Este documento é um modelo de autorização para uso de obras em que o autor reconhece ser o titular dos direitos autorais de uma obra e autoriza outra pessoa ou organização a utilizar gratuitamente a obra para um projeto específico, especificando os termos de uso.

1. ANEXO
Autorização para uso de obras [modelo]
Eu, abaixo assinado, ( nome) , RG n°, (número) , CPF
n° (número) , residente à (endereço) ,
bairro ____________, na cidade de ___________________, reconheço, sob as
penas da Lei nº 9.610/98, ser o único titular dos direitos morais e patrimoniais
de autor da obra (música, texto, fotografia, gravura, etc), intitulada _________
_______________.
Através deste instrumento, autorizo a utilização gratuita da mencionada obra por
(nome do proponente) , (CNPJ nº - para proponente Pessoa Jurídica), RG
n°, (do proponente/representante legal) , CPF n° (do proponente/representante
legal) , participante do Edital (número e nome), com o projeto (nome
do projeto), nos seguintes termos:
(especificar a utilização)
Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima
descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos autorais e
conexos.
(cidade) , (data) de (mês) de 2008.
________________________________________________________________________________________
(nome completo e assinatura do autor ou titular dos direitos autorais da obra)