Lula expressa seu orgulho por Pernambuco e como representou o estado em todo o mundo. Ele lembra com alegria dos avanços econômicos e sociais quando foi presidente em parceria com o governador Eduardo Campos. A aliança atual entre o PT e o PSB em Pernambuco pode recuperar aquele período de prosperidade e é fundamental para superar o governo Temer e dar esperança ao Nordeste novamente.
Diretrizes para o programa de governo de Paulo Câmara 2018Paulo Veras
Este documento apresenta o plano de governo da Frente Popular de Pernambuco para o período de 2019-2022. O plano define cinco eixos estratégicos: Educação e Conhecimento, Qualidade de Vida, Prosperidade, Coesão Social e Territorial, e Instituições de Qualidade. Cada eixo descreve objetivos e ações para melhorar a educação, saúde, saneamento, emprego, inclusão social e gestão pública no estado de Pernambuco.
O documento descreve uma representação movida contra Frederico Menezes de Moura Sobrinho, conhecido como Fred Ferreira, por propaganda eleitoral antecipada. Cartazes com a imagem e nome de Fred foram afixados em outdoors promovendo um projeto de lei de sua autoria. O Ministério Público alega que isso configura propaganda antecipada ilícita e fere princípios constitucionais como a isonomia, já que Fred é pré-candidato.
O documento descreve uma representação movida contra Daniel Coelho por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o documento, Daniel Coelho teve sua imagem e qualidades divulgadas em 10 outdoors com custo de R$5.000,00 antes do período permitido, promovendo sua pré-candidatura de forma irregular de acordo com a lei eleitoral.
1) Uma ação civil pública foi movida contra o Município de Goiana para pagamento de salários atrasados dos servidores.
2) Após quase dois anos sem pagamento, a justiça determinou o bloqueio de recursos do município para garantir o pagamento de novembro e dezembro de 2016.
3) Uma audiência de conciliação foi marcada para que o município apresente a folha de pagamento dos servidores daqueles meses.
Lula expressa seu orgulho por Pernambuco e como representou o estado em todo o mundo. Ele lembra com alegria dos avanços econômicos e sociais quando foi presidente em parceria com o governador Eduardo Campos. A aliança atual entre o PT e o PSB em Pernambuco pode recuperar aquele período de prosperidade e é fundamental para superar o governo Temer e dar esperança ao Nordeste novamente.
Diretrizes para o programa de governo de Paulo Câmara 2018Paulo Veras
Este documento apresenta o plano de governo da Frente Popular de Pernambuco para o período de 2019-2022. O plano define cinco eixos estratégicos: Educação e Conhecimento, Qualidade de Vida, Prosperidade, Coesão Social e Territorial, e Instituições de Qualidade. Cada eixo descreve objetivos e ações para melhorar a educação, saúde, saneamento, emprego, inclusão social e gestão pública no estado de Pernambuco.
O documento descreve uma representação movida contra Frederico Menezes de Moura Sobrinho, conhecido como Fred Ferreira, por propaganda eleitoral antecipada. Cartazes com a imagem e nome de Fred foram afixados em outdoors promovendo um projeto de lei de sua autoria. O Ministério Público alega que isso configura propaganda antecipada ilícita e fere princípios constitucionais como a isonomia, já que Fred é pré-candidato.
O documento descreve uma representação movida contra Daniel Coelho por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o documento, Daniel Coelho teve sua imagem e qualidades divulgadas em 10 outdoors com custo de R$5.000,00 antes do período permitido, promovendo sua pré-candidatura de forma irregular de acordo com a lei eleitoral.
1) Uma ação civil pública foi movida contra o Município de Goiana para pagamento de salários atrasados dos servidores.
2) Após quase dois anos sem pagamento, a justiça determinou o bloqueio de recursos do município para garantir o pagamento de novembro e dezembro de 2016.
3) Uma audiência de conciliação foi marcada para que o município apresente a folha de pagamento dos servidores daqueles meses.
PT-PE adia decisão sobre candidatura própria ou aliança com PSBPaulo Veras
O Diretório Estadual do PT em Pernambuco deliberou adiar o Encontro Estadual para 10 de junho para discutir a tática eleitoral de 2018, decidindo por candidatura própria ou aliança, e caso opte pela candidatura própria escolher os nomes para os cargos em disputa.
Segundo pedido de dissolução do MDB-PE é suspenso pela JustiçaPaulo Veras
Esta decisão judicial reconhece a conexão entre este processo e outro relacionado à dissolução do Diretório Estadual do PMDB em Pernambuco. Determina a suspensão do processo de dissolução e cita a parte ré para contestar a ação, sob pena de revelia.
O documento descreve os benefícios concedidos aos servidores e magistrados da Justiça Federal da 5a Região, incluindo auxílio-saúde, pré-escolar, alimentação e moradia. Detalha também o desempenho da 5a Região, que obteve o melhor índice de produtividade em 2017, e os valores pagos em requisições de pequeno valor e precatórios no ano. Por fim, apresenta um quadro com os valores dos benefícios e dados referentes a janeiro de 2018.
Nota de dirigentes do PT do Recife em apoio à candidatura de Marília ArraesPaulo Veras
Nota de dirigentes do PT do Recife em apoio à candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado após o apoio de Osmar Ricardo ao nome do deputado estadual Odacy Amorim (PT)
Mensagem do governador em exercício Raul Henry (PMDB) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2018. Lida no dia 1º de fevereiro de 2018 pelo secretário da Casa Civil, Nilton Mota (PSB).
Juiz derruba liminar que impedia dissolução do PMDB-PEPaulo Veras
1) Uma ação foi proposta pelo Diretório Estadual do PMDB em Pernambuco contra o Diretório Nacional do partido para anular o processo de dissolução do diretório estadual.
2) O juiz concedeu liminar suspendendo o processo de dissolução até o julgamento final. O Diretório Nacional recorreu da decisão liminar.
3) Após analisar novos documentos apresentados, o juiz reconsiderou parcialmente a liminar para reconhecer a competência da Comissão Executiva Nacional do PMDB para processar pedidos de dis
Estatuto da Pessoa com Câncer de PernambucoPaulo Veras
I. O documento propõe a criação de um Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco para garantir os direitos das pessoas com câncer e assegurar seu tratamento. II. O Estatuto define termos como "apoios especiais" e "ajudas técnicas" e estabelece princípios como não discriminação e inclusão social. III. Também determina deveres do Estado como fornecer medicamentos e priorizar o atendimento de pessoas com câncer nos serviços de saúde.
Representação - contra Sec. Pedro EuricoPaulo Veras
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco representa contra o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado por não dar posse aos novos conselheiros do Conselho Estadual de Direitos Humanos eleitos em junho de 2017, não atender convocação da Comissão para prestar esclarecimentos, e possível cometimento de crime de responsabilidade, prevaricação e improbidade administrativa.
Adin do PSL contra o fundo de R$ 1,7 bilhão para financiar eleiçõesPaulo Veras
Este documento é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Social Liberal contra o artigo 16-C, inciso II, da Lei 9.504/97, incluído pela Lei 13.487/17, que criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O PSL alega que a criação deste fundo por lei ordinária, e não emenda constitucional, é inconstitucional, assim como destinar 30% do orçamento da União para este fundo. Pede liminar para suspender a eficácia do dispositivo e que o STF
Este relatório da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB de Pernambuco descreve: 1) A criação da Comissão para estudar a crise de segurança pública no estado; 2) Os objetivos iniciais de focar na crise da Polícia Militar e no aumento da violência; 3) Os trabalhos realizados, incluindo entrevistas com autoridades; 4) Considerações gerais sobre segurança pública no Brasil e em Pernambuco; 5) O diagnóstico preliminar da crise e sugestões para enfrentá-la.
O documento fornece informações sobre a regularidade do estado de Pernambuco em relação a transferências voluntárias federais recebidas anteriormente, indicando três convênios nos quais o estado se encontra inadimplente devido a irregularidades na execução financeira.
O documento fornece um relatório de status de adimplemento de obrigações fiscais e legais do estado de Pernambuco. Ele mostra que Pernambuco está em dia com a maioria de suas obrigações, incluindo tributos federais, contribuições para o FGTS, empréstimos da União, prestação de contas de convênios, transparência fiscal e obrigações constitucionais como aplicação mínima em educação e saúde. No entanto, ainda precisa comprovar a prestação de contas de recursos federais recebidos anteriormente
Gastos dos candidatos a deputado federal - UFRJPaulo Veras
O documento apresenta dados sobre os gastos de candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2014 no Brasil. Os principais pontos são: (1) O gasto total foi de R$1,4 bilhão, com média de R$286 mil por candidato; (2) Candidatos eleitos gastaram em média 15 vezes mais do que não eleitos, com média de R$1,7 milhão e R$116 mil respectivamente; (3) Existe forte correlação entre gastos e votos, mas alguns não eleitos tiveram desempenho semelhante aos ele
Projetos de Lei Poder Executivo - 18° legislaturaPaulo Veras
O documento lista 31 projetos de lei propostos pelo Poder Executivo de Pernambuco em 2015. Os projetos tratam de diversos assuntos como autorização para doação de imóveis, alteração de leis estaduais, concessão de benefícios a policiais e bombeiros, entre outros. A maioria segue regime de tramitação ordinária, mas alguns têm caráter de urgência.
Esta resolução do Conselho Nacional de Justiça altera uma resolução anterior para tornar mais transparentes as remunerações dos magistrados no Brasil. Ela exige que os tribunais forneçam detalhes mensais sobre todas as verbas pagas individualmente a cada magistrado e servidor, e consolida essas informações em um portal único do CNJ para facilitar o acesso público. A resolução também cria um sistema eletrônico para gerenciar esses dados salariais em todo o Poder Judiciário.
Resolução Codificação e Lista Unificada de Rubricas CNJPaulo Veras
Esta resolução institui uma codificação padronizada para as rubricas de pagamento dos magistrados brasileiros e cria uma Lista Unificada de Rubricas de Pagamento. A codificação visa conferir maior transparência às remunerações dos magistrados e padronizar as muitas rubricas atualmente utilizadas pelos tribunais. Os órgãos judiciários deverão correlacionar suas rubricas atuais com a nova codificação e lista unificada no prazo de 30 a 360 dias.
Parecer final Grupo de Trabalho salários dos magistradosPaulo Veras
A União Europeia está considerando novas regras para veículos autônomos. As regras propostas exigiriam que os fabricantes de veículos autônomos assumam mais responsabilidade por acidentes e garantam que os sistemas de direção sejam projetados para proteger os pedestres e ciclistas. A UE também está considerando exigir que os veículos autônomos sejam capazes de compartilhar dados para melhorar a segurança.
Carta dos governadores do Nordeste sobre a Chesf - atualizadaPaulo Veras
O documento discute as propostas do governo para reestruturar o setor elétrico brasileiro, incluindo: 1) revisão do marco legal, 2) descotização do mercado, e 3) privatização da Eletrobras. Os governadores expressam preocupações de que essas mudanças podem levar a aumentos significativos nas contas de luz e comprometer o uso futuro da água do Rio São Francisco. Eles pedem esclarecimentos adicionais sobre as propostas.
Carta Governadores do Nordeste sobre a privatização da ChesfPaulo Veras
1. Os governadores do Nordeste pedem esclarecimentos ao Presidente sobre as propostas de reestruturação do setor elétrico, que incluem revisão do marco legal, descotização do mercado e privatização da Eletrobras.
2. Eles expressam preocupação com aumentos de tarifas para consumidores e com a transferência do controle de usinas da Chesf para investidores privados, o que poderia comprometer o uso da água do Rio São Francisco.
3. Pedem que o debate sobre as mudanças seja aprofundado e que se
PT-PE adia decisão sobre candidatura própria ou aliança com PSBPaulo Veras
O Diretório Estadual do PT em Pernambuco deliberou adiar o Encontro Estadual para 10 de junho para discutir a tática eleitoral de 2018, decidindo por candidatura própria ou aliança, e caso opte pela candidatura própria escolher os nomes para os cargos em disputa.
Segundo pedido de dissolução do MDB-PE é suspenso pela JustiçaPaulo Veras
Esta decisão judicial reconhece a conexão entre este processo e outro relacionado à dissolução do Diretório Estadual do PMDB em Pernambuco. Determina a suspensão do processo de dissolução e cita a parte ré para contestar a ação, sob pena de revelia.
O documento descreve os benefícios concedidos aos servidores e magistrados da Justiça Federal da 5a Região, incluindo auxílio-saúde, pré-escolar, alimentação e moradia. Detalha também o desempenho da 5a Região, que obteve o melhor índice de produtividade em 2017, e os valores pagos em requisições de pequeno valor e precatórios no ano. Por fim, apresenta um quadro com os valores dos benefícios e dados referentes a janeiro de 2018.
Nota de dirigentes do PT do Recife em apoio à candidatura de Marília ArraesPaulo Veras
Nota de dirigentes do PT do Recife em apoio à candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado após o apoio de Osmar Ricardo ao nome do deputado estadual Odacy Amorim (PT)
Mensagem do governador em exercício Raul Henry (PMDB) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2018. Lida no dia 1º de fevereiro de 2018 pelo secretário da Casa Civil, Nilton Mota (PSB).
Juiz derruba liminar que impedia dissolução do PMDB-PEPaulo Veras
1) Uma ação foi proposta pelo Diretório Estadual do PMDB em Pernambuco contra o Diretório Nacional do partido para anular o processo de dissolução do diretório estadual.
2) O juiz concedeu liminar suspendendo o processo de dissolução até o julgamento final. O Diretório Nacional recorreu da decisão liminar.
3) Após analisar novos documentos apresentados, o juiz reconsiderou parcialmente a liminar para reconhecer a competência da Comissão Executiva Nacional do PMDB para processar pedidos de dis
Estatuto da Pessoa com Câncer de PernambucoPaulo Veras
I. O documento propõe a criação de um Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco para garantir os direitos das pessoas com câncer e assegurar seu tratamento. II. O Estatuto define termos como "apoios especiais" e "ajudas técnicas" e estabelece princípios como não discriminação e inclusão social. III. Também determina deveres do Estado como fornecer medicamentos e priorizar o atendimento de pessoas com câncer nos serviços de saúde.
Representação - contra Sec. Pedro EuricoPaulo Veras
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco representa contra o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado por não dar posse aos novos conselheiros do Conselho Estadual de Direitos Humanos eleitos em junho de 2017, não atender convocação da Comissão para prestar esclarecimentos, e possível cometimento de crime de responsabilidade, prevaricação e improbidade administrativa.
Adin do PSL contra o fundo de R$ 1,7 bilhão para financiar eleiçõesPaulo Veras
Este documento é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Social Liberal contra o artigo 16-C, inciso II, da Lei 9.504/97, incluído pela Lei 13.487/17, que criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O PSL alega que a criação deste fundo por lei ordinária, e não emenda constitucional, é inconstitucional, assim como destinar 30% do orçamento da União para este fundo. Pede liminar para suspender a eficácia do dispositivo e que o STF
Este relatório da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB de Pernambuco descreve: 1) A criação da Comissão para estudar a crise de segurança pública no estado; 2) Os objetivos iniciais de focar na crise da Polícia Militar e no aumento da violência; 3) Os trabalhos realizados, incluindo entrevistas com autoridades; 4) Considerações gerais sobre segurança pública no Brasil e em Pernambuco; 5) O diagnóstico preliminar da crise e sugestões para enfrentá-la.
O documento fornece informações sobre a regularidade do estado de Pernambuco em relação a transferências voluntárias federais recebidas anteriormente, indicando três convênios nos quais o estado se encontra inadimplente devido a irregularidades na execução financeira.
O documento fornece um relatório de status de adimplemento de obrigações fiscais e legais do estado de Pernambuco. Ele mostra que Pernambuco está em dia com a maioria de suas obrigações, incluindo tributos federais, contribuições para o FGTS, empréstimos da União, prestação de contas de convênios, transparência fiscal e obrigações constitucionais como aplicação mínima em educação e saúde. No entanto, ainda precisa comprovar a prestação de contas de recursos federais recebidos anteriormente
Gastos dos candidatos a deputado federal - UFRJPaulo Veras
O documento apresenta dados sobre os gastos de candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2014 no Brasil. Os principais pontos são: (1) O gasto total foi de R$1,4 bilhão, com média de R$286 mil por candidato; (2) Candidatos eleitos gastaram em média 15 vezes mais do que não eleitos, com média de R$1,7 milhão e R$116 mil respectivamente; (3) Existe forte correlação entre gastos e votos, mas alguns não eleitos tiveram desempenho semelhante aos ele
Projetos de Lei Poder Executivo - 18° legislaturaPaulo Veras
O documento lista 31 projetos de lei propostos pelo Poder Executivo de Pernambuco em 2015. Os projetos tratam de diversos assuntos como autorização para doação de imóveis, alteração de leis estaduais, concessão de benefícios a policiais e bombeiros, entre outros. A maioria segue regime de tramitação ordinária, mas alguns têm caráter de urgência.
Esta resolução do Conselho Nacional de Justiça altera uma resolução anterior para tornar mais transparentes as remunerações dos magistrados no Brasil. Ela exige que os tribunais forneçam detalhes mensais sobre todas as verbas pagas individualmente a cada magistrado e servidor, e consolida essas informações em um portal único do CNJ para facilitar o acesso público. A resolução também cria um sistema eletrônico para gerenciar esses dados salariais em todo o Poder Judiciário.
Resolução Codificação e Lista Unificada de Rubricas CNJPaulo Veras
Esta resolução institui uma codificação padronizada para as rubricas de pagamento dos magistrados brasileiros e cria uma Lista Unificada de Rubricas de Pagamento. A codificação visa conferir maior transparência às remunerações dos magistrados e padronizar as muitas rubricas atualmente utilizadas pelos tribunais. Os órgãos judiciários deverão correlacionar suas rubricas atuais com a nova codificação e lista unificada no prazo de 30 a 360 dias.
Parecer final Grupo de Trabalho salários dos magistradosPaulo Veras
A União Europeia está considerando novas regras para veículos autônomos. As regras propostas exigiriam que os fabricantes de veículos autônomos assumam mais responsabilidade por acidentes e garantam que os sistemas de direção sejam projetados para proteger os pedestres e ciclistas. A UE também está considerando exigir que os veículos autônomos sejam capazes de compartilhar dados para melhorar a segurança.
Carta dos governadores do Nordeste sobre a Chesf - atualizadaPaulo Veras
O documento discute as propostas do governo para reestruturar o setor elétrico brasileiro, incluindo: 1) revisão do marco legal, 2) descotização do mercado, e 3) privatização da Eletrobras. Os governadores expressam preocupações de que essas mudanças podem levar a aumentos significativos nas contas de luz e comprometer o uso futuro da água do Rio São Francisco. Eles pedem esclarecimentos adicionais sobre as propostas.
Carta Governadores do Nordeste sobre a privatização da ChesfPaulo Veras
1. Os governadores do Nordeste pedem esclarecimentos ao Presidente sobre as propostas de reestruturação do setor elétrico, que incluem revisão do marco legal, descotização do mercado e privatização da Eletrobras.
2. Eles expressam preocupação com aumentos de tarifas para consumidores e com a transferência do controle de usinas da Chesf para investidores privados, o que poderia comprometer o uso da água do Rio São Francisco.
3. Pedem que o debate sobre as mudanças seja aprofundado e que se