1. DE
PREFEITURA
VALINHOS
Oficio
n°
51/ 2014-DTL/ SAJI/ P
Valinhos,
Ref.:
em 21 de fevereiro de 2014
Requerimento n° 049/ 14-CMV
Vereador Rodrigo Fagnani Popó
Processo administrativo n° 1.782/ 14-PMV
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Atendendo à solicitação contida no requerimento supra
epigrafado, de autoria do vereador Rodrigo Fagnani Popó, consultada a área
competente da Municipalidade, encaminho a Vossa Excelência os esclarecimentos
aos quesitos formulados, como seguem:
A Secretaria competente possui profissionais com qualificação para manutenção
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em calçada portuguesa ou mosaico português?
Resposta: Preliminarmente, cumpre esclarecer que a responsabilidade para a
execução e manutenção de passeio nas áreas particulares é dos proprietários dos
respectivos imóveis, os quais são notificados pelo órgão competente desta
Municipalidade em caso de necessidade.
Outrossim, no tocante ao questionamento do nobre Vereador, a
Secretaria de Obras e Serviços Públicos dispõe de 02 (dois) servidores, os quais
têm realizado a manutenção nas referidas calçadas em área públicas.
Ao .ensejo, reitero a Vossa Excelência os protestos de
minha elevada consideração e já patenteado respeito.
En
Luiz Mayr Neto
Prefeitormunicipal em exercicio
A
Sua Excelência, o senhor
LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Egrégia Câmara Municipal de
Valinhos
(FCCG/fccg)
PAÇO MUNICIPAL PALÁCIO INDEPENDÉNCIA Rua Antonio Carlos, 301 Centro Valinhos SP CEP: 13270-005
Fone: (19) 3849-8000 e-mail: imprensa@valinhos.sp.gov.br Home Page: www.valinhos.sp.gov.br
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