O dirigente nacional do MST, João Pedro Stédile, critica o papel dos meios de comunicação de massa na reprodução da ideologia da classe dominante. Ele afirma que a imprensa se tornou um monopólio ligado a grandes grupos econômicos e usa a informação como mercadoria para lucro, em vez de buscar a neutralidade. Stédile também destaca a importância da comunicação alternativa para levar conhecimento às massas e potencializar a luta contra as injustiças.

1. JORNAL DO SINTUPERJ | JUNHO DE 20088
A televisão e o rádio reproduzem
as idéias da classe dominante
Entrevista com João Pedro Stédile
Por Arthur William e Raquel Junia
SINTUPERJ: O senhor afirmou, na
palestra que fez no nosso Congresso,
que a mídia dissemina a ideologia da
classe dominante.
Stédile: Quando a sociedade bra-
sileira estava sob a égide do capital
industrial, os trabalhadores tinham di-
versas formas de organização: sindicato,
associação de bairro, partido, escola.
Então, o capital industrial reproduzia
a sua ideologia, a sua hegemonia, nos
vários espaços onde a classe trabalhadora
estava organizada. Agora nós estamos em
uma outra etapa do capital, com outras
formas de dominação.
O sistema usa o capital financeiro,
as empresas internacionalizadas. Para
estes, é muito difícil dirigir ideologi-
camente os trabalhadores que já não
estão mais organizados como antes. No
Brasil, só 51% da população economi-
camente ativa tem carteira assinada,
isto é, não possuem nenhuma forma de
organização.
Na etapa que ficou mais conhecida
como neoliberalismo, como o capital
reproduz a sua forma de ver o mundo?
Através da televisão e do rádio para a
grande massa e do jornal e das revistas
para setores intelectualizados. A impren-
sa se transformou em uma arma poderosa
na mão do capital. Primeiro porque ela
não se preocupa com a neutralidade da
informação, ela usa a informação como
uma mercadoria. Ela tem que ganhar
dinheiro vendendo uma notícia.
O segundo problema é que a im-
prensa virou um monopólio de sete ou
oito grupos no Brasil, nos Estados Unidos,
no Japão, na Europa. Por isso é que no
Brasil, quando algum jornal resolve nos
atacar, todos nos atacam porque formam
um monopólio.
O terceiro fato é que a imprensa
está ligada a grandes grupos econômicos.
Não é por nada que a Abril foi vendida
para um banco da África do Sul e a Tele-
fônica tem ações da Folha.
SINTUPERJ: Tem uma música do
Rappa que diz que hoje eu desafio o
mundo sem sair da minha casa. As
novas tecnologias permitiram uma
pulverização, uma individualização
da produção da mídia. O que o senhor
acha desse fenômeno?
Stédile: Precisamos potencializar
todas as formas de comunicação. Na soma,
todas são importantes.
SINTUPERJ: Mas também não é uma
luta de Davi contra Golias, de um lado a
grande imprensa, de outro, as pequenas
imprensas alternativas, com dificulda-
des de financiamento e sem consegui-
rem uma audiência tão grande quanto
a grande mídia.
Stédile: Não se preocupe com isso,
no final da história o Davi vai ganhar.
Vocês são jovens e não viveram o período
da ditadura militar, quando o domínio do
capital sobre os meios de comunicação foi
ainda mais hegemônico. As pessoas que
queriam mudar a sociedade, que queriam
lutar contra a ditadura se sentiam ainda
mais fracas diante do tamanho do Golias.
Mas se você considerar que o que
muda a sociedade é a consciência das pes-
soas, em algum momento as massas vão
despertar, vão ter conhecimentos que as
levem a se moverem contra as injustiças. E
aí é que tu vê que tudo que você fizer para
levar algum conhecimento para as massas
é importante.
Nós devemos ser criteriosos nessa plu-
O dirigente nacional do MST, João Pedro Stédile, esteve no Congresso do Sintuperj, no mês passado.
Fez uma palestra sobre a atual situação política e econômica do Brasil. Em sua fala, destacou o papel cumprido pelos
meios de comunicação na manutenção das desigualdades sociais. Stédile apontou como inimigos principais do MST:
o latifúndio, as empresas transnacionais e os meios de comunicação da burguesia. Após o debate, o Jornal do Sintuperj
conversou com João Pedro sobre este último inimigo. Confira aqui.
ralidade dos meios de comunicação. Deve-
mos priorizar os trabalhadores, os pobres. Se
você ficar fazendo comunicação de internet
para informar a camada da classe média que
já está acomodada, aí a sua comunicação
não serve para nada porque ela vai ser uma
comunicação pequeno burguesa, no fundo
vai ser alienante. O diferencial não está no
instrumento, mas para quem ele se dirige.
Tu pode fazer um bom programa de rádio
para as massas populares, e pode fazer um
programa para a classe média que está inte-
ressada na última moda de Paris. É preciso
responder à pergunta: esse programa serve
para que e para quem?
Então, se é para eu dar algum conse-
lho eu daria esse: se preocupem em fazer
comunicação que ajude a classe trabalha-
dora, que ajude os pobres, para que eles
possam entender melhor o mundo, porque
somente eles poderão transformá-lo. Não
há outra força que possa transformar a
sociedade, mudar a sociedade, deixar a
sociedade mais progressista, mais democrá-
tica, mais justa, se não a força das massas
organizadas.
SINTUPERJ: O Senhor pode comentar a
atitude recente da companhia Vale do
Rio Doce em entrar com uma ação na
justiça contra o senhor...
Stédile: Há dois tipos de luta que
estão sendo travadas agora. Uma de
caráter mais macro, mais político, que
é a luta de todo o povo brasileiro para
reestatizar a Vale, da qual o MST é um
mero figurante. O plebiscito que consul-
tou o povo do qual participaram cinco,
seis milhões de pessoas, foi organizado
por 280 movimentos.
Há um outro contencioso com a
Vale, que são os problemas localizados
que a Vale, por suas operações econômi-
cas cada vez mais buscando unicamente
o lucro, tem afetado comunidades que
têm relação com o MST.
Um exemplo. O MST tem um assen-
tamento em Açailândia, com 250 famílias,
em uma fazenda de 10 mil hectares que
nós ocupamos, foi desapropriada e as
famílias estão lá há dez anos. A Vale
comprou uma fazenda vizinha, instalou
uma carvoaria com 70 fornos industriais e
aquela fuligem do carvão alterou o clima
completamente, os companheiros não
conseguem produzir mais na agricultura,
nem arroz dá, e agora começou a dar
doenças, então, está aí um conflito. Ou a
Vale põe filtro, ou sai de lá, ou desapropria
uma outra fazenda, mas do jeito que está
as pessoas vão morrer. E essas pessoas
têm direito, até porque chegaram antes
no assentamento do Incra, a lutar contra
a Vale, então essa carvoaria foi ocupada
no dia 8 de março. Estou eu um dia dando
a aula magna no inicio do ano letivo em
uma universidade e chega a oficial de
justiça com uma intimação da juíza.
A Vale entrou com um processo
como se eu fosse o responsável por aque-
las mobilizações, eu e o MST. Eles alegam
o seguinte: essas populações param o
trem, a carvoaria e causam prejuízos
econômicos, portanto, eu tenho que
ressarci-los. E a multa por esses prejuízos
econômicos, eles pediram inicialmente
para a juíza, quinhentos mil reais por
ação, a juíza no despacho da sentença
já botou menos, cinco mil reais.
Mas não é o problema do valor, o
problema da natureza. Ou seja, eu moro
em São Paulo, toda a opinião pública sabe,
qualquer sociólogo num primeiro ano de
faculdade sabe que o movimento social
decide as coisas por assembléia, eles que
decidem o que fazer, quando fazer, como
fazer, não é de minha responsabilidade.
JÉSSICA SANTOS
“Na etapa que ficou mais conhecida como
neoliberalismo, o capital reproduz a sua forma
de ver o mundo através da televisão e do rádio
para a grande massa e do jornal e das revistas
para setores intelectualizados.”
JUNHO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 1
Campanha Salarial:
já são sete anos
sem reajuste.
Nossa perda está
em 68,34%.
33
Contratados e
insalubridade
são problemas
debatidos pelo
Jornal Sintuperj.
44
Fundações de Direito
Privado, apoio a
Cuba e segurança
pública são temas
desta edição.
Stédile aponta
inimigos do MST:
latifúndio,
transnacionais e
mídia da burguesia.
77 88
Campanha Salarial 2008
Trabalhadores da Uerj decidem:
Reunidos em assembléia, no
último dia 11 de junho, os servidores
técnico-administrativos decidiram
decretar Estado de Greve para
pressionar o governo do Estado
a atender as reivindicações dos
trabalhadores da Uerj.
Agora, é mobilização permanente
até a conquista do reajuste.
Nossa perda está já está em 68,34%.
A luta dos trabalhadores da Uerj é
a luta de toda a sociedade em defesa
da universidade pública.
A união de todos os setores da Uerj
nesta luta vai garantir a nossa vitória.
Participe das atividades da
Campanha Salarial. REAJUSTE, JÁ!
Dia 24, assembléia dos
técnico-administrativos, às 14h
Dia 25, assembléia conjunta
com os docentes
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ
Ano III - Nº 16 - Junho de 2008

2. JORNAL DO SINTUPERJ | JUNHO DE 20082
Seus Direitos
Precatórios: Sintuperj
exige pagamento
os servidores enfrentaram foi o erro no
sistema da Uerj que deixou muitos de fora
da promoção.
Na última reunião com o reitor, o
Sintuperj recebeu garantias de que, a partir
de junho, a Uerj vai quitar a dívida. Já aos
trabalhadores que foram prejudicados com os
erros no cálculo do adicional, Vieralves assu-
miu o comprimisso que a correção será paga
de imediato. Segundo dados da reitoria, cerca
de 180 servidores estão nesta situação
Na mesma reunião, a direção do Sin-
dicato cobrou novamente a definição de
uma nova data para a entrega dos títulos
por parte dos servidores. A idéia é que
isto ocorra ainda em 2008, ano em que,
segundo a lei, acontece a progressão na
carreira. De acordo com a legislação do PCC,
esta progressão deve acontecer a cada dois
anos. Portanto, vamos ficar atentos para a
nova mudança de nível que deve ocorrer
agora em 2008.
EXPEDIENTE: JORNAL DO SINTUPERJ
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Conselho Editorial: Alberto Dias Mendes, Carlos Alberto Crespo, José Arnaldo
Gama da Silva, Mirian de Oliveira Pires, Rosalina Barros, Sandro Hilário
Jornalista: Claudia Santiago (MTb 14915-RJ)
Estagiários: Jessica Santos e Arthur William - Colaboração: Raquel Junia
Programação Visual: Claudia Santiago - Diagramação: Daniel Costa
Tiragem: 4.000 exemplares - Fechamento: 13/06/2008
O
Plano de Carreira dos servidores
técnico-administrativos foi uma
das maiores vitórias políticas de
nossa história. A Lei aprovada pela ALERJ
reproduziu quase a totalidade do que foi
proposto pelo conselho, deixando, ainda,
algumas distorções, corrigidas pela minuta
que está com o governo.
Dentre os mecanismos positivos do
plano está o avanço em níveis salariais
de acordo com a titulação. Ou seja, os
servidores que têm escolaridade acima
daquela exigida para o cargo tem o direito
de caminhar dois ou três níveis de uma só
vez. Segundo o entendimento à época, esse
direito é automático e pode ser exercido a
qualquer tempo. Basta, para isso, que o
servidor entregue seu diploma na SRH.
Nova administração
ainda não definiu calendário
Apesar da vitória, há obstáculos. A
nova direção da SRH ainda não definiu
as novas datas para começar a receber os
diplomas. O sintuperj já cobrou inúmeras
vezes uma solução urgente sobre o assunto,
já que a falta da progressão mantém o valor
salarial abaixo daquele a que o servidor
tem direito.
O pagamento da titulação junto com o
enquadramento inicial foi outra importante
vitória política. O valor só começou a ser
pago em janeiro de 2008 depois de muita
pressão do sintuperj. Mesmo assim, ainda
estão pendentes seis meses de 2006, além
do 13º do mesmo ano. Outro problema que
29 Junho de 2008:
dois anos da conquista do PCC
PCC: uma das maiores
vitórias políticas de
nossa história
Nossa Opinião Retratos da Vida
2008:
ano da
progressão
da carreira, de
acordo com o
PCC
“Mesmo não sendo o patrono da causa,
o Sintuperj continua na luta pelo paga-
mento dos precatórios”, afirma o diretor
do Sintuperj, Alberto Mendes. O Sindicato
permanece cobrando uma ação mais
efetiva por parte do governo do estado
e da reitoria.
Diante da falta de informação, o
Sintuperj foi até a reitoria e exigiu expli-
cações sobre o assunto. A pressão surtiu
efeito. O reitor Ricardo Vieiralves recebeu
o sindicato. A resposta da reitoria é que
os processos estão andando, mas que
ainda falta o “atrasadão”.
O servidor que desejar saber mais
informações sobre o andamento dos
precatórios pode procurar a assessoria
jurídica do Sintuperj. O Sindicato se com-
promete a publicar neste jornal e em seus
boletins novidades sobre o pagamento
dos precatórios.
Precatórios: Como tudo começou?
No final dos anos 80, mais precisa-
mente a partir de 1º de janeiro de 1987,
foi concedido um aumento salarial de
41,99% aos professores da Uerj.
Os técnicos administrativos, que fica-
ram à margem, deflagraram uma greve de
três meses reivindicando a isonomia de
tratamento. Paralelamente, entraram com
ação na justiça, onde obtiveram ganho de
causa. Mas o estado só passou a pagar o
aumento a partir de 1º de abril de 1988,
data-base da categoria, ficando, portan-
to, os técnico-administrativos 15 meses
sem o referido percentual. Este montante
se transformou em uma dívida trabalhista
que deu origem ao “atrasadão”.
Na época não existia o Sintuperj, mas
sim a Asuerj (Associação dos Servidores
da Uerj) e a Ashupe (Associação dos Ser-
vidores do Hospital Universitário Pedro
Ernesto).
Por serem associações, Asuerj e
Ashupe não puderam representar le-
galmente a categoria perante a justiça.
Este papel ficou para o SAAE (Sindicato
dos Auxiliares de Administração Escolar)
e o SEES (Sindicato de Empregados em
Estabelecimentos de Saúde). Isso porque
a legislação diz que os sindicatos não
precisam, em juízo, de procuração para
falar em nome da categoria.
Pensionistas da Uerj terão direito a
receber 100% da remuneração do cargo
do servidor falecido, como se ele vivo
fosse. As dúvidas devem ser tratadas
com o advogado Eduardo, às terça-feiras,
Pensionistas da Uerj terão direito a receber
100% da remuneração do cargo do servidor falecido
no Sindicato. O Departamento Jurídico
do Sintuperj solicita aos que tenham
conhecidos que sejam pensionistas de
qualquer órgão do Estado que os avisem
da conquista deste direito.
JUNHO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 7
Notícias do SINTUPERJ
Mundo
Notícias do SINTUPERJ
Rio de Janeiro
Violência das milícias vira o assunto da vez
Deputado havia proposto uma
CPI sobre as milícias há mais
de um ano, mas só agora conseguiu
emplacar a proposta.
O
assunto não é tão novo assim. Quem
mora no Rio de Janeiro sabe da atua-
ção de grupos armados em comunida-
des com fortes ligações com o poder público
há bastante tempo. O deputado estadual
Marcelo Freixo (PSOL) em fevereiro de 2007
fez a proposta de criação de uma CPI sobre
esses grupos. Apesar de evidências da atu-
ação violenta das milícias, foi preciso uma
equipe de jornal sofrer na pele a agressivida-
de para que o tema começasse a ser tratado
com o devido interesse e problematização.
No dia 14 de maio, a equipe de O Dia e
também um morador passaram 8 horas sob
ameaças e torturas de milicianos da favela
do Batan, zona oeste do Rio. As informações
foram divulgadas pelo próprio jornal.
“Nosso mandato já tinha no início da
legislatura a certeza absoluta de que o que
estava acontecendo de mais sério no Rio de
Janeiro era o fenômeno das milícias.
Diferente do varejo da droga, esses
grupos se organizam dentro da segurança
pública, com a única fi nalidade de buscar
lucro”, afirma Freixo. O deputado diz que,
se depender de seu mandato, a CPI inves-
tigará também o fato dessas milícias se
organizarem eleitoralmente.
Segundo ele, alguns vereadores e de-
putados estaduais e federais foram eleitos
com fortes votações em áreas de milícias.
O
atual formado das Fundações Esta-
tais de Direito Privado foi desenha-
do no início dos anos 90, quando
houve uma forte entrada de empresas
privadas na educação superior. Desde en-
tão, não são raros os casos de corrupção
e mau uso do dinheiro público por arte
destas fundações.
Segundo dados do Ministério da Edu-
cação existem 85 fundações “de apoio” ao
ensino superior. Somadas, elas receberam
R$825,5 milhões em convênios e contratos
firmados com órgãos públicos em 2007.
No mesmo ano, ou seja, em apenas um
ano, foram registradas 231 irregularidades
como danos aos cofres públicos, erros na
prestação de contas, além de acumulação
ilícita de cargos. Ainda por cima, há tam-
bém uma lei, a 8.666 de 93, que dispensa
as fundações de fazer licitação, abrindo
margem para todo tipo de corrupção.
No momento, está sendo debatido
pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei
Complementar nº 92/07. Se este projeto
for aprovado, todas as áreas sociais po-
derão ser transferidas para a gestão de
empresas.
O projeto contraria a constituição de
1988 que diz que a saúde é um direito de
todos e um dever do Estado, não admitindo
delegar a terceiros o que é responsabilida-
de dos órgãos públicos.
Reação contras as Fundações
O movimento dos servidores, docen-
tes e estudantes de diversas universida-
des tem se organizado para expulsar as
fundações.
Em 2005, o Conselho Diretor do Cefet-
rj aprovou o não reconhecimento da FUNCE-
FET, entidade de direito privado criada em
1994. Na justifi cativa, o conselho diz que
a decisão se deu “pelo fato de a referida
entidade não atender aos interesses do
Cefet-rj no que diz respeito ao sustento à
projetos de pesquisa, ensino e extensão e,
ainda, de desenvolvimento institucional,
científi co e tecnológico”.
Em 2008, a mobilização dos três
segmentos da Universidade de Brasília
(UNB) culminou com a renúncia do rei-
tor Timothy Mulholland, que recebeu R$
470 mil de uma fundação de apoio para
decorar seu apartamento. A Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecno-
lógicos (Finatec), recebe verba pública
para a pesquisa científi ca. O Ministério
Público do Distrito Federal descobriu que
a Finatec tinha uma “sobra de caixa” de
24 milhões e que não investia na UNB.
A CPI será presidida por Marcelo Frei-
xo. Também farão parte da comissão, entre
outros, os deputados Paulo Melo (PMDB) e
Gilberto Palmares (PT).
“Quando apresentamos a proposta de
criação da CPI as vítimas da milícia eram
moradores das comunidades e isso não cha-
mou a atenção do parlamento e da mídia.
Infelizmente a vida das pessoas não tem o
mesmo valor. Se já tivesse sido instalada a
CPI, já poderíamos estar em uma situação
melhor”, conclui Freixo.
Notícias
Brasil
Fundação Estatal de Direito Privado
é nova etapa das privatizações
Rio realiza Convenção de
Solidariedade a Cuba
O Rio de Janeiro foi sede da XVI Convenção Nacional de Solidariedade à Cuba, realizada de 21 a 24 de maio.
Na ocasião, a esposa de um dos cinco cubanos presos nos Estados Unidos por motivação política,
Elizabeth Palmeiro, denunciou que eles estão sendo impedidos de receber visitas.
“Os EUA vêm negando constantemente o pedido de visto dos familiares dos cinco cubanos para irem visitá-los,
o que, na prática, acaba sendo o mesmo do que impedi-los do contato com os familiares.
Ramón Labañino, Elizabeth, Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández e René González
estão presos desde 1998, condenados por infiltração em grupos que atuavam contra Cuba naquele país.
Em mais de cem países já existem comitês pela liberdade dos cinco, chamados Free The Five [sigla em inglês].
No Brasil, há comitês em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pernambuco.

3. JORNAL DO SINTUPERJ | JUNHO DE 20086
Representantes dos trabalhadores
tomam posse no Consun
Sintuperj é impedido de participar da
comemoração pelo milésimo transplante no Hupe
Por dentro da UERJ
Mais da metade da bancada dos
técnico-administrativos no Conselho
Universitário foi renovada.
Dos 16 conselheiros que tomaram
posse na sexta-feira, dia 13,
dez estão assumindo o cargo
pela primeira vez.
O
s servidores técnico-administrativos
elegeram oito conselheiros e seus su-
plentes para o Conselho Universitá-
rio. Dentre os eleitos, estão os dirigentes do
Sintuperj Alberto Mendes, Arnaldo Gama,
Carlos Crespo (suplente), Cíntia (suplente),
Gaúcho, Rosalina e Valquir (suplente).
“O resultado desta eleição revela o
reconhecimento dos servidores pelo tra-
balho desenvolvido pela atual diretoria do
Sindicato. Mostra também que os servidores
entendem que o Conselho deva trabalhar
em sintonia com o Sindicato”, afirma o
conselheito Jorge Luiz Gaúcho, da Delega-
cia Sindical do Hupe.
Para Rosalina Barros, eleita para o
Conselho pela Administração Central, uma
das principais tarefas desta gestão será a
luta para aumentar o número de repre-
sentantes dos técnico-administrativos no
Consun. “O Conselho Universitário é órgão
máximo de deliberações da universidade
e, por isto mesmo, não pode haver repre-
sentação desigual entre os segmentos que
o compõem.” A Lei de Diretrizes e Bases
da Educação determina que professores
tenham 70% dos representantes nos Conse-
lhos Universitários. E assim é feito. Os 30%
restantes são divididos entre estudantes e
técnico-administrativos.
Na Uerj, o conselho tem oito repre-
sentantes estudantis, oito técnico-admi-
nistrativos e 40 professores. “Um espaço
que se propõe a ser democrático, acaba
sendo injusto devido à sua composição”,
afirma Sandro Hilário, que foi conselheiro
na última gestão.
”Os trabalhadores precisam estar
atentos e sempre acompanhando o que se
passa no Consun. Quando a categoria está
O
Sintuperj foi impedido de entrar no
Salão Nobre do Palácio Guanabara
para participar da comemoração
do milésimo transplante renal realizado
pelo Hupe, no último dia 10 de junho. No
evento, estavam presentes o governador
Sérgio Cabral, o reitor Ricardo Vieiralves,
o diretor do Hospital Universitério Pedro
Ernesto, Rodolfo Acatauassú, entre ou-
tras autoridades.
Os dirigentes do sindicato que
compareceram à cerimônia foram comu-
nicados que não poderiam entrar. “No
dia da homenagem aos trabalhadores,
que mesmo sob condições precárias de
trabalho, conseguem realizar um servi-
ço de excelência à sociedade o governo
demonstrou o seu desprezo. A atitude
anti-democrática no palácio contrasta
diametralmente com a postura respei-
tosa com que a comunidade universitária
demonstrou nas diversas vezes em que o
governador Sergio Cabral esteve na UERJ”,
afirma José Arnaldo Gama, coordenador
do Sintuperj.
A assembléia realizada nesta quarta,
dia 11, aprovou uma moção de repúdio ao
governador Sérgio Cabral e ao reitor Ricardo
Vieiralves pela atitude desrespeitosa com
todos os trabalhadores da Uerj e sua repre-
sentação sindical.
Momento de reflexão
Momento de reflexão. É assim que o
chefe do Serviço de Nefrologia do Hospital
Universitário Pedro Ernesto, José Hermó-
genes Rocco Suassuna, define as come-
morações do milésimo transplante renal
realizado pelo Hupe.
Para ele, o Hupe está orgulhoso, pois,
ao mesmo tempo em que ajuda a população,
treina médicos, enfermeiros e estudantes.
“Nós queremos demorar muito menos para
chegar aos dois mil. Queremos olhar pra
frente e dizer para o governo do Estado
que estamos e queremos trabalhar mais”,
diz Suassuna.
Realizar um transplante não é uma
atividade isolada. Envolve diversos setores
do hospital como enfermagem e laborató-
rios. “A nossa certeza é que ninguém faz
nada sozinho. Temos que entender que esse
é um mérito coletivo” finaliza Suassuna.
As comemorações no Hupe
As comemorações no Hupe acontece-
ram no dia 11 de junho. Foram realizadas
atividades no anfiteatro Ney Palmeiro e na
Praça Maracanã. No auditório, conferências
e mesas-redondas apresentaram dados sobre
o transplante de rins no Brasil e no mun-
do. Já na Praça Maracanã, profissionais
de saúde e residentes de enfermagem do
hospital prestaram serviços e esclareci-
mentos à população. Além das orienta-
ções sobre as funções dos rins e doenças
associadas que podem causar insuficiência
renal, foram feitos exames para medir a
pressão arterial, índice de massa corporal,
proteinúria e creatinina.
Altair de Sousa, do Laboratório
Central do Hupe, avalia a iniciativa. “É
bastante útil para a população. É uma boa
oportunidade para se detectar problemas
com a saúde”, disse Altair. Francisca
Ferreira, de 58 anos, passava pelo local
quando decidiu fazer os exames. “Achei
ótimo porque posto de saúde é muito
complicado. Aqui é bom porque sai tudo
na hora”, afirmou.
Conheça o funcionamento
do Conselho:
Qual a função do Conselho: Deliberar
sobre assuntos que digam respeito aos
interesses da Uerj. Fiscalizar as ações
da administração vigente.
Quem participa: Membros natos: rei-
tor, vice-reitor, sub-reitores e diretores
do Centro Setorial. 40 representantes
dos professores. 8 representantes dos
técnico-administrativos. 8 represen-
tantes dos estudantes.
Quando acontecem eleições para o
Conselho: Os representantes dos téc-
nico-administrativos e dos professores
são eleitos por dois anos. O mandato
dos representantes dos estudantes é
de um ano.
Sobre os suplentes: O candidato a
conselheiro universitário concorre à
vaga juntamente com um suplente que
pode vir a substituí-lo em possíveis
ausências.
Representantes dos
técnico-administrativos
eleitos para o Consun:
Administração Central: Rosalina
(titular) e Vânia (suplente) e Cláudio
(titular) e Márcia (suplente)
Unidades: Alberto (titular) e Carlos
(suplente), Arnaldo (titular) e Emerson
(suplente) e César (titular) e Paulo
(suplente)
Hupe: Jorge Luis “Gaúcho” (titular)
e Cíntia (suplente), Kátia (titular) e
Tânia (suplente) e Denize (titular) e
Valquir (suplente)
presente nas sessões nossa fala é poten-
cializada, o que pode, até, mudar os votos
dos conselheiros”, defende Alberto Mendes,
eleito pela quinta vez para o Conselho.
Para Alberto, esse novo conselho vai
ter como tarefa lutar pela estatuinte. “É
preciso uma reforma no Estatuto do Re-
gimento Interno da Uerj, que está muito
defasado”, afirma. Para ele, “esta eleição
representou a continuidade no processo
de pressão e fiscalização das medidas da
administração central. O Consun pode, por
exemplo, desfazer um ato do reitor. É uma
grande arena das disputas.”
Novos conselheiros tomam posse
JÉSSICA SANTOS
JUNHO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 3
Assembléia Conjunta no dia 25
Técnico-administrativos e docentes param por 24 horas no dia 18
Servidores da Uerj decretam Estado de Greve
Plano de Lutas:
1) Estado de Greve;
2) Paralisação de 24h para participar
com professores e estudantes da aula
pública em frente ao Palácio
Guanabara, no dia 18 de junho;
3) Realizar uma vigília, no dia 18,
com faixas cobrando audiência com
o governador Sérgio Cabral;
4) Participar da assembléia geral dos
servidores do estado no dia 13 de junho,
no clube Municipal, às 10h;
5) Participar da Audiência Pública na Alerj
sobre a crise do Iaserj, no dia 19, às 10h;
6) Encaminhar aos representantes
técnico-administrativos eleitos
ao Consun as deliberações aprovadas
na assembléia para que sejam lidas
por um dos representantes;
7) Cobrar dos deputados que compõem
a comissão de educação da Alerj a
convocação de uma nova audiência
pública na UERJ com o secretário
Alexandre Cardoso;
8) Organizar a campanha salarial dos
técnico-administrativos da UENF;
9) Encaminhar carta aos pais de alunos
do Cap/UERJ e usuários do Hupe
informando sobre os rumos do
movimento e tendo como objetivo
obter apoio da sociedade a nossa luta;
10) Intensificar as reuniões
por setor de trabalho;
11) Propor à Asduerj, a realização da
assembléia conjunta com o indicativo
de data para o dia 25 de junho.
A promessa do governador Sérgio
Cabral de tratar a UERJ como a jóia
da coroa do governo do Estado não se
concretizou. Pelo contrário. O descaso
com a universidade continua.
Até agora, o Sintuperj e a Asduerj
não receberam uma proposta de
reajuste salarial.
As perdas salariais dos trabalhadores
da UERJ baseadas na média dos
índices do Dieese, FIPE e FGV
alcançaram, no mês de abril, 68,34%.
R
eunidos em assembléia, no últi-
mo dia 11 de junho, mais de cem
servidores técnico-administrativos
decidiram se unificar com os docentes e
decretar Estado de Greve para pressionar o
governo do Estado a atender as reivindica-
ções dos trabalhadores da Uerj. São elas:
reajuste salarial, abertura de concurso
público, recuperação da infra-estrutura
da universidade e implementação total
do PCC.
Um dos grandes momentos da luta
acontecerá no dia 18 quando técnico-admi-
nistrativos e docentes param por 24 horas.
Haverá aula-pública a partir das 10h em
frente ao Palácio Guanabara e vigília para
cobrar audiência com o governador Sérgio
Cabral. Ônibus serão disponibilizados pelas
entidades nos campi universitários para
facilitar a locomoção ao local do protesto.
Todo o esforço será feito visando
mobilizar a categoria para participar da
campanha salarial e conquistar o reajuste
dos salários. A união de todos os setores da
universidade vai ser determinante.
A única resposta do governo do Estado
foi criar uma comissão, no início de junho,
formada por um professor da UERJ, um da
Secretaria de Ciência e Tecnologia e uma re-
presentante da Secretaria de Planejamento.
O objetivo da Comissão é apresentar à Se-
cretaria Estadual de Planejamento “estudos
sobre alternativas ao modelo de remunera-
ção do quadro pessoal da UERJ”.
A assembléia decidiu que os traba-
lhadores não têm nenhuma relação com
esta comissão e que não esperarão por seus
diagnósticos. A luta pelo reajuste salarial,
iniciada no início de 2008, vai ganhar novo
fôlego e sairá dos muros da universidade
em atos na Assembléia Legislativa e em
O menor salário da Uerj
é de 782 reais para o cargo
de auxiliar operacional, de nível
fundamental sem especialidade.
Por Raquel Junia
E
sse é o salário que vigora até o final
do mês de junho. Em julho, com a
regularização do plano de carreiras,
esse valor será alterado.
Segundo o diretor do Sintuperj
Alberto Mendes, quem está na função de
auxiliar operacional e recebe o menor sa-
lário é um “faz tudo”, atua como auxiliar
de marceneiro, de escritório, de pedreiro,
entre outros tipos de trabalho.
Os dados do Dieese do mês de maio
concluem que o valor da cesta básica
no Rio de Janeiro está em R$222,93.
Incluídos nesse valor estão produtos
considerados de primeira necessidade:
carne (6k), leite (7,5l), feijão (4,5k),
arroz (3k), farinha (1,5 k), batata (6k),
tomate (9k), pão (6k), café (600g), bana-
na (7,5 dz.), açúcar (3k), óleo (900ml),
manteiga (750 g).
Vamos pensar em uma família de
quatro pessoas. As quantidades e alimen-
tos da cesta básica são pensados, segundo
frente ao Palácio Guanabara.
Por todos estes motivos, os técnico-
administrativos decidiram decretar Estado
de Greve. O mesmo já havia sido feito pelos
professores da Uerj, no dia 28 de maio.
Agora, é mobilização permanente até a
conquista do reajuste.
Os trabalhadores decidiram realizar
assembléia conjunta no dia 25 de junho,
ás 14h. O objetivo é unificar as forças na
luta pelo reajuste salarial.
A educação, a saúde e a segurança
precisam ser tratadas com muito respeito.
A luta dos trabalhadores da Uerj é a luta
de toda a sociedade em defesa da univer-
sidade pública.
A união de todos os setores da Uerj
nesta luta vai garantir a nossa vitória.
Momento da assembléia
o Dieese, para alimentação balanceada de
uma pessoa em idade adulta. Suponhamos
que a família possua dois adultos e duas
crianças. O servidor gastaria em alimenta-
ção três cestas básicas, duas para os adultos
e uma dividida entre as duas crianças. O
valor gasto seria então de R$ 668, 79.
Pode ser que as crianças não con-
sumam juntas uma cesta básica inteira,
mas na cesta básica não estão elementos
geralmente usados na alimentação infantil,
como outras frutas, achocolatado, etc. Ou
então, se substituímos uma das crianças
por um adolescente, essa cesta
básica talvez seria consumida
da mesma forma que um
adulto.
Depois de com-
prar as cestas bási-
cas, sobram para
a nossa família
R$ 113. A cesta
básica não in-
clui, por exemplo,
produtos de higiene,
como papel higiênico,
sabonete e pasta den-
tal. Ao somar o gasto com
papel higiênico (R$ 7,20 – quatro
pacotes), pasta dental (R$ 2,40 duas
O que dá para comprar com 782 reais? Campanha
Salarial 2008
unidades), sabonete ( 3,20 – três uni-
dades), o que sobra para a nossa família
são R$ 100,00.
Com cem reais no bolso, essa fa-
mília de quatro pessoas terá que pagar
energia elétrica, gás, telefone, passagens
de ônibus, passeios... Claro que com cem
reais o servidor terá que comprometer
algumas de suas necessidades, o lazer
com certeza é o primeiro a ser cortado, e
talvez os cem reais nem pague a energia
elétrica.tas, achocolatado, etc. Ou
t
c
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tuímos uma das crianças
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ria consumida
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gasto com
(R$ 7,20 – quatro
dental (R$ 2,40 duas
ARTHUR WILLIAM

4. JORNAL DO SINTUPERJ | JUNHO DE 20084
Por Arthur William e Jéssica Santos
A
lei é clara: todo contratado deve
receber salário igual ao de um con-
cursado que desempenhe a mesma
função. Mas a Uerj não vem cumprindo a
legislação como é obrigada a fazer. Muitos
são os casos de servidores temporários
que ganham menos do que seus colegas
concursados. E o pior é que a Universidade
mantém trabalhadores com remuneração
menor do que o piso salarial determinado
por lei.
A lei Estadual 5.168, que institui no-
vos pisos salariais para algumas categorias
profissionais, assegura a remuneração de
Contratados recebem menos
que piso salarial, no Hupe
SINTUPERJ Informa
Contratados recebem menos que piso estadual
R$ 504,97 para diversas profissões, entre
elas os pintores. No Hospital Universitário
Pedro Ernesto (Hupe), existem contratados
que recebem um valor inferior a esse. Os
pintores do Hupe ganham um salário bru-
to de R$ 450,00, ou seja, abaixo do piso
estadual.
Os contratados também contam que
recebem menos do que os concursados,
mesmo desempenhado a mesma função.
Segundo eles, esta situação é recente. “Aqui
já teve salários melhores e a diferença era
só a estabilidade”, lembra um pintor do
Hupe. Mas casos como este desobedecem a
lei 4.599. Em seu texto está expresso que
“a remuneração do pessoal contratado por
O que diz a lei?
LEI 4.599 DE 2005: estabelece regras
para a contratação temporária por
órgãos estaduais. Parágrafo único – A
remuneração do pessoal contratado por
prazo determinado obedecerá aos padrões
remuneratórios dos planos de carreira do
órgão ou entidade contratante.
LEI 5.168 DE 2007: estabelece os pisos
salariais de diversas categorias. IV - R$
504,97 (quinhentos e quatro reais e
noventa e sete centavos) - para trabalha-
dores da construção civil, despachantes,
fiscais, cobradores de transporte coletivo
(exceto cobradores de transporte ferrovi-
ário), trabalhadores de minas, pedreiras
e contadores, pintores, cortadores, poli-
dores e gravadores de pedras, pedreiros,
trabalhadores de fabricação de produtos
de borracha e plástico, e garçons;
Da manutenção, carpinteiros
são os únicos que não recebem
valor máximo
Por Arthur William
N
a Uerj não é raro encontrar se-
tores que trabalham em situação
insalubre ou de periculosidade.
Além disso, muitos servidores destes
locais não têm seus direitos respeitados.
A legislação garante a estes trabalhadores
um adicional de 30% sobre o valor do
salário, no caso de trabalho perigoso. Já
a insalubridade tem três níveis:10, 20 e
40%. Tudo isto está escrito na lei 6.514
de 1977, que alterou a CLT (Consolidação
das Leis do Trabalho) no quesito Segu-
rança e Medicina do Trabalho.
Um exemplo de irregularidade ocor-
re na carpintaria do campus Maracanã,
que fica no semi-enterrado. Lá, os servi-
dores trabalham com substâncias tóxicas
como solventes e querosene. Apesar
disso, só recebem 20% de insalubridade.
“Aqui nós também usamos parafina para
amolar brocas e usamos redutor para
limpar a fórmica. Além disso, mexemos
com cola de contato, a mesma que os me-
ninos de rua cheiram”, diz o carpinteiro
Fabiano Gomes Correa.
Em 2007, os servidores da carpin-
taria entraram com pedido de elevação
no nível de insalubridade. Um médico da
Comissão Técnica de Insalubridade e Peri-
Carpintaria quer aumento do adicional
por insalubridade
culosidade (CTIP) esteve local, mas a perícia
deu parecer negativo. A equipe do “Jornal
do Sintuperj” esteve na carpintaria e no-
tou que muitas latas de inflamáveis eram
guardadas no mesmo espaço em que os
carpinteiros trabalham. No entendimento
da lei, esta situação poderia ser enquadrada
como periculosidade, o que daria direito a
30% de adicional, valor maior do que rece-
bem no momento. “Por causa da inalação
destes produtos, já teve gente afastada e
teve gente readaptada para outro setor”,
revela Fabiano.
Mesmo com toda esta situação, nem
a insalubridade máxima, nem a periculosi-
dade é paga a estes servidores. Os outros
funcionários da manutenção já recebem os
40%, mas a carpintaria, não. “Só nós não
recebemos pela insalubridade máxima, por
isso queremos a equivalência com os outros
trabalhadores da manutenção”, cobra o
carpinteiro Fabiano.
Segundo Celina Muniz, do Departa-
mento de Segurança e Saúde no Trabalho
(DeSaúde), os servidores da carpintaria
podem recorrer da decisão da Comis-
são Técnica. Ela orienta que peguem
o formulário padrão na SAU (Seção de
Atendimento ao Usuário) e entrem com o
recurso. “Eu não faço parte da Comissão
Técnica, mas eles teriam direito aos 40% se
comprovassem que lidam com a parafina”,
afirma Celina Muniz.
“O pagamento dos adicionais a quem
é devido é obrigatório”, afirma Rosalina
Barros, coordenadora do Sintuperj. ‘’Além
disso, Uerj deve fornecer equipamentos
de proteção (luvas, botas, máscaras, etc)
e condições dignas de trabalho para os
seus servidores. Bem como, desenvolver
um Programa Permanente de sobre Segu-
rança e Saúde para os seus trabalhadores,
com representantes da administração e
do Sintuperj.”
O que diz a Lei?
Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) => DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE
MAIO DE 1943: Art. 189 - Serão conside-
radas atividades ou operações insalubres
aquelas que, por sua natureza, condições
ou métodos de trabalho, exponham os em-
pregados a agentes nocivos à saúde, acima
dos limites de tolerância fixados em razão
da natureza e da intensidade do agente e
do tempo de exposição aos seus efeitos.
Art. 192 - O exercício de trabalho em
condições insalubres, acima dos limites de
tolerância estabelecidos pelo Ministério do
Trabalho, assegura a percepção de adicional
respectivamente de 40% (quarenta por
cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez
por cento) do salário-mínimo da região,
segundo se classifiquem nos graus máximo,
médio e mínimo.
Art. 193 - São consideradas ativida-
des ou operações perigosas, na forma da
regulamentação aprovada pelo Ministério
do Trabalho, aquelas que, por sua nature-
za ou métodos de trabalho, impliquem o
contato permanente com inflamáveis ou
explosivos em condições de risco acentu-
ado. § 1º - O trabalho em condições de
periculosidade assegura ao empregado um
adicional de 30% (trinta por cento) sobre
o salário sem os acréscimos resultantes
de gratificações, prêmios ou participações
nos lucros da empresa.
“Mexemos com a mesma cola que os meninos
de rua cheiram”, diz o carpinteiro Fabiano
JÉSSICA SANTOS
prazo determinado obedecerá aos padrões
remuneratórios dos planos de carreira do
órgão ou entidade contratante”.
Outra reclamação dos servidores
temporários é a falta de benefícios como
vale transporte e tíquete-refeição. “Nossa
remuneração é abaixo do piso da classe
e não temos ajuda de custo”, afirmam.
Alguns contratados contam ainda que
não receberam uma cópia do contrato de
trabalho.
Na opinião do diretor do Sintuperj,
Alberto Mendes, a baixa remuneração dos
temporários aumenta a rotatividade de
trabalhadores, o que prejudica a qualidade
do serviço. “A Uerj investe na capacitação
do contratado, mas que, por ganhar mal,
vai rapidamente para outro emprego que
pague melhor”, avalia. Alberto disse ainda
que a bancada dos técnico-administrativos
no Conselho Universitário propôs que esta
disparidade seja corrigida.
JUNHO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 5
Stédile: “Unidade nas lutas é o
único caminho”. João Pedro Stédile
aposta na formação política dos jovens
para “preparar uma nova geração de mi-
litantes” para se levantar nos próximos
anos. “A situação atual é fruto da forte
hegemonia, mas como a luta de classes
está às vezes mais favorável para um lado
do que para outro, virá um novo ciclo
de mobilização da classe trabalhadora”,
afirmou.
Temer:“Com FHC, ocupamos as
praças por muito menos”. Milton Temer
criticou o governo federal, pois, para
ele, “quando alguém diz querer conci-
liar, algum lado ele está traindo”. Para
o ex-deputado, o governo Lula é mais
eficiente que FHC e usa, entre outros, a
Bolsa Família para minimizar o debate
das necessidades de saúde e educação
públicas.
Altamiro: “O máximo a que se
chegou foi ao governo”. O jornalista da
revista Debate Sindical, Altamiro Bor-
ges, acredita que após “o desmonte do
trabalho” na década de 90, a esquerda
tem, agora, a possibilidade de “retomar a
ousadia perdida”. “O projeto neoliberal en-
frenta dificuldades, porque nas questões
financeira, bélica e do discurso, os Estados
Unidos estão enfraquecidos, afirma.
Vera: a universidade deve ter
financiamento próprio. A dirigente da
Fasubra, Vera Miranda, tratou do papel da
universidade na construção de pensado-
res e na superação das desigualdades. “É
preciso um projeto de desenvolvimento
onde não haja submissão nem ao Estado
nem ao mercado. A universidade deve ter
financiamento próprio” disse.
Deise: a autonomia hoje é limitada.
Deise Mancebo entende que a autonomia
exercida nas universidades se dá de forma
muito limitada. A professora relata que,
desde 1995, aumenta, na Uerj, o número
de alunos na graduação, na pós-gradua-
ção e também a produção acadêmica. “Em
contrapartida, nota-se uma diminuição
do financiamento estatal”.
Roberto Leher: a universidade não
pode ter ingerências. Roberto Leher
lembrou dos grandes enfrentamentos
históricos da universidade para resistir
aos poderes particulares, como a Igreja,
na Idade Média; e a Revolução Industrial,
na qual pretendia-se que a universidade
fosse uma de suas engrenagens. Era a luta
pela autonomia. Para ele, as universida-
des não podem ser subordinadas.
Notícias do SINTUPERJ
Três dias de debate, confraternização e fortalecimento da luta
6º Congresso chama categoria à unidade
No dia 8 de maio, último dia
do Congresso, os delegados
discutiram e votaram as deliberações,
entre elas moções e mudanças no
estatuto do Sindicato. O encontro
definiu as estratégias dos
técnico- administrativos para
a luta pela autonomia universitária
e sobre a relação com os
movimentos sociais.
O
6º Congresso reuniu um time de
pensadores de alto gabarito: João
Pedro Stédile (MST), Altamiro Borges
(Revista Debate Sindical) e o ex-deputado
federal Milton Temer.
O segundo dia do Congresso propor-
cionou aos participantes um momento de
reflexão sobre o ensino superior brasileiro,
em particular, na Uerj e na Uenf. Roberto
Leher (Adufrj), Deise Mancebo (Laboratório
de Políticas Públicas - LPP/Uerj) e Vera
Miranda, da Fasubra, discutiram a autono-
mia universitária e o papel do movimento
sindical.
Os congressistas receberam a sauda-
ção do deputado estadual Marcelo Freixo
(PSOL), da representando a Fasubra,
Vera Miranda; da presidente da Asduerj,
Inalda Pimentel; do coordenador do DCE,
Gustavo Santana e dos representante
das centrais sindicais: Marcelo Azevedo
(CUT); Gualberto Tinoco (Conlutas) e
Sônia Latgé (CTB).
1. Manter o sindicato de classe, luta
e independente.
2. Redução da jornada de trabalho
sem redução salarial.
3. Que os representantes de cada uni-
versidade estejam nas reuniões com
seus respectivos reitores independente
de onde essas reuniões aconteçam.
4. Lutar pela implementação de uma
comissão que seja responsável pela
investigação das condições de traba-
lho nas universidades e tenha poderes
de interditar setores inadequados de
funcionamento.
5. Unificação dos planos de carreira
docente e técnico-administrativo da
Uerj.
6. Realizar seminários sobre carreiras
saúde e segurança no trabalho na UERJ
e UENF.
7. Realizar debates sobre aprimora-
mentos nas carreiras nas duas univer-
sidades UERJ e UENF.
8. Propor programas de capacitação
e qualificação profissional nas duas
universidades.
9. Realiza um seminário unificado
UERJ-UENF para que possamos ver
quais são os itens que existem num
plano de carreira e no outro que podem
melhorar os dois.
10. Reativação dos processos de pro-
gressão e mudança de faixa na UENF.
11. Pagamento imediato de insa-
lubridade e periculosidade aos tra-
balhadores da UENF e UERJ. Permitir
aos aposentados a isonomia total dos
planos inclusive a titulação para a UERJ
e para a UENF. Implantação imediata da
minuta que muda o PCC da UERJ.
(Leia mais sobre as deliberações em
nossa página: www.sintuperj.org.br)
Principais deliberações
do 6º Congresso
A Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas
Estaduais – RJ – SINTUPERJ – de acordo com o estatuto do Sindicato e por deliberação
em Assembléia Geral realizada no dia 11 de junho de 2008, convoca eleições para a
Diretoria Executiva, Diretorias das Delegacias Sindicais e Conselho Fiscal.
As eleições ocorrerão nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2008, na UERJ e na
UENF. O funcionamento da Comissão Eleitoral, inscrições de chapas, horários e locais
de votação seguirão o disposto no Regulamento Eleitoral, elaborado pela Comissão
Eleitoral, a ser aprovado em Assembléia Geral, que ocorrerá no dia 24 de junho de 2008,
no auditório 13 da Uerj, às 14 horas.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2008.
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINTUPERJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES