Açores, 4 de outubro de 2012

1. MANIFESTO
No Dia do Animal por uma nova política para os animais de
companhia
Há um século foram fundadas as primeiras associações de proteção dos animais dos Açores que
tinham como preocupação principal combater o abandono e os maus tratos de que eram alvo os
animais de companhia e lutar por melhores condições de existência para os animais de tiro,
nomeadamente cavalos, bois e burros, que eram vítimas de maus tratos, trabalhavam mesmo
doentes e em muitos casos eram mal alimentados.
Desde então até hoje, muitos açorianos se têm dedicado à causa da proteção dos animais, sendo
incompreensível como 34 anos depois de aprovada a Declaração Universal dos Direitos dos
Animais, na nossa região, como um pouco por todo o mundo, o flagelo do abandono e dos maus
tratos aos animais de companhia não tenha sido erradicado.
Hoje, 4 de Outubro de 2012, um conjunto de associações e coletivos dos Açores, consciente da
crescente preocupação da sociedade face à proteção dos direitos dos animais, vem manifestar a
sua concordância e apoio à petição “Por uma nova política para os animais de companhia”
(*), que já conta com mais de 1000 (mil) subscritores.

2. Assim, considerando também que a presença de animais de companhia no seio das famílias,
desde que estas tenham condições para os ter, contribui para a melhoria da qualidade de vida
das pessoas e pode constituir um precioso instrumento de educação das crianças, vimos apelar
para que seja:
- Criada, pela Assembleia Legislativa Regional, legislação que promova uma política
responsável para os animais de companhia, de forma a evitar o contínuo abate de animais
abandonados nos canis municipais e baseada, por um lado, na esterilização dos animais errantes,
como método mais eficaz do controlo das populações, e, por outro lado, na adoção responsável
dos animais abandonados.
- Criados acordos com as associações de proteção dos animais dos Açores devidamente
legalizadas para a implementação a nível local das políticas de defesa dos animais;
- Respeitada a memória de Alice Moderno, transformando o atual Hospital Veterinário
Alice Moderno, em São Miguel, em hospital público, onde os animais temporariamente a cargo
de associações de proteção ou de detentores com dificuldade ou incapacidade económica
possam ter acesso a tratamentos, incluindo a esterilização, a preços simbólicos. Nas restantes
ilhas, a função e propósitos do Hospital Alice Moderno deveria ficar a cargo de um Centro de
Recolha Oficial.
(*) http://www.peticaopublica.com/?pi=P2012N28493
Açores, 4 de Outubro de 2012
(Nome das Associações por ordem alfabética)
Amigos dos Açores – Associação Ecológica
Amigos do Calhau – Associação Ecológica
Associação Açoreana de Proteção dos Animais
Associação Cantinho dos Animais dos Açores
Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Graciosa
Associação Faialense Amiga dos Animais
CADEP-CN - Clube dos Amigos e Defensores do Património-Cultural e Natural de Santa Maria
CAES – Coletivo Açoriano de Ecologia Social
MCATA – Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia dos Açores