As comissões da Assembleia Legislativa da Bahia realizaram uma audiência pública para discutir os entraves que estão atrasando a implantação do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Representantes do governo estadual e da empresa Bahia Mineração esclareceram que não há intenção de desistir dos projetos e que estão empenhados em resolver os questionamentos do Ministério Público para retomar as obras. As comissões também decidiram realizar visitas técnicas ao Lote 1 da

1. Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Gabinete da Deputada Estadual Ângela Sousa (PSD)
030/2013 Data: 03.04.13
Comissões da Assembleia Legislativa
discutem situação da Fiol e Porto Sul
As comissões especiais do Porto Sul e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste da
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia realizaram audiência pública na manhã
desta quarta-feira (03) com o objetivo de esclarecer os entraves que estão atrasando a
implantação do Porto Sul e Fiol. Participaram da reunião o coordenador de
Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Pereira, o
secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, e o presidente da Bahia
Mineração, José Francisco Viveiros, além de diversas entidades representativas do
município de Ilhéus, a exemplo do Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e
Região (Coeso), Sinditáxi, Diretório Central dos Estudantes da Uesc, Associação dos
Moradores de Bairro São Miguel, Associação dos Moradores da Lagoa Encantada,
Associação Comercial de Ilhéus, Força Sindical, dentre outras instituições.
Membro efetivo das comissões especiais do Porto Sul e da Ferrovia da Integração
Oeste-Leste, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) informou que a audiência
pública, principalmente com a participação da sociedade civil organizada de Ilhéus, foi
bastante satisfatória para que os parlamentares pudessem estar afinados com as reais
informações acerca do andamento do projeto, acabando com os boatos de que tanto a
ferrovia quanto o Porto Sul não sairão do papel. Na avaliação da deputada estadual,
tratam-se de equipamentos fundamentais para o desenvolvimento de todo o Sul da
Bahia, daí a necessidade de todos os segmentos estarem juntos, acompanhando cada
etapa dos projetos e buscando alternativas para resolver os impasses.
Ângela Sousa aproveitou a oportunidade para informar que a Comissão Especial da
Ferrovia de Integração Oeste-Leste, presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD),
confirmou a data de 10 de abril para a visita das entidades que organizam o Seminário
“Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa”, que será realizado no dia 26 de abril, no
município de Barreiras, para que apresente os detalhes do evento aos deputados
estaduais. De acordo com Ângela Sousa, também foi decidido pela comissão que no dia
19 de abril será realizada uma visita ao Lote 1, em Ilhéus, com as novas empresas
contratadas para realização da obra e também com a presença da comunidade, com a
proposta de debater a retomada do trabalho neste trecho.
Ainda durante a reunião, o coordenador de Acompanhamento de Políticas de
Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Pereira, explicou que o Governo do Estado está
empenhado para atender os questionamentos do Ministério Público, para que a
implantação do porto e da ferrovia não cause um maior atraso nas obras. Ele ressaltou
que o objetivo agora é conseguir o fracionamento das licenças ambientais da parte
terrestre para avançar com as obras do Porto Sul.
O presidente da Bamin, José Francisco Viveiros, esclareceu que nunca houve por parte

2. da instituição a intenção de desistir do projeto e que a empresa segue firme com a
parceria com o Governo do Estado para concretizar a implantação do Porto Sul. Ele
ressaltou ainda que a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul não significa o
fechamento do Porto do Malhado e que pretendem utilizar a estrutura deste terminal,
com o quebra mar já existente, para fazer as operações portuárias.