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  1. 1. Cooperação e conflito pelo uso da água em riosinternacionais: a bacia dos rios eufrates-tigre Grupo : Barbára Cardoso; Gabriela Branquinho; Natália Rodrigues; Thais Venâncio; Vinicius Martini .
  2. 2. Tema• examina o uso da água em rios internacionais e analisa a Bacia dos rios Eufrates - Tigre.
  3. 3. Metodologia• teoria de Regimes Internacionais• histórico do Direito Internacional do compartilhamento hídrico de rios transfronteriços
  4. 4. Objetivo geral• objetivo abordar o uso da água no nível sistêmico para entender o nível regional Objetivo especifico• analisar o porquê da falta de um acordo no âmbito regional entre os três países para o gerenciamento eqüitativo do uso da água dos rios Eufrates e Tigre.
  5. 5. Caracteristicas da bacia
  6. 6. Regulamentação do Uso daÁgua em Rios Internacionais• Agenda dos Estados em 1815 (Congresso de Viena);• A partir dos anos de 1920, a água deixa de ser utilizada apenas para navegação e surgem outros usos;• Sua importância como recurso natural limitado começa a ganhar relevância a partir da década de 1970;
  7. 7. • De acordo com Caubet, o apogeu do direito de navegação ocorreu com a criação da Convenção de Barcelona de 1921;• Até início do século XX disputas raras;• Associação de Direito Internacional, que foi criada em 1873;• Normas de Helsinque de 1966
  8. 8. • 1960: a constante degradação dos recursos hídricos;• 1970: incentivo a discussão sobre o desenvolvimento sustentável;• Ocorreu em Estocolmo entre 5 e 16 de junho de 1972 a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente;• Em 1977, a ONU decidiu convocar a I Conferência das Nações Unidas sobre a Água, realizada em Mar Del Plata, na Argentina;
  9. 9. • Em 1992, ocorreu a Conferência de Dublin;• A Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento;
  10. 10. Tensões e Projetos deDesenvolvimento nos RiosEufrates - Tigre• A condição geográfica da bacia dos rios Eufrates e Tigre determinam as relações Hidropolíticas entre a Turquia e os demais Estados ribeirinhos;• O uso desigual desses recursos hídricos compartilhados, gera tensões regionais e internacionais• Os rios Eufrates e Tigre somente ganharam mais importância após a Primeira Guerra• Mundial
  11. 11. Tensões e Projetos deDesenvolvimento nos RiosEufrates - Tigre• Os conflitos se iniciaram em 1970• O governo turco decidiu em 1983 a começar um projeto-GAP• 1980-A Síria reduziu o fluxo de água do rio Eufrates para o Iraque em 75%;• 1989-1990-construção da barragem de Attatürk,pelo governo turco;
  12. 12. Tensões e Projetos deDesenvolvimento nos RiosEufrates - Tigre• no Curdistão estão localizados os rios Tigre e Eufrates onde os Estados Ribeirinhos realizam seus projetos hídricos;
  13. 13. Negociações para Gestão da Águae Acordos Bilaterais • No caso da bacia dos rios Eufrates e Tigre, é mais correto discutir interesses, , em vez de instituições. • Várias tentativas de cooperação pelas águas dos rios Eufrates e Tigre através de acordos bilaterais. • Turquia defende seu direito soberano sobre o recurso natural.
  14. 14. Negociações para Gestão daÁgua e Acordos Bilaterais• 1965-Bagdá - primeiro encontro entre as delegações dos três países;• Protocolo de 1987 e o Protocolo de 1990;• Protocolo sobre assuntos relativos à cooperação econômica-JTC.• De acordo com a reportagem do jornal turco Turkish NY, de 12 de março de 2008, a, Turquia, Síria e Iraque decidiram esquecer as tensões sobre a água.
  15. 15. Conclusões• Enquanto Iraque e Síria visam um acordo multilateral para a solução do conflito, a Turquia visa apenas um acordo unilateral. Logo a solução é que os 3 países entrem em comum acordo para que as tensões sejam resolvidas.

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