Está em curso no Brasil uma articulação política para acabar com a Operação Lava Jato com a adoção de medidas legislativas que levem à impunidade dos políticos e partidos que se encontram investigados pelo crime de corrupção. O conluio em curso envolve a formação de uma frente política que engloba a elite política do País com a participação da cúpula do PMDB, PT, DEM entre outros partidos e políticos como Michel Temer, José Sarney, Renan Calheiros, Fernando Henrique Cardoso, Lula, etc. O propósito deles é evitar que ocorra com a Operação Lava Jato o que aconteceu com a Operação Mãos Limpas na Itália que investigou casos de corrupção durante a década de 1990 similares à do Brasil com a Operação Lava Jato.
é Preciso derrotar o conluio da elite política que deseja o fim da operação lavajato
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É PRECISO DERROTAR O CONLUIO DA ELITE POLÍTICA QUE DESEJA O
FIM DA OPERAÇÃO LAVAJATO
Fernando Alcoforado*
Está em curso no Brasil uma articulação política para acabar com a Operação Lava Jato
com a adoção de medidas legislativas que levem à impunidade dos políticos e partidos
que se encontram investigados pelo crime de corrupção. O conluio em curso envolve a
formação de uma frente política que engloba a elite política do País com a participação
da cúpula do PMDB, PT, DEM entre outros partidos e políticos como Michel Temer,
José Sarney, Renan Calheiros, Fernando Henrique Cardoso, Lula, etc. O propósito deles
é evitar que ocorra com a Operação Lava Jato o que aconteceu com a Operação Mãos
Limpas na Itália que investigou casos de corrupção durante a década de 1990 similares à
do Brasil com a Operação Lava Jato.
Cabe observar que com a Operação Mãos Limpas grande número de políticos,
empresários e agentes públicos e privados foram condenados. Bettino Craxi, principal
líder do PSI e ex-primeiro-ministro da Itália, por exemplo, foi punido por prática de
corrupção e financiamento ilegal de campanhas eleitorais. Da Operação Mãos Limpas
resultou a decadência política e eleitoral dos principais partidos da época, o PSI (Partido
Socialista) e o DC (Democrata Cristão). As forças políticas que dominavam a Itália
desde o pós-guerra viram seu poder ruir e desaparecer. É preciso observar que, houve na
Itália, participação efetiva da opinião pública na luta contra a corrupção. Foi a opinião
pública esclarecida que atacou as causas estruturais da corrupção e evitou a impunidade
na Itália.
A operação Mãos Limpas teve como saldo a investigação de 6.059 pessoas,
dentre eles 872 empresários, 1.978 administradores e 438 parlamentares, dos
quais quatro haviam sido primeiros-ministros. O Tribunal de Contas Italiano
afirmou que a corrupção dentro da gestão pública deste país alcançou 60
bilhões de euros por ano com reflexos no mundo todo. A operação Mãos
Limpas alterou a correlação de forças na disputa política da Itália, reduzindo o poder de
partidos que haviam dominado o cenário político italiano. Todos os quatro partidos no
governo em 1992 - a Democracia Crstã (DC), o Partido Socialista (PSI), o Social-
Democrata e o Liberal - desapareceram posteriormente. O Partido Democrático da
Esquerda (ex- Partido Comunista Italiano), o Partido Republicano e o Movimento
Sociale Italiano foram os únicos partidos de expressão nacional a sobreviver.
No Brasil, a Operação Lava-Jato, vem evoluindo a contento graças ao juiz federal
Sergio Moro, grande responsável pela condução do processo que investiga o
megaesquema de corrupção na Petrobras. Moro tem insistido na linha de que a Justiça
sozinha não pode ser a solução para a crise política e ética que o País atravessa. Ele
acredita que chegou a hora de outras instituições, e também a sociedade, se
empenharem para alcançar mudanças importantes que possam levar a um combate mais
eficaz à corrupção e à redução do quadro de impunidade. O juiz Moro considera que um
primeiro passo nessa direção foi dado pelo Supremo Tribunal Federal – em recente
decisão, quando a Corte admitiu execução de prisão de condenados em ações penais
quando a sentença é confirmada por colegiado de segundo grau.
A Lava Jato teve sua primeira operação deflagrada em março de 2014. Desde então,
vem sendo mantida média superior a uma operação por mês. A investigação, que
inicialmente mirava em quatro grupos de doleiros, desvendou um esquema complexo de
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corrupção, propinas e cartel de empreiteiras na Petrobrás. Com a descoberta sobre
supostos pagamentos a deputados, senadores e governadores a Lava Jato chegou ao
Supremo Tribunal Federal, instância máxima que detém poderes para processar
políticos com foro privilegiado. Delações premiadas, quase cinquenta, são o grande
aliado da Lava Jato, mas recebem pesadas críticas de advogados e juristas. Todas as
ações penais da Lava Jato na primeira instância estão sob a responsabilidade do juiz
Moro. Em uma atuação incomum para os padrões da Justiça brasileira, o juiz Moro tem
conduzido em ritmo acelerado os processos criminais, impondo pesadas condenações a
políticos, doleiros, empreiteiros, operadores de propinas e ex-dirigentes da Petrobrás.
As decisões de Moro têm sido confirmadas pelas instâncias superiores do Judiciário, a
partir do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).
A sociedade brasileira precisa ficar atenta e se mobilizar contra a tentativa de impedir
que a lei seja aplicada contra todos aqueles que assaltaram os cofres públicos em
benefício pessoal e de seus partidos que deveriam ser punidos exemplarmente. O futuro
do Brasil estará ameaçado se os políticos e partidos corruptos tiverem sucesso na
empreitada que estão levando avante no sentido de barrar a Operação Lava Jato. É
preciso que o povo brasileiro se mobilize para frustrar o conluio em curso nas altas
esferas do poder no Brasil envolvendo setores dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário. É preciso entender que o combate à corrupção requer uma mudança profunda
no fracassado modelo político do Brasil com a realização de uma nova Assembleia
Constituinte Exclusiva. A nova carta constitucional não deve ser elaborada pelos atuais
integrantes do Parlamento muitos deles corruptos e sim por cidadãos honrados de moral
ilibada. Este é o caminho para expurgar os políticos e partidos corruptos da cena política
nacional e edificar uma nova ordem política no Brasil.
*Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the
Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016). Possui blog na Internet
(http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.