O documento discute o conceito e situação da seguridade social no Brasil. Apresenta os componentes da seguridade social como seguro social, assistência social e saúde. Discorre sobre aspectos como contingências, custeio e operacionalização dos sistemas de seguridade social. Aborda ainda a importância histórica da previdência social no Brasil e os desafios atuais do sistema.

1. A Seguridade Social
Kaizô Iwakami Beltrão

2. 1. Conceito
2. Situação no Brasil
3. Dinâmica demográfica brasileira
4. Convenções OIT
5. Países da América Latina

3. O QUE É SEGURIDADE
SOCIAL?
• Conjunto de políticas e ações
visando à proteção do cidadão e de
seu grupo familiar, quando da
materialização das situações de risco
de saúde, perda de capacidade
laborativa e/ou necessidades
econômicas.

4. O QUE É PREVIDÊNCIA
SOCIAL?
• Conjunto de políticas e ações visando à
proteção do cidadão e de seu grupo
familiar, quando:
Alt 1 – da perda de capacidade laborativa;

5. COMPONENTES DA
SEGURIDADE SOCIAL
• Seguro Social
– Critério Contributivo
• Relação entre aporte e benefício
Reposição de Renda
• Pode ser Redistributivo ao Nível dos Benefícios de Baixo
Valor
• Assistência Social
– Critério Não Contributivo
– Transferência de Renda
• Saúde

6. COMPONENTES DA
SEGURIDADE SOCIAL
(continuação)
• Seguro Social
– Básico
– Complementar
• Aberto
• Fechado
• Saúde
• Assistência Social

7. Política de Pessoal, Seguro Individual
ou com caráter redistributivo?
Política de pessoal Seguro contra a perda
para: da capacidade de:
• garantir fidelidade • trabalhar?
num período longo,
através da •executar
redistribuição no determinada função?
tempo? •gerar renda?
•cooptar os melhores?

8. O QUE É PREVIDÊNCIA
SOCIAL?
• Conjunto de políticas e ações visando à
proteção do cidadão e de seu grupo
familiar, quando:
Alt 1 – da perda de capacidade laborativa;
Alt 2 – da perda da capacidade de exercer o
trabalho habitual;

9. O QUE É PREVIDÊNCIA
SOCIAL?
• Conjunto de políticas e ações visando à
proteção do cidadão e de seu grupo familiar,
quando:
Alt 1 – da perda de capacidade laborativa;
Alt 2 – da perda da capacidade de exercer o
trabalho habitual;
Alt 3 – da perda da capacidade de gerar renda.

10. ASPECTOS A CONSIDERAR
• Gerais
• De Custeio
• Operacionais

11. ASPECTOS GERAIS
• Equidade Individual (Seguro) x Redistribuição
• Compulsoriedade x Poupança Voluntária
• Contingências Programáveis x Contingências
Não Programáveis
• Clientela Universal x Clientela Restrita
• Nível de Reposição
• Vínculo Contributivo

12. CONTINGÊNCIAS
• PROGRAMÁVEIS (e.g.)
– Idade*
– Tempo de Serviço*
– Tempo de Contribuição*
• NÃO PROGRAMÁVEIS (e.g.)
– Doença
– Invalidez
– Morte prematura
– Desemprego Involuntário
* Acordos Sociais

13. CONTINGÊNCIAS
(cont.)
• Funções Reprodutivas;
• Responsabilidades familiares (ascendentes);
• Responsabilidades familiares
(descendentes);
• Desemprego voluntário;
• Reclusão;

14. ASPECTOS BÁSICOS DE
CUSTEIO
• Capitalização x Repartição x Repartição por
capitais de cobertura
• Empregado (ativo ou inativo) x Empregador x
Sociedade
• Bases de Incidência (folha de salários,valor
agregado, lucro, faturamento, etc)
• Recursos Gerais do Estado x Receita Vinculada
• Benefício Definido x Contribuição Definida

15. ASPECTOS BÁSICOS
OPERACIONAIS
• Forma, Prazo e Periodicidade
• Centralizado x Descentralizado
• Orçamento Único x Fundos
Independentes
• Público (Governamental ou Não
Governamental) x Privado
• Fechado x Aberto

16. USA - SEGURIDADE SOCIAL x DISCOS VOADORES
Proporção de entrevistados de 18 a 34 anos de idade
63% 43%
9% 11%
46%
28%
Você acredita que o seguro social
Você acredita que UFO's existem?
ainda existirá quando você se
aposentar?
Não Sim Não sabem/ Não responderam

17. QUATRO PROJEÇÕES PARA O BALANÇO DO
FUNDO DE PENSÃO OASDI - EUA
25.000
20.000
Bilhões de US$ correntes
Projeção 1983
15.000
10.000
Projeção 1985
5.000 Projeção 2002*
- Projeção 1998
1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026 2032 2038 2044 2050 2056 2062
Anos
Fonte: Annual Report of the Board of Trustees of the Federal Old-Age and Survivors Insurance and Disability
Insurance Trust Funds, US Government Printing Office, various years (site: Social Seurity Administration -
www.ssa.gov).
Nota: * 2002 for realizado já com o aumento da idade de elegibilidade

18. A IMPORTÂNCIA

19. EVOLUÇÃO DO VALOR ARRECADADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL – 2005/2008
Bilhões de Reais de janeiro de 2009
200
OUTROS (1)
180
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
EMPRESAS E ENTIDADES EQUIPARADAS
160
140
120
100
80
60
40
20
2005 2006 2007 2008

20. EVOLUÇÃO DO VALOR ARRECADADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL – 2005/2008
Percentagem do PIB
7%
OUTROS (1)
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
6%
EMPRESAS E ENTIDADES EQUIPARADAS
5%
4%
3%
2%
1%
0%
2005 2006 2007 2008

21. VALORES
REAIS

22. BENEFÍCIOS EMITIDOS, SEGUNDO OS GRUPOS DE ESPÉCIES
QUANTIDADE
Reclusão Salário-Maternidade
0% 0%
Doença
Auxílios 3% Acidente
Outros (1)
3% 0%
0%
Pensões por Morte
17%
Aposentadorias
Aposentadorias Idade
38%
Invalidez
Tempo de Contribuição
Pensões por Morte
Auxílios
Doença
Tempo de Contribuição Acidente
11% Reclusão
Salário-Maternidade
Outros (1)
Invalidez
8%
Idade
20%

23. BENEFÍCIOS EMITIDOS, SEGUNDO OS GRUPOS DE ESPÉCIES
Reclusão Salário-Maternidade VALOR (R$)
0% 0%
Doença
3% Acidente
Auxílios Outros (1)
4% 0%
0%
Pensões por Morte
14%
Aposentadorias
Aposentadorias Idade
39% Invalidez
Tempo de Contribuição
Pensões por Morte
Auxílios
Doença
Acidente
Reclusão
Tempo de Contribuição
Salário-Maternidade
19%
Outros (1)
Invalidez
Idade
7%
14%

24. EVOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS EMITIDOS – DEZEMBRO 2000/2008
VALOR (R$) Bilhões de Reais de Janeiro de 2009
14
12
Urbana
Rural
10
8
6
4
2
0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

25. EVOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS EMITIDOS – DEZEMBRO 2000/2008
VALOR MÉDIO (R$) Reais de Janeiro de 2009
800,00
Urbana
Rural
700,00
600,00
500,00
400,00
300,00
200,00
100,00
-
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

26. BENEFÍCIOS EMITIDOS POR GRANDES GRUPOS, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR
QUANTIDADE Dezembro/2008
> 100
90 -| 100
80 -| 90
70 -| 80
Benefícios do RGPS
60 -| 70
Benefícios Assistenciais
50 -| 60 EPU
40 -| 50
30 -| 40
20 -| 30
10 -| 20
9 -| 10
8 -| 9
7 -| 8
6 -| 7
5 -| 6
4 -| 5
3 -| 4
2 -| 3
1 -| 2
=1
<1
– 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 12.000.000 14.000.000 16.000.000 18.000.000 20.000.000

27. BENEFÍCIOS EMITIDOS POR GRANDES GRUPOS, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR
VALOR (R$) Dezembro/2008
> 100
90 -| 100
80 -| 90
70 -| 80
Benefícios do RGPS
60 -| 70
Benefícios Assistenciais
50 -| 60 QNA
UT D
AIDE
EPU
40 -| 50
30 -| 40
20 -| 30
10 -| 20
9 -| 10
8 -| 9
7 -| 8
6 -| 7
5 -| 6
4 -| 5
3 -| 4
2 -| 3
1 -| 2
=1
<1
– 1.000.000.000 2.000.000.000 3.000.000.000 4.000.000.000 5.000.000.000 6.000.000.000 7.000.000.000 8.000.000.000

28. BENEFÍCIOS EMITIDOS POR CLIENTELA E GRANDES GRUPOS, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR
QUANTIDADE Dezembro/2008
> 100
90 -| 100
80 -| 90
CLIENTELA URBANA
70 -| 80 CLIENTELA RURAL
60 -| 70
50 -| 60
40 -| 50
30 -| 40
20 -| 30
10 -| 20
9 -| 10
8 -| 9
7 -| 8
6 -| 7
5 -| 6
4 -| 5
3 -| 4
2 -| 3
1 -| 2
=1
<1
– 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 12.000.000 14.000.000 16.000.000 18.000.000 20.000.000

29. A NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO
DO RGPS CONTEMPLA:
1
UMA POLÍTICA DE SUBSÍDIOS A ATIVIDADES FILANTRÓPICAS, A
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, A EXPORTAÇÃO DA PRODUÇÃO
RURAL E A CONTRIBUINTES DE BAIXA RENDA
2
UMA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA POR MEIO DE
AUMENTOS REAIS CONFERIDOS AO SALÁRIO-MÍNIMO
3
UMA POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA ÁREA URBANA
PARA A RURAL

30. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO, PEA URBANA, POPULAÇÃO
DE CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS (1920/2004)
250.000.000
200.000.000
150.000.000
100.000.000
50.000.000
0
1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000
Fonte: IPEA e IBGE POP PEA Urbana Beneficiários Contribuintes

31. RELAÇÃO CONTRIBUINTES/BENEFICIÁRIOS
1929/2030
35
30
25
20
(%)
15
10
5
0
1929 1939 1949 1959 1969 1979 1989 1999 2009 2019 2029
Anos
Fon te: IPEA

32. %
ja
n/
8
-10
0
10
20
30
40
50
60
70
80
ja 0
n/
81
ja
n/
82
ja
n/
83
ja
n/
84
ja
n/
8
Plano
ja 5
Cruzado
n/
8
ja 6
n/
8
ja 7
n/
8
ja 8
Plano
Verão
n/
8
Fonte: IPEADATA apud IBGE/SNIPC .
ja 9
n/
9
ja 0
Plano
n/
9
Bresser
ja 1
n/
9
ja 2
n/
9
ja 3
n/
9
ja 4
n/
9
ja 5
n/
9
ja 6
n/
9
ja 7
Plano Collor I
Plano Collor II
n/
9
(INPC Jan.80/Ago 2003)
ja 8
n/
9
ja 9
n/
0
ja 0
n/
0
ja 1
n/
0
EVOLUÇÃO DA TAXA DE INFLAÇÃO MENSAL
ja 2
n/
0
Plano Real
ja 3
n/
0
ja 4
n/
0
ja 5
n/
0
ja 6
n/
0
ja 7
n/
08

33. EVOLUÇÃO DA TAXA DE INFLAÇÃO MENSAL
(INPC Jan.80/Ago 2003)
100,00
Plano Collor I
Plano
Bresser
Plano Real
10,00
Plano Collor II
Plano
Verão
%
1,00 Plano
Cruzado
0,10
0,01
jan/80 jan/82 jan/84 jan/86 jan/88 jan/90 jan/92 jan/94 jan/96 jan/98 jan/00 jan/02 jan/04 jan/06 jan/08
Fonte: IPEADATA apud IBGE/SNIPC .

34. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR 10/1938 à 12/2008
25
20
15
%
10
5
0
10/38
10/43
10/48
10/53
10/58
10/63
10/68
10/73
10/78
10/83
10/88
10/93
10/98
10/03
10/08
OBS: Após a linha vertical em 01/1987, o empregador passa a contribuir percentualmente sem teto máximo.
Fontes: Oliveira et alli (1994), SISLEX (Jun/97).

35. ALÍQUOTA MÉDIA DE CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO PARA
FAIXA DE 1-3 SALÁRIOS MÍNIMOS
1935/2008
10,0
8,0
6,0
(%)
4,0
2,0
0,0
35 39 43 47 51 55 59 63 67 71 75 79 83 87 91 95 99 2003 2007
Anos
Fontes: Oliveira et alli (1994), AEPS 99 - (suplemento histórico), SISLEX.

36. TETO DE CONTRIBUIÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS
AGO 1940/AGO 2004
TETO DE CONTRIBUIÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS
mai/1940-ago/2004
21
18
15
12
SM
9
6
3
0
ago/40ago/43ago/46ago/49ago/52ago/55ago/58ago/61ago/64ago/67ago/70ago/73ago/76ago/79ago/82ago/85ago/88ago/91ago/94ago/97ago/00ago/03
Anos
nota:7/49 a 9/60 direito assegurado para alguns grupos o limite de salário de contribuição é 10 msm
10/60 a 2/67 assegurado o direito de continuarem contribuindo até 10 msm os segurados que já recebiam acima do
teto 5msm

37. EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA
BRASIL (1951/2003)
40
35
30
25
%
20
15
10
1951 1956 1961 1966 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001
Fonte: Contas Nacionais / IBGE

38. EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
• DÉCADA DE 20 LEI ELOY CHAVES
– Vinculação pela empresa
• DÉCADA DE 30 VINCULAÇÃO PELA CATEGORIA PROFISSIONAL
– Início da fusão das Caixas de Aposentadoria e Pensões
– Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões
• DÉCADA DE 60 UNIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
– Lei Orgânica da Previdência Social
– Criação do Institutos Nacional de Previdência Social (INPS)
• DÉCADA DE 70 UNIVERSALIZAÇÃO
– Criação do Pró-Rural
– Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS)
– Criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS)
• DÉCADA DE 80 CONSTITUIÇÃO DE 1988
– Igualdade dos Benefícios Urbanos e Rurais
– Diversificação da base de financiamento: inclusão do lucro e faturamento
– Conceito integrado de Seguridade e Orçamento Único para ela
– Piso unificado igual a 1 SM para todos os Benefícios Previdenciários e
Assistenciais

39. EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
• DÉCADA DE 90
1991 - Leis 8.212 e 8.213
- Regulamentam os novos Planos de Custeio e de Benefícios determinados pela
CF 88. Mudanças mais significativas foram extensão do pagamento dos
benefícios a todos os trabalhadores rurais sem restrições e a redução em 5 anos
para suas aposentadorias.
1998- EC20
- Transformação do tempo de serviço em tempo de contribuição
- Eliminação da aposentadoria proporcional para os novos ( regras de transição
para os antigos: pedágio de 40% sobre o tempo restante para a aposentadoria).
- Idade limite para Servidor Público ( regras de transição: idade mínima para
tempo de aposentadoria – 60 anos para homens e 55 anos para mulheres).
- Desconstitucionalização da forma de cálculo do benefício.
1999- Lei 9.876
- Introdução do Fator Previdenciário
- Aumento do período de referência para o cálculo do valor do benefício.

40. EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
• DÉCADA DE 2000
2003 - EC 41
- Estabelece novo teto para benefícios
- Torna mais estrita a regra de transição para os FP
- Permite a limitação de benefícios condicionada à criação de fundos
complementares para os FP
2005 - EC 47
- Fórmula 95

41. POPULAÇÃO ABRANGIDA
CAIXAS Pequeno número de segurados
INSTITUTOS Virtual totalidade dos empregadores urbanos e
boa parte dos trabalhadores autônomos
L.O.P.S. Totalidade dos trabalhadores urbanos
teoricamente coberta
Totalidade das pessoas que exercem atividade
SINPAS remunerada (Inclusive trabalhadores domésticos
e trabalhadores rurais)
CONSTITUIÇÃO Universalização de Direitos
1988

42. DINÂMICA DEMOGRÁFICA
BRASILEIRA (PASSADO E
FUTURO)

43. GRÁFICO 1
COMPONENTES DA DINÂMICA DEMOGRÁFICA BRASILEIRA
60
50 1871-90 1891-1900 1901-20 1941-50
1921-40 1951-60
1961-70
40
1971-80
1981-85
1985-90
30
(por 1.000)
1990-95
1995-2000
20
10
0
-10
1860 1880 1900 1920 1940 1960 1980 2000 2020
Fonte: Merrick and Graham (1979), p.37; IBGE (1990) , p.85; TBN TBM Cresc Vegetativo
IBGE/Censo Demográfico de 2000. Migração Líquida Incremento Líquido

44. GRÁFICO 20.1
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 1940
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1940.

45. GRÁFICO 20.1
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 1950
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1950.

46. GRÁFICO 20.3
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 1960
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1960.

47. GRÁFICO 20.4
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 1970
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1970.

48. GRÁFICO 20.5
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 1980
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1980.

49. GRÁFICO 20.6
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 1991
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1991.

50. GRÁFICO 20.7
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 2000
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000.

51. 0 – funcionários públicos estatutários ou militares
1 – empregados com carteira ou contribuintes + 40 horas
2 – empregados com carteira ou contribuintes – 40 horas
3 – empregados sem carteira + 40 horas
4 – empregados sem carteira – 40 horas
5 – conta própria ou empregador contribuinte
6 – conta própria ou empregador não contribuinte
7 – aposentado ou pensionista e 1, 2 ou 5
8 – aposentado ou pensionista e 3, 4 ou 6
9 – aposentados
10 – pensionistas
11 – aposentados e pensionistas
12 – sem renda
13 - desempregado primeiro emprego
14 - desempregado
15 - produção para o próprio consumo ou construção para próprio uso
16 - sem renda mas ativo na semana de referência

52. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO "URBANA" COM RESPEITO A SITUAÇÃO DE TRABALHO/PREVIDÊNCIA -
BRASIL - 2004
100
90
12
80
11
10
70 9
8
60 7
6
50 5
4
40 3
2
30 1
0
20 15*
13*
10
0
1500 1000 500 0 500 1000 1500
HOMENS MULHERES
MILHARES DE PESSOAS

53. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO "URBANA" COM RESPEITO A SITUAÇÃO DE TRABALHO/PREVIDÊNCIA -
BRASIL - 2004
100
90
12
80
11
10
70 9
8
60 7
6
50 5
4
40 3
2
30 1
0
20 15*
13*
10
0
100% 80% 60% 40% 20% 0% 20% 40% 60% 80% 100%
HOMENS MULHERES

54. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO "RURAL" COM RESPEITO A SITUAÇÃO DE TRABALHO/PREVIDÊNCIA - BRASIL -
2004
100
90
80 13*
15*
70 0
1
2
60
3
4
IDADE
50 5
6
40 7
8
9
30 10
11
20 12
10
0
500 400 300 200 100 0 100 200 300 400 500 600
MULHERES HOMENS
MILHARES DE PESSOAS

55. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO "RURAL" COM RESPEITO A SITUAÇÃO DE
TRABALHO/PREVIDÊNCIA - BRASIL - 2004
100
90
13*
80
15*
0
70
1
2
60 3
4
IDADE
50 5
6
40 7
8
30 9
10
11
20
12
10
0
100% 80% 60% 40% 20% 0% 20% 40% 60% 80% 100%
MULHERES HOMENS

56. Urbano desagregado por
escolaridade

57. Média da população com respeito à situação de trabalho e previdência - até 7 anos de estudos -
Brasil Urbano - de 1992 a 2002
90+
80
70
60
50
40
30
20
10
0
800 600 400 200 0 200 400 600 800
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 13 14 15 16 12

58. Média da população com respeito à situação de trabalho e previdência - de 8 a 15 anos de estudos -
Brasil Urbano - de 1992 a 2002
90+
80
70
60
50
40
30
20
10
0
800 600 400 200 0 200 400 600 800
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 13 14 15 16 12

59. Média da população com respeito à situação de trabalho e previdência - 15 anos ou mais de estudos -
Brasil Urbano - de 1992 a 2002
90+
80
70
60
50
40
30
20
10
0
150000 100000 50000 0 50000 100000 150000
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 13 14 15 16 12

60. FUTURO?

61. GRÁFICO 38
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 2000
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6%
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000.

62. GRÁFICO 38.1
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 2005 (HIPÓTESE 1)
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6%
Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.

63. GRÁFICO 38.2
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 2010 (HIPÓTESE 1)
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6%
Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.

64. GRÁFICO 38.3
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 2015 (HIPÓTESE 1)
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6%
Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.

65. GRÁFICO 38.4
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO
BRASIL, 2020 (HIPÓTESE 1)
80 e +
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6%
Fonte dos Dados Brutos: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde (SIM). Projeções IPEA.

66. CONVENÇÕES DA OIT
(http://www.ilo.org/ilolex)

67. C3 Maternity Protection Convention, 1919
C8 Unemployment Indemnity (Shipwreck) Convention, 1920
C12 Workmen's Compensation (Agriculture) Convention, 1921
C17 Workmen's Compensation (Accidents) Convention, 1925
Workmen's Compensation (Occupational Diseases)
C18
Convention, 1925
Equality of Treatment (Accident Compensation) Convention,
C19
1925
C24 Sickness Insurance (Industry) Convention, 1927
C25 Sickness Insurance (Agriculture) Convention, 1927
(C28) Protection against Accidents (Dockers) Convention, 1929
Protection against Accidents (Dockers) Convention
C32
(Revised), 1932
(C35) Old-Age Insurance (Industry, etc.) Convention, 1933

68. (C36) Old-Age Insurance (Agriculture) Convention, 1933
(C37) Invalidity Insurance (Industry, etc.) Convention, 1933
(C38) Invalidity Insurance (Agriculture) Convention, 1933
(C39) Survivors' Insurance (Industry, etc.) Convention, 1933
(C40) Survivors' Insurance (Agriculture) Convention, 1933
Workmen's Compensation (Occupational Diseases)
C42
Convention (Revised), 1934
C44 Unemployment Provision Convention, 1934
C56 Sickness Insurance (Sea Convention, 1936
C70 Social Security (Seafarers Convention, 1946
C71 Seafarers' Pensions Convention, 1946
C82 Social Policy (Non-Metropolitan Territories Convention, 1947

69. C102 Social Security (Minimum Standards Convention, 1952
C103 Maternity Protection Convention (Revised), 1952
C121 Employment Injury Benefits Convention, 1964
Invalidity, Old-Age and Survivors' Benefits Convention,
C128
1967
C130 Medical Care and Sickness Benefits Convention, 1969
C157 Maintenance of Social Security Rights Convention, 1982
Vocational Rehabilitation and Employment (Disabled
C159
Persons Convention, 1983
C163 Seafarers' Welfare Convention, 1987
Health Protection and Medical Care (Seafarers Convention,
C164
1987
C165 Social Security (Seafarers Convention (Revised), 1987

70. Características dos sistemas
na América Latina

71. Tipos de programas de Seguridade Social
Doença e Maternidade
espécie para espécie mais Salário
OIS ambos serviçosa Laboral Desemprego Família
Antigua e Barbuda X X b b b b
Argentina X X X X X X
Bahamas X X b X b b
Barbados X X b X X b
Belize X X b X b b
Bermuda X b c X b b
Bolivia X X X X b X
Brasil X X X X X X
Canada X X X X X X
Chile X X X X X X
Colombia X X X X X X
Costa Rica X X X X b X
Cuba X X X X b X
Dominica X X b X b b
El Salvador X X X X b b
Equador X X X X X b
EUA X X X X X X
Grenada X X b X b b
Guatemala X X X X b b
Guiana X X b X b b
Haiti X d d X b b

72. Tipos de programas de Seguridade Social
Doença e Maternidade
espécie para espécie mais Salário
OIS ambos serviçosa Laboral Desemprego Família
Honduras X X X X b b
Ilhas Virgins X X b X b b
Jamaica X d b X b b
México X X X X X X
Nicaragua X X X X b X
Panama X X X X b b
Paraguai X X X X b b
Perú X X X X b b
República Dominicana X X X X b b
Santa Lúcia X X b X b b
São Cristóvão e Nevis X X b X b b
São Vicente e Granadine X X b X b b
Trinidad e Tobago X X X X b X
Uruguai X e e X X X
Venezuela X X X X X e
Fonte: Social Security Programs Throughout the World, SSA/EUA
a. Cobertura é oferecida para serviços médicos, hospitalização ou ambos.
b. Não existe programa ou a informação não está disponível.
c. Somente Assistência Médica..
d. Somente benefícios de Maternidade.
e. Cobertura é realizada por outros programas.

73. Tipos de Sistemas Compulsórios de benefícios de aposentadoria
c/ Base na
Valor Renda de Assistência Valor fixo Fundos de Esquemas Esquemas
Fixo Trabalho Social universal Providência ocupacionais individuais
Antigua e Barbuda X X
Argentina X X X
Bahamas X X
Barbados X X
Belize X X
a
Bermuda X X X
Bolivia X
Brasil X X
b
Canada X X
c d
Chile X X
d
Colombia X X
Costa Rica X X X
Cuba X
Dominica X
c d
El Salvador X X
Equador X
EUA X X
Grenada X
Guatemala X
Guiana X
Haiti X

74. Tipos de Sistemas Compulsórios de benefícios de aposentadoria
c/ Base na
Valor Renda de Assistência Valor fixo Fundos de Esquemas Esquemas
Fixo Trabalho Social universal Providência ocupacionais individuais
Honduras X
Ilhas Virgins X
e e
Jamaica X X
c d
México X X
Nicaragua X X
Panama X
Paraguai X
f
Perú X X
c
República Dominicana X X X
Santa Lúcia X
São Cristóvão e Nevis X X
São Vicente e Granadine X
Trinidad e Tobago X X
Uruguai X X X
e e
Venezuela X X
Fonte: Social Security Programs Throughout the World, SSA/EUA
Valor Fixo - ou baseado em anos de serviço ou residencia, mas independente da renda de salário. É financiada por
contribuições sobre folha de salários de empregados, empregadores ou ambos.
c/ Base na Renda de Trabalho - Benefício baseado em renda de salário. É financiado por contribuição sobre folha de
salários de empregados, empregadores ou ambos.
Assistência Social - é paga a pessoas elegíveis cuja renda pessoal ou familiar, bens ou ambos ficam abaixo de
Valor fixo universal - baseado em residência, mas independente da renda de salário. É financiada geralmente por
contribuições do governo sem contribuições nem de empregados nem de empregadores.
Fundos de Providência - Contribuições de empregados e empregadores são acumuladas em fundos individuais
especiais públicos. Os benefícios são geralmente pagos como pecúlio acrescentando-se as taxas de juros.
Esquemas ocupacionais - Empregadores são obrigadops por Lei a disponibilizar esquemas ocupacionais privados
financiados pelo empregador e em alguns casos eplo empregado. Benefícios são pagos como pecúlio ou rendas,
Esquemas individuais - Empregados e em alguns casos empregadores contribuem um certo percentual da sua renda
para uma conta individual gerenciada por um fundo público ou privado escolhido pelo empregado. O capital acumulado
na conta individual é usado para comprar uma renda valícia, fazer retiradas programadas ou uma combinação dos dois
e pode também ser pago como um pecúlio.
a. benefício aumenta com o tempo de contribuição
b. O benefício universal é complementado por um benefício assistencial.
c. O sistema c/ base em renda de trabalho está fechado para novos ingressantes e está sendo descontinuado.
d. O governo garante um benefício mínimo.
e. O benefício tem uma componente fixa e uma dependente do salário de contribuição.
f. O benefício mínimo garantido não foi ainda implementado.

75. Estatísticas Demográficas e Outras informações relacionadas a Seguridade Social, 2003
Esperança de Vida ao Idade legal de Idade mínima de
b
Nascer Elegibilidade elegibilidade
População PIB per
(em Percentual Taxa de capita
a
milhões) pop >=65 dependência Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres (US$)
Antigua e Barbuda 0,067 4,5 48,3 68,9 73,7 60 60 c c 10.541
Argentina 37 9,7 59,8 70,6 77,7 65 60 c c 12.377
Bahamas 0,304 5,4 53,7 65,2 73,9 65 65 c c 17.012
Barbados 0,267 10,4 45 74,5 79,5 65 65 64 64 15.494
Belize 0,226 4,2 74,2 73 75,9 65 65 60 60 5.606
Bermuda 0,064 11,5 44,3 75,3 79,4 65 65 c c 35.200
Bolivia 8,3 4 77,4 61,9 65,3 65 65 c c 2.424
d d
Brasil 170,4 5,1 51,4 64,7 72,6 65 60 c c 7.625
Canada 30,7 12,6 46,5 76,2 81,8 65 65 c c 27.840
Chile 15,2 7,2 55,3 73 79 65 60 c c 9.417
Colombia 42,1 4,7 60,1 69,2 75,3 60 55 c c 6.248
Costa Rica 4 5,1 59,9 75 79,7 61 59 c c 8.650
Cuba 11,1 9,6 44,5 74,8 78,7 60 55 c c 2.300
Dominica 0,069 7,9 55,5 71,2 77,1 60 60 c c 5.880
El Salvador 6,2 5 68,3 67,7 73,7 60 55 c c 4.497
Equador 12,6 4,7 62,7 68,3 73,5 55 55 c c 3.203
EUA 283,2 12,3 51,5 74,6 80,4 65 65 c c 34.142
Grenada 0,089 3,6 63,1 62,7 66,3 60 60 c c 7.580
Guatemala 11,3 3,5 89,2 63 68,9 62 62 c c 3.821
Guiana 0,76 5 55,1 58 66,9 60 60 c c 3.963
Haiti 8,1 3,7 79,5 50,2 56,5 55 55 c c 1.700

76. Estatísticas Demográficas e Outras informações relacionadas a Seguridade Social, 2003
Esperança de Vida ao Idade legal de Idade mínima de
b
Nascer Elegibilidade elegibilidade
População PIB per
(em Percentual Taxa de capita
a
milhões) pop >=65 dependência Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres (US$)
Honduras 6,4 3,4 82,4 63,2 69,1 65 60 c c 2.453
Ilhas Virgins 0,021 5 36,7 75 77,1 65 65 c c 16.000
Jamaica 2,5 7,2 63,1 73,7 77,8 65 60 c c 3.639
México 98,8 4,7 60,9 70,4 76,4 65 65 c c 9.023
Nicaragua 5 3 84,1 67,2 71,9 60 60 c c 2,366
Panama 2,8 5,5 58,3 72,6 77,3 62 57 c c 6.000
Paraguai 5,4 3,5 75,4 68,6 73,1 60 60 c c 4.426
Perú 25,6 4,8 61,8 67,3 72,4 65 65 c c 4.799
República Dominicana 8,3 4,3 60,8 64,4 70,1 60 60 57 57 6.033
Santa Lúcia 0,147 5,7 60,7 71,1 76,4 61 61 c c 5.703
São Cristóvão e Nevis 0,038 8,5 60 68,7 74,5 62 62 c c 12.510
São Vicente e Granadine 0,116 6,4 52,8 71,3 74,9 60 60 c c 5.555
Trinidad e Tobago 1,2 6,7 46,3 72,5 77,2 65 65 60 60 8.964
Uruguai 3,3 12,9 60,5 71,6 78,9 60 60 c c 9.035
Venezuela 24,1 4,4 62,6 70,9 76,7 60 55 c c 5.794
Fonte: United Nations Population Division, Department of Economic and Social Affairs. 2002. World Population Ageing1950–2050. New York:
United Nations; Human Development Report 2002. 2002. Prepared for the United Nations Development Programme. New York: Oxford University
Press; U.S. Central Intelligence Agency. 2003. The World Factbook, 2003. Washington D.C.: Central Intelligence Agency. Informação sobre
elegibilidade obtida de Social Security Programs Throughout the World, SSA/EUA.
a. População com menos de 14 anos e acima de 65 anos dicidido pela população entre 15 e 64 anos.
b. Idade mínima só considera a regra geral e não regras para grupos específicos.
c. O país não tem idade mínima de elegibilidade geral, só para grupos específicos ou a informação não está disponível.
d. Trabalhadores Urbanos.

77. Taxa de Contribuição para os Programas de Seguridade Social, 2003 (in %)
OIS Todos os Programas de Seguridade Social
Empregado Empregador Total Empregado Empregador Total
b b b c
Antigua e Barbuda 2 5 7 2 5 7
d d e c
Argentina 7 0 7 13 13,4 26,4
b b b e c
Bahamas 1,7 7,1 8,8 1,7 7,1 8,8
c
Barbados 5,25 5,25 10,5 6,82 7,57 14,39
Belize b,f b,f b,f f f c,f
d,g d,g d,g g e,g c,g
Bermuda 4 4 8 4 4 4
d d i c
Bolivia 10 2 12 10 14 24
b b b e
Brasil 7,65 20 27,65 7,65 20 27,65
e.j c,k
Canada 4,95 4,95 9,9 7,05 8,89 15,94
d d e c,k
Chile 10 0 10 17,6 2,4 20
Colombia 3,375 10,125 13,500 7,375 30,773 38,148
e
Costa Rica 3,5 6,25 9,75 9 20,5 29,5
b b
Cuba 0 14 14 0 14 14
b b b e c
Dominica 3 7 10 3 7 10
d d c
El Salvador 3,25 6,75 10 6,25 14,25 20,5
c
Equador 9,15 11,15 20,3 12,65 18,36 31,01
n e,n c,k,n
EUA 6,2 6,2 12,4 8,85 13,85 22,7
b b b c
Grenada 4 5 9 4 5 9
c
Guatemala 1,83 3,67 5,5 4,83 10,67 15,5
b b b c
Guiana 4,8 7,2 12 4,8 8,73 13,53
Haiti 2 2 4 2 4 6

78. Taxa de Contribuição para os Programas de Seguridade Social, 2003 (in %)
OIS Todos os Programas de Seguridade Social
Empregado Empregador Total Empregado Empregador Total
c
Honduras 1 2 3 3,5 7 10,5
c
Ilhas Virgins 3,25 3,25 6,5 4 4,5 8,5
b b c
Jamaica 2,5 b 5 2,5 2,5 5
m c
México 1,75 4,9 6,65 2 6,6 8,6
b b b c
Nicaragua 4 6 10 6,25 13,5 19,75
e
Panama 6,75 2,75 9,5 7,25 10,75 18
h b b b c
Paraguai 9 14 23 9 14 23
d d e c
Peru 8 0 8 8 9 17
e
República Dominicana 1,98 5,02 7 4,68 11,32 16
b b b c
Santa Lúcia 5 5 10 5 5 10
b b b c
São Cristóvão e Nevis 5 5 10 5 6 11
b b b b
São Vicente e Granadine 2,5 3,5 6 2,5 3,55 6,05
b b b c,k
Trinidad e Tobagoh 2,8 5,6 8,4 2,8 5,6 8,4
e c
Uruguai 15 12,5 27,5 18 17,5 35,5
b b b c
Venezuela 1,93 4,82 6,75 4,22 9,98 14,2
Fonte: Social Security Programs Throughout the World, SSA/EUA
a. Inclui idade avançada, invalidez e sobrevivência; doença e maternidade; riscos de trabalho; desemprego; abono família. Em
alguns países as taxas podem não cobrir todos os programas. Em alguns casos, somente certos grupos, por exemplo
empregados, estão representados. Quando a taxa de contribuição não é única ou o país tem mais de um sistema com taxas
diferenciadas, a média ou o menor valor é tabulado.
b. Inclui também cobtribuição para outros programas.
c. Contribuições têm um teto para alguns bebefícios.
d. A contribuição é só para idade avançada. Contribuição adicional é requerida para o seguro de invalidez e sobrevivência.
e. Empregadores custeiam integralmente os riscos de trabalho.
f. Taxas de contribuição são consatntes de acordo com faixas de rendimento.
g. Mais uma taxa constante para constribuição de seguro social.
h. Dados têm pelo menos 4 anos.
i. Empregador paga o custo do abono família.
j. Governo paga o custo do benefício de desemprego
k. Governo paga o custo do benefício de abono família.
l.Taxas de contribuição podem ser mais altas em algumas províncias.
m. Taxas de contribuição podem ser mais altas ou mais baixas em alguns estados.
n. Mais uma taxa constante para saúde.

79. Obrigado!