Este documento resume uma consulta histórica de reconsideração de licença médica. O parecer foi favorável e concedeu 16 dias de licença médica a partir de 07/05/2014 para tratamento de saúde, reconsiderando parcialmente o despacho publicado anteriormente no Diário Oficial do Estado.

1. Consulta Histórico
Data Exp: 08/05/2014
Guia: RECONSIDERAÇÃO - D.O.
Parecer: FAVORAVEL
A partirde: 07/05/2014
Nº Dias: 16
Término: 22/05/2014
DO: 05/08/2014
Enquadramento: INDEFERIMENTOPARCIAL.
Data Perícia: 16/05/2014
Local Perícia: SAO PAULO
Órgão: SECRETARIA DA EDUCACAO
Cargo: PROFESSOREDUCACAOBASICA II
Obs.: ProtocoloSGP/88878/2014 - De acordocom o parecerdo senhormédicoperito,
concedo16 diasde licençaparatratamentode saúde a contar de 07/05/2014, nostermosdos
arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderandoparcialmente odespachopublicadonoD.O.E.d
Observações:
* AsinformaçõesobtidasnãosubstituemaspublicaçõesdoDiárioOficial doEstado(DOE),não
gerandoefeitojurídico.