contextualização, os objetivos e estratégias, bem como, as
linhas de ação e diretrizes para operacionalização do PLANO NACIONAL também
constituem os eixos orientadores das conferências territoriais, municipais e
estaduais.
Na elaboração dos planos municipais, territoriais e estaduais para alem da
realidade e da política nacional que afetam a realidade local deve-se
considerar:
- a especificidade das realidades vividas e do contexto da economia solidária;
- os diferentes e contraditórios processos de políticas públicas de economia
solidária;
 - a diversidade de sujeitos envolvidos na economia solidária e de correlação de
forças que favorecem o avanço e estabelecem limites para a economia solidária;
 - a articulação dos respectivos planos articulados entre si e articulados aos desafios de
construção de um Plano Nacional.

12. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
METODOLOGIA – ETAPAS
PREPARATÓRIAS

13. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
TERRITORIAIS OU INTERMUNICIPAIS
ABRANGÊNCIA TERRITORIAL – supramunicipais e infraestaduais
ROTEIRO METODOLÓGICO:
1º Momento: Credenciamento
2º Momento: Abertura.
3º Momento: Leitura e aprovação do regimento interno
4º Momento: Apresentação e debate do Texto de Referência
5º Momento: Grupos Temáticos para construção das proposições
a) Produção, comercialização e consumo sustentáveis;
b) Financiamento: crédito e finanças solidárias
c) Conhecimentos: educação, formação, assessoria e tecnologias sociais;
d) Ambiente institucional: legislação e integração de políticas públicas.
e) Outros (definições locais)

14. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
TERRITORIAIS OU INTERMUNICIPAIS
ROTEIRO METODOLÓGICO:
6º Momento: Plenária final – Síntese dos diagnósticos e deliberação sobre as
proposições dos Grupos Temáticos.
•Após a aprovação de todas as proposições, escolher 10 propostas
prioritárias para a Conferência Estadual
•Eleição de delegados e delegadas para a conferência estadual
•Formação de Comissão Territorial para dar continuidade à elaboração do
Plano Territorial de Economia Solidária
APÓS A CONFERÊNCIA TERRITORIAL: CONSTRUIR UM PLANO TERRITORIAL
PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
• Cronograma – até dezembro de 2014
• Realização de seminários municipais, reuniões com segmentos, entidades,
movimentos...
• Atividade territorial para apresentação e aprovação do plano

15. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
TEMÁTICAS E LIVRES
Deverão debater temas de âmbito nacional que são estratégicos para a
economia solidária.Elaborarão diretrizes temáticas ou setoriais e oferecerão
subsídios para as conferências municipais, territoriais, estaduais e nacional
APÓS A CONFERÊNCIA: ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO TEMÁTICO PARA
SUBSIDIAR AS CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E NACIONAL
Podem ser PRESENCIAIS ou por meio de VIDEOCONFERÊNCIA

16. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
CONFERÊNCIAS ESTADUAIS
OBJETIVOS: elaboração de planos estaduais, oferecer subsídios para o plano
nacional e eleger delegados e delegadas para a Conferência Nacional
ROTEIRO METODOLÓGICO:
1º Momento: Credenciamento
2º Momento: Abertura
3º Momento: Leitura e aprovação do regimento interno
4º Momento: Apresentação e debate do Texto de Referência da III CONAES e do
Documento Base da Conferência Estadual
5º Momento: Painel(is) para apresentação e debate do Tema da III Conferência
6º Momento: Plenárias Temáticas:
a) Produção, comercialização e consumo sustentáveis;
b) Financiamento: crédito e finanças solidárias
c) Conhecimentos: educação, formação, assessoria e tecnologias sociais;
d) Ambiente institucional: legislação e integração de políticas públicas.
e) Outros (definições locais)

17. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
CONFERÊNCIAS ESTADUAIS
ROTEIRO METODOLÓGICO:
7º Momento: Sistematização das proposições elaboradas nas Plenárias
Temáticas
8º Momento: Plenária final:
•Apresentação e deliberação das proposições das plenárias temáticas;
•Escolha de 10 proposições prioritárias para a Etapa Nacional;
•Eleição de delegados/as para a Etapa Nacional; e
•Delegação ao Conselho Estadual ou constituição de uma Comissão Estadual para
continuidade da elaboração do Plano Estadual de Economia Solidária.
APÓS A CONFERÊNCIA ESTADUAL - CONSTRUIR UM PLANO ESTADUAL PARA O
FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA:
• Cronograma – até março de 2015 (subsidiar os PPA´s estaduais)
• Realização de seminários estaduais, reuniões com segmentos etc.
• Plenária estadual promovida pelo Conselho Estadual para apresentação do Plano.

18. Secretaria Nacional de
Economia Solidária

19. Secretaria Nacional de
Economia Solidária

20. Secretaria Nacional de
Economia Solidária

21. Secretaria Nacional de
Economia Solidária
Ministério do Trabalho e Emprego
Conselho Nacional de Economia Solidária
senaes@mte.gov.br
(61) 2031 – 6533
CONTATOS