1. Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2017 11ISSN 1677-7050
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Matricula Siape: 0433092.
Para: Hospital Universitário Maria Aparecida Pedros-
sian/UFMS/EBSERH.
Função: Chefe do Setor de Suprimentos (GF 0026), junto à
Gerência Administrativa.
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90, com redação dada
pelo art. 22 da Lei 8.270/91.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2017
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 96-A, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre afastamento de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.003793/2016-61, resolve:
No- 57 - AUTORIZAR o afastamento integral do País, da servidora
JULIANA YOUNG, SIAPE 1900774, no período de 28 de fevereiro
de 2017 a 03 de setembro de 2017, com ônus CAPES e ônus limitado
para esta Universidade, para fins de doutoramento - modalidade Dou-
torado Sanduíche, da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal. O
afastamento deverá ser renovado semestralmente, conforme instruções
contidas no Art.34, Parágrafo I, da Resolução 24/2010 do CONSUNI,
mediante apresentação de atestado de frequência e relatório de de-
sempenho acadêmico por parte da servidora e do seu orientador.
No- 58 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor FELIPE
LIMA PINHEIRO, SIAPE 2140946, no período de 03 de fevereiro de
2017 a 17 de março de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, para fins de participação em projeto de pes-
quisa sobre a anatomia e morfologia funcional de Teyujagua pa-
radoxa, na University of Birmingham, em Birmingham, no Reino
Unido, conforme Processo protocolado sob o nº 23100.003725/2016-
01.
No- 59 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor ANTONIO
BATISTA PEREIRA, SIAPE 1652545, no período de 05 de fevereiro
de 2017 a 30 de março de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, para fins de participação na "Operação An-
tártica XXXV", do PROANTAR/MRINHA/CNPq/MCTI, no Navio
Polar Almirante Maximiano, conforme Processo protocolado sob o nº
23100.003724/2016-58.
No- 60 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor FER-
NANDO PEDRO MEINERO, SIAPE 2339043, no período de 22 de
janeiro de 2017 a 06 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, para fins de pesquisa no De-
partamento de Direito da Empresa da Faculdade de Direito, visita à
Biblioteca e Consulta à Base de Dados da Universidade Nacional de
Educação a Distância - UNED, em Madrid e Pesquisa no curso de
Direito, visita à Biblioteca e consulta à Base de Dados da Uni-
versidade Pompeu Fabra, em Barcelona, na Espanha, conforme Pro-
cesso protocolado sob o nº 23100.003694/2016-80.
CONSIDERANDO o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28
de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no
Processo nº. 23100.002086/2016-58, resolve:
No- 62 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MAICON BER-
NARDINO DA SILVEIRA, habilitado em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, conforme Edital nº 238 de 31/08/2016, publicado no
DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 009 de
05/01/2017, publicado no DOU de 09/01/2017, no código de vaga nº
923910 decorrente da Portaria MEC nº 103 de 19/02/2013, publicada
no DOU de 21/02/2013.
No- 63 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FERNANDO
GUILHERME KAEHLER GUARDA, habilitado em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, conforme Edital nº 238 de 31/08/2016,
publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº
009 de 05/01/2017, publicado no DOU de 09/01/2017, no código de
vaga nº 923911 decorrente da Portaria MEC nº 103 de 19/02/2013,
publicada no DOU de 21/02/2013, conforme o que consta no Pro-
cesso nº. 23100.002078/2016-10.
No- 64 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LEONARD NIE-
RO DA SILVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 238 de 31/08/2016, publicado no DOU de
01/09/2016, homologado através do Edital nº 009 de 05/01/2017,
publicado no DOU de 09/01/2017, no código de vaga nº 920599
decorrente da vacância de Indiara Bruna Costa Moura Moraes, con-
forme o que consta no Processo nº. 23100.002573/2016-11.
No- 65 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20
(vinte) horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FABIO MAR-
CANTH DA MOTA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 238 de 31/08/2016, publicado no DOU de
01/09/2016, homologado através do Edital nº 009 de 05/01/2017,
publicado no DOU de 09/01/2017, no código de vaga nº 923904
decorrente da Portaria MEC nº 103 de 19/02/2013, publicada no
DOU de 21/02/2013, conforme o que consta no Processo nº.
23100.002574/2016-65.
No- 66 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MAUREN PI-
CADA EMANUELLI, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 238 de 31/08/2016, publicado no DOU de
01/09/2016, homologado através do Edital nº 009 de 05/01/2017,
publicado no DOU de 09/01/2017, no código de vaga nº 895345
decorrente da Portaria MEC nº 1.797 de 23/12/2011, publicada no
DOU de 26/12/2011, conforme o que consta no Processo nº.
23100.002575/2016-18.
No- 67 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20
(vinte) horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, SANDRO ALEX
EVALDT, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 238 de 31/08/2016, publicado no DOU de
01/09/2016, homologado através do Edital nº 009 de 05/01/2017,
publicado no DOU de 09/01/2017, no código de vaga nº 923905
decorrente da Portaria MEC nº 103 de 19/02/2013, publicada no
DOU de 21/02/2013, conforme o que consta no Processo nº.
23100.002576/2016-54.
No- 68 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20
(vinte) horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FABIO FIGUEIRO
TAVARES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 238 de 31/08/2016, publicado no DOU de
01/09/2016, homologado através do Edital nº 009 de 05/01/2017,
publicado no DOU de 09/01/2017, no código de vaga nº 923906
decorrente da Portaria MEC nº 103 de 19/02/2013, publicada no
DOU de 21/02/2013, conforme o que consta no Processo nº.
23100.002576/2016-54.
No- 69 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20
(vinte) horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, PAULO AU-
GUSTO PERES FAGUNDES, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº 238 de 31/08/2016, publicado no
DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 009 de
05/01/2017, publicado no DOU de 09/01/2017, no código de vaga nº
923907 decorrente da Portaria MEC nº 103 de 19/02/2013, publicada
no DOU de 21/02/2013, conforme o que consta no Processo nº.
23100.002580/2016-12.
No- 70 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20
(vinte) horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RITA DE CASSIA
FOSSATI SILVEIRA EVALDT, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº 238 de 31/08/2016, publicado no
DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 009 de
05/01/2017, publicado no DOU de 09/01/2017, no código de vaga nº
923908 decorrente da Portaria MEC nº 103 de 19/02/2013, publicada
no DOU de 21/02/2013, conforme o que consta no Processo nº.
23100.002580/2016-12.
No- 71 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, NATALIA SE-
VILHA STOFEL, habilitada em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, conforme Edital nº 238 de 31/08/2016, publicado no DOU de
01/09/2016, homologado através do Edital nº 009 de 05/01/2017,
publicado no DOU de 09/01/2017, no código de vaga nº 931290
decorrente da Portaria MEC nº 805 de 10/08/2015, publicada no
DOU de 11/08/2015, conforme o que consta no Processo nº.
23100.002579/2016-98.
No- 72 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo Isolado de
Professor Titular-Livre do Magistério Superior, Classe e Nível Úni-
cos, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
CARINA RODRIGUES BOECK, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº 253 de 17/11/2014, publicado no
DOU de 19/11/2014, homologado através do Edital nº 268 de
12/11/2015, publicado no DOU de 13/11/2015, no código de vaga nº
992593 decorrente da Portaria MEC nº 490 de 04/06/2014, publicada
no DOU de 05/06/2014, conforme o que consta no Processo nº.
23100.002680/2014-87.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado
sob o nº 23100.003819/2016-71, resolve:
No- 74 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 02 de janeiro de
2017, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo
servidor RAFAEL SANTOS COELHO, SIAPE 2338240, lotado na
Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.
Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I, e o artigo 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNI-
PAMPA, protocolado sob o nº 23100.003672/2016-10, resolve:
No- 75 - EXONERAR a pedido, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, a contar de 06 de dezembro de 2016, a servidora DAIANA
BORTOLUZZI BALDONI, SIAPE 2192423, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Biologia, lotada na Universidade Fe-
deral do Pampa e com exercício no Campus São Gabriel.
CONSIDERANDO o Memo. nº 03/2017 UNIPAMPA/ PROAD, emi-
tido em 05 de janeiro de 2017, resolve:
No- 76 - EXONERAR o servidor LUCAS GERALDO CAMPOS
DALENOGARE, Administrador, SIAPE 2058941, da função de Co-
ordenador de Material, Patrimônio e Logística da Pró-Reitoria de
Administração da Universidade Federal do Pampa, CD-4, a contar de
1º de fevereiro de 2017.
MAURÍCIO AIRES VIEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No- 56, DE 6 DE JANEIRO DE 2017
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Edital CPSI nº 41/2016 e o Edital
de Homologação nº 56/2016, publicados, respectivamente, no DOU
de 31/08/16 e 29/12/16; considerando os termos do Processo UFPel
nº 23110.008106/2016-85, resolve:
Nomear GREICE HARTWIG SCHWANKE PEIL, em ca-
ráter efetivo, na forma do disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei
8.112/90, para ocupar o cargo de Contramestre-Ofício, Nível/Padrão
C-101, no regime de 40 horas semanais, no código de vaga 0329827,
decorrente da aposentadoria de Nei Carlos Borges Pinto, conforme
Portaria UFPel nº 1.579, de 27/11/15, publicada no DOU de
30/11/15.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA No- 57, DE 6 DE JANEIRO DE 2017
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Edital CPSI nº 41/2016 e o Edital
de Homologação nº 56/2016 e sua Retificação, publicados, respec-
tivamente, no DOU de 31/08/16, 29/12/16 e 30/12/16; considerando a
Lei nº 12.990, de 09/06/14, publicada no DOU de 10/06/2014; con-
siderando os termos do Processo UFPel nº 23110.008106/2016-85,
resolve:
Nomear LÚCIO FLÁVIO GONÇALVES, em caráter efetivo,
na forma do disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para
ocupar o cargo de Contramestre-Ofício, Nível/Padrão C-101, no re-
gime de 40 horas semanais, no código de vaga 0330881, decorrente
da aposentadoria de Aderlei Delio Knuth, conforme Portaria UFPel nº
562, de 25/04/16, publicada no DOU de 29/04/16.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA No- 58, DE 6 DE JANEIRO DE 2017
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Edital CPSI nº 41/2016, sua al-
teração e o Edital de Homologação nº 56/2016, publicados, res-
pectivamente, no DOU de 31/08/16, 28/09/16 e 29/12/16; consi-
derando os termos do Processo UFPel nº 23110.008106/2016-85, re-
solve:
Nomear JOSIANE KUHN RUTZ, em caráter efetivo, na
forma do disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para
ocupar o cargo de Técnico em Laboratório/Área: Química, Nível/Pa-
drão D-101, no regime de 40 horas semanais, no código de vaga
0330457, decorrente da aposentadoria de Leda Porto Caetano, con-
forme Portaria UFPel nº 1.171, de 26/08/16, publicada no DOU de
31/08/16.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA No- 59, DE 6 DE JANEIRO DE 2017
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Edital CPSI nº 41/2016 e o Edital
de Homologação nº 56/2016, publicados, respectivamente, no DOU
de 31/08/16 e 29/12/16; considerando os termos do Processo UFPel
nº 23110.008106/2016-85, resolve:
Nomear VLADIMIR BESKOW VARGAS, em caráter efe-
tivo, na forma do disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90,
para ocupar o cargo de Técnico em Audiovisual, Nível/Padrão D-101,
no regime de 40 horas semanais, no código de vaga 0969907, de-
corrente de redistribuição, conforme Portaria MEC nº 635, de
12/04/16, publicada no DOU de 13/04/16.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO