modelos e politicas de deficiencia

1. Mestrado em Educação Especial
Evolução dos Modelos Conceptuais
e Políticas de Deficiência
Mª Luísa Panaças
ESECS-IPP, 2021

2. MODELO MÉDICO
Até ao final da década de 50 do século XX, a
deficiência era equacionada como um
problema das próprias pessoas, diretamente
causado por doença, acidente ou outra
condição de saúde, passível de melhorar
através de intervenções exclusivamente
centradas no indivíduo, (reabilitação).
O modelo médico é um momento socio-
histórico de abordagem do problema da
deficiência centrada nos aspetos individuais da
pessoa.

3. As políticas de intervenção centravam-se no
reconhecimento de necessidades especiais, a satisfazer
através de serviços especiais.
Estes serviços integravam uma rede de cuidados
específica e segregada para as pessoas com deficiências
e incapacidades, favorecendo mecanismos de
institucionalização, no quadro de um modelo orientado
para a assistência.
A institucionalização baseava-se na premissa de que as
pessoas com deficiências e incapacidades necessitavam
de um conjunto de medidas e serviços diferentes

4. O poder e o controlo da intervenção dependia
exclusivamente dos técnicos e profissionais de
saúde.
Do ponto de vista social, reforçava-se a
estigmatização e os preconceitos em relação
às pessoas com deficiências e incapacidades,
através da mensagem de impossibilidade de
integração das diferenças, ao nível das
estruturas sociais e dos serviços
disponibilizados pelos sistemas regulares.

5. Modelo Médico
• Incapacidade / dependência das pessoas
• Assistência
• Reabilitar, curar, tratar
• Necessidades especiais
• Serviços especializados Institucionalizados
• Rede de cuidados Profissionais
• Manutenção e reforço da deficiência
• Compensar os indivíduos pelas suas
incapacidades “Aliviar a situação”
• Política social “Welfare provision”

6. Modelo Social
No início da década de 60, os documentos
internacionais provenientes da Organização Mundial
de Saúde (OMS) e os próprios documentos de
política europeia, começam progressivamente a
considerar a deficiência não como um atributo
inerente à pessoa, mas como um resultado da
interação entre a pessoa e o ambiente, incluindo as
suas estruturas físicas (o design dos edifícios, os
sistemas de transporte, etc.), as relações sociais e as
construções sociais e crenças, as quais levam à
discriminação das pessoas

7. A deficiência torna-se um desafio relevante para as
políticas sociais, em consequência da adoção de um
modelo que privilegia a adequação dos contextos às
pessoas, fazendo com que o seu foco se descentre
única e exclusivamente da componente individual,
para passar a contemplar a relação da pessoa com os
seus ambientes, com os contextos de vida e os
obstáculos e barreiras sociais que emergem nesta
interação.
Neste enquadramento, a participação de todos os
cidadãos nos mais diversificados contextos da vida
social passa a constituir uma questão de direito e de
igualdade de oportunidades.

8. É reconhecida pela primeira vez a possibilidade
das pessoas com deficiências e incapacidades
beneficiarem de resposta nos serviços e estruturas
regulares da sociedade.
Este fato assenta na reconfiguração dos modelos
de inclusão e de capacitação coletiva de todos os
atores sociais que, direta ou indiretamente,
contribuem para a exclusão/inclusão das pessoas
com deficiências e incapacidades.
Deste modo, promove-se o acesso das pessoas
com deficiências e incapacidades aos contextos e
serviços regulares, complementadas com
respostas especializadas, facilitadoras do acesso às
estruturas e serviços da comunidade.

9. Modelo Social
• Inadequação dos contextos às pessoas na sociedade (Barreiras sociais)
• Igualdade de oportunidades
• Habilitar
• Eliminar barreiras / promover a compatibilidade
• Necessidades diferentes
• Serviços regulares de apoio, baseados na comunidade (Clientes)
• Reconhecimento e inclusão da diversidade
• Promover direitos
• Prover recursos e competências para identificar e eliminar barreiras
sociais
• No grupo social
• Na população global
• Políticas transversais
• Políticas sociais ativas

10. Modelo Médico Modelo Biopsicosocial
• A saúde humana é
perspetivada na sua
componente biológica
• O estado de saúde é passível de
ser objeto de diagnóstico e
tratamento por médicos,
profissionais de saúde e outros
terapeutas
• Sistema autónomo centrado
em instituições hospitalares e
respostas de especialistas
• A saúde resulta da interação
complexa entre múltiplos
fatores: orgânicos, psicológicos
e sociais.
• A saúde tem impacto na
pessoa, família, significativos,
comunidade e Estado.
• A qualidade do funcionamento
humano requer uma
abordagem continuada e
holística: da prevenção à
reabilitação.
• Profissionais especializados e
todos os atores relevantes para
a qualidade do funcionamento
humano envolvidos no sistema
de relações do indivíduo.
• Sistema aberto e
interdependente com a
comunidade

11. Modelo Biopsicosocial
No âmbito da reabilitação, o modelo
biopsicossocial promove a mudança dos
serviços centrados institucionalmente,
para os serviços especializados em
articulação com apoios centrados na
comunidade.
A ênfase é colocada na integração das
pessoas com deficiências e incapacidades
nas estruturas e instituições sociais
comuns.

13. Da Exclusão à Inclusão

14. A Inclusão no Séc. XXI
• A educação de crianças com N.E.E.
desenvolve-se em ambiente o menos
restritivo possível;
• Os professores de Ensino Regular
assumem responsabilidade na educação
desses alunos;
• As Escolas de Formação de Professores
devem organizar-se de forma a
responder eficazmente às necessidades
da Educação Inclusiva.

16. Aspetos cruciais
Atitudes positivas e boa vontade
são insuficientes
• Educação Inclusiva Eficiente.
• Competências para uma educação de alta
qualidade.

17. Dimensões de Desenvolvimento da
Escola Inclusiva
• Criação de uma Cultura Inclusiva
• Criação de Políticas Inclusivas
• Desenvolvimento de Práticas Inclusivas