1.	Apresentaçáo                                                A presente análise de contexto é resultado do processo de a...
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1.4. Racismo e ciência                             física e culturalmente, no qual o conflito não   realmente democrático ...
estes, são reconstruídos constantemente para se   3. As defasagens na                              De acordo com o PRVL, e...
E esses números não podem ser atribuídos         interiorização, onde os pólos dinâmicos da        inclusive entre os jove...
5. Homicídios no Rio de Janeiro – Mapa da Violência                                                                       ...
5.5. Homicídios no Rio de Janeiro –               evento, mesmo chegando ao conhecimento           homicídio doloso de 200...
9.1. Sexo                                         dos negros e pardos sobe para 69,2% e o dos      foi possível observar q...
10. Homicídios no Brasil e                        10.2. Mortes de Adolescentes                         Homens 5.277 (92,3%...
10.6. O que é necessário para                       “letalidade policial” nas instituições. Propõe                        ...
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Homicídios de jovens negros análise de contexto

  1. 1. 1. Apresentaçáo A presente análise de contexto é resultado do processo de aprendizado e trocas entre alunos e professores da Escola Popular de Comunicação Crítica, projeto financiado pela Petrobras e desenvolvido pelo Observatório de Favelas. É parte integrante das matérias de Planejamento e Comunicação e Informação de Marketing, lideradas pelos professores Fred Tavares, Monica Esteves e Luis Henrique Nascimento – com a colaboração decisiva dos coordenadores do Observatório Jailson de Souza e Raquel Villadino. A Análise de Contexto visa entender os mecanismos que produzem esses homicídios, contribuindo assim para o desenvolvimento da campanha de comunicação “Juventude Marcada Para Viver”, que é o trabalho de conclusão de curso coletivo das turmas 2012 da ESPOCC, a ser lançada em fevereiro de 2013. A campanha está idealizada para estender-se para as turmas de 2013 e 14, fazendo parte de um programa permanente de enfrentamento dos homicídios da juventude negra do Observatório e seus parceiros. Portanto, não se trata de um trabalho formalmente acadêmico e consolidado. Ao contrário, é um documento permanentemente aberto para acréscimos e correções. Tão pouco representa os posicionamentos institucionais do Observatório de Favelas sobre a temática.Coordenação Geral Sua apresentação nas Oficinas de Comunicação do Participatório é uma contribuição doJailson de Sousa e Silva nosso coletivo de jovens para o melhor entendimento e apropriação de dados relativos a esses homicídios.Coordenação ExecutivaLuis Henrique Nascimento Tamo junto!Coordenação PedagógicaRita AfonsoCamila Sousa SantosPesquisadoresEstudantes do curso de Publicidade Afirmativada Escola Popular de Comunicação Crítica(ESPOCC) do ano de 2012EdiçãoMônica RodriguesRevisão OrtográficaThiago DinizRevisão FinalRaquel WilladinoProjeto gráfico e diagramaçãoRenato Cafuzo
  2. 2. alvo de integrantes das forças policiais que políticas diversas teriam contribuído para A hierarquizaçáo da vida: brasileiras, que tem suas raízes históricas na colonização e na escravidão. a sua marginalização na República proclamada no ano seguinte. Ao analisar as experiências de colonização Ainda sob forte influência das teses de da América Latina, Gomes (2009) identifica superioridade europeia, começa a ser colocado dois tipos de opressão dos colonizadores em prática o projeto de construção de uma Naturalização das mortes brancos no território: o roubo das terras nova nação brasileira que deveria ser melhorada de jovens negros e pobres indígenas e a apropriação do trabalho dos escravos negros importados da África para o através do “embranquecimento” da sociedade brasileira, limpando-a das impurezas da continente. A conseqüência dessas opressões mestiçagem e aproximando-a do progresso, foi a constituição de dois grupos oprimidos além de servir como um mecanismo para alijar O debate sobre a violência e nariz) e também manifestações culturais, na constituição dessas sociedades, nas quais os negros da sociedade. influenciam, interferem e até mesmo o ideal do branco superior estava presente Conforme Gonçalves (2011), “acreditava-se no Brasil determinam o destino e o lugar dos sujeitos em sua constituição. que, com o passar dos anos, marginalizada, Os dados estatísticos de mortalidade por no interior da sociedade brasileira. Assim, a inferiorizada, difamada e abandonada à própria homicídios vêm ocupando destaque nas noção de raça que ainda permeia o imaginário sorte, a população negra desapareceria. Até discussões sobre violência no Brasil. O tema tem social brasileiro, tem sido utilizada para 1.3. Violência, racismo mesmo o acesso à educação e a possibilidade sido foco de análises e debates de instituições excluir ou alocar indivíduos em determinadas e o Estado de conseguir trabalho lhe foram negados, com acadêmicas, organizações da sociedade civil e posições na estrutura social e também para O Brasil foi o último país das Américas a abolir o governo dando total prioridade à políticas da sociedade em geral, que procuram refletir deixá-los viver ou morrer. a escravidão, que se estendeu no país por mais que subsidiariam a vinda de mais de 3 milhões sobre este fenômeno que vem tirando vidas de de 300 anos. Neste período, os seres humanos de imigrantes europeus para o Brasil”. brasileiros cada vez mais cedo. A partir da noção dos direitos humanos, Silva O debate sobre a violência no Brasil sequestrados do continente africano eram Cano et al. (2004) localizam ainda no século tidos como pessoas sem alma, objetos de fácil XIX a criação das forças policiais no Brasil com e Carneiro (2009) afirmam a violência como a Ainda de acordo com Silva e Carneiro descarte. Este imaginário dos negros como o objetivo de manter sobre controle, através da violação dos direitos civis – vida, propriedade, (2009), a denúncia da participação “objetos” permitia a prática de uma série de violência, os grupos excluídos na ordem liberdade de ir e vir, de consciência e de culto; desproporcional de negros como vítimas violações à vida humana, onde o genocídio era urbana colonial e pós-colonial, começando políticos – o direito de votar e ser votado, de homicídios não é assunto recente. “Hoje, uma prática comum e socialmente aceitável. pelos escravos e continuando com os libertos. a participação política; sociais – habitação, constata-se um fato que o movimento negro Segundo Gonçalves (2011), a desumanidade Isto porque, ainda que na condição de saúde, educação, segurança; econômicos denuncia há décadas: negros são os mais do negro, propagada pelo catolicismo, foi “cidadão livre”, mas socialmente abandonado – emprego e salário, e culturais – manter e vulneráveis à violência, particularmente decorrência do racismo etnocêntrico, criado e à mercê de sua própria sorte, coube à manifestar sua própria cultura. Portanto, a a letal, mas a desvalorização de sua vida pelos europeus ainda no século XV para antiga população escrava, desempregada ou violência se expressa na brutalidade da vida, é um fato sobre o qual pouco ou nada se justificar seus interesses de expansão e poder. sobrevivendo de serviços precários, ocupar os na pobreza e na marginalização de um ou discute. A preponderância de negros nas Com o início do tráfico negreiro, usaram a morros e periferias das cidades. mais grupos sociais. Entretanto, a violência taxas de homicídios e a perda de vida de ciência a favor do colonialismo e desenvolveram Vistos pelo Estado como marginais e que ocupa espaço na agenda nacional está jovens negros em fase criativa, produtiva teorias de superioridade evolutiva, baseadas perigosos, a única política desenvolvida no relacionada principalmente aos altos índices de e reprodutiva não têm recebido o devido em diferenças biológicas, que deixaram pós-abolição foi, segundo Silva e Carneiro mortalidade violenta, que inclui os homicídios destaque na discussão sobre a mortalidade marcas profundas nas sociedades que as (2009), a criminalização de ex-escravos que e outras violências letais, como suicídios e juvenil brasileira. Tal indiferença reafirma usaram para justificar a escravidão (como a “vadiavam’ pelas ruas sem trabalho ou terra, mortes em acidentes de transporte. a situação de marginalidade, pobreza e brasileira) e explicam porque os traços físicos transformado-os nos principais alvos da Para os autores, a preocupação com a opressão a que está submetida esta parcela da característicos da população negra ainda estão repressão policial. Desta forma, o negro se violência deveria ir além da brutalidade que população. Um grande contingente humano ligados à percepção negativa historicamente tornou socialmente o principal suspeito e o se encerra na morte; deveria ser apreendida que integra o grupo dos que se encontram construída. mais perigoso no imaginário coletivo que também no desrespeito, na negação, na tradicionalmente sem acesso aos bens e Após a abolição da escravatura no Brasil, orientava a política de segurança pública. violação, na “coisificação”, na humilhação e serviços disponíveis na sociedade, estando em 1888, os negros libertos passaram a ser No Código Penal, foi instituída em 1890 na discriminação. Desta forma, se propõem irremediavelmente exposto à violência”. chamados de homens de cor. Essa denominação, aquela que ficou conhecida como a “lei a discutir a violência também sobre a Portanto, para compreendermos a segundo Gomes (2009), carregava o estereótipo da vadiagem’’: tornava crimes punidos perspectiva de raça, utilizando o conceito participação desproporcional da população de inferioridade atribuída ao escravo e ao com prisão a capoeira, a mendicância, a como uma categoria socialmente construída, negra entre as vítimas da violência letal no fenótipo, a aparência, que o caracteriza. O autor vadiagem e a prática de curandeirismo; e que é empregada para informar como Brasil e sua expressiva presença no sistema ressalta ainda a total falta de atenção por parte permitia que indivíduos a partir dos 9 anos determinadas características físicas (cor da prisional, os autores destacam a necessidade do Estado para a inserção dos recém-libertados de idade fossem condenados. pele, textura de cabelos, formato de lábios de discutir sua constituição como o principal no mercado de trabalho. Pelo contrário, afirma4 5
  3. 3. 1.4. Racismo e ciência física e culturalmente, no qual o conflito não realmente democrático – com tratamento e social ideias e visões sobre a sua inferioridade na No final do século XIX, o racismo etnocêntrico tem destaque, consolidou-se entre as décadas oportunidades iguais para todos – ao negar escala humana e, por conseguinte, a indiferença dá lugar à era do racismo científico, onde de 30 e 40, tendo seu auge no trabalho de reconhecimento a um problema que atinge em relação ao seu destino. A morte, ou a violência teorias racialistas são desenvolvidas em larga Gilberto Freyre publicado em 1933, Casa mais da metade da nossa população. a qual está submetida a população negra, não é escala para comprovar a superioridade da raça Grande & Senzala, que consolida a imagem de percebida como um problema a ser enfrentado convivência racial pacífica e idílica, um país ou mesmo debatido em foro nacional. branca. Neste período, surge a antropologia onde se vive pacificamente independente de 1.5. Racismo no Brasil atual Citando Chauí, a autora conclui que, de fato, a criminal que, de acordo com Silva e Carneiro (2009), tinha por objetivo demonstrar a relação sua origem. Por outro lado, se hoje já se admite que o Brasil violência real desta população é ocultada por entre as características físicas dos indivíduos, Nesta visão, Gomes (2009) afirma que, para é um país racista, é preciso admitir também que vários dispositivos: dispositivo jurídico, que sua capacidade mental e suas propensões os pesquisadores da época que estudavam o nossos pensamentos e atitudes são condicionados localiza a violência apenas no crime contra morais. Com base na frenologia (medição do Brasil, especialmente os norte-americanos por essa cultura e ideologia racistas, pois a propriedade e contra a vida; dispositivo crânio) e na antropometria (mensuração do que tinham uma experiência completamente crescemos introjetando e reproduzindo o sociológico, que considera a violência um corpo humano ou de suas partes), identificava diferente, a conclusão a que poderiam que já está estabelecido socialmente. Desta momento de anomalia social, isso é, como um o perfil do criminoso como: mandíbulas chegar – corroborada pela existência, em forma, o racismo volta a habitar e alimentar o momento no qual grupos sociais “atrasados” grandes, ossos da face salientes, pele escura, pequena escala, de negros e pardos nos inconsciente coletivo, que trata de reproduzi-lo ou “arcaicos” entram em contato com orelhas chapadas, braços compridos, rugas estratos mais altos da sociedade brasileira de uma geração para outra, tornando-o cada vez grupos sociais “modernos” e, por sentirem- precoces, testa pequena e estreita. – era a ausência de barreiras raciais no mais insidioso, difícil de provar e combater. se “desadaptados”, tornam-se violentos; No Brasil, os autores citam um dos Brasil, com a possibilidade de mudança da A autora complementa: “Diante de tantos dispositivo de exclusão, isto é, a distinção introdutores da antropologia criminal no condição de inferioridade dos negros que anos de negação e silêncio, é preciso começar entre um “nós brasileiros não-violentos” e um país que publicou em 1894 ensaios sobre a estaria ligada apenas ao passado escravista. a entender que os preconceitos, como o “eles violentos” que, por serem “atrasados” e relação existente entre as raças humanas e o Porém, para o autor, o modelo racial racismo, são produtos da cultura na qual estão deserdados socialmente, empregam a força Código Penal, no qual defendeu a tese de que brasileiro simplesmente adapta-se a inseridos, e como tais, adaptam-se às condições contra a propriedade e a vida dos primeiros; deveriam existir códigos penais distintos para este novo contexto, elaborando um de manifestação aceitáveis e estabelecidas pela e dispositivo de distinção entre o essencial e o raças diferentes e o estatuto jurídico do negro novo mecanismo para a manutenção da sociedade, manifestando-se às claras ou de acidental: por essência, a sociedade brasileira deveria ser o mesmo de uma criança. inferioridade dos negros: na ausência forma velada e simbólica. É por isso que apenas a não seria violenta e, portanto, a violência é Entretanto, ainda segundo os autores, esta de mecanismos legais de discriminação, razão, que nos levou a criar leis que criminalizam apenas um acidente na superfície social sem pseudociência do final do século XIX começa o discurso da democracia racial seria atitudes racistas e algumas ações afirmativas, tocar em seu fundo essencialmente não- a ser atacada logo no início do século XX. uma máscara da discriminação racial não será suficiente para modificar o imaginário violento – o que justificaria o fato de os meios As teses defendidas pela antropometria brasileira, uma ideologia que naturalizaria e as representações coletivas negativas que se de comunicação se referirem à violência com e frenologia foram destruídas pelo as desigualdades entre brancos e negros tem do negro na nossa sociedade”. palavras como “surto”, “onda” ou epidemia”, desenvolvimento da pesquisa genética que, e afastaria o tema da agenda política do Citando o antropólogo e professor termos que indicam algo passageiro e em caráter definitivo, decretou que há maior Estado. Kabengele Munanga Gonçalves (2011) acidental. diversidade entre indivíduos pertencentes Em 1965, Florestan Fernandes aponta o conclui: “considerando que esse imaginário Ainda nesse sentido Barbosa (1998) afirma a um mesmo grupo étnico ou racial, do que caráter mítico do discurso da democracia e essas representações, em parte situados no que: “Os fatores macrossociais, instituídos as percebidas entre os indivíduos de grupos racial brasileira, classificando-o como um inconsciente coletivo, possuem uma dimensão pelas condições históricas, estrutura étnicos e raciais diferentes. discurso de dominação política usado para afetiva e emocional, dimensão onde brotam e são econômica, política, social, cultural e códigos Com isto, Gomes (2009) afirma que a saída desmobilizar a comunidade e o Movimento cultivadas as crenças, os estereótipos e os valores legais, permeados pelo racismo, em distintos encontrada no Brasil foi a de “aceitar a Negro. A idéia de mito relaciona-se com que codificam as atitudes, é preciso descobrir contextos históricos, condicionaram a vida idéia da diferença ontológica entre as raças a ideologia, uma construção social para e inventar técnicas e linguagens capazes de da população negra (...) e criaram condições sem a condenação à hibridação – à medida garantir a dominação inscrita na sociedade, superar os limites da pura razão e de tocar no adversas que impactam, de modo diferenciado, que o país, a essas alturas, encontrava-se naturalizando processos socialmente imaginário e nas representações. Enfim, capazes o perfil de mortalidade desta população”. irremediavelmente miscigenado. Utilizava- construídos e cuja consequência seria a de deixar aflorar os preconceitos escondidos na manutenção do preconceito racial e da estrutura profunda do nosso psiquismo”. se, então, o modelo racial para explicar as discriminação. De acordo com Silva e Carneiro (2009), ainda que 2. A falta de sensibilização da diferenças e hierarquizá-la, mas pensando na viabilidade de uma nação mestiça”. Apesar disto, corroborando a opinião de contemporaneamente tenham sido demolidas sociedade e do governo O ápice desta guinada é a ideia de democracia Gomes (2009), Gonçalves (2011) afirma que as teorias que hierarquizavam racialmente os A partir do exposto anteriormente, podemos racial, na qual o Brasil é concebido como a teoria da miscigenação acabou criando o indivíduos e os marcos jurídicos enfatizem perceber que as dinâmicas da hierarquização um país em que as mais diversas raças vivem mito da democracia racial, que ainda hoje é a igualdade de todos e tornam a prática do da vida estão relacionadas a questões culturais. em paz, sem preconceito, miscigenando-se e um dos mitos mais prejudiciais à luta contra racismo crime, vale ressaltar que nada disso foi Como todos os valores culturais são construídos construindo um país mestiço. De acordo com o racismo no Brasil e que, durante décadas, suficiente para desassociar o negro de estigmas socialmente em alguma época específica da o autor, esta visão de um país miscigenado vem impedindo o Brasil de se tornar um país e estereótipos, persistindo ainda no imaginário humanidade e com algum determinado objetivo,6 7
  4. 4. estes, são reconstruídos constantemente para se 3. As defasagens na De acordo com o PRVL, existem atualmente Diferentemente das mortes por causas adaptarem às mudanças do contexto social no no Brasil apenas duas fontes oficiais endógenas, que remetem a uma deterioração qual se apoiam de forma a garantirem a sua compreensão sobre o racismo no sobre homicídios, ambas resultantes de da saúde causada por algum tipo de continuidade enquanto servirem aos interesses Brasil e o Programa de Redução procedimentos administrativos que devem ser enfermidade ou doença, nos casos de violência daqueles que os criaram. Fica claro o porquê efetuados quando um homicídio é registrado, letal, a morte é resultado de uma intervenção de em nossa sociedade, algumas vidas ainda da Violência Letal (PRVL) mas que ainda apresentam alguns problemas humana, ou seja, resultado de alguma ação serem vistas como valendo mais que outras. Por operacionais e/ou metodológicos para a coleta, dos indivíduos, seja contra si (no caso dos outro lado, por serem culturais, estes valores Neste contexto, outro importante fator que armazernamento e divulgação dos dados. suicídios), seja pela intervenção intencional são sempre passíveis de mudanças, desde que a contribui para a manutenção do atual estado Estas fontes são: as estatísticas de mortalidade ou não de outras pessoas. sociedade passe a entender que eles já não são das coisas e para a falta de sensibilização da do SIM/ Datasus, com base nas Declarações Se cada uma dessas mortes tem sua história mais úteis e necessários aos seus interesses. sociedade e dos governos para o problema é a de Óbito (DO); e os Boletins ou Registros individual, seu conjunto de determinantes Porém, até que essas mudanças venham, precariedade de dados e informações precisas de Ocorrência das autoridades policiais. Em e causas diferentes e específicas para cada a sociedade continuará contribuindo para a respeito de tema, fato já identificado por alguns estados, os órgãos de Saúde e a Polícia caso, irredutíveis em sua diversidade e a mortalidade desta parcela da população diversos autores, entre eles o UNICEF. Civil possuem também bancos de dados sobre compreensíveis só a partir de seu contexto brasileira, direta ou indiretamente, por agir Ao organizar em 2005 uma consulta nacional as vítimas de homicídio. específico, sociologicamente falando temos ou por se calar – seja por medo, por falta de sobre ações para reduzir a violência contra Neste sentido, Hagen e Griza (2011) destacam que perceber sua regularidade e constância. E informação ou por não se importar, achando crianças e adolescentes, o UNICEF identificou que, além das estatísticas oficiais, pesquisas são essas regularidades que nos possibilitam que não vivem nesta realidade e, por isso, não problemas relevantes, entre eles a escassez qualitativas também são necessárias porque inferir que, longe de ser resultado de decisões faz diferença se a situação mudar ou não. de informações sobre a violência e a falta de nos permitem apreender mais dimensões individuais tomadas por indivíduos isolados, Por mais que já haja na sociedade brasileira confiabilidade dos poucos dados disponíveis. do fenômeno, procurando reconstruir o estamos perante fenômenos de natureza um número significativo de pessoas se Diante deste quadro, o UNICEF uniu-se ao quadro mais detalhado em que ocorrem social, produto de conjuntos de determinantes mobilizando e buscando mudar esta Observatório de Favelas, à Secretaria Nacional os homicídios. Além disso, outros estudos que se originam na convivência dos grupos e realidade, ainda é notório que há um número de Promoção dos Direitos da Criança e do de cunho quantitativo seriam ainda nas estruturas da sociedade. alarmante que prefere omitir sua opinião ou Adolescente e ao Laboratório de Análise da importantes para podermos detectar as Para uma melhor visão e compreensão seu sentimento diante do quadro em que nos Violência (LAV-UERJ) para propor soluções tendências do homicídio, no sentido de do problema da violência urbana, encontramos e simplesmente não agem de e para a implementação do Programa de aumento ou diminuição de sua ocorrência, especificamente a que resulta em mortes por nenhuma forma, justificando-se pelo medo Redução da Violência Letal (PRVL). espaços geográficos de concentração, grupos homicídio, o Mapa da Violência também de ser incluído nas estatísticas criminais, Entre as prioridades do Programa está o populacionais mais atingidos e principais investiga o fenômeno do ponto de vista de mantendo-se, dessa maneira, à beira de uma fomento à pesquisa, pois considera que a autores. Entretanto, segundo as autoras, apesar diferentes segmentos etários e sociais, como situação de genocídio similar a da época da compreensão do fenômeno da letalidade de interessantes, os estudos relacionados aos junto às populações de jovens, mulheres e escravidão. Ou seja, uma grande parte da é essencial para dar maior visibilidade autores dos crimes seriam ainda mais difíceis negros. Recortes como esses favorecem uma nossa sociedade continua a tratar os jovens ao tema e conduzir à formulação de uma de realizar devido à realidade brasileira de visão mais profunda e, por isso mesmo, negros como seres-objeto, para os quais a política nacional para a redução das mortes baixo índice de esclarecimento dos homicídios mais crítica da violência homicida morte é natural e a vida tem curto prazo de violentas de crianças e adolescentes. Desta que impede a identificação dos mesmos. validade, sem se comprometer ou mesmo sem forma, um dos principais produtos criados se importar com isso. pelo Programa foi o Índice de Homicídios 4. Homicídios no Brasil – 4.1. Histórico dos Homicídios Complementando, Hagen e Griza (2011) na Adolescência (IHA), lançado em 2009 ressaltam que, ao senso comum, algumas com o objetivo de mensurar o número Mapa da Violência Mapa da Violência 2012 De acordo com o Mapa da Violência 2012 destas vítimas aparecem até como de adolescentes assassinados e permitir a O Mapa da Violência vem sendo elaborado pelo (Waiselfisz, 2011), no histórico de 30 anos “merecedoras” de suas mortes, como estimativa de homicídios ao longo de um Instituto Sangari desde 1998, praticamente um apresentado na tabela abaixo, podemos ver que no caso das pessoas em posições sociais período de sete anos, utilizando para isso por ano, utilizando como base informações do o Brasil passou de 13.910 homicídios em 1980 muito frágeis, com quase nenhum vínculo os dados disponibilizados pelo Ministério IBGE e do DATASUS do Ministério da Saúde para 49.932 em 2010, um aumento de 259% familiar ou social – como os mendigos, da Saúde em seu Sistema de Informações (que engloba o SIM – Subsistema de Informação equivalente a 4,4% de crescimento ao ano. No os jovens e crianças moradores das ruas. sobre Mortalidade (SIM/ Datasus). O estudo total desses 30 anos o país já ultrapassou a casa sobre Mortalidade, as Declarações de Óbito e os O que acontece com elas não desperta apresenta ainda uma análise de riscos de um milhão de vítimas de homicídio. Dados sobre Mortalidade de Residentes). Tomando como base os dados do relatório interesse da imprensa, das pessoas em relativos segundo determinados recortes O Mapa não pretende realizar um diagnóstico sobre o Peso Mundial da Violência Armada, geral e até mesmo da própria polícia, de idade, raça, gênero, entre outros, e se das causas da violência no Brasil, tratando apresentados na tabela a seguir, podemos ver que muitas vezes. Socialmente, é como se já constituiu numa estratégia de sensibilização apenas da violência letal, isto é, da violência a média anual de mortes por homicídio no Brasil estivessem mortas, pois são lembradas e mobilização dos gestores públicos para a em seu grau extremo, que representa a ponta supera (em alguns casos de forma avassaladora) apenas como problemas a serem criação de políticas públicas que enfrentem visível do iceberg da modernidade de nossas o número de vítimas em muitos e conhecidos resolvidos, tirados da vista do público. de forma efetiva esse grave problema. relações sociais. enfrentamentos armados no mundo.8 9
  5. 5. E esses números não podem ser atribuídos interiorização, onde os pólos dinâmicos da inclusive entre os jovens, são ocorrências Pelo contrário, o Mapa da Violência 2012 às dimensões continentais do Brasil. Países violência se deslocam das capitais e/ou regiões marcadamente masculinas. (Waiselfisz, 2011) demonstra que a vitimização com número de habitantes semelhante, metropolitanas rumo ao interior dos estados. Os diversos Mapas da Violência, que vêm juvenil no país continua crescendo, o que é como Paquistão, com 185 milhões de Nesse contexto, a violência letal se torna sendo elaborados desde 1998, confirmam esse um claro indicador da insuficiência dessas habitantes, têm números absolutos e taxas uma realidade mais difusa, e, esse fato, foi fato. De acordo com o Mapa da Violência 2012 políticas (tabela abaixo). bem menores que os nossos. corroborado pelo IPEA em pesquisa realizada (Waiselfisz, 2011), entre os 49.932 homicídios Já no gráfico a seguir, vemos que as taxas mais Diminuição das taxas de homicídios a em 2010 numa amostra nacional, onde os acontecidos em 2010, 45.617 vitimaram o sexo elevadas concentram-se na faixa dos 15 aos partir de 2003 entrevistados eram perguntados sobre o masculino (91,4%) e 4.273 o feminino (8,6%). 24 anos (População Jovem) se estendendo, À primeira vista, diríamos que pouca coisa grau de medo em relação a serem vítimas de Historicamente, essas proporções praticamente de forma também intensa, até os 29 anos. A mudou. Na virada do século tínhamos quase assassinato, categorizando as respostas em não mudam de um ano para outro. partir dessa idade as taxas vão declinando as mesmas taxas de homicídio que nos dias de muito medo, pouco medo e nenhum medo. O progressivamente. hoje: pouco mais de 26 homicídios por 100 resultado é altamente preocupante, um sério Ainda em relação aos jovens, comparando mil habitantes. alerta: 79% da população têm muito medo de 4.4. Homicídios e Faixa Etária esta população com a não-jovem, o gráfico a No que diz respeito à idade, existe um Por outro lado, observa-se uma quebra na ser assassinada; 18,8% pouco medo e só 10,2% seguir demonstra que em 2010 as mortes por bom número de estudos e um alto nível série histórica a partir de 2003. Entre 2003 e manifestou ter nenhum medo. causas externas (violentas) atingiram 73,2% de consciência pública sobre a elevada 2010, o crescimento foi negativo: 1,4% aa[a]. Em outras palavras: só um em cada dez cidadãos dos jovens brasileiros, já entre os não-jovens, concentração dos homicídios na população Mais ainda, as quedas foram significativas não tem medo de ser assassinado. Oito em cada essa proporção não chega a alcançar 10%. jovem do país, embora, esse nível de só nos anos 2004 e 2005. A partir dessa dez têm muito medo. Esse aumento da sensação Destes, 38,6% morreram por homicídios, ao consciência não tenha ainda sido traduzido data, os quantitativos apresentam oscilações, é uma constante em todas as regiões do país, passo que entre os não-jovens essa proporção em políticas de enfrentamento que consigam aumentando um ano, caindo outro, o que estando em toda parte. é de apenas 2,9%. reverter o quadro atual. denota uma situação de equilíbrio instável (decorrente de vários fatores concomitantes e complexos, como: políticas de desarmamento, 4.2. Homicídios e Raça planos e recursos federais, estratégias de Queda de homicídios da população Síntese dos Homicídios enfrentamento de alguns Estados e mudanças no processo de migração). branca e aumento de homicídios da no Brasil em 2010 Declínio instável nas taxas de homicídios população negra. Mas isso já é motivo de um sentimento ambivalente. Por um lado, otimismo: Apesar disto, dados do Mapa da Violência conseguiu-se estancar a pesada espiral de Homens 45.617 (91,35%) Brancos 13.668 (27,37%) Jovens* 26.765 (53,60% ) 2012 (Waiselfisz, 2011) mostram diferenças Mulheres 4.273 (8,65% ) Negros 33.264 (72,63% ) Não-Jovens 23.167 (46,40% ) violência que vinha acontecendo no país; por significativas nos homicídios entre brancos e outro lado, também pessimismo: nossas taxas negros. Mesmo com grandes diferenças entre ainda são muito elevadas e preocupantes, as Unidades Federadas, a tendência geral considerando a nossa própria realidade e desde 2002 é: queda no número absoluto de a do mundo que nos rodeia, e não estamos homicídios na população branca e de aumento conseguindo fazê-las cair. nos números homicídios da população negra. Porém, essa estagnação (semelhança A principal exceção é a Região Sul que, além numérica) entre as datas é só aparente. Muita de apresentar um número maior de brancos coisa parece ter mudado, apesar de as taxas assassinados, continua apresentando aumento permanecerem praticamente iguais. das mortes em ambos os segmentos. Interiorização da violência letal Conforme a tabela a seguir, morreram por Na tabela a seguir, podemos ver estados que homicídio no Brasil em 2010 13.668 brancos durante anos foram relativamente tranquilos, e 33.264 negros – proporcionalmente, foram entram num processo acelerado de violência; 49.932 49.932 49.932 139% mais negros que brancos, ou seja, bem outros, que tradicionalmente ocupavam acima do dobro. posições de liderança no panorama nacional da violência, veem seus índices cair de forma significativa em alguns casos – como São 4.3. Homicídios e Gênero Já em relação ao gênero, diversos estudos, Paulo e Rio de Janeiro. tanto nacionais quanto internacionais, Outro processo que acontece concomitante alertam que as mortes por homicídios, * Estimativa para 15 a 29 anos com o anterior, é o que chamamos de10 11
  6. 6. 5. Homicídios no Rio de Janeiro – Mapa da Violência e 2010, tanto de brancos quanto de negros, mas isso se dá apenas nos estados de São Paulo queda no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento nos números 5.1. Histórico dos Homicídios e do Rio de Janeiro. da população negra desde 2002. Verificamos ainda que o Rio de Janeiro não REGIÃO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* Δ% segue a tendência geral dos outros estados de Norte 2.399 2.639 2.937 3.159 3.183 3.693 4.063 3.994 4.856 5.192 5.927 147.1 População Período Diferença % Nordeste 9.216 10.563 10.947 11.848 11.546 12.962 14.394 15.428 17.059 17.885 18.073 96.1 Brancos 2002 – 2.863 2006 – 2.263 -17,5 2006 – 2.263 2010 – 1.344 -43,1 Sudeste 26.473 26.913 27.431 27.205 24.478 21.633 21.217 18.535 17.330 17.110 15.237 -42.4 2002 – 2.863 2010 – 1.344 -53,1 Sul 3.851 4.347 4.704 5.078 5.408 5.612 5.715 5.918 6.609 6.724 6.454 67.6 Negros 2002 – 4.907 2006 – 4.417 -10,0 C.Oeste 3.421 3.481 3.676 3.753 3.759 3.678 3.756 3.832 4.259 4.523 4.241 24.0 2006 – 4.417 2010 – 2.638 -40,3 BRASIL 45.360 47.943 49.695 51.043 48.374 47.578 49.145 47.707 50.113 51.434 49.932 10.1 2002 – 4.907 2010 – 2.638 -46,2 Apesar disto, o índice de vitimização da população negra em relação à branca ainda é 112,2: mais que o De acordo com o Mapa da Violência 2012 (Waiselfisz, 2011), a Região Sudeste é a única do país a dobro e bem maior que a de São Paulo. apresentar queda nos números de homicídios entre 2000 e 2010, conforme tabela a seguir. 5.3. Homicídios e Gênero no abaixo da taxa média destes dois estados (7,5), o que Tabela 2.1.3. Número de Homicídios por Região. Brasil. 2000/2010* significa que a proporção de vítimas masculinas Rio de Janeiro está acima da média nacional. Estado 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* Δ% Como já visto, as taxas de homicídios no Brasil em ES 1.449 1.472 1.639 1.640 1.630 1.600 1.774 1.885 1.948 1.996 1.761 21.5 2010 se mantém próximas à média da última década e 5.4. Homicídios e Faixa Etária no MG 2.056 2.344 2.977 3.822 4.241 4.208 4.155 4.103 3.869 3.714 3.538 72.1 fortemente concentradas no sexo masculino – 91,4%, Rio de Janeiro RJ 7.337 7.352 8.321 7.840 7.391 7.098 7.122 6.313 5.395 5.074 4.193 -42.9 contra apenas 8,6% do sexo feminino. Em 2010, no Rio de Janeiro, o número absoluto SP 15.631 15.745 14.494 13.903 11.216 8.727 8.166 6.234 6.118 6.326 5.745 -63.2 Já os dados desagregados pelas Unidades Federadas, de homicídios de jovens entre 15 e 24 anos é de SUDESTE 26.473 26.913 27.431 27.205 24.478 21.633 21.217 18.535 17.330 17.110 15.237 -42.4 apresentados na tabela abaixo, demonstram um 1.403, representando 35,2% do total de 3.982 panorama mais heterogêneo entre os Estados no que homicídios do Estado. Fonte: SIM/SVS/MS. *2010: dados preliminares se refere às taxas de homicídios femininas para cada Entretanto, não foram encontrados no Mapa da 100 mil mulheres, com a maior taxa ficando com o Violência 2012 (Waiselfisz, 2011) dados específicos Já entre os estados da Região Sudeste, Minas Gerais se destaca pelo aumento expressivo de Espírito Santo (9,4) e a menor com o Piauí (2,6). Neste para o Rio de Janeiro que permitissem a inclusão, homicídios no período (72,1%); e São Paulo (-63,2) e Rio de Janeiro (-42,9) pela sua também contexto, o Rio de Janeiro fica na 25ª posição, bem no cálculo final, da faixa etária de 24 a 29 anos. expressiva redução. Síntese dos Homicídios de jovens entre 15 e 24 anos no Rio de Janeiro em 2010 Tabela 2.1.3. Número de Homicídios por Estado da Região Sudeste. 2000/2010* Homens N.D . Brancos 1.344 (33,8% ) Jovens* 1.403 (35,2% ) Mulheres N.D . Negros 2.638 (66,2% ) Não-Jovens 2.579 (64,8% ) Taxas C+RM Taxas Interior Crescimento % Diferencial 2000 2010* 2000 2010* C+RM Interior Interior 56,7 26,7 34,3 25,0 -52,9 -27,3 25,7 Entre todos os estados do Brasil, o Rio de na Capital e Região Metropolitana do que no Janeiro ocupava em 2010 a 17ª posição em Interior do Estado. Taxa de Homicídio por 100 mil habitantes, em Tabela 2.3.2.4. Crescimento das taxas de homicídio contraposição à 2ª posição que ocupava em 2000. (em 100 mil) no RJ por área. 2000-2010* Já entre as capitais, o Rio de Janeiro passou do 6º lugar em 2000 para o 23º em 2010. 5.2. Homicídios e Raça no Sudeste No que diz respeito à evolução das Taxas de No que tange à classificação por raça ou cor das Homicídios por 100 mil habitantes no Rio de certidões de óbito, a Região Sudeste mais uma janeiro por área entre 2000 e 2010 percebemos, vez se destaca entre as regiões do país, sendo a 3.982 3.982 3.982 com base na tabela a seguir, que as mesmas única que vem apresentando queda expressiva e tiveram uma redução bem mais expressiva sistemática do número de homicídios entre 2002 * Apenas entre 15 e 24 anos.12 13
  7. 7. 5.5. Homicídios no Rio de Janeiro – evento, mesmo chegando ao conhecimento homicídio doloso de 2001 a 2011, observa-se como homicídios dolosos. É importante das instituições, não é registrado porque os que o ano de 2011 apresentou o menor número que se observem também os homicídios Polícia Civil seus funcionários não se propuseram a fazê- de mortes (Gráfico 1). A série histórica provenientes de autos de resistência e as A pesquisa em questão busca construir as lo. Também ocorre quando os envolvidos, por demonstra que a incidência de homicídio tentativas de homicídio, que funcionam como mesmas taxas por 100 mil habitantes de vontade própria, não querem fazer o registro teve seu ápice em 2002, com um total de 6.885 um “termômetro” para o total dos homicídios homicídios, mas utilizando os dados da Polícia na Delegacia de Polícia. vítimas. A partir de então, verifica-se uma reais e potenciais. Civil do Estado do Rio de Janeiro ao invés dos Acionamento das instituições discreta tendência de queda nos homicídios, No que diz respeito ao número de mortes dados do Ministério da Saúde utilizados no Desta forma, na primeira dimensão, a que sofreu interrupções em 2005 e 2009. Do por autos de resistência no Estado do Rio de Mapa da Violência. subnotificação é composta por subnotificações ano 2001 para 2011, a redução percentual foi Janeiro (Gráfico 3), podemos constatar um Segundo Dirk (2011), a utilização de desconhecidas dos agentes da segurança de 30,6%, com menos 1.884 vítimas. Já entre crescimento acentuado entre 2001 e 2003, informações policiais pode contribuir para pública e por subnotificações conhecidas 2010 e 2011 ocorreu redução percentual de com um período de instabilidade entre 2004 a identificação de padrões criminais, bem por tais agentes, pois chegaram a ter algum 10,2%, com menos 488 mortes por homicídio. e 2007 e, a partir deste ano, verifica-se uma como auxiliar no processo de produção de contato como o evento e, por circunstâncias Fonte: registros de ocorrência da Polícia Civil tendência decrescente. estratégias preventivas, além de gerar modelos diversas, não registraram o acontecido. Já na do estado do Rio de Janeiro/www.isp.rj.gov.br Fonte: registros de ocorrência da Polícia Civil de controle sobre o trabalho da polícia. segunda dimensão, a subnotificação é sempre do estado do Rio de Janeiro/www.isp.rj.gov.br conhecida, mesmo que não seja registrada por Já ao analisarmos os homicídios tentados algum motivo. 7. Homicídios por Arma de Fogo (Gráfico 4), podemos perceber um certo 6. Três passos para os dados Fluxo dos Registros de Ocorrência O mesmo ocorreu com o homicídio provocado equilíbrio numérico em todo o período, com virarem informação Se tudo corre como o previsto, ao chegar na por arma de fogo (PAF), que também registrou oscilações sutis entre os anos. De acordo com o autor, desde a ocorrência do seu menor número de vítimas no ano de Delegacia o evento é registrado e a ocorrência evento até sua chegada na Delegacia e posterior 2011, considerando todos os anos desde 2001 segue para a terceira dimensão do Fluxo dos Fonte: registros de ocorrência da Polícia divulgação, muitos caminhos e descaminhos (Gráfico 2). O ano de 2002 apresentou o maior Registros de Ocorrência. Este documento Civil do estado do Rio de Janeiro são percorridos pelo dado até este virar número de toda série histórica, com 5.723 segue para o Grupo Executivo do Programa www.isp.rj.gov.br informação. Este fluxo da informação pode vítimas. Desde então, o número de mortes veio Delegacia Legal (GEPDL), por meio eletrônico ser resumido em três dimensões distintas, apresentando tendência de queda, interrompida ou por malote e o GEPDL aciona o Instituto porém dependentes umas das outras, que são: de Segurança Pública (ISP), órgão responsável em 2005 e 2009. Do ano 2001 para 2011 houve 9. O perfil das vítimas a dimensão dos Acontecimentos; a dimensão uma redução percentual de 41,1%, o que pela análise e divulgação dos dados policiais. Segundo Dirk (2011), para analisar perfis da do Acionamento das Instituições; e a dimensão significou menos 2.082 vítimas, e de 2010 Além de dar publicidade aos dados, o ISP população vítimas de homicídio doloso são do Fluxo dos Registros de Ocorrência. para 2011 houve redução de 13,4%, ou seja, produz os relatórios internos para subsidiar necessárias determinadas variáveis chaves A primeira dimensão é a dos Acontecimentos, menos 463 pessoas mortas por arma de fogo. ações de polícia, bem como atende às diversas que constam dos registros de ocorrência ou seja, das ocorrências de eventos que, De acordo com Dirk (2011), as armas de fogo demandas da Secretaria de Segurança, dos da Polícia Civil. Porém, as mesmas devem por sua natureza, deveriam ser levados ao contribuem para o crescimento do número de responsáveis pelo policiamento preventivo e estar corretamente preenchidas para que os conhecimento da polícia. Esta dimensão vítimas letais, o que é agravado com o tráfico e estratégico, de pesquisadores, da mídia e da resultados finais não sejam prejudicados pela abrange os eventos e as subnotificações, estas o comércio ilegal de armas que têm subsidiado sociedade civil. falta de informações referentes às vítimas no últimas contidas nos eventos. Quando um o aumento das mortes por causas externas. A 2002: Ápice e declínio das taxas de homicídio que tange ao sexo, cor e idade. determinado evento ocorre, ele pode, por mudança no padrão de criminalidade que se respectivamente Conhecer quais grupos populacionais suas características, virar uma subnotificação consolidou e se expandiu no Rio de Janeiro nos Dirk (2011) afirma que o caminho da estão mais expostos ao homicídio e, com ou sem conhecimento das autoridades, anos 80 – com a expansão do tráfico de drogas informação para se consolidar como estatística doloso é mais um passo necessário no tal evento pode não ser registrado em uma (especialmente de cocaína e, mais recentemente, oficial é complexo. Esta complexidade se dá entendimento da violência letal que aflige Delegacia de Polícia. do crack) e com a substituição de armas da primeira à última dimensão e demonstra o estado do Rio de Janeiro e outros grandes No primeiro caso, o caminho será chamado convencionais por outras, tecnologicamente que nas estatísticas oficiais não constam as centros urbanos, podendo contribuir de subnotificação desconhecida, pois sofisticadas, com alto poder de destruição ocorrências relegadas à subnotificação. para formulação de políticas públicas nenhum dos agentes da segurança pública – contribuiu largamente para o avanço das Os dados registrados entre 2001 e 2011 de segurança focadas em tais grupos na tomou conhecimento do fato, ou ainda, mortes intencionais por arma de fogo. apresentados a seguir nos permitem constar tentativa de redução das incidências de o evento ocorreu e não houve nenhum Fonte: registros de ocorrência da Polícia Civil que, em 11 anos, morreram 65.742 pessoas vitimização por causas externas. acionamento institucional. do estado do Rio de Janeiro/www.isp.rj.gov.br vítimas de homicídio doloso no Estado do Rio Entretanto, com a mudança da metodologia Na segunda dimensão, chamada de de Janeiro, número maior que as populações adotada pela Polícia Civil do Estado do Rio de Acionamento das Instituições, entram em cena de boa parte das cidades brasileiras e maior 8. Autos de resistência Janeiro para o registro das ocorrências a partir as Polícias e/ou a Guarda Municipal, porém que 58 das 92 cidades fluminenses, em Na mensuração dos homicídios de uma de 2009, estes dados se tornaram indisponíveis. isto não garante que o fato será registrado. A estimativas do ano de 2008. região, o autor afirma que não devem ser Desta forma, as informações apresentadas a subnotificação conhecida ocorre quando o Considerando a variação anual de vítimas de analisados somente os registros caracterizados seguir abrangem apenas o ano de 2008.14 15
  8. 8. 9.1. Sexo dos negros e pardos sobe para 69,2% e o dos foi possível observar que os jovens – na faixa Itaguaí, Volta Redonda e Angra dos Reis.[e] Conforme gráfico abaixo, a maioria das brancos para 30,7%. etária de 20 a 24 anos (20,8%), seguida pela Considerando que a cidade do Rio de Janeiro vítimas de homicídios de 2008 são homens, Entretanto, citando Cano e Ferreira (2004), o faixa que vai de 25 a 29 anos (19,1%) – foram apresentou 2.051 vítimas, concentrando quase chegando a 84,3% do total. As mulheres autor chama a atenção para certos problemas as maiores vítimas deste tipo de fenômeno metade dos homicídios dolosos da Região somaram 7,1% e uma parcela de 8,6% dos metodológicos neste tipo de comparação, no estado do Rio de Janeiro, sofrendo os Metropolitana, a distribuição das mesmas registros não continham a identificação do que se somam ao problema já citado acima, maiores efeitos da violência letal, ratificando merece destaque. Analisando o Mapa 3, sexo da vítima (os dois principais motivos relacionado à falta de preenchimento correto os resultados de outros estudos que apontam percebemos que a maior parte destas vítimas apresentados pelo autor para esta parcela por parte dos policiais civis dos dados das para a maior vitimização dos jovens no Brasil (998) encontraram-se na Zona Oeste, o que de não-informação da variável sexo nesses vítimas. No que diz respeito à variável cor, e no Rio de Janeiro. representa 48,7% do total. Na Zona Norte registros de ocorrência são: corpo encontrado o principal deles seria a dificuldade do ocorreram 892 homicídios dolosos, ou seja, brasileiro em classificar alguém como negro 43,5% do total da cidade. A área do Centro está em estágio avançado de decomposição ou pardo em determinadas circunstâncias, 9.4. Localização Geográfica contabilizou 109 mortos por homicídio ou biológica, o que torna, em primeira instância, a identificação do sexo da vítima mais difícil; uma vez que este tipo de classificação é Segundo a localização das ocorrências de 5,3%; e a Zona Sul teve 52 vítimas, o que e descaso de uma parcela de agentes da culturalmente relacional no nosso país, sendo homicídio doloso no Rio de Janeiro , o que se equivaleu a aproximadamente 2,5% do total. Polícia Civil, que preenchem os registros de comum ouvir os policiais que preenchem os percebe por meio do Mapa 1 a seguir é que Podemos perceber, portanto, que os ocorrência). registros justificarem sua escolha pelo não apenas três Regiões detêm a quase totalidade homicídios concentraram-se na Zona Oeste e Ao descartarmos os registros em que não preenchimento por temerem a acusação de das ocorrências: as Regiões Metropolitana, Zona Norte, juntas, responderam pela quase consta o sexo, o percentual de participação que são racistas ou discriminam a pessoa que Baixadas Litorâneas e Norte Fluminense totalidade das ocorrências de homicídio dos homens sobe para 92,3% e o das mulheres vai à Delegacia registrar uma queixa. Outro somadas representaram 89,9% do total de doloso na cidade do Rio de Janeiro – 92,2% para 7,7%. Percebe-se, portanto, que os problema estaria relacionado ao fato de que vítimas; e as outras Regiões representaram do total de vítimas. homens estão muito mais expostos à violência “as taxas de homicídio para cada grupo racial 10,1% deste total. letal por homicídio do que as mulheres. partem de dados cuja categorização por cor Percebe-se ainda que, quanto mais nos Pelo Mapa 4 é possível visualizar que os Tendo em vista que a população do estado do é realizada de formas diferentes. Além dos afastamos dos grandes centros urbanos, bairros de maior incidência de homicídios Rio de Janeiro se distribui, mais ou menos, policiais, a cor das vítimas da violência (o menores são as incidências do delito. De acordo estão localizados na Zona Oeste, onde em em partes iguais segundo os sexos, temos uma numerador) é escolhida, em alguns casos, com Dirk (2011), isto delineia o fenômeno da apenas quatro bairros ocorreram 23,2% taxa de vitimização masculina muito maior pelo médico que preenche a certidão de violência letal como eminentemente urbano, dos homicídios da cidade: Santa Cruz (141 que a feminina. óbito, ao passo que a cor da população geral concentrando o maior número de vítimas nos vítimas – 6,9%); Campo Grande (138 vítimas Para uma população estimada em 16.452.615 (o denominador) provém da declaração do grandes centros, ratificando o já afirmado por – 6,7%); Bangu (110 vítimas – 5,4%); e de pessoas (em julho de 2008), a taxa anual próprio entrevistado no Censo do IBGE”. outros autores. Realengo (87 vítimas – 4,2%). Ainda na Zona de vitimização masculina fica na ordem Somente na Região Metropolitana ocorreram Oeste, temos Paciência com 60 homicídios 77,4% de todos os homicídios dolosos (2,9%) e Guaratiba com 47 homicídios (2,3%). de 59 vítimas para cada grupo de 100 mil 9.3. Idade registrados em Delegacias de Polícia do Por outro lado, na Zona Oeste entendida homens, aproximadamente; já a taxa anual de vitimização das mulheres é quase doze vezes Nesta variável temos uma maior ausência de Estado do Rio de Janeiro em 2008, o que socialmente como “nobre”, ou seja, nos bairros menor, com aproximadamente 5 vítimas para informações sobre a vítima, algo em torno representou 4.425 vítimas. Nesta região, que comportam a classe média alta e os novos grupos de 100 mil mulheres. de 38,5% do total, uma vez que depende de apenas os municípios de Mesquita, Japeri, ricos – Barra da Tijuca, Joá e Recreio dos informações posteriores por nem sempre Seropédica, Guapimirim, Tanguá e Paracambi Bandeirantes – as incidências de homicídios estarem disponíveis na hora do próprio apresentaram um número de vítimas entre 1 dolosos ficaram entre 0% e 1%. 9.2. Cor registro de ocorrência. e 50; já os municípios com maior incidência Outros três bairros com índices Do mesmo modo que as informações sobre Pelo Gráfico 9 a seguir, podemos identificar de vítimas foram: Rio de Janeiro, com 2.051 significativos foram: o Centro (41 vítimas sexo, as sobre a cor das vítimas apresenta um quatro grupos distintos: o grupo das crianças, vítimas; Duque de Caxias, com 571e São – 2,0%), a Pavuna (50 vítimas – 2,4%) e percentual de não informação que, neste caso, de 0 a 14 anos, que representa apenas 1,1% do Gonçalo, com 440. a Penha (46 vítimas – 2,2%), estes dois chega aos 12%, incorrendo nos mesmos tipos total de vítimas; o segundo grupo, formado últimos localizados na Zona Norte. de problemas citados anteriormente. pelos jovens de 15 a 34 anos, que representa o Conforme o Mapa 2, Campos dos Goytacazes Na Zona Sul, todos os bairros obtiveram Observando o Gráfico 8, percebe-se que os grupo de maior exposição ao risco, somando (no Norte Fluminense) e Cabo Frio (nas percentuais entre 0% e 1,0%, revelando as não-brancos (incluindo negros e pardos) 67,6% do total de vítimas; o terceiro grupo, Baixadas Litorâneas) são as únicas cidades menores incidências do delito dentre todas as apresentaram maior vitimização, com cerca formado pelos adultos de 35 a 64 anos, que fora da Região Metropolitana que estão entre áreas da cidade. de 60,9% do total de casos. Os classificados somaram 29,5% das vítimas; e o quarto grupo, os 101 e 350 homicídios dolosos no ano de Dos 160 bairros da cidade, 132 tiveram como brancos atingiram 27% e os classificados formado pelos idosos com 65 anos ou mais, 2008. Todas as outras cidades fora da Região pelo menos uma vítima no ano de 2008 como outros somaram 0,1%. somando 1,8% do total. Metropolitana, apresentaram número de e, em apenas vinte, concentraram-se Ao descartarmos os registros em que não Mesmo com 38,5% de não-informação nos vítimas entre 1 e 50 (a maior parte delas) mais da metade (51,9%) das vítimas de consta o sexo, o percentual de participação dados de polícia retirados da amostra final, e entre 51 e 100 – Macaé, Nova Friburgo, homicídio doloso.16 17
  9. 9. 10. Homicídios no Brasil e 10.2. Mortes de Adolescentes Homens 5.277 (92,3% ) Mulheres 440 (7,7%) Brancos 1.544 (30.7% Negros 3.482 (69,2% ) ) Jovens* 3.030 (53,0% ) Não-Jovens 2.687 (47%) o Índice de Homicídios na De acordo com o IHA 2008, considerando- se toda a população residente nos 266 adolescência (IHA). municípios com mais de 100.000 habitantes, O Índice de Homicídios na Adolescência em 2008, o valor do IHA para o Brasil foi de (IHA) é resultado do trabalho do 2,27 adolescentes entre 12 a 18 anos mortos Programa de Redução da Violência por homicídio, para cada grupo de mil letal, desenvolvido em parceira entre adolescentes. a Secretaria dos Direitos Humanos da Isto significa que cerca de 32.568 Presidência da República; o Fundo das adolescentes serão assassinados no Nações Unidas para a Infância – UNICEF; período de 2008 a 2014 se as condições que o Observatório de Favelas ; e o Laboratório prevalecem em 2008 não mudarem. de Análise da Violência – LAV/UERJ Os homicídios representaram 44% de todas as mortes entre os adolescentes dos municípios 5.717 5.717 5.717 com mais de 100 mil habitantes durante o ano 10.1. O papel do IHA de 2008, conforme gráfico abaixo. De acordo com os autores, o IHA serve para * Entre 15 e 29 anos. estimar o risco de mortalidade por homicídio Distribuição das mortes por causa e faixa de adolescentes – entre 12 e 18 anos – que etária – Municípios com mais de 100 mil residem em um determinado território. habitantes Brasil: 2008 10.3. Homicídios no municípios do país com maiores valores para o IHA, sendo que Cabo Frio apresentou Foi criado com o objetivo de exemplificar o Fonte: Sistema de Informações sobre Rio de Janeiro – IHA em 2008 um índice ainda pior e Duque de impacto da violência letal neste grupo social Mortalidade – SIM/Datasus – Ministério No Rio de Janeiro, o IHA 2008 é de 3,34, Caxias melhorou significativamente. A de uma forma simples, sintética e que ajudasse da Saúde representando 2.332 mortes esperadas em surpresa fica por conta de Itaboraí que em na mobilização das sociedade em geral para Síntese dos Homicídios no Rio de Janeiro uma população de 699.009 adolescentes, 2006 apresentou um IHA de 6,0 e caiu para a gravidade do problema. Paralelamente, em 2008 ainda bastante superior à média da Região 2,89 em 2008, reduzindo em mais de 50% as pretende contribuir para o monitoramento Sudeste. Entretanto, ao contrário de São mortes esperadas (175 para 86). do fenômeno no tempo e no espaço e para Em resumo, o que se percebe por meio Paulo, a região metropolitana do Rio de Evolução do índice de homicídios na as avaliações de políticas públicas nesta área, das variáveis sobre o perfil das vítimas de Janeiro ainda apresenta altos índices de adolescência nos municípios com mais de 100 tanto locais quanto estaduais e federais. homicídio doloso é que, em sua maioria, são homicídios na adolescência, em especial nos mil habitantes – Grandes regiões: 2005 a 2008 Considerando que o Brasil apresenta, homens jovens e negros os que mais sofrem os municípios da Baixada Fluminense – como historicamente, altos índices de violência efeitos da violência letal intencional. Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Fonte: Sistema de Informações sobre letal contra adolescentes, particularmente No que diz respeito ao local de ocorrência Meriti e Nilópolis, todos com índices mais Mortalidade – SIM/Datasus – Ministério da os negros, do sexo masculino e moradores do fato, foi possível observar que o maior elevados do que a capital fluminense. Saúde e IBGE de favelas e periferias urbanas, bairros número de vítimas está distribuído pelos Dados do IHA 2008 demonstram que a com altos índices de violência, com baixa grandes centros urbanos, a maioria na Região Sudeste é a que vem apresentando escolaridade e renda per capita de até Região Metropolitana. O Interior do estado maior queda no índice desde 2005 10.5. Dimensões de Risco R$140,00, as estimativas de risco do IHA apresentou números relativamente baixos e, atualmente, é a região com menor Sexo abrangem as seguintes dimensões: sexo, cor da ocorrência do delito, com exceção das índice de morte por grupo de 1.000 Cor ou Raça ou raça, idade e meio utilizado (armas de Baixadas Litorâneas e do Norte Fluminense. adolescentes (1,77), conforme pode ser Idade fogo versus outros meios). A cidade do Rio de Janeiro se destacou por visto no gráfico a seguir. Meio utilizado (armas de fogo versus outros) O Índice é calculado para todos os municípios apresentar quase metade do total de vítimas O risco relativo por meio para a população brasileiros com mais de 100 mil habitantes” . O da Região Metropolitana. Um olhar um dos 266 municípios estudados é de lançamento nacional do índice de homicídios pouco mais detido revela que, mesmo na 10.4. Os índices mais altos aproximadamente seis, ou seja, o risco de na adolescência fol realizado no ano de 2009. cidade, existem áreas distintas na ocorrência do Estado um adolescente ser vítima de homicídio por Desde então, o IHA é atualizado e divulgado do delito – as áreas menos privilegiadas da Entre os municípios do estado com índices arma de fogo é seis vezes maior do que por anualmente, incluindo uma análise de cidade concentraram a maioria dos casos, mais altos encontram-se: Macaé (5,75); outros meios. evolução desde 2005. como a Zona Oeste e a Zona Norte. Em áreas Duque de Caxias (4,94) e Cabo Frio Isto sublinha, mais uma vez, o papel central O último IHA, publicado em 2012, utiliza com maior concentração de renda, como a (4,91). Na comparação com o IHA 2006, das armas de fogo na violência letal contra dados de 2008 e, portanto, será referido aqui Zona Sul e uma pequena parte da Zona Oeste, tanto Duque de Caxias (6,1) quanto Cabo estes grupos e a importância das políticas como IHA 2008. os números foram bem reduzidos. Frio (5,4) já se encontravam entre os 20 de controle de armas.18 19
  10. 10. 10.6. O que é necessário para “letalidade policial” nas instituições. Propõe ainda a articulação de suas ações com estados, impedir estas mortes municípios e sociedade civil, o que também A possibilidade dos jovens do sexo masculino é fundamental, de acordo com diagnóstico serem vítimas de homicídio é quatorze vezes feito pelo PRVL – Programa de Redução da superior à das adolescentes do sexo feminino Violência Letal, desenvolvido em parceria e quase quatro vezes mais alta em relação aos pela UNICEF, pelo Observatório de Favelas, brancos. O número de homicídios cometidos pela Secretaria Nacional de Promoção dos com arma de fogo também vem aumentando. Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Isto significa que o perfil das vítimas é cada Laboratório de Análise da Violência (LAV- vez mais específico em termos da sua cor e do UERJ). meio em que vivem. O próprio PRVL deve ser destacado como Além disso, maioria desses jovens enfrenta um um importante projeto que vem sendo ambiente de violência em espaços populares desenvolvido no país com o objetivo de abandonados pelo governo. desenhar e propor estratégias para os poderes No Rio de Janeiro, a violência letal se concentra públicos visando contribuir para a redução principalmente nas favelas e periferias e da mortalidade dos adolescentes e jovens envolve como atores fundamentais os jovens, brasileiros. Desde 2007, o programa vem os integrantes das forças de segurança atuando em três eixos complementares: pública e, atualmente, inclui também os a articulação política, que prevê ações grupos criminosos armados que disputam de advocacy nacional, sensibilização e o domínio de território, sendo responsáveis mobilização de diferentes atores sociais; a ainda pelas representações que estigmatizam produção de indicadores que possibilitem e criminalizam os adolescentes e jovens o monitoramento sistemático e continuado moradores de espaços populares. da vitimização por homicídio contra A utilização da violência como meio adolescentes; e o levantamento, a análise e privilegiado para a resolução de conflitos, a difusão de metodologias que contribuam o uso excessivo da força pela polícia e as para a prevenção da violência e, sobretudo, irrisórias taxas de esclarecimento dos crimes para a redução das taxas de letalidade de de homicídio têm contribuído para acirrar o adolescentes no Brasil. problema da violência letal a que estes jovens Entretanto, o que ainda vemos na prática estão expostos diariamente são situações como a da última Conferência Para impedir essas mortes é necessário, em Nacional dos Direitos da Criança e do primeiro lugar, entendê-las em seus contextos Adolescente na qual, entre as 1.089 propostas macro e microssociais, para que as ações de apresentadas nas conferências estaduais e prevenção possam ter maiores possibilidades distrital para compor a Política Nacional, de efetividade. apenas uma versava sobre o enfrentamento Por outro lado, são necessárias iniciativas da violência letal. Este exemplo demonstra a concretas por parte dos governos, como a do distância e a falta de diálogo entre as políticas plano de enfrentamento à violência contra a e os problemas reais que precisam mudar para juventude negra. Este plano propõe “políticas que possamos caminhar efetivamente para a universais” e ações afirmativas para prevenir redução destas mortes no país. Bibliografia: tais mortes que precisam sair do papel e virar realidade. Entre as ações propostas no mesmo, encontram-se: sensibilizar a opinião pública, mobilizar atores sociais, fomentar trajetórias de inclusão e autonomia, criar oportunidades para os jovens atuarem contra a cultura da violência, ampliar a oferta de equipamentos culturais e serviços públicos nos territórios mais violentos e enfrentar o racismo e a20 21

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