O documento discute o uso compartilhado da água nos rios Eufrates e Tigre, que atravessam a Turquia, Síria e Iraque. A bacia enfrenta tensões devido aos projetos de desenvolvimento de cada país e à falta de um acordo regional de gestão equitativa da água. Apesar de tentativas de acordos bilaterais, permanecem divergências sobre abordagens unilaterais ou multilaterais para resolver os conflitos.
1. Cooperação e conflito pelo
uso da água em rios
internacionais: a bacia dos
rios eufrates-tigre
Grupo : Barbára Cardoso; Gabriela
Branquinho; Natália Rodrigues;
Thais Venâncio; Vinicius Martini .
2. Tema
• examina o uso da água em rios
internacionais e analisa a Bacia dos rios
Eufrates - Tigre.
3. Metodologia
• teoria de Regimes Internacionais
• histórico do Direito Internacional do
compartilhamento hídrico de rios
transfronteriços
4. Objetivo geral
• objetivo abordar o uso da água no nível
sistêmico para entender o nível regional
Objetivo especifico
• analisar o porquê da falta de um acordo no
âmbito regional entre os três países para o
gerenciamento eqüitativo do uso da água dos
rios Eufrates e Tigre.
8. Regulamentação do Uso da
Água em Rios Internacionais
• Agenda dos Estados em 1815 (Congresso
de Viena);
• A partir dos anos de 1920, a água deixa
de ser utilizada apenas para navegação e
surgem outros usos;
• Sua importância como recurso natural
limitado começa a ganhar relevância a
partir da década de 1970;
9. • De acordo com Caubet, o apogeu do direito
de navegação ocorreu com a criação da
Convenção de Barcelona de 1921;
• Até início do século XX disputas raras;
• Associação de Direito Internacional, que foi
criada em 1873;
• Normas de Helsinque de 1966
10. • 1960: a constante degradação dos recursos
hídricos;
• 1970: incentivo a discussão sobre o
desenvolvimento sustentável;
• Ocorreu em Estocolmo entre 5 e 16 de junho de
1972 a primeira Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente;
• Em 1977, a ONU decidiu convocar a I Conferência
das Nações Unidas sobre a Água, realizada em
Mar Del Plata, na Argentina;
11. • Em 1992, ocorreu a Conferência de Dublin;
• A Conferência das Nações Unidas para Meio
Ambiente e Desenvolvimento;
12. Tensões e Projetos de
Desenvolvimento nos Rios
Eufrates - Tigre
• A condição geográfica da bacia dos rios
Eufrates e Tigre determinam as relações
Hidropolíticas entre a Turquia e os demais
Estados ribeirinhos;
• O uso desigual desses recursos hídricos
compartilhados, gera tensões regionais e
internacionais
• Os rios Eufrates e Tigre somente ganharam
mais importância após a Primeira Guerra
• Mundial
13. Tensões e Projetos de
Desenvolvimento nos Rios
Eufrates - Tigre
• Os conflitos se iniciaram em 1970
• O governo turco decidiu em 1983 a
começar um projeto-GAP
• 1980-A Síria reduziu o fluxo de água do rio
Eufrates para o Iraque em 75%;
• 1989-1990-construção da barragem de
Attatürk,pelo governo turco;
14. Tensões e Projetos de
Desenvolvimento nos Rios
Eufrates - Tigre
• no Curdistão estão localizados os rios
Tigre e Eufrates onde os Estados
Ribeirinhos realizam seus projetos
hídricos;
15. Negociações para Gestão da Água
e Acordos Bilaterais
• No caso da bacia dos rios Eufrates e Tigre,
é mais correto discutir interesses, , em vez
de instituições.
• Várias tentativas de cooperação pelas
águas dos rios Eufrates e Tigre através de
acordos bilaterais.
• Turquia defende seu direito soberano
sobre o
recurso natural.
16. Negociações para Gestão da
Água e Acordos Bilaterais
• 1965-Bagdá - primeiro encontro entre as
delegações dos três países;
• Protocolo de 1987 e o Protocolo de 1990;
• Protocolo sobre assuntos relativos à
cooperação econômica-JTC.
• De acordo com a reportagem do jornal turco
Turkish NY, de 12 de março de 2008, a,
Turquia, Síria e Iraque decidiram esquecer as
tensões sobre a água.
17. Conclusões
• Enquanto Iraque e Síria visam um acordo
multilateral para a solução do conflito, a
Turquia visa apenas um acordo unilateral.
Logo a solução é que os 3 países entrem
em comum acordo para que as tensões
sejam resolvidas.