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Darlyson Alexandre de Oliveira Corrêa
Bacharelando em Direito
 Atualmente, os países-membros do Mercosul
dividem-se entre cinco efetivos, cinco
associados e mais dois observadores.
 Argentina;
 Brasil;
 Paraguai;
 Uruguai e;
 Venezuela.
 OBS: No dia 26 de março de 1991, Brasil, Argentina,
Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção,
responsável pela instituição do MERCOSUL (Mercado
Comum do Sul), um bloco econômico então formado
por esses quatro países. A Venezuela só veio a fazer
parte no ano de 2012.
 Bolívia;
 Chile;
 Peru;
 Colômbia e;
 Equador.
 Em 1996, Bolívia e Chile tornaram-se membros associados,
que se diferem dos membros efetivos pelo grau de integração
no bloco e pela não adoção integral da Tarifa Externa Comum
(TEC), característica que torna o MERCOSUL uma União
Aduaneira. O mesmo caminho foi adotado pelo Peru em 2003
e pela Colômbia e Equador no ano seguinte.
 México e;
 Nova Zelândia.
 OBS: Além dos cinco membros efetivos e dos outros
cinco países-membros associados, o MERCOSUL ainda
conta com dois membros observadores: o México,
desde o ano de 2006, e a Nova Zelândia, a partir de
2010. Um membro observador é aquele que apenas
participa das reuniões do bloco, no sentido de melhor
acompanhar o andamento das discussões, mas sem
poder de participação ou voto.
 Em 2012 o Equador iniciou o processo de
integração, podendo tornar-se o sexto país-
membro do bloco nos próximos anos, bem
como a Bolívia que também deu inicio ao
processo de integração.

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Mercosul - Direito Econômico e Financeiro

  • 1. Darlyson Alexandre de Oliveira Corrêa Bacharelando em Direito
  • 2.  Atualmente, os países-membros do Mercosul dividem-se entre cinco efetivos, cinco associados e mais dois observadores.
  • 3.  Argentina;  Brasil;  Paraguai;  Uruguai e;  Venezuela.  OBS: No dia 26 de março de 1991, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção, responsável pela instituição do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), um bloco econômico então formado por esses quatro países. A Venezuela só veio a fazer parte no ano de 2012.
  • 4.  Bolívia;  Chile;  Peru;  Colômbia e;  Equador.  Em 1996, Bolívia e Chile tornaram-se membros associados, que se diferem dos membros efetivos pelo grau de integração no bloco e pela não adoção integral da Tarifa Externa Comum (TEC), característica que torna o MERCOSUL uma União Aduaneira. O mesmo caminho foi adotado pelo Peru em 2003 e pela Colômbia e Equador no ano seguinte.
  • 5.  México e;  Nova Zelândia.  OBS: Além dos cinco membros efetivos e dos outros cinco países-membros associados, o MERCOSUL ainda conta com dois membros observadores: o México, desde o ano de 2006, e a Nova Zelândia, a partir de 2010. Um membro observador é aquele que apenas participa das reuniões do bloco, no sentido de melhor acompanhar o andamento das discussões, mas sem poder de participação ou voto.
  • 6.  Em 2012 o Equador iniciou o processo de integração, podendo tornar-se o sexto país- membro do bloco nos próximos anos, bem como a Bolívia que também deu inicio ao processo de integração.