1) A gestão de resíduos de construção e demolição (RCD) em Portugal enfrenta vários desafios devido ao seu alto volume de produção e aos custos associados ao seu tratamento. 2) A ausência de uma Entidade Gestora financiada para gerir os RCD de forma integrada resulta no abandono e descarte irregular desses resíduos, prejudicando o meio ambiente. 3) A implementação da Responsabilidade Alargada do Produtor para os RCD poderia viabilizar uma Entidade Gestora e permitir uma gestão sustentável des

1. António Abreu Ferreira, 20181016
Contributos de uma Entidade Gestora
para os Resíduos de Construção e Demolição (RCD)

2. A dimensão do problema
 A construção consome 24% das matérias primas extraídas na Europa
 1/3 dos resíduos produzidos na Europa têm origem na construção
 40% dos resíduos em Portugal têm origem na construção
António Abreu Ferreira, 20181016

3. 1,96 Mt
1,31 Mt
11,24 Mt
APA 2017 Prod total APA 2017 Construção Estimativa Bio by Deloitte
+ 9x
Produção de RCD 2017
A dimensão do problema em Portugal
Os dados oficiais são
muito inferiores (9
vezes) à estimativa
que a Deloitte faz para
Portugal
António Abreu Ferreira, 20181016

4. 20 Mt
120 Mt
206 Mt
228 Mt
0
50 000 000
100 000 000
150 000 000
200 000 000
250 000 000
Produção RCD EU 2014 (t)
1,5 Mt
65 %
Fonte: Eurostat 20180515
A dimensão do problema
Total EU = 818 Mt
António Abreu Ferreira, 20181016

5. 145
439
850
1 863
3 447
5 380
1692
0
1 000
2 000
3 000
4 000
5 000
6 000
Per capita EU 2014 (kg)
CDW per capita European Union
Fonte: Eurostat 20180515
A dimensão do problema
António Abreu Ferreira, 20181016

6.  94% das empresas com CAE da construção têm menos de 10 trabalhadores
Concorrência desleal aos construtores responsáveis
com custos de encaminhamento e tratamento.
Os constrangimentos
Na construção:
Os custos com a gestão dos RCD desmotivam as boas práticas
nas micro, pequenas e algumas médias empresas.
António Abreu Ferreira, 20181016

7. Os constrangimentos
Na construção:
Não utilização de reciclados. Desconfiança nestes materiais?
R.: O problema é, acima de tudo, financeiro. Os RCD tratados
são muito mais caros que o inerte virgem.
 Portugal tem imensos inertes naturais => preços competitivos => relegam
para 2ª opção a utilização de materiais reciclados
Tratando-se de uma fileira de resíduos com valor negativo, só
uma Entidade Gestora poderá financiar e dinamizar a reutilização
e reciclagem
António Abreu Ferreira, 20181016

8. Nos operadores de resíduos:
Os constrangimentos
€
A Opção 1 é claramente preferível. A opção 2 é a
geralmente usada. Os baixos custos da deposição em aterro
favorecem a opção 2 – RCD não tratado e contaminado.
€ €€
€
Opção 1
Opção 2
Obra produz RCD Tratamento do RCD RCD tratado volta para a obra
Transporte do RCD
Deposição em aterro ou pedreira
António Abreu Ferreira, 20181016

9. Nas autarquias:
Os constrangimentos
 DL 46/2008, Artº 3º, nº 2 – Atribui às Autarquias a responsabilidade
de gestão dos RCD provenientes das pequenas obras (sem
licenciamento);
 Não têm controlo na gestão dos RCD – a generalidade não tem
planos municipais que contemplem a gestão dos RCD;
 Custos avultados com a recolha dos RCD abandonados
António Abreu Ferreira, 20181016

10. Os constrangimentos
Nas autarquias:
Como minimizar os custos autárquicos com a gestão dos RCD?
 Criando de uma rede de recolha de proximidade com as Câmaras
Municipais / Juntas de Freguesias – Entidade Gestora apoia
financeiramente o transporte e tratamento dos RCD a partir
de locais de consolidação
António Abreu Ferreira, 20181016

11. A realidade – RCD
descartados em
Abrunheira/Sintra na
via pública.
António Abreu Ferreira, 20181016

12. António Abreu Ferreira, 20181016
A realidade – RCD
descartados em
Abrunheira/Sintra na
via pública.

13. A realidade – RCD
descartados em
reserva natural
António Abreu Ferreira, 20181016

14. A realidade – RCD
descartados em linha
de água.
António Abreu Ferreira, 20181016

15. A realidade –
Albufeira, menos de
1000 m da costa.
Antes da demolição
António Abreu Ferreira, 20181016

16. A realidade – Albufeira,
menos de 1000 m da
costa. Após a demolição.
RCD não tratados
António Abreu Ferreira, 20181016

17. Legislação?
Sim
Pode ser melhorada
Capacidade
de tratamento?
Sim, para o
Arranque do
SIGRCD
Investigação?
Sim
Inspeção?
Sim
Precisa de apoio
ENTIDADE GESTORA
RCD
Sensibilização?
Tudo por fazer
Não
Onde está a solução?
A Entidade Gestora para
os RCD terá a
capacidade de organizar
o fluxo e agregar o que
hoje se faz isoladamente
António Abreu Ferreira, 20181016

18. Responsabilidade Alargada do Produtor
Onde está a solução?
Para que a Entidade Gestora seja uma realidade, o Estado
tem que atribuir a RAP aos RCD, o maior fluxo de resíduos
em Portugal e no mundo.
O que é a RAP?
 A RAP confere ao produtor do bem/produto a responsabilidade por uma parte
significativa dos impactes ambientais dos seus produtos ao longo do seu ciclo de
vida. (1)
(1) – site APA António Abreu Ferreira, 20181016

19. Protocolo Europeu
de Gestão de RCD
DL 46/2008
DL 73/2011
Portaria 40/2014
Financiamento
+
Gestão integrada
EG
Boas
práticas
Condição de sucesso
Onde está a solução?
Não existindo financiamento para o tratamento e transporte dos RCD através
da Entidade Gestora, continuaremos sem saber que quantidades existem,
como são tratadas e quais os danos ambientais que provocam.
António Abreu Ferreira, 20181016

20.  Abandono de quantidades incalculáveis de RCD;
 Desconhecimento dos quantitativos de RCD produzidos;
 Ausência de estratégia para a gestão dos RCD em
Portugal;
 Delapidação constante dos recursos naturais;
 Encaminhamentos indevidos e camuflados de boas
práticas (pedreiras não licenciadas).
Mantendo-se o atual Status Quo
ECONOMIA CIRCULAR ??? Nos RCD ainda é Mito.
António Abreu Ferreira, 20181016