1. Excelentíssima senhora presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, vereador
VInícius Porto,
Excelentíssimos senhores e senhoras deputados desta Casa de Leis,
Senhoras e Senhores.
Pela terceira vez, compareço a uma solenidade da Câmara Municipal de Aracaju
para tomar posse de um mandato como Prefeito de Aracaju. A primeira, sucedendo
o inesquecível amigo Marcelo Déda, quando o povo sergipano o chamou para a
tarefa de estender a todo o estado o projeto de mudanças que ele iniciou em
Aracaju, cabendo a mim então comandar o projeto municipal em nossa cidade,
fazendo-a avançar ainda mais. A segunda, depois de uma eleição popular em que a
maioria do povo aracajuano, satisfeito com o trabalho que desenvolvi frente à
Prefeitura de Aracaju, depositou em mim a sua esperança e a sua confiança, e me
fez prefeito de Aracaju mais uma vez para consolidar as conquistas que havíamos
alcançado, permitindo-me levar nossa cidade ao glorioso patamar de capital
brasileira da qualidade de vida.
Mas a Casa Municipal de Leis desta cidade sempre foi velha e agradável conhecida
minha e da minha trajetória. Foi nela, quando ainda se localizava na praça João
XXIII, que comecei a minha carreira política. Como vereador por dois mandatos, foi
na Câmara Municipal de Aracaju que aprendi a conhecer a nossa cidade, a
identificar os problemas que nossa gente enfrenta, a propor soluções para esses
problemas e, sobretudo, a conhecer a nossa gente e amar a nossa cidade, fazendo
desse ofício o exercício diário de minha militância na política. Militância na qual
pude confirmar as minhas convicções acerca da indispensabilidade da democracia e
do diálogo, e do papel fundamental que a Câmara de Vereadores desempenha na
condução dos destinos da cidade, representando a voz do povo aracajuano,
fiscalizando o Executivo Municipal e auxiliando-o a implementar leis e políticas
públicas.
É, portanto, com uma alegria indescritível que compareço aqui hoje, com a imensa
responsabilidade de corresponder às esperanças e anseios não apenas dos
146.271 eleitores que decidiram confiar a mim, mais uma vez, o destino de Aracaju
nos próximos cinco anos, mas de todos os cidadãos aracajuanos, sem distinção,
que terão em mim o seu prefeito, o guardião dos deveres municipais e o zelador
mais esforçado e apaixonado para servir ao povo desta bela e moderna cidade de
Aracaju.
2. Eu e Eliane chegamos aqui depois de atravessarmos uma eleição particularmente
dura, em que dois projetos diferentes de cidade se confrontaram. Venceu o projeto
que apontava o melhor caminho para o futuro da cidade, tendo como garantia o
trabalho já realizado. Venceu a confiança na capacidade de trabalho de um grupo
que já mostrou que sabe como fazer Aracaju avançar, e que tem um enorme
patrimônio de realizações em nossa capital. Venceu a certeza do respeito à ética, e
acima de tudo, a crença em quem reúne as melhores condições de mudar a nossa
capital, na única direção que dá sentido e legitimidade às verdadeiras mudanças: o
caminho da evolução, o caminho do futuro.
Essa vitória torna-se ainda mais importante quando olhamos em volta e vemos o
cenário conturbado que o nosso país atravessa, cingido por uma crise econômica
de proporções gigantescas, que tem paralisado o crescimento, criado uma legião de
milhões de desempregados e que vem ferindo de morte as administrações públicas,
causando grandes dificuldades aos seus gestores. Ao lado disso, o Brasil vive
também uma crise política e quase institucional que, originada na moral política,
extravasou para episódios que vêm assombrando os brasileiros, manchando a
nossa crença no ideário de Nação e servindo como justificativa para atos cuja
legalidade são fortemente questionáveis, e que se ancoram em pouca ou nenhuma
legitimidade.
Nessa esteira irascível de acontecimentos, conquistas históricas do povo brasileiro,
no âmbito dos direitos sociais e trabalhistas, alcançadas à custa de duras lutas nas
últimas décadas, estão sendo violentamente soterradas, deixando sobre o país um
rastro de insegurança e incertezas, onde a própria democracia é a principal vítima.
É nesse contexto que salta aos olhos a eleição de uma chapa como a que
compomos, eu e Eliane Aquino, aqui em Aracaju, que representa uma vitória em
contraste com a onda conservadora que varreu o país nas últimas eleições, quando
as forças progressistas sofreram um duro revés. Na contramão de um adverso
cenário nacional, Aracaju mais uma vez dá provas de autonomia e vanguardismo ao
resto do país e se ergue, ao lado do Rio Branco, como a única capital a eleger um
prefeito e uma vice-prefeita situados no campo político da esquerda.
Esse é mais um sinal de que a sábia Aracaju, a sabedoria inquietante da nossa
gente e da nossa capital, não se rendeu aos apelos superficiais e aparentes dos
fatos, mas como uma cidade perspicaz, que soube aprender com as inúmeras
experiências de cidadania que já vivenciou, foi buscar na essência dos projetos
políticos em Sergipe aquele que melhor representaria seus anseios e desafios.
E as vitórias que o nosso agrupamento político conseguiu em toda a região
metropolitana, com meu correligionário do PCdoB, Padre Inaldo, em Socorro,
3. Marcos Santana em São Cristóvão e Airton Martins na Barra dos Coqueiros,
sinalizam esse desejo de reconstrução e avanço que parcela significativa dos
sergipanos desejam em suas cidades.
Tudo isso, senhoras e senhores; tudo isso, Eliane Aquino, redobra a nossa
responsabilidade perante os aracajuanos e reforça nossa decisão de dar o melhor
de nós para corresponder às expectativas de Aracaju.
E basta um olhar rápido sobre a cidade para entender que os desafios que teremos
pela frente, senhoras e senhores, são de uma elevada envergadura.
Não é segredo para ninguém que a situação da Prefeitura de Aracaju hoje é o
retrato do caos. Não aquele caos como categoria filosófica que encerra em si uma
ordem ainda por desvendar-se, um nexo ainda por entender-se, mas o caos na sua
concepção semântica mais absoluto, aquele que descreve o desgoverno, a
desorganização, a bagunça, o desmantelamento de qualquer ordem ou método.
Nos últimos quatro anos, as conquistas que nossa capital veio acumulando como
legado de administrações operosas e transformadoras, como foram as de Jackson
Barreto, Wellington Paixão, Almeida Lima, João Augusto Gama, Marcelo Déda e a
minha, foram desmontadas, uma a uma. A cidade que dava orgulho a todos os
sergipanos e chegou a merecer o título de Capital Brasileira da Qualidade de Vida,
despertando a admiração de todo o país e servindo de inspiração e modelo para
dezenas de prefeituras, parou no tempo e regrediu.
A Aracaju que conhecemos limpa e bem cuidada, motivo de admiração de todos
que aqui chegavam, está suja, abandonada, com os serviços públicos
constantemente interrompidos por greves por falta de pagamento; as festas
populares que resgatavam nossa identidade cultural e apresentavam a alegria
coletiva da nossa gente perderam o brilho ou deixaram simplesmente de ser
realizadas. O sistema municipal de saúde entrou em colapso, prejudicando milhares
de aracajuanos; as nossas crianças nas escolas perderam o cuidado e o tratamento
cidadão que costumeiramente tinham; nossa população vulnerável ficou
desassistida, aprofundando ainda mais a suas fragilidades; e a nossa cidade perdeu
o brilho do sorriso e a altivez do sonho de Ignácio Barbosa, que lhe idealizou
moderna e futurista para ser a nossa capital.
Recuperar o patamar de qualidade na prestação dos serviços municipais que nossa
cidade já havia alcançado vai exigir, sem sombra de dúvida, um gigantesco esforço.
Para todos nós que amamos a cidade, e especialmente para aqueles que, em
algum momento, deram um pouco de si na construção de uma cidade melhor, não
4. tem sido fácil ver como a cidade regrediu. Talvez este seja o mais grave saldo dos
últimos quatro anos: nós, que nos acostumamos a ter a certeza de que a cada ano a
cidade estaria melhor, hoje constatamos com tristeza que Aracaju está pior do que
há quatro anos.
Que diferença daquela cidade que, mesmo não sendo um paraíso, tinha serviços
públicos funcionavam, o cidadão e o servidor eram tratados com respeito e
dignidade. Uma cidade que erguia obras emblemáticas do seu desenvolvimento e
modernidade como o Viaduto do DIA, a Orla Pôr do Sol, a urbanização da Coroa do
Meio, a criação do bairro 17 de Março; obras que estendiam a mão do poder público
às populações mais carentes, levando saneamento, escolas, unidades de saúde,
lazer, amparo e proteção. Obras que não só mudaram a face urbana da capital, mas
estabeleceram alicerces indispensáveis para um novo tipo de crescimento: mais
igual e portador da dignidade e do respeito, sobretudo, para quem mais precisava
do poder público.
Essa foi a consciência que a população aracajuana veio construindo ao longo dos
últimos anos. Nas minhas andanças pela cidade, pelos bairros, ruas, centros
comerciais, repartições, ambientes de trabalho ou lazer, em todo canto da cidade as
pessoas me paravam para demonstrar essa consciência e me chamar para trazer
de volta o projeto de desenvolvimento que Aracaju conheceu. Foi essa consciência
coletiva que me fez atender ao chamado da cidade e me candidatar a prefeito mais
uma vez.
Tudo isso foi possível se materializar nestas eleições. Essa consciência se
transformou em esperança. E essa esperança foi o que moveu milhares de
aracajuanos às urnas, não só para eleger um nome para administrar acidade, mas
principalmente, para apostar num projeto de cidade cujo conceito fundamental
chama-se “qualidade de vida”.
Senhoras, senhores.
Os próximos meses serão muito difíceis para a Prefeitura. Temos pela frente uma
série de desafios. Os primeiros, e mais urgentes, são a regularização do pagamento
dos servidores e a normalização dos serviços prestados pela rede municipal de
saúde. Não são desafios simples. Assumo a Prefeitura sem que os funcionários
tenham recebido o salário de dezembro e o décimo-terceiro, e enfrentando ainda
uma folha inchada, que triplicou de tamanho em quatro anos.
Tudo isso é agravado ainda mais pelo fato de que a situação de descalabro
financeiro do município praticamente inviabiliza novos investimentos imediatos. O
5. quadro de desmantelamento de políticas públicas indispensáveis que nossa equipe
de transição encontrou no precário atendimento que obtivemos nas secretarias dão
conta do enorme esforço que será necessário para reconstruir tais serviços.
Numa contabilidade ainda não totalmente finalizada, tomamos conhecimento que o
montante de endividamento municipal gira em torno de 500 milhões de reais. Isso é
quase um terço de todo o orçamento municipal aprovado para 2017. Por si só esse
dado já descreve o nível de engessamento que o primeiro ano de minha gestão terá
como herança da administração anterior.
Num quadro como o que temos pela frente, é evidente que teremos que tomar
medidas duras, atuar de forma severa e rigorosa para tentar sanear as finanças da
Prefeitura e reestabelecer a normalidade administrativa. É inevitável o corte de
cargos comissionados, a redução de despesas ao máximo, a intolerância com
qualquer gasto que não seja extremamente necessário, a diminuição de estruturas
administrativas e até mesmo o corte de serviços não essenciais ou não prioritários
nessa etapa difícil que vamos atravessar e que será marcada por sacrifícios de toda
equipe.
Mas nós conseguiremos. Exponho as dificuldades para dar transparência — como é
meu dever — à sociedade e às instituições de Sergipe. Todo o diagnóstico da
situação administrativa do município de Aracaju será publicizado e encaminhado às
instâncias competentes de controle da sociedade. Não como álibi para a
inoperância ou justificativa para a inércia, mas tão somente como cumprimento do
dever constitucional que está sob minha responsabilidade. Fui eleito para enfrentar
os problemas e buscar as soluções para os desafios que a atual conjuntura nos
apresenta. Foi para isso que o povo aracajuano me elegeu mais uma vez. Não
quero e não vou ficar olhando para o passado ou me lamentando pelas
adversidades. Sergipe inteiro sabe qual é a situação da Prefeitura de Aracaju.
Tenho plena consciência da imensa responsabilidade que repousa sobre meus
ombros, e tenho também a certeza de que vamos vencer essas dificuldades e fazer
de Aracaju, mais uma vez, uma cidade que orgulhe os seus filhos.
Por isso mesmo, quero reafirmar aqui os compromissos que assumi com o povo
aracajuano durante a campanha, a começar pela revogação do aumento do IPTU,
que impõe à população um aumento progressivo até 2022. A Prefeitura enfrenta
gravíssimas dificuldades administrativas, é verdade. É verdade também que
precisamos aumentar a arrecadação e a eficiência tributária. Mas em nenhum
momento vamos permitir que o povo de Aracaju pague injustamente esse preço. A
situação calamitosa que a Prefeitura enfrenta vai exigir sacrifícios de todos. Mas
sacrifícios que possamos realizar.
6. Quero também reafirmar aqui meu compromisso de trabalhar e lutar com todas as
armas para regularizar o pagamento dos salários dos servidores públicos. Os
funcionários da Prefeitura sabem que em 6 anos e nove meses em que fui prefeito
de Aracaju nunca atrasei um dia sequer os seus salários. Sabem também que
pratiquei uma política salarial de valorização dos nossos servidores. É claro que
nesse primeiro momento será impossível pensar em avanços salariais, mas minha
meta é regularizar o pagamento dos salários e criar condições financeiras na
Prefeitura para que possamos, sim, valorizar aqueles que diuturnamente levam os
serviços e as obras a nossa população.
Senhoras, senhores.
Começa aqui uma nova etapa na construção da cidade que sonhamos ter.
Faço parte de uma geração que se formou com a firme crença na igualdade, na
justiça e na democracia. Que lutou contra o arbítrio, em suas várias formas, e
ampliou os espaços democráticos. Temos orgulho de nossa história; e sabemos que
é a sabedoria adquirida em nossa trajetória que nos dá as condições de enfrentar o
enorme desafio que temos pela frente. Os historiadores registram que a criação de
Aracaju foi um projeto árduo e difícil. A adversidade do panorama natural da nossa
cidade era um obstáculo, para muitos, intransponível; e muitos duvidaram que aqui,
entre mangues, rios, lagoas e miasmas, pudesse surgir uma aglomeração urbana
capaz de abrigar um povo e muito menos tornar-se uma capital. Erraram; erraram
porque subestimaram a força e a pertinácia da nossa gente. Nascida sob a égide do
desafio, Aracaju surgiu vencendo a geografia e tornou-se a principal cidade do
nosso estado. É com esse ímpeto e fé, que convoco a todos a se unir para esse
novo desafio de reconstrução da nossa capital.
E tenho certeza que seremos vitoriosos nessa nova etapa da vida da nossa cidade,
porque na jornada que nos trouxe até aqui pude testemunhar, mais uma vez, o
quilate dos companheiros que tornaram possível essa caminhada. E é hora de
agradecer. O primeiro deles, é o meu companheiro, líder maior desse projeto,
timoneiro da condução do nosso estado nesse delicado momento da vida nacional:
o governador Jackson Barreto. A sua capacidade de liderança, a sua sabedoria
política, o seu potencial de trabalho e a sua humildade, governador, foram
fundamentais para unir o nosso agrupamento político em torno do meu nome e
garantir a vitória em um tempo especialmente difícil para as forças progressistas.
Sei do seu esforço, do seu compromisso com os sergipanos, das suas angústias
nesses tempos difíceis, da sua fé no futuro e do seu esforço para, em meio a todas
as intempéries que a vida administrativa tem lhe trazido, o senhor continuar a
realizar um trabalho marcante em nosso estado, espalhando obras e levando
7. serviços essenciais parar todo o estado, transformando as vidas de milhares de
sergipanos. A sua militância incansável, a sua disposição de bater as sete
freguesias de Aracaju, de ir de porta em porta, foram fundamentais para garantir
que a cidade que você governou de forma inesquecível, há trinta anos, não caísse
mais uma vez nas mãos erradas. Obrigado, Jackson.
Quero também estender este agradecimento ao PMDB de Sergipe, nas pessoas de
Benedito Figueiredo, João Augusto Gama, Wellington Paixão, Garibalde Mendonça
e Zezinho Sobral, que se engajaram na campanha e mostraram que, em Aracaju, o
PMDB mantém o mesmo espírito do MDB de 1966, quando se afirmou como esteio
da resistência à ditadura e na defesa dos valores democráticos.
Às vezes, tenho a impressão de que a minha jornada até aqui foi facilitada por estar
do lado certo da história. E quando se está do lado certo, as pessoas certas estão
também ao nosso lado. Fabio Mitidieri, Gustinho Ribeiro, Pastor Jony, essa vitória é
minha quanto de vocês. Quero agradecer a vocês e aos partidos que me ajudaram
nessa jornada. O papel que vocês desempenharam na campanha, o compromisso
que vocês assumiram comigo e com o povo de Aracaju foram os responsáveis por
essa vitória. Muito obrigado.
Quero agradecer também a toda a militância do PT. A garra, a coragem, a fé dessas
centenas de aracajuanos que foram às ruas defender o nosso projeto foram
fundamentais para que chegássemos aqui. Por isso, obrigado, Rogério Carvalho,
Marcio Macedo, Silvio Santos, Ana Lúcia e todos que encarnam a bravura dessa
militância.
Finalmente, quero agradecer a essa companheira admirável e leal, que assume
hoje, comigo, o desafio de cuidar de Aracaju. Eliane Aquino, essa vitória é tão sua
quanto minha. Quero reafirmar aqui o que eu disse na campanha: Aracaju vai ter um
prefeito e uma prefeita. Eu não poderia ter escolhido melhor companheira de chapa.
E Aracaju não poderia ter melhor vice-prefeita, uma mulher de coragem, princípios e
ética inabaláveis que, tenho certeza, será fundamental para que consigamos
alcançar os nossos sonhos para a cidade.
Senhoras, senhores,
Nossa missão hoje é, como eu já disse, reconstruir a cidade. É devolver aos
aracajuanos a cidade que um dia conhecemos. Uma cidade onde você acorde, pela
manhã, e saiba que ela está funcionando: o lixo está sendo recolhido, as escolas
estão oferecendo educação de qualidade para o seu filho, o posto de saúde está
aberto e tem médico lá, a UPA está atendendo a população, os agentes de saúde
8. estão nas ruas fazendo o seu trabalho. E as famílias que precisam, as mulheres,
crianças e idosos estão tendo amparo e proteção. Uma cidade onde você saiba que
as obras que ajudam e impulsionam o progresso estão sendo realizadas, criando
uma nova cidade. E que tudo isso está sendo feito com ética e respeito ao dinheiro
público.
Mas queremos ir além, porque os aracajuanos não merecem menos que isso. O
nosso olhar não está preso ao passado. E os critérios para que Aracaju volte a ser a
capital da qualidade mudaram. A modernidade que queremos para Aracaju significa
trabalhar para construir um novo modelo. Uma cidade que utilize a tecnologia para
oferecer mais e melhores serviços aos cidadãos. Que torne a vida de cada um mais
confortável, que leve a mais pessoas o acesso às oportunidades. Uma cidade
criativa, humana, inteligente, que cuide das famílias e lhes ofereça, mais que a
perspectiva, a possibilidade de um futuro melhor.
Começamos hoje a grande aventura de lançar as bases de uma cidade mais
moderna, mais eficiente na prestação de serviços e mais sábia na definição dos
seus rumos. Uma Aracaju que abraça a economia criativa e vai trabalhar para
despontar como a capital brasileira dessa nova qualidade de vida, oferecendo a
nossa gente a chance de gerar mais prosperidade e mais felicidade.
Essa é a Aracaju que eu vou trabalhar para construir. Não vai ser fácil, eu sei. Sei
que haverá muitos obstáculos pela frente. Mas tenho a firme convicção de que
podemos superá-los, um a um, com a união da sociedade. Esse continua sendo o
meu compromisso. E para realizá-lo, eu conto com o apoio de todos. Muito
obrigado.