Esta palestra apresenta uma reflexão profunda e envolvente sobre o paradigma da inclusão e da acessibilidade. Este trabalho é uma colaboração entre o Me. Odenilton Júnior e a Ma. Carla Magna. A palestra começa com a apresentação de alguns marcos legais que regem a inclusão e a acessibilidade no Brasil. Em seguida, a audiência é convidada a refletir sobre questões fundamentais, como a quem se destina a inclusão e a acessibilidade, por que são cruciais e quais os propósitos. Os apresentadores exploram com habilidade temas vitais, como os direitos das pessoas com deficiência, os paradigmas que orientaram a conduta da sociedade ao longo da história, e os princípios e conceitos do modelo social para uma inclusão assertiva. Eles desafiam os ouvintes a pensar criticamente sobre como a sociedade pode promover a equidade e o respeito às diferenças. Esta palestra é mais do que uma simples apresentação; é uma jornada educativa e inspiradora através da legislação, da prática e da alteridade humana. É um recurso indispensável para profissionais, estudantes e qualquer pessoa interessada em promover uma sociedade mais justa e acolhedora.

1. 3P PARA ACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO ASSERTIVA
Me. ODENILTON JÚNIOR FERREIRA
DOS SANTOS
Ma. CARLA MAGNA MOURA DA SILVA SANTOS

2. LEI Nº 13.460/2017
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário
dos serviços públicos da administração pública
LEI Nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência)
LEI Nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana)
LEI Nº 11.126/2005 (Lei do Cão-Guia)
LEI Nº 10.436/2002 (Lei da Língua Brasileira de Sinais – Libras)
LEI Nº 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade)
LEI Nº 10.048/2000 (Lei do Atendimento Prioritário)
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(2009)
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

3. PARA QUEM?
POR QUÊ?
PARA QUÊ?

4. PESSOA COM DEFICIÊNCIA
“aquela que tem impedimento de longo prazo
de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial, o qual, em interação com uma ou
mais barreiras, pode obstruir sua participação
plena e efetiva na sociedade em igualdade de
condições com as demais pessoas.”
(BRASIL, 2015)

5. PARADIGMAS DA DEFICIÊNCIA
EXTERMÍNIO
ISOLAMENTO
MEDICALIZAÇÃO
(ARANHA, 2001)

6.  Especial
 Excepcional
 Anormal
 Defeituoso
 Incapacitado
 Inválido
(SASSAKI, 2002)

7. Portador de Deficiência
Portador de Necessidades Especiais
Doença Mental
Surdo-mudo
Aleijado
(SASSAKI, 2002)

8. EXCLUSÃO
Barreiras urbanísticas
Barreiras arquitetônicas
Barreiras nos transportes
Barreiras nas comunicações e na informação
Barreiras atitudinais
Barreiras tecnológicas
(BRASIL, 2015)

9. Declaração Universal dos Direitos
Humanos (1948)
Disability Estudies (Anos 70)
Modelo Social (Anos 80)
Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência (2006)

10. PARTICULARIDADE (LESÃO)
Característica biofísica inerente ao corpo e/ou
intelecto da pessoa.
(PICCOLO; MENDES, 2013)

11. DEFICIÊNCIA
Processo limitante imposto pela relação entre
sociedade e pessoas com corpos e/ou intelectos
atípicos.
(PICCOLO; MENDES, 2013)

12. PARADIGMA DA INCLUSÃO
“Nada sobre nós, sem nós”
Ano Internacional das Pessoas
Deficientes (1981)
(SASSAKI, 2007)

13. ACESSIBILIDADE
“possibilidade e condição de alcance para utilização, com
segurança e autonomia, de espaços, mobiliários,
equipamentos urbanos, edificações, transportes,
informação e comunicação, inclusive seus sistemas e
tecnologias, bem como de outros serviços e instalações
abertos ao público, de uso público ou privados de uso
coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa
com deficiência ou com mobilidade reduzida;”
(BRASIL, 2015)

14. Acessibilidade arquitetônica
Acessibilidade comunicacional
Acessibilidade metodológica
Acessibilidade instrumental
Acessibilidade programática
Acessibilidade atitudinal
(SASSAKI, 2009)

15. TECNOLOGIA ASSISTIVA
“produtos, equipamentos, dispositivos, recursos,
metodologias, estratégias, práticas e serviços que
objetivem promover a funcionalidade, relacionada à
atividade e à participação da pessoa com deficiência
ou com mobilidade reduzida, visando à sua
autonomia, independência, qualidade de vida e
inclusão social”.
(BRASIL, 2015)

16. REFERÊNCIAS
ARANHA, M. S. F. PARADIGMAS DA RELAÇÃO DA SOCIEDADE COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Revista
do Ministério Público do Trabalho, Ano XI, n. 21, p. 160-173, mar. 2001.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência
(estatuto da pessoa com deficiência). Brasília, 2015.
MELLO, A. G. de. Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista
e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 3265–3276, out.
2016.
PICCOLO, G. M.; MENDES, E. G. Contribuições a um pensar sociológico sobre a deficiência. Educação &
Sociedade, v. 34, n. 123, p. 459–475, jun. 2013.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. Revista Nacional de
Reabilitação, São Paulo, ano 5, n. 24, jan./fev. 2002, p. 6-9.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Nada sobre nós, sem nós: Da integração à inclusão – Parte 1. Revista Nacional de
Reabilitação, ano X, n. 57, p. 8-16, jul./ago. 2007.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de
Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII, mar./abr. 2009, p. 10-16.

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