Direitos autorais.....

107 visualizações

Publicada em

  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Direitos autorais.....

  1. 1. Direitos autorais são as denominações utilizadas paradefinir posse sobre obras intelectuais que podem serartísticas, literárias ou científicas.
  2. 2. Direitos do Autor não são necessariamente o mesmoque copyright em inglês (em português grafa-se Copirraite). O sistema anglo-saxão do copyright diferedo de direito de autor. Os nomes respectivos já nos dãoconta da diferença: de um lado, tem-se um direitoà cópia, copyright ou direito de reprodução, do outro, umdireito de autor; neste, o foco está no sujeito de direito, oautor; naquele, no objeto do direito (a obra) e naprerrogativa patrimonial de se poder copiar..Símbolo do copyright "©” é usadopara indicar que a obra preservatodos direitos do autor.
  3. 3. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD é oórgão brasileiro responsável pela a arrecadação e distribuiçãodos direitos autorais das músicas aos seus autores, tendo suasede localizada no Rio de Janeiro. É uma instituição privada criadapela Lei nº5.988/73 e mantida pela Lei Federal nº 9.610/98.
  4. 4. A novidade da Internet tem trazido algumaconfusão no que se refere a propriedade deconteúdo disponibilizado on-line. Muitasvezes, pensa-se, erroneamente, que qualquerconteúdo disponibilizado na Internet passa apertencer ao "domínio público", podendo serlivremente utilizado. Esse é um engano que játrouxe problemas sérios a pessoas que, pordesconhecimento da lei, se apropriaramindevidamente de textos, imagens ou outros tiposde conteúdo disponibilizados na Internet. Maisgrave ainda é a apropriação e utilização deprodutos digitais comercializáveis.
  5. 5. Ao mesmo tempo, sabemos que por mais que as leisprotejam os direitos dos autores, não existeregulamentação que garanta sua aplicação.Dificilmente alguém será processado por plágio nainternet, principalmente porque é extremamentedifícil alguém provar propriedade por um conteúdojogado online. E por mais que se consiga provar, oBrasil ainda precisa de muita discussão sobre direitodigital para aprofundar o tema.Mas os tempos estão mudando. Por mais que osDireitos Autorais sejam a força regente, ummovimento tenta quebrar essa exigência, criandomaterial exclusivamente para internet com osdireitos liberados, conhecido como “EsquerdosAutorais”.

×