1. baixa renda e completamente desarticulada dos movimentos sociais. A cruel
popular é incipiente diante do dramático déficit existente para os setores de
políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável. A política de moradia desenvolvimento.
é centralizadora, orientada pela rentabilidade financeira e desvinculada das nejamento, no financiamento, na indução e na coordenação de políticas de
de São Paulo visando a inclusão social e a cidadania. A política de saneamento recupere a capacidade do estado em desempenhar um papel ativo no pla-
imprescindível reconstruir as bases do conjunto das políticas sociais do Estado modelo de desenvolvimento que supere os limites das políticas neoliberais e
tas nessa área e por uma insensibilidade social ofensiva à cidadania paulista. É Como já está ocorrendo em nível nacional, São Paulo necessita de um novo
Em contrapartida, o governo do estado destaca-se pela ausência de propos-
despossuídos do campo. 1.1. o Desafio atual
à agricultura familiar vêm levando oportunidades ao pequeno agricultor e aos
de atraso, no século XX. Os programas relativos à reforma agrária e ao apoio
lamento ao qual estavam submetidos e colocou-os, finalmente, com décadas estabelecer uma nova relação com o setor privado.
para Todos, por seu turno, já tirou milhões de brasileiros das trevas e do iso- federativo, ampliar a participação da sociedade nos mecanismos de decisão e
lidade de vida dos mais pobres e na dinamização do mercado interno. O Luz tado na condução do processo de desenvolvimento, construir um novo pacto
programa tem grande impacto na distribuição de renda, na melhoria da qua- truir novos marcos institucionais que resgatem a importância do papel do es-
e as terríveis desigualdades sociais brasileiras. Por apenas 0,8% do PIB, esse de envergadura capazes de superar esses limites. Também é necessário cons-
de mais de 11 milhões de famílias carentes, vem reduzindo a evasão escolar estruturais existentes, formular estratégias de longo prazo e definir projetos
exitosas que são elogiadas internacionalmente. O Bolsa Família, que já aten- próximos anos. Ao mesmo tempo, é preciso identificar os principais gargalos
Em relação às políticas sociais, o governo federal tem uma série de iniciativas cenários para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil nos
Uma visão estratégica de futuro para São Paulo deve levar em consideração os
da qualidade de atendimento.
que promova a ampliação dos direitos de acesso da população e a elevação qualidade de vida e nas condições de trabalho da população paulista.
põe, nessa área, é a construção das bases de uma política estadual de saúde, agrícola, na consolidação de um setor de serviço moderno, na melhoria da
sem sequer saber se será efetivamente atendido. A principal tarefa que se im- infra-estrutura econômica e social, na revitalização da produção industrial e
5 12 9 Para isto, precisamos investir nos próximos anos em projetos estratégicos de
Enquanto isso, o povo paulista tem de amargar horas nas filas dos hospitais, Di st r i b u i ç ão De renDa
ricos de que se tem notícia. justiça social.
ferências de renda do setor público para o setor privado e dos pobres para os para impulsionar o crescimento de todo o Brasil de forma sustentada e com t r a b a l h o , emprego e
tancialmente apropriado pelos mais ricos. Trata-se de uma das maiores trans- construir em São Paulo um novo modelo de desenvolvimento, que contribua
alta complexidade no SUS e sustentava crianças pobres nas escolas foi subs- cussões locais e para a economia brasileira em seu conjunto. É estratégico D e se n v olv i mento econômico,
Dessa forma, o dinheiro que antes pagava 85% das intervenções cirúrgicas de e quase metade das exportações. Sua perda de dinamismo tem graves reper-
da saúde pública e do Bolsa Família e colocou-os nos bolsos dos abastados. deiro papel histórico. Nosso estado representa cerca de 1/3 do PIB nacional
ra. A extinção da CPMF, capitaneada por esses partidos, retirou R$ 40 bilhões mento econômico e geração de empregos, não pode abrir mão de seu verda-
DEM dedicam-se a extinguir as fontes financiamento da saúde pública brasilei- São Paulo, que sempre teve um papel de destaque na sustentação do cresci-
e ao acesso aos cuidados médicos emergenciais, através do Samu, o PSDB e o
çando o apoio aos programas de prevenção, à assistência médica no domicílio
No que tange à saúde, ao mesmo tempo em que o governo federal vem refor-
como a da aprovação continuada, preferem culpar os migrantes.
dades do estado, que ante esse desastre, em vez de rever práticas equivocadas,
fato com tais resultados. Estupefação maior, contudo, causa a reação das autori-
desempenho tão medíocre? O cidadão paulista tem toda razão em ficar estupe-
A Vi SÃO dO FUT UR O
FOTOS: João Bittar
Com efeito, como é possível que a unidade da federação mais rica do país tenha 1. U M nOVO MO deL O de deSe nVOLViM enTO:
APRESENTAÇÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONôMICO, TRAbALhO, EMPREgO E DISTRIbUIÇÃO DE RENDA
1
DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONôMICO, TRAbALhO, EMPREgO E DISTRIbUIÇÃO DE RENDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL
No que tange à segurança pública, por exemplo, as boas propostas que tí- 1.4. o potencial De são paulo para o salto ao futuro tecnológico mantivessem sua produção em São Paulo. É importante ressaltar Í ndice
nhamos para São Paulo, acabaram sendo apresentadas, com êxito, no Senado a predominância dos centros, laboratórios e instituições de pesquisa em di-
Federal. Assim, conseguimos aprovar projetos de grande importância, como o versas áreas de atividades do estado. O encadeamento produtivo e tecnoló-
do monitoramento eletrônico de presos, que evita a delinqüência dos réus em O estado de São Paulo possui uma base material e humana, composta pelas gico intersetorial extrapola para outras regiões brasileiras. Isto significa que
liberdade condicional, o do abatimento de penas por tempo de estudo, que universidades, institutos de pesquisa, empresas de pesquisa e de tecnologia de o crescimento econômico estadual, quando sustentado principalmente pelo
estimula o preso a estudar e aumenta suas chances de não delinqüir novamen- ponta, por pesquisadores e doutores extremamente qualificados e pelas prin- desempenho industrial, tende a transbordar para o restante do país. Este
te, o do agravamento de penas para adulto que utilizar menor para cometer cipais empresas do setor industrial e de serviços com alta densidade tecnoló- encadeamento é tão mais intenso quanto mais adensadas forem as cadeias Apresentação • 3
crimes, que tende a evitar a utilização de menores pelo crime organizado, gica, que o habilita a avançar nas áreas de pesquisa e da inovação tecnológica. produtivas; e este efeito é mais importante nos setores de maior intensidade
o que amplia oportunidades de penas alternativas, que tem por finalidade tecnológica. Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Distribuição de Renda • 8
amenizar o problema da superpopulação carcerária, o que fixa critérios para Um dos principais desafios é a formulação de políticas que visem impulsionar 1 Um Novo Modelo de Desenvolvimento – A Visão do Futuro ....... 9
divisão de presos, separando presos de grande periculosidade dos demais, a pesquisa, por meio das incubadoras, agências de inovação e dos parques 2 Trabalho, Emprego, Renda e inclusão Social ....... 18
entre vários outros. Ademais, no empenhamos na discussão e aprovação do tecnológicos. Da mesma forma, temos de estabelecer as bases de uma política 1.8. Desenvolvimento local e regional 3 Desenvolvimento Regional e interiorização do Desenvolvimento ....... 23
projeto que tipifica as organizações criminosas, bem como do projeto que de integração e articulação do conjunto de instituições e pesquisas existentes 4 Política para as Regiões Metropolitanas ....... 25
pune a lavagem de dinheiro, essenciais para melhor enfrentar o terrível mal do no estado, visando organizar a produção científica. Nesse sentido será funda- 5 Política de Ciência e Tecnologia ....... 26
crime organizado. mental reforçar as políticas de investimento e pesquisa em desenvolvimento Com o objetivo de consolidar o mecanismo de ampliação da renda e do 6 infra-Estrutura Econômica e Social ....... 27
de setores de ponta da economia paulista. Pesquisa, inovação tecnológica, emprego regional, é fundamental que se consolidem políticas de apoio ao 7 Agricultura e Desenvolvimento Agrário ....... 39
Em contraste, o governo do estado de São Paulo pouco ou nada fez para sistema educacional de qualidade, capazes de formar engenheiros, pesquisa- desenvolvimento local e regional. É necessário reforçar as atividades pro- 8 Turismo e Serviços ....... 41
dar as respostas que a população requer para o combate à criminalidade. dores, cientistas e empreendedores, constituem um conjunto de fatores funda- dutivas de pequena escala, ligadas às pequenas e médias empresas, apoiar 9 Relações com o Funcionalismo Público para a Modernização da Gestão Pública ....... 42
Um ano após a campanha, a segurança publica paulista continua no caos mentais para uma nova estratégia de desenvolvimento. a articulação das cadeias produtivas locais e regionais e estruturar novos
4 13 16
alimentado pela inépcia administrativa do governo do estado. Os índices de Arranjos Produtivos Locais (APLs), tais como os setores de ourivessaria, têx- Educação • 46
criminalidade não diminuem e o cidadão sente-se cada vez mais inseguro til e confecções, móveis, calçados, ventiladores, cerâmica, equipamentos
nas ruas e em sua própria casa. Faltam propostas, empenho e diretrizes à 1.5. iDentificação Dos setores com maior potencial médico-odontológicos, entre outros. É importante interligar os mercados Saúde • 56
altura do maior estado do país. De expansão regionais e intercâmbios comerciais, as localidades e as regiões com a lo-
gística da infra-estrutura (transporte, energia, comunicações, políticas Segurança • 62
No campo da educação, o contraste entre as realizações na área federal e ambientais, de saneamento e de gestão dos recursos hídricos), e tam-
as omissões estaduais é ainda maior. O governo federal implantou o Prouni, Como nos demais países emergentes, o crescimento no Brasil tem sido supor- bém as cidades e as regiões nas suas estruturas de serviços, como rede Política Social, Inclusão e Cidadania • 68
que já assegurou vagas nas universidades particulares para cerca de um tado pelo crescimento industrial, especialmente pelos ramos de média e alta hospitalar, sistema de ensino, políticas de segurança, transporte público, la- 1 Assistência Social ....... 69
milhão de alunos de famílias de baixa renda. A criação do Fundeb, por intensidade tecnológica, que contribuem com cerca de 60% do valor agre- zer, cultura e esporte. 2 Medidas Socioeducativas para Adolescentes ....... 69
sua vez, vem gerando as condições para melhorar a qualidade do ensino gado manufatureiro. Este salto tecnológico também se observa no comércio 3 Esporte e Lazer ....... 71
Em algumas regiões, como Franca, Votuporanga e Limeira, existem aglomera- 4 Juventude ....... 73
fundamental no Brasil, base para a revolução educacional de que o país internacional, sendo que os setores de média e alta intensidade representam
ções produtivas num patamar tecnológico e institucional bastante avançado, 5 Cultura ....... 76
tanto precisa. De minha parte, apresentei projeto, já aprovado no Senado 2/3 do comércio total de manufaturas. 6 igualdade entre Mulheres e homens ....... 78
e tramitando na Câmara dos Deputados, que visa dotar todas as escolas isto em função, entre outros motivos, de setores empresariais, instituições de
7 Combate ao Racismo ....... 81
públicas do Brasil com Internet por banda larga, de modo a possibilitar Na visão de futuro da economia paulista, o desafio é identificar os principais apoio tecnológico e de formação técnica e educacional especializadas no se-
8 Cidadania GLBT ....... 83
um salto de qualidade no processo educacional desses estabelecimentos. setores que tenham densidade na área de tecnologia da informação e garan- tor, além de experiências de ações cooperativas entre empresas e entre estas 9 Pessoas com Deficiência ....... 86
Tal projeto inspira-se na experiência da União Européia, que tem como tir maior articulação entre eles e os demais segmentos da economia. Como com instituições públicas. 10 idosos ....... 89
principal diretriz estratégica transformar-se na economia baseada no co- exemplo, o eixo São Paulo–Campinas–ABC–São José dos Campos e Sorocaba, 11 Cidadania e Direitos do Consumidor ....... 90
nhecimento mais dinâmica do mundo mediante, inclusive, a implantação que possui um parque instalado de empresas industriais e de serviços, catalisa- Do ponto de vista da agricultura, há uma clara necessidade de tratar as dife-
da Internet por banda larga em todas as suas escolas. O Brasil pode e deve doras e difusoras de conhecimento e as maiores produtoras de tecnologias do rentes regiões com políticas diferenciadas. Pelo menos cinco grandes eixos Democracia e Participação Popular • 92
fazer a mesma coisa, se não quiser ficar cada vez mais atrás na decisiva Brasil e da América Latina. Os objetivos da política industrial regional são au- precisam ser identificados:
corrida pela competitividade mundial. mentar o valor adicionado na indústria, via aumento da densidade tecnológica, a) As áreas situadas entre os eixos das rodovias Anhanguera e Washington
e estimular o crescimento do ramo de serviços industriais e de tecnologia. Luiz, que combinam o forte do moderno agronegócio com os espaços rurais/
Em contraposição a essas iniciativas, o governo de São Paulo, imerso na inação, urbanos das novas atividades (produção de flores, criação de animais exóti-
vem fazendo com que o estado amargue vexaminosas classificações nos exa- Nesse quadro, os setores mais importantes são telecomunicações, computado- cos, pesque-pague etc.).
mes nacionais de aferição de conhecimento de estudantes (8o lugar no ENEM). res, microeletrônica, robótica e biotecnologia, áreas que estão criando um novo

2. que os componentes e insumos de maior valor agregado e/ou conteúdo
ponta. setores e/ou de etapas da produção para outros estados, isto não impediu
nidades de implantação de melhorias em várias áreas. maior indústria do país, têm serviços especializados e atividade industrial de Mesmo que tenha ocorrido um deslocamento da produção de alguns sub-
vem ficando a reboque de importantes iniciativas federais e perdendo oportu- e Sorocaba) compõem um complexo produtivo integrado, que além de ser a
com distribuição de renda. Por isso, o estado mais importante da federação no entorno da região metropolitana (Campinas, São José dos Campos, Santos adicionado.
bem definidas para colocar São Paulo no rumo do crescimento sustentado
A indústria ainda é o motor da economia estadual. As áreas que se encontram oferecendo 45% do total dos empregos, 60% das vendas e 60% do valor
ções do atual governo paulista, que não tem projeto estruturante e diretrizes
dústria paulista, respondendo por mais de 26% do conjunto das empresas,
uma visão estratégica clara das necessidades do país, e as omissões e limita-
cadeias produtivas. com alta densidade tecnológica e que detêm participação expressiva na in-
um nítido contraste entre as realizações do governo federal, norteadas por
mais acentuada nas crises, por conta da intrincada rede relacional de suas equipamentos, eletrônica e telecomunicações, entre outras) que são ramos
tar que essa locomotiva hoje patina atrás de muitos vagões. Com efeito, há
taxas do país. Da mesma forma, a indústria paulista sofre de forma muito produtivas selecionadas (química, alimentos e bebidas, veículos, máquinas e
Contudo, após 16 anos de domínio do PSDB no estado, é lamentável consta-
do sinergia. A economia de São Paulo cresce na frente e com as maiores A estratégia tem por objetivo promover maior adensamento das cadeias
com rapidez, graças às suas cadeias que se articulam e se integram, geran-
parâmetros de atuação que eram seguidos pelos governos de outros estados.
Nos momentos em que há prosperidade, a economia paulista responde
ração. Em quase todas as áreas, São Paulo destacava-se positivamente e ditava
1.7. aDensamento Das caDeias proDutivas
alguns anos atrás esse estado era a referência para as demais unidades da fede-
São Paulo já foi classificado, com razão, como a locomotiva do Brasil. De fato, até
1.6. Dinâmica cíclica Da economia paulista
o crescimento da economia brasileira.
mento do governo Lula.
eixos de nossa proposta é retomar o crescimento econômico, articulado com
caminho para São Paulo, articulado com o projeto de mudança e desenvolvi-
regiões urbanizadas localizadas no entorno das regiões metropolitanas. posta da indústria paulista aos momentos de prosperidade. Um dos principais
como senador, contribuindo para o objetivo central de encontrar um novo
atividades” agrícolas que foram impulsionadas por demandas crescentes das Paulo esse crescimento foi ainda maior (12%), mostrando a capacidade de res-
ma está incorporada às preocupações e ao direcionamento de meu mandato
qualidade e produtividade, e por outro, consolidar um conjunto de “novas IBGE, o crescimento da atividade industrial brasileira atingiu 8,2%, e para São
Grande parte dos questionamentos e propostas apresentadas nesse progra-
tantes complexos agroindustriais no sentido de aumentarem seus ganhos em mento econômico do país, puxou a economia paulista. Nesse ano, segundo o
dero de suma importância para o estado que represento no Senado Federal.
em curso nos últimos anos e, ao mesmo tempo, apoiar, de um lado, os impor- A recuperação da atividade industrial, em 2004, impulsionada pelo cresci-
Passadas as eleições, faço questão de recuperar hoje esse debate, que consi-
O grande desafio é consolidar de forma equilibrada uma reestruturação já
desenvolvimento para São Paulo. 40% (IBGE).
3 14 15
apresentar propostas voltadas para a construção de um novo modelo de aos mercados. paulista no valor de transformação industrial nacional diminuiu de 51,1% para
juntos trabalharam para levantar um diagnóstico minucioso do estado e tura familiar, com grandes dificuldades de acesso ao crédito, à tecnologia e parte de sua vitalidade. Entre 1996 e 2004, a participação da indústria
simpatizantes e filiados do PT, PCdoB e demais partidos coligados, que aumento expressivo da produção do trabalho – e, por outro, existe a agricul- causou estragos nos fundamentos da economia paulista, que perdeu boa
as, especialistas, acadêmicos, dirigentes de movimentos sociais, militantes, produtividade e renda – que concentra renda e libera mão-de-obra devido ao tudes da economia nacional. A estagnação ocorrida entre 1990 e 2003
Este Programa de Governo expressa a contribuição de centenas de pesso- ção da atividade econômica paulista. De um lado, existe a agricultura de alta Todavia, nos últimos 25 anos, a economia paulista vem sofrendo as vicissi-
ção de tecnologias e de conhecimento ligados aos processos de moderniza-
eleitoral de 2006, quando disputei o governo do estado de São Paulo. Nesse sentido, a agricultura estadual também se caracteriza pela incorpora- modernização de outros setores, como a indústria e o sistema financeiro.
Partido dos Trabalhadores (PT), apresentado à sociedade durante o processo ções e transportes. Trata-se de um moderno, desenvolvido, e que sustenta a
O texto que veremos a seguir é uma síntese do programa de governo do animais, sucos de frutas e horticultura. existem empresas de porte, com destaque para os ramos de telecomunica-
cerca de 70% dos estabelecimentos, especialmente na criação de pequenos centers, supermercados, instituições financeiras, pequenos negócios etc.),
to da produção agroindustrial integrado à produção familiar – presente em ral, mas principalmente a indústria. Além do terciário tradicional (shopping
agropecuária em 2005. Além disso, o interior é hoje um campo de crescimen- dispõe de uma rede de serviços que apóia a atividade econômica em ge-
destes setores geraram algo em torno de 66% do valor bruto da produção A integração dos setores também é uma marca da economia estadual, que
do café e dos óleos vegetais (soja em especial). Os produtos mais importantes
do grande parte dos complexos da cana, laranja, das carnes (bovinos e aves), de aves).
Um Novo Projeto para São Paulo 80ha e 915 mil pessoas ocupadas (conforme censo agropecuário), concentran- (e não cana), suco de laranja (e não laranja) e carne industrializada (bovina ou
Desenvolvimento Sustentado e Justiça Social: madamente 218 mil estabelecimentos agropecuários, com uma área média de primários, mas industrializados (91%, em 2004). Exportamos açúcar ou álcool
Além disso, o estado tem o maior parque agroindustrial do país. Possui aproxi- dustrial, fazendo com que as exportações paulistas não sejam de produtos
FOTO: Alexandre Diniz
AP ReS en TA Ç ÃO mundo econômico com diferenciação de produtos e de processos de trabalho. A agropecuária paulista, a maior do país, é integrada com a atividade in-
APRESENTAÇÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONôMICO, TRAbALhO, EMPREgO E DISTRIbUIÇÃO DE RENDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONôMICO, TRAbALhO, EMPREgO E DISTRIbUIÇÃO DE RENDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL APRESENTAÇÃO
realidade da Febem é outro símbolo do fracassado modelo de políticas socio- Em suma, o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável é o Uma visão de futuro necessita que busquemos novas formas de planejamen- conseguiram deixar a miséria. A classe média cresce e os pobres se reduzem.
educativas para as crianças e adolescentes. Temos de reformular por completo único meio de promover oportunidades, capacidades, liberdade e bem-estar to, em que o setor público e os investimentos em pesquisa e infra-estrutura A dívida externa, esse antigo fantasma, já pode ser totalmente paga e a ONU
a política para os adolescentes em conflito com a lei e acabar com a Febem. das pessoas. Significa, portanto, criar condições para a redução das desigual- constituam a base logística e estratégica para o desenvolvimento. É neces- nos incluiu, pela primeira vez, no rol dos países de Índice de Desenvolvimento
Não existem políticas consistentes para a juventude, o esporte, o lazer. O mes- dades, da pobreza e o aumento da democratização das decisões. Significa a sária, também, uma nova coordenação do desenvolvimento regional, bem Econômico alto.
mo é observado em relação à proteção aos idosos e pessoas com deficiências. abertura dos caminhos para a recuperação da dignidade humana. como uma nova inserção – com maior autonomia – de São Paulo e do Brasil
A cultura está privatizada, elitizada e concentrada na região metropolitana de na economia global. Não se trata de ufanismo. Temos ainda gigantescas tarefas a fazer para que o
São Paulo. É necessário priorizar as ações que assegurem o enfoque de gê- Brasil se torne um país justo e próspero. Mas estamos no rumo certo. Temos
nero e de raça e que combatam o preconceito e a discriminação, como faz o 1.3. o papel Da eDucação, Da pesquisa e Da inovação projetos estruturantes, centralizados no PAC, que equacionarão os estrangu-
governo federal. O mesmo deve acontecer com as ações de reforma agrária, tecnológica 1.2. Desenvolvimento, crescimento e estabiliDaDe lamentos logísticos que tendem a limitar o desenvolvimento sustentado e es-
regularização fundiária e de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar. timularão as cadeias produtivas nacionais, inclusive no estado de São Paulo.
Temos um projeto nacional que perpassa as área econômica e social e clara
Em referência à transparência e à boa governança, deve-se assinalar que, Todo o processo atual de produção de riqueza e distribuição de renda no É importante desmistificar duas idéias equivocadas que têm se generalizado visão estratégica da inserção soberana do Brasil no mundo.
em âmbito federal, foram feitos, nos últimos anos, grandes progressos. mundo passa pelo avanço da educação de qualidade e da pesquisa científica. na cultura brasileira. A primeira é confundir desenvolvimento com crescimen-
A Polícia Federal atua livremente e, mediante várias operações de suces- Portanto, a prioridade básica é aumentar os investimentos em educação para to. Na concepção estratégica que defendemos, o crescimento econômico é Infelizmente, ao contrário do Brasil, São Paulo se arrasta penosamente sem
so, já conseguiu desbaratar diversos esquemas de corrupção, como o dos ampliar a produção tecnológica. uma variável fundamental, mas precisamos ir além e buscar o desenvolvimen- rumo definido, sem projetos estruturantes e sem visão estratégica do papel
sanguessugas e o das ambulâncias. Por sua vez, o Ministério Público, li- to econômico, social e ambiental sustentado. A segunda idéia equivocada é que lhe cabe nesse novo ciclo de desenvolvimento. Mas um estado que sem-
vre da triste figura do “engavetador oficial”, exibe grande desenvoltura A construção da sociedade do futuro requer o conhecimento e a inovação a de que as políticas de estabilização e a estabilidade econômica, por si só, pre foi a locomotiva do Brasil e que representa um terço do PIB nacional e
e independência nas investigações. No Congresso, as CPIs, relevantes ou tecnológica. Não se pode esperar que o mercado sozinho faça essa revolução, teriam condições de promover a prosperidade e a distribuição da riqueza. Da quase metade das exportações nacionais não pode mais ficar para trás. Com
não, também atuam com grande desembaraço. A Controladoria-Geral da com a abrangência social necessária, especialmente nos países da periferia mesma maneira, trata-se de condição necessária, mas insuficiente. uma diversidade cultural riquíssima e impressionante vocação para produzir
6 11 10 riqueza, São Paulo precisa de novas políticas públicas e de um modelo de 7
União, motivo de chacotas no governo passado, hoje desempenha papel capitalista.
vital no controle das verbas federais nos municípios e, através do Portal da Nossa visão de futuro baseia-se na crença de que o desenvolvimento é um desenvolvimento baseado no respeito às diferenças regionais e na integração
Transparência, possibilita aos cidadãos o exercício do controle pormenori- Devemos construir pontes entre o sistema de educação de qualidade, investi- dos principais instrumentos para enfrentar, verdadeiramente, os problemas da dos vários setores econômicos e segmentos sociais.
zado e direto do gasto público. mentos em pesquisa e desenvolvimento com inovação tecnológica. Isso criará pobreza e da exclusão social. O desenvolvimento sintetiza, um duplo sentido:
um ambiente propício ao desenvolvimento de empresas de alta complexidade a garantia dos direitos individuais e o suporte material para a vida. Ademais, Em função desse cenário contrastante e do desejo sincero de melhorar a vida
Já no âmbito estadual paulista, os pedidos de CPIs são sistematicamente ar- tecnológica, que acreditamos ser a vocação de São Paulo. o progresso deve caminhar junto com a democracia e com o correto exercí- de cada paulista, apresentamos, nesta publicação, esse conjunto de propos-
quivados e o governo Serra não revela de forma nenhuma os seus gastos, cio dos poderes e dos direitos sociais e políticos de indivíduos e de grupos tas que visam estimular as forças políticas, entidades, movimentos sociais e o
como faz o governo federal. É preciso enfrentar, em São Paulo, a questão da Nesse sentido, é preciso fortalecer o processo de integração entre o núcleo sociais, objetivando a ampliação do exercício da cidadania em suas múltiplas cidadão comum a exigir as mudanças que poderão levar São Paulo a assumir,
democratização do Estado, constituindo os mecanismos de controle social e de competências voltado para a criação e difusão dos processos de conheci- dimensões. de novo, seu papel de destaque no âmbito nacional.
de participação popular nas decisões do governo. Paralelamente a essa tare- mentos disponíveis no estado de São Paulo e sua estrutura produtiva em torno
fa, deverá ser formulado um novo padrão de gestão do governo que permita de processos estratégicos de inovação tecnológica. Trata-se de expandir os Enfrentar os desafios do desenvolvimento econômico, social e ambiental sus- Trata-se de contribuição ao debate que São Paulo precisa urgentemente fa-
aumentar sua capacidade operacional, racionalizar seu funcionamento e asse- investimentos em indústrias de alta tecnologia e intensificar o processo de tentável implica superar nosso impasse histórico: construir uma sociedade jus- zer para inserir-se, como grande força dinâmica, nesse novo ciclo histórico de
gurar a efetividade das políticas públicas. É preciso estabelecer uma relação modernização das indústrias tradicionais com foco competitivo baseado em ta e solidária, que ofereça condições materiais mínimas de sobrevivência para crescimento econômico com distribuição de renda.
de valorização com o funcionalismo, em que a transparência e o diálogo sejam novos patamares de concorrência. sua população mais vulnerável.
referências para a moralização e a melhor prestação do serviço público para
a sociedade. Proporcionar a adoção e geração de novas tecnologias para as pequenas e Isto só será possível com o crescimento, aumento da oferta de emprego e tra-
médias empresas, que têm dificuldade de mobilizar capitais na escala neces- balho de qualidade, o maior acesso da população pobre à riqueza produzida, Aloizio Mercadante (PT-SP)
O Brasil vive um momento singular. Na gestão do presidente Lula, estamos sária é outro desafio a ser resolvido pelos órgãos de pesquisa e de fomento novas formas de organização e de participação da sociedade nos processos
combinando, de forma inédita na história brasileira, a plena vigência das ins- do governo. de decisão, a adoção de políticas que garantam o desenvolvimento susten-
tituições democráticas, crescimento sustentado com estabilidade macroeco- tável do meio ambiente, maior autonomia tecnológica e da formulação das
nômica e distribuição de renda. Com efeito, ao crescimento econômico que A articulação entre o setor industrial e o de serviços é importante e exige políticas econômicas, uma nova política cultural e com a construção das bases
já ultrapassa 5% (4,52% no triênio 2004/2007), soma-se uma inflação extre- novas habilidades, que devem ser aprendidas e inseridas no processo de for- materiais de uma sociedade de consumo de massas ampliada. Trata-se, enfim,
mamente baixa (4%) e sob controle, e contas públicas saudáveis. Além disso, mação das novas profissões, intensivas em conhecimentos de informática e de construirmos uma Nação, superando os problemas estruturais determinan-
e mais importante, os rendimentos da população 50% mais pobre cresceram voltadas para a aquisição de competências. tes da exclusão social.
num ritmo chinês nos últimos três anos: 32%. Dezessete milhões de brasileiros

3. produtos e serviços da economia solidária; cimento dessas organizações intermunicipais.
comércio justo e mercado) e a oferta (logística e infra-estrutura) dos bens, via Ayrton Senna, ligando o aeroporto de Cumbica ao Porto de Santos. junto aos Conselhos de Desenvolvimento, que são instrumentos de fortale-
• Criar mecanismos para articular e organizar a demanda (compras públicas, – Mauá). Com o término da operação Jacu-Pêssego, vamos integrá-lo à rodo- • Constituição de consórcios municipais – articulará as demandas coletivas
• Rodoanel – Trecho Sul e Mini-Anel Leste – priorização do lote 1 (via Anchieta
no consumo desses produtos; âmbito sub-regional.
sas, como redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais, conclusão da extensão da Linha 2 (Ana Rosa/Vila Prudente). pelo Plano Metropolitano, devem orientar as políticas e investimentos de
lará uma atitude de responsabilidade social dos consumidores e das empre- • Ampliação da rede do metrô, com priorização da conclusão da Linha 4 e • Conselhos Sub-Regionais – em consonância com as diretrizes estabelecidas
• Criar o Selo Estadual de Identificação da Economia Solidária, que estimu-
linhas e estações. recursos inseridos no Orçamento Estadual.
• Criar instrumentos de financiamento para o fomento à economia solidária; dade, racionalização e modernização do material rodante e recuperação das nejamento. O Conselho vai orientar e propor políticas para a aplicação de
sua transformação em metrô de superfície, com a implantação da acessibili- • Conselho de Desenvolvimento – vinculado à Secretaria de Economia e Pla-
tomadas no sentido de apoiar a economia solidária: • Modernização da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e
e finalidade da atividade econômica. Abaixo, algumas ações que devem ser todos estes agentes.
dária, inspiradas por valores culturais que colocam o ser humano como sujeito ção até 2010: a formulação de um plano metropolitano, que oriente as diversas ações de
mento se caracteriza por práticas fundadas em relações de colaboração soli- Principais projetos estruturantes e de alto impacto, com prazo de implanta- to entre os agentes públicos e privados que atuam nas metrópoles, visando
diferentes partes do mundo e já é uma realidade em São Paulo. Esse movi- • Sistema de Gestão – será um espaço efetivo para a elaboração de um pac-
a sobrevivência e a melhoria da qualidade de vida de milhões de pessoas em institucional para suas execuções deverá ser definida caso a caso.
A economia solidária é fruto da organização de trabalhadores, que propicia de endividamento do governo paulista. Nesses casos, a modelagem financeira e para o governo de São Paulo propõe o seguinte marco institucional:
governo federal, incluindo negociações que dependerão da própria capacidade põem de um efetivo sistema de gestão institucional. O programa apresentado
financeiras/institucionais definidas em conjunto com o setor privado e com o A despeito de sua importância relativa, as regiões metropolitanas não dis-
soliDária deverão ter seus estudos de viabilidade realizados, bem como suas arquiteturas
2.4. política De apoio e fomento à economia modelagem financeira praticamente definida; e o segundo, cujos projetos ainda constituindo-se no maior pólo tecnológico do país. FOTO: Vanderley Celestino
O primeiro, com realização imediata, no período 2007-2010, com proposta de e estabelece as maiores relações econômicas com o mercado internacional,
Sua economia é responsável por 78% do PIB estadual e 26% do PIB nacional
e a sociedade civil. de alto impacto: globa 11,3% da área do estado, 27 milhões de habitantes, 67% da população.
21 Nessa perspectiva, identificamos dois conjuntos de projetos estruturantes e 28 25 a Região Metropolitana de Campinas (2000). Esse espaço metropolitano en- 24
instituições operadoras formadas pela parceria entre o poder público local
• Ampliar o número de municípios atendidos, por meio de organização de Paulo (criada em 1975), a região metropolitana da Baixada Santista (1999) e
articulação com as agências de financiamento nacionais e internacionais. Três regiões metropolitanas estão institucionalizadas no estado: a Grande São
municipal do PT de São Paulo (São Paulo Confia); o aumento da qualidade de gestão da máquina pública e maior capacidade de
• Implantar a metodologia do “aval solidário”, desenvolvida pelo governo iniciativa privada, bem como a melhoria do nível de atividade da economia local,
dade de investimento do estado, a viabilização dos projetos exigirá a atração da
e renda e incentivo à economia solidária; É fundamental ressaltar que, dada a atual restrição orçamentária e a baixa capaci-
de fomento para a promoção de políticas de geração de trabalho, emprego
4. POL ÍT icA PA RA A S R eGi ÕeS Me TR OP OLi TAnA S
• Reformular o Banco do Povo Paulista para que ele atue como instrumento Transportes), agências internacionais e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
realizadas com recursos do governo estadual, federal (BNDES e Ministério dos
de microcrédito;
de transporte público, ferrovia, rodovia, hidrovia e aeroportos, que devem ser
• Utilizar os instrumentos de crédito popular para fortalecer as instituições em cada uma das microrregiões.
líticas de transportes. Apresentamos, a seguir, propostas para os segmentos
É preciso retomar o papel que cabe governo federal na coordenação de po- à integração de políticas públicas e à criação dos consórcios intermunicipais
à exclusão social, transformando-se num dos instrumentos de emancipação;
de investimentos articulados ao financiamento (BNDES, CEF e Nossa Caixa),
• Articular a política de micro crédito com as políticas de combate à pobreza e
suporte, apoio e incentivo às atividades econômicas, bem como a atração
to dos microempreendimentos; 6.1 política De transportes dual, a iniciativa privada e os municípios, visando a adoção de medidas de
• Potencializar a política de microcrédito como instrumento de fortalecimen- Elas devem ser agentes importantes de cooperação entre o governo esta-
criação de novas estruturas locais de acordo com a vocação de cada região.
ampliar o trabalho já desenvolvido em todo país: infra-estrutura, que nem sempre poderão se concluir em quatro anos. e criação de políticas regionais de crescimento econômico e social, e pela
FOTO: Jefferson Pancieri
Em São Paulo, algumas ações neste campo podem ajudar a complementar e futuros governos terão que dar continuidade aos projetos prioritários e de • Agências Regionais de Desenvolvimento – responsáveis pela articulação
DESENVOLVIMENTO ECONôMICO, TRAbALhO, EMPREgO E DISTRIbUIÇÃO DE RENDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONôMICO, TRAbALhO, EMPREgO E DISTRIbUIÇÃO DE RENDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONôMICO, TRAbALhO, EMPREgO E DISTRIbUIÇÃO DE RENDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONôMICO, TRAbALhO, EMPREgO E DISTRIbUIÇÃO DE RENDA
• Programas “Bolsa Trabalho” e “Começar de Novo” – Em São Paulo, três • Hidrovia Tietê-Paraná – Projeto de adequação da hidrovia para viabilizar a Acreditamos que a questão ambiental está associada à justiça social e o de- b) As regiões decadentes do ponto de vista agrícola e pauperizadas: o Pontal
em cada quatro desempregados pertencem a somente duas faixas etárias: navegação de barcaças que trafegam no rio Paraná, considerando que é o senvolvimento deve estar, necessariamente, compatibilizado com a conserva- do Paranapanema e a região sudoeste do estado, denominada “Ramal da
menos de 25 anos e mais de 40 anos. Para impulsionar o emprego do jovem modal de transporte de menor custo e menos impacto ambiental. ção dos recursos naturais. Ao propor um novo modelo de desenvolvimento, Fome”, no entorno das rodovias Marechal Rondon e Raposo Tavares.
e dos adultos com mais de 40 anos são necessárias políticas públicas espe- é preciso romper com a visão setorial que relega ao segundo plano a gestão
• Plano de Recuperação e Ampliação de Rodovias e das Vicinais – São Paulo ambiental. É fundamental, nesse novo modelo, incorporar a sustentabilidade c) A nova relação entre as três áreas metropolitanas (São Paulo, Campinas e
cíficas. Para o primeiro grupo, defendemos a criação do Programa Bolsa
tem cerca de 140 mil quilômetros de estradas vicinais sem pavimentação. como eixo estruturador, como política transversal que dialoga com todas as Baixada Santista) com o seu “entorno rural”, constituído tanto de áreas uti-
Trabalho, reproduzindo a experiência bem sucedida do PT na prefeitura da
Visa iniciar a recuperação estrutural dessas estradas para que o transporte políticas públicas setoriais. A idéia do desenvolvimento ambientalmente sus- lizadas pelos “neo-rurais” para novas atividades de produção agropecuária,
capital paulista. Para o segundo, buscando atender pessoas na condição
seja feito de modo eficiente e eficaz. tentável, economicamente viável e socialmente justo é a síntese dessa incorpo- como também de importantes áreas de preservação ambiental (como a Serra
de ociosidade por longa duração (desemprego estrutural), há o Programa
ração. Também deve ser apoiado o pacto federativo, auxiliando a estruturação do Mar e a Serra do Japi, por exemplo).
Começar de Novo, também aplicado com sucesso na capital. • Construção do Corredor Metropolitano Noroeste – corredor de ônibus na
região de Campinas. das políticas municipais. d) O Vale do Paraíba, principalmente o lado direito da rodovia Presidente
• Rede de Enfrentamento da Exclusão Social – Construída a partir de um
banco de informações sociais que servirá de base para a implementação do Dutra em direção ao Litoral Norte, pauperizada e com predominância da
Principais projetos estruturantes e de alto impacto cujos prazos de implemen- Faz-se necessário reformular a política de meio ambiente e recursos hídri- pequena produção leiteira.
Sistema Único de Inclusão Social, abandonando-se a prática de gestão frag- cos com base na diretriz da busca do desenvolvimento sustentável, com
mentada das políticas estaduais. tação deverão ser superiores ao período 2007/2010:
inclusão social, participação da sociedade na gestão ambiental, acesso aos e) O Vale do Ribeira, região mais pobre do estado, que concentra cerca de
recursos naturais e respeito à diversidade ambiental, cultural e social. Para seis mil famílias morando nas áreas de conservação ambiental.
2.2. uma nova Dimensão para o programa bolsa famí- • Expresso aeroporto e trem de Guarulhos – Implantação de nova via per-
manente exclusiva, com 31 km de extensão, ligando o Aeroporto de Cumbi- isso, sugerimos:
lia em são paulo Esta estratégia do desenvolvimento local e regional só se viabilizará se o
ca à Estação Barra Funda da CPTM.
• Criar a Agenda 21 Paulista, responsável por promover a discussão pública governo de São Paulo exercer o seu decisivo papel de coordenação do
• Projeto estruturante do trem Campinas–São Paulo – Desempenhará não para a construção do estado que a sociedade quer para as próximas déca- desenvolvimento econômico e social, fornecendo o suporte logístico, arti-
20 No estado, mais de 1,1 milhâo de famílias já são atendidas hoje pelo programa 29 32 das, em consonância com o Estatuto da Cidade, combatendo situações de culando o planejamento das iniciativas, apoiando as cadeias produtivas e 17
apenas a função de um novo modal de transporte de passageiros, mas será
Bolsa-Família. Em 2005, o governo federal destinou R$ 522,32 milhões, mais uma alternativa rápida, confiável, econômica e segura. Este projeto estará riscos, combinando ações de planejamento, controle do uso do solo e medi- as agências de desenvolvimento regional, bem como os Conselhos de De-
do que o dobro do que o total do orçamento da Secretaria Estadual de Assis- associado a um amplo processo de desconcentração e revitalização urbana, das de recuperação ambiental; senvolvimento, com insumos tecnológicos, de conhecimento, informação e
tência e Desenvolvimento Social de São Paulo. com impacto relevante e efeito multiplicador para a economia das regiões comunicação.
atendidas. • Fazer um planejamento regional e econômico, com o desafio da busca da
É necessário, no entanto, que seja implementado agora um conjunto de políti- sustentabilidade socioambiental e a articulação das políticas setoriais;
cas sociais complementares ao Bolsa Família, oferecendo benefícios adicionais • Implantação do Ferroanel – Priorizando o trecho sul, é uma obra funda- 1.9. plano estaDual De recuperação Da
mental, pois agilizará o transporte ferroviário de carga e liberará linhas já • Promover a revisão, implementação e consolidação do Sistema Estadual
mediante o atendimento de novas condicionalidades para promover a inclusão de Meio Ambiente e sua integração com políticas estratégicas, como sanea- infra-estrutura econômica e social
produtiva dessas famílias. Uma proposta inicial é a ampliação do valor do bene- existentes na grande São Paulo para o transporte de passageiros.
mento ambiental e recursos hídricos;
fício, vinculado, por exemplo, à oferta de renda adicional atrelada à participação • Corredor de exportação – Projeto multimodal (hidroviário, rodoviário, fer- Com o crescente desmantelamento dos organismos de planejamento do se-
dos pais em projetos de elevação da escolaridade, com o objetivo de melhorar roviário e marítimo) que prevê, ainda, a duplicação da rodovia dos Tamoios • Gestão Ambiental – Consolidação do Sistema Estadual de Recursos Hídri- tor público paulista, foi ampliado o divórcio entre a infra-estrutura e o de-
sua empregabilidade e, assim, construir uma porta de saída do Bolsa Família. É e a ampliação do Porto de São Sebastião. cos com a implementação da cobrança pelo uso da água e o fortalecimento senvolvimento. Além disso, a privatização e a política fiscal implementadas
importante também criar políticas sociais complementares, integradas ao Bolsa das instâncias decisórias; integração das políticas de meio ambiente, recur- nos últimos 12 anos levaram a um decréscimo gravíssimo dos investimen-
Família, visando à inclusão produtiva das famílias atendidas. São Paulo deve tam- • Aeroportos – Estimular políticas junto à Infraero e municípios, visando a sos hídricos e saneamento ambiental, analisando a viabilidade da fusão em tos públicos nesse segmento. Esse movimento atingiu setores estratégicos
bém acompanhar a política nacional referente à Renda Básica da Cidadania. modernização e ampliação dos aeroportos sob responsabilidade do gover- uma única secretaria; consolidação da legislação ambiental, organizando um como transportes (públicos, rodoviário, ferroviário, hidroviário e portuário),
no estadual. Código Estadual de Recursos Naturais e de Controle de Poluição e um Pro- energia, habitação, comunicações, meio ambiente, saneamento ambiental e
grama de Controle Ambiental Integrado; implementação de um programa recursos hídricos.
• Metrô – Expansão e implantação operacional da Linha 5 – ligando Capão extensivo de educação ambiental;
2.3. políticas De microcréDito Redondo à estação Chácara Klabin. O êxito da estratégia do novo modelo de crescimento depende da capaci-
• Agricultura, Recursos Naturais e Áreas Protegidas – Implantação do Sis- dade de promover a recuperação da infra-estrutura econômica e social em
• Sistema Dutoviário – A malha dutoviária existente no Brasil atende basi- tema Estadual de Unidades de Conservação, abrangendo Unidades de Pro-
Evidências empíricas demonstram que o acesso ao crédito para as micro e camente o transporte de óleo e de gás e está sob o comando da Petrobras. sintonia com as necessidades do desenvolvimento. Essa articulação deve ser
teção Integral e de Uso Sustentável; prioridade para o fortalecimento da concebida, planejada e implantada a partir de uma concepção sistêmica e
pequenas empresas leva a uma aumento significativo da probabilidade destas Será importante viabilizar – numa articulação entre governo federal, estadual agroindústria nacional e a conservação dos recursos naturais; apoio à pes-
se regularizarem. O governo federal vem, desde 2003, implementando políti- e iniciativa privada – a construção de um duto para escoamento e exporta- regionalizada.
quisa; reorganização administrativa dos órgãos ligados à política florestal e
cas de incremento ao crédito e fomento aos microempreendimentos e formas ção da produção de álcool do estado de São Paulo (possui cerca de 70% da de parques;
associativas de economia solidária com bons resultados. produção nacional) para o Porto de São Sebastião.