O documento defende o fim das políticas de austeridade em Portugal e propõe alternativas como aumentar rendimentos através de reduções fiscais, expandir proteções sociais, criar empregos e negociar a dívida pública com condições mais favoráveis para promover o crescimento. A luta dos trabalhadores é vista como essencial para mudar as políticas recessivas.

1. Honrando a coragem e determinação dos trabalhadores de
Chicago que, em 1886, ousaram enfrentar o poderoso
aparelho do Estado e do patronato norte-americanos –
muitos deles pagando o mais alto preço da sua luta pela
reduçãodohoráriodetrabalho,peloempregocomdireitose
pela melhoria salarial, com a sua própria vida –, exigimos o
fim da política de austeridade seguida pelo Governo
português, com o aval conveniente e consciente da “Troika”
(FMI, UE e BCE), interrompendo a espiral recessiva na qual o
paísestámergulhado.
Existem alternativas susceptíveis de criar a ruptura com
estas políticas neoliberais – que estão a conduzir o país ao
desastre económico e social –, de pôr termo ao
estrangulamento da economia e de dar resposta aos
problemas dos trabalhadores, das famílias e do País,
assegurandoocrescimentoedesenvolvimentoeconómico.
Entre outras medidas, impõe-se aumentar o rendimento
disponível, propondo-se um alívio fiscal através do IRS e um
aumento dos salários e das pensões; alargar a cobertura das
prestações sociais, com relevo para as prestações de
desemprego e para o abono de família e o cumprimento
integral do acórdão do Tribunal Constitucional
relativamente aos subsídios de desemprego e doença;
apostar na criação de mais e melhor emprego, revogando as
normas gravosas da legislação laboral e dinamizando a
contratação colectiva; prevenir a perda de postos de
trabalho, intervindo, para além das medidas de dinamização
da procura interna, sobre o IVA, através da sua redução para
a restauração, a diminuição dos custos de contexto e a
melhoria do financiamento às micro, pequenas e médias
empresas; renegociar a dívida através do alargamento do
prazo e da redução dos montantes e juros, com o não
pagamento dos juros durante um período de 3 anos e o
compromisso de que não serão depois superiores à taxa de
juro de referência do Banco Central Europeu; fixar um
calendário de redução progressiva do défice público de
formaasercompatívelcomocrescimentoeconómico.
SÓ A LUTA DOS TRABALHADORES FARÁ COM QUE HAJA
UMA MUDANÇA DE POLÍTICAS E SE INTERROMPA O CICLO
RECESSIVO DE: MAIS CORTES, MAIS RECESSÃO, MAIS
FALÊNCIAS, MAIS DESEMPREGO, MAIS DÉFICE, MAIS
DÍVIDA,MAISCORTES…
OS TRABALHADORES E O PAÍS JÁ NÃO AGUENTAM MAIS
UMASITUAÇÃODESTANATUREZA!