direito transnacional

1. DIREITO TRANSNACIONAL NA AMAZÔNIA

2. A PANDEMIA 2020 COMO UM DESASTRE
TRANSNACIONAL
E UM NOVO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
PARA O MOMENTO POSTERIOR
AUTOR: ROZI ENGELKE - Mestranda em Território, Urbanismo e Sustentabilidade Ambiental -
Universidade de Alicante/Espanha

3. 1. PANDEMIA COMO DESASTRE BIOLÓGICO TRANSNACIONAL. CRISE ECONÔMICA E
LIÇÕES DECORRENTES.
1.1 A pandemia decorrente da COVID-19 como desastre biológico transnacional
1.2. A crise econômica, decrescimento e uma economia circular aplicada
2. NOVO DIREITO DO TRABALHO APÓS A PANDEMIA
2.1. Diversas formas de trabalho e o decrescimento
2.2 Direito Trabalho e uma nova visão. Um Novo Direito do Trabalho
2.2.1 Regulação estrita do tempo de trabalho
2.2.2 Garantia de renda mínima ou renda básica universal
2.2.3 Defesa do meio ambiente do trabalho
SUMÁRIO

4. 1. PANDEMIA COMO DESASTRE
BIOLÓGICO TRANSNACIONAL

5. Segundo a OMS, pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença;
o termo passa a ser utilizado quando uma epidemia, surto que afeta uma
região, espalha-se por diferentes continentes, com transmissão
sustentada de pessoa para pessoa.
Pandemia de COVID 19
Em 11/03/2020, foi declarada a pandemia de COVID 19.

6. Desastres
Conforme afirma Délton Winter Carvalho, desastres correspondem:
[...] a uma relação semântica pendular entre: (i) causas e (ii)
consequências, de tal magnitude capazes de comprometer a (iii)
estabilidade social. Os desastres consistem, conceitualmente, em
cataclismo sistêmico de causas que, combinadas, adquirem
consequências catastróficas.
“situações que superam a capacidade local, necessitando um pedido
de auxílio externo em nível nacional ou internacional, bem como
eventos imprevistos e, frequentemente, súbitos, que causam grande
dano, destruição e sofrimento humano. “

7. Desastre Biológico
“Os desastres humanos de causas biológicas compreendem as epidemias,
os surtos epidêmicos e hiperendêmicos que podem surgir ou intensificar-
se, complicando desastres naturais ou humanos e na condição de
desastres secundários, ou na condição de desastre primário, em função
de sua agudização.
De um modo geral, estes desastres relacionam-se com a dificuldade de
controle de surtos intensificados de doenças transmissíveis, por parte
dos órgãos de saúde pública ou com rupturas do equilíbrio ecológico que
tendem a agravar endemias ou a criar condições favoráveis à
disseminação de surtos epidêmicos.”
(“DESASTRES HUMANOS DE NATUREZA BIOLÓGICA, extraído de
<https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosDefesaCivil/ArquivosPDF/publicacoes/des
biologicos.pdf>)

8. Desastre Transnacional
“[...] atravessa o nacional, que perpassa o Estado, que está além da
concepção soberana do Estado e, por consequência, traz consigo,
inclusive, a ausência da dicotomia público e privado.”

9. Transnacionalização e a OMS

10. ● Recessão - ocorre quando há
declínio do Produto Interno
Bruto (PIB) por dois ou mais
trimestres consecutivos.
● Depressão econômica -
consiste num longo período
caracterizado por vertiginosa
queda do PIB, acompanhado a
piora de outros índices
socioeconômicos.
CRISE ECONÔMICA

11. Desastre Transnacional
● desmanche da unidade do Estado e da sociedade nacional;
● novas relações de poder e de concorrência;
● novos conflitos e incompatibilidade entre atores de unidades do Estado
nacional por um lado;
● atores, identidades, espaços sociais e processos sociais transnacionais;
● Necessidade de ordem transnacional para tratamento e
erradicação/controle do vírus.

12. Desafios e questionamentos decorrentes da COVID-19
● (in)sustentabilidade da economia linear e da sociedade baseada no
consumismo;
● Ausência de preocupação com o bem-estar coletivo;
● Vulnerabilidade social como consequência do neoliberalismo;
● Necessidade de adequação do modelo atual de exploração de recursos
naturais e humanos, e além disso, de novas formas de produzir e
consumir;
● Retorno ao “Welfare state”?

13. ● Ganhou espaço a partir da década de 70: crise do Estado de Bem-Estar Social
na Europa;
● Adaptação do Liberalismo Econômico, que surgiu no século XVIII em
oposição ao Mercantilismo e às imposições aos trabalhadores em
consequência da Revolução Industrial;
● Desvinculação entre Estado e política;
● Economia - administrada por um corpo de especialistas autônomos e
permanentes
Neoliberalismo

14. ● Fim máximo da humanidade: liberdade individual;
● Estado minimalista → mal necessário para as liberdades individuais e atuação
livre do mercado capitalista;
● Direitos Humanos: desnecessários → desemprego e desigualdade social são
variáveis naturais e estruturais de funcionamento do livre mercado;
● Limitação da democracia é essencial para a proteção do mercado;
● Redução do Estado e privatização de empresas estatais: prezando a livre
concorrência e livre mercado
Neoliberalismo

15. ● criado a partir do modelo do economista John Maynard Keynes (1883-1946),
que rompe com a visão de livre-mercado em favor da intervenção estatal na
economia;
● intervenção do Estado na vida social e econômica → garantia de oportunidades
iguais para todos os cidadãos através da distribuição de renda e a prestação de
serviços públicos como saúde e educação;
● Estatização de empresas em setores estratégicos, a criação de serviços
públicos gratuitos e de qualidade;
● em setores estratégicos, a criação de serviços públicos gratuitos e de qualidade.
Estado de Bem-Estar Social

16. Deveremos produzir de
forma diferente, em cadeias
locais de fornecimento, em
produção e circulação direta,
tanto de bens de consumo
quanto de alimentação,
aproveitando dos chamados
"circuitos curtos de
comercialização".
O comum deve estar
presente nas novas formas de
produzir e consumir.
Necessidade de modificação da economia linear

17. DECRESCIMENTO
Estimular o abandono do objetivo do crescimento
ilimitado, objetivo cujo motor não é outro senão a busca do lucro por
parte dos detentores de capital, com consequências desastrosas para o
meio ambiente e, portanto, para a Humanidade. (p.234)

18. METAS PERCEPÇÃO DESCONSTRUÇÃO
DO COLETIVO DO
TRABALHO
2. DIREITO DO TRABALHO E
NOVO DIREITO DO TRABALHO

19. DIREITO DO TRABALHO VS
NOVO DIREITO DO TRABALHO
MISTURA SISTÊMICA: Mundo do trabalho por meio de um solução sociolaboral.

20. Princípio da
proteção ao
trabalhador e
Prevalece: O
negociado
sobre o
legislado
Princípio da
imperatividade
das normas
trabalhistas
COVID-19: Princípios do Dir. do
Trabalho

21. DIVERSAS
FORMAS DE
TRABALHO
Isoladas, as pessoas compreenderam a importância do trabalho doméstico e
do cuidado para a economia do lar, ou melhor, para a própria vida na sociedade.
(...)
(...) os instrumentos virtuais faz com que as pessoas percebam que isso é
trabalho: lives, posts, curtidas, textos, mensagens.(PÁGINA 235).

22. 1
2
3
Renda básica universal
Regulação estrita do meio ambiente do trabalho
Defesa do meio
ambiente do
trabalho
MECANISMOS TRANSNACIONAIS AO
DIREITO DO TRABALHO

23. 1. REGULAÇÃO ESTRITA DO MEIO
AMBIENTE DO TRABALHO
● Redução da jornada de trabalho;
● Tempo de vida e tempo de trabalho;
● CLT/ Regulações - Observância à
segurança e à saúde do trabalhador
e da trabalhadora;
● TST 2016-2017: Saúde mental é o
acidente do trabalho que ninguém
vê,
MAIOR ATENÇÃO NA PANDEMIA
“HOME OFFICE”

24. 2. RENDA BÁSICA UNIVERSAL OU
GARANTIA DE RENDA MÍNIMA
A necessidade de distribuição de renda evidenciada

25. CRISE ECONÔMICA PARA QUEM?
JOGOS ON LINE VIDEO GAME NAS PLATAFORMAS

27. 3. DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO
TRABALHO
Nas palavras de Sandro Nahmias Melo (2019, p.313):
O estudo do meio ambiente em aspectos facilita a visualização do bem
imediatamente tutelado, tal como acontece com uma parte do corpo humano
(membros, ossos, órgãos, etc.) sob um microscópio. (...).
Os problemas daquela área em estudo ficarão evidenciados, o que não quer dizer que
a mesma deixou de ter ligação direta com as demais áreas do corpo, em uma
verdadeira e contínua troca de energias.

29. Brasil - Irlanda- EUA

30. (RE) EXISTIR

31. CREDITS: This presentation template was created by
Slidesgo, including icons by Flaticon, and infographics &
images by Freepik.
Agradecemos pela
atenção!
Please keep this slide for attribution