O documento discute a relação entre armas e violência no Brasil. A taxa de homicídios no Brasil cresceu 124% nos últimos 30 anos e está em situação epidêmica segundo a OMS. O Mapa da Violência 2019 mostrou recorde de homicídios no país, com uma média de 110 vítimas por dia. Há pontos de vista divergentes sobre se o maior acesso a armas pela população aumenta ou diminui a violência. Fatores como envelhecimento da população e melhores políticas de segurança também influenciam nas taxas de homicí
2. TAXA DE HOMICÍDIOS
CRESCE 124% NOS ÚLTIMOS
30 ANOS NO BRASIL
País está em SITUAÇÃO EPIDÊMICA,
de acordo com a OMS, que limita em 10
o número de assassinatos por 100 mil
habitantes; taxa do Brasil é de 26,2%
3. Mapa da Violência 2019
mostra recorde de
homicídios no Brasil.
O País tem uma
média de 110
vítimas por dia
7. 9º Congresso da ONU, de 1995, realizado na cidade de
Cairo, no Egito, buscou indicar a necessidade de
intensificar o controle de armas de fogo
mundialmente.
8. Correlação entre armas e violência
Um primeiro aspecto a ser observado na busca pela identificação do
efeito causal entre armas e crimes diz respeito ao resultado teórico
ambíguo. Em termos gerais, duas forças se contrapõem. Por um
lado, a difusão de armas na população:
i) aumenta o poder de letalidade do meio utilizado
pelos indivíduos para a resolução de conflitos
violentos;
ii) aumenta o poder de coação do portador de
armas, encorajando respostas violentas à solução
de conflitos;
iii) e, facilita o acesso e diminui o custo de
aquisição da arma pelo criminoso, seja pelo
aumento da oferta no mercado secundário, seja
pelo aumento do volume de armas roubadas.
9. Por outro lado...
O aumento da demanda de armas pela população pode
gerar um efeito externalidade no sentido da diminuição de
violência;
A percepção do criminoso de uma maior probabilidade de
se deparar com uma vítima armada aumentaria o custo
esperado do crime, gerando um efeito de dissuasão.
10. No governo Bolsonaro, houve maior
flexibilidade ao acesso de armas ao longo
de seu mandato.
Qual o
resultado
11. De um lado, pesquisadores da segurança pública dizem que
estudos científicos deixam claro o aumento das mortes
provocadas por mais armas em circulação.
PONTOS DIVERGENTES
De outros, citam a queda
acentuada dos homicídios
no Brasil em 2019 para
sustentar que a população
mais armada contribuiu
para a redução da
violência.
12. • Envelhecimento da população
(homicídios são mais comuns
entre os mais jovens)
• Melhores políticas estaduais
de combate à violência
• Tréguas no conflito entre
facções criminosas.
65 mil mortes em 2017 - 45.433 pessoas em 2019
Motivos apontados por especialistas
13. A ONU, pela primeira vez na História
reconheceu que não se pode estabelecer
relação direta entre o acesso legal da
população às armas de fogo e os índices de
homicídio, pois que não são as armas do cidadão as que
matam, mas as do crime organizado, em face das quais,
como se disse, a lei não tem relevância.
Mesmo com as controvérsias...
14. Nos parece pertinente elucidar que:
No mundo todo há uma enorme variação nos
índices de porte de armas. Do mesmo modo, a
proporção de crimes violentos muda de um país
para outro. Por exemplo, países como Israel,
Finlândia e Suíça têm alta média de posse de
armas e baixo índice de crimes violentos,
enquanto em muitos outros lugares a situação é
inversa. No geral, parece não haver no mundo
todo uma correlação entre o acesso a armas e
quantidade de crimes violentos. Isso não chega a
ser surpresa, tendo em vista as diferenças legais,
econômicas e culturais registradas por todo o
planeta (MCCLELLAN, C; TEKIN, E, 2016).
