O documento discute uma iniciativa em Piçarras, Brasil, onde empresas podem "adotar" espaços públicos como praças e jardins e assumir sua manutenção em troca de direito à publicidade nesses locais. A prefeitura de Piçarras aprovou uma lei permitindo esse tipo de parceria público-privada. Recentemente, empresas locais assumiram a manutenção de áreas na orla marítima em troca de publicidade. No entanto, a prefeitura se recusou a fornecer detalhes sobre os crit

1. Expresso das Praias
24 de maio de 201416 PANORAMA
INVESTIMENTO PRIVADO
Em troca de publicidade, prefeituras delegam à
iniciativa privada manutenção de espaços públicos
Empresas podem explorar áreas revitalizadas para divulgar marcas
Piçarras - O uso dos espaços
públicos por empresas
ou pessoas, em troca de
manutenção, é cada dia
mais comum nos municípios
brasileiros. A medida é validada
por legislações municipais, que
transferem para a iniciativa
privada a responsabilidade
pela manutenção de espaços
públicos. As prefeituras
não precisam desembolsar
dinheiro. Em Piçarras, o
Programa “Adote uma praça”
é um exemplo desta iniciativa,
também adotada em Barra
Velha.
A lei aprovada em novembro
do ano passado permite que
qualquer pessoa ou empresa
possa adotar uma praça ou
outrologradouropúblico,como
jardins, praças, rotatórias,
canteiros centrais de avenidas,
pontos turísticos e outros bens
de propriedade do município.
Para participar do programa
basta apresentar por escrito,
acompanhado ou não de
projetos técnicos, ofício
dirigido ao responsável pela
Secretaria de Planejamento de
Piçarras. O contrato assinado
tem duração de um ano e pode
ser prorrogado.
A publicidade a ser implantada
no logradouro público terá
que estar dentro do modelo
fornecido pela Prefeitura de
Piçarras e só poderá ser feita
depois de concluídos 50% das
benfeitorias no local.
Recentemente a Prefeitura de
Piçarras colocou em prática
a lei ao ceder espaços no
calçadão da beira mar para
empresas locais que assumiram
a manutençao de ilhas e
canteiros implementados sobre
o passeio público.
A reportagem tentou conversar
com a arquiteta da Secretaria
de Planejamento de Balneário
Piçarras, Carolina Ferreira,
sobre os procedimentos
para escolha e inscrição de
empresas interessadas, mas
ela informou que não poderia
repassar nenhuma informação,
pois foi orientada a não
atender ao jornal Expresso
das Praias. A secretária de
Planejamento, Deisy Martins,
não se encontrava na secretaria
na manhã de quinta-feira (22).
CRECI 6235
Publicidade na orla: Prefeitura não explicou critérios adotados
Ana Paula Salvador