Apresentação do Projeto de Criação da Ong Rede em Ação
Unidade ii terceiro setor
1. UNIDADE II
A SITUAÇÃO ATUAL DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL
Por Sandy Rodrigues Faidherb
ESMAC, Ananindeua, agosto de 2016
1. Desenvolvimento histórico do 3º setor no BR (resumo)
2. Características quantitativas
3. Características qualitativas
4. Questão controversa
2. Inicialmente (Dec. de 90) Atualidade (início do século)
Resultado dos processos de abertura
democrática
Avanço do neoliberalismo
Atuação direta com trabalho religioso Relação com temas específicos (feminismo,
raça, meio ambiente, meio ambiente, AIDS, etc.)
Prática da caridade (assistência) Prática da cidadania (assessoria)
Contraposição direta ao Estado Relação de cooperação com Estado
Desconhecimento do senso comum Reconhecimento do senso comum
Atuação dispersa Atuação setorizada
Atuação pouco profissionalizada Atuação institucional e profissionalizada
3. Desenvolvimento histórico do terceiro setor no Brasil- diferenças singulares:
(Adaptado de NETO, Fernando Lima, 2013)
3. 4. Características quantitativas:
Quantas são?
Associações sem fins lucrativos e fundações privadas existentes no Brasil: 290.692.
Destas, apenas 7.664 são fundações e 283.028 são associações sem fins lucrativos
Fonte 1: Pesquisa sobre as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos
no Brasil (FASFIL), produzida por IBGE e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA), com a Associação Brasileira de Organizações não-governamentais (ABONG) e
o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), 2010.
Organizações da sociedade civil no país: agora são 303 mil. Destas, 2% são
fundações, 8% são organizações religiosas e a grande maioria, 90%, estão
constituídas como associações civis sem fins lucrativos.
Fonte 2: Pesquisa sobre Organizações da Sociedade Civil e suas Parcerias com o
Governo Federal, produzido pela FGV Projetos, 2014.
4.
5. Curiosidades:
As OSC’s classificadas representam mais de 50% das Entidades Privadas sem
Fins Lucrativos ativas no Brasil (545.475), proporção semelhante à encontrada na
Fasfil de 2010.
São entidades relativamente novas no Brasil: a maior parte delas (40,8%) foi criada
no período de 2001 a 2010. Das 118,6 mil entidades nascidas na década, pouco mais
da metade (50,8%) surgiu nos últimos cinco anos, sendo cerca de 4% a cada ano,
evidenciando crescimento regular no período. É interessante também observar o peso
das entidades criadas no período de 1981 a 2000: representam 46,5% do total em
atividade em 2010.
9. Quantos empregam?
Um contingente de 2,1 milhões de pessoas estava registrado como trabalhador
assalariado nas 290,7 mil FASFIL em 2010, o que representa cerca de um quarto
(23,0%) do total dos empregados na administração pública no mesmo ano, 73,5% do
total do emprego formal no universo das 556,8 mil entidades sem fins lucrativos
e 5,8% do total de entidades empresariais existentes.
72,2% das entidades não possuíam sequer um empregado formalizado!!!
Quem trabalha nesse setor?
62,9% mulheres
33% nível superior
Quanto paga?
3,3 salários em média
10. Sobre o crescimento...
De 2006 a 2010, observou-se um crescimento da ordem de 8,8% das entidades no
Brasil, que passaram de 267,3 mil para 290,7 mil.
Esta expansão é significativamente menor do que a observada no período de 2002 a
2005 (22,6%), relativo à pesquisa anterior da FASFIL.
11. 5. Características qualitativas:
Mudança do cenário político – mudança de relação da soc. civil:
Enfrentamento com estrutura ditatorial : sociedade x Estado
Processo de “abertura democrática”: sociedade em cooperação com Estado
12. Dificuldades com a sustentabilidade financeira:
(Fonte: Instituto Fonte Para o Desenvolvimento Social, 2012)
13. - Cooperação internacional diminuiu
- Cortes do Estado para políticas sociais
Dificuldade com gestão
- As exigências aumentaram para financiamento público – marco regulatório atual (lei
13.019/2014)
- Para financiamento internacional há mais exigências para prestação de contas e
alcance dos objetivos
6. Questão controversa:
- Há um distanciamento ideológico e de objetivos?