O documento discute a importância da conscientização sobre segurança da aviação civil (AVSEC) para pessoas que trabalham em aeroportos. Aborda conceitos de AVSEC, as entidades responsáveis pela segurança nos aeroportos e suas obrigações, as regras de credenciamento e acesso a áreas aeroportuárias, e a necessidade de conscientizar todos sobre a responsabilidade compartilhada pela segurança.

1. Conscientização com AVSEC
FERNANDA OLIVEIRA MORAIS

2. OBJETIVO DA PALESTRA
Atividade de conscientização com AVSEC é parte integrante e
obrigatória para a concessão de credencial permanente, seu
objetivo é conscientizar de forma inicial e periódica as pessoas que
trabalham na área operacional do aeródromo acerca da
importância da segurança e das principais regras aplicadas no
ambiente aeroportuário.

3. TÓPICOS
1 - Conceitos e princípios gerais da AVSEC;​
2 - Entidades que atuam no aeródromo e suas responsabilidades
pela segurança;​
3 - Regras de credenciamento e acesso às áreas operacionais do
aeródromo;​
4 - Regras de acionamento do plano de contingência do
aeródromo.​

4. 1 – CONCEITOS E PRINCIPIOS GERAIS
DA AVSEC

5. O QUE SIGNIFICA AVSEC?
A sigla AVSEC, do inglês, Aviation Security, significa Segurança
da Aviação Civil, e surgiu da necessidade em garantir
a proteção/segurança dos passageiros, tripulação, do pessoal em
terra e do público em geral através da combinação de medidas e
recursos materiais e humanos.

6. Todas as
pessoas envolvidas
em atividades
em aeroportos precisam
ter a consciência AVSEC.
“SEGURANÇA É RESPONSABILIDADE DE TODOS”​

7. ...
Nessa época, a atividade de transporte aéreo ainda era muito
rudimentar e os pilotos seguiam regras de tráfego aéreo locais que eram
distintas em cada país.
Isso causava grande confusão, em especial na Europa, onde as
aeronaves, em geral, cruzavam mais de um país durante seus
deslocamentos.
Além disso, voar era caro, perigoso e extremamente desconfortável
para os passageiros. Diante de inúmeros desafios de caráter técnico,
econômico e político mostrava-se necessário o desenvolvimento desta
modalidade de transporte.

8. CONVENÇÃO DE PARIS
Em 1919, após a Primeira Guerra
Mundial, concluiu-se a Convenção de
Paris, que consagrou a teoria da
soberania do Estado sobre o espaço
aéreo que se sobrepõe a seu território;
e criou-se a Comissão Internacional
para a Navegação Aérea (CINA), com o
proposito de desenvolver regras de
trafego aéreo de âmbito global.

9. CONVENÇÃO DE VARSÓVIA
Convenção de Varsóvia, 1929,
determinou as responsabilidades
das empresas aéreas em relação
a danos pessoais, mortes perdas
e danificação de bagagens e
cargas e padronizou bilhetes
e documentações aéreas;

10. CONVENÇÃO DE CHICAGO
Convenção de Chicago, 1944, a mais importante das Convenções,
criou a ICAO que substituiu a CINA, além disso criou anexos sobre
normas e práticas recomendadas.

11. ICAO
A Organização Internacional da Aviação Civil ou OACI, também conhecida
por sua sigla em inglês, ICAO (International Civil Aviation Organization),
é uma agência especializada das Nações Unidas criada em 1947 com 191
países-membros.
Seus principais objetivos são o desenvolvimento dos princípios e técnicas
de navegação aérea internacional e a organização e o progresso
dos transportes aéreos, de modo a favorecer a segurança, a eficiência, a
economia e o desenvolvimento dos serviços aéreos

12. ANEXOS DA ICAO
Anexo 01 – Licença de Pessoal;
Anexo 02 – Regras do Ar;
Anexo 03 – Serviço Meteorológico;
Anexo 04 – Cartas Aeronáuticas;
Anexo 05 – Unidades de Medida;
Anexo 06 – Operações de Aeronaves;
Anexo 07 – Marcas de Nacionalidade e de
Matricula;
Anexo 08 – Aeronavegabilidade;
Anexo 09 – Facilitação;
Anexo 10 – Telecomunicações Aeronáuticas;
Anexo 11 – Serviços de Tráfego Aéreo;
Anexo 12 – Busca e Salvamento;
Anexo 13 – Investigação de Acidentes Aeronáuticos;
Anexo 14 – Aeródromos;
Anexo 15 – Serviço de Informações Aeronáuticas;
Anexo 16 – Proteção do Meio Ambiente;
Anexo 17 – Segurança da Aviação
Civil Contra Atos de Interferência Ilícita;
Anexo 18 – Transporte de Materiais Perigosos;
Anexo 19 – Gerenciamento da Segurança Operacional.

13. ANEXO 17
Trata de procedimentos para a proteção de aeronaves e usuários
e medidas para proteção de aeroporto.

14. 11 DE SETEMBRO DE 2001
Na manhã daquele dia, 19 terroristas sequestraram 4 aviões
comerciais de passageiros. Os sequestradores escolheram aviões
grandes com longos voos porque seriam fortemente
impulsionados, eles colidiram intencionalmente dois dos aviões
contra as Torres Gêmeas do complexo empresarial do World
Trade Center, na cidade de Nova Iorque, matando todos a bordo
e muitas das pessoas que trabalhavam nos edifícios.
O terceiro avião de passageiros colidiu contra o Pentágono,
a sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.
O quarto avião caiu em um campo aberto próximo de
Shanksville, na Pensilvânia.

15. ...

16. ...
Os ataques de 11 de setembro mostraram que
a ameaça não está apenas em bombas
químicas ou atômicas, mas em
ações surpreendentes de terroristas
suicidas. A organização responsável
pelos ataques foi a Al Qaeda
(organização islâmica radical), liderada na
época pelo milionário saudita Osama
Bin Laden.

17. 29 DE SETEMBRO DE 1988
Nesta linha de atentados, houve um brasileiro
armado que tomou uma aeronave da Vasp
com o objetivo de atingir o Palácio do Planalto,
em Brasília. Desempregado, o maranhense
Raimundo Nonato Alves da Conceição, de 28
anos, culpava o governo por sua situação e
queria atingir o centro do poder político do
país. Fernando Murilo, piloto da aeronave fez
uma manobra arriscada e conseguiu pousar
em Goiânia.

18. A ANAC Agência Nacional de Aviação Civil é a Autoridade de Aviação
Civil brasileira responsável pela normatização e fiscalização das
atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e
aeroportuária.

19. MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA
Toda a estrutura aeroportuária é dividida em áreas controladas ou
restritas, delimitadas por barreiras e supervisionadas por
vigilantes, agentes de proteção ou sistema de câmeras, além disso
existe controle de acesso com inspeção de pessoas e objetos e
conferência de credenciamento ou autorizações.

20. 2 – ENTIDADES QUE ATUAM NO
AERODROMO E SUAS RESPONSABILIDADES
PELA SEGURANÇA.

21. ENTIDADES AEROPORTUÁRIAS
ENTIDADES QUE ATUAM NO AERÓDROMO E SUAS RESPONSABILIDADES PELA SEGURANÇA
Operador
Aeroportuário.
Esatas e
Concessionárias.
Operador
Aéreo.

22. PROGRAMA OU PLANO DE SEGURANÇA
ENTIDADE PROGRAMA / PLANO QUEM APROVA
Operador
Aéroportuario
PSA ANAC
Esatas e
Concessionárias
PSESCA Operador
Aeroportuário
Operador Aéreo PSOA

23. PSA
Programa de Segurança Aeroportuária, é um documento reservado
elaborado pela administração aeroportuária, aprovado pela ANAC, que
define responsabilidades, bem como a coordenação entre os órgãos e
entidades envolvidos e as ações e medidas de segurança a serem
adotadas no aeroporto, relacionadas à proteção da aviação
civil contra atos de interferência ilícita;

24. PSESCA
Plano de Segurança de Empresa de Serviços Auxiliares ou
Concessionários. Os concessionários cujas instalações abranjam a
divisa entre o lado ar e o lado terra do aeroporto, bem como
aqueles localizados em área restrita ou controlada, devem elaborar
PSESCA, em coordenação com a administração aeroportuária, de acordo
com procedimentos e medidas estabelecidos no PSA e atos normativos
da ANAC;

25. PSOA
Programa de Segurança do Operador Aéreo, este documento
apresenta as diretrizes, instruções gerais, procedimentos, atribuições
e responsabilidades para garantir a integridade de passageiros,
tripulantes, pessoal de terra, público em geral, aeronaves e instalações
de aeródromos de forma a proteger as operações da aviação
civil contra atos de interferência ilícita.

26. 3 - REGRAS DE CREDENCIAMENTO E ACESSO ÀS
ÁREAS OPERACIONAIS DO AERÓDROMO

27. A credencial é uma ferramenta imprescindível para realização do
controle de acesso às áreas Controladas (AC) e Áreas Restritas de
Segurança (ARS) de um aeroporto, devem ser utilizadas
ostensivamente na altura do peito, ou em braçadeiras e sem
objetos que possam eventualmente obstruir sua visualização. O
Operador Aeroportuário é o responsável pela emissão, controle e
destruição das credenciais aeroportuárias.
A IMPORTANCIA DO USO OSTENCIVO DA
CREDENCIAL

28. Às pessoas e/ou veículos e equipamentos devidamente
credenciadas e autorizados de forma permanente ou temporária;
Ao inspetor de aviação civil da ANAC e inspetor ou investigador
do COMAER;
Ao tripulante militar, no exercício da função, que apresente
a identificação funcional;
O ACESSO ACOMPANHADO OU DESACOMPANHADO À
ÁREA CONTROLADA OU RESTRITA É PERMITIDO:

29. Ao tripulante da aviação comercial ou geral, através da
apresentação da CHT original;
Aos passageiros da aviação comercial ou geral, através
da apresentação do bilhete de embarque ou acompanhado do piloto
no caso da aviação geral;
Ao aluno em instrução de voo, juntamente com seu instrutor,
quando demonstrada tal situação;
...

30. O credenciamento de pessoas e autorização de veículos/equipamentos
se dá mediante a necessidade comprovada de acesso às Áreas Restritas
de Segurança e possuem as seguintes validades:​
VALIDADE DE CREDENCIAIS E AUTORIZAÇÕES
TIPO PRAZO DE VALIDADE
Credencial permanente Máximo de 2 anos
Credencial temporária De 1 a 90 dias
Autorização permanente Máximo de 1 ano
Autorização temporária De 1 a 30 dias

31. Os modelos de credenciais possuem, no mínimo, as seguintes características e informações:
a) Identificação do aeródromo;
b) Nome do portador;
c) Número de registro da credencial no sistema de credenciamento;
d) Número do documento de identidade ou CPF;
e) Identificação do empregador;
f) Áreas em que o acesso é permitido, conforme códigos e níveis de acesso utilizados no
aeródromo;
g) Fotografia recente do rosto do portador, de frente, com dimensão mínima de 22x25mm;
h) Data de expedição e validade;
i) Dimensão mínima de 85x55mm.
j) No mínimo uma característica de segurança (marca d’agua, holograma, entre outros) que
dificulte a falsificação da credencial, caso o aeródromo possua mais de 1000 (mil) credenciados
permanentes com acesso às ARS.
CREDENCIAIS

32. MODELOS DE CREDENCIAIS PERMANENTES SBAT -AFL
Operador de Aeródromo​ Operador Aéreo​ Vigilância, Serv. Aux.
E Comissaria​
Terceirizadas de
Limpeza, Conservação,
Engenharia e Manutenção​

33. MODELOS DE CREDENCIAIS PERMAMENTE E TEMPORÁRIA SBAT -AFL
Concessionários Agência de Cargas e
Despachantes
Temporárias Verso

34. MODELOS DE CREDENCIAIS
Policia Federal Receita Federal Órgão Público Verso

35. MODELOS DE CREDENCIAIS ESPECIAIS SBAT -AFL
Cinza Amarelo Verso​

36. MODELOS DE CREDENCIAIS ESPECIAIS SBAT -AFL
Azul Verde Laranjada

37. MODELOS DE CREDENCIAIS DE ÓRGAOS PÚBLICOS E
FISCALIZADORES
SIPAER
ANAC CENIPA

38. MODELO DE CHT

39. AUTORIZAÇÕES
Os modelos de autorizações de veículos e equipamentos possuem, no mínimo, as
seguintes características e informações:
a) Identificação do aeródromo;
b) Marca, modelo e cor do veículo ou equipamento;
c) Número de registro da autorização no sistema de credenciamento;
d) Nome da entidade responsável pelo veículo ou equipamento;
e) Áreas em que o acesso é permitido, conforme códigos e níveis de acesso utilizados no
aeródromo;
f) Registro ou número de série do veículo ou equipamento;
g) Ponto de controle de acesso por onde é permitido o trânsito do veículo ou equipamento;
h) Tipo de serviço que realiza (transporte de pessoas, transporte de carga, reboque, entre
outros); e
i) Data de expedição e validade.

40. MODELOS DE AUTORIZAÇÕES SBAT -AFL
PERMANENTE

41. MODELOS DE AUTORIZAÇÕES SBAT -AFL
TEMPORÁRIA

42. MODELOS DE AUTORIZAÇÕES SBAT -AFL
ESPECIAL

43. MODELOS DE SOLICITAÇÕES SBAT -AFL
até
de de 2019
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO TEMPORÁRIO - SBAT
Eu, __________________________________________ funcionário da ___________________________________,
cargo __________________________, devidamente autorizado no Setor de Credenciamento, solicito a(s)
credenciais do(s) funcionário(s) relacionado(s) abaixo no período de
NOME IDENTIDADE CARGO/FUNÇÃO
Data:____/____/____
Ass.:_____________________________
Motivo de acesso:
Ciente das normas de credenciamento e acesso, assino e solicito retorno o mais breve possível.
Alta Floresta,
Assinatura solicitante - carimbo
TERMO DE RESPONSABILIDADE COMO ACOMPANHANTE PARA INGRESSO COM PESSOAS PORTADORAS DE
CREDENCIAL E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA
Pelo presente termo, eu ________________________________________________________, Credencial Permanente de nº
_______________, da empresa ______________________________, em cumprimento o que preconiza a IS nº 107-001 –
REVISÃO D - 107.93 (f) Credencial e Autorização Temporárias, (1), DECLARO estar ciente das normas e
procedimentos para acesso e acompanhamento de pessoas portadoras de credenciais e autorização
temporária, dentro de área restrita de segurança e área controlada no âmbito do Aeroporto de Alta Floresta.
Fica, ainda, sob minha responsabilidade o recolhimento e entrega das credenciais ou autorizações ao setor de
credenciamento na saída do acompanhado.
____________________________________________
Assinatura por extenso do acompanhante
ATENÇÃO
Anexar uma cópia do documento de
identificação
PARA PREENCHIMENTO
DO SETOR DE CREDENCIAMENTO
Esta solicitação foi Autorizada
Não autorizada
Aeroporto De Alta Floresta
Av. Jaime Veríssimo de CamposS/N
Município de Alta Floresta - MT
CEP:78.580-000
Telefone:(66) 3903-1023
Empresa Solicitante
Solicitação Válida de Até
Motivo do Acesso
Proprietário
Espécie / Tipo Marca / Modelo
Placa Ano de Fabricação Cor
Capacidade Máxima Nº do Chassi
de de 2019
Nº ATIV:
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRÂNSITO INTERNO DE VEÍCULOS
NAS ÁREAS RESTRITAS E PÁTIO
TERMO DE RESPONSABILIDADE
DADOS DO VEÍCULO
Pelo presente Termo responsabilizo-me pelos dados fornecidos, documentos de
veículos/equipamentos e seu estado operacional, habilitação dos documentos de acordo com a
legislação de trânsito vigente, bem como eximo o Operador Aeroportuário do Aeroporto de Alta Floresta
de responsabilidades por danos causados pelo veículo/equipamento a seus ocupantes e a terceiros
quando em trânsito no interior do Aeroporto, e pelo cumprimento das Normas Internas de Trânsito do
Aeroporto.
Também estou ciente que a permanência do veículo em Áreas Restritas do Aeroporto está condicionada
à designação de comboio, em caso de autorização temporária de acesso de veículo.
ASSINATURA - CARIMBO
Alta Floresta,
PARA PREENCHIMENTO
DOSETOR DE CREDENCIAMENTO
Esta solicitaçãofoi Autorizada
Não
autorizada
Data: ____/___/____
Ass.:___________________
Aeroporto De Alta Floresta
Av. Jaime Veríssimo de Campos S/N
Município de Alta Floresta - MT
CEP:78.580-000
Telefone:(66) 3903-1023
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44. ZONEAMENTO DE SEGURANÇA
Para um controle efetivo de segurança nas áreas do
aeroporto, cada área é delimitada conforme a necessidade
de se garantir a maior eficiência nos procedimentos de
segurança contra atos de interferência ilícita na aviação.

45. AS ÁREAS DO AEROPORTO SÃO DEFINIDAS EM:
ÁREA PUBLICA
Sem controle de acesso e
não exige-se
credenciamento.
ÁREA CONTROLADA
Possui controle de acesso
e, normalmente, exige-se
credenciamento.
ÁREA RESTRITA DE
SEGURANÇA
Possui controle de acesso,
exige-se credenciamento e
possui procedimentos de
inspeção de segurança.

46. ACESSO PELO CANAL DE INSPEÇÃO / EMBARQUE
PONTO DE CONTROLE A ACESSO ÀS ÁREAS OPERACIONAIS

47. ...
ACESSO PELO PORTÃO DE VEÍCULOS (PV)

48. Ambos os pontos de acesso são dotados de recursos
humanos e materiais para garantia da segurança, antes
do acesso, pessoas e veículos são inspecionados a fim
de impedir que objetos proibidos a bordo
sejam introduzidos nas áreas restritas sem a devida
autorização.
...

49. SERÁ QUE É REALMENTE NECESSÁRIO CONTROLES DE ACESSO E
PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO NA AVIAÇÃO CIVIL?

50. COMO GARANTIR QUE OBJETOS PROIBIDOS NÃO SEJAM
TRANSPORTADOS POR PASSAGEIROS E EVITAR O ACESSO
DE PESSOAS ÀS ÁREAS RESTRITAS SEM PERMISSÃO?
Para um controle efetivo, são aplicados recursos humanos e
materiais na identificação de ameaças à segurança da aviação
civil, além de medidas como...

51. CONFERIR CARTÃO DE EMBARQUE E DOCUMENTAÇÃO

52. PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO DE PERTENCES

53. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
1
2
4
5
6
3

54. Com a ajuda desses equipamentos é possível identificar objetos que são
proibidos para embarque em bagagens de mão como por exemplo:

55. ...

56. Alguns itens são tolerados em situação de baixo nível de ameaça.

57. 4 - REGRA DE ACIONAMENTO DO PLANO DE
CONTINGÊNCIA DO AERÓDROMO.

58. PLANO DE CONTINGÊNCIA DE AVSEC DO AERODROMO (PCA),
O QUE É ISSO?
É um plano elaborado contendo as medidas de resposta às ameaças ou
atos de interferência ilícita que possam afetar a segurança e ainda,
mitigar situações que coloquem em risco a segurança de pessoas,
patrimônio e instalações relacionados à aviação civil, e que deverão ser
aplicadas de forma a causar o menor impacto possível às operações do
aeródromo.

59. PCA
Este plano deverá ser ativado em situação na qual exista indício de
atos de interferência ilícita contra a aviação civil ou de ameaças e
anormalidades facilitadoras, desses atos.

60. QUAIS SÃO AS SITUAÇÕES CRÍTICAS QUE PODERÃO ACIONAR
O PLANO?
• Ameaça de bomba em instalações aeroportuárias;
• Ameaça de bomba em aeronave no solo ou em voo;
• Apoderamento ilícito de aeronave no solo ou em voo;
• Invasão de instalações aeroportuárias ou aeronave;
• Identificação de objeto suspeito em instalações aeroportuárias ou
aeronave;

61. • Ameaça ou ocorrência de greve ou tumultos no aeródromo;
• Ameaça decorrente do deslocamento ou presença de multidões
em instalações aeroportuárias;
• Ataques armados a instalações aeroportuárias; e
• Identificação de falhas ou suspeitas que afetem voos ou outros
aeródromos.
...

62. SUSPEITA DE BOMBA NO AEROPORTO

63. SUSPEITA DE BOMBA EM UMA AERONAVE

64. TIROTEIO EM UM AEROPORTO

65. AS SITUAÇÕES DE RISCO SÃO ANALIZADAS E CLASSIFICADAS EM
Nenhuma ação é necessária.
A situação requer atenção.
Está confirmado uma situação
de emergência. Medidas e
procedimentos adicionais de
segurança serão adotados.

66. NAS SITUAÇÕES CLASSIFICADAS EM ÂMBAR E VERMELHO,
PODERÃO OCORRER AS SEGUINTES AÇÕES:
• Isolamento de uma determinada área do aeroporto;
• Acionamento do Órgão de Segurança Pública ou Polícia Federal;
• Evacuação do Terminal de Passageiros;
• Fechamento momentâneo do Aeroporto para pousos e decolagens;
• Outras ações como:

67. INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DESPACHO
DE PASSAGEIROS, BAGAGENS, CARGAS E SUPRIMENTOS.

68. INTENSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO NOS
PONTOS DE CONTROLE DE ACESSO.

69. ISOLAMENTO DA ÁREA OU DESLOCAMENTO DA AERONAVE
PARA PONTO REMOTO.

70. E COMO PERCEBER SITUAÇÕES DE RISCO?

71. E COMO PERCEBER SITUAÇÕES DE RISCO?

72. TIPOS DE AMEAÇAS
Ameaça de bomba por telefone, carta ou correio digital.

73. ...
Ameaças verbais, pessoas aparentando estar armada, nervosas ou falando em
tragédias.

74. ...
Malas abandonadas ou objetos suspeitos em lugares estranhos.

75. ...
E também qualquer situação que você julgue estranha e que possa por em
risco a aviação civil.

76. O QUE FAZER?
Mantenha a calma e comunique o fato o mais rápido possível aos
Agentes de Proteção da aviação Civil, eles estão treinados e saberão
como proceder nos casos de risco.

77. EM CASO DE AMEAÇA DE BOMBA, O QUE FAZER?
Outros:
Pasta: ( ) Mala: ( )
FORMULÁRIO 20
RECEBIMENTO DE AMEAÇA DE BOMBA
DADOS DO RECEPTOR DA AMEAÇA
Nome (Completo em letra de forma):
Local de trabalho:
DADOS DA AMEAÇA
Data: / / Horário: Número chamado: Setor:
Partida: Pouso: Aeroporto:
Descrição da ameaça:
a) O ameaçador pareceu conhecer com detalhes o local onde a bomba está? SIM ( ) NÃO ( )
QUESTIONÁRIO
1) Onde está a bomba?
Terminal de
Passageiros ( )
Posto de Armazenagem de
Combustível ( )
3) Qual o formato da bomba?
Sacola de compras: ( ) Caixa/Pacote: ( ) Outros:
2) Quando a bomba explodirá?
Horário: Dia: Data: / /
Em vôo: ( ) Se movementada: ( ) Outros:
Terminal de
Carga ( )
Escritório das
Empresas Aéreas( )
Aeronave: Nº do vôo:
7) Por que você telefonou?
4) Quem é você?
Nome: Organização:
5) Onde você está?
6) Por que você está fazendo isto?
1-Onde está a bomba?
2-Quando a bomba explodirá?
3-Qual o formato da bomba?
4-Quem é você?
5-Onde você está?
6-Por que você está fazendo isso?
7-Por que você telefonou?

78. Dúvidas ou
sugestões?

79. Agora vocês estão prontos para decolar!