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INFORMALIDADE NO PROJETO FORMAL DE HABITAÇÃO

Trabalho Final de Graduação
Ariel Macena
Informalidade no Projeto formal de Habitação



        Orientador

        Sílvio Soares Macedo



        Banca Examinadora

        Luís Mauro Freire

        Luiz Girardi

        Raquel Rolnik



        Trabalho Final de Graduação

        FAUUSP, 2012



         MACENA, Ariel. Informalidade no projeto formal de ha-


TFG
      bitação. Trabalho final de graduação entregue à FAUUSP
      para obtenção do título de bacharel em arquitetura e ur-
      banismo. São Paulo, 2012.
07_agradecimentos
          09_guia de uso
          11_introdução
          17_espaço e habitação
          35_a questão da cidade
          47_vila prudente
          57_intervenção
          91_pós-projeto
          95_bibliografia




sumário
6
Gostaria, primeiramente, de agradecer à FAUUSP por
                 ter proporcionado diversas oportunidades de ensino e vi-
                 vências, indispensáveis para a construção, às vezes literal-
                 mente, de quem sou hoje.

                    Ao meu professor, orientador e amigo Sílvio Macedo,
                 pelo aprendizado, broncas, correções em todos estes meus
                 cinco anos e meio de fau. Muito obrigado, mesmo.

                     A todos os meus amigos, sem exceção, que de alguma
                 maneira torceram - e sofreram - comigo na produção des-
                 te trabalho, Guto, Andressa, Thi, Li, Má Frota, Fê Sophia,
                 Alex, Thaís, Gardelin, Lang, Lu, Fezão, Lincoln, Rick,
                 Piu, Guaris, Gil, Ju, Grotti, e todos os outros pela pre-
                 sença sempre constante quando mais precisava! A todos,
                 meu muito obrigado, vocês são demais!

                    Por fim, não menos importante, à minha família, pelo
                 suporte, presença, perto ou longe, sempre comigo. E aos
                 meus pais, exemplo e guia, por apoiarem minha trajetó-
                 ria, ainda que às vezes tortuosa, por mais um ciclo findo.
                 E é a eles a quem dedico este livro. Muito obrigado, por
                 tudo.




agradecimentos
                                                                                7
guia de uso
              9
10
A ideia de intervir na Bacia do Ribeirão do Oratório, na
             Vila Prudente, em São Paulo, deu-se justamente pelo fato
             de, nos últimos 2 anos, eu ter trabalhado dentro da Supe-
             rintendência de Habitação Popular da Regional Sudeste
             de SP - HabiSP-Sudeste, com o trabalho de pré-urbaniza-
             ção e pós-ocupação em favelas que receberiam interven-
             ção pública para a construção de moradias de interesse so-
             cial. O conhecimento visto “de dentro” dos processos que
             regem a produção de habitação de interesse social no inte-
             rior do município de São Paulo acabou por despertar em
             mim certa “resistência” a tais métodos. E digo resistência,
             pois achava incompatível tal processo de habitação ser su-
             marizado a tal simplicidade diante de um organismo tão
             complexo que é a favela. Ainda que tivesse ciência de que
             a necessidade de infraestrutura e a aplicação de projetos
             de acessibilidade, áreas livres, resoluções ambientais, en-
             tre outras superposições projetuais que podem ser coloca-
             das sobre um determinado território, levam a processos
             de remoção, parcial ou total, não estava confiante de que
             as soluções espaciais assim alcançadas correspondiam às
             melhores possibilidades. A ideia de propor alternativas de
             projeto, e não a alternativa de criar um projeto definitivo
             de urbanização é o escopo e meta deste Trabalho Final de
             Graduação.

                 Se por um lado a experiência no interior do poder
             público incutiu o processo de trabalho do projeto de ha-
             bitação social, por outro lado trabalhar por 2 anos como
             coordenador de Novas Comunidades da Organização Não


introdução
             Governamental Um Teto para Meu País - Brasil me deu
             dimensão do que é a vida em comunidade. Ao conhecer -
             de muito perto - o trabalho e o cotidiano de diversas famí-
             lias que moram em favelas em situação de extrema pobre-
             za, saber o nome delas e ver como a vida em comunidade



                                                                            11
é muito mais complexa do que se tem vista a um primeiro       blicas e possui diversos problemas de cunho urbanístico,
olhar, esse outro ponto de vista - o do morador da favela -   vem associado à ideia das habitações precárias que os sol-
foi foco de atenção de minha parte e desenvolvimento de       dados erigiam em Canudos para fazer o cerco à cidade, na
pesquisas em planejamento participativo e organização         base de uma árvore, a Favela (Cnidoscolus quercifolius).
comunitária. Esse trabalho, tão próximo de uma realida-       O termo foi posteriormente expandido às habitações que
de que parece estar tão distante da qual me insiro, torna     surgiam no Rio de Janeiro, no Morro da Providência, de
o profissional que participa de seu trabalho, no mínimo,      maneira precária e irregular. Note que já na própria defi-
diferente (e eu diria que, o arquiteto urbanista em si é      nição, já colocamos alguns pontos sobre o que se espera
um destes profissionais que sem dúvidas sofrem grandes        de uma favela:
mudanças com um trabalho como este).
                                                                 - é um assentamento precário, de construções feitas à
    Neste sentido, a soma destas duas experiências - aliada   revelia de uma legislação;
a outras que tive também com favelas e habitação social
- me inseriu numa dinâmica de trabalho e num método              -o local define já certa segregação com relação à cidade
de projeto que não é muito comum. Acredito que o fato         produzida, já que se constrói à revelia do regular;
de aliar duas dinâmicas tão opostas - por um lado o traba-
lho com o poder público; por outro lado, o trabalho com          - está associado a precariedade e à baixa renda - não
o líder comunitário (e o tráfico, em algumas instâncias)      tem possibilidade de se inserir no mercado imobiliário
cria o questionamento acerca do que seria o espaço urba-      formal.
no. Mais do que isso, cria um conf lito interno com o ser
arquiteto urbanista, faz repensar a ideia de intervenção. E
faz repensar sobre qual bandeira devemos propor o proje-          A favela surge como uma necessidade. A exclusão do
to de cidade. Sobre a ótica da melhoria, o arquiteto como     mercado imobiliário rentista, na impossibilidade de pagar
detentor da solução, o poder do desenho? Sobre a ótica        os aluguéis, somado à necessidade de se trabalhar aca-
do partidarismo político de muitos líderes comunitários       ba criando, numa explicação superficial, a produção de
que na verdade insistem em se beneficiar do projeto em        habitações precárias nas regiões próximas aos centros de
detrimento de seus “colegiados” moradores? E o que seria      trabalho, sejam fábricas, as regiões centrais, ou quaisquer
urbanizar, seria remover pessoas que tem uma conexão          outros pontos de emprego. Pela maneira de sua constru-
com o local? Seria minimizar os impactos decorrentes          ção, ela não possui ruas; a estrutura viária interna à favela
de um projeto de infraestrutura? Seria dar uma moradia        é feita de becos, vielas, trilhas até. Além disso, não possui
digna aos residentes? Como ficam as relações sociais pós-     nenhum tipo de infraestrutura definida ou lote próprio
intervenção? Afinal, como intervir em uma favela? Como        de cada morador. Porém, a sua situação de alta densidade
intervir em pessoas? Como criar urbanidade?                   construtiva e demográfica cria situações urbanisticamen-
                                                              te ruins, como falta de insolação, excesso de umidade e
                                                              ventilação, levando a graves consequências para a saúde.
  A palavra favela no Brasil, utilizada para determinar       Em função da situação socioeconômica de seus habitan-
um assentamento precário irregular que ocupa áreas pú-        tes, problemas como desnutrição, desemprego também
12
são características comuns, sem contar a baixa escolarida-      público e o privado. Tecnicamente, podem ser largas ou
de. Boa parte de seus moradores são imigrantes, nordes-         estreitas, com áreas verdes e de recreação, com calçadas
tinos (no caso paulista), negros, em grande parte, porém        amplas, com amplo tráfego de veículos, ou vazias. Porém
isso não é fator homogêneo. A situação em que se encon-         sua caracterização se dá em acordo com a apropriação que
tram vem de encontro à pergunta “o que é cidade”. É urba-       se faz dela pelas pessoas, por seus usos e sua diversidade.
no? É viável, é ideal? Pensar em cidade aqui pode parecer       A rua só existe enquanto cidade, enquanto espaço urbano.
irreal, mas não está a favela inserida no urbano? A proble-
mática que aqui se finda é que ela não está efetivamente           No caso da favela, onde estão as ruas? Em seu entorno,
conectada. Ela está na cidade contemporânea, mas não se         ruas que delimitam seu espaço, mas e internamente? As
conecta com o tecido urbano do entorno. Temos um pro-           questões do loteamento e da construção à revelia levam
blema de inserção urbana.                                       a uma urbanização sem ruas, o que normalmente gera
                                                                deficiências no que tange a problema como incêndios e
   O espaço urbano produzido tradicionalmente compõe            remoção de pessoas em caso de acidentes. Porém, traçan-
a cidade de ruas, avenidas, parques, quadras, bairros. O        do um paralelo com as ruas, temos as vielas. Elas exercem
viário define, em princípio, a cidade. A casa e o lote defi-    exatamente a mesma função que as ruas, porém não são
nem a quadra. E a superposição destes espaços ao espaço         capazes do trânsito de veículos. A vida acontece ali, nos
da vivência, da convivência - o espaço do existir e intervir,   pequenos espaços de 2,5 m de largura. São conexões, tais
da ação humana - gera o que chamamos de espaço urba-            como as ruas, porém não possuem as mesmas funciona-
no. E neste sentido, os padrões de urbanização - que nada       lidades que a rua.
mais são dos que as diversas maneiras de se criar o espaço
construído - definem o que chamamos de tecido urbano.              A meu ver, isso não é uma cidade plena, é um frag-
Neste sentido, o bairro cosolidado, a favela, os conjuntos
habitacionais constituem diferentes tipos de tecidos que
agregados formam a cidade. O que os conecta, sua carac-
terística essencial, é a rua.

   Entender a rua é entender um pouco sobre o que é o
espaço e como as pessoas o criam - e mais efetivamente, o
recriam. Na cidade, rua é local de encontro, de produção
social, é nele que a vida acontece. Paralelamente a isso, a
rua também é a base da cidade, da conexão do tecido, espa-
ço que une e separa ao mesmo tempo, e define o domínio



 favela na zona sul de são paulo. sem autoria
                                                                                                                         13
mento. É pouco digno viver em espaços apertados e sem            São muitas perguntas que não nesariamente possuem
insolação. Existe vida ali, claro. Mas, como arquiteto, a     respostas imediatas. E muitas sequer tenho insumos para
permissão a tal situação é mostrar conivência com uma         começar a resolver; mas a ideia do projeto é fundamental
realidade bastante precária. Como é possível aceitar que      para entender que é possível pensar em algo melhor, rever
se more em beiras de córregos, em locais de risco, em         os critérios e definir prioridades, ou métodos de trabalho
casas de alvenaria sem estrutura e barracos de madeira?       para problemas específicos, como por exemplo, habitação
                                                              x APP urbana.
   Neste sentido, o que é urbanizar? É possível transfor-
mar uma favela num bairro? É possível construir cidade           O arquiteto não irá resolver os problemas do mundo, e
e cidadania? Os questionamentos identidade do local x         isso é fundamental entender. Mas o importante é não se
projeto; infraestrutura x desapropriação; habitação x áreas   acomodar com esta situação, saber que a crítica deve ser
de risco são os principais pontos que a discussão mostra.     sempre reavivada como maneira de administrar melho-
Se formos levar essa discussão até o próprio projeto de       rias e pequenas mudanças. E construir, da melhor manei-
habitação social e à apropriação pelos moradores, a temá-     ra que é possível, o projeto de cidade. Essa é minha ótica
tica aqui seria infinita. Dentro destas questões, muitas      de trabalho. Ou, talvez, minha ética para o dia a dia do
vezes urbanizar um local desse - consolidar uma favela        arquiteto urbanista.
- não é a melhor das opções. Mas remover completamente
também não é! A análise caso a caso corresponde à única          Neste sentido, o presente trabalho pretende abordar
resposta possível para esse problema. O ensino de projeto     os aspectos que permearam a produção do espaço urba-
permeia uma crítica à especificidade do local, então por-     no paulistano, identificando em qual contexto tem sido
que fazemos projetos de urbanização repetitivos? Porque       trabalhadas questões como a urbanização de favelas e a
o público alvo não necessariamente se insere no mercado       produção de conjuntos habitacionais, questões bastante
imobiliário direto? Por isso, urbanizar é projetar. E aqui,   recorrentes em São Paulo quando analisamos os proces-
não apenas compreendendo a ideia da intervenção da fa-        sos de produção do tecido urbano. Para tanto, busca-se
vela, mas a ideia essencial de que é preciso construir e      identificar, no contexto atual, o que é a cidade que produ-
propor cidade. É preciso ser urbano! É entender o local em    zimos, efetivamente, seja informalmente, seja pelo poder
todas as suas especificidades e avaliar qual a melhor solu-   público. O estudo de caso será o PAI - Perímetro de Ação
ção. E é um projeto de extrema complexidade que envolve       Integrada Oratório 1, localizado em Sapopemba, no distri-
diretamente a melhoria de milhares de pessoas, direta ou      to de Vila Prudente. Neste sentido,
indiretamente. Quando o direito à moradia deve vir sobre
o direito ao meio ambiente? Quando foi que Habitação             O capítulo 1 traz uma abordagem sobre a formação ur-
se restringiu apenas à moradia, e não ao livre acesso aos     bana de São Paulo e as políticas públicas voltadas para a
equipamentos públicos e à cidade? Quando o morar virou        produção habitacional que permearam o desenvolvimento
repetição de prédios e enclaves desconectados da cidade, e    da cidade. A falta de um planejamento para o desenvol-
quando a política habitacional será uma política de cunho     vimento urbano somado à velocidade de crescimento da
social e não apenas uma política financeira?                  urbe no século XX gerou uma cidade com graves defi-
14
ciências de infraestrutura, como é o caso da política de        informações gerais sobre o sistema de favelas e outras in-
Transportes, e com ocupação de áreas impróprias (como           tervenções podem ser encontradas ali.
as Áreas de Preservação Permanente – APP, por exemplo).
Neste caso, o capítulo pretende esclarecer quais as estra-         O capítulo 4 corresponde aos preceitos sobre o qual
tégias de ocupação e produção do espaço, seja ele formal,       a proposta de projeto foi estruturada. a crítica estrutura-
como a produção definida pelo BNH, ou informal, como            da neste capítulo pretende fazer uma análise sobre quais
as favelas, e levantar quais as principais características de   os parâmetros que, na teoria, cada projeto se estrutura, e
cada uma destas estratégias como maneira de produzir            como eles se relacionam entre si e com o meio ambiente
uma crítica sobre a produção do espaço urbano paulista-         (urbano, no caso). Como intervir em diferentes tipos de
no.                                                             tecidos urbanos, e o mais importante, como intervir em
                                                                um determinado tipo de tecido, o da favela?
   O capítulo 2 irá trazer uma abordagem sobre a ques-
tão da cidade e da intervenção urbana. Como se realiza             O capítulo 5 corresponde a uma série de considerações
a produção do espaço no âmbito do morador do bairro,            pós projeto, com descrição dos resultados finais alcança-
questões de identidade de vizinhança e pluralidade serão        dos, desvios teóricos e projetuais na organização do espa-
discutidas dentro de um âmbito da cidade como organis-          co da proposta, e um breve comentário sobre a ideia de
mo social e como direito de todos.                              projetar o ambiente urbano em si.

   O capítulo 3 propõe uma primeira aproximação com a
área de intervenção, localizada na Região sudeste de São
Paulo - O Perímetro de Ação Integrada Oratório I. Dados,




                                                                                                                         15
16
Formação urbana de São Paulo XIX-1930 / Habitação
                     como política pública?

                        A São Paulo do Século XIX em nada espelhava a me-
                     trópole que viria a ser poucas décadas depois, ao menos
                     não ref letia, com efeito, suas maiores características. A
                     cidade de São Paulo era tipicamente da elite: era uma ci-
                     dade de ricos cafeicultores, vivendo no final do período
                     escravocrata. Os tipos de casas predominantes eram casa-
                     rões assobradados, pequenos palacetes inspirados numa
                     sociedade que se buscava europeia. Todavia, pela própria
                     maneira de retratar a historia - da elite da época, e não da
                     cidade em si, datam-se pequenos acervos, fotos, quadros,
                     que retratam parcialmente a população.

                        O núcleo urbano se desenvolvia em torno do triângu-
                     lo central. As três Igrejas - São Bento, São Francisco e a
                     Paróquia do Carmo delimitavam, indiretamente, o perí-
                     metro da cidade. Tudo se desenvolvia ali, de comércio a
                     habitação. O que se retratava até então eram as elites. E
                     essa maneira parcial ref lete no pouco conhecimento que
                     temos das habitações da época. A cidade de São Paulo
                     também era de trabalhadores, ainda que suas habitações
                     não fossem retratadas. Tratava-se de pequenos casebres,
                     de parco acabamento, e pelos artistas da época, não dig-
                     nas de nota, ou sendo seus moradores não capazes de pa-
                     gar por um recurso desse tipo.

                         Assim sendo, não se pode falar em favelas em São

espaço e habitação
                     Paulo no Século XIX. Nesta época, meados de 1890-1910,
                     apenas o Rio de Janeiro já possuía esse tipo de aglomera-
                     ção urbana, em decorrência da Reforma Passos (Ferrei-
                     ra, 2009). Em São Paulo, o que existiam eram habitações



                                                                                    17
precárias, mal construídas, em baixas condições de salu-     Nesse momento, em função do aumento significativo do
bridade, porém vinculadas ao tecido urbano, no interior      mercado de trabalho na cidade, e visto a fixação de alguns
de bairros; tratavam-se apenas de casas mais simples.        imigrantes na capital, o incremento habitacional era ne-
                                                             cessário, ainda que ocorresse de forma precária. Porém,
    Contudo, elas passaram a ser um real problema para       o adensamento habitacional leva a problemas de outras
o governo quando do aumento da imigração em São Pau-         ordem na cidade, como a falta de infraestrutura básica
lo, associado à indústria cafeeira, que promoveu diversas    (água, esgoto e coleta de lixo).
modificações nas atividades urbanas por conta do alto
contingente de superávits gerados pelos seus produtores.        Neste sentido ainda não estamos falando em assenta-
De 1880 a 1900, São Paulo recebeu centenas de milhares       mentos precários, porém em habitações insalubres, con-
de imigrantes que vinham para trabalhar na capital (Mor-     dicionadas por uma necessidade de habitar junto ao cen-
se, 1970; Santos, 2007), amparados pela Lei Provincial       tro. Nesta época, todas as habitações ainda eram junto ao
de 28 de outubro de 1885, que estabelecia o contrato de      primeiro triângulo central. Se formos avaliar, apesar da
reembolso de passagem para o imigrante e sua família. É      proximidade física, o que se revela é uma grande segrega-
certo que a grande maioria dos vindos não fixaram resi-      ção social. A diferença se faz presente, por exemplo, neste
dência na capital, muitos foram trabalhar no interior, em    relato:
lavouras; ainda assim, com esse estímulo, São Paulo sofre
um grande desenvolvimento em função da expansão das               “A [cidade de] São Paulo do último quartel do Século XIX
atividades, do aumento da cafeicultura, recebe também        (...) é comentada por diversos autores e viajantes, que tratam
as primeiras linhas de transporte elétrico e as ferrovias.   dos mais variados aspectos (...). Em contrapartida, um véu




18
negro encobre os alojamentos dos trabalhadores: ninguém os           pouco mais de 30 anos. Em termos absolutos, a popula-
via, ninguém os descrevia”. (Bonduki, 1998)                          ção imigrante que chega a São Paulo ultrapassou em 200
                                                                     000 pessoas, sendo que parte se fixa na cidade, uma par-
   Esse problema foi visto, na verdade, como uma oportu-             te pequena, e outra irá trabalhar no interior do estado,
nidade bastante rentável de produção habitacional. A so-             nas fazendas. A população, que era tipicamente composta
lução engendrada - e aqui não estamos falando da solução             por uma elite local, de comerciantes e cafeicultores, sofre
estatal, uma vez que o estado à época constituía-se liberal          uma mudança significativa. Bonduki (1998) aponta que a
e não intervia diretamente nas ações, mas estimulava a               segregação social nesta época torna-se visível, porém não
ação privada - foi utilizar o incremento monetário gerado            em termos espaciais ainda; a segregação via espacializa-
pela cafeicultura com forma de investimento em habita-               ção torna-se mais evidente com o padrão periférico de ur-
ção. Ou seja, como a cafeicultura passava por momentos               banização. A tolerância era ligeiramente maior, uma vez
de oscilação, ora com grande alta, ora com grande baixa, o           que as casas de todos localizavam-se nos mesmos bairros,
que surge é a construção de moradias para aluguel como               no Centro, em Santa Cecília, no Bexiga, na Barra Funda.
forma de manter um rendimento extra. Tais habitações
eram construídas por profissionais liberais, por funcioná-               Assim sendo, constroem-se diversos pátios-cortiços,
rios públicos, ou mesmo por latifundiários que posterior-            hotéis, pensões, cortiços, casa de cômodos, e as “casi-
mente viram na cidade uma possibilidade a mais de lucro              nhas”, que eram uma das principais tipologias de habita-
e renda. Chama-se isso de política rentista (Zílio, 2011).           ção. Eram casas simples, “sem reboco”, pequenas, porém
                                                                     que às vistas da sociedade da época, eram consideradas
    Porém, com a grande quantidade de imigrantes, torna-             atrocidades. Todo este incremento habitacional, porém,
se impossível a manutenção da infraestrutura mínima. E,              não foi acompanhado por um aumento de infraestrutu-
além disso,                                                          ra. São Paulo crescia a ritmos vertiginosos para a época,
                                                                     só que como não havia intervenção do estado, água ainda
   “O investimento nesses alojamentos era altamente ren-             continuava sendo buscada em fontes espalhas pela cida-
tável em virtude do intenso aproveitamento do terreno e da           de, esgoto era jogado em qualquer lugar. Se for analisar
economia de material possibilitada pela sua organização es-          a situação habitacional das novas unidades construídas,
pacial, da péssima qualidade da edificação e da inexistência         localizavam-se em locais péssimos, várzeas, áreas inun-
de custos de manutenção” (Bonduki, 1998).                            dáveis, por conseguinte charcos e lodaçais, tipicamente
                                                                     insalubres. E isso era necessário pois não se previa alta
                                                                     investimento inicial para tais casas, ou o locatário não te-
   Para apontar um dado, estima-se em aproximadamen-
                                                                     ria possibilidade de arcar com o aluguel da casa. A situa-
te 1000% o incremento populacional em São Paulo em
                                                                     ção se torna insustentável com o surto de cólera em 1893,


 1 - rua capitão salomão, 1900. fonte: biblioteca mário de andrade
 2 - os triângulos históricos de são paulo

                                                                                                                               19
3
20
quando o poder público é forçado a tomar uma atitude
com relação à situação.

    Em termos de poder público, o estado liberalista de
fins do Século XIX não intervém diretamente, mas toma
atitudes para que a iniciativa privada seja responsável pelo
desenvolvimento, por assim dizer. Essa é a base da política
dita rentista. Contudo, com a deterioração das condições
sanitárias das habitações construídas pelos investidores
e pela constante adensamento da cidade, estes motivos
forçaram uma intervenção estatal de porte regulador. Po-
demos dizer que isso ainda está inserido dentro da polí-
tica liberal, na mesma medida em que Londres e Paris
também desenvolveram políticas semelhantes. A política
era pautada no código de posturas, na definição de uma
legislação urbanística e na promoção de infraestrutura
via água e saneamento básico. Por conta do brusco au-                         (ainda que, à época, essa diferenciação seja quase impos-
mento daquelas cidades em função da criação do parque                         sível, dada que São Paulo era uma cidade elitizada), em
industrial urbano da Inglaterra e da França, nas regiões                      especial no bairro de Santa Efigênia. Ao mesmo tempo, a
da Grande Londres e Grande Paris, respectivamente, e                          municipalidade atuava através da Companhia Cantareira
pelo aumento do êxodo rural em favor da mecanização da                        na produção de infraestrutura básica. O espaço produzido
agricultura, houve graves problemas de saúde pública em                       em São Paulo até meados de 1930 era constituído, portan-
função da contaminação das águas e da falta de infraes-                       to, de um conf lito intrínseco, dualizado pela relação ca-
trutura básica.                                                               feicultores na produção habitacional x política higienista.
                                                                              É considerada uma relação dual, pois a elite que produzia
   Contudo a política brasileira começou a tratar tais ca-                    as habitações para a crescente população era a mesma que
sos muito antes das aglomerações de 1.000.000 de habi-                        visava a existência de uma cidade “europeia”, que deter-
tantes, como foi o caso das cidades europeias de Londres e                    minava as bases de uma política higienista. Neste sentido,
Paris. A intervenção higienista trabalhou diretamente na                      modernizar era exterminar; retirar cortiços seria a prática
formulação de padrões mínimos de habitabilidade. Muitos                       mais rápida na construção de uma cidade que se buscava
cortiços foram fechados, outros interditados, em especial                     avançada. Isso é fácil verificar, em especial, na próxima
na área mais central, próximo aos bairros ditos de elite                      década, quando o impacto causado pelas decisões políti-


   3 - mapa da cidade de são paulo, 1905
   4 - cortiço na rua oscar freire, hoje uma das mais valorizadas da cidade

                                                                                                                                       21
5                                                                                                                                                                             6

cas na Era Vargas afetam a produção habitacional rentista.                                         o cargo de potência hegemônica mundial, dando o poder
                                                                                                   de condução da política econômica mundial, por um lado.
                                                                                                   É dessa época que data o fortalecimento da expressão
                                                                                                   “American way of life”, que será amplamente utilizada no
     Era Vargas e a questão da habitação                                                           período da Guerra Fria para representar as diferenças de
                                                                                                   valores entre os blocos capitalista e soviético.
   O mundo na época sofria com uma crise internacio-
nal. Durante todo o pequeno período anterior os Estados                                               Contudo, com a retomada do desenvolvimento dos pa-
Unidos foram o maior exportador de insumos para os pa-                                             íses europeus, estes passaram a diminuir crescentemente
íses da Europa, que estava destruída pelos fatos da guer-                                          a importação de insumos americanos, o que levou a uma
ra. Sendo responsável pelo abastecimento com insumos                                               severa crise de superprodução nos EUA - consequente-
básicos de seu mercado interno e dos mercados europeus,                                            mente a um desmonte dos moldes da economia da época.
através das exportações, a indústria americana sofre um                                            Podemos dizer que o topo da crise corresponde ao New
excepcional crescimento durante mais de uma década, re-                                            Deal, de 1933, implantado por Theodore Roosevelt, sob os
dundando em altos superávits em sua balança comercial.                                             moldes da política keynesiana, dando entrada ao que viria
Esse clima estável, após uma grande guerra, dá aos EUA                                             ser o Welfare State. Por outro lado, ao mesmo tempo, o


     5 - vista do bairro do brás, 1938. acervo da biblioteca mário de andrade. nos bairros próximos ao centro, o tecido urbano era regular, com habitações de 1 a 2 andares
     6 - vista da sé e bela vista, 1918. acervo da biblioteca mário de andrade. Já se nota a incipiente veticalização que irá aumentar significativamente após 1940

22
estado socialista surge com força após a o final da Primei-                                  franca expansão, a necessidade de mão de obra se torna
ra Guerra Mundial, em especial na Rússia. Os sovietes                                        premente. E assim as próprias indústrias estimulam a
no poder levam a modificações estruturais na concepção                                       produção de habitações, caso das vilas fabris, que aluga-
de governo, e isso reverberará, em especial, nas políticas                                   vam diretamente aos seus empregados.
sociais - leis trabalhistas, produção de habitação pelo esta-
do; é a introdução do socialismo e a formação dos países                                        Contudo, na Era Vargas, surge a ideia de que a habita-
comunistas.                                                                                  ção deveria ser promovida pelo poder público, seja pelos
                                                                                             custos, pelo tipo de intervenção realizada, ou pela impor-
    No Brasil, a crise de 1929 culminou na crise cafeeira.                                   tância que havia para a época. A associação ideológica do
O país possuía 60% das exportações mundiais de café,                                         estado brasileiro ao socialismo europeu tem inf luência
sendo o maior produtor mundial à época (GIRAUD, onli-                                        fundamental na compreensão desse processo. A política
ne). Contudo, com a crise das importações, a saca do café,                                   de aluguéis estava funcionando perfeitamente, porém,
à época, 200 mil réis, caiu para pouco mais de 21 mil                                        para os novos migrantes - e os já existentes, a tentativa
réis, levando a uma crise generalizada da economia ca-                                       de alugar uma casa estava quase fora de cogitação, uma
feeira. Num movimento de contenção, O estado compra                                          vez que a especulação sobre o valor estava extremamente
café como forma de reestabilizar os preços, e evitar que                                     elevada. Pretendia-se marginalizar o setor rentista, que
uma maior ruptura na economia. No contexto paulistano,                                       se apropriava da não regulação do setor imobiliário (Bon-
a incipiente industrialização iniciada na época da Primei-                                   duki, 1998).
ra Guerra Mundial sofre um aumento significativo, com o
incentivo à indústria nacional, através da política de subs-                                    “Não é possível aguardarmos, por tempo indeterminado,
tituição de importações. A necessidade de insumos e a                                        que o padrão geral médio de vida se eleve, por toda parte, a
inviabilidade de continuar importando levam ao fomento                                       um tal grau que dentro do regime econômico vigente e sob a
industrial em São Paulo, processo ocorrido de modo se-                                       ação da oferta e procura de capitais, possa a iniciativa pri-
melhante em outros países não industrializados, como a                                       vada proporcionar casas confortáveis para todos os que delas
Argentina. Esse período foi muito frutífero para o desen-                                    precisam (...) O problema das moradias das grandes massas
volvimento do Brasil e está vinculado ao desenvolvimento                                     nas cidades populosas passa a ser de urbanismo. Para sua in-
também das primeiras políticas de cunho trabalhista.                                         tegral solução torna-se indispensável a ação decisiva do Esta-
                                                                                             do.” (Discurso de Roberto Simonsen, presidente da Fiesp, na
   A industrialização acelerou ainda mais o processo de                                      abertura das Jornadas de Habitação Econômica, IN: Bon-
migração, desta vez interna, êxodo rural, levando a um                                       duki, 1998).
crescimento maior ainda das cidades e a uma acentua-
ção da crise habitacional já existente. Com a indústria em                                       Era necessária uma mudança no padrão habitacional.


 7 - comparação entre as áreas urbanizadas em são paulo 1930-1949 e 1950-1962-. fonte: prefeitura de são paulo


                                                                                                                                                         23
7
24
Para baratear o custo da habitação, havia duas possibili-
dades, que seriam a localização delas em áreas afastadas
e a autoconstrução pelos futuros proprietários. Era ne-
cessário mostrar ao encortiçado que a solução ideal era a
habitação fora da “cidade”. A forma de combater o déficit,
então, seria regular a normativa e afastar a população da
proximidade com seu trabalho, solução essa indo na con-
tramão do que até o momento se realizava, se for verificar,
por exemplo, o adensamento acontecendo à mesma épo-
ca no Rio de Janeiro, ou no próprio centro de São Paulo
com a construção dos prédios residenciais. Porém, com
os baixos salários dessa população, era inviável morar no
centro.

   As discussões sobre habitação operária levaram a algu-
                                                                    8
mas medidas significativas, como a criação do Instituto
de Aposentadoria e Pensões, que mais tarde seria, junto
com a Fundação Casa Popular, a base da incipiente políti-
ca habitacional (se é que se pode chamar assim) que seria
levada a cabo até a criação do BNH - Banco Nacional da
Habitação, em 1964; e a Lei do Inquilinato, processo que
fundamenta a entrada do estado na política habitacional
como interventor.

   Com a promulgação da Lei do Inquilinato em 1942
entra em cena uma modificação na política rentista, que
passava a não ser mais altamente rentável, como fora até o
momento, introduzindo o congelamento de aluguéis em
função das altas variações monetárias que estavam ocor-
rendo à época. Essa atitude pode estar ligada à própria
afirmação de Vargas como populista no pais, como políti-
co, com uma das camadas referendando seu governo, no            9



 8 - Bonde e ônibus, lado a lado, símbolos de sp. sem autoria
 9 - centro de sp, 1945. sem autoria
                                                                        25
caso, a dos trabalhadores, que recentemente se incluía            A ideia era então estimular o lote próprio à população
no rol das que recebiam algum tipo de apoio político. A        que morava em cortiços. Esse era um primeiro passo para
lei efetivamente ajudava os trabalhadores. Porém, ao con-      modificar o sistema de produção de habitação até então
gelar os aluguéis, deixava de incentivar a iniciativa pri-     em voga. Somado ao estímulo ao embelezamento de São
vada a produzir habitação. Muitas habitações, até então        Paulo, a erradicação dos cortiços, a Haussmanização, a
utilizadas como cortiços, foram vendidas sumariamente,         ideia de levar a classe trabalhadora a outras localidades
diminuindo a oferta de habitação. Além disso, a modifi-        colaborava pra construir a ideia de uma nova São Paulo.
cação de contratos levou a muitos trabalhadores a perda        Além disso, o lote próprio e a autoconstrução - que apesar
do aluguel. E, apesar de iniciativas do governo, como a        de datar desde o começo do século XX - eram possibili-
Fundação Casa Popular e os Institutos de Aposentadoria         dades de afirmar politicamente o governo central e ga-
e Pensões, os IAPs (que atuavam mais diretamente a uma         nhar o favor das camadas mais populares. Neste sentido,
classe média com a entrada de financiamentos do que às         o Decreto-Lei nº 58, que regulamentava a venda de lotes
classes trabalhadoras), não foi possível evitar o grande dé-   urbanos a prestações, e a Fundação Casa Popular, que de
ficit habitacional subsequente.                                certa maneira, iniciou a produção estatal de moradias, tem
                                                               papel fundamental para a construção do padrão periféri-
    Em São Paulo, a resposta a esse processo foi o padrão      co. Contudo, a compra do lote em área urbana, por assim
periférico de urbanização, que alcançaria o ápice por volta    dizer, era demasiado caro para o salário do trabalhador,
de 1970. A ideia da casa própria, difundida durante o perí-    o que inviabilizava sua proximidade com o trabalho. A
odo Vargas, foi fundamental para instaurar o processo do       ocupação assim realizada seria nas bordas da cidade, em
lote na periferia. Até então, com a produção rentista sendo    áreas ditas rurais, ou em várzeas, em locais longe da ci-
a base habitacional, morar perto do emprego era a opção        dade, onde o custo do terreno seria viável ao proprietário.
procurada, pois isso diminuía sensivelmente o custo. A         Porém, se morasse longe, não teria acesso ao seu trabalho,
expansão permitida pelo bonde (cabe aqui referendar que        ou demoraria demais para chegar nele, o que mais uma
ainda se fala do bonde, e não do ônibus) permitiu que          vez inviabilizava o custo. O bonde não era resposta, pois
as habitações construídas pela iniciativa privada tives-       demandava um alto investimento inicial; somado ao su-
sem seu eixo descolado apenas dos bairros próximos ao          cateamento da frota, ao abandono dos investimentos pela
triângulo - é o caso de bairros como a Vila Romana, por        Light e pela CMTC, a solução encontrada era estimular
exemplo, loteamento da Cia City - Companhia City de De-        o já existente ônibus. Como demanda um baixo investi-
senvolvimento. Assim, o desenvolvimento de tais bairros        mento inicial, além de não depender da construção de um
era fomentado, indiretamente, pela política rentista - e da    caminho (tal qual trens e bondes), sua f lexibilidade era
mesma maneira, da habitação por aluguel. Ainda que a           fundamental para viabilizar o loteamento periférico.
fiscalização na produção dos cortiços e outras formas de
habitação estivessem vinculadas aos preceitos higienistas,        Se por um lado o estímulo à compra do lote fomen-
a construção de tais habitações era relativamente liberada,    tou a formação de bairros como muitos da Zona Leste –
e rápida, já que muitos proprietários dispunham de di-         e a chegada até o povoamento da Penha e de São Miguel,
nheiro em mãos para sua produção.                              também criou as primeiras favelas. Os loteamentos eram

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regularizados anualmente, por diversos decretos, e as fa-                                           Essa visão cultivada por Simonsen se difunde am-
velas, que explodiram principalmente por volta da década                                       plamente entre os meios empresariais e políticos, o que
de 1970 (TASCHNER, 2011), tornaram-se um caso claro                                            fundamenta a intervenção habitacional como política
do problema habitacional em São Paulo.                                                         estatal, que a livre intervenção da iniciativa privada não
                                                                                               poderia conter. Porém, o que ocorre efetivamente não é
  A formulação da Habitação como Política Social e o                                           a formulação de uma política organizada, porém uma
BNH                                                                                            série de programas vinculados a diversos órgãos diferen-
                                                                                               tes, uma “colcha de retalhos de intervenções” (Bonduki,
   O período compreendido entre o final da era Vargas e                                        1998). Contudo, apesar da desarticulação, se trata de ver
a criação do BNH - Banco Nacional da Habitação pode ser                                        a questão habitacional como política de cunho social. En-
interpretado como fundamental para a política habitacio-                                       tram nesse processo a Fundação Casa Popular e os IAPs
nal. É fato que não dá para se falar no surgimento de uma                                      - Institutos de Aposentadoria e Pensões. O estado entra
política habitacional ad hoc, porém é possível afirmar que                                     efetivamente para cobrir a lacuna deixada pela produção
o governo central já estava colocando a questão habitacio-                                     privada; mais do que isso, a produção de moradias visava
nal na ordem do dia. Isso fica claro, por exemplo, no dis-                                     fomentar a indústria da construção civil. Isso acaba fican-
curso de Roberto Simonsen, presidente da Federação das                                         do claro quando se nota que as medidas tomadas para a
Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, dizendo:                                            produção habitacional tendem a ser vinculadas a secreta-
                                                                                               rias de ação direta na economia, com atitudes que mos-
                                                                                               tram a financeirização da política de habitação. Podemos
   “(...) problema de solução difícil por simples iniciativa pri-
                                                                                               caracterizar o período como da estruturação interna do
vada, porque num país onde o capital é escasso e caro e onde o
                                                                                               país, com forte desenvolvimento à indústria nacional (po-
poder aquisitivo médio é tão baixo não podemos esperar que a
                                                                                               lítica de substituição de importações, em especial no pe-
iniciativa privada venha em escala suficiente ao encontro das
                                                                                               ríodo JK), fortalecimento do mercado interno e o grande
necessidades da grande massa, proporcionando-lhe habita-
                                                                                               crescimento urbano.
ções econômicas (...). O problema das moradias das grandes
cidades populares passa a ser questão de urbanismo, subor-
dinada às necessidades de ordem individual, social, técnica,                                      Mudança significativa ocorre com a entrada de o Go-
demográfica e econômica. Para sua integral solução, torna-se                                   verno Militar, com o golpe em 1964. A relativa descen-
indispensável a intervenção decisiva do Estado.”                                               tralização até então utilizada pelos sistemas de adminis-
                                                                                               tração pública passam a trabalhar de maneira fortemente
                                                                                               centralizada, característica típica do governo militar. O
     (Simonsen, 1942, IN: Bonduki, 1998)                                                       setor público tem um aumento significativo em termos de
                                                                                               cargos e despesa. Diversas autarquias foram criadas nesta


 10 - conjuntos produzidos na gestão do bnh, em cidade tiradentes, zona leste de sp. sem autoria
 11 - trecho de favela em sp, vista aérea. sem autoria

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época, que inf luenciariam significativamente. A questão       lhoramentos salvo casos muito específicos; normalmente
habitacional, subjugada até então, passa a ser prioritária     favela era sinônimo de remoção e reassentamento. Por
para o governo. Nesse contexto, a criação do SERFHAU -         outro lado, até então, o já crescente déficit habitacional
Serviço Federal de Habitação e Urbanismo, e o BNH tem          aumenta significativamente na década de 1960, com o
papel fundamental. O SERFHAU pode ser tido como a              milagre brasileiro e o desenvolvimento acelerado da cida-
“nova” FCP, pois ele incorporou todo o pessoal da institui-    de. A urbanização se acentua drasticamente; São Paulo,
ção, e não apenas isso, como boa parte de sua maneira de       em específico, é foco de uma nova leva de migrantes, em
trabalhar, no que diz respeito à formulação de estatísticas,   especial fomentados pelo êxodo rural em favor da meca-
de planos; à política de auxílio municipal, dentre outras      nização agrícola e do desenvolvimento industrial no eixo
atribuições da FCP.                                            do ABC, e como a produção habitacional é insuficiente,
                                                               o crescimento de favelas em especial próximo a áreas in-
    Já o BNH constituía-se num banco de segunda or-            dustriais e periferias é enorme. Datam de épocas como
dem, isto é, não atende diretamente o público, porém age       essa o incentivo de prefeitos à ocupação pelos migrantes
através de fundos e financiamentos para a iniciativa em        de áreas extremas de são Paulo, como é o caso de São Ma-
habitação; financiava a produção habitacional das mais         teus - e a formulação dos primeiros cadastros habitacio-
variadas formas, desde conjuntos habitacionais em larga        nais em regiões de favela, para verificação do número de
escala, tais como muitos da Zona Leste de São Paulo (caso      habitantes. Esse desenvolvimento, apesar de ter inserido
do conjunto Cidade Tiradentes), até habitações unifami-        o Brasil dentro da perspectiva econômica mundial, era
liares através da Caixa Econômica Federal. Com a entrada       baseado numa superexploração da mão de obra. Assim
do FGTS como um dos fundos vinculados, o problema de           sendo, ainda que o emprego estivesse em alta, o desenvol-
financiamento se esvai, e o BNH se torna o maior ban-          vimento só era alcançado através do alto lucro obtido que
co de financiamento habitacional do mundo. Contudo, o          se revertia em investimento na própria indústria e renta-
BNH passa também a viabilizar, mais do que a habitação,        bilizava o capital do empresário. Por outro lado, a intensa
o desenvolvimento urbano. Além disso, gradualmente,            participação do estado na economia fomentava a indústria
passa a produzir menos para as menores faixas salariais.       da construção civil, em especial na área de infraestrutura
Como banco, o BNH não poderia deixar de movimentar             urbana. O problema é que, no contexto da exploração pri-
seus recursos, então passa a estimular também outras fai-      vada do capital, para maximizar os lucros, apostava-se em
xas salariais e outras linhas de atuação, o que garantiria,    baixos salários e na manutenção da mão de obra. Se for
de certa maneira, retorno no seu investimento. A meta do       avaliar, a alta disponibilidade de mão de obra viabilizava
BNH era, portanto, não necessariamente apenas ser um           que os salários fossem baixos, pois quaisquer imprevistos
órgão gestor dos diversos fundos que surgiram na época,        que pudessem ocorrer, era possível ocasionar a demissão
voltados à produção habitacional, mas gerir e “fazer girar”    do empregado e contratar um novo. Isso evitava manifes-
os recursos, investir pra garantir o desenvolvimento.          tações de qualquer porte por parte dos funcionários.

   Até esta época, podemos colocar em pauta que as fave-          Desta maneira, o BNH como produtor habitacional
las não recebiam qualquer tipo de intervenção para me-         para as camadas mais baixas racionalizou ao extremo as
                                                               atividades de produção. A repetição de padrões e formas
                                                                                                                        29
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levou a uma situação inadequada em relação ao seu sítio,       pode negar que, apesar da política que o BNH produzia
já que as edificações construídas muitas vezes não pos-        estava muito mais relacionado à uma política de finan-
suíam uma implantação adequada ao seu terreno; além            ciamentos e estímulo à construção civil por construtoras
disso, a própria localização de tais terrenos, em periferias   do que efetivamente uma política de habitação de cunho
- onde era possível arcar com os custos da urbanização         social. Contudo, não se pode negar a importância do BNH
- acabou levando à modificação do BNH como produtor            com primeira tentativa - e acertada - de formulação de
exclusivo de moradias, quando começa a trabalhar com           uma política habitacional.
projetos de infraestrutura, por exemplo. Porém, muitos
não podiam pagar as prestações do BNH, o que no lon-             Redemocratização e urbanização
go prazo começa a gerar déficits no interior do banco. Ao
mesmo tempo, a falta de uma política pública consistente          A orfandade relegada aos municípios pela extinção do
no combate ao déficit habitacional sugere que as favelas       BNH - e consequentemente dos recursos oriundos dele
mantiveram seu crescimento exponencial, acentuando as          aos municípios levou a uma mudança na concepção da
características de segregação socioespacial. O déficit em      habitação. A baixa de recursos leva a uma inovação nas
2011 já supera os 12 milhões de habitações, no Brasil.         propostas, com possibilidades de consolidar as favelas
                                                               nos seus assentamentos. Isso era possível pois as favelas
   O BNH é extinto em 1996, por diversos motivos, que          da época eram de baixa densidade em sua maioria e as
vão desde o déficit crescente de seus lucros, até mesmo o      melhorias eram em sua maioria para instalação de in-
seu próprio monopólio sobre alguns fundos de aplicação,        fraestrutura. A regulamentação do Direito à Cidade e à
que começa a ser questionado pelos banqueiros. Não se          Moradia Digna colocado na Constituição de 1988 através




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                                                                                                                      31
do artigo 6 também é fator que fundamenta uma modifi-             Neste momento, a ideia de urbanizar surge, associada
cação na produção de habitação.                                a outras políticas sociais - tais como o trabalho do mé-
                                                               dico da família, as iniciativas em alfabetização - a ideia
   Com o crescimento das favelas a partir de 1970, esse        de inclusão social é difundida. Da mesma maneira, a in-
tipo de iniciativa se torna mais recorrente, porém ao mes-     disponibilidade de recursos leva a produções projetuais
mo tempo, com a entrada da agenda ambiental, a questão         que fugiam do tipo “H”, levando a algumas experiências
da sustentabilidade urbana e o direito à moradia tendo         novas nas franjas urbanas (ZÍLIO, 2011). Da mesma ma-
maior repercussão do que no último quarto de século aca-       neira, há a ideia de que habitação é mais do que moradia;
ba por levar a novas propostas em projeto de urbanização       constrói-se a ideia de que habitação é cidade, é inclusão e
e de habitação de interesse social. A inf luência que os mo-   participação, é ter acesso a equipamentos públicos. Assim
vimentos de moradia tiveram, associados a novas manei-         sendo, alternativas se constroem à produção tipicamente
ras de pensar o problema favela resultaram numa série de       por construtora, como as iniciativas de mutirões autoge-
políticas que resolveram enfrentar o problema de frente,       ridos.
por assim dizer. Ainda que o problema “habitação” não
estivesse resolvido, a criação do Ministério da Cidades e a        Um outro ponto colocado é a questão cidade e ambien-
formulação de uma incipiente política urbana podem ser         te. A favela é considerada solução, mas não é efetivamente
considerados fundamentais para conceber um novo trata-         urbana (PMH, 2009), ela está encerrada em característi-
mento ao assunto. Somado a isso, a aprovação do Estatu-        cas que a colocam em uma situação urbanisticamente não
to da Cidade (Lei 10.257/2001, anterior ao surgimento do       confortável - a deficiência em infraestrutura, por exem-
Ministério) deram os insumos para que o acesso à terra         plo, é apenas um dos casos. Esse ponto acaba se tornando
urbana fosse possível.                                         importante no que tange à formação das favelas. Como
                                                               verificado, as favelas tiveram um aumento exponencial a
   A questão favela e loteamento passam a ser tratadas         partir de 1970, em função da política de uso e ocupação
sob outra ótica. Ela começa a preocupar severamente o          do solo e a restrição severa a ocupação de diversas áreas.
poder público no final dos anos 1970, quando da forma-         A inserção de áreas de preservação ambiental - APA, de
ção de uma política de uso e ocupação do solo se torna         áreas de preservação permanente - APP, conf luíram forte-
mais vigente, e assim sendo, construir em qualquer lugar       mente para transformar muitos locais em inapropriados
se torna proibido. O assentamento, até então visto como        para uso. O CONAMA - Conselho Nacional do Meio Am-
expansão da cidade, e mais do que isso, como viável, aca-      biente, foi parte fundamental nisso, com as resoluções. A
ba sendo motivo para remoções de amplo espectro. No            introdução de conceitos de lotes mínimos, recuos e outras
período da Nova República, atos ditos “urbanizatórios”         exigências das taxas urbanísticas contribuíram para que
tendem a ser severamente condenados pelos moradores            os locais mais restritivos fossem -esquecidos- pelo merca-
de favelas. Reintegração de posse e formação de pequenas       do imobiliário. Assim sendo, indiretamente, a restrição à
milícias para combate a polícia contribuem para o desen-       cidade, pode-se dizer isso, contribuiu para o povoamento
volvimento midiático do que se diz favela, hoje em dia,        de áreas frágeis ambientalmente, tais como as áreas de
como local de terror e de “bandido”.                           rios, córregos, e das bacias de represas como a Billings e

32
a Guarapiranga. A pouca fiscalização do poder público e
o rápido crescimento do processo de favelização levaram
a uma ocupação em massa de áreas consideradas inapro-
priadas. Fato é que a legislação, por demasiado genérica,
estimula uma ocupação pouco eficiente, mesmo pelas
vias legais - o que autoriza, indiretamente, ocupações
ilegais, pela própria ineficiência do sistema. Em outros
tempos, a resolução comum para tais situações seria a
remoção e reassentamento de famílias. Contudo, gastos
nesse sentido já não mais eram permitidos. A proposi-
ção fundamental foi entender como é a relação favela e
meio ambiente e como seria tratar a questão no bojo de
uma nova política onde a cidade é levada em consideração
como aspecto projetual.




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34
Cidade e sociabilidade

                         Este capítulo destina-se a questionar o que é cidade, e
                      suas relações. Assim, vamos elaboorar algumas formula-
                      ções sobre o que conceituo sobre cidade e sociabilidade.

                         Ao primeiro momento, pode parecer estranho a inclu-
                      são da discussão da sociabilidade dentro do contexto de
                      projeto. Entendido, porém, no contexto amplo, sociabili-
                      dade pode se referir também à urbanidade, mas não se
                      restringe a ela. O espaço da interação social, este da so-
                      ciabilidade, define em grande medida o espaço urbano, e
                      as próprias maneiras de identificar, pensar, e projetar (di-
                      reta ou indiretamente) o construído. Neste sentido, a re-
                      lação social é fator urbano. E é, portanto, fator de projeto.

                          Quando analisamos uma situação projetual, nos é en-
                      sinado uma série de passos para que consigamos realizar
                      o projeto. Efetivamente, porém não necessariamente efi-
                      cazmente. A caixinha de saber onde colocamos o projeto
                      deve ser expandida um pouco além da simples análise
                      técnica, e é neste momento que a questão da interação
                      social se faz mais presente. Esse fator se faz fundamental
                      na cidade, pois, como a interação define, junto a outras
                      conjunturas, o tecido urbano da cidade, ele define o espa-
                      ço construído. E construído no sentido do que se constrói,
                      efetivamente, e não apenas no sentido de edificar; define
                      o tipo de habitação, o tipo de uso, ou seja, ele espacializa
                      a relação que o habitante possui com o local para o espaço

a questão da cidade
                      social.

                         Transferindo para o campo da prática a afirmação an-
                      terior, é fácil verificar ela através do espaço construído. É



                                                                                      35
uma casa? É residencial? É um conjunto habitacional ver-     como fator de análise. O tempo modifica o espaço. Quando
ticalizado de 4 torres com 8 apartamentos por andar? É       esse tópico é analisado, é válido perguntar - como eu projeto
nesse sentido que a interação produz espaço, pois ela pode   algo fixo e mutável?
ser um ref lexo direto da produção pública, como no caso
da produção de habitação social produzida em conjuntos          As questões da casa e do bairro recaem sobre essa per-
habitacionais; podem ser as ruas de um loteamento ir-        gunta. O projeto no tempo não é uma questão comum no
regular de casas autoconstruídas à mercê de políticas de     âmbito do desenvolvimento projetual. Em primeira instân-
infraestrutura; ou pode ser uma favela, com suas vielas.     cia, porque não é possível predizer o amanhã, não direta-
                                                             mente ao menos. Mas se levarmos em consideração qual foi
   A questão é que a cidade é composta por diversas redes    o comportamento do bairro ao longo dos anos, é possível
diferentes de interação social; agregadas, produzem espa-    verificar se houve um padrão de desenvolvimento do local.
ços diferentes. Sua composição, somada a outros níveis de    Por exemplo, a produção de novas habitações na Zona Leste
relação social, redundam na produção do que se chama         em áreas periféricas esteve vinculada a processos de com-
cidade. Assim sendo, quando o projeto pretendido admite      pra de lote e autoconstrução por seus próprios moradores. O
apenas uma ou outra ordem de tecido urbano como prin-        aspecto permanente de construção inacabada é uma carac-
cipal, pode estar levando a uma desestruturação de toda      terística desses locais, pois o principal aspecto que define
uma rede local. O projeto deve levar em consideração que     essa produção era a questão de possuir uma casa própria,
a cidade é mista, é plural; portanto, porque o projeto é     ainda que em local sem infraestrutura, e do pensar na ex-
único? Quando analisamos as propostas que consideram         pansão da família. Assim, toda laje que se faz já cria a pos-
os trabalhos de intervenção urbana, um aspecto parece        sibilidade de um futuro desenvolvimento da casa, uma ex-
ser desconsiderado, que é a multiplicidade da cidade. A      pansão vertical realizada sem qualquer auxílio técnico, mas
desconsideração pela diversidade, pelo uso cotidiano, pelo   por outro lado, viável de ocorrer. A ideia de manter a casa
comum, pode-se dizer assim, é uma das questões que di-       para a família que expande, ou a possibilidade de criar um
ficultam a produção e apropriação do projeto. Simplifica-    novo cômodo, acima ou abaixo, e tornar-se um locatário,
mos muito uma realidade extremamente complexa.               aumentando sua renda, é uma oportunidade viável. Con-
                                                             tudo, pelo fato de estar sempre em processo de construção,
   É mister entender que não necessariamente o projeto       o acabamento é relegado a segundo plano. Esteticamente,
irá resolver todos os problemas, porque não irá. A reso-     as casas autoconstruídas são desta maneira. Composições
lução de problemas de cunho urbanístico esbarra em di-       voltadas à própria família ou que fomentem a produção de
versas outras áreas do conhecimento humano, as quais o       um “mercado imobiliário interno”, externo ao formal, po-
arquiteto não tem controle sobre, nem conhecimento para      rém tão ferrenho quanto o outro. O aluguel em locais desse
intervir. O espaço produzido pelo projeto deve ser múlti-    tipo pode chegar facilmente a R$ 500,00 para aluguel de
plo como o da cidade; não apenas isso, mas o espaço deve     um cômodo de 4m2.
ser f lexível como o tempo permite. As pessoas evoluem; e
junto com elas suas ideias de moradia, espaço público, de        Internamente, porém a situação muda significativamen-
cidade. O projeto precisa incorporar a dimensão temporal     te. O relativo desapego com relação á aparência externa da
36
habitação não se ref lete em seu interior. Em locais como     construir apenas o núcleo necessário de tais habitações e
esse - loteamentos irregulares - a necessidade de se mos-     prever, já em projeto, como ficaria a evolução da casa ao
trar diferente com relação ao “pessoal da favela” fica evi-   longo do tempo - a autoconstrução, de modo a garantir o
dente. A associação com a sujeira e com a desorganiza-        mínimo de habitabilidade conforme a família evolui.
ção das favelas é uma das principais características que
mobiliza pessoas de loteamentos irregulares a cuidar de          Esse modo de análise não é comumente empregado na
suas moradias. Isso seria uma maneira clara de diferen-       resolução dos projetos, até porque demanda uma análise
ciação, dentro daquele âmbito onde tudo é irregular. Todo     que normalmente a grande área de arquitetura e urbanis-
o dinheiro que tende a não ser gasto em áreas externas        mo não abrange com clareza. A utilização deste método,
tende a ser utilizado no desenvolvimento dos ambientes        se bem empregado, poderia ser utilizado em qualquer ou-
internos.                                                     tro local, como um parâmetro a mais na hora de definir a
                                                              intervenção, já que ele leva em consideração um aspecto
   Essas características da casa se ref letem diretamente     muito importante, a relação do morador com o ambiente
na rua e no bairro que a circunda. E essa é apenas uma        construído. Se tal diretriz fosse colocada efetivamente em
possibilidade estudada, a de um tecido urbano produzi-        prática, os projetos de intervenção urbana mediados pelo
do à margem da formalidade, em autoconstrução. A casa         poder púbico teriam um impacto mais significativo no
tende a ser ref lexo do morador, e no amplo espectro, cada    que tange ao aspecto da relação com o bairro e com o en-
casa é um pedaço do bairro; se uma delas realiza algu-        torno próximo.
ma modificação, se pintasse externamente, por exemplo,
essa melhoria seria adaptada às demais casas ao longo do         Contudo, a realização de tais projetos tende a ser se-
tempo, pois a necessidade de pertencer ao bairro a faz se     veramente descolada de uma dinâmica urbana coerente
inserir dentro de seus padrões. Um exemplo clássico é         com o espaço que se insere, criando ilhas residenciais no
a pintura de casas que ocorreu no bairro de Heliópolis        interior de bairros já existentes e contribuindo para uma
em 2004, quando de uma parceria da UNAS - União de            ruptura na rede de relações identitárias do bairro (IBAM,
Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de He-         1985). Neste sentido, o projeto acaba por criar enclaves
liópolis e São João Clímaco com a Suvinil. O resultado        urbanos; mais do que isso, se formos colocar em questão
da pintura foi, no longo prazo, a difusão da melhoria do      o projeto de urbanização de favelas, por exemplo, acarreta
acabamento externo para outras áreas do bairro.               para a desconstrução do bairro como articulador urbano,
                                                              prejudicando áreas que já são fragilizadas socialmente.
   Partindo dessa premissa, sobre bairro e identidade, é
possível afirmar que a construção da história do bairro          Dentro deste processo, a resposta a tal crítica sobre a
pode resultar numa identificação dos padrões de apro-         não urbanidade em decorrência da criação destes projetos
priação e construção do espaço. Assim sendo, intervir         de edificação, vinda do poder público, em geral reside no
num local como este poderia significar pensar em tipo-        fato dos custos de projeto e na fragilidade das licitações
logias que evoluíssem junto com seus moradores, ao lon-       e consórcios vencedores que não tem os instrumentos
go do tempo, talvez a criação de “casas embrião”, ou seja,    necessários para a realização completa dos projetos, nem
                                                                                                                      37
há projetos coerentes com o local, resultando geralmente                                - a relação com os moradores e a identidade do bair-
na repetição aleatória de tipos habitacionais sem qualquer                          ro - o projeto urbano, ao desconsiderar questões como a
processo criativo maior de inserção urbana. Pela falta de                           da cidade, da sociabilidade, da identidade do bairro, do
um método claro de trabalho e por uma legislação de zo-                             morar, e o fator temporal pode levar a resposta projetuais
neamento que apenas traz parâmetros de ocupação e uso                               incoerentes com a realidade, ou com seu objetivo propos-
do solo, mas não desenha a cidade, efetivamente, surgem                             to. Entrevistar os moradores, conhecer o bairro, entender
projetos desestruturados que não são capazes de atender as                          o local é fundamental para também desenvolver o projeto.
necessidades do local, sejam elas técnicas, como a acessi-                          O desenvolvimento sem estar vinculado a um conheci-
bilidade e a conexão o tecido do bairro, sejam elas sociais,                        mento do local pode resultar na destruição da noção do
como a demanda por áreas de lazer e de recreação e outros                           bairro como é entendido por quem ali habita. Diz Petrella
espaços de uso coletivo.                                                            (2009) sobre o assunto:

   Por outro lado, do ponto de vista da dinâmica da favela,                             “(...) Mas, por outro lado, o cotidiano é um método de
não há parâmetros muito claros quanto a como realizar em                            pesquisa. Através de sua crítica pode-se ir além do momento
seu território uma intervenção. O que é urbanizar uma fa-                           estrito de produção, reduzido criticamente às estruturas do
vela? Qual a linha guia de projeto? Qual a metodologia para                         economicismo, para deste modo ir além das coerências ma-
que isso se realize? Como intervir em locais com alta decli-                        teriais imediatas, consideradas ‘absolutas’, subsumidas pelos
vidade? Como intervir em áreas de preservação permanen-                             discursos e pelas imagens que dizem realizar uma unidade
tes? Algumas destas perguntas são simplesmente descon-                              social.”
sideradas em se tratar de projetos de Urbanização. Assim
sendo, apontam-se algumas incoerências:                                                 - o programa - qual o programa adequado para a im-
                                                                                    plementação de um projeto? Quais as necessidades? Re-
   - a ideia de projeto de habitação de interesse social des-                       sidencial completo ou uso misto? Quadras e áreas de la-
colado do lugar - neste sentido, a principal crítica está na                        zer? Espaços culturais? Ou todos os anteriores citados?
produção do projeto em si como agente modificador do es-                            A construção do programa não pode se basear apenas na
paço. A criação do projeto é pautada na análise de diversas                         análise estatística do que “se tem ou se falta”, numa visão
variáveis - geográficas, econômicas, sociais, espaciais, urba-                      construtivista, por assim dizer. Não basta apenas identi-
nas. Ao se estudar as produções habitacionais de empresas                           ficar uma área como lazer; a apropriação do espaço pelos
como a COHAB e a CDHU, mesmo as produções de outras                                 usuários é que irá definir isso. A dimensão do programa
empresas, verifica-se que tais projetos são isolados de seu                         deve estar atenta para estes usos que surgem, e não eram
bairro e não tem nenhum tipo de inserção coerente com o                             previstos.
local a que se destinam.


     14 - rua de bairro em periferia de sp
     15 - ruas do bairro de heliópolis, com a intervenção do arquiteto rui ohtake

38
Informalidade no projeto formal de habitação            necessidade de projetos padronizados e de baixo custo
                                                             agregado era necessária para retomar o estado de habita-
   Para ter início, efetivamente, o projeto, foi realizada   ção anterior.
toda uma discussão sobre a questão da cidade e do teci-
do urbano produzido, bem como a relação do morador              A solução exportada para cá como resposta é ampla-
na produção de seu bairro. Contudo, na hora de projetar,     mente utilizada. E apesar de seus padrões terem sido ini-
todas as questões levadas a cabo e consideradas no argu-     ciamente previstos para uma determinada situação, ain-
mento teórico deste TFG acabam por ser refutadas se o        da assim, este tipo de projeto é a primeira solução criada
projeto realizado é o padrão. Por projeto padrão entenda     para resoluções de projeto de habitação copo um todo, em
que corresponde à imagem de projeto criada e vinculada       diversas situações, é o lugar comum. E sem grandes parâ-
à habitação social aqui em São Paulo, correspondente ao      metros do que seria um bom projeto de habitação - temos
tipo de intervenção praticada pelo BNH nos anos 1970,        alguns conceitos enraizados de acordo com nossas vivên-
com prédios de baixo gabarito isolados no lote. Esse modo    cias e atitudes, somados à “doutrinação” que sofremos
de projetar esteve direamente vinculado a um padrão ado-     quando estudamos arquitetura, relativa ao tipo de ensino
tado desde os anos 1940 na Europa, amplamente difun-         que nos é passado e à maneira de projetar que nos é in-
dido em revistas e manuais de arquitetura, e visto como      cutido, acabamos ficando desamparados no que tange ao
solução de projeto para diversos casos, onde em geral suas   seu desenvolvimento. A arquitetura então, que não é co-
edificações não possuíam nenhum tratamento de sua im-        mum, se torna experimental. Ou, ainda, se torna apenas
plantação e sem qualquer tipo de trabalho mais apurado       mais um discurso vazio, para se unir ao existente.
de seus espaços intersticiais. Se formos levar em consi-
deração que a Europa pós guerra havia sido destruída, a           Neste sentido, refuta-se essa ideia de projeto como




14                                                           15
                                                                                                                     39
trabalho a ser desenvolvido neste TFG. E não pelo fato            Essas questões são aplicáveis a todos os projetos; con-
de ser uma maneira incorreta de projetar o espaço, mas        tudo, o foco deste trabalho reside, sumariamente, em
porque talvez ela não esteja verificando todas as variáveis   como intervir em áreas de um tecido urbano específico
que julgo serem pertinentes no projeto. O ato de criar o      – o da favela em área urbana. Apesar de altamente especí-
espaço tende a considerar diversos aspectos, que foram        fico, não é pequena a variedade de trabalhos que se apro-
incorporados ao longo do tempo à visão do arquiteto; con-     fundam sobre a temática da favela e o “como” intervir.
forto ambiental, entorno urbano, circulações e usos, cada     Como fenômeno urbano, sua imagem causa estranheza
um corresponde a um critério projetual. Porém, há algu-       à primeira vista. Por outro lado, a favela surge como solu-
mas variáveis que, ainda que no ato de projetar se tenha      ção urbana a um problema crônico habitacional de uma
ciência de sua existência, tendem a ser desconsideradas,      população de baixa e baixíssima renda, apropriando de
inconscientemente, seja pelo fato de realmente não terem      áreas desocupadas, intersticiais, encostas, áreas alagáveis,
importância, no momento da concepção, para o partido          e outras áreas de baixo interesse pelo mercado imobiliário
inicial, seja por realmente não ter uma experiência ou        (até determinado momento), ou que possuam uma difícil
conhecimento prévio sobre como trabalhar tais variáveis.      ocupação ou até mesmo uma baixa normalização pelas
Como entender a questão da densidade - urbana, cons-          regras urbanísticas - uso e ocupação do lote, zoneamento,
truída, habitacional, e tantos outros tipos - como fator de   entre outros.
projeto? O que manter e o que preservar, e como integrar
isto ao novo conceito? Como entender a cidade existente e        A princípio, a explicação dada é simplista, porém con-
projetar parte dela, e não um sistema isolado?                segue generalizar, sob amplo espectro, uma grande quan-
                                                              tidade de ocupações informais que ocorrem dentro do mu-




16
40
nicípio de São Paulo. Sua estrutura tende a ser resultante,            mo em vielas, tendem a ser recorrentes, o que aumenta
ainda que precariamente, de uma adaptação ao relevo do                 o risco da transmissão de doenças, ainda mais quando
local somado à consolidação de f luxos como maneira de                 associado à inexistência de água potável;
integrar os diversos locais edificados - ela é basicamente
uma estrutura de circulação de pedestres, em sua maio-                    - Precária rede de energia elétrica, que é facilmente
ria, com acessos específicos para veículos automotores.                identificada pela presença dos “gatos”, fios mal conecta-
                                                                       dos e dispostos sem a menor segurança ligados de ma-
   Do ponto de vista habitacional, ela agrega, ainda que               neira clandestina à rede de energia principal. É um risco
inadequadamente, uma alta população, através da sobre-                 iminente de grandes acidentes, especialmente incêndios,
posição constante de andares e criação de novos blocos                 ainda mais quando o local dispõe de habitações compos-
habitacionais, resultando num crescente construído que                 tas em madeirite e outros materiais inf lamáveis.
resulta em altas densidades tanto construtiva quanto po-
pulacional. Isso tudo, com um custo ambiental e social                    Como tecido urbano, ao primeiro momento ele pode
muito alto.                                                            parecer dotado de uma lógica incoerente, porém ao passo
                                                                       que se analisa com maior afinco sua estrutura, há uma
   - A infraestrutura é baixa, muitas vezes inexistente;               que se destaca espacialmente, sua circulação. Esta se de-
                                                                       senvolve muito em função de fatores como o relevo e a
   - Os encanamentos de água em geral correm no meio                   facilidade de deslocamento entre pontos extremos.
das vielas e ramificam-se para as casas, normalmente re-
alizados através de conexões clandestinas das redes cen-                   Inevitavelmente, nas favelas onde o “tráfico” possui
trais de água, gerando problemas como a facilidade de                  inf luência (o que não é situação incomum), o próprio sis-
quebras das conexões, que ficam muitas vezes expostas                  tema de circulação funciona também como uma maneira
ou a baixa profundidade;                                               de bloquear batidas policiais ou evitar sua entrada e inva-
                                                                       são. É um sistema de vigilância constante e eficiente, res-
  - Há escassez de água em períodos determinados,                      guardando aqui a opinião sobre isso ser um bom ou ruim,
em função da incapacidade de abastecimento do sistema                  mas caracterizando um fato recorrente de sua estrutura
como um todo;                                                          “formal”. Neste sentido, é comum verificar por parte dos
                                                                       moradores o pedido por abrir mais os espaços das favelas,
   - Dificuldade em possuir água potável;                              como forma de garantir uma segurança maior pela força
                                                                       policial.
   - Fossas e dejetos a céu aberto em córregos, ou mes-



   17 - projeto na favela cidade de deus, fortaleza, ce. sem autoria

                                                                                                                                41
17
42
Conhecer estas formas de tecido e entender (e ver,         tar localizados dentro da própria estrutura organizacional
devo acrescentar) de perto seu nível de precariedade traz     da área em que se insere:
ao arquiteto a urgência em produzir uma melhoria. Como
situação imprópria para viver, intervir - nem sempre             - Se for uma favela, o que a caracteriza? Ela pode ser
como uma tabula rasa - torna-se necessário. Contudo, o        densamente ocupada, pode ser verticalizada ou compor-
desconhecimento de sua real dinâmica leva a deficiências      se dehabitações térreas, pode ser composta de vielas de
projetuais que irão se arrastar pela vida dos usuários. Não   pequena largura, ou ser semelhante a um bairro, com
entender o sistema de circulações, a maneira de produ-        ruas bem definidas. A identificação só pode ser consegui-
ção habitacional através da autoconstrução ou as relações     da através de análise específica.
identitárias dos moradores com a região normalmente le-
vam a disfunções projetuais. Não apenas em projetos de           - Qual seu processo de estruturação espacial? Ou qual
habitação social, porém em qualquer projeto.                  sua estrutura de espaços livres?
   O resultado, e justamente por isso a crítica, são nor-        - É uma intervenção pontual? É uma operação urbana?
malmente projetos que agregam um baixo conhecimento           É uma mudança ra dical ou isso está em concomitância
adquirido sobre o local e uma ampla gama de achismos          com o processo natural de desenvolvimento do bairro?
de toda sorte sobre as relações sociais. Prédios deslocados   Assim sendo, o conjunto das diretrizes para o local, em
no lote, alinhados com pouco ou nenhum tratamento das         termos de taxas urbanísticas e desenho urbano, também
áreas intersticiais, unidades habitacionais indiferencia-     são fatores fundamentais.
das. Todos são pontos bastante comuns em projetos de ha-
bitação social. Ainda que no passado recente tenha havido
uma melhora projetual significativa - se comparado com           - No que tange à identidade de grupo, como é a relação
o que era produzido há mais de 30 anos - ainda não se foi     do morador atual com o local? Como isso ref letiu na pro-
capaz de romper com uma tradição que ainda mantém os          dução do bairro?Como é o uso do local durante o dia, e
projetos com o mesmo padrão de organização.                   quem se apropria dele?

    O que é adequado a um projeto de habitação social,           Levando em consideração tais questões, é possível pon-
portanto? A pergunta é complexa, e tendo em vista que         derar algumas diretrizes para a criação do projeto dentro
o projeto tende a ser parcialmente subjetivo, além de in-     de uma área de favela:
f luenciados por aspectos de nossa própria vivência e cul-
tura, o resultado final certamente varia. Aqui, portanto,         - identificação da estrutura do projeto vinculado à atu-
o conceito apresentado também é resultado de uma ideia        al situação do sítio e relação com o entorno. A questão da
parcial, e não deve ser considerado como único ou final.      forma urbana aqui é a mais pertinente, pois a maneira
                                                              como for realizada a implantação do projeto pode criar
  Idealmente, considero que os aspectos fundamentais          algo conectado com o tecido, que se integre de maneira
que deveriam nortear o projeto da habitação tendem a es-      completa com o bairro; ou pode criar uma ilha de isola-
                                                              mento, fechada entre grades e muros. Relevo e gabaritos
                                                                                                                        43
das construções existentes próximas devem ser aspectos            - Possibilidade de expansão da casa. A autoconstrução
levados em consideração.                                       é uma característica fundamental do objeto de estudo.
                                                               Como conciliar a evolução familiar com o projeto de ha-
    - identificação do projeto dentro do plano urbano da       bitação?
área - características e diretrizes de intervenção. Os pla-
nos diretores e planos regionais estratégicos possuem ca-         - Diversos tipos habitacionais. As famílias podem ser
racterísticas específicas sobre cada uma das áreas e quais     apenas casais, ou possuírem 4 filhos. A ideia é projetar
devem ser os projetos e intervenções que a área receberá       através de uma modulação que seja viável produzir diver-
dentro de um determinado prazo. Em casos mais espe-            sos tipos de habitação em função dos diversos tipos de
cíficos, há de se levar em consideração as modificações        famílias existentes, entendendo as necessidades de cada
propostas pela por uma Operação Urbana.                        um.

   - Utilização das lajes como espaços de lazer e circula-        - Mistura de usos. Em situações normais, a favela pos-
ção. Uma das características mais facilmente observadas é      sui naturalmente residências, comércio e pequenos ser-
a utilização das lajes das habitações autoconstruídas para     viços, que estimulam um pequeno mercado interno. A
diversos usos, sejam festas, pendurar roupas num varal,        criação de projetos de habitação de interesse social tem
ou mesmo deixar pronta a base para uma nova verticali-         levado em consideração nos últimos tempos a diversida-
zação da moradia. Esta característica é muito marcante         de, porém ainda são bastante incipientes seus resultados.
dentro da favela, e poderia ser considerada como um novo       Espera-se que o projeto possa abarcar essa necessidade da
espaço a ser apropriado dentro do novo projeto.                população.

   - Gabaritos diversos nas edificações. A autoconstrução         Este proposta, portanto, não pretende criar um proces-
aqui é o principal fator por essa característica. A variação   so de urbanização de baixo impacto - remoção pontual de
de renda entre as diversas famílias leva a diferentes tipos    famílias, inserção de infraestrutura mínima, pouca ou
e tamanhos de casa, resultando numa “skyline” bastante         nenhuma construção nova -, nem sequer trabalhar com
característica.                                                a questão do custo mínimo da habitação ou a regulariza-
                                                               ção fundiária, ainda que, por efeito do tema, estes tópicos
    - Alta permeabilidade por entre as edificações. A es-      possam ser abordados. Apesar de saber que tais partes
trutura de circulação peatonal nas favelas á predominante      são fundamentais no processo de produção de habitação
na ideia de lugar. É a contraposição direta do construído,     social e de urbanização, aqui, por sua complexidade de
já que se verifica em grande medida ausência de espaços        análise, e pelo tempo escasso, não serão fatores levados
livres no interior de tais tecidos. A necessidade é morar.     em consideração. Assim sendo, objetiva-se que a partir
Contudo, o alto custo que essa opção coloca é perder em        da análise conceitual construída seja proposta uma nova
grande medida qualidades ambientais, tais como ilumi-          maneira de se produzir habitação social, o projeto em si,
nação e ventilação. A ideia é buscar um equilíbrio adequa-     e suas relações internas e externas com o existente. Trata-
do entre construído e permeável.                               se de um exercício de projeto.Estas características corres-
44
pondem a uma ideia, um conceito. Mais do que um proje-        uma destas abordagens pode se tornar realmente parte
to, busca-se desenvolver uma superestrutura que consiga       contundente do projeto final. Todas elas efetivamente se
agregar todos estes conceitos.                                encaixam como prática e diretrizes de projeto, ou algumas
                                                              ficarão apenas no arcabouço teórico do discurso “vazio”
   A lógica da favela é muito complexa, e a maneira como      de arquitetura? Para continuar a discussão, é necessário,
tratamos o projeto de habitação tende a simplificar para      portanto, se voltar para o objeto de estudo e verificar como
o nível da moradia o que antes eram relações sociais de       cada um dos conceitos se encaixa quando realizamos uma
diversas ordens espacializadas dentro de um local. Con-       intervenção.
tudo, a reprodução de tal ambiente é quase impossível,
uma vez que a inf luência do tempo é fundamental para
que as relações se desenvolvam, para que a apropriação do
espaço aconteça; sua reprodução não é sequer ideal, já que
há diversos aspectos que não contribuem para um desen-
volvimento humano adequado.

   A ideia aqui é “informalizar” o projeto de habitação.
Desfavelizar, talvez? Projetar uma favela? Todas as alter-
nativas anteriores podem estar corretas.

   O conceito aqui criado reside na utilização das carac-
terísticas “orgânicas” de uma favela como base para um
projeto formal de habitação, inerentes ao seu processo de
desenvolvimento e, partindo destas características, trans-
formar isso num projeto de habitação.

    Assim sendo, pretende-se racionalizar o conceito de
agregação de habitações e autoconstrução como modo de
produzir um projeto que seja capaz de relacionar-se com
o ambiente anteriormente existente, produzindo uma me-
lhor apropriação do espaço e uma maior identificação do
usuário com o local.

   Porém, é preciso projetar e verificar até que ponto cada



                                                                                                                        45
46
Contextualização

                    A escolha da região da Vila Prudente como local de
                intervenção está vinculada ao fato de eu ter trabalhado,
                junto à Secretaria de Habitação de São Paulo, na regio-
                nal Sudeste da Superintendência de Habitação Popular.
                Assim sendo, pela existência de uma proximidade com o
                local, bem como pelo conhecimento - ainda que precário
                - sobre como se comporta o tecido urbano da região, não
                pude deixar de acreditar que seria um bom local para se
                realizar um estudo.

                    A Vila Prudente é uma subprefeitura da Zona Sudeste
                de São Paulo. Aqui, utilizar-se-á Zona Sudeste, ao invés
                de Zona Leste, pois de acordo com a separação da pró-
                pria prefeitura de São Paulo, a Macrozona Leste divide-se
                em três partes, Sendo Zona Leste I, Zona Leste II e Zona
                Sudeste. Esta última zona constitui na região de maior
                desenvolvimento da Macrozona Leste, com intensa ver-
                ticalização, processos de renovação urbana e uma forte
                especulação imobiliária. Além disso, é a área mais bem
                servida de infraestrutura, contando ainda com diversos
                projetos em construção, como a Linha Branca de Metrô
                Leve, a expansão da Linha 2 - Verde, o Expresso Tiraden-
                tes, entre outros.

                   Dentro deste panorama, ocupa local de destaque, pois
                apesar de sua proximidade com o Centro, a Vila ainda
                guarda características da antiga ocupação do bairro, que
                completou no ano passado 120 anos de existência. Contu-


vila prudente
                do, com o desenvolvimento imobiliário seguindo em dire-
                ção a novas regiões dentro do município de São Paulo, a
                Vila Prudente tem sofrido diversas modificações em seu
                tecido urbano - tem surgido diversos conjuntos residen-
                ciais verticalizados, quadras inteiras estão sendo demoli-

                                                                             47
A intervenção em favelas e a questão da cidade
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A intervenção em favelas e a questão da cidade

  • 1. INFORMALIDADE NO PROJETO FORMAL DE HABITAÇÃO Trabalho Final de Graduação Ariel Macena
  • 2.
  • 3. Informalidade no Projeto formal de Habitação Orientador Sílvio Soares Macedo Banca Examinadora Luís Mauro Freire Luiz Girardi Raquel Rolnik Trabalho Final de Graduação FAUUSP, 2012 MACENA, Ariel. Informalidade no projeto formal de ha- TFG bitação. Trabalho final de graduação entregue à FAUUSP para obtenção do título de bacharel em arquitetura e ur- banismo. São Paulo, 2012.
  • 4.
  • 5. 07_agradecimentos 09_guia de uso 11_introdução 17_espaço e habitação 35_a questão da cidade 47_vila prudente 57_intervenção 91_pós-projeto 95_bibliografia sumário
  • 6. 6
  • 7. Gostaria, primeiramente, de agradecer à FAUUSP por ter proporcionado diversas oportunidades de ensino e vi- vências, indispensáveis para a construção, às vezes literal- mente, de quem sou hoje. Ao meu professor, orientador e amigo Sílvio Macedo, pelo aprendizado, broncas, correções em todos estes meus cinco anos e meio de fau. Muito obrigado, mesmo. A todos os meus amigos, sem exceção, que de alguma maneira torceram - e sofreram - comigo na produção des- te trabalho, Guto, Andressa, Thi, Li, Má Frota, Fê Sophia, Alex, Thaís, Gardelin, Lang, Lu, Fezão, Lincoln, Rick, Piu, Guaris, Gil, Ju, Grotti, e todos os outros pela pre- sença sempre constante quando mais precisava! A todos, meu muito obrigado, vocês são demais! Por fim, não menos importante, à minha família, pelo suporte, presença, perto ou longe, sempre comigo. E aos meus pais, exemplo e guia, por apoiarem minha trajetó- ria, ainda que às vezes tortuosa, por mais um ciclo findo. E é a eles a quem dedico este livro. Muito obrigado, por tudo. agradecimentos 7
  • 8.
  • 10. 10
  • 11. A ideia de intervir na Bacia do Ribeirão do Oratório, na Vila Prudente, em São Paulo, deu-se justamente pelo fato de, nos últimos 2 anos, eu ter trabalhado dentro da Supe- rintendência de Habitação Popular da Regional Sudeste de SP - HabiSP-Sudeste, com o trabalho de pré-urbaniza- ção e pós-ocupação em favelas que receberiam interven- ção pública para a construção de moradias de interesse so- cial. O conhecimento visto “de dentro” dos processos que regem a produção de habitação de interesse social no inte- rior do município de São Paulo acabou por despertar em mim certa “resistência” a tais métodos. E digo resistência, pois achava incompatível tal processo de habitação ser su- marizado a tal simplicidade diante de um organismo tão complexo que é a favela. Ainda que tivesse ciência de que a necessidade de infraestrutura e a aplicação de projetos de acessibilidade, áreas livres, resoluções ambientais, en- tre outras superposições projetuais que podem ser coloca- das sobre um determinado território, levam a processos de remoção, parcial ou total, não estava confiante de que as soluções espaciais assim alcançadas correspondiam às melhores possibilidades. A ideia de propor alternativas de projeto, e não a alternativa de criar um projeto definitivo de urbanização é o escopo e meta deste Trabalho Final de Graduação. Se por um lado a experiência no interior do poder público incutiu o processo de trabalho do projeto de ha- bitação social, por outro lado trabalhar por 2 anos como coordenador de Novas Comunidades da Organização Não introdução Governamental Um Teto para Meu País - Brasil me deu dimensão do que é a vida em comunidade. Ao conhecer - de muito perto - o trabalho e o cotidiano de diversas famí- lias que moram em favelas em situação de extrema pobre- za, saber o nome delas e ver como a vida em comunidade 11
  • 12. é muito mais complexa do que se tem vista a um primeiro blicas e possui diversos problemas de cunho urbanístico, olhar, esse outro ponto de vista - o do morador da favela - vem associado à ideia das habitações precárias que os sol- foi foco de atenção de minha parte e desenvolvimento de dados erigiam em Canudos para fazer o cerco à cidade, na pesquisas em planejamento participativo e organização base de uma árvore, a Favela (Cnidoscolus quercifolius). comunitária. Esse trabalho, tão próximo de uma realida- O termo foi posteriormente expandido às habitações que de que parece estar tão distante da qual me insiro, torna surgiam no Rio de Janeiro, no Morro da Providência, de o profissional que participa de seu trabalho, no mínimo, maneira precária e irregular. Note que já na própria defi- diferente (e eu diria que, o arquiteto urbanista em si é nição, já colocamos alguns pontos sobre o que se espera um destes profissionais que sem dúvidas sofrem grandes de uma favela: mudanças com um trabalho como este). - é um assentamento precário, de construções feitas à Neste sentido, a soma destas duas experiências - aliada revelia de uma legislação; a outras que tive também com favelas e habitação social - me inseriu numa dinâmica de trabalho e num método -o local define já certa segregação com relação à cidade de projeto que não é muito comum. Acredito que o fato produzida, já que se constrói à revelia do regular; de aliar duas dinâmicas tão opostas - por um lado o traba- lho com o poder público; por outro lado, o trabalho com - está associado a precariedade e à baixa renda - não o líder comunitário (e o tráfico, em algumas instâncias) tem possibilidade de se inserir no mercado imobiliário cria o questionamento acerca do que seria o espaço urba- formal. no. Mais do que isso, cria um conf lito interno com o ser arquiteto urbanista, faz repensar a ideia de intervenção. E faz repensar sobre qual bandeira devemos propor o proje- A favela surge como uma necessidade. A exclusão do to de cidade. Sobre a ótica da melhoria, o arquiteto como mercado imobiliário rentista, na impossibilidade de pagar detentor da solução, o poder do desenho? Sobre a ótica os aluguéis, somado à necessidade de se trabalhar aca- do partidarismo político de muitos líderes comunitários ba criando, numa explicação superficial, a produção de que na verdade insistem em se beneficiar do projeto em habitações precárias nas regiões próximas aos centros de detrimento de seus “colegiados” moradores? E o que seria trabalho, sejam fábricas, as regiões centrais, ou quaisquer urbanizar, seria remover pessoas que tem uma conexão outros pontos de emprego. Pela maneira de sua constru- com o local? Seria minimizar os impactos decorrentes ção, ela não possui ruas; a estrutura viária interna à favela de um projeto de infraestrutura? Seria dar uma moradia é feita de becos, vielas, trilhas até. Além disso, não possui digna aos residentes? Como ficam as relações sociais pós- nenhum tipo de infraestrutura definida ou lote próprio intervenção? Afinal, como intervir em uma favela? Como de cada morador. Porém, a sua situação de alta densidade intervir em pessoas? Como criar urbanidade? construtiva e demográfica cria situações urbanisticamen- te ruins, como falta de insolação, excesso de umidade e ventilação, levando a graves consequências para a saúde. A palavra favela no Brasil, utilizada para determinar Em função da situação socioeconômica de seus habitan- um assentamento precário irregular que ocupa áreas pú- tes, problemas como desnutrição, desemprego também 12
  • 13. são características comuns, sem contar a baixa escolarida- público e o privado. Tecnicamente, podem ser largas ou de. Boa parte de seus moradores são imigrantes, nordes- estreitas, com áreas verdes e de recreação, com calçadas tinos (no caso paulista), negros, em grande parte, porém amplas, com amplo tráfego de veículos, ou vazias. Porém isso não é fator homogêneo. A situação em que se encon- sua caracterização se dá em acordo com a apropriação que tram vem de encontro à pergunta “o que é cidade”. É urba- se faz dela pelas pessoas, por seus usos e sua diversidade. no? É viável, é ideal? Pensar em cidade aqui pode parecer A rua só existe enquanto cidade, enquanto espaço urbano. irreal, mas não está a favela inserida no urbano? A proble- mática que aqui se finda é que ela não está efetivamente No caso da favela, onde estão as ruas? Em seu entorno, conectada. Ela está na cidade contemporânea, mas não se ruas que delimitam seu espaço, mas e internamente? As conecta com o tecido urbano do entorno. Temos um pro- questões do loteamento e da construção à revelia levam blema de inserção urbana. a uma urbanização sem ruas, o que normalmente gera deficiências no que tange a problema como incêndios e O espaço urbano produzido tradicionalmente compõe remoção de pessoas em caso de acidentes. Porém, traçan- a cidade de ruas, avenidas, parques, quadras, bairros. O do um paralelo com as ruas, temos as vielas. Elas exercem viário define, em princípio, a cidade. A casa e o lote defi- exatamente a mesma função que as ruas, porém não são nem a quadra. E a superposição destes espaços ao espaço capazes do trânsito de veículos. A vida acontece ali, nos da vivência, da convivência - o espaço do existir e intervir, pequenos espaços de 2,5 m de largura. São conexões, tais da ação humana - gera o que chamamos de espaço urba- como as ruas, porém não possuem as mesmas funciona- no. E neste sentido, os padrões de urbanização - que nada lidades que a rua. mais são dos que as diversas maneiras de se criar o espaço construído - definem o que chamamos de tecido urbano. A meu ver, isso não é uma cidade plena, é um frag- Neste sentido, o bairro cosolidado, a favela, os conjuntos habitacionais constituem diferentes tipos de tecidos que agregados formam a cidade. O que os conecta, sua carac- terística essencial, é a rua. Entender a rua é entender um pouco sobre o que é o espaço e como as pessoas o criam - e mais efetivamente, o recriam. Na cidade, rua é local de encontro, de produção social, é nele que a vida acontece. Paralelamente a isso, a rua também é a base da cidade, da conexão do tecido, espa- ço que une e separa ao mesmo tempo, e define o domínio favela na zona sul de são paulo. sem autoria 13
  • 14. mento. É pouco digno viver em espaços apertados e sem São muitas perguntas que não nesariamente possuem insolação. Existe vida ali, claro. Mas, como arquiteto, a respostas imediatas. E muitas sequer tenho insumos para permissão a tal situação é mostrar conivência com uma começar a resolver; mas a ideia do projeto é fundamental realidade bastante precária. Como é possível aceitar que para entender que é possível pensar em algo melhor, rever se more em beiras de córregos, em locais de risco, em os critérios e definir prioridades, ou métodos de trabalho casas de alvenaria sem estrutura e barracos de madeira? para problemas específicos, como por exemplo, habitação x APP urbana. Neste sentido, o que é urbanizar? É possível transfor- mar uma favela num bairro? É possível construir cidade O arquiteto não irá resolver os problemas do mundo, e e cidadania? Os questionamentos identidade do local x isso é fundamental entender. Mas o importante é não se projeto; infraestrutura x desapropriação; habitação x áreas acomodar com esta situação, saber que a crítica deve ser de risco são os principais pontos que a discussão mostra. sempre reavivada como maneira de administrar melho- Se formos levar essa discussão até o próprio projeto de rias e pequenas mudanças. E construir, da melhor manei- habitação social e à apropriação pelos moradores, a temá- ra que é possível, o projeto de cidade. Essa é minha ótica tica aqui seria infinita. Dentro destas questões, muitas de trabalho. Ou, talvez, minha ética para o dia a dia do vezes urbanizar um local desse - consolidar uma favela arquiteto urbanista. - não é a melhor das opções. Mas remover completamente também não é! A análise caso a caso corresponde à única Neste sentido, o presente trabalho pretende abordar resposta possível para esse problema. O ensino de projeto os aspectos que permearam a produção do espaço urba- permeia uma crítica à especificidade do local, então por- no paulistano, identificando em qual contexto tem sido que fazemos projetos de urbanização repetitivos? Porque trabalhadas questões como a urbanização de favelas e a o público alvo não necessariamente se insere no mercado produção de conjuntos habitacionais, questões bastante imobiliário direto? Por isso, urbanizar é projetar. E aqui, recorrentes em São Paulo quando analisamos os proces- não apenas compreendendo a ideia da intervenção da fa- sos de produção do tecido urbano. Para tanto, busca-se vela, mas a ideia essencial de que é preciso construir e identificar, no contexto atual, o que é a cidade que produ- propor cidade. É preciso ser urbano! É entender o local em zimos, efetivamente, seja informalmente, seja pelo poder todas as suas especificidades e avaliar qual a melhor solu- público. O estudo de caso será o PAI - Perímetro de Ação ção. E é um projeto de extrema complexidade que envolve Integrada Oratório 1, localizado em Sapopemba, no distri- diretamente a melhoria de milhares de pessoas, direta ou to de Vila Prudente. Neste sentido, indiretamente. Quando o direito à moradia deve vir sobre o direito ao meio ambiente? Quando foi que Habitação O capítulo 1 traz uma abordagem sobre a formação ur- se restringiu apenas à moradia, e não ao livre acesso aos bana de São Paulo e as políticas públicas voltadas para a equipamentos públicos e à cidade? Quando o morar virou produção habitacional que permearam o desenvolvimento repetição de prédios e enclaves desconectados da cidade, e da cidade. A falta de um planejamento para o desenvol- quando a política habitacional será uma política de cunho vimento urbano somado à velocidade de crescimento da social e não apenas uma política financeira? urbe no século XX gerou uma cidade com graves defi- 14
  • 15. ciências de infraestrutura, como é o caso da política de informações gerais sobre o sistema de favelas e outras in- Transportes, e com ocupação de áreas impróprias (como tervenções podem ser encontradas ali. as Áreas de Preservação Permanente – APP, por exemplo). Neste caso, o capítulo pretende esclarecer quais as estra- O capítulo 4 corresponde aos preceitos sobre o qual tégias de ocupação e produção do espaço, seja ele formal, a proposta de projeto foi estruturada. a crítica estrutura- como a produção definida pelo BNH, ou informal, como da neste capítulo pretende fazer uma análise sobre quais as favelas, e levantar quais as principais características de os parâmetros que, na teoria, cada projeto se estrutura, e cada uma destas estratégias como maneira de produzir como eles se relacionam entre si e com o meio ambiente uma crítica sobre a produção do espaço urbano paulista- (urbano, no caso). Como intervir em diferentes tipos de no. tecidos urbanos, e o mais importante, como intervir em um determinado tipo de tecido, o da favela? O capítulo 2 irá trazer uma abordagem sobre a ques- tão da cidade e da intervenção urbana. Como se realiza O capítulo 5 corresponde a uma série de considerações a produção do espaço no âmbito do morador do bairro, pós projeto, com descrição dos resultados finais alcança- questões de identidade de vizinhança e pluralidade serão dos, desvios teóricos e projetuais na organização do espa- discutidas dentro de um âmbito da cidade como organis- co da proposta, e um breve comentário sobre a ideia de mo social e como direito de todos. projetar o ambiente urbano em si. O capítulo 3 propõe uma primeira aproximação com a área de intervenção, localizada na Região sudeste de São Paulo - O Perímetro de Ação Integrada Oratório I. Dados, 15
  • 16. 16
  • 17. Formação urbana de São Paulo XIX-1930 / Habitação como política pública? A São Paulo do Século XIX em nada espelhava a me- trópole que viria a ser poucas décadas depois, ao menos não ref letia, com efeito, suas maiores características. A cidade de São Paulo era tipicamente da elite: era uma ci- dade de ricos cafeicultores, vivendo no final do período escravocrata. Os tipos de casas predominantes eram casa- rões assobradados, pequenos palacetes inspirados numa sociedade que se buscava europeia. Todavia, pela própria maneira de retratar a historia - da elite da época, e não da cidade em si, datam-se pequenos acervos, fotos, quadros, que retratam parcialmente a população. O núcleo urbano se desenvolvia em torno do triângu- lo central. As três Igrejas - São Bento, São Francisco e a Paróquia do Carmo delimitavam, indiretamente, o perí- metro da cidade. Tudo se desenvolvia ali, de comércio a habitação. O que se retratava até então eram as elites. E essa maneira parcial ref lete no pouco conhecimento que temos das habitações da época. A cidade de São Paulo também era de trabalhadores, ainda que suas habitações não fossem retratadas. Tratava-se de pequenos casebres, de parco acabamento, e pelos artistas da época, não dig- nas de nota, ou sendo seus moradores não capazes de pa- gar por um recurso desse tipo. Assim sendo, não se pode falar em favelas em São espaço e habitação Paulo no Século XIX. Nesta época, meados de 1890-1910, apenas o Rio de Janeiro já possuía esse tipo de aglomera- ção urbana, em decorrência da Reforma Passos (Ferrei- ra, 2009). Em São Paulo, o que existiam eram habitações 17
  • 18. precárias, mal construídas, em baixas condições de salu- Nesse momento, em função do aumento significativo do bridade, porém vinculadas ao tecido urbano, no interior mercado de trabalho na cidade, e visto a fixação de alguns de bairros; tratavam-se apenas de casas mais simples. imigrantes na capital, o incremento habitacional era ne- cessário, ainda que ocorresse de forma precária. Porém, Contudo, elas passaram a ser um real problema para o adensamento habitacional leva a problemas de outras o governo quando do aumento da imigração em São Pau- ordem na cidade, como a falta de infraestrutura básica lo, associado à indústria cafeeira, que promoveu diversas (água, esgoto e coleta de lixo). modificações nas atividades urbanas por conta do alto contingente de superávits gerados pelos seus produtores. Neste sentido ainda não estamos falando em assenta- De 1880 a 1900, São Paulo recebeu centenas de milhares mentos precários, porém em habitações insalubres, con- de imigrantes que vinham para trabalhar na capital (Mor- dicionadas por uma necessidade de habitar junto ao cen- se, 1970; Santos, 2007), amparados pela Lei Provincial tro. Nesta época, todas as habitações ainda eram junto ao de 28 de outubro de 1885, que estabelecia o contrato de primeiro triângulo central. Se formos avaliar, apesar da reembolso de passagem para o imigrante e sua família. É proximidade física, o que se revela é uma grande segrega- certo que a grande maioria dos vindos não fixaram resi- ção social. A diferença se faz presente, por exemplo, neste dência na capital, muitos foram trabalhar no interior, em relato: lavouras; ainda assim, com esse estímulo, São Paulo sofre um grande desenvolvimento em função da expansão das “A [cidade de] São Paulo do último quartel do Século XIX atividades, do aumento da cafeicultura, recebe também (...) é comentada por diversos autores e viajantes, que tratam as primeiras linhas de transporte elétrico e as ferrovias. dos mais variados aspectos (...). Em contrapartida, um véu 18
  • 19. negro encobre os alojamentos dos trabalhadores: ninguém os pouco mais de 30 anos. Em termos absolutos, a popula- via, ninguém os descrevia”. (Bonduki, 1998) ção imigrante que chega a São Paulo ultrapassou em 200 000 pessoas, sendo que parte se fixa na cidade, uma par- Esse problema foi visto, na verdade, como uma oportu- te pequena, e outra irá trabalhar no interior do estado, nidade bastante rentável de produção habitacional. A so- nas fazendas. A população, que era tipicamente composta lução engendrada - e aqui não estamos falando da solução por uma elite local, de comerciantes e cafeicultores, sofre estatal, uma vez que o estado à época constituía-se liberal uma mudança significativa. Bonduki (1998) aponta que a e não intervia diretamente nas ações, mas estimulava a segregação social nesta época torna-se visível, porém não ação privada - foi utilizar o incremento monetário gerado em termos espaciais ainda; a segregação via espacializa- pela cafeicultura com forma de investimento em habita- ção torna-se mais evidente com o padrão periférico de ur- ção. Ou seja, como a cafeicultura passava por momentos banização. A tolerância era ligeiramente maior, uma vez de oscilação, ora com grande alta, ora com grande baixa, o que as casas de todos localizavam-se nos mesmos bairros, que surge é a construção de moradias para aluguel como no Centro, em Santa Cecília, no Bexiga, na Barra Funda. forma de manter um rendimento extra. Tais habitações eram construídas por profissionais liberais, por funcioná- Assim sendo, constroem-se diversos pátios-cortiços, rios públicos, ou mesmo por latifundiários que posterior- hotéis, pensões, cortiços, casa de cômodos, e as “casi- mente viram na cidade uma possibilidade a mais de lucro nhas”, que eram uma das principais tipologias de habita- e renda. Chama-se isso de política rentista (Zílio, 2011). ção. Eram casas simples, “sem reboco”, pequenas, porém que às vistas da sociedade da época, eram consideradas Porém, com a grande quantidade de imigrantes, torna- atrocidades. Todo este incremento habitacional, porém, se impossível a manutenção da infraestrutura mínima. E, não foi acompanhado por um aumento de infraestrutu- além disso, ra. São Paulo crescia a ritmos vertiginosos para a época, só que como não havia intervenção do estado, água ainda “O investimento nesses alojamentos era altamente ren- continuava sendo buscada em fontes espalhas pela cida- tável em virtude do intenso aproveitamento do terreno e da de, esgoto era jogado em qualquer lugar. Se for analisar economia de material possibilitada pela sua organização es- a situação habitacional das novas unidades construídas, pacial, da péssima qualidade da edificação e da inexistência localizavam-se em locais péssimos, várzeas, áreas inun- de custos de manutenção” (Bonduki, 1998). dáveis, por conseguinte charcos e lodaçais, tipicamente insalubres. E isso era necessário pois não se previa alta investimento inicial para tais casas, ou o locatário não te- Para apontar um dado, estima-se em aproximadamen- ria possibilidade de arcar com o aluguel da casa. A situa- te 1000% o incremento populacional em São Paulo em ção se torna insustentável com o surto de cólera em 1893, 1 - rua capitão salomão, 1900. fonte: biblioteca mário de andrade 2 - os triângulos históricos de são paulo 19
  • 20. 3 20
  • 21. quando o poder público é forçado a tomar uma atitude com relação à situação. Em termos de poder público, o estado liberalista de fins do Século XIX não intervém diretamente, mas toma atitudes para que a iniciativa privada seja responsável pelo desenvolvimento, por assim dizer. Essa é a base da política dita rentista. Contudo, com a deterioração das condições sanitárias das habitações construídas pelos investidores e pela constante adensamento da cidade, estes motivos forçaram uma intervenção estatal de porte regulador. Po- demos dizer que isso ainda está inserido dentro da polí- tica liberal, na mesma medida em que Londres e Paris também desenvolveram políticas semelhantes. A política era pautada no código de posturas, na definição de uma legislação urbanística e na promoção de infraestrutura via água e saneamento básico. Por conta do brusco au- (ainda que, à época, essa diferenciação seja quase impos- mento daquelas cidades em função da criação do parque sível, dada que São Paulo era uma cidade elitizada), em industrial urbano da Inglaterra e da França, nas regiões especial no bairro de Santa Efigênia. Ao mesmo tempo, a da Grande Londres e Grande Paris, respectivamente, e municipalidade atuava através da Companhia Cantareira pelo aumento do êxodo rural em favor da mecanização da na produção de infraestrutura básica. O espaço produzido agricultura, houve graves problemas de saúde pública em em São Paulo até meados de 1930 era constituído, portan- função da contaminação das águas e da falta de infraes- to, de um conf lito intrínseco, dualizado pela relação ca- trutura básica. feicultores na produção habitacional x política higienista. É considerada uma relação dual, pois a elite que produzia Contudo a política brasileira começou a tratar tais ca- as habitações para a crescente população era a mesma que sos muito antes das aglomerações de 1.000.000 de habi- visava a existência de uma cidade “europeia”, que deter- tantes, como foi o caso das cidades europeias de Londres e minava as bases de uma política higienista. Neste sentido, Paris. A intervenção higienista trabalhou diretamente na modernizar era exterminar; retirar cortiços seria a prática formulação de padrões mínimos de habitabilidade. Muitos mais rápida na construção de uma cidade que se buscava cortiços foram fechados, outros interditados, em especial avançada. Isso é fácil verificar, em especial, na próxima na área mais central, próximo aos bairros ditos de elite década, quando o impacto causado pelas decisões políti- 3 - mapa da cidade de são paulo, 1905 4 - cortiço na rua oscar freire, hoje uma das mais valorizadas da cidade 21
  • 22. 5 6 cas na Era Vargas afetam a produção habitacional rentista. o cargo de potência hegemônica mundial, dando o poder de condução da política econômica mundial, por um lado. É dessa época que data o fortalecimento da expressão “American way of life”, que será amplamente utilizada no Era Vargas e a questão da habitação período da Guerra Fria para representar as diferenças de valores entre os blocos capitalista e soviético. O mundo na época sofria com uma crise internacio- nal. Durante todo o pequeno período anterior os Estados Contudo, com a retomada do desenvolvimento dos pa- Unidos foram o maior exportador de insumos para os pa- íses europeus, estes passaram a diminuir crescentemente íses da Europa, que estava destruída pelos fatos da guer- a importação de insumos americanos, o que levou a uma ra. Sendo responsável pelo abastecimento com insumos severa crise de superprodução nos EUA - consequente- básicos de seu mercado interno e dos mercados europeus, mente a um desmonte dos moldes da economia da época. através das exportações, a indústria americana sofre um Podemos dizer que o topo da crise corresponde ao New excepcional crescimento durante mais de uma década, re- Deal, de 1933, implantado por Theodore Roosevelt, sob os dundando em altos superávits em sua balança comercial. moldes da política keynesiana, dando entrada ao que viria Esse clima estável, após uma grande guerra, dá aos EUA ser o Welfare State. Por outro lado, ao mesmo tempo, o 5 - vista do bairro do brás, 1938. acervo da biblioteca mário de andrade. nos bairros próximos ao centro, o tecido urbano era regular, com habitações de 1 a 2 andares 6 - vista da sé e bela vista, 1918. acervo da biblioteca mário de andrade. Já se nota a incipiente veticalização que irá aumentar significativamente após 1940 22
  • 23. estado socialista surge com força após a o final da Primei- franca expansão, a necessidade de mão de obra se torna ra Guerra Mundial, em especial na Rússia. Os sovietes premente. E assim as próprias indústrias estimulam a no poder levam a modificações estruturais na concepção produção de habitações, caso das vilas fabris, que aluga- de governo, e isso reverberará, em especial, nas políticas vam diretamente aos seus empregados. sociais - leis trabalhistas, produção de habitação pelo esta- do; é a introdução do socialismo e a formação dos países Contudo, na Era Vargas, surge a ideia de que a habita- comunistas. ção deveria ser promovida pelo poder público, seja pelos custos, pelo tipo de intervenção realizada, ou pela impor- No Brasil, a crise de 1929 culminou na crise cafeeira. tância que havia para a época. A associação ideológica do O país possuía 60% das exportações mundiais de café, estado brasileiro ao socialismo europeu tem inf luência sendo o maior produtor mundial à época (GIRAUD, onli- fundamental na compreensão desse processo. A política ne). Contudo, com a crise das importações, a saca do café, de aluguéis estava funcionando perfeitamente, porém, à época, 200 mil réis, caiu para pouco mais de 21 mil para os novos migrantes - e os já existentes, a tentativa réis, levando a uma crise generalizada da economia ca- de alugar uma casa estava quase fora de cogitação, uma feeira. Num movimento de contenção, O estado compra vez que a especulação sobre o valor estava extremamente café como forma de reestabilizar os preços, e evitar que elevada. Pretendia-se marginalizar o setor rentista, que uma maior ruptura na economia. No contexto paulistano, se apropriava da não regulação do setor imobiliário (Bon- a incipiente industrialização iniciada na época da Primei- duki, 1998). ra Guerra Mundial sofre um aumento significativo, com o incentivo à indústria nacional, através da política de subs- “Não é possível aguardarmos, por tempo indeterminado, tituição de importações. A necessidade de insumos e a que o padrão geral médio de vida se eleve, por toda parte, a inviabilidade de continuar importando levam ao fomento um tal grau que dentro do regime econômico vigente e sob a industrial em São Paulo, processo ocorrido de modo se- ação da oferta e procura de capitais, possa a iniciativa pri- melhante em outros países não industrializados, como a vada proporcionar casas confortáveis para todos os que delas Argentina. Esse período foi muito frutífero para o desen- precisam (...) O problema das moradias das grandes massas volvimento do Brasil e está vinculado ao desenvolvimento nas cidades populosas passa a ser de urbanismo. Para sua in- também das primeiras políticas de cunho trabalhista. tegral solução torna-se indispensável a ação decisiva do Esta- do.” (Discurso de Roberto Simonsen, presidente da Fiesp, na A industrialização acelerou ainda mais o processo de abertura das Jornadas de Habitação Econômica, IN: Bon- migração, desta vez interna, êxodo rural, levando a um duki, 1998). crescimento maior ainda das cidades e a uma acentua- ção da crise habitacional já existente. Com a indústria em Era necessária uma mudança no padrão habitacional. 7 - comparação entre as áreas urbanizadas em são paulo 1930-1949 e 1950-1962-. fonte: prefeitura de são paulo 23
  • 24. 7 24
  • 25. Para baratear o custo da habitação, havia duas possibili- dades, que seriam a localização delas em áreas afastadas e a autoconstrução pelos futuros proprietários. Era ne- cessário mostrar ao encortiçado que a solução ideal era a habitação fora da “cidade”. A forma de combater o déficit, então, seria regular a normativa e afastar a população da proximidade com seu trabalho, solução essa indo na con- tramão do que até o momento se realizava, se for verificar, por exemplo, o adensamento acontecendo à mesma épo- ca no Rio de Janeiro, ou no próprio centro de São Paulo com a construção dos prédios residenciais. Porém, com os baixos salários dessa população, era inviável morar no centro. As discussões sobre habitação operária levaram a algu- 8 mas medidas significativas, como a criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões, que mais tarde seria, junto com a Fundação Casa Popular, a base da incipiente políti- ca habitacional (se é que se pode chamar assim) que seria levada a cabo até a criação do BNH - Banco Nacional da Habitação, em 1964; e a Lei do Inquilinato, processo que fundamenta a entrada do estado na política habitacional como interventor. Com a promulgação da Lei do Inquilinato em 1942 entra em cena uma modificação na política rentista, que passava a não ser mais altamente rentável, como fora até o momento, introduzindo o congelamento de aluguéis em função das altas variações monetárias que estavam ocor- rendo à época. Essa atitude pode estar ligada à própria afirmação de Vargas como populista no pais, como políti- co, com uma das camadas referendando seu governo, no 9 8 - Bonde e ônibus, lado a lado, símbolos de sp. sem autoria 9 - centro de sp, 1945. sem autoria 25
  • 26. caso, a dos trabalhadores, que recentemente se incluía A ideia era então estimular o lote próprio à população no rol das que recebiam algum tipo de apoio político. A que morava em cortiços. Esse era um primeiro passo para lei efetivamente ajudava os trabalhadores. Porém, ao con- modificar o sistema de produção de habitação até então gelar os aluguéis, deixava de incentivar a iniciativa pri- em voga. Somado ao estímulo ao embelezamento de São vada a produzir habitação. Muitas habitações, até então Paulo, a erradicação dos cortiços, a Haussmanização, a utilizadas como cortiços, foram vendidas sumariamente, ideia de levar a classe trabalhadora a outras localidades diminuindo a oferta de habitação. Além disso, a modifi- colaborava pra construir a ideia de uma nova São Paulo. cação de contratos levou a muitos trabalhadores a perda Além disso, o lote próprio e a autoconstrução - que apesar do aluguel. E, apesar de iniciativas do governo, como a de datar desde o começo do século XX - eram possibili- Fundação Casa Popular e os Institutos de Aposentadoria dades de afirmar politicamente o governo central e ga- e Pensões, os IAPs (que atuavam mais diretamente a uma nhar o favor das camadas mais populares. Neste sentido, classe média com a entrada de financiamentos do que às o Decreto-Lei nº 58, que regulamentava a venda de lotes classes trabalhadoras), não foi possível evitar o grande dé- urbanos a prestações, e a Fundação Casa Popular, que de ficit habitacional subsequente. certa maneira, iniciou a produção estatal de moradias, tem papel fundamental para a construção do padrão periféri- Em São Paulo, a resposta a esse processo foi o padrão co. Contudo, a compra do lote em área urbana, por assim periférico de urbanização, que alcançaria o ápice por volta dizer, era demasiado caro para o salário do trabalhador, de 1970. A ideia da casa própria, difundida durante o perí- o que inviabilizava sua proximidade com o trabalho. A odo Vargas, foi fundamental para instaurar o processo do ocupação assim realizada seria nas bordas da cidade, em lote na periferia. Até então, com a produção rentista sendo áreas ditas rurais, ou em várzeas, em locais longe da ci- a base habitacional, morar perto do emprego era a opção dade, onde o custo do terreno seria viável ao proprietário. procurada, pois isso diminuía sensivelmente o custo. A Porém, se morasse longe, não teria acesso ao seu trabalho, expansão permitida pelo bonde (cabe aqui referendar que ou demoraria demais para chegar nele, o que mais uma ainda se fala do bonde, e não do ônibus) permitiu que vez inviabilizava o custo. O bonde não era resposta, pois as habitações construídas pela iniciativa privada tives- demandava um alto investimento inicial; somado ao su- sem seu eixo descolado apenas dos bairros próximos ao cateamento da frota, ao abandono dos investimentos pela triângulo - é o caso de bairros como a Vila Romana, por Light e pela CMTC, a solução encontrada era estimular exemplo, loteamento da Cia City - Companhia City de De- o já existente ônibus. Como demanda um baixo investi- senvolvimento. Assim, o desenvolvimento de tais bairros mento inicial, além de não depender da construção de um era fomentado, indiretamente, pela política rentista - e da caminho (tal qual trens e bondes), sua f lexibilidade era mesma maneira, da habitação por aluguel. Ainda que a fundamental para viabilizar o loteamento periférico. fiscalização na produção dos cortiços e outras formas de habitação estivessem vinculadas aos preceitos higienistas, Se por um lado o estímulo à compra do lote fomen- a construção de tais habitações era relativamente liberada, tou a formação de bairros como muitos da Zona Leste – e rápida, já que muitos proprietários dispunham de di- e a chegada até o povoamento da Penha e de São Miguel, nheiro em mãos para sua produção. também criou as primeiras favelas. Os loteamentos eram 26
  • 27. 10 27
  • 28. regularizados anualmente, por diversos decretos, e as fa- Essa visão cultivada por Simonsen se difunde am- velas, que explodiram principalmente por volta da década plamente entre os meios empresariais e políticos, o que de 1970 (TASCHNER, 2011), tornaram-se um caso claro fundamenta a intervenção habitacional como política do problema habitacional em São Paulo. estatal, que a livre intervenção da iniciativa privada não poderia conter. Porém, o que ocorre efetivamente não é A formulação da Habitação como Política Social e o a formulação de uma política organizada, porém uma BNH série de programas vinculados a diversos órgãos diferen- tes, uma “colcha de retalhos de intervenções” (Bonduki, O período compreendido entre o final da era Vargas e 1998). Contudo, apesar da desarticulação, se trata de ver a criação do BNH - Banco Nacional da Habitação pode ser a questão habitacional como política de cunho social. En- interpretado como fundamental para a política habitacio- tram nesse processo a Fundação Casa Popular e os IAPs nal. É fato que não dá para se falar no surgimento de uma - Institutos de Aposentadoria e Pensões. O estado entra política habitacional ad hoc, porém é possível afirmar que efetivamente para cobrir a lacuna deixada pela produção o governo central já estava colocando a questão habitacio- privada; mais do que isso, a produção de moradias visava nal na ordem do dia. Isso fica claro, por exemplo, no dis- fomentar a indústria da construção civil. Isso acaba fican- curso de Roberto Simonsen, presidente da Federação das do claro quando se nota que as medidas tomadas para a Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, dizendo: produção habitacional tendem a ser vinculadas a secreta- rias de ação direta na economia, com atitudes que mos- tram a financeirização da política de habitação. Podemos “(...) problema de solução difícil por simples iniciativa pri- caracterizar o período como da estruturação interna do vada, porque num país onde o capital é escasso e caro e onde o país, com forte desenvolvimento à indústria nacional (po- poder aquisitivo médio é tão baixo não podemos esperar que a lítica de substituição de importações, em especial no pe- iniciativa privada venha em escala suficiente ao encontro das ríodo JK), fortalecimento do mercado interno e o grande necessidades da grande massa, proporcionando-lhe habita- crescimento urbano. ções econômicas (...). O problema das moradias das grandes cidades populares passa a ser questão de urbanismo, subor- dinada às necessidades de ordem individual, social, técnica, Mudança significativa ocorre com a entrada de o Go- demográfica e econômica. Para sua integral solução, torna-se verno Militar, com o golpe em 1964. A relativa descen- indispensável a intervenção decisiva do Estado.” tralização até então utilizada pelos sistemas de adminis- tração pública passam a trabalhar de maneira fortemente centralizada, característica típica do governo militar. O (Simonsen, 1942, IN: Bonduki, 1998) setor público tem um aumento significativo em termos de cargos e despesa. Diversas autarquias foram criadas nesta 10 - conjuntos produzidos na gestão do bnh, em cidade tiradentes, zona leste de sp. sem autoria 11 - trecho de favela em sp, vista aérea. sem autoria 28
  • 29. época, que inf luenciariam significativamente. A questão lhoramentos salvo casos muito específicos; normalmente habitacional, subjugada até então, passa a ser prioritária favela era sinônimo de remoção e reassentamento. Por para o governo. Nesse contexto, a criação do SERFHAU - outro lado, até então, o já crescente déficit habitacional Serviço Federal de Habitação e Urbanismo, e o BNH tem aumenta significativamente na década de 1960, com o papel fundamental. O SERFHAU pode ser tido como a milagre brasileiro e o desenvolvimento acelerado da cida- “nova” FCP, pois ele incorporou todo o pessoal da institui- de. A urbanização se acentua drasticamente; São Paulo, ção, e não apenas isso, como boa parte de sua maneira de em específico, é foco de uma nova leva de migrantes, em trabalhar, no que diz respeito à formulação de estatísticas, especial fomentados pelo êxodo rural em favor da meca- de planos; à política de auxílio municipal, dentre outras nização agrícola e do desenvolvimento industrial no eixo atribuições da FCP. do ABC, e como a produção habitacional é insuficiente, o crescimento de favelas em especial próximo a áreas in- Já o BNH constituía-se num banco de segunda or- dustriais e periferias é enorme. Datam de épocas como dem, isto é, não atende diretamente o público, porém age essa o incentivo de prefeitos à ocupação pelos migrantes através de fundos e financiamentos para a iniciativa em de áreas extremas de são Paulo, como é o caso de São Ma- habitação; financiava a produção habitacional das mais teus - e a formulação dos primeiros cadastros habitacio- variadas formas, desde conjuntos habitacionais em larga nais em regiões de favela, para verificação do número de escala, tais como muitos da Zona Leste de São Paulo (caso habitantes. Esse desenvolvimento, apesar de ter inserido do conjunto Cidade Tiradentes), até habitações unifami- o Brasil dentro da perspectiva econômica mundial, era liares através da Caixa Econômica Federal. Com a entrada baseado numa superexploração da mão de obra. Assim do FGTS como um dos fundos vinculados, o problema de sendo, ainda que o emprego estivesse em alta, o desenvol- financiamento se esvai, e o BNH se torna o maior ban- vimento só era alcançado através do alto lucro obtido que co de financiamento habitacional do mundo. Contudo, o se revertia em investimento na própria indústria e renta- BNH passa também a viabilizar, mais do que a habitação, bilizava o capital do empresário. Por outro lado, a intensa o desenvolvimento urbano. Além disso, gradualmente, participação do estado na economia fomentava a indústria passa a produzir menos para as menores faixas salariais. da construção civil, em especial na área de infraestrutura Como banco, o BNH não poderia deixar de movimentar urbana. O problema é que, no contexto da exploração pri- seus recursos, então passa a estimular também outras fai- vada do capital, para maximizar os lucros, apostava-se em xas salariais e outras linhas de atuação, o que garantiria, baixos salários e na manutenção da mão de obra. Se for de certa maneira, retorno no seu investimento. A meta do avaliar, a alta disponibilidade de mão de obra viabilizava BNH era, portanto, não necessariamente apenas ser um que os salários fossem baixos, pois quaisquer imprevistos órgão gestor dos diversos fundos que surgiram na época, que pudessem ocorrer, era possível ocasionar a demissão voltados à produção habitacional, mas gerir e “fazer girar” do empregado e contratar um novo. Isso evitava manifes- os recursos, investir pra garantir o desenvolvimento. tações de qualquer porte por parte dos funcionários. Até esta época, podemos colocar em pauta que as fave- Desta maneira, o BNH como produtor habitacional las não recebiam qualquer tipo de intervenção para me- para as camadas mais baixas racionalizou ao extremo as atividades de produção. A repetição de padrões e formas 29
  • 30. 11 30
  • 31. levou a uma situação inadequada em relação ao seu sítio, pode negar que, apesar da política que o BNH produzia já que as edificações construídas muitas vezes não pos- estava muito mais relacionado à uma política de finan- suíam uma implantação adequada ao seu terreno; além ciamentos e estímulo à construção civil por construtoras disso, a própria localização de tais terrenos, em periferias do que efetivamente uma política de habitação de cunho - onde era possível arcar com os custos da urbanização social. Contudo, não se pode negar a importância do BNH - acabou levando à modificação do BNH como produtor com primeira tentativa - e acertada - de formulação de exclusivo de moradias, quando começa a trabalhar com uma política habitacional. projetos de infraestrutura, por exemplo. Porém, muitos não podiam pagar as prestações do BNH, o que no lon- Redemocratização e urbanização go prazo começa a gerar déficits no interior do banco. Ao mesmo tempo, a falta de uma política pública consistente A orfandade relegada aos municípios pela extinção do no combate ao déficit habitacional sugere que as favelas BNH - e consequentemente dos recursos oriundos dele mantiveram seu crescimento exponencial, acentuando as aos municípios levou a uma mudança na concepção da características de segregação socioespacial. O déficit em habitação. A baixa de recursos leva a uma inovação nas 2011 já supera os 12 milhões de habitações, no Brasil. propostas, com possibilidades de consolidar as favelas nos seus assentamentos. Isso era possível pois as favelas O BNH é extinto em 1996, por diversos motivos, que da época eram de baixa densidade em sua maioria e as vão desde o déficit crescente de seus lucros, até mesmo o melhorias eram em sua maioria para instalação de in- seu próprio monopólio sobre alguns fundos de aplicação, fraestrutura. A regulamentação do Direito à Cidade e à que começa a ser questionado pelos banqueiros. Não se Moradia Digna colocado na Constituição de 1988 através 12 31
  • 32. do artigo 6 também é fator que fundamenta uma modifi- Neste momento, a ideia de urbanizar surge, associada cação na produção de habitação. a outras políticas sociais - tais como o trabalho do mé- dico da família, as iniciativas em alfabetização - a ideia Com o crescimento das favelas a partir de 1970, esse de inclusão social é difundida. Da mesma maneira, a in- tipo de iniciativa se torna mais recorrente, porém ao mes- disponibilidade de recursos leva a produções projetuais mo tempo, com a entrada da agenda ambiental, a questão que fugiam do tipo “H”, levando a algumas experiências da sustentabilidade urbana e o direito à moradia tendo novas nas franjas urbanas (ZÍLIO, 2011). Da mesma ma- maior repercussão do que no último quarto de século aca- neira, há a ideia de que habitação é mais do que moradia; ba por levar a novas propostas em projeto de urbanização constrói-se a ideia de que habitação é cidade, é inclusão e e de habitação de interesse social. A inf luência que os mo- participação, é ter acesso a equipamentos públicos. Assim vimentos de moradia tiveram, associados a novas manei- sendo, alternativas se constroem à produção tipicamente ras de pensar o problema favela resultaram numa série de por construtora, como as iniciativas de mutirões autoge- políticas que resolveram enfrentar o problema de frente, ridos. por assim dizer. Ainda que o problema “habitação” não estivesse resolvido, a criação do Ministério da Cidades e a Um outro ponto colocado é a questão cidade e ambien- formulação de uma incipiente política urbana podem ser te. A favela é considerada solução, mas não é efetivamente considerados fundamentais para conceber um novo trata- urbana (PMH, 2009), ela está encerrada em característi- mento ao assunto. Somado a isso, a aprovação do Estatu- cas que a colocam em uma situação urbanisticamente não to da Cidade (Lei 10.257/2001, anterior ao surgimento do confortável - a deficiência em infraestrutura, por exem- Ministério) deram os insumos para que o acesso à terra plo, é apenas um dos casos. Esse ponto acaba se tornando urbana fosse possível. importante no que tange à formação das favelas. Como verificado, as favelas tiveram um aumento exponencial a A questão favela e loteamento passam a ser tratadas partir de 1970, em função da política de uso e ocupação sob outra ótica. Ela começa a preocupar severamente o do solo e a restrição severa a ocupação de diversas áreas. poder público no final dos anos 1970, quando da forma- A inserção de áreas de preservação ambiental - APA, de ção de uma política de uso e ocupação do solo se torna áreas de preservação permanente - APP, conf luíram forte- mais vigente, e assim sendo, construir em qualquer lugar mente para transformar muitos locais em inapropriados se torna proibido. O assentamento, até então visto como para uso. O CONAMA - Conselho Nacional do Meio Am- expansão da cidade, e mais do que isso, como viável, aca- biente, foi parte fundamental nisso, com as resoluções. A ba sendo motivo para remoções de amplo espectro. No introdução de conceitos de lotes mínimos, recuos e outras período da Nova República, atos ditos “urbanizatórios” exigências das taxas urbanísticas contribuíram para que tendem a ser severamente condenados pelos moradores os locais mais restritivos fossem -esquecidos- pelo merca- de favelas. Reintegração de posse e formação de pequenas do imobiliário. Assim sendo, indiretamente, a restrição à milícias para combate a polícia contribuem para o desen- cidade, pode-se dizer isso, contribuiu para o povoamento volvimento midiático do que se diz favela, hoje em dia, de áreas frágeis ambientalmente, tais como as áreas de como local de terror e de “bandido”. rios, córregos, e das bacias de represas como a Billings e 32
  • 33. a Guarapiranga. A pouca fiscalização do poder público e o rápido crescimento do processo de favelização levaram a uma ocupação em massa de áreas consideradas inapro- priadas. Fato é que a legislação, por demasiado genérica, estimula uma ocupação pouco eficiente, mesmo pelas vias legais - o que autoriza, indiretamente, ocupações ilegais, pela própria ineficiência do sistema. Em outros tempos, a resolução comum para tais situações seria a remoção e reassentamento de famílias. Contudo, gastos nesse sentido já não mais eram permitidos. A proposi- ção fundamental foi entender como é a relação favela e meio ambiente e como seria tratar a questão no bojo de uma nova política onde a cidade é levada em consideração como aspecto projetual. 33
  • 34. 34
  • 35. Cidade e sociabilidade Este capítulo destina-se a questionar o que é cidade, e suas relações. Assim, vamos elaboorar algumas formula- ções sobre o que conceituo sobre cidade e sociabilidade. Ao primeiro momento, pode parecer estranho a inclu- são da discussão da sociabilidade dentro do contexto de projeto. Entendido, porém, no contexto amplo, sociabili- dade pode se referir também à urbanidade, mas não se restringe a ela. O espaço da interação social, este da so- ciabilidade, define em grande medida o espaço urbano, e as próprias maneiras de identificar, pensar, e projetar (di- reta ou indiretamente) o construído. Neste sentido, a re- lação social é fator urbano. E é, portanto, fator de projeto. Quando analisamos uma situação projetual, nos é en- sinado uma série de passos para que consigamos realizar o projeto. Efetivamente, porém não necessariamente efi- cazmente. A caixinha de saber onde colocamos o projeto deve ser expandida um pouco além da simples análise técnica, e é neste momento que a questão da interação social se faz mais presente. Esse fator se faz fundamental na cidade, pois, como a interação define, junto a outras conjunturas, o tecido urbano da cidade, ele define o espa- ço construído. E construído no sentido do que se constrói, efetivamente, e não apenas no sentido de edificar; define o tipo de habitação, o tipo de uso, ou seja, ele espacializa a relação que o habitante possui com o local para o espaço a questão da cidade social. Transferindo para o campo da prática a afirmação an- terior, é fácil verificar ela através do espaço construído. É 35
  • 36. uma casa? É residencial? É um conjunto habitacional ver- como fator de análise. O tempo modifica o espaço. Quando ticalizado de 4 torres com 8 apartamentos por andar? É esse tópico é analisado, é válido perguntar - como eu projeto nesse sentido que a interação produz espaço, pois ela pode algo fixo e mutável? ser um ref lexo direto da produção pública, como no caso da produção de habitação social produzida em conjuntos As questões da casa e do bairro recaem sobre essa per- habitacionais; podem ser as ruas de um loteamento ir- gunta. O projeto no tempo não é uma questão comum no regular de casas autoconstruídas à mercê de políticas de âmbito do desenvolvimento projetual. Em primeira instân- infraestrutura; ou pode ser uma favela, com suas vielas. cia, porque não é possível predizer o amanhã, não direta- mente ao menos. Mas se levarmos em consideração qual foi A questão é que a cidade é composta por diversas redes o comportamento do bairro ao longo dos anos, é possível diferentes de interação social; agregadas, produzem espa- verificar se houve um padrão de desenvolvimento do local. ços diferentes. Sua composição, somada a outros níveis de Por exemplo, a produção de novas habitações na Zona Leste relação social, redundam na produção do que se chama em áreas periféricas esteve vinculada a processos de com- cidade. Assim sendo, quando o projeto pretendido admite pra de lote e autoconstrução por seus próprios moradores. O apenas uma ou outra ordem de tecido urbano como prin- aspecto permanente de construção inacabada é uma carac- cipal, pode estar levando a uma desestruturação de toda terística desses locais, pois o principal aspecto que define uma rede local. O projeto deve levar em consideração que essa produção era a questão de possuir uma casa própria, a cidade é mista, é plural; portanto, porque o projeto é ainda que em local sem infraestrutura, e do pensar na ex- único? Quando analisamos as propostas que consideram pansão da família. Assim, toda laje que se faz já cria a pos- os trabalhos de intervenção urbana, um aspecto parece sibilidade de um futuro desenvolvimento da casa, uma ex- ser desconsiderado, que é a multiplicidade da cidade. A pansão vertical realizada sem qualquer auxílio técnico, mas desconsideração pela diversidade, pelo uso cotidiano, pelo por outro lado, viável de ocorrer. A ideia de manter a casa comum, pode-se dizer assim, é uma das questões que di- para a família que expande, ou a possibilidade de criar um ficultam a produção e apropriação do projeto. Simplifica- novo cômodo, acima ou abaixo, e tornar-se um locatário, mos muito uma realidade extremamente complexa. aumentando sua renda, é uma oportunidade viável. Con- tudo, pelo fato de estar sempre em processo de construção, É mister entender que não necessariamente o projeto o acabamento é relegado a segundo plano. Esteticamente, irá resolver todos os problemas, porque não irá. A reso- as casas autoconstruídas são desta maneira. Composições lução de problemas de cunho urbanístico esbarra em di- voltadas à própria família ou que fomentem a produção de versas outras áreas do conhecimento humano, as quais o um “mercado imobiliário interno”, externo ao formal, po- arquiteto não tem controle sobre, nem conhecimento para rém tão ferrenho quanto o outro. O aluguel em locais desse intervir. O espaço produzido pelo projeto deve ser múlti- tipo pode chegar facilmente a R$ 500,00 para aluguel de plo como o da cidade; não apenas isso, mas o espaço deve um cômodo de 4m2. ser f lexível como o tempo permite. As pessoas evoluem; e junto com elas suas ideias de moradia, espaço público, de Internamente, porém a situação muda significativamen- cidade. O projeto precisa incorporar a dimensão temporal te. O relativo desapego com relação á aparência externa da 36
  • 37. habitação não se ref lete em seu interior. Em locais como construir apenas o núcleo necessário de tais habitações e esse - loteamentos irregulares - a necessidade de se mos- prever, já em projeto, como ficaria a evolução da casa ao trar diferente com relação ao “pessoal da favela” fica evi- longo do tempo - a autoconstrução, de modo a garantir o dente. A associação com a sujeira e com a desorganiza- mínimo de habitabilidade conforme a família evolui. ção das favelas é uma das principais características que mobiliza pessoas de loteamentos irregulares a cuidar de Esse modo de análise não é comumente empregado na suas moradias. Isso seria uma maneira clara de diferen- resolução dos projetos, até porque demanda uma análise ciação, dentro daquele âmbito onde tudo é irregular. Todo que normalmente a grande área de arquitetura e urbanis- o dinheiro que tende a não ser gasto em áreas externas mo não abrange com clareza. A utilização deste método, tende a ser utilizado no desenvolvimento dos ambientes se bem empregado, poderia ser utilizado em qualquer ou- internos. tro local, como um parâmetro a mais na hora de definir a intervenção, já que ele leva em consideração um aspecto Essas características da casa se ref letem diretamente muito importante, a relação do morador com o ambiente na rua e no bairro que a circunda. E essa é apenas uma construído. Se tal diretriz fosse colocada efetivamente em possibilidade estudada, a de um tecido urbano produzi- prática, os projetos de intervenção urbana mediados pelo do à margem da formalidade, em autoconstrução. A casa poder púbico teriam um impacto mais significativo no tende a ser ref lexo do morador, e no amplo espectro, cada que tange ao aspecto da relação com o bairro e com o en- casa é um pedaço do bairro; se uma delas realiza algu- torno próximo. ma modificação, se pintasse externamente, por exemplo, essa melhoria seria adaptada às demais casas ao longo do Contudo, a realização de tais projetos tende a ser se- tempo, pois a necessidade de pertencer ao bairro a faz se veramente descolada de uma dinâmica urbana coerente inserir dentro de seus padrões. Um exemplo clássico é com o espaço que se insere, criando ilhas residenciais no a pintura de casas que ocorreu no bairro de Heliópolis interior de bairros já existentes e contribuindo para uma em 2004, quando de uma parceria da UNAS - União de ruptura na rede de relações identitárias do bairro (IBAM, Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de He- 1985). Neste sentido, o projeto acaba por criar enclaves liópolis e São João Clímaco com a Suvinil. O resultado urbanos; mais do que isso, se formos colocar em questão da pintura foi, no longo prazo, a difusão da melhoria do o projeto de urbanização de favelas, por exemplo, acarreta acabamento externo para outras áreas do bairro. para a desconstrução do bairro como articulador urbano, prejudicando áreas que já são fragilizadas socialmente. Partindo dessa premissa, sobre bairro e identidade, é possível afirmar que a construção da história do bairro Dentro deste processo, a resposta a tal crítica sobre a pode resultar numa identificação dos padrões de apro- não urbanidade em decorrência da criação destes projetos priação e construção do espaço. Assim sendo, intervir de edificação, vinda do poder público, em geral reside no num local como este poderia significar pensar em tipo- fato dos custos de projeto e na fragilidade das licitações logias que evoluíssem junto com seus moradores, ao lon- e consórcios vencedores que não tem os instrumentos go do tempo, talvez a criação de “casas embrião”, ou seja, necessários para a realização completa dos projetos, nem 37
  • 38. há projetos coerentes com o local, resultando geralmente - a relação com os moradores e a identidade do bair- na repetição aleatória de tipos habitacionais sem qualquer ro - o projeto urbano, ao desconsiderar questões como a processo criativo maior de inserção urbana. Pela falta de da cidade, da sociabilidade, da identidade do bairro, do um método claro de trabalho e por uma legislação de zo- morar, e o fator temporal pode levar a resposta projetuais neamento que apenas traz parâmetros de ocupação e uso incoerentes com a realidade, ou com seu objetivo propos- do solo, mas não desenha a cidade, efetivamente, surgem to. Entrevistar os moradores, conhecer o bairro, entender projetos desestruturados que não são capazes de atender as o local é fundamental para também desenvolver o projeto. necessidades do local, sejam elas técnicas, como a acessi- O desenvolvimento sem estar vinculado a um conheci- bilidade e a conexão o tecido do bairro, sejam elas sociais, mento do local pode resultar na destruição da noção do como a demanda por áreas de lazer e de recreação e outros bairro como é entendido por quem ali habita. Diz Petrella espaços de uso coletivo. (2009) sobre o assunto: Por outro lado, do ponto de vista da dinâmica da favela, “(...) Mas, por outro lado, o cotidiano é um método de não há parâmetros muito claros quanto a como realizar em pesquisa. Através de sua crítica pode-se ir além do momento seu território uma intervenção. O que é urbanizar uma fa- estrito de produção, reduzido criticamente às estruturas do vela? Qual a linha guia de projeto? Qual a metodologia para economicismo, para deste modo ir além das coerências ma- que isso se realize? Como intervir em locais com alta decli- teriais imediatas, consideradas ‘absolutas’, subsumidas pelos vidade? Como intervir em áreas de preservação permanen- discursos e pelas imagens que dizem realizar uma unidade tes? Algumas destas perguntas são simplesmente descon- social.” sideradas em se tratar de projetos de Urbanização. Assim sendo, apontam-se algumas incoerências: - o programa - qual o programa adequado para a im- plementação de um projeto? Quais as necessidades? Re- - a ideia de projeto de habitação de interesse social des- sidencial completo ou uso misto? Quadras e áreas de la- colado do lugar - neste sentido, a principal crítica está na zer? Espaços culturais? Ou todos os anteriores citados? produção do projeto em si como agente modificador do es- A construção do programa não pode se basear apenas na paço. A criação do projeto é pautada na análise de diversas análise estatística do que “se tem ou se falta”, numa visão variáveis - geográficas, econômicas, sociais, espaciais, urba- construtivista, por assim dizer. Não basta apenas identi- nas. Ao se estudar as produções habitacionais de empresas ficar uma área como lazer; a apropriação do espaço pelos como a COHAB e a CDHU, mesmo as produções de outras usuários é que irá definir isso. A dimensão do programa empresas, verifica-se que tais projetos são isolados de seu deve estar atenta para estes usos que surgem, e não eram bairro e não tem nenhum tipo de inserção coerente com o previstos. local a que se destinam. 14 - rua de bairro em periferia de sp 15 - ruas do bairro de heliópolis, com a intervenção do arquiteto rui ohtake 38
  • 39. Informalidade no projeto formal de habitação necessidade de projetos padronizados e de baixo custo agregado era necessária para retomar o estado de habita- Para ter início, efetivamente, o projeto, foi realizada ção anterior. toda uma discussão sobre a questão da cidade e do teci- do urbano produzido, bem como a relação do morador A solução exportada para cá como resposta é ampla- na produção de seu bairro. Contudo, na hora de projetar, mente utilizada. E apesar de seus padrões terem sido ini- todas as questões levadas a cabo e consideradas no argu- ciamente previstos para uma determinada situação, ain- mento teórico deste TFG acabam por ser refutadas se o da assim, este tipo de projeto é a primeira solução criada projeto realizado é o padrão. Por projeto padrão entenda para resoluções de projeto de habitação copo um todo, em que corresponde à imagem de projeto criada e vinculada diversas situações, é o lugar comum. E sem grandes parâ- à habitação social aqui em São Paulo, correspondente ao metros do que seria um bom projeto de habitação - temos tipo de intervenção praticada pelo BNH nos anos 1970, alguns conceitos enraizados de acordo com nossas vivên- com prédios de baixo gabarito isolados no lote. Esse modo cias e atitudes, somados à “doutrinação” que sofremos de projetar esteve direamente vinculado a um padrão ado- quando estudamos arquitetura, relativa ao tipo de ensino tado desde os anos 1940 na Europa, amplamente difun- que nos é passado e à maneira de projetar que nos é in- dido em revistas e manuais de arquitetura, e visto como cutido, acabamos ficando desamparados no que tange ao solução de projeto para diversos casos, onde em geral suas seu desenvolvimento. A arquitetura então, que não é co- edificações não possuíam nenhum tratamento de sua im- mum, se torna experimental. Ou, ainda, se torna apenas plantação e sem qualquer tipo de trabalho mais apurado mais um discurso vazio, para se unir ao existente. de seus espaços intersticiais. Se formos levar em consi- deração que a Europa pós guerra havia sido destruída, a Neste sentido, refuta-se essa ideia de projeto como 14 15 39
  • 40. trabalho a ser desenvolvido neste TFG. E não pelo fato Essas questões são aplicáveis a todos os projetos; con- de ser uma maneira incorreta de projetar o espaço, mas tudo, o foco deste trabalho reside, sumariamente, em porque talvez ela não esteja verificando todas as variáveis como intervir em áreas de um tecido urbano específico que julgo serem pertinentes no projeto. O ato de criar o – o da favela em área urbana. Apesar de altamente especí- espaço tende a considerar diversos aspectos, que foram fico, não é pequena a variedade de trabalhos que se apro- incorporados ao longo do tempo à visão do arquiteto; con- fundam sobre a temática da favela e o “como” intervir. forto ambiental, entorno urbano, circulações e usos, cada Como fenômeno urbano, sua imagem causa estranheza um corresponde a um critério projetual. Porém, há algu- à primeira vista. Por outro lado, a favela surge como solu- mas variáveis que, ainda que no ato de projetar se tenha ção urbana a um problema crônico habitacional de uma ciência de sua existência, tendem a ser desconsideradas, população de baixa e baixíssima renda, apropriando de inconscientemente, seja pelo fato de realmente não terem áreas desocupadas, intersticiais, encostas, áreas alagáveis, importância, no momento da concepção, para o partido e outras áreas de baixo interesse pelo mercado imobiliário inicial, seja por realmente não ter uma experiência ou (até determinado momento), ou que possuam uma difícil conhecimento prévio sobre como trabalhar tais variáveis. ocupação ou até mesmo uma baixa normalização pelas Como entender a questão da densidade - urbana, cons- regras urbanísticas - uso e ocupação do lote, zoneamento, truída, habitacional, e tantos outros tipos - como fator de entre outros. projeto? O que manter e o que preservar, e como integrar isto ao novo conceito? Como entender a cidade existente e A princípio, a explicação dada é simplista, porém con- projetar parte dela, e não um sistema isolado? segue generalizar, sob amplo espectro, uma grande quan- tidade de ocupações informais que ocorrem dentro do mu- 16 40
  • 41. nicípio de São Paulo. Sua estrutura tende a ser resultante, mo em vielas, tendem a ser recorrentes, o que aumenta ainda que precariamente, de uma adaptação ao relevo do o risco da transmissão de doenças, ainda mais quando local somado à consolidação de f luxos como maneira de associado à inexistência de água potável; integrar os diversos locais edificados - ela é basicamente uma estrutura de circulação de pedestres, em sua maio- - Precária rede de energia elétrica, que é facilmente ria, com acessos específicos para veículos automotores. identificada pela presença dos “gatos”, fios mal conecta- dos e dispostos sem a menor segurança ligados de ma- Do ponto de vista habitacional, ela agrega, ainda que neira clandestina à rede de energia principal. É um risco inadequadamente, uma alta população, através da sobre- iminente de grandes acidentes, especialmente incêndios, posição constante de andares e criação de novos blocos ainda mais quando o local dispõe de habitações compos- habitacionais, resultando num crescente construído que tas em madeirite e outros materiais inf lamáveis. resulta em altas densidades tanto construtiva quanto po- pulacional. Isso tudo, com um custo ambiental e social Como tecido urbano, ao primeiro momento ele pode muito alto. parecer dotado de uma lógica incoerente, porém ao passo que se analisa com maior afinco sua estrutura, há uma - A infraestrutura é baixa, muitas vezes inexistente; que se destaca espacialmente, sua circulação. Esta se de- senvolve muito em função de fatores como o relevo e a - Os encanamentos de água em geral correm no meio facilidade de deslocamento entre pontos extremos. das vielas e ramificam-se para as casas, normalmente re- alizados através de conexões clandestinas das redes cen- Inevitavelmente, nas favelas onde o “tráfico” possui trais de água, gerando problemas como a facilidade de inf luência (o que não é situação incomum), o próprio sis- quebras das conexões, que ficam muitas vezes expostas tema de circulação funciona também como uma maneira ou a baixa profundidade; de bloquear batidas policiais ou evitar sua entrada e inva- são. É um sistema de vigilância constante e eficiente, res- - Há escassez de água em períodos determinados, guardando aqui a opinião sobre isso ser um bom ou ruim, em função da incapacidade de abastecimento do sistema mas caracterizando um fato recorrente de sua estrutura como um todo; “formal”. Neste sentido, é comum verificar por parte dos moradores o pedido por abrir mais os espaços das favelas, - Dificuldade em possuir água potável; como forma de garantir uma segurança maior pela força policial. - Fossas e dejetos a céu aberto em córregos, ou mes- 17 - projeto na favela cidade de deus, fortaleza, ce. sem autoria 41
  • 42. 17 42
  • 43. Conhecer estas formas de tecido e entender (e ver, tar localizados dentro da própria estrutura organizacional devo acrescentar) de perto seu nível de precariedade traz da área em que se insere: ao arquiteto a urgência em produzir uma melhoria. Como situação imprópria para viver, intervir - nem sempre - Se for uma favela, o que a caracteriza? Ela pode ser como uma tabula rasa - torna-se necessário. Contudo, o densamente ocupada, pode ser verticalizada ou compor- desconhecimento de sua real dinâmica leva a deficiências se dehabitações térreas, pode ser composta de vielas de projetuais que irão se arrastar pela vida dos usuários. Não pequena largura, ou ser semelhante a um bairro, com entender o sistema de circulações, a maneira de produ- ruas bem definidas. A identificação só pode ser consegui- ção habitacional através da autoconstrução ou as relações da através de análise específica. identitárias dos moradores com a região normalmente le- vam a disfunções projetuais. Não apenas em projetos de - Qual seu processo de estruturação espacial? Ou qual habitação social, porém em qualquer projeto. sua estrutura de espaços livres? O resultado, e justamente por isso a crítica, são nor- - É uma intervenção pontual? É uma operação urbana? malmente projetos que agregam um baixo conhecimento É uma mudança ra dical ou isso está em concomitância adquirido sobre o local e uma ampla gama de achismos com o processo natural de desenvolvimento do bairro? de toda sorte sobre as relações sociais. Prédios deslocados Assim sendo, o conjunto das diretrizes para o local, em no lote, alinhados com pouco ou nenhum tratamento das termos de taxas urbanísticas e desenho urbano, também áreas intersticiais, unidades habitacionais indiferencia- são fatores fundamentais. das. Todos são pontos bastante comuns em projetos de ha- bitação social. Ainda que no passado recente tenha havido uma melhora projetual significativa - se comparado com - No que tange à identidade de grupo, como é a relação o que era produzido há mais de 30 anos - ainda não se foi do morador atual com o local? Como isso ref letiu na pro- capaz de romper com uma tradição que ainda mantém os dução do bairro?Como é o uso do local durante o dia, e projetos com o mesmo padrão de organização. quem se apropria dele? O que é adequado a um projeto de habitação social, Levando em consideração tais questões, é possível pon- portanto? A pergunta é complexa, e tendo em vista que derar algumas diretrizes para a criação do projeto dentro o projeto tende a ser parcialmente subjetivo, além de in- de uma área de favela: f luenciados por aspectos de nossa própria vivência e cul- tura, o resultado final certamente varia. Aqui, portanto, - identificação da estrutura do projeto vinculado à atu- o conceito apresentado também é resultado de uma ideia al situação do sítio e relação com o entorno. A questão da parcial, e não deve ser considerado como único ou final. forma urbana aqui é a mais pertinente, pois a maneira como for realizada a implantação do projeto pode criar Idealmente, considero que os aspectos fundamentais algo conectado com o tecido, que se integre de maneira que deveriam nortear o projeto da habitação tendem a es- completa com o bairro; ou pode criar uma ilha de isola- mento, fechada entre grades e muros. Relevo e gabaritos 43
  • 44. das construções existentes próximas devem ser aspectos - Possibilidade de expansão da casa. A autoconstrução levados em consideração. é uma característica fundamental do objeto de estudo. Como conciliar a evolução familiar com o projeto de ha- - identificação do projeto dentro do plano urbano da bitação? área - características e diretrizes de intervenção. Os pla- nos diretores e planos regionais estratégicos possuem ca- - Diversos tipos habitacionais. As famílias podem ser racterísticas específicas sobre cada uma das áreas e quais apenas casais, ou possuírem 4 filhos. A ideia é projetar devem ser os projetos e intervenções que a área receberá através de uma modulação que seja viável produzir diver- dentro de um determinado prazo. Em casos mais espe- sos tipos de habitação em função dos diversos tipos de cíficos, há de se levar em consideração as modificações famílias existentes, entendendo as necessidades de cada propostas pela por uma Operação Urbana. um. - Utilização das lajes como espaços de lazer e circula- - Mistura de usos. Em situações normais, a favela pos- ção. Uma das características mais facilmente observadas é sui naturalmente residências, comércio e pequenos ser- a utilização das lajes das habitações autoconstruídas para viços, que estimulam um pequeno mercado interno. A diversos usos, sejam festas, pendurar roupas num varal, criação de projetos de habitação de interesse social tem ou mesmo deixar pronta a base para uma nova verticali- levado em consideração nos últimos tempos a diversida- zação da moradia. Esta característica é muito marcante de, porém ainda são bastante incipientes seus resultados. dentro da favela, e poderia ser considerada como um novo Espera-se que o projeto possa abarcar essa necessidade da espaço a ser apropriado dentro do novo projeto. população. - Gabaritos diversos nas edificações. A autoconstrução Este proposta, portanto, não pretende criar um proces- aqui é o principal fator por essa característica. A variação so de urbanização de baixo impacto - remoção pontual de de renda entre as diversas famílias leva a diferentes tipos famílias, inserção de infraestrutura mínima, pouca ou e tamanhos de casa, resultando numa “skyline” bastante nenhuma construção nova -, nem sequer trabalhar com característica. a questão do custo mínimo da habitação ou a regulariza- ção fundiária, ainda que, por efeito do tema, estes tópicos - Alta permeabilidade por entre as edificações. A es- possam ser abordados. Apesar de saber que tais partes trutura de circulação peatonal nas favelas á predominante são fundamentais no processo de produção de habitação na ideia de lugar. É a contraposição direta do construído, social e de urbanização, aqui, por sua complexidade de já que se verifica em grande medida ausência de espaços análise, e pelo tempo escasso, não serão fatores levados livres no interior de tais tecidos. A necessidade é morar. em consideração. Assim sendo, objetiva-se que a partir Contudo, o alto custo que essa opção coloca é perder em da análise conceitual construída seja proposta uma nova grande medida qualidades ambientais, tais como ilumi- maneira de se produzir habitação social, o projeto em si, nação e ventilação. A ideia é buscar um equilíbrio adequa- e suas relações internas e externas com o existente. Trata- do entre construído e permeável. se de um exercício de projeto.Estas características corres- 44
  • 45. pondem a uma ideia, um conceito. Mais do que um proje- uma destas abordagens pode se tornar realmente parte to, busca-se desenvolver uma superestrutura que consiga contundente do projeto final. Todas elas efetivamente se agregar todos estes conceitos. encaixam como prática e diretrizes de projeto, ou algumas ficarão apenas no arcabouço teórico do discurso “vazio” A lógica da favela é muito complexa, e a maneira como de arquitetura? Para continuar a discussão, é necessário, tratamos o projeto de habitação tende a simplificar para portanto, se voltar para o objeto de estudo e verificar como o nível da moradia o que antes eram relações sociais de cada um dos conceitos se encaixa quando realizamos uma diversas ordens espacializadas dentro de um local. Con- intervenção. tudo, a reprodução de tal ambiente é quase impossível, uma vez que a inf luência do tempo é fundamental para que as relações se desenvolvam, para que a apropriação do espaço aconteça; sua reprodução não é sequer ideal, já que há diversos aspectos que não contribuem para um desen- volvimento humano adequado. A ideia aqui é “informalizar” o projeto de habitação. Desfavelizar, talvez? Projetar uma favela? Todas as alter- nativas anteriores podem estar corretas. O conceito aqui criado reside na utilização das carac- terísticas “orgânicas” de uma favela como base para um projeto formal de habitação, inerentes ao seu processo de desenvolvimento e, partindo destas características, trans- formar isso num projeto de habitação. Assim sendo, pretende-se racionalizar o conceito de agregação de habitações e autoconstrução como modo de produzir um projeto que seja capaz de relacionar-se com o ambiente anteriormente existente, produzindo uma me- lhor apropriação do espaço e uma maior identificação do usuário com o local. Porém, é preciso projetar e verificar até que ponto cada 45
  • 46. 46
  • 47. Contextualização A escolha da região da Vila Prudente como local de intervenção está vinculada ao fato de eu ter trabalhado, junto à Secretaria de Habitação de São Paulo, na regio- nal Sudeste da Superintendência de Habitação Popular. Assim sendo, pela existência de uma proximidade com o local, bem como pelo conhecimento - ainda que precário - sobre como se comporta o tecido urbano da região, não pude deixar de acreditar que seria um bom local para se realizar um estudo. A Vila Prudente é uma subprefeitura da Zona Sudeste de São Paulo. Aqui, utilizar-se-á Zona Sudeste, ao invés de Zona Leste, pois de acordo com a separação da pró- pria prefeitura de São Paulo, a Macrozona Leste divide-se em três partes, Sendo Zona Leste I, Zona Leste II e Zona Sudeste. Esta última zona constitui na região de maior desenvolvimento da Macrozona Leste, com intensa ver- ticalização, processos de renovação urbana e uma forte especulação imobiliária. Além disso, é a área mais bem servida de infraestrutura, contando ainda com diversos projetos em construção, como a Linha Branca de Metrô Leve, a expansão da Linha 2 - Verde, o Expresso Tiraden- tes, entre outros. Dentro deste panorama, ocupa local de destaque, pois apesar de sua proximidade com o Centro, a Vila ainda guarda características da antiga ocupação do bairro, que completou no ano passado 120 anos de existência. Contu- vila prudente do, com o desenvolvimento imobiliário seguindo em dire- ção a novas regiões dentro do município de São Paulo, a Vila Prudente tem sofrido diversas modificações em seu tecido urbano - tem surgido diversos conjuntos residen- ciais verticalizados, quadras inteiras estão sendo demoli- 47