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a família e o
mundo virtual
irma maceira, PhD
advogada, professora e autora
do livro "A Proteção do Direito à
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sociedade digital
O conceito de família evoluiu.
A família contemporânea convive com

pessoas oriundas de uniões diversas,...
sociedade digital
A tecnologia evoluiu.
A digitalização crescente da vida contemporânea - para aquisição de
conhecimento, ...
sociedade digital
"Educar para o uso da rede não tem
apenas o viés de proteção do indivíduo
e da família, mas também o de
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privacidade e segurança
A privacidade digital familiar
começa dentro de casa.
O cuidado com a intimidade e privacidade dig...
O tema da privacidade digital
vai, porém, além da família.
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legislação
A legislação vigente

aplica-se ao ciberespaço.
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legislação
Boas práticas do mundo
físico se aplicam no
ciberespaço.
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A proteção digital de dados

é demanda urgente.
A proteção de dados pessoais e a globalização se

constituem em uma realid...
legislação
Legislações de Proteção de Dados no Mundo

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mas o modo como aprendemos – e o
impacto disso é tão intenso...
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ciberfamília
O mundo anda meio hiper.
A imagem do novo e sem fronteiras ou limites, faz a pessoa feliz.
Substitui o dever ...
ciberfamília
"[...] Quando os internautas apaixonados
saem das telas e entram na vida real,
começam a conviver com os defe...
ciberfamília
A base da saúde social reside
na cidadania familiar.
A imposição de limites é indispensável para que o ser hu...
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novos comportamentos
O mundo está conectado.
Hoje se faz quase tudo online: ouvir música, assistir filmes, ler
notícias, e...
novos comportamentos
O mundo digital fascina!
O mundo digital fascina: tudo é novo, célere, imediatista, fantástico.
Os am...
novos comportamentos
Mundo novo, relações novas:
o relacionamento virtual.
Os relacionamentos virtuais rompem o padrão soc...
novos comportamentos
Mundo novo, problema novo:
a infidelidade virtual.
A infidelidade virtual pode ferir o direito ao res...
novos comportamentos
2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atr...
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irma maceira, PhD
advogada, professora e autora do livro "A Proteção do Direito à
Privacidade Familiar na Intern...
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A Família e o Mundo Virtual

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Material de apoio usado em palestra proferida no Congresso Direito de Família na Contemporaneidade (Universidade Metodista, São Bernardo do Campo),
 abril de 2016

Publicada em: Internet
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A Família e o Mundo Virtual

  1. 1. a família e o mundo virtual irma maceira, PhD advogada, professora e autora do livro "A Proteção do Direito à Privacidade Familiar na Internet”
 (Ed. Lumen Juris, 2015) irmamaceira.com Palestra conferida no evento: Congresso Direito de Família na Contemporaneidade Universidade Metodista São Bernardo do Campo,
 abril de 2016 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição- NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  2. 2. sociedade
 digital privacidade
 e segurança legislação inteligência
 conectada ciberfamília mapa da jornada novos
 comportamentos 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  3. 3. warm-up: um pouco de contexto Video: Bright Side (Revista Online de Criatividade) Música: Orquestra Brasileira de Música Jamaicana Legendas em português: Canal Quebrando o Tabu 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  4. 4. sociedade
 digital privacidade
 e segurança legislação inteligência
 conectada ciberfamília mapa da jornada novos
 comportamentos 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  5. 5. sociedade digital O conceito de família evoluiu. A família contemporânea convive com
 pessoas oriundas de uniões diversas, 
 e abordagens diferentes para educar os filhos. família diversas família mosaico 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  6. 6. sociedade digital A tecnologia evoluiu. A digitalização crescente da vida contemporânea - para aquisição de conhecimento, relacionamento social e de consumo, entre muitos outros - faculta ao indivíduo a busca de soluções para suas necessidades a partir de realidades cujas condutas são regidas por princípios, tradições e experiências diversas. conhecimento relacionamento social consumo 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  7. 7. sociedade digital "Educar para o uso da rede não tem apenas o viés de proteção do indivíduo e da família, mas também o de despertar a consciência para que cada um evite comportamentos inadequados que possam promover preconceito, discriminação, intolerância e ódio.” Dr. Marcos da Costa, Presidente da OAB/SP
 Cartilha de Uso Seguro das Redes Sociais, OAB São Paulo (2015) despertar a consciência 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  8. 8. privacidade
 e segurança legislação inteligência
 conectada ciberfamília novos
 comportamentos mapa da jornada sociedade
 digital 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  9. 9. privacidade e segurança A privacidade digital familiar começa dentro de casa. O cuidado com a intimidade e privacidade digitais é motivo de grande preocupação exatamente pela diversidade de valores existentes no grupo familiar. Postagens nas redes sociais, por exemplo, não raro revelam hábitos pessoais e possibilitam o desrespeito à vida privada não apenas do autor mas também
 de sua família e amigos. A resposta está na educação. diversidade de valores educação 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  10. 10. O tema da privacidade digital vai, porém, além da família. A ameaça à privacidade digital é um desafio a ser vencido em várias frentes, incluindo legislação e educação. A tecnologia, permite identificar quem está por trás de uma tela de computador; a legislação, punir infratores, sejam eles subtratores de senhas ou autores de comentários intolerantes. Aos usuários cabe adotar boas práticas para reduzir o risco de exposição digital. legislação educação privacidade e segurança reduzir o risco de exposição digital 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  11. 11. privacidade
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 comportamentos 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  12. 12. legislação A legislação vigente
 aplica-se ao ciberespaço. Um estudo comparativo da legislação aplicada ao ciberespaço evidencia que não existem regras específicas para as relações digitais, pois a legislação vigente aplica-se igualmente a este espaço. Portanto, no comportamento individual e familiar, voltado à observância dos valores elementares, éticos e morais, permanecem a espinha dorsal das relações humanas. não existem regras específicas 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  13. 13. legislação Boas práticas do mundo físico se aplicam no ciberespaço. A internet chegou para todos, com impacto
 para a família. Ela trouxe ainda a necessidade
 de revisitar a noção de liberdade e educação
 para seu exercício com responsabilidade.exercício com responsabilidade 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  14. 14. A proteção digital de dados
 é demanda urgente. A proteção de dados pessoais e a globalização se
 constituem em uma realidade atual, cuja tutela
 dos direitos da pessoa merece uma profunda
 reflexão e relevância jurídica, em todos os países. legislação reflexão e relevância jurídica 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Legislações de Proteção de Dados no Mundo
 (Data Protection Laws of the World) [site em inglês]
  15. 15. legislação Legislações de Proteção de Dados no Mundo
 (Data Protection Laws of the World) [site em inglês] 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  16. 16. mapa da jornada privacidade
 e segurança legislação inteligência
 conectada ciberfamília sociedade
 digital novos
 comportamentos 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  17. 17. inteligência conectada O impacto da mudança digital é comparável ao da indústria no mundo feudal. A internet pode ser uma direção para oportunidades, o escape da violência e da reclusão, novos horizontes e uma das mais poderosas ferramentas de ensino e colaboração que conhecemos até hoje. Mas também armazena conteúdos inapropriados, propicia vulnerabilidade, aliciamento, alienação e dependência. 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  18. 18. inteligência conectada "a internet não muda o que aprendemos, mas o modo como aprendemos – e o impacto disso é tão intenso quanto a invenção dos tipos móveis da imprensa por Gutenberg. [...] Não vivemos na era da informação. Estamos na era da colaboração. A era da inteligência conectada.” Don Tapscott, Canandian author and business executive
 Entrevista para a Revista Veja, Edição 2212 (2011) Estamos na era da colaboração 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  19. 19. mapa da jornada privacidade
 e segurança legislação inteligência
 conectada ciberfamília sociedade
 digital novos
 comportamentos 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  20. 20. ciberfamília A exposição física é localizada; a digital não tem fronteiras. A internet é a porta aberta para uma estrada infinita de possibilidades de aprendizado e relacionamento. A atenção e o cuidado devem ser redobrados ao manter o filho em casa: a proteção é aparente, e por trafegar em dupla mão de direção, nem todas as direções são promissoras e educativas. estrada infinita 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  21. 21. ciberfamília O mundo anda meio hiper. A imagem do novo e sem fronteiras ou limites, faz a pessoa feliz. Substitui o dever ser, pelo dever ter; substitui a experiência pela imagem. É proibido proibir: penso, consumo, logo existo; as crianças não podem ser reprimidas e os jovens não podem ser contrariados – há certo psicologismo em quase tudo. O ser humano deve sentir-se livre… mas haverá liberdade no excesso? Até nos números do bullying o mundo anda hiper. haverá liberdade no excesso? proibido proibir 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  22. 22. ciberfamília "[...] Quando os internautas apaixonados saem das telas e entram na vida real, começam a conviver com os defeitos, manias e conflitos uns dos outros e surgem crises. Se essa fase não for superada, o que era belo virtualmente vira uma catástrofe emocional.” CURY, Augusto. Filhos brilhantes, alunos fascinantes. Academia de Inteligência, 2a. ed, 2015. internautas apaixonados catástrofe emocional 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  23. 23. ciberfamília A base da saúde social reside na cidadania familiar. A imposição de limites é indispensável para que o ser humano possa ter um desenvolvimento e personalidade saudáveis, evitando-se os delinquentes sociais, que nada mais são que os "folgados familiares", que praticam na sociedade e, principalmente no mundo da internet, os abusos que são comuns em casa. desenvolvimento e personalidade saudáveis 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  24. 24. mapa da jornada privacidade
 e segurança legislação inteligência
 conectada ciberfamília sociedade
 digital novos
 comportamentos 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  25. 25. novos comportamentos O mundo está conectado. Hoje se faz quase tudo online: ouvir música, assistir filmes, ler notícias, estudar, comprar, postar mídias, felicitar, aceitar convites, comentar. Quanto dessa comunicação virtual é saudável e verdadeira? Família estruturada, e o resultado pode ser positivo. Mas, diante de uma família com organização fragilizada, precária na sua comunicação, o resultado poderá ser negativo. tudo online 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  26. 26. novos comportamentos O mundo digital fascina! O mundo digital fascina: tudo é novo, célere, imediatista, fantástico. Os amigos virtuais são excelentes, bonitos, inteligentes, só nos trazem alegrias. Mostram-nos o caminho do desconhecido, satisfazem nossa curiosidade. E se não formos dotados de valores éticos e morais bem sedimentados, podem nos levar à prática de atos lesivos, porém, fascinantes. tudo é novo 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Relatório “Pais, Privacidade e Uso da Tecnologia” (Parents, Privacy and Technology Use), publicado em 17 Nov 2015, pelo instituto inglês FOSI - Instituto de Segurança Online da Família (Family Online Safety Institute).
  27. 27. novos comportamentos Mundo novo, relações novas: o relacionamento virtual. Os relacionamentos virtuais rompem o padrão social dos presenciais. A internet passou a ser usada por muitos como meio para atender a necessidade natural de conhecer outras pessoas, fazer novas descobertas. E por outros ainda, como forma de afastar a solidão, o tédio, a rotina, e, eventualmente preencher possível sentimento de carência afetiva. rompem o padrão social 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  28. 28. novos comportamentos Mundo novo, problema novo: a infidelidade virtual. A infidelidade virtual pode ferir o direito ao respeito pessoal, ensejando a responsabilidade civil. Em termos gerais, faz parte do mesmo contexto de discussão do respeito à privacidade familiar. E novamente: o ser humano deve sentir-se livre… mas haverá liberdade no excesso? 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
  29. 29. novos comportamentos 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Navegar é preciso, viver com dignidade é fundamental. Viver com dignidade, respeitando os limites da privacidade familiar no compartilhamento de um único mundo, sem limites e sem fronteiras, em campo totalmente aberto, virtual, repleto de novidades, propícios ao desenvolvimento pessoal e social, é mais que necessário, é fundamental para a garantia da sobrevivência da privacidade do ser humano.
  30. 30. obrigada! irma maceira, PhD advogada, professora e autora do livro "A Proteção do Direito à Privacidade Familiar na Internet” Este material está disponível no site: irmamaceira.com 2016 Copyright (c) Irma Maceira. Este material está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

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