O documento descreve um projeto piloto no Presídio Central de Porto Alegre que permite a redução da pena de prisão através da leitura de livros. Os detentos precisam ler um livro por mês e escrever um resumo para comprovar a atividade, o que pode reduzir a pena em até 48 dias. O objetivo é preparar os presos para retornar à sociedade e afastá-los do ócio na prisão.

1. 01/07/2015 Leitura reduz pena de condenados do Presídio Central, em Porto Alegre ­ Zero Hora
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02/11/2013 - 05h02min
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Em vídeo divulgado na internet, o detento Ivan César Gonçalves apresentou um livro sobre filosofia
Foto: Reprodução / VlogLiberdade
Livros no cárcere
Leitura reduz pena de condenados do Presídio
Central, em Porto Alegre
Programa desenvolvido com presidiários prevê resenhas para abreviar o tempo na cadeia
Se os livros libertam pensamentos, agora é
possível afirmar que eles também soltam
apenados em definitivo. Um projeto-piloto
instituído no Presídio Central de Porto Alegre
prevê a redução do tempo de prisão com a
leitura.
Desenvolvido pela advogada, jornalista e
ativista social Carmela Grüne, o programa
Libertação pela Leitura é um braço de uma
ação ainda maior, o projeto Direito no
Cárcere, que leva cultura e cidadania aos
detentos. A iniciativa está amparada em lei e
visa a preparar detentos para retornar ao
convívio social.
— É um passo importante que valoriza a educação durante o período de cumprimento de pena — diz Carmela.
A Lei de Execução Penal estabelece que 12 horas de frequência escolar reduzem a pena em um dia. A Vara de Execuções Criminais (VEC)
da Capital entendeu que a leitura de livros também é uma forma de estudar, com base em uma portaria de junho de 2012 da Corregedoria-
geral da Justiça Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A medida estabelece que presos recolhidos em cadeias
federais possam abreviar a pena em até 48 dias se lerem um livro por mês e comprovar a atividade com apresentação de uma resenha.
O programa vem sendo desenvolvido em galeria do Pavilhão E onde estão abrigados 61 apenados, dependentes químicos que aceitaram
tratamento para se livrar das drogas.
— É a única galeria livre de drogas no Presídio Central. É um germe do bem que precisa ser alimentado — justifica o juiz da VEC Sidinei
Brzuska.
Conforme o magistrado, a leitura terá de se concentrar em clássicos da literatura gaúcha e brasileira e obras de cunho científico e filosófico.
Para comprovar que a tarefa foi realizada, o apenado terá de redigir uma resenha de próprio punho e concordar em ser sabatinado sobre o
conteúdo pelo juiz e pelo promotor, que irão se manifestar sobre a remição da pena.
José Luís Costa
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2. 01/07/2015 Leitura reduz pena de condenados do Presídio Central, em Porto Alegre ­ Zero Hora
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2013/11/leitura­reduz­pena­de­condenados­do­presidio­central­em­porto­alegre­4321037.html 2/3
VÍDEO: a luz do cárcere
00:59
zh.doc: a luz no cárcere
Para promotor, iniciativa diminui o ócio na prisão
Fiscal dos presídios na Região Metropolitana, o promotor Gilmar Bortolotto também defende a proposta:
— A leitura afasta o preso do ócio e da ignorância, apresentando a ele novos horizontes e melhorando-o para o retorno à liberdade. É
investimento certo na reinserção. Respeitados os critérios normativos, a iniciativa merece todo o apoio.
Conforme Carmela, cinco apenados participam de sessões de leituras nesta fase inicial do programa. À medida que terminam a leitura,
presos como Ivan César Gonçalves gravam depoimentos em áudio e vídeo. Gonçalves resumiu o livro O Mito da Caverna, Sua Atualidade
(de Jorge Boaventura, Editora Biblioteca do Exército), uma viagem pela Grécia Antiga e as ideias de filósofos sobre democracia, formação
das nações e convívio entre povos.
— Foi um livro que levou a refletir. Somos 7 bilhões de seres humanos e, com a tecnologia de internet, podemos convivemos com todas
essa pessoas. Recomendo para as pessoas entenderem a mente humana e o convívio através dos tempos — resume.
O QUE PREVÊ A LEI
— A Lei de Execução Penal (LEP) prevê remição de penas com trabalho (três dias de serviço reduz um dia de prisão) e também pelo estudo
(12 horas de frequência escolar equivalem a um dia a menos na cadeia).
— A leitura é adotada desde o ano passado em prisões federais como meio de remição de pena, após um acordo entre a Corregedoria-geral
da Justiça Federal e do Departamento Penitenciário Nacional.
— Uma portaria conjunta dos dois órgãos estabelece que presidiários recolhidos em cadeias federais possam abreviar a pena em até 48
dias, se lerem um livro por mês e comprovar a atividade com apresentação de uma resenha sobre a obra.

3. 01/07/2015 Leitura reduz pena de condenados do Presídio Central, em Porto Alegre ­ Zero Hora
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Justiça proíbe revista íntima no Presídio
Central de Porto Alegre
Inflação acelerou para 0,82% em junho Senado vai criar comissão para analisar
maioridade penal e o ECA
— O projeto-piloto no Presídio Central de Porto Alegre abrange 61 apenados da primeira galeria do Pavilhão E. Esses detentos estão em
tratamento de dependência química.
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