26. “Nós e as nossas obras, entenda-se todas as obras, mesmo
aquelas que nos parecem insignificantes e sem sentido,
contribuem para a formação das sociedades e da sua memória.”
José Aurélio
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ArquivoNacional da Torre do Tombo (ANTT) é um arquivo central do Estado quepreservadocumentosoriginaisdesde o séc. IX atéàactualidade, cabendo-lhe, porconsequência da suaperenidade, preservartambémosnovosarquivoselectrónicos no âmbito de actuação do organismo, a par do mandatoexplícitoparadarexecuçãoà lei queestabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural, nasuavertente de patrimónioarquivístico e patrimóniofotográfico.“O bem e o mal”, gárgulas de José Aurélio
NormasAbertasna APLei 36/2011, de 21 de JunhoEsta lei era, aliás, essencial e a ratio estámuitobemexplicado no preâmbulo de uma das suaspropostas:Actualmente, as instituições continuam a emitir, trocar e e arquivar uma parte substancial da sua informação em suporte digital através de formatos proprietários. Trata-se de formatos de documentos cujas especificações técnicas não são tornadas públicas pelas empresas que os promovem – pelo contrário, estes formatos são normalmente cobertos por regimes de protecção da propriedade intelectual (como o registo de patentes ou o direito de autor). Isto significa que, se a informação em causa é armazenada num formato que o fornecedor de software detém e controla, então pode acontecer que o Estado tenha a capacidade de possuir a informação, mas não tenha nenhuma maneira de a recuperar, excepto usando o software proprietário. Se o titular dessa informação não a pode recuperar sem o consentimento do fabricante do software, então estamos perante uma situação de controlo da informação, com implicações que podem assumir a maior gravidade. Daqui resulta claro que o Estado deve garantir a soberania e o controlo sobre a informação de que é titular, pelo que não pode emitir e manter documentos em formatos cuja utilização dependa potencialmente de opções estratégicas de empresas privadas.
O Bem e o quedevesermelhorado
A adopção de sistemas de informação de gestão documentalémassiva, creioqueabsolutamente transversal aosdiversosinstitutospúblicos.Creioqueestamos no momentocertoparatrabalharmosoutrasfases/vertentes. Quandofaloemoutrasfasesfalonaadopção da MEF; falonaconcretização de políticas de retençãoadequadas.Quandofaloemoutrasvertentesfaloeminteroperabilidade, porexemplo, e aquientro no mau, aindacirculamuitopapel (v.g. entre secretariasgerais, gabinetes de membros do governo, institutospúblicos).Chamo a atençãopara o exemplo do paísvizinho: Real Decreto 4/2010, de 8 de enero, por el que se regula el EsquemaNacional de Interoperabilidad en el ámbito de la AdministraciónElectrónicaInteroperabilidadeorganizacional, semântica, técnica, normasabertas, arquivos
Novo – gestão documental nosserviçospartilhados,oumelhor, osprópriosserviçsopartilhados.Sobretudonasoportunidadesdeste novo. A possibildiade de termosumagestão documental absolutamente transversal paraaquiloquesãorecursosfinanceiros e recursoshumanos. Uma oportunidadeinestimável.Pqéinestimável:Pq a classificação de documentospodeestarperfeitamentedefniida;Pqosprocessos/workflows queessesdocumentospercorremsãouniformizadosPq o seuacessoébaseadoemregrasClaro quemuitoháporfazer. Diria, e tenho de falarnisso, que o tema da facturaelectrónica se tornaabsolutamenteessencial. Tal como a desmaterialização de todo o ciclo source to pay.Queestratégiapara o legacysobretudoemtermos de crise. Quenão se percainformação!!!Quedirectrizes?
PGERRTICEstamedida visa a deslocalização dos diferentesarquivosempapel das váriasinstituiçõespúblicasparaumaúnicalocalizaçãonumazona de baixocustoimobiliário. Estadeslocalizaçãoseriaacompanhada da digitalização do arquivoemformato digital, tornando o seuacessofácil, imediato e de baixocusto.Mais do queisso, umamedidadestasmelhora o acessoàdocumentação.Aliás, o próprioprojecto MEF, que se propõeàavaliação de documentos, àsuaclassificação, etc, deveentender a avaliação de documentos, emprimeirolugar, comoumamedida de racionalização de custos e de espaço e, emsegundolugar, como forma de promover o acessoaosdocumentos. Como podemosimaginar, se numaorganização, sejaelapúblicaouprivada, nosdermosaoluxo de conservarmostodososdocumentosproduzidos, iremosconseguirmantê-los acessíveis a médio e a longoprazo?
Taisondas, queem 1887 foramchamadas de "ondasindutivas" ou "ondasaéreas" por Hertz, hojesãochamadasondashertzianas, emhomenagem a ele.Retenção do emailO email, apesar de tudo, estápresente e contéminformaçãoabsolutamenteessencial. Contudo, normalmentenãoestáarticulado com as aplicações, estánummundoabsolutamenteautonómo e, consequentemente, não se insere no mesmoplano de gestão documental, arquvístiica da aplicação de negócio e, namaior parte dos casos, a própriaaplicação email nemsequerapresenta as políticas de retençãoadequadas.
Quaissãososgastos com horasperdidas e osrecursosabsorvidosnaprocura de um determinadodocumento,numdeterminadomomento?(retóricaclaro)
Queestratégiapara o Procurement?Porquenão,através de um novo acordoquadro, garantir o cumprimento…
Voltariaàinteroperabilidade e àgestão documental como forma de desmaterializaçãonasrelações entre entespúblicos.O Guarda das pedraspodeserpor um lado a próprio DGLAB, mas também a AMA, quedevever a DGARQ como um parceironaimplementação do modelo de dados canónico do estado, como um parceironaimplementação da inteoperbilidade inter administraçãopública.Estouciente de que continua a serdiscutida, no âmbito do GPTIC, umaresoluçãorelativaàinteroperabilidade. Entãoenvolvamostodosnessadiscussão e garanta-se o alinhamento entre a lei queregulaosarquivos, o acesso a documentos (LADA), entre outras.