Este é o modelo de Contrato de Edição de Livro quando autor menor de idade para mostrarmos nossa transparência e evidenciarmos a parceria Autor/Editor que oferecemos.

1. Rua dos Piavunas, 22 – Casa 01 – Balneário São Francisco – São Paulo – SP – Brasil - 04473-040
www.editoraapmc.com – apmc.editora@gmail.com – 55 (11) 2589-4268
CNPJ nº 20.759.863/0001-54 – IE nº 143.775.130.111
CONTRATO DE EDIÇÃO DE LIVRO
Pelo presente instrumento, de um lado, a Produtora, Gráfica e Editora APMC, CNPJ nº 20.759.863/0001-54, IE nº
143.775.130.111, sita à Rua dos Piavunas, 22 – Casa 01, Balneário São Francisco, CEP: 04473-040, São Paulo, Capital,
Telefone: (11) 5674-2990, doravante denominada apenas como EDITORA, e de outro lado, o autor, Américo Ubaldo da
Silva Barbosa, nas artes, Américo Barbosa, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Rua Rondônia, 313, Jardim
Rosália, Cotia, SP, 06703-710, portador do RG nº 11.595.407-7, inscrito no CPF sob o nº 375.079.598-63, Telefone (11)
99394-3330, e-mail almerio6@yahoo.com.br, AUTOR da obra “Não se deixe manipular pelo sistema” e “O sol de
amanhã”, representado por sua mãe, responsável pelo AUTOR, Amarilda da Costa Freire, brasileira, casada, portador
do RG nº 11.595.407-7, inscrito no CPF sob o nº 375.079.598-63, Telefone (11) 98435-9375, e-mail
amarilda@yahoo.com.br, denominado doravante apenas como RESPONSÁVEL PELO AUTOR, têm entre si justo e
acordado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O RESPONSÁVEL PELO AUTOR declara ser titular com exclusividade dos direitos autorais da obra acima mencionada,
assumindo total responsabilidade sobre seus conteúdos, e concede à EDITORA permissão para publicá-las por um
período de dois anos.
Parágrafo único
O RESPONSÁVEL PELO AUTOR atesta que a obra não contém qualquer declaração caluniosa ou difamatória bem como
não infringe qualquer direito de propriedade intelectual, comercial ou industrial de terceiros.
CLÁUSULA SEGUNDA
O AUTOR obriga-se a:
I – Responder pela boa origem e autenticidade da obra, assumindo desde já a responsabilidade para com a EDITORA
e/ou terceiros, inclusive pelo uso de nomes, imagem de pessoas e referências históricas;
II – Participar de promoções da obra, como lançamento em livraria, debate em público, contatos com a imprensa em
geral sempre que for possível para o autor.
III – Entregar a obra em arquivo de texto Word à EDITORA, para que a mesma possa ser devidamente registrada,
ilustrada (se for o caso), revisada, diagramada e preparada para impressão.
IV – Arcar com as taxas de registro do livro junto aos órgãos competentes (Biblioteca Nacional e Câmara Brasileira do
Livro e cobrir os custos gerados durante toda a edição do livro.
Parágrafo único
O valor para pagar as taxas de registros nos órgãos competentes e cobrir os custos de acordo com o item IV da
CLAUSULA SEGUNDA é de R$ 700,00 (Setecentos Reais), podendo ser dividido em até duas parcelas de R$ 350,00
(Trezentos e Cinquenta Reais), sendo que a primeira parcela deverá ser depositada na assinatura do contrato, na
conta corrente nº 8.708-4 da agência 6997-3 do Banco do Brasil em nome de Ana Paula Cordeiro Gomes da Silva, CPF
259.416.778-98. No caso de livro que for necessário ilustrações o autor pagará R$ 20,00 por cada ilustração em preto
e branco ou R$ 25,00 por cada ilustração colorida.
CLÁUSULA TERCEIRA
A EDITORA obriga-se a:
I – Produzir a obra, decidindo junto com o autor todas as decisões concernentes, tais como: escolha de tipos, papel,
processo gráfico, desenho de capa etc., devendo submeter ao RESPONSÁVEL PELO AUTOR a aprovação do layout das
capas e miolo.

2. Rua dos Piavunas, 22 – Casa 01 – Balneário São Francisco – São Paulo – SP – Brasil - 04473-040
www.editoraapmc.com – apmc.editora@gmail.com – 55 (11) 2589-4268
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II – Promover, distribuir e vender os exemplares das OBRAS;
III– A EDITORA poderá, sempre que achar necessário, distribuir exemplares da obra gratuitamente, impressas pela
editora, para propaganda, sobre os quais O REPONSÁVEL PELO AUTOR concorda em não receber nenhuma
porcentagem.
IV – Publicar a obra dentro de no máximo 04 (Quatro) meses a partir da entrega definitiva dos originais;
V – Solicitar impressão da edição com a quantidade solicitada pelo RESPONSÁVEL PELO AUTOR, mediante suas posses,
sendo com o mínimo de 50 exemplares.
VI – Remunerar o RESPONSÁVEL PELO AUTOR na base de 50% (Cinquenta por cento) sobre o preço líquido de venda de
cada exemplar efetivamente vendido da obra efetivamente vendida, caso essa tenha tido a tiragem custeada pela
editora;
a) Considera-se preço liquido o valor arrecadado com a venda do livro, subtraindo-se a quantia referente ao custo da
impressão e não o preço final, pelo qual o livro será vendido ao público;
b) Dos livros virtuais (PDF, EPUB e EBOOK) serão pagos 10% do valor final de venda a cada 180 (Cento e oitenta) dias a
partir do lançamento, caso haja venda no período.
c) Caso o pagamento seja efetuado mediante depósito bancário, o comprovante de depósito será considerado como
recibo.
VII – Esclarecer sobre o movimento de livros juntamente com a prestação de contas do item anterior e, quando
solicitados pelo RESPONSÁVEL PELO AUTOR, apresentar informações sobre o número de exemplares editados,
vendidos, doados, truncados, em consignação e em estoque;
CLÁUSULA QUARTA
Este contrato vigerá a partir da sua assinatura e terá duração de dois anos, sendo facultado multa de 1.000,00 para a
parte que o rescindir antes do prazo.
CLÁUSULA QUINTA
Obrigam-se o RESPONSÁVEL PELO AUTOR e a EDITORA, por si e por seus herdeiros ou sucessores, a respeitarem
integralmente as condições e demais estipulações contidas neste contrato.
CLÁUSULA SEXTA
As partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para qualquer ação derivada do presente
contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de pleno acordo, com as condições expressas neste contrato, firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor
para os fins de direito.
São Paulo, 05 de janeiro de 2017.
________________________________
ANA PAULA DE MORAES CORDEIRO
RG 27.674.660-0
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NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL PELO AUTOR
RG xx.xxx.xxx-x

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