1. Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Ano lectivo:2010/2011
Disciplina: TIC
Internet e
PornografIa
Trabalho elaborado por: Diogo Coelho nª4
CEF electricidade 1º Ano

2. Índice de conteúdos
Divulgaçao de Fotos.............................................................................................................................3
Problema:..............................................................................................................................................4
Medidas:...............................................................................................................................................6
Mau uso da Internet .............................................................................................................................7
Índice de ilustrações
Ilustração 1: .........................................................................................................................................3
Ilustração 2: .........................................................................................................................................4
Ilustração 3: .........................................................................................................................................5
Ilustração 4: .........................................................................................................................................6
Ilustração 5...........................................................................................................................................7

3. DIvulgaçao De fotos
A Internet está facilitando a divulgação da pornografia infantil no País. Apesar de proibidas
pela legislação brasileira - de acordo com o artigo 241 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, é crime "fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia
envolvendo criança ou adolescente"-, imagens de crianças na faixa de 3 a 11 anos envolvidas
em cenas de sexo explícito podem ser encontradas na rede. Existem pessoas e empresas que
colocam à disposição do público arquivos com fotos pornográficas. Depois de localizadas,
elas passam a circular entre usuários da rede e até em locais que poderiam ser considerados
públicos - como as salas de bate-papo com imagens. A crescente presença da pornografia
infantil na Internet, revelada em matéria publicada pelo Estado, chocou a opinião pública.
Ilustração 1:

4. Problema:
O problema, independentemente da indignação provocada por algumas páginas
pornográficas, não é de fácil solução. Envolve inúmeras dificuldades de caráter político
e operacional. Eventuais controles esbarram com uma dificuldade concreta: o caráter
mundial da Internet relativiza e enfraquece o poder coercitivo das legislações nacionais.
Um mundo que não é capaz de estabelecer uma política unitária no combate às drogas,
dificilmente conseguirá desenhar uma plataforma comum na guerra à pornografia. A
decisão da Corte Suprema dos Estados Unidos, que rejeitou o projeto que previa prisão
por dois anos e multa de até 250.000 dólares, para quem colocasse na rede material
considerado indecente, foi um banho de água fria nas tentativas de regulamentação
jurídica. Com a derrota do presidente Bill Clinton, que defendia a censura na Internet,
os esforços nacionais não passarão de um jogo de faz-de-conta.
Na verdade, medidas preventivas são praticamente inexeqüíveis. Segundo especialistas no assunto,
policiar um sistema tão vasto e com tantos recursos técnicos seria uma tarefa extremamente cara e
de resultado incerto. Embora seja possível bloquear o acesso aos sites publicamente conhecidos
Ilustração 2:
como pornográficos, os programas de filtro de conteúdo, freqüentemente apresentados como
alternativa para impedir o acesso às páginas inconvenientes, são de eficácia duvidosa. As páginas
contendo pornografia infantil vivem à sombra da clandestinidade. Tratando-se de atividade
claramente criminosa não estão presentes nos catálogos de endereços. Como os filtros costumam
apoiar-se em palavras-chave como sexo, acabam não só impossibilitando o ingresso em endereços
pornográficos, mas também em páginas científicas, educativas, etc. Paradoxalmente, conteúdos
moralmente corrosivos, mas redigidos com o cuidado de evitar as palavras "proibidas", seriam
exibidos. O bloqueio de fotos (ou imagens) é tecnicamente ainda mais complicado. Afinal, precisar
automaticamente o conteúdo de uma imagem.é o principal problema da área de pesquisa conhecida
como "visão computacional".

5. Ilustração 3:

6. meDIDas:
Algumas medidas, no entanto, podem ser adotadas. Quando identificados, os
responsáveis pela divulgação de pornografia infantil, racismo ou incitamento ao ódio,
devem ser rigorosamente punidos. A censura prévia, indesejável e tecnicamente
inviável, não elimina o necessário enquadramento do criminoso comprovado. Pode-se,
também, estimular mecanismos de auto-regulamentação. Associações de provedores, à
semelhança do que ocorre na área de publicidade, com o Conar, poderiam definir um
código de ética, conferir selos de qualidade para quem assumisse o compromisso de não
difundir material imoral ou anti-social, publicar listas negras com nomes dos
indesejáveis do ciberespaço, etc.
Ilustração 4:

7. mau uso Da Internet
Os problemas levantados pelo mau uso da Internet, são infinitamente menores que os
benefícios trazidos por esse fascinante canal de aproximação dos povos, de
democratização dos conhecimentos e de globalização da solidariedade. Seus desvios
não serão resolvidos por meio de tutelas governamentais. Na verdade, a Internet salienta
uma nova realidade: chegou para todos, sobretudo para a família, a hora da liberdade e
da responsabilidade. Se a família não cumprir o seu papel, não será o paternalismo do
governo que preencherá esse espaço com a devida competência. Não há regulamento
capaz de suprir a ausência da família. A educação para o exercício da liberdade é o
grande desafio dos nossos dias. Como salientou matéria do The Economist, "ao atingir
tantas pessoas, com tanta facilidade, a Internet pode resultar, ironicamente, em que as
pessoas precisem menos dos governos, à medida que coloca a tecnologia nas mãos de
quem a quiser. Os crivos contra a pornografia não são perfeitos, mas são menos
permeáveis do que os toscos instrumentos brandidos pelos censores do governo". A
aventura da liberdade, desguarnecida de ilusórias intervenções do Estado, acabará
gerando uma sociedade mais consciente e amadurecida.
Ilustração 5