O documento descreve a história e implementação do programa Um Computador por Aluno (UCA) em Betim, Minas Gerais. O UCA distribui laptops para estudantes da rede pública de ensino. O resumo apresenta os principais pontos como o lançamento do projeto em 2007, a experiência piloto em 2011 e a entrega dos computadores às escolas em 2012.

1. PROGRAMA UM COMPUTADOR
POR ALUNO – UCA
Betim/2012

2. O QUE É “UCA”?
O programa UCA – um computador por aluno, é
um projeto do governo federal e integra as
ações para o uso de novas tecnologias da
informação e da comunicação (TIC) nas
escolas, por meio da distribuição de
computadores portáteis aos alunos da rede
pública de ensino.

3. Histórico do UCA
O programa Um Computador por Aluno (UCA)
nasceu da iniciativa de distribuição de
computadores portáteis para crianças no Brasil,
em 2005, quando o fundador do Media Lab
(Laboratório de Mídia) do Massachusetts Institute
of Technology (MIT), o pesquisador Nicholas
Negroponte, apresentou, em fevereiro, no Fórum
Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o projeto
de distribuir laptops de US$ 100 para alunos de
escolas públicas de países em desenvolvimento.

4. HISTÓRICO DO UCA

Assim, em 2007, foi criado um grupo de trabalho
composto por representantes do MEC e
assessores pedagógicos responsáveis por avaliar e
acompanhar os projetos pré-pilotos nas escolas.

Os responsáveis pela execução do projeto são os
Ministérios da Educação, Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior; e Ciência e
Tecnologia. A Casa Civil e o Serviço de
Processamento de Dados do Governo Federal
(Serpro), além de universidades de todo o país.

5. Histórico do UCA
•
A experiência pré-piloto aconteceu nos estados do RJ,
SP, RS e Tocantins, e também no DF – Brasília. As
escolas utilizaram três tipos de laptops de baixo custo
(Classmate PC, Mobilis e o XO), que foram doados
pelas empresas fabricantes dos equipamentos.
•
Após a compra dos computadores, o Projeto piloto UCA
contemplou 300 escolas brasileiras com os laptops.

6. HISTÓRICO DO UCA EM BETIM
- Junho de 2010 - O Presidente da República
regulamenta o Programa Um Computador Por Aluno
- PROUCA - e o Regime Especial de Aquisição de
Computadores para Uso Educacional.
- Novembro de 2010 - FNDE e POSITIVO
INFORMÀTICA firmam a Ata de Registro de Preços
nº. 72/2010 - Pregão Eletrônico 57/2010
- Fevereiro de 2011 - Conhecimento do Projeto pela
SEMED

7. - Início de março de 2011 - Primeiros procedimentos
da SEMED para adesão ao
PROUCA - Estudo do projeto pelo Secretário, Setor de
Convênio e Setor de Tecnologia
- 04 de março de 2011 - Encaminhamento, por meio
da SEMED, do Ofício GAPR/015/11 ao
MEC/FNDE para adesão ao Programa
- Final de março/11 - Chega a resposta do
MEC/FNDE – Contemplando o município de Betim
- 13 de abril de 2011 - Encaminhamento do Memo.
SEMED - 503/11 à Procuradoria Geral do Município
contendo a Minuta do Projeto de Lei Autorizadora
para Contratação de operação de
Crédito junto ao Banco do Brasil S.A.

8. - Final de maio/11, a PROGEM analisa a minuta e
envia ao Gabinete da Prefeita.
- 27 de maio de 2011 - O Gabinete da Prefeita envia o
Ofício GAPR / Nº. 28/2011 à Câmara Municipal
contendo o Projeto de Lei Nº. 068/11 que autoriza o
Poder Executivo Municipal a contratar operação de
crédito junto ao Banco do Brasil S/A no valor de
R$6.609.202,54 para fazer face às despesas com o
Programa um Computador por Aluno - PROUCA.
- 07/06/2011 - O Projeto é apreciado e a Lei 5155/11
(Autoriza o Poder Executivo do Município de Betim a
Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do
Brasil e dá outras providências) é aprovada pelos
edis.

9. - Junho a agosto de 2011 - STN – Secretaria do
Tesouro Nacional – analisa a linha de crédito e inicia
o processo de liberação da verba.
- Setembro de 2011 - Crédito fechado pelo STN em
R$4.446,461,00 para aquisição de 12.919
computadores.
- Novembro de 2011 - Prefeita Maria do Carmo
publica o DECRETO 30.866/11 para abertura de
crédito especial junto ao Banco do Brasil

10. - 24 de novembro de 2011 – Autorização do FNDE para
o município de Betim aderir à Ata de Registro de
Preços do Pregão 57/2010 – FNDE/MEC – Solicitação
Municipal Nº 4952
- Novembro de 2011 - Contrato inicial com a Positivo
Informática – A STN não havia analisado o pedido de
liberação da verba do financiamento.
- Dezembro/2011 a abril de 2012 - Espera da liberação
da verba pela STN
- 30 de abril de 2012 - Chega o Ofício do Ministério da
Fazenda – STN – para Concretização da Operação de
Crédito Interno – Limites e Condições do financiamento

11. 03 de maio de 2012 - Liberação do financiamento – Início
da realização do contrato entre PMB e Banco do Brasil
- 11 de maio de 2012 - FNDE envia ofício 08/2012 de 11
de maio de 2012 confirmando não haver óbice para
assinatura do contrato de financiamento.
- 16/05/2012 - Coleta de documentos.
- Junho de 2012 - Assinatura do contrato final 243/2012
– PAC – 339/20122 - Positivo Informática – Banco do
Brasil e PMB
- Julho de 2012 - Emissão da Ordem de fornecimento
pela PMB à POSITIVO INFORMÁTICA e início da
entrega dos equipamentos na SEMED
- Agosto de 2012 - Término da entrega dos
computadores na SEMED

12. Na implantação do UCA, o papel do
gestor é importante para...

Orientar e sensibilizar os professores para as
mudanças de paradigma.

Promover o engajamento com a comunidade.

13. O apoio e a sensibilização dos
gestores escolares são
elementos essenciais para o
sucesso do projeto!

14. Na implantação do UCA, o papel do
gestor é importante para...
•
Mobilização inicial para a proposta de uso do
laptop
Apropriar-se do novo tipo de movimentação na
•
escola (espaços físicos).

15. Na implantação do UCA, o papel do
gestor é importante para...

Discussão do Projeto Político Pedagógico
(PPP)

Aprendizagem na ação com os professores

Apropriação de novas tecnologias

Adequação de novos espaços escolares

Registro da avaliação da utilização do recurso

16. Atribuições relacionadas ao UCA

Buscar parcerias externas para dar suporte ao
projeto

Planejar e organizar a documentação do
projeto para permitir sua avaliação futura.

Incentivar o diálogo entre professores e
discussões sobre mudanças curriculares.

17. O processo de formação

A formação é um processo contínuo. De
maneira geral é possível dividi-la em três
etapas com base nas experiências iniciais do
UCA:
− Oficinas para os professores
− Cursos de formação
− Planejamento de uma formação continuada.

18. O gestor pode:

Discutir com os professores o Projeto Político
Pedagógico para verificar a necessidade de
atualizações (tempos e espaços).

Aumentar o engajamento dos alunos no
Projeto por meio de alunos monitores.

Envolver pais e a comunidade no projeto.
Para isso podem ser realizadas reuniões
periódicas na própria escola.

19. Preparação do ambiente para
receber os laptops:

Infraestrutura das salas de aula.

Adequação das redes elétricas e lógica
(acesso a Internet).

O modelo de entrega e uso dos equipamentos
pelos alunos.

20. Questões técnicas e de suporte
Como todo equipamento de informática, os
laptops educacionais necessitam de
suporte técnico.

21. Para isso, o gestor pode se
preparar da seguinte forma:

Estabelecer contato com a equipe de suporte
logo após a chegada dos equipamentos,
visando facilitar a comunicação em caso de
falhas dos equipamentos.

A longo prazo, planejar a atualização do
sistema dos equipamentos. Para isso, o
gestor deve contar com o apoio de pessoal
especializado.