UNIVERSIDADES, 20 ANOS DEPOIS

1. SINAPSA Newsletter Agosto 2012
UNIVERSIDADES, 20 ANOS DEPOIS
por Sandra Monteiro (Le Monde Diplomatique – Edição Portuguesa de Agosto de 2012)
Uma vez mais, do ensino superior público chegam profundas preocupações com o futuro, já no próximo ano lectivo.
Vai-se difundindo uma narrativa segundo a qual a situação do sector resulta da grave crise que o país atravessa,
aconselhando solidariedade com os cortes e sacrifícios exigidos. Mas o presente não chegou de repente. Foi
preparado, pelo menos, durante as duas últimas décadas. E as mudanças que foram introduzidas no ensino superior
público são muito ilustrativas do ponto a que haveríamos de chegar.
Passaram vinte anos desde que, a 14 de Agosto de 1992, foi publicada no Diário da República a Lei n.° 20/92, que
aumentou as propinas no ensino superior público. A contestação estudantil que se verificou antes e depois da
promulgação da lei [1] foi um espaço central de exercício de cidadania e de politização de toda uma geração. Adiou
durante quase dez anos a aplicação das concepções neoliberais a este grau de ensino. Mas não conseguiu impedir um
rumo que continua a ter expressão internacional, como recentemente se viu no Chile, em Espanha ou no Canadá [2].
Depois da lei de 1992, o ensino superior deixou de ser tratado como um direito de acesso universal e gratuito,
assegurado por um serviço público que urgia democratizar, para elevar o baixíssimo nível de qualificações dos
portugueses (ainda hoje é baixo, apesar da evolução). O montante pago pelos estudantes foi subindo e ultrapassou
agora a barreira dos mil euros; a qualidade do ensino e a acção social escolar nem por isso aumentaram; o destino das
receitas das propinas foi substituindo as dotações do orçamento de Estado, até para pagar as mais básicas despesas de
funcionamento, como os salários.
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http://www.sinapsa.pt/articles/propinas-e-cortes---universidades-20-anos-depois
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