O documento aborda a cidadania e a responsabilidade democrática, destacando os direitos e deveres dos cidadãos em uma sociedade contemporânea. Apresenta objetivos gerais e específicos para promover a compreensão da liberdade pessoal e da participação ativa na democracia. Além disso, discute a importância da sociedade civil e as funções essenciais da sociedade na promoção da coesão social.

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Cidadania e
Profissionalidade
Liberdade e responsabilidade
democráticas

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Objectivos gerais:
 Reconhecer as responsabilidades inerentes
à liberdade pessoal em democracia;
 Assumir direitos e deveres laborais
enquanto cidadão activo;
 Identificar os direitos fundamentais de um
cidadão, num estado democrático
contemporâneo;
 Participar consciente e sustentadamente
na comunidade global.

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Compromisso Cidadão/Estado
Direitos, liberdades e garantias dos
trabalhadores
Democracia representativa e
participada
Comunidade global
Liberdade e responsabilidade democráticas

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Compromisso
Cidadão/Estado

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Objectivos Específicos:
Identificar o conceito de liberdade pessoal
em Democracia;
Identificar o exercício da liberdade e da
responsabilidade de cada cidadão;
(Re)Conhecer os Direitos/ Liberdades e
deveres/ Responsabilidades do cidadão no
Portugal contemporâneo;

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 Conhecer os Direitos e Deveres pessoais,
Laborais e Sociais em confronto;
 Identificar o papel da sociedade civil na
democracia:
a) Função reguladora das instituições da sociedade civil na
construção da democracia;
b) Impacto das instituições na construção da democracia;
c) Construção social e cultural de novas práticas de
cidadania.

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Formas de Avaliação:
 Fichas formativas;
 Actividades desenvolvidas nas sessões;
 Teste – final de cada módulo;
 1º teste

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Contextualização
Sociológica
 O que é uma Sociedade?
 É um grande número de seres Humanos,
que trabalham conjuntamente para
satisfazer as suas necessidades sociais e
que partilham uma cultura comum.

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Indiví
duo
Inserid
o num
grupo
Gru
pos
Soci
ais
Sociedade

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Características da
Sociedade
 As pessoas constituem uma unidade
demográfica inserida numa zona demográfica
comum;
 Constituída por grandes grupos que se
diferenciam pelas suas funções sociais;
 Constituída por grupos que têm uma cultura
semelhante;
 Pode ser reconhecida como uma unidade
social distinta;
 Deve poder reconhecer-se como uma unidade
organizada.

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Uma Sociedade...
 É uma colectividade organizada de
pessoas que vivem juntas num território
comum, cooperam em grupos para
satisfazer as suas necessidades sociais
básicas, adoptando uma cultura
comum e funcionando como uma
unidade social distinta.

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E Quais serão as
funções essenciais da
Sociedade?

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Funções da Sociedade
1. Reune pessoas no tempo e no espaço;
2. Proporciona meios sistemáticos e
adequados de comunicação;
3. Desenvolve e conserva certas formas
comuns de comportamento que os
membros partilham e praticam;
4. Proporciona um sistema de
estratificação de “status” e classes.

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Como pode a Sociologia
contribuir para as nossas vidas?
 Através da consciência de diferenças
culturais;
 Através da avaliação dos efeitos das
políticas;
 Através de uma auto-
consciencialização.

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Actividade 1
 Tempestade de ideias:
 Cidadania

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Actividade 2
 Escrever numa folha de papel o que
entende por:
Identida
de
Liberdad
e
Responsa
bilidade
Democr
acia

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Premissas básicas da
Liberdade:
Todos os seres
humanos
nasceram iguais e
dotados de direitos
Estado
constituído
pelos cidadãos
Cidadãos com
direito à
protecção dos
seus direitos
Finalidade do
Estado é
assegurar os
direitos individuais

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O que é a Responsabilidade?
 É a obrigação a responder pelas próprias acções
, e pressupõe que as mesmas se apoiam em
razões ou motivos. O termo aparece em
discussões sobre determinismo e livre-arbítrio (é
a crença ou doutrina filosófica que defende que a
pessoa tem o poder de escolher suas acções.),
pois muitos defendem que se não há livre-arbítrio
não pode haver responsabilidade individual, e
consequentemente, também não pode haver
nem ética nem punição.

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Diferentes tipos de
responsabilidade
Tipos de Responsabilidade
Pessoal Civil
Crimina
l
Moral
Ambien
tal

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Responsabilidade Pessoal
 Este tipo de responsabilidade está
directamente relacionada com a privacidade e
a integridade da pessoa para consigo.
 A responsabilidade pessoal, é intransmissível!
 Cada individuo deve ser responsável no meio
que o rodeia e deve ser responsabilizado por
todos os seus actos.
 Está obrigado ao cumprimento dos deveres
gerais definidos no meio em que se insere.

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Responsabilidade Criminal
 Consiste na sujeição a uma pena –
Multa ou Prisão – em consequência de
prática de um crime.

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 .

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 .