Processos milionários por direitos autorais evidenciam o problema do plágio no mundo das artes e levanta a discussão sobre o limite das inspiração. Trabalho interdisciplinar solicitado pelos professores, Elisângela Alves e Leonardo Bião. Efetuado por, Paloma Brito, Rebeca Figueiredo e Felipe Falheiros.

1. Fotos: Felipe Falheiros, Paloma Brito e Rebeca FigueiredoFotos: Felipe Falheiros, Paloma Brito e Rebeca Figueiredo
Informação
Processos milionários por direitos
autorais evidenciam o problema
do plágio no mundo das artes e
levanta a discussão sobre o limite
da inspiração

2. Plágio
QUANDO A INSPIRAÇÃO
SE TORNA CÓPIA
Texto e diagramação: Felipe Falheiros, Paloma Brito e Rebeca Figueiredo
O
plágio está presente
em todas as esferas
do conhecimento e
consiste em apre-
sentar uma obra ou trabalho de
qualquer natureza contendo par-
tes de trabalhos de outras pesso-
as sem dar o devido crédito ao
autor original. É um problema
recorrente que existe não apenas
na esfera acadêmica, como já é
muito conhecido, mas também
no meio artístico.
Muitos artistas famosos por
suas obras já foram acusados, e
alguns até condenados pela jus-
tiça por terem plagiado obras de
outrem. Na música, na literatu-
ra e no cinema há casos onde,
apesar das obras fazerem muito
sucesso com o público em geral,
são acusadas de plagiar outras
obras.
A lei do direito autoral (Lei
nº 9.610/98) é a maneira legal e
eficaz de combater esse crime.
Compreende um conjunto de
prerrogativas que procuram pro-
teger os direitos do autor, asse-
gurando os direitos patrimoniais
e morais sobre a obra intelectual.
Os direitos autorais sempre per-
tencerão ao autor, enquanto que
os direitos patrimoniais duram
um determinado período.
Para que o autor proteja a sua
obra de apropriações ilegais é
importante registrá-la nas insti-
tuições estabelecidas e definidas
em função da natureza da obra,
como a Escola de Música e a
Fundação da Biblioteca Nacio-
nal, entre outras.
As consequências para as pes-
soas que cometem o crime de
plagiar dependem de cada caso
e da defesa que será realizada,
mas generalizando, o Código
Penal Brasileiro prevê uma pena
de detenção de 3 meses a 1 ano,
ou multa. O tempo de reclusão
e o valor da multa dependem da
maneira que a Lei dos Direitos
Autorais foi violada e com que
propósito, se houve o intuito de
lucro etc.
O Plágio na Música
No meio artístico, tanto há
exemplos de pessoas que plagia-
ram quanto aquelas que tiveram
obras plagiadas. Na música, um
caso recente envolvendo a polê-
mica do plágio que surpreendeu
os fãs foi da cantora Beyonce.
No mês de outubro de 2015,
a cantora venceu o processo na
justiça no qual era acusada de
plágio pela canção “XO”.Aação
foi movida em 2014 por Ahmad
Obra intelectual é o
trabalho ou produção
literária, artística e/ou
científica, não importando
a maneira com que foi
produzida, exteriorizada e
fixada.
Os Direitos autorais se
classificam em:
1. Direito moral: É como a
“certidão de nascimento” da
obra.
Inalienável, intransferível e
perpétuo.
2. Direito Patrimonial
Permite que o autor utilize
e disponha da obra como
quiser
Pode ser negociado e
transferido (integral ou
parcialmente)
Saiba mais:
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3. Lance pedindo U$ 17 milhões à
cantora, alegando que ela havia
roubado sua composição. En-
tretanto, o juiz responsável pelo
caso afirmou que as duas can-
ções eram diferentes.
Um outro caso envolvendo o
plágio foi da canção “Blurred
Lines”, que se tornou um dos
hits de 2013, dos cantores Robin
Thicke e Pharrell Williams. Eles
foram processados pela família
de Marvin Gaye (Um cantor de
fama internacional dos anos 60 e
70) por violação de direitos auto-
rais, “Blurred Lines” foi copiada
de “Got To Give Up” do cantor
Gaye, lançada em 1977. Os ju-
rados consideraram que o plágio
não foi intencional, mas ainda
assim Robin Thicke e Pharrell
Williams foram condenados a
pagar U$ 7,3 milhões à família
de Marvin Gaye, segundo o site
da revista “Variety”.
O cantor Pharrell Williams
ainda deu uma entrevista, se de-
fendendo onde afirma que:
“O veredicto limita qualquer
criador que está por aí fazendo
algo que pode ter sido inspirado
em outra pessoa. Isso vale para
moda, música, design...tudo.
Se perdermos nossa liberdade
de sermos inspirados, um dia
vamos acordar e a indústria do
entretenimento estará congelada
por disputas. Isso tem a ver com
proteger o direito intelectual de
pessoas que têm ideias. ”
A diferença que deve ser per-
cebida na declaração do cantor é
exatamente a confusão de onde
está o limiar entre a inspiração e
a cópia (plágio), como será trata-
do adiante.
O Plágio na Literatura
A literatura é uma das artes
que mais encantam as pessoas
através da imaginação e das infi-
nitas possibilidades de criar his-
tórias com realidades diversas.
Esse tipo de obra intelectual,
assim como todas as outras, não
está livre do Plágio.
A saga do bruxo Harry Potter
escrita pela autora J. K. Rowling,
além de mundialmente famosa, é
um dos livros mais vendidos de
todos os tempos. A história de
magia e mistérios que envolvem
a trama, entretanto, não foi pen-
sada apenas por Rowling. Uma
escritora da Pensilvânia chama-
da Nancy Stouffer processou
Rowling e também a editora
Scholastic em 2000 por terem se
inspirado em seu livro “The Le-
gend of Rah and the Muggles”,
editado em 1984.
J.K Rowling ainda foi acusada
de plágio no livro “Harry Potter
e o Cálice de Fogo pelos herdei-
ros de Adrian Jacobs. Os advo-
gados de acusação alegam que
ela teria copiado parcialmente
o livro The Adventures of Willy
the Wizard, escrito em 1987 por
Adrian Jacobs.
Após a acusação a autora en-
trou com um pedido para que o
processo aberto contra ela fosse
arquivado, alegando que a acu-
sação era infundada e absurda.
“Fico triste por ser acusada de
copiar o material de outra pessoa
para escrever Harry. Eu nunca
havia ouvido falar do autor ou
do livro antes da primeira acusa-
ção, feita em 2004 pelos herdei-
ros”, declarou Rowling.
O processo que acusava a au-
tora foi arquivado na Grã-Breta-
nha, pois quem fez a queixa não
depositou o dinheiro ordenado
por um juiz como garantia. Se-
gundo o portal de notícias iG, foi
exigido dos herdeiros de Jacobs
que pagassem um total de 1,6
milhão de libras (2,6 milhões de
dólares) ao tribunal como garan-
tia de custos, caso a ação chegas-
se a ir a julgamento. Os herdei-
ros não cumpriram o prazo final
para depositar a primeira parcela
do dinheiro, que, segundo fontes
envolvidas no caso, seria de 850
mil libras.
É preciso entender a diferen-
ça entre plagiar e se inspirar
com uma ideia de um livro. Um
exemplo recente dessa proble-
mática é a trilogia “Jogos Vora-
zes”, da autora Suzanne Collins.
Os livros abordam sobre um
futuro distópico, onde pessoas
vivem sobre o poder de um go-
verno totalitário. E para impor
Fotos: Felipe Falheiros, Paloma Brito, Rebeca Figueiredo24 ISTOÉ 02/12/2015

4. essa tal soberania, criou-se um
Reality Show, o Jogos Vorazes,
onde jovens são selecionados
e deixados em uma arena para
batalhar entre si, matar um ao
outro até que sobre apenas um
sobrevivente, a obra não trata
apenas disso, mas essa é a ideia
que gerou polemica envolvendo
o plágio.
Lançado em 2008 nos Esta-
dos Unidos, o livro obteve um
grande sucesso, garantindo uma
adaptação cinematográfica em
2012. Mas algum tempo depois,
leitores do livro “Battle Royale”,
do autor japonês Koushun Taka-
mi, acusaram a autora de plágio,
pois a ideia de Jogos Vorazes é
semelhante à de Battle Royale.
O caso não deu em nenhum
processo, pois de acordo com a
revista Toda Teen, o autor Kou-
shun Takami, alegou que cada
livro sempre tem algo novo a
oferecer.
Existe uma diferença entre
plágio e se inspirar com a ideia.
No caso de Collins e Takami,
podemos dizer que não foi a
mesma ideia, mas havia uma se-
melhança, o que pode ocorrer. A
autora alegou que não conhecia
a obra do escritor japonês. Sua
inspiração para Jogos Vorazes,
segundo a autora, surgiu en-
quanto ela assistia um reality
show com jovens e, minutos de-
pois, viu uma cena de guerra na
TV, e então começou o projeto
do seu livro.
Essa não foi a primeira vez
que acusaram a autora de plágio.
Outro caso, também envolvendo
“Jogos Vorazes”, foi com o fil-
me “O Sobrevivente”, de 1987.
Inspirado em um conto de Ste-
phen King, o filme tem uma for-
te crítica sobre a sociedade e a
televisão. Também abordando
sobre pessoas dentro de uma
arena onde devem pleitear pela
sobrevivência. Nesse episódio
também não ouve processo.
O Plágio no Cinema
No cinema, um bom exem-
plo da problemática envolven-
do ideias semelhantes é o filme
“Procurando Nemo”. A obra ga-
nhou nove prêmios na 31º edi-
ção Annie Awards, considerada
o Oscar da animação. O autor
francês, Franck Le Calvez, acu-
sou a Walt Disney e o estúdio
Pixar de plagiarem sua história
“Pierrot, o peixe palhaço”, es-
crito em 1995. Um processo de
perdas e danos por violação de
direitos autorais foi aberto. A
Disney negou a acusação, mas
as semelhanças entre os enredos
e os personagens das duas obras
são existentes.
Segundo o jornal Estadão, a
Disney ganhou o processo, e um
tribunal de Paris condenou Le
Calvez a pagar 38 mil euros em
indenização à Disney, à Pixar e
a Edições Disney-Hachette. Os
juízes consideraram que Le Cal-
vez atuou de má-fé ao registrar
a marca Pierrot no Instituto Na-
cional da propriedade industrial
em março de 2003. Quando Le
Calvez fez o registro “já tinha
conhecimento dos produtos de-
rivados de Nemo”, diz a sen-
tença. Disney e a Pixar também
deram provas suficientes de que
antes de Pierrot ser registrado já
havia conteúdo do filme, próxi-
mo à versão final, circulando na
Internet.
Não há violação de direitos
autorais se uma obra apresenta
ideias ou temas semelhantes a
outras. As infinitas maneiras de
tratar ideias parecidas de for-
mas diferentes fazem com que
o mundo das artes seja tão am-
plo quanto possível. Entretanto,
como somos influenciados por
experiências passadas, é difícil
produzir uma obra 100% origi-
nal. O limite entre a inspiração
e a cópia é tênue, mas existe e é
passível de julgamento.
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