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AGRADECIMENTOSAgradeço ao professor Francisco Palomanes, pela paciência, dedicação ecarinho que teve comigo durante todo e...
RESUMOVASCONCELLOS, Laura Vianna. Alberto Pasqualini e o trabalhismo no Brasil,2009. 120f. Dissertação (Mestrado em Histór...
ABSTRACTThe basic intent of this work was to analyse the political concept of AlbertoPasqualini and his role in the founda...
SUMÁRIOINTRODUÇÃO....................................................................................................81 A ...
8INTRODUÇÃOO TRABALHISMO NA HISTORIOGRAFIAComo a pesquisa se dedica ao trabalhismo de Alberto Pasqualini, sobre suas princ...
9Thompson, de Roger Chartier, e de Carlos Guinsburg,2acabaram por questionar, algumas aaté repudiar, o uso da palavra “pop...
10Outro autor importante, mas pouco citado, é Miguel Bodea. Mineiro de nascimento,mas gaúcho como historiador, seu trabalh...
11trabalhadores e a sua relação com o Estado.4Angela de Castro Gomes acredita que, a partirdesta data, teria havido um esf...
12livro, cada uma destas esferas de atuação é analisada, sendo a cada uma delas dedicada umcapítulo especial. A autora acr...
13Castro Gomes mostra, ao longo de boa parte do livro, como o Estado varguista, por meio deprogramas de rádio, de comemora...
14pela repressão do Estado, a autora acaba por rejeitar o conceito de populismo, adotando, emseu lugar, mas com outras bas...
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17expressava um conjunto de experiências que, longe de se basear em promessas irrealizáveis,fundamentadas tão somente em i...
18configurar a identidade da classe trabalhadora brasileira19. Ainda defende que a relação entreos trabalhadores e o Estad...
19Um outro trabalho igualmente interessante, porém com bem menor divulgação, foi oTrabalhismo e populismo no Rio Grande do...
20pelo estado e por uma liderança sem pouca relação com as bases, devem ser consideradascomo importantes manifestações dos...
21populismo, mas como “expressão histórica da consciência operária”.26Por conta dessasafirmações, tidas como exageradas po...
22participação das organizações. Ao contrário, na experiência trabalhista brasileira, o Estadoseria o garantidor desses es...
23Mais um indício da relação complexa entre a classe trabalhadora e o Estado doperíodo, seria, além das greves, a existênc...
24cultura política, como projeto político, mas raramente se vê o trabalhismo como doutrina.Evidentemente, pela forma como ...
522 O PENSADOR E O HOMEM POLÍTICO: PRINCIPAIS IDÉIAS E ATUAÇÃOPARLAMENTARPor ser bastante fragmentada e não linear, já que...
532.1 Socialismo, capitalismo e trabalhismoIndagaram-se, algumas vezes, a direita política e católicos fervorosos, se não ...
54trabalhadores (o interessante é que o contraste é feito entre Estado versus autoridade, nãohavendo qualquer referência a...
55Previa que este capitalismo egoísta, também denominado por ele individualista,tenderia, nas suas últimas conseqüências, ...
56classista deveria ser combatida não pelo comunismo, que acentuaria ainda mais a polaridade,mas pela ação do Estado, que ...
57lá, promover as mudanças e medidas que julgasse necessárias. Na prática, os dois acabarampor se complementar na construç...
58cidadão se filie a determinado partido. A vinculação partidária deve resultar, portanto, de uma“convicção” e de uma “ade...
59daquela sociedade. Ou seja: ainda que na retórica o PTB e o trabalhismo de Pasqualiniparecessem bastante distintos do de...
60Suas críticas ao personalismo político, portanto, não se resumiam ao PTB, mastambém se dirigiam aos demais partidos. No ...
61que pressuporia o reconhecimento de que o povo seria a origem do poder, e não o líder.Apesar disso, a figura do chefe po...
62ditatorial regressivo e personalista. Mas, com ele a frente, o país parece ter sido salvaguardadode um futuro antidemocr...
63Prosseguia, exaltando que as medidas de proteção ao trabalho no Brasil não teriam custadouma ameaça, um tiro, uma gota d...
64A ausência de referências maiores de Pasqualini às bandeiras nacionalistas faz algunsestudiosos duvidarem de seu papel c...
65Bandeiras como o “anti-imperialismo”, visto como uma ameaça externa ao nossodesenvolvimento, eram alardeadas; no plano i...
66dividendos. Além disso, defendiam a intervenção do Estado em empresas estrangeiras queestivessem ferindo os interesses n...
67Suas lutas sempre foram em prol de mudanças mais estruturais na sociedade, sendo a reformaagrária uma das principais.Nac...
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  1. 1. Universidade do Estado do Rio de JaneiroCentro de Ciências SociaisInstituto de Filosofia e Ciências HumanasLaura Vianna VasconcellosAlberto Pasqualini e o trabalhismo no BrasilRio de Janeiro2009
  2. 2. Laura Vianna VasconcellosAlberto Pasqualini e o trabalhismo no BrasilDissertação apresentada, como requisitoparcial para obtenção do título de Mestre, aoPrograma de Pós-Graduação em História, daUniversidade do Estado do Rio de Janeiro.Área de concentração: História PolíticaOrientador: Francisco Carlos Palomanes MartinhoRio de Janeiro2009
  3. 3. CATALOGAÇÃO NA FONTEUERJ/REDE SIRIUS/ CCS/AAutorizo, apenas para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta dissertação._____________________________________ ___________________________Assinatura DataP284 Vasconcellos, Laura Vianna.Alberto Pasqualini e o trabalhismo no Brasil/ Laura ViannaVasconcellos. – 2009.120 f.Orientador: Francisco Carlos Palomanes Martinho.Dissertação (mestrado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.Bibliografia.1. Pasqualini, Alberto, 1901-1960. 2. Trabalhismo – Brasil - História– Teses. 3. Partidos políticos - Brasil - Teses. I. Martinho, FranciscoCarlos Palomanes. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. III. Título.CDU 329:331(81)
  4. 4. Laura Vianna VasconcellosAlberto Pasqualini e o trabalhismo no BrasilDissertação apresentada, como requisitoparcial para obtenção do título de Mestre, aoPrograma de Pós-Graduação em História, daUniversidade do Estado do Rio de Janeiro.Área de concentração: História PolíticaAprovada em: 10 de setembro de 2009.Banca Examinadora:____________________________________________Francisco Carlos Palomanes MartinhoInstituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ____________________________________________Maria Letícia CorrêaInstituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ____________________________________________Alexandre FortesInstituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRRJRio de Janeiro2009
  5. 5. AGRADECIMENTOSAgradeço ao professor Francisco Palomanes, pela paciência, dedicação ecarinho que teve comigo durante todo esse período difícil.Meu agradecimento especial à Maria Letícia, pelas críticas e dicas valiosas.Aos meus pais, pelo incentivo, afeto e compreensão. O gosto pela história devo aeles.A todo mundo lá de casa: tia Cris, Delfina, ao meu irmão, Chico, à D. Dulce.Aos amigos de Petrópolis e de outros cantos, companheiros na minha já tãomadura e conhecida meninice: Ágata, Nafisa, Monalisa, Rodolfo, e Roberta.Às amigas da música, pelo universo novo: Sílvia, Mônica e Anna Teresa.Agradeço ao Sérgio, amigo de toda hora, e ao Sandor, pelo carinho.À Rosane, pela paciência, teimosia e profissionalismo.Meu agradecimento especial à minha irmã, Dora, companheirinha de sempre.A todos que passaram na minha vida durante esses dois anos.Setembro de 2009
  6. 6. RESUMOVASCONCELLOS, Laura Vianna. Alberto Pasqualini e o trabalhismo no Brasil,2009. 120f. Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Filosofia e CiênciasHumanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.Este trabalho é uma análise do pensamento político de Alberto Pasqualini e deseu papel na elaboração e feitura do trabalhismo no Brasil. Além de suas principaisideias, foram analisadas também o papel de Pasqualini no PTB, as relações políticascom Getúlio Vargas e com o getulismo. É um estudo sobre Alberto Pasqualini e suainserção no trabalhismo, compreendido aqui como fenômeno complexo e de longaduração.Palavras-chave: Pasqualini. Trabalhismo. Getulismo.
  7. 7. ABSTRACTThe basic intent of this work was to analyse the political concept of AlbertoPasqualini and his role in the foundation and development of laborism in Brazil, hisfundamental concepts, his importance as member Brazilian Labour Party (PartidoTrabalhista Brasileiro – PTB) and his political connections with getulism. This analysisincludes also a research on Alberto Pasqualini and his insertion in labourism as acomplex and long lasting phenomenon.Keywords: Pasqualini. Labourism. Getulism
  8. 8. SUMÁRIOINTRODUÇÃO....................................................................................................81 A TRAJETÓRIA POLÍTICA DE ALBERTO PASQUIALINI:ENTRE A MEMÓRIA E OS JORNAIS...........................................................251.2 O trabalhismo nas páginas dos jornais: o Diário de Notícias e o Correiodo Povo..................................................................................................................402 O PENSADOR E O HOMEM POLÍTICO: PRINCIPAIS IDÉIAS EATUAÇÃO PARLAMENTAR..........................................................................532.1 Socialismo, capitalismo e trabalhismo...............................................................542.2 Sociedade e Estado..............................................................................................562.3 Partido e mentalidade social..............................................................................602.4 Personalismo político..........................................................................................612.5 Ditadura...............................................................................................................632.6 Nacionalismo.......................................................................................................642.7 Os debates sobre o Petróleo e a criação da Petrobrás.....................................732.8 O Plano Lafer .....................................................................................................773 OS TRABALHISMOS GETULISTA E PASQUALINISTA NASINTERPRETAÇÕES HISTORIOGRÁFICAS................................................804 ALBERTO PASQUALINI E O TRABALHISMO..........................................884.1 O positivismo em longa duração - as origens do trabalhismo gaúcho(Ou as raízes do trabalhismo pasqualinista).....................................................884.2 A componente getulista do pensamento político de AlbertoPasqualini...........................................................................................................1004.3 Pós escrito...........................................................................................................1115 CONCLUSÃO...................................................................................................116REFERÊNCIAS ...............................................................................................120
  9. 9. 8INTRODUÇÃOO TRABALHISMO NA HISTORIOGRAFIAComo a pesquisa se dedica ao trabalhismo de Alberto Pasqualini, sobre suas principaisinfluências e contribuições, é necessário que se faça uma retrospectiva histórica dasinterpretações que analisam não só o trabalhismo, mas também o período de 1945-1964. Asinterpretações se polarizam entre entendê-lo inserido no ciclo populista ou simplesmentecomo trabalhista. A produção acerca do assunto é bem vasta, tendo sido iniciada ainda nadécada de 1950, com o grupo Itatiaia. Mas, por razões objetivas – sendo o limite de páginasuma delas –, e por motivos de posicionamento, foram escolhidas as obras produzidas maisrecentemente, todas originárias de fins da década de 1980 pra cá. Explica-se: por ser oconceito de trabalhismo essencial na pesquisa, consideramos fazer mais sentido revisitarautores que discutem o trabalhismo em si do que relembrar o já clássico debate entrepopulismo versus trabalhismo. Não que ele deva ser desdenhado, esquecido no tempo, mas acuriosidade, aqui, se direciona mais à definição do trabalhismo na historiografia, já queconsideramos que as idéias de Pasqualini podem lhe ser uma contribuição diferente, ainda quemuito pouco estudada.A referência paradigmática inicial para a produção sobre o trabalhismo é o livro Ainvenção do trabalhismo,1de Angela de Castro Gomes. Com essa obra, Angela Gomes deu oponta-pé inicial para uma série de críticas e questões sobre um velho e importante conceitodas ciências sociais do Brasil, o populismo. É importante ressaltar que o livro não rompe comtodos os preceitos deste conceito, mas, com sua abordagem inovadora sobre o tema, a obraabriu brechas para que se iniciasse uma série de críticas mais contundentes a esse conceito.Portanto, depois desta obra, – houve algumas produções antes, mas seu livropermanece como referência básica para o assunto – começaram a ser sistematizadasinterpretações que, inspiradas não somente nas abordagens culturais e antropológicas e pelasinovações proporcionadas pela renovação da História Política, mas também pelas idéias de1GOMES, Angela de Castro Gomes. A invenção do trabalhismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.
  10. 10. 9Thompson, de Roger Chartier, e de Carlos Guinsburg,2acabaram por questionar, algumas aaté repudiar, o uso da palavra “populismo” como conceito.Os alvos principais eram aquelas interpretações que, grosso modo, consideravam opopulismo o herdeiro do “clientelismo” da Primeira República, ou seja, como responsávelpela perpetuação de uma relação desigual entre Estado e sociedade. Eram interpretações queressaltavam a cooptação da classe trabalhadora em relação ao Estado, submissão estaproporcionada seja pela propaganda política do Estado, pela sua política repressiva ou mesmopela redenção interessada das massas populares aos agrados do ditador Getúlio Vargas. Achamada teoria da modernização dava as bases para essas interpretações. Segundo essa teoria,a classe trabalhadora, por ser originária do meio rural, era ingênua, incapaz de estruturar laçossólidos de solidariedade e de tradição de luta. Era uma população sem consciência de classe,submissa e manipulada facilmente pelo braço forte do Estado.3Conceitos e expressões como “Estado de compromisso”, “bloco de poder”,“cooptação”, “manipulação”, dão a voga das interpretações mais clássicas sobre o ciclopopulista, sobre a relação entre Estado e sociedade do período entre 1945 e 1964.Excetuando-se Francisco Weffort que, mesmo sublinhando os aspectos autoritários,manipuladores e fascistas do Estado populista, admitiu algum grau de satisfação e deexpressão política para as massas populares daquela época, os demais estudiosos do períodoprocuravam ressaltar apenas o aspecto manipulador do Estado. Foi Angela de Castro Gomesquem sistematizou, ainda na década de 1980, a idéia de que o que unia o Estado desse períodoe a sociedade, as massas populares e trabalhadoras em especial, era um pacto político entreesses dois atores. Para ela, esse pacto traduzia algum nível de reciprocidade, de troca entreesses dois pólos, ainda que de maneira desproporcional. Ao criticar as bases teóricas econceituais do populismo, a autora propõe, em seu livro, a utilização de um outro conceitopara compreender a relação entre Estado e sociedade do período getulista: o trabalhismo.Adepto desta mesma revisão, Jorge Ferreira é o segundo autor analisado nestepequeno balanço bibliográfico. Com uma abordagem diferente sobre o assunto, o autor é,hoje, um dos principais questionadores do conceito de populismo. Estudioso do trabalhismo,Jorge Ferreira é por muitos criticados por levar os argumentos de Angela de Castro Gomes aoextremo, supervalorizando a idéia de pacto e de identificação entre massas populares eEstado.2Sobre esse assunto ver o artigo de Jorge Ferreira em seu livro O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2001.3Idem.
  11. 11. 10Outro autor importante, mas pouco citado, é Miguel Bodea. Mineiro de nascimento,mas gaúcho como historiador, seu trabalho apresenta uma abordagem diferenciada sobre otema. Bodea é o único, dentre os autores citados, que estuda o trabalhismo como umfenômeno anterior à década de 1930. Seus esforços tentam dar conta do que foi a origemhistórica trabalhista, destinando-se, em função disso, a analisar especificamente o caso do RioGrande do Sul. Ele é também crítico ao conceito de populismo.O quarto e último autor analisado é Marcelo Badaró. Pesquisador dos movimentosgrevistas e sindicais do Rio de Janeiro, Badaró é crítico das formulações estruturais dopopulismo, mas é também bastante cauteloso com as interpretações que defendem o uso doconceito de trabalhismo para entender o período. O autor considera e conclui que asinterpretações de Angela de Castro Gomes e de Jorge Ferreira acabaram por idealizar oEstado trabalhista. Para ele, se antes, nas interpretações que se utilizavam do conceito depopulismo, o Estado era demonizado e as classes trabalhadoras vitimadas e manipuladas,agora, numa perspectiva inversa, mas tão radical quanto, o Estado e os líderes do períodoseriam superestimados. O autor acredita que a sua visão é a mais critica ao tema, uma vez quequestiona as noções estruturais do populismo, mas, nem por isso, é provocadora de um efeitoinverso; o da ideologização do Estado e das lideranças do período.* * *Iniciemos com A invenção do trabalhismo, de Angela de Castro Gomes.O livro é a tese de doutoramento da autora, apresentada ao Instituto Universitário dePesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) em junho de 1987. Ele é dividido em duas partes; aprimeira, intitulada “A hora e a vez dos trabalhadores”, abrange os anos que vão desde aProclamação da República, em 1889, até 1934, ano em que Agamenon Magalhães foidesignado para ocupar o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio. Nela, a autora aborda aparticipação e ação política dos trabalhadores neste período. Segundo Angela de Castro, estaseria a parte em que a voz estaria com os trabalhadores, sendo eles os responsáveis pelaformulação de suas demandas, reagindo e desafiando ao contexto da época.A outra metade do livro, intitulada “Trabalhadores do Brasil”, é dedicada ao período1942-45. Segundo a autora, a partir do ano de 1942, ano em que Alexandre Marcondes Filhoassumiu o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, teria se iniciado um período detransformações profundas, sobretudo no que diz respeito à participação política dos
  12. 12. 11trabalhadores e a sua relação com o Estado.4Angela de Castro Gomes acredita que, a partirdesta data, teria havido um esforço por parte dos homens do governo5, sobretudo por parte deMarcondes Filho, para a elaboração de uma nova ideologia política; o trabalhismo. É nessecomplexo processo de “invenção” que a autora se detém. Ela faz isso através da análiseminuciosa e eficaz de fontes históricas do período, como a revista Cultura Política, onde osmais importantes ideólogos do regime escreveram, e do programa de rádio “A Hora doBrasil”, dando atenção especial aos discursos proferidos pelo próprio ministro MarcondesFilho.Angela de Castro Gomes inicia sua argumentação questionando a lógica dainterpretação que até então explicava a natureza do pacto político do Estado Novo: por meiode legislações sociais que regulamentavam as leis de mercado de trabalho o Estado teriaconseguido a adesão das massas trabalhadoras. Ou seja, o pacto político era explicadobasicamente pela lógica material; os ganhos obtidos com as leis sociais eram trocados porobediência política. A autora complexifica essa explicação afirmando que, na realidade, talmecanismo só teria começado a surtir efeitos no pós-1940, quando associado a esta lógicamaterial – essencial para a construção do pacto social, ela não nega – elaborou-se um discursotrabalhista que resgatava o discurso operário da Primeira República, porém, de uma formarepaginada.Para a autora, portanto, não haveria mera submissão e perda de identidade por partedas massas trabalhadoras, mas antes elas faziam parte de um pacto político que combinavaganhos materiais com ganhos simbólicos da reciprocidade; ou seja, para ela, mais do que alegislação social, era a dimensão simbólica que garantia a unidade e o funcionamento dopacto. É à elaboração desse discurso simbólico – o trabalhismo – que a autora dá atenção.Com as pressões pela democratização, o Estado varguista deu início ao processo detransição, tentando manter as orientações e bases de seu governo. Para tanto, investiu em trêsfrentes; na montagem de uma complexa e bem-sucedida política de propaganda; no incentivoà sindicalização, a fim de estreitar e manter certo controle sobre o movimento operário; e naformação de um novo partido, o PTB. Desta maneira, o governo pretendia obter maior basepolítica junto às classes populares, essencial para um processo de transição “seguro”. No4A relação entre estes dois atores se modificou estruturalmente a partir deste período. Se antes havia mecanismos dereivindicação autônomos mediando a relação entre essas duas esferas, agora, a partir desta data, graças à montagem demaquinário institucional e propagandístico, o Estado passava a se relacionar com a sociedade sem intermediários; Getúlio,segundo o mito criado em torno dele, auscultava diretamente os anseios das massas populares e os sindicatos passariam aatuar atrelados ao Estado e com o perfil coorporativo.5A autora faz referência ao período de 1932 a 1937 como “O Estado Novo em primeiro movimento”. São desse período asprimeiras leis de regulamentação do trabalho.
  13. 13. 12livro, cada uma destas esferas de atuação é analisada, sendo a cada uma delas dedicada umcapítulo especial. A autora acredita que, com esse esforço e objetivo, o Estado Novo teriamontado as bases de uma ideologia política não só capaz de manter a ordem, mas tambémresponsável por um sólido pacto político.Angela de Castro Gomes explica a natureza desse pacto político pela lógica da dádiva,de Marcel Mauss. Segundo a autora, o sentimento de “estar em falta” dos trabalhadores emrelação ao Estado e a Getúlio Vargas, apresentado como doador dos benefícios sociais, teriagerado um elo entre esses dois atores, o Estado e a sociedade. Para ela, “a lógica da [...]dádiva pode ser considerada como um mecanismo criador de hierarquias sociais, ou seja,criador de novas lideranças porque criador de seus seguidores e da lealdade que une esses doistermos”.6Em um item intitulado “dar, receber e retribuir – a política brasileira fora domercado”, a autora explica com mais detalhes o funcionamento da lógica da dádiva. Segundoela, haveria uma dupla obrigação; a responsabilidade do Estado de doar a legislação social,assegurando, assim, o bem–comum, e a obrigação das massas trabalhadoras em receber taldádiva, afinal, era o sentimento de “estar em falta”, para a autora, que selava o pacto político.Para ela, “toda a dádiva só se cumpre com a aceitação do que é dado. Sua lógica é bilateral, eassim como aquele que dá o faz por “necessidade”, aquele que recebe precisa “aceitar” obenefício. A recusa de uma dádiva é o descumprimento de uma obrigação social”. E assim oé, ainda segundo Angela de Castro Gomes, porque, ao fazer isso – a recusa de uma dádiva –,o que sucede é a ruptura de uma articulação mutuamente definidora. Se receber benefícios éum direito, é também um dever, segundo essa lógica. Assim, caberia ao Estado criar aobrigação de receber, mais do que somente doar. E ele o fez quando identificou o exercício dacidadania ao trabalhador.Para Angela de Castro Gomes, ao contrário de significar uma submissão, esta relaçãoentre Estado e sociedade, mesmo que desigual, teria algum nível de reciprocidade; enquanto oEstado se beneficiava do sentimento de retribuição gerado pela elaboração e efetivação dosbenefícios sociais, as massas trabalhadoras, por sua vez, sentiam-se, de alguma forma,identificadas e realizadas com os valores e o discurso do Estado varguista, já que muitas deleseram demandas de lutas antigas.O empenho do governo varguista na elaboração de uma ideologia política fora tãobem-sucedido, segundo a autora, que se teria inaugurado uma nova cultura política. Angela de6GOMES, Angela de Castro Gomes, op.cit.
  14. 14. 13Castro Gomes mostra, ao longo de boa parte do livro, como o Estado varguista, por meio deprogramas de rádio, de comemorações especiais – como o aniversário de Getúlio Vargas e opróprio dia da Revolução de 1930 –, por meio da repressão e censura com o DIP, e,sobretudo, pela ressignificação de antigos conceitos, conseguiu estabelecer um elo deidentificação entre as massas trabalhadoras e o Estado. Ao redefinir conceitos como liberdade,democracia, ao criticar o liberalismo atomizador da Primeira República, e ao definir GetúlioVargas como o chefe-guia, o pai com capacidade de antever os desejos da sociedade e únicocapaz de entender os anseios do povo, foram criando-se as bases de uma ideologia políticaque ainda hoje deita raízes em nossa sociedade.7O que Angela de Castro Gomes parece ressaltar em seu livro é a complexa montagemdesta ideologia política, o trabalhismo, que mesclava antigos anseios da classe trabalhadora eatribuía ao governo a sua capacidade de realização e iniciativa; ao chefe de Estado, pelos seusatributos pessoais de antevisão e generosidade, a sua responsabilidade. Um discurso quepossuía bases sociais sólidas porque resgatava antigas demandas sociais e reinterpretava ahistória do Brasil de modo a manter o projeto político do Estado Novo. Ou seja, umaideologia que, apesar de autoritária, possuía legitimidade na cultura política8da classetrabalhadora, satisfazendo algumas de suas reivindicações.A autora, com esta tese, confrontou a interpretação que analisava a relação entre oEstado e a sociedade desse período com um único sentido, a do Estado manipulando a classetrabalhadora. Fez isso, no entanto, sem esquecer o aspecto autoritário de todo esse processo,afinal, deixa claro que toda a invenção e formulação do trabalhismo foram feitas a partir dainiciativa do Estado, seja elaborando órgãos, departamentos e partidos, seja através de intensapropaganda política. Portanto, apesar de dar destaque à lógica material da relação, segundoela, fundamental para o pacto político, a autora também chamou a atenção para a suadimensão simbólica, responsável, esta sim, pela solidificação do pacto político trabalhista. Pornão concordar com as interpretações que viam na relação entre Estado e sociedade do períodoapenas o seu aspecto manipulador e de cooptação, estruturado apenas pela lógica material e7A autora demonstra também que, ao redefinir tais conceitos, o que se estava formulando era uma nova interpretação denossa própria história nacional. O exemplo máximo desta bem-sucedida elaboração é a referencia da Revolução de 1930como marco histórico de um regime político novo, distante da República Velha.8Angela de Castro Gomes, assim como Pierre Rosanvallon, reforça a perspectiva da história política que avalia o políticocomo um espaço de negociação, de auto-representação das relações sociais de um determinado período. Para ambos, apolítica deve ser entendida em seu sentido mais amplo – a cultura política –, e compreendida como historicamente construída,como produto de uma dada época histórica; de seus valores culturais e políticos. GOMES, Angela de Castro Gomes.“Política: história, ciência, cultura etc”. Estudos Históricos, n. 17. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1996.
  15. 15. 14pela repressão do Estado, a autora acaba por rejeitar o conceito de populismo, adotando, emseu lugar, mas com outras bases, o de trabalhismo.Angela de Castro Gomes reiterou sua interpretação mais recentemente no livro deJorge Ferreira, O populismo e sua história. No artigo que escreveu para a coletânea, “Opopulismo e as ciências sociais no Brasil”, a autora se posiciona mais nitidamente aoreafirmar que, ao escrever A invenção do Trabalhismo, na década de 1980, sua intenção foi derejeitar não apenas a palavra “populismo”, mas o seu conteúdo básico, qual seja; uma classetrabalhadora e passiva e sem consciência, sendo manipulada por políticos inescrupulosos.Assim, a autora refuta o conceito como explicação para as relações entre massa trabalhadora eEstado.[...] o que eu pretendia demarcar era justamente que não aceitava esta concepção, nem declasse trabalhadora, nem de pacto político. O uso da “palavra” populismo, assim, me pareceualgo extremamente danoso para enunciar o que eu desejava defender, e a “palavra”trabalhismo, cuja invenção eu acompanhava em minha análise histórica, surgia como muitomais adequada para a proposta da então tese.9E explica melhor o que entende por trabalhismo também, quando afirma que esteseria[...] como uma categoria, passando a se referir a um certo conjunto de idéias e práticaspolíticas, partidárias e sindicais, o que poderia ser identificado para ara além de seu contextode origem histórica: o Estado Novo. Como todas as “palavras”, trabalhismo não estavadesprovida de significados sociais, estando ligada a alguns partidos e lideranças,especialmente e não casualmente, do pós-45.10Portanto, na interpretação da autora, o trabalhismo seria uma ideologia políticaconstruída em um período específico, por iniciativa dos homens do governo, e que, de umaforma ou de outra, representava as aspirações e desejos da classe trabalhadora. Esta ideologiapolítica, segundo ela, faria parte de uma cultura política que não se restringiu somente aoperíodo do Estado Novo, mas a toda uma época.É com o auxílio da metodologia adotada por Pierre Rosanvallon, em seu “Por umahistória conceitual do político”, que o trabalhismo de Angela Gomes pode ser mais bemanunciado. Neste artigo, o autor faz críticas à história das idéias em sua concepção clássica, edefende a formação progressiva de uma história conceitual do político. Com essa abordagem,9Populismo e sua história, p. 55.10Idem.
  16. 16. 15o político seria tratado não como “uma instância ou um domínio da realidade”, mas como umlugar em que “se articulam o social e sua representação, onde a experiência coletiva se enraízae se reflete ao mesmo tempo”.11Ou seja, nessa perspectiva, as representações seriamentendidas não como algo externo aos atores políticos, mas como um trabalho permanente dereflexão da sociedade sobre ela mesma.O político, para ele, deve ser visto como o espaço da articulação do social e de suarepresentação, por isso a preocupação de se incorporar como objeto de estudo os elementosque formam o que se poderia chamar de cultura política. O historiador, para Rosanvallon,deve analisar o objeto de estudo não como algo externo ao seu tempo, mas, ao contrário,como produto dele. Ou seja, acreditamos que é com essa perspectiva que o trabalhismo foiconsiderado pela autora; como expressão de uma época, por isso legítima.Com o mesmo esforço de Angela de Castro Gomes, qual seja, o de repudiar o conceitode populismo, Jorge Ferreira escreve boa parte de sua obra. No entanto, se a intenção dos doisestudiosos é a mesma, a abordagem e o foco de análise de cada um são bastantes distintos umdo outro. Enquanto Angela de Castro Gomes analisa a relação entre o Estado e a sociedade apartir do foco do Estado – a partir de fontes oficiais e estatais, como programas de rádio,discursos ministeriais e revistas –, Jorge Ferreira dá mais atenção à esfera da sociedade – suasfontes são, essencialmente, cartas de populares e jornais da época. O autor preocupa-se maiscom a recepção e participação popular no pacto, por isso em A invenção do trabalhismo oconceito norteador da obra é a noção de cultura política, enquanto nos trabalhos de JorgeFerreira o que se sobressai e a noção de cultura política popular.12Mudança de perspectivamuito importante e pouco comentada.Apesar de fazer menção ao caráter autoritário do governo varguista, o autor se dedicamais a demonstrar o grau de reelaboração exercido pelas classes populares e a sua relativaautonomia frente ao discurso varguista.13Boa parte de sua produção é destinada a comprovaro caráter de apoio popular ao regime vargista; é com essa perspectiva que o autor analisa o11ROSANVALLON, Pierre. “Por uma história conceitual do político”. Revista Brasileira de História, n. 30. São Paulo,1995, p. 12.12Este assunto está na introdução de seu livro, Getulismo, PTB, e cultura política popular1945-1964. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2005. O autor fala em recuperar, ainda que parcialmente, as vivências e experiências políticas dostrabalhadores, populares e eleitores do PTB; em compreender as atitudes, as motivações e a maneira como os quadros doPTB, entre 1945-1964, deram significados e interpretaram a realidade social em que viveram. Sabendo da dificuldade derecuperar a atuação política desses populares, já que faltam registros concretos, o autor se utiliza do conceito de cultura,entendendo-o como conjunto de atitudes, representações sociais e códigos de comportamento que forma as crenças, idéias evalores reconhecidos por um certo grupo social. Ao analisar as manifestações políticas das camadas populares adeptas dotrabalhismo com o conceito de cultura, o autor acredita estar reconstruindo um aparato simbólico que, de alguma maneira,teve existência real para os trabalhadores; é como se a cultura, sob este ponto de vista, organizasse a realidade na consciênciasocial dessas pessoas. O que se sobressai, portanto, é a preocupação do autor em entender de que maneira o trabalhismo foiinterpretado e percebido por essas camadas populares, p 14.13O autor faz isso em seu livro Trabalhadores do Brasil.
  17. 17. 16queremismo – segundo ele, um movimento popular tão importante quanto a Aliança NacionalLibertadora e a campanha pelas “diretas já”. A mesma abordagem se faz presente em suaanálise do período ministerial de João Goulart. O título do capítulo a ele dedicado já oexpressa bem: “O ministro que conversava: João Goulart no ministério”,14demonstrando ocaráter dialógico do trabalhismo, sobretudo a partir desta fase.Sobre o conceito de populismo em si, a produção mais importante é o artigo “O nomee a coisa: o populismo na política brasileira”, no livro, já citado aqui, O populismo e suahistória. Nele, Jorge Ferreira faz uma retrospectiva histórica do conceito de populismo noBrasil, dividindo a sua elaboração em três gerações; a primeira, dos anos 1950-1960, que podeser simbolizada pelo grupo de Itatiaia, marcadamente influenciada pela teoria damodernização; a segunda, dos anos 1970/80, bastante tocada por um certo tipo de marxismo epelo conceito de hegemonia gramsciano, – segundo ele, esta seria a mais radical de todas asgerações, exaltando ao máximo o binômio repressão-propaganda do Estado Novo; e a terceirae última, a qual o autor se filia, seria a dos anos 1980/1990, já de crítica e relativização doconceito.Ao contrário de Angela de Castro Gomes, Jorge Ferreira é bem mais explícito em seurepúdio ao populismo como conceito explicativo. Quando o autor afirma não compreender aexpressão (populismo) “como um fenômeno que tenha regido as relações entre Estado esociedade durante o período de 1930 a 1964 ou como uma característica peculiar da políticabrasileira naquela temporalidade”, deixa isso bem claro. E o evidencia ainda mais quandoafirma, poucas frases depois, que “o populismo foi uma categoria que, ao longo do tempo, foiimaginada, e, portanto construída, para explicar essa mesma política”.15Ou seja, populismo,para ele, seria uma categoria forjada, com um objetivo pré-determinado e um conteúdo depouca eficiência teórica.O autor não nega nem subestima o caráter repressivo e policial do governo varguista,mas acredita que as interpretações tendem a supervalorizá-lo de tal modo a retirar qualquerautonomia de consciência e de ação aos trabalhadores. Assim, Jorge Ferreira não concorda,por exemplo, que o “mito” Vargas tenha sido resultado somente de uma campanha bem-sucedida de propaganda política e ideológica, mas sim conseqüência de alguns benefíciosreais que esses trabalhadores conquistaram ao longo de seu regime. Ele argumenta não haverpropaganda política e ideológica, por mais elaborada que seja, capaz de sustentar, durantestantos anos, a mesma autoridade política no poder. Assim, para ele, “o mito Vargas14FERREIRA, Jorge. O imaginário trabalhista ..., op.cit.15FERREIRA, Jorge. O populismo e sua história, op.cit., p. 64.
  18. 18. 17expressava um conjunto de experiências que, longe de se basear em promessas irrealizáveis,fundamentadas tão somente em imagens e discursos vazios, alterou a vida dostrabalhadores”.16O autor rechaça ainda as opiniões que, inspiradas em Focault ou nos pensadores daEscola de Frankfurt, como Habermas, explicam a legitimidade do regime varguista tãosomente pelas políticas de controle social operadas por aquele governo. Segundo estasinterpretações, o Estado teria controlado e esmiuçado todos os aspectos da vida dotrabalhador, seu lazer, seus hábitos, a tal ponto que teria retirado qualquer indício deautonomia desses homens. De acordo com Jorge Ferreira, esta seria uma interpretaçãototalizadora e vitimizadora da sociedade, uma vez que retiraria dela qualquer voz ativa, sejade participação ou apoio ao regime.Ferreira ressalta ainda as contribuições da História Cultural para o tema, sobretudo deautores com Guinzburg, Chartier e Peter Burke. O autor utiliza-se bastante das diretrizesteóricas de cada um deles em sua produção. Os três, cada um a seu modo, deramcontribuições importantes para a relativização da formulação, antes amplamente aceita, de queas classes dominantes teriam o monopólio exclusivo da produção das idéias. A partir dadécada de 1980, por influência desse trio, – não só deles, mas principalmente – passou-se aadotar a idéia de que as idéias circulam, que os trabalhadores não são somente receptivos, masprodutores eles mesmos de sua própria cultura. E que, longe de receberem passivamente asidéias, eles as reinterpretariam com base em sua própria cultura, transformando o discursooriginal em um outro que é imprevisível. É o que Jorge Ferreira tentou demonstrar em seuoutro livro, Trabalhadores do Brasil17. Por meio de cartas escritas por “pessoas comuns”, oautor argumenta que o discurso varguista foi utilizado segundo os interesses dessas pessoas eque, muitas vezes, eles extrapolavam os limites pré-estabelecidos pelo próprio governo,transformando-se em algo inesperado. Para o autor, portanto, “os mecanismos de ‘controleoperário’ foram implementados, mas sua atuação e eficácia eram limitados pela própriacultura da classe trabalhadora”.18Sobre a relação entre o Estado e a sociedade, em particular as massas trabalhadoras, oautor é bem enfático; ele concorda com a opinião de Angela de Castro Gomes sobre a maiorintervenção estatal a partir do ano de 1942, por conta da necessidade de abertura do regime eda manutenção do projeto varguista, e que tal investimento teria sido fundamental para16Idem, p. 88.17FERREIRA, Jorge. Trabalhadores do Brasil: o imaginário popular. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas,1997.18O populismo e sua história, op.cit., p. 90.
  19. 19. 18configurar a identidade da classe trabalhadora brasileira19. Ainda defende que a relação entreos trabalhadores e o Estado do período não pode ser considerada como de mão única, assimcomo o fez Angela de Castro Gomes, porém a ênfase com que o autor argumenta aparece commaior dosagem de certeza. Jorge Ferreira acredita que havia, entre as duas partes, Estado eclasse trabalhadora, interesses comuns. Além disso, no trabalhismo, ainda segundo ele,haveria idéias, crenças e valores que já vinham sendo formuladas e reivindicadas desde antesde 1930, e que, por esta razão, ele teria expressado “uma consciência de classe, legítimaporque histórica”.20Ou seja, para o autor, o projeto trabalhista, para ser aceito e compreendido, precisavater bases e sustentação no patrimônio simbólico e na cultura popular, caso contrário não semanteria, nem serviria como orientação ideológica para um dos mais bem-sucedidos partidosde nossa história, o PTB – basta lembrar que ele foi o partido que mais cresceu no período1945-1964. Considerar o trabalhismo como uma ideologia imposta por parte do Estado, paraFerreira, é ter uma opinião elitista, já que isto seria uma maneira de se analisar a relaçãoEstado-sociedade a partir de cima, dando ao aparato estatal, ou mesmo às classes dominantes,um poder demasiadamente grande.Jorge Ferreira ainda faz a genealogia da palavra populismo, afirmando que,inicialmente sinônimo de “popular”, este era um adjetivo até positivo, uma qualidade. Depois,lentamente foi sendo adotada pela direita como meio de desqualificar o apoio popular aVargas e a política trabalhista, sendo logo consagrado pela academia e por jornalistas nestemau sentido.O autor ainda destaca que, para ele, a palavra populismo acabou por ser utilizada comoum indício de estranhamento, revelando que, quando utilizada para se referir a alguém ou aalguma tendência política, o que se está por trás dela é a referência e a identificação do Outro.De acordo com ele, o populismo é uma maneira de nos relacionarmos com alguém ou algoque nos incomoda, de maneira a desqualificá-lo; populista, para ele, é o desafeto, oadversário. Portanto, para o autor, a palavra “populismo” nasceu situada politicamente, sendoformulada pela direita como meio de tentar explicar, de maneira pejorativa, o que nãoentendia.19Esta é uma referência à Invenção do trabalhismo. Segundo ela, a partir desta data teria havido um maior empenho por partedo governo, sobretudo pelo ministro do trabalho, Marcondes Filho, pela sindicalização dos trabalhadores. O modelo desindicato defendido era o corporativo.20O populismo e sua história, op. cit., p. 103.
  20. 20. 19Um outro trabalho igualmente interessante, porém com bem menor divulgação, foi oTrabalhismo e populismo no Rio Grande do Sul, de Miguel Bodea.21Nele, o autor rebate umdos pilares de sustentação da teoria do populismo; a idéia de que os líderes “populistas”, emespecial Getúlio Vargas, teriam ascendido politicamente acima de suas agremiaçõespartidárias. Ou seja, que Getúlio Vargas, assim como Leonel Brizola e João Goulart, nutririaum verdadeiro desprezo por esse tipo de representação, utilizando-as somente comotrampolim político.O autor demonstra, por meio de um estudo minucioso da formação do PTB no RioGrande do Sul, que tal idéia não procede; Getúlio Vargas e os demais “populistas” teriam,segundo ele, firmando suas lideranças em uma estrutura política regional e somente depois seprojetaram como figuras nacionais. Ou seja, segundo ele, suas trajetórias políticas teriamcomeçado de baixo, na disputa de pleitos e debates, para depois somente se destacarem comolíderes políticos nacionalmente reconhecidos. Com isso, Bodea também repudia a idéiaconsagrada de que a legitimidade desses “populistas” estaria fundamentada somente em seucarisma. Para ele, mesmo que carismáticos, esses políticos só se consagraram como líderesdas massas, como representantes populares, depois de uma carreira política já encaminhada.Ou seja, segundo o autor, o carisma foi uma conseqüência da vida partidária e do sucessopolítico de cada um e não o contrário; o sucesso político como resultado de seu carismapessoal.Fazendo a crítica da crítica, sem, contudo, fazer uma apologia dos alicerces da teoriapopulista, está Marcelo Badaró. O autor é questionador desses dois pólos de interpretação, dosadeptos do conceito de populista e dos que militam pelo trabalhismo, embora considere comestima o esforço revisionista de Angela de Castro Gomes e Jorge Ferreira.Assim como Ferreira e Angela de Castro Gomes, Badaró revisita antigas certezas,tentando desconstruí-las. O autor destaca que, ao contrário do que os teóricos do populismopensavam, as greves e sindicatos do “período populista” possuíam, sim, certa autonomia emsuas ações, apesar da forte presença estatal. Segundo Marcelo Badaró Mattos, havia sindicatosque conseguiam escapar das determinações e limites impostos pelo sindicalismo oficial, –seriam exemplares os casos das representações sindicais nas empresas e aqueles estruturadosde acordo com o local de trabalho. Do mesmo modo, as greves, antes tidas como tuteladas21BODEA, Miguel. Trabalhismo e populismo no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1992. Este livro é umdos mais importantes na minha pesquisa, sobre o trabalhismo de Alberto Pasqualini. Nele, o autor analisa com detalhes otrabalhismo gaúcho, esmiuçando jornais de Porto Alegre, e fazendo entrevistas com personalidades importantes do PTB doRio Grande do Sul.
  21. 21. 20pelo estado e por uma liderança sem pouca relação com as bases, devem ser consideradascomo importantes manifestações dos trabalhadores do período. Da análise que fez dosindicalismo carioca, o autor identifica muitos casos de greves participativas e combativas,organizadas a partir do local de trabalho e com integração entre demandas políticas gerais,mas também com reivindicações econômicas particulares.Apesar de fazer revisões e questionar as bases da interpretação do “sindicalismopopulista”, Badaró não deixa de elaborar críticas aos dois principais autores questionadores doconceito de populismo. Suas críticas dirigem-se mais a Jorge Ferreira, mas não isentam,contudo, sua antiga orientadora, Angela de Castro Gomes.Em relação a Angela, as críticas não se direcionam tanto à Invenção do trabalhismo,mas às mudanças sofridas na argumentação da autora. Segundo Badaró, no artigo que Angelade Castro Gomes fez sobre a análise histórica do populismo, intitulado “O populismo e asciências sociais no Brasil”,22existe uma radicalização perigosa nas suas colocações. Para oautor, se antes, em A invenção do trabalhismo, as críticas ao conceito de populismo eramveladas e indiretas, – de fato, a autora não formula abertamente essa crítica em momentoalgum23–, depois, no seu artigo, Angela Gomes pecaria pelo exagero ao substituir a idéia de“pacto trabalhista” por “trabalhismo”. Esta substituição de populismo por trabalhismo, e nãomais por pacto trabalhista, expressaria, na verdade, ainda segundo Badaró, a troca de umreducionismo por outro; “sai a classe trabalhadora inconsciente e manipulada pelo Estadorepresentado nas lideranças carismáticas, para entrarem em cena trabalhadores conscientes esatisfeitos com a política trabalhista empreendida por políticos efetivamente populares e deesquerda”.24O mesmo se aplicaria a Jorge Ferreira. Para Badaró, o autor vai adiante nessereducionismo e isso se expressaria pela omissão da idéia de pacto entre atores desiguais,argumento presente e central em A invenção do trabalhismo. Na opinião de Marcelo Badaró,Jorge Ferreira não só ignora a noção de pacto, como considera esta uma relação “em que aspartes, Estado e classe trabalhadora, identificaram interesses comuns” (trecho citado pelopróprio Badaró),25transmitindo, em sua opinião, a idéia de relação entre iguais.O autor ainda cometeria um outro excesso, segundo Marcelo Badaró; a tomada dotrabalhismo não mais como pacto político ou como categoria explicativa crítica à noção de22FERREIRA, Jorge. O populismo e sua história, op cit.23Ela defende a necessidade de se rever alguns pilares da teoria populista, e ela o faz, mas não deixa bem clara a substituiçãode um conceito pelo outro. Talvez a substituição dos conceitos fique só evidente mesmo na escolha do título do livro.24MATTOS, Marcelo Badaró. Greves e repressão ao sindicalismo carioca 1945-1964. Rio de Janeiro: Aperj/Faperj, 2003.25FERREIRA, Jorge. O populismo e sua história, op. cit., p. 103.
  22. 22. 21populismo, mas como “expressão histórica da consciência operária”.26Por conta dessasafirmações, tidas como exageradas por Marcelo Badaró, o autor acusa Jorge Ferreira de serum apologético do PTB. Se a palavra “populismo” teria origem política bem definida, naUDN, como sustenta Ferreira,27a sua crítica também o teria, de acordo com Badaró, só queno pólo oposto, no trabalhismo.Marcelo Badaró ainda aponta fragilidades teóricas e empíricas nessa “visão positivadado trabalhismo”.28Para ele, quando Jorge Ferreira compara o trabalhismo ao Estado do bem-estar social europeu, e, quando, Daniel Aarão Reis29considera ser a legislação social umacornucópia, eles o fazem sem considerar o fato de que a aplicabilidade dessas leis era bemdistinta do que estava escrito no papel. Assim, numa citação que faz a John French, Badaródestaca o desrespeito das empresas à legislação, a parcialidade da Justiça do Trabalho e osobstáculos criados pelo governo para a sindicalização; todos seriam exemplos, segundo oautor, da discrepância entre o ideal expresso na lei e a realidade de sua efetivação.30Citaainda as conclusões de French, embora as considerando um tanto quanto exageradas. Para esteautor, a CLT não seria uma conquista efetivada pela classe trabalhadora, mas sim umreferencial para lutar por direitos sonegados; “meus argumentos é que a legislação trabalhistanunca foi realmente concebida para ser real, e, no entanto, havia uma classe trabalhadora queestava apta a se apropriar dessa legislação social”.31Marcelo Badaró admite haver certoexagero nisso tudo.O autor até admite haver semelhanças entre o Estado de bem-estar social europeu e anossa experiência trabalhista, afinal, ambos seriam exemplos de regimes conciliadores declasses, baseados em espaços corporativistas de mediação de interesses entre capital etrabalho, no qual o Estado atuaria com forte presença. No entanto, segundo o autor, o paralelose encerraria aí. Haveria, segundo ele, uma diferença de origem histórica entre a social-democracia européia e o nosso trabalhismo; enquanto a primeira se originaria de umcorporativismo societal – onde os espaços de mediação são conquistados pela organização dosatores, o que garantiria a este modelo um caráter bifronte, com o controle estatal sobre asorganizações de classe, mas, ao mesmo tempo, com espaços decisórios no Estado para a26A citação escolhida por Badaró é uma já citada aqui: “Compreendido como um conjunto de experiências políticas,econômicas, sociais, ideológicas e culturais, o trabalhismo expressou uma consciência de classe, legítima porque histórica”.FERREIRA, Jorge. O populismo e sua história, op. cit., p. 103.27FERREIRA, Jorge. O populismo e sua história, op cit.28MATTOS, Marcelo Badaró. Greves e repressão policial ao sindicalismo carioca, op. cit., p. 29.29Ambas as colocações se encontram em O populismo e sua história, op. cit.30Estas colocações são de Jonh French, autor citado por Badaró. Marcelo Mattos Badaró ainda31FRENCH, Jonh D. Afogados em leis. A CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. São Paulo: Perseu Abramo,2001. Em nota de rodapé, Badaró admite que a caracterização feita por French da legislação trabalhista como apenas umajogada cínica é um bocado radical. Está na nota 45, do primeiro capítulo de seu Greves e repressão..., op. cit.
  23. 23. 22participação das organizações. Ao contrário, na experiência trabalhista brasileira, o Estadoseria o garantidor desses espaços por meio de sindicatos tutelados e através do podernormativo da Justiça de Trabalho. Na opinião de Badaró, isso caracterizaria o regime comocorporativista estatal, já que, nele, a atuação do Estado teria muito mais peso. Além disso, oautor ainda destaca que a dimensão participativa no trabalhismo fora muito mais aberta aosórgãos de classe do empresariado do que aos da classe trabalhadora de fato.Se haveria erros conceituais na comparação do trabalhismo com a social-democraciaeuropéia, o autor acredita haver erros também teóricos nas leituras de Angela de CastroGomes e Jorge Ferreira. Aqui, mais uma vez, as críticas mais enfáticas de Marcelo Badaró sãodirigidas a Ferreira. Para ele, Jorge Ferreira e também Angela de Castro Gomes, embora emmenor medida, apresentam uma leitura simplista e até preconceituosa, ao que parece, da obrade Gramsci. Na opinião de Badaró, os autores reduzem e associam as leituras simpatizantesda linha teórica gramsciniana com o arsenal argumentativo das teorias que defendem oconceito de populismo. Mais do que isso, e aí quem o faz de maneira mais evidente, nainterpretação do autor, seria Ferreira, haveria uma tendência de polarizar, por parte de ambosos revisionistas, as diretrizes teóricas de Gramsci a Thompson, como se houvesse entre osdois argumentos diametralmente opostos. Para Badaró, tal leitura seria errônea, já que mesmoThompson, em sua análise sobre a classe operária inglesa, utiliza-se de conceitosgramscinianos para entender o mesmo problema abordado pelo intelectual italiano; adominação de classe – e elas a explicam sem apelar para reducionismos economicistas, masadotando também mecanismos culturais como fonte de argumentação.Por fim, por analisar o trabalhismo como relação entre atores, o Estado e a classetrabalhadora, Badaró acredita que essas leituras perdem de vista o que, de alguma forma,estava presente nas interpretações adeptas do conceito de populismo; a contradição entre aproposta de incorporação controlada das massas à política e a existência de espaços demobilização autônoma. Para Marcelo Badaró, os estudos de Ferreira e Angela de CastroGomes tenderiam a enfatizar a isonomia nas relações entre Estado e trabalhadores, portanto.O autor confessa, também, que o intuito de sua pesquisa sobre as greves é, ao mesmotempo, o de demonstrar a existência efetiva de espaços e de reivindicações da classetrabalhadora no período entre 1945 e 1964, contestando um dos pilares da teoria dosindicalismo populista, mas, sem, no entanto, apagar as contradições entre o Estado e a classetrabalhadora, como o fazem Angela de Castro Gomes e Jorge Ferreira. Para Badaró, a própriaexistência de greves combativas durante esse período é demonstrativa de uma relação não tãoharmônica assim entre esses dois atores.
  24. 24. 23Mais um indício da relação complexa entre a classe trabalhadora e o Estado doperíodo, seria, além das greves, a existência do “setor trabalhista”. Este era um ramo dapolícia política especializado na vigilância e repressão aos sindicatos e movimentos grevistas,dissolvendo piquetes e prendendo trabalhadores. Este uso da palavra trabalhismo, segundoBadaró, seria curiosamente ignorado pelos adeptos da teoria da isonomia.Em nossa opinião, as críticas que Marcelo Badaró faz a Angela de Castro Gomes e aJorge Ferreira são relevantes, embora algumas delas tenham que ser relativizadas. De fato,observam-se, nos escritos desses dois autores revisionistas, uma definição problemática deEstado e uma certa fluidez no que se define como trabalhismo. Além disso, alguns conceitosparecem confusos e às vezes misturados, sobretudo em A invenção do trabalhismo; caso dosconceitos de ideologia e cultura política.No entanto, há que se ressaltar e enobrecer as investidas que os dois estudiososdesenvolveram na tentativa de relativizar noções antes consagradas, como: manipulação,cooptação, massa de manobra, etc. Esta não é tarefa fácil de desempenhar já que, na tentativade desconstruir uma interpretação consagrada e um conceito tão enraizado na academia e nolinguajar cotidiano, como o de populismo, os dois arriscaram-se a cometer o risco contrário;elaborar um conceito com a mesma amplitude teórica, mas de maneira desconstrutiva. Assim,o trabalhismo de Angela de Castro Gomes e de Jorge Ferreira tenta dar conta daquilo que anoção de populismo abarcava, mas sempre com um esforço de negação. Deste esforço surgiriaentão este trabalhismo inventado, espécie de conceito historiográfico que tenta explicar asrelações entre Estado e sociedade no período 1945-1964, embora ele mesmo tenha sidoinventado no ano de 1942, segundo Angela de Castro Gomes.Não se quer dizer com isso, num reducionismo preguiçoso, que este conceito detrabalhismo deva ser ignorado, ou desvalorizado. As formulações desenvolvidas por ambos osautores trouxeram contribuições valiosíssimas para o estudo do período; a percepção de quehavia sim algum nível de reciprocidade entre os anseios dos trabalhadores e o esforçopropagandístico e ideológico desenvolvido pelo governo; a identificação e representação destemesmo governo na classe trabalhadora não devem ser menosprezadas e a noção de troca entreatores desiguais, muito importante nos trabalhos de Angela de Castro Gomes, substituindo aidéia unilateral de cooptação e manipulação.No entanto, na tentativa de se criticar e revisar as bases da teoria do populismo,elaborou-se um conceito tão amplo quanto aquele; o de trabalhismo. E, no afã de substituir anoção de populismo, nossos autores deram pouca atenção à dimensão doutrinária dotrabalhismo, à sua definição conceitual. Trabalhismo aparece como ideologia política, como
  25. 25. 24cultura política, como projeto político, mas raramente se vê o trabalhismo como doutrina.Evidentemente, pela forma como o PTB foi fundado, pela ação direta de Vargas e como ummecanismo de reforço do getulismo32– entendido como opinião política e pública favorável aVargas –, tornou-se difícil observar com maior zelo esta dimensão teórica-doutrinária dotrabalhismo, que ficou desvalorizada.Porém, este trabalho pretende cobrir esta lacuna, e, como ambição ainda maior,pretende verificar de que maneira o maior teórico do trabalhismo o definiu; consideramos quesó assim, este poderá ser entendido da maneira como os seus formuladores o quiseramdelimitar. Já se discutiu sobre o caráter autoritário do trabalhismo, sobre o seu teor demanipulação, fato que o debate populismo versus trabalhismo vem dando conta há algumasdécadas; já se argumentou ainda, numa perspectiva que privilegia a ação do Estado, que estetrabalhismo teria sido inventado, fruto da ação consciente e organizada dos homens de basedo governo Vargas; há ainda os que se dedicam a analisá-lo pela ótica das camadas populares,a sua receptividade a essa “construção”, a sua participação na “montagem” desse trabalhismo.Alguns o analisam através da história do partido, dividindo-o em fases, de getulismo atrabalhismo. No entanto, os estudos especialmente voltados à doutrina trabalhista sãopouquíssimos.Um dos objetivos desta pesquisa é verificar de que maneira o pensamento dePasqualini, apesar de todo o seu processo de mudança e de incorporação lenta de Getúliocomo símbolo-líder do trabalhismo, pode ser uma outra forma de definir o própriotrabalhismo, desta vez não como uma ideologia política, mas como uma doutrina.O maior cuidado será não reproduzir a oposição entre o trabalhismo doutrinário e otrabalhismo getulista.32Esta interpretação é consagrada por Angela de Castro Gomes, Jorge Ferreira e Maria Celina D`Araújo. Os três falam doPTB como um partido carismático. Haverá maior dedicação a este assunto mais à frente, no item especialmente voltado paraa relação de Pasqualini com o getulismo. As referências bibliográficas estarão neste item.
  26. 26. 522 O PENSADOR E O HOMEM POLÍTICO: PRINCIPAIS IDÉIAS E ATUAÇÃOPARLAMENTARPor ser bastante fragmentada e não linear, já que boa parte de sua obra foi publicadaem artigos de jornais e depois reorganizada em livro, as formulações de Pasqualini sãodifíceis de sintetizar. Assim, fez-se, neste capítulo, um pequeno roteiro de suas principaisidéias. A intenção é destacar os pontos centrais do que seria sua visão particular dotrabalhismo por meio de um glossário, sem, no entanto, qualquer pretensão de esgotar acomplexidade de seu pensamento.Na segunda parte do capítulo, há uma rápida narrativa de suas principais realizaçõescomo parlamentar e também sobre as grandes questões que debateu. Se, no primeiro capítulo,nos interessaram a biografia e a entrada no PTB, aqui é a atuação como político que mereceatenção.Nunca é demais ressaltar que Pasqualini sempre foi muito mais lembrado comoteórico e pensador do que como político. A dificuldade de encontrar fontes que detalhem suaatuação como parlamentar é mesmo evidente; até nos jornais de época, Alberto Pasqualini eraexaltado como intelectual e como pensador. Essa imagem sua não foi construída depois de suamorte, mas foi algo que o acompanhou desde muito cedo. Seus adversários políticos nuncacansaram de dizê-lo; no interior do partido era esta também sua identidade. As manifestaçõesem época de sua morte também relembraram este perfil intelectual de Pasqualini. No entanto,o presente capítulo tentará dar conta, em alguma medida, do homem político AlbertoPasqualini – tão preterido.A divisão entre pensamento e política em momento algum significa qualquerdualidade estanque entre estas duas feições de nosso teórico. O propósito é justamentemesclar tudo isso nesta destacada personalidade do trabalhismo que foi Alberto Pasqualini.Às principais idéias, primeiro.
  27. 27. 532.1 Socialismo, capitalismo e trabalhismoIndagaram-se, algumas vezes, a direita política e católicos fervorosos, se não seria onosso teórico gaúcho um comunista. Num mundo repartido entre capitalismo e socialismo, eramesmo normal que se esperasse tal tipo de definição. Perguntavam-lhe se era e acusaram-notambém muitas vezes de ser ateu, fato que sua formação religiosa e as constantes referências aDeus e às encíclicas papais negam com facilidade. Porém, a primeira questão, sem dúvida,tomou-lhe mais tempo; não foram poucas as páginas em que tentava situar seu pensamentoentre esses dois pólos político-ideológicos.O primeiro esclarecimento:Não poderíamos dizer pura e simplesmente que pertencemos a um desses dois mundos; quesomos capitalistas ou socialistas, pela simples razão de que diversificam as concepções arespeito, existindo uma pluralidade de formas de capitalismo e de socialismo.93Pasqualini diferia o capitalismo do socialismo pela característica da propriedade, pelainiciativa particular de empreendimento de um, e pela estatal de outra, e também pelasrelações sociais; estas talvez denunciem mais sua própria concepção de Estado e o motivo desua opção pelo trabalhismo como modelo de política para o Brasil.Explicava ele que: “No regime capitalista há, pois, três figuras: o patrão ou ocapitalista, o trabalhador ou o empregado e o Estado. No regime comunista, pelo menos talcomo hoje existe, há só duas figuras: o Estado e o trabalhador.”E prosseguia, afirmando:No regime capitalista, quem regula as relações jurídicas entre patrões e empregados, quemfixa as normas de trabalho, quem resolve as questões que surgem entre as duas partes, é oEstado. No regime comunista, o árbitro dessas questões é o próprio patrão, isto é, aautoridade, donde há o perigo de perder o trabalhador e sua liberdade.94Por essa passagem, pode-se notar que Pasqualini distinguia entre Estado e autoridade,acabando por conceber o Estado como uma esfera de representação plena para os93Trecho do discurso de Pasqualini como candidato ao governo do Estado, em 1947. Este pronunciamento depois fez partedo livro Bases e sugestões para uma política social, compondo o segundo capítulo. SIMON, op cit., p. 128.94Idem, p.128.
  28. 28. 54trabalhadores (o interessante é que o contraste é feito entre Estado versus autoridade, nãohavendo qualquer referência a órgãos representativos de classe, como sindicatos e partidos).O modelo real de socialismo, em sua visão, seria um exemplo de autoridade, já queusaria de métodos coercitivos e violentos para garantir a justiça social. Ainda segundo ele,“no regime socialista” existiriam duas classes: “uma, dos que mandam e estão de cima, e aoutra dos que obedecem e estão debaixo”.95O mundo socialista poderia, pois, do ponto de vista jurídico da propriedade, eliminar asclasses, mas não poderia eliminar a hierarquia e a polícia. O proletário continuará sendosempre proletário, ao passo que o patrão será apenas substituído pelo burocrata ou pelo agenteda autoridade pública.96Pasqualini temia o regime comunista no Brasil porque acreditava que, por ser um paíscom baixo nível de desenvolvimento econômico, a socialização dos meios de produçãopareceria um entrave para o nosso crescimento econômico e até uma irresponsabilidade para opaís:Se, no Brasil, coletivizássemos os meios de produção, se passassem eles às mãos do Estado,acabaríamos todos morrendo à míngua.Como dizem os próprios comunistas, no Brasil não há condições objetivas oumateriais, nem condições subjetivas ou psicológicas, para a instituição entre nós do regimesocialismo.Precisamente por sermos um país ainda em fase de pré-capitalização, precisamos deiniciativa privada, e de muita iniciativa privada. Estejam, pois, tranqüilos os nossoscapitalistas, que terão ainda, entre nós, vida muito longa se souberem realmente compreendera verdadeira função do capital, isto é, se souberem fazer o uso devido dos meios deprodução.97Se o temor pelo comunismo marcava as formulações de nosso teórico, as críticas aocapitalismo liberal também não eram amenas. Como vimos, desde suas primeiras publicações,tanto nas “Sugestões” como no “Manifesto-programa da USB”, elas já estavam presentes.Mas, agora, em seu discurso em Caxias, durante a campanha para o governo do Estado,Pasqualini explicava melhor o que queria dizer:Capitalismo egoísta é o que tem como elemento psicológico o egoísmo. É o que pretende tudopra si, isto é, para os detentores dos meios de produção. Os métodos do individualismo, comojá tive ocasião de observar, são os de luta, luta pela dominação, luta pelo sujeitamento doindivíduo a outro indivíduo, luta pelo ganho sem limites, sem consideração, sem escrúpulos.9895Idem ibidem.96Idem ibidem.97Idem, p.129.98Idem, p. 129.
  29. 29. 55Previa que este capitalismo egoísta, também denominado por ele individualista,tenderia, nas suas últimas conseqüências, ao “monopólio”, à ”hegemonia econômica”; à“exploração do povo”.99Em contraposição ao capitalismo individualista, Pasqualini situava o que eleacreditava ser a melhor opção para o nosso país; o “capitalismo humanizado”, “cristão” e“solidarista”.100Segundo ele, este tipo capitalismo não deitava suas raízes no egoísmo, masantes se “inspirava nos princípios da cooperação e da solidariedade social”.101Defendia queeste “capitalismo humanizado” teria como princípio básico a satisfação humana, e que, poressa razão, deveria haver uma relação de solidariedade entre os detentores dos meios deprodução e os trabalhadores, responsáveis por seu acionamento.102No decorrer de sua fala, Pasqualini ainda igualaria este “capitalismo solidarista103” aotrabalhismo, situando-o num posicionamento distante dos dois extremos; o capitalismoegoísta e o comunismo.A essa forma de capitalismo humanizado, que não desconhece os princípios da solidariedadesocial, mas antes neles se assenta, damos o nome de capitalismo solidarista.Ele exclui, de um lado, o capitalismo individualista e, de outro, a socialização dosmeios de produção ou o comunismo. Sua concepção fundamental é de que o capital não deveser apenas um instrumento produtor de lucro, mas, principalmente, um meio de expansãoeconômica e de bem-estar coletivo.Esta é também, senhores, a idéia substancial do nosso programa. Para nós,trabalhismo e capitalismo solidarista são expressões equivalentes.1042.2 Sociedade e EstadoO ideal de sociedade de Pasqualini e do seu trabalhismo era aquela sociedade ondereinasse, não a luta de classes, mas sim o equilíbrio harmônico entre elas. A sociedade idealem seu pensamento aparece como um todo social harmonioso. A luta de classe seria maiscaracterística, para ele, daquele capitalismo liberal, egoísta e desumanizado que docapitalismo como um todo. Seria, portanto, conseqüência de uma mentalidade social egoísta,e não uma característica do regime capitalista em si. Para Pasqualini, essa desigualdade99Idem ibidem.100Idem ibidem.101Idem ibidem.102Idem ibidem.103Expressão do próprio Pasqualini.104Idem ibidem.
  30. 30. 56classista deveria ser combatida não pelo comunismo, que acentuaria ainda mais a polaridade,mas pela ação do Estado, que garantiria o equilíbrio entre trabalhadores, assegurando-lhesseus direitos básicos e impedindo o acúmulo de riquezas nas mãos das classes mais abastadas.Assim, o capitalismo deveria ser mantido, mas um capitalismo humanizado, trabalhista, ondea relação das classes não fosse de luta, mas de integração solidária.A idéia de harmonia entre as classes, presente não só nos escritos e discursos dePasqualini, mas também nas diretrizes e práticas do próprio trabalhismo getulista – sua atitudeconciliatória durante seu governo o comprova, quando tentava harmonizar os interesses dasdiferentes frações da elite gaúcha105–, estava já em Augusto Comte quando este definia o queera, para ele, a idéia de progresso. Progresso, segundo ele, estava associado à noção deequilíbrio; assim, longe de combater o que estava em excesso, o que se devia fazer eracontrabalançar os elementos do conjunto social de modo a deixá-los em harmonia. AfirmavaPasqualini: para reorganizar o todo social, “a sã política, filha da moral e da razão, não destróio órgão que cresceu em excesso, mas vai conservá-lo retificando as suas dimensões eintegrando-o em uma nova ordem superior”.1062.3 Partido e mentalidade socialA concepção de partido político de Pasqualini destoava um pouco da de seusadversários políticos e também de seus companheiros de partido. Longe de considerar opartido somente como uma agremiação cujos fins se voltavam única e exclusivamente pararesultados eleitorais, – pelo menos era assim que aparecia em seus escritos – Pasqualiniacreditava que a verdadeira função das agremiações políticas era a de promover a mobilizaçãosocial, difundir ideias e ser um instrumento de educação do povo – atuava na construção deuma ordem. O contraste com a concepção pragmática que Getúlio apresentava do PTB eramarcante: Vargas flertava abertamente com o PSD, com vistas a garantir a vitória nas urnas,seu fim último e maior. Se, para Pasqualini, o instrumento difusor do trabalhismo era opartido, para Vargas, o mais importante era assegurar o domínio da máquina do Estado, para,105BOSI, Alfredo, op cit, p. 288. BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992106Idem ibidem.
  31. 31. 57lá, promover as mudanças e medidas que julgasse necessárias. Na prática, os dois acabarampor se complementar na construção e fortalecimento do PTB, pouco importando as diferençasde argumentação, embora elas existissem.Pasqualini tinha esta interpretação sobre o papel dos partidos políticos porque não viano Brasil a existência de uma opinião pública organizada. Pensava que a função dasagremiações políticas era despertar o interesse do povo para as questões sociais fundamentaisdo Brasil.107Portanto, os partidos apresentavam, segundo ele, uma função quase didática e,por consequência, propagandística dessa consciência, dessa opinião pública. Os partidos nãoeram somente representativos dos anseios populares, mas também atuantes nesta funçãomaior de construção de uma mentalidade social.Dizia ele: “Nosso problema não é apenas vencer uma eleição e controlar o governo;nosso problema é criar uma mentalidade social que facilite o uso dos meios que o poderoferece para realizar o programa que defendemos.108Em entrevista que concedeu ao Diário de Notícias do dia 13 de junho de 1948,Pasqualini explicaria sua percepção particular sobre política, partido político e ideologia. Naocasião, declarara a Décio Freitas, jornalista do Diário, que todo partido político digno destenome deveria ser portador de uma concepção social, de uma ideologia; um conjunto deobjetivos definidos, de soluções concretas e de diretrizes que poriam em prática tais soluçõese objetivos. A isso, Pasqualini também chamava “ideal partidário”; ideal que não se realizariapor si só, esclarecia o teórico, mas que necessitaria de uma organização responsável por suaveiculação, impulsão e prática. Sintetizava explicando que “[...] um partido político é assim aconjunção de dois elementos: da ideologia, que é a alma, e da organização, que é o corpo ouseu instrumento de ação”.109A ideologia de Pasqualini seria, então, este conjunto de objetivos e de soluções,propostas por um partido para tentar superar uma determinada situação política, econômica esocial; a sua maneira de, diante dela, lidar e enxergar saídas. Em muitas vezes ela aparece, nosseus textos e entrevistas, como sinônimo de concepção social, que seria, segundo suaspróprias palavras:[...] é a sua posição [do partido político] em face dos problemas econômicos e sociais e anatureza das soluções que propõe para esses problemas. É unicamente a aceitação dessaconcepção e dessas soluções que devem, por outro lado, constituir o motivo para que qualquer107Correio do Povo, 23 de setembro de 1945, p. 11.108Correio do Povo, 17 de dezembro de 1946, p. 7 e 8.109Diário de Notícias, 1948, p. 4 e 24.
  32. 32. 58cidadão se filie a determinado partido. A vinculação partidária deve resultar, portanto, de uma“convicção” e de uma “adesão” à ideologia do partido.110É precisamente a “adesão” a essa ideologia partidária que caracterizaria, segundo opensador gaúcho, uma agremiação de homens livres em torno de um ideal, ao contrário de umpartido organizado em torno de uma pessoa. Era hábito de Pasqualini comentar suainsatisfação com a falta de ideologia dos partidos políticos de sua época, crítica a que opróprio PTB não escapava. Sobre os partidos, de uma maneira geral, afirmava:Há ainda nos partidos muito individualismo, muito personalismo, muita ausência deconvicção partidária. Seria necessário que os homens agissem em função de idéias e soluções.Em política, no Brasil, estamos ainda na fase da antropolatria mais grosseira. Temos umlongo caminho a percorrer. Se considerarmos a política como a arte de investigar e realizar obem comum, os homens deveriam estar a serviço da política. Em geral, porém, se procurafazer da política um instrumento a serviço de pessoas. Política deveria significar renúncia,desprendimento, ação em benefício da coletividade. No entanto, só significa, às vezes,ambições e interesse.111A temática do personalismo volta e meia aparecia em seus pronunciamentos, o quejustifica que a ela se dedique um item específico. Bastou-nos, até o momento, dar ênfase à suainsatisfação com o perfil personalista das agremiações políticas, com o pragmatismo eleitoraldos partidos e com a ausência do que seria, ou deveria ser, o motor de toda política: apreocupação com o bem comum. Esses três pilares são as diretrizes da concepção de políticado pensador, entendida em seu sentido restrito, e traduzem o que seria, para ele, o ideal departido e o que almejava para o seu PTB: maior independência da figura de Getúlio Vargascomo eixo organizacional da agremiação; cautela nas alianças políticas; e a consciência daseleições como uma etapa necessária para uma realização ainda maior, a satisfação dasnecessidades básicas dos trabalhadores e da população de um modo geral, e, no sentidoamplo, a transformação da sociedade em um todo social harmonioso. Eram esses os ideais dapolítica, segundo ele.É bom lembrar que essas três idéias aparecem como o ideal de política para onosso pensador. Na prática, Pasqualini talvez tenha sido o mais fervoroso dos petebistas.Apesar de suas críticas e de suas formulações ideais para o trabalhismo – muitas delas sedistanciavam muito da atuação política e do discurso de Vargas e do PTB, como vimos –,Pasqualini de fato acreditava que o PTB e Vargas seriam o caminho único para construção110Idem ibidem.111SIMON, Pedro, op.cit., apud “Discurso no Diretório Municipal do PTB”, Correio do povo, 6 de abril de 1949, p. 14.
  33. 33. 59daquela sociedade. Ou seja: ainda que na retórica o PTB e o trabalhismo de Pasqualiniparecessem bastante distintos do de Vargas, e suas diferenças não devem ser minimizadas, naprática, mesmo com suas críticas, Pasqualini optou por continuar e servir ao PTB como únicaagremiação capaz de pôr em prática seus planos e anseios.2.4 Personalismo políticoBoa parte dos estudos sobre Pasqualini centraliza-se na crítica que o teórico fazia aopersonalismo político do PTB. No entanto, é preciso fazer certa ressalva. Pasqualini era umcrítico ao personalismo político, certamente o era, mas fazia e condenava o personalismo detodos os partidos. Considerava que as agremiações e as figuras políticas eram poucoideológicas, pensavam antes em si mesmas do que na política, cujo ideal maior era, segundoele, realizar e assegurar o bem comum.O personalismo, portanto, não era um mal exclusivo do PTB, mas sim um fenômenoda política brasileira. A censura que fazia ao centralismo dos partidos e da política em geralnão se iniciara com sua entrada no PTB; vinha de antes. Depois que se filiou ao Partido,atuava realmente como um político preocupado em elaborar um arcabouço doutrinário para otrabalhismo, fazendo isso por meio de suas idéias e formulações. Quando se examina suaatuação no PTB, logo se percebe esse perfil nas atuações que teve; criticou o apoio de Getúlioe do Partido à candidatura de Eurico Gaspar Dutra, por julgar que este tinha pouco em comumcom os ideais do PTB; suas campanhas tiveram sempre um cunho altamente teórico,deixando, por muitas vezes, a disputa eleitoral em segundo plano; no PTB, fez parte daRevista Trabalhista, como integrante do Departamento de Estudos Planificados do Partido,departamento responsável pela organização doutrinária do trabalhismo e por fornecer asdiretrizes das medidas a serem tomadas pelos trabalhistas no Parlamento; já na década de1950, juntou-se a uma dissidência partidária, integrada por Danton Coelho, a FrenteTrabalhista Brasileira, cujo objetivo maior era conferir ao partido maior teor doutrinário.112112Sobre a Frente Trabalhista Brasileira, ver o livro de Maria Celina D´Araújo, Sindicatos, crisma e poder. Rio de Janeiro:Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1996. A autora acredita que, a partir da década de 1950, teria se iniciado uma série demudanças no PTB. O Partido, que até então se concentrara nas orientações de Getúlio Vargas, começara a presenciar osurgimento de novas lideranças internas, combatendo ou pondo em xeque as ambições de poder de seus integrantes. A partirdesse período, Maria Celina D`Araújo observa o florescimento de lideranças que procuravam dar ao Partido um perfil maisprogramático; a Frente teria sido um dos indícios desses esforços.
  34. 34. 60Suas críticas ao personalismo político, portanto, não se resumiam ao PTB, mastambém se dirigiam aos demais partidos. No entanto, suas ressalvas ao usodescompromissado do termo trabalhismo, muitas vezes confundido com a admiração políticaa Getúlio Vagas, era uma característica do PTB que lhe incomodava. Mas isso é assunto quemerece ser tratado com maior cuidado, razão pela qual lhe dedicaremos algumas páginasespeciais, logo ao final deste trabalho.2.5 DitaduraEm um dos seus artigos mais importantes, Pasqualini esclareceria qual sua posiçãosobre as ditaduras e líderes políticos. Ele não é do livro Bases e sugestões para uma políticasocial,113mas é um bom exemplo sobre como o nosso teórico avaliava o Estado Novo e afigura de Vargas.Pasqualini reconhecia que a democracia representativa era o sistema político naturaldas coletividades humanas mais evoluídas, com o poder cada vez mais despersonalizado. Noentanto, situações conjunturais poderiam, segundo ele, justificar regimes ditatoriais:A inadaptabilidade ocasional do sistema democrático, o desgaste das suas energias em luta ecompetições estéreis, a decomposição dos órgãos de governo, a sua falta de coordenação, asua ineficiência e impotência ante os mais graves problemas sociais e nacionais podemfavorecer e propiciar, até nas sociedades mais civilizadas, surto de primitivismocaracterizados pela regressão do poder ao indivíduo e pela centralização da autoridade.114Ou seja, em momentos de crise generalizada, Pasqualini considerava a tendência àconcentração do poder, num retrocesso às formas mais primitivas de regime político. Emmomentos como esses, a concepção mística do chefe político – que seria, segundo ele, aforma intelectualizada e estilizada da percepção mítica do chefe quase divino – afloraria.Para Pasqualini, nos povos de certo nível cultural, a ditadura postularia uma baseideológica mais complexa, e fundamentar-se-ia num ideal ou programa político e social. Empovos assim, explica o nosso teórico, o regime ditatorial se apoiaria na ação de um partido, o113Correio do Povo, 11 de julho de 1943114Idem.
  35. 35. 61que pressuporia o reconhecimento de que o povo seria a origem do poder, e não o líder.Apesar disso, a figura do chefe político, ou ditador, seria muito proeminente, e, sua queda, emmuitas das vezes, poderia significar o fim do partido, advertia. Em sociedades de baixo nívelcultural, a ditadura não se basearia em premissas ideológicas e na ação do partido, sesustentaria, segundo Pasqualini, na ação golpista do ditador.Assim, Pasqualini concluiria: “Mas se a personalização do poder é sempre umaditadura, nem sempre a ditadura envolve, necessariamente, a personalização do poder”.115Para ele, haveria dois tipos de ditaduras: as regressivas, de caráter puramentepersonalista, míticas e caudilhescas, e as “técnicas”, ocorridas em momento de crise e deperigo nacional. As ditaduras técnicas ocorreriam, portanto, em momentos de circunstânciasexcepcionais. Elas não visariam a abolição do regime democrático, e teria objetivos definidosclaros: a segurança nacional, uma necessidade de reorganizar o país, a “higienização” daadministração, com o restabelecimento da “harmonia e o sintonismo entre os povos e osórgãos governamentais”. 116Alberto Pasqualini explicava que, nas ditaduras técnicas, o ditador não possui aura deum ser iluminado, um semi-divino ou um “caudilho que se apossou do Estado”. É apenas umcidadão, um magistrado, “um estadista em quem a nação confia e reconhece [...] os atributosmorais e intelectuais”.117Do ponto de vista sociológico, Pasqualini reconhecia que havia entre nós fatores quepoderiam estimular a adoção de um regime ditatorial regressivo. Dentre eles, citava ocicliotismo latino (diversos regimes latino-americanos tinham esse perfil) e o misticismoafricano. Mas o contato com países anglo-saxões, a nossa rápida industrialização, aconseqüente elevação do padrão cultural de nosso país e a organização de nossa administraçãoem bases técnicas parecem ter afastado aquela nossa tendência natural.Na sua avaliação, o golpe de Estado de 1937 teria preservado entre nós a democracia,por mais paradoxal que isso parecesse. “A concentração de poder foi a vacina antógenapolivalente contra o surto epidêmico das formas regressivas do poder”.118Vê-se, pois, que nosso teórico reconhecia e avaliava o golpe de 1937 como umepisódio positivo para a nossa história. Afastando as forças regressivas, Vargas foi o homemintelectualmente capaz de conduzir esse processo que afastaria o Brasil de um regime115Idem.116Idem.117Idem.118Idem.
  36. 36. 62ditatorial regressivo e personalista. Mas, com ele a frente, o país parece ter sido salvaguardadode um futuro antidemocrático e primitivo.A ditadura “técnica” varguista parece obedecer às premissas daquela famosa filosofiado mal necessário, que Pasqualini não parecia ou conseguia condenar.2.6 Sobre Vargas e o processo histórico brasileiroA particularidade desta entrevista, que foi concedida ao Diário de Notícias do dia 10de dezembro de 1949, é que nela Alberto Pasqualini expõe sua interpretação mais clara sobreo papel de Vargas e sua influência no processo histórico brasileiro. Chama a atenção asimilaridade de sua interpretação com a de Paulo Schilling, intelectual que teve atuaçãopolítica marcante no governo de Leonel Brizola no Rio Grande do Sul.Pasqualini escrevia em 1949 que estaríamos entrando na segunda etapa dotrabalhismo. Segundo ele, a legislação social do governo Vargas teria outorgado as garantiasjurídicas do trabalhador; ela seria a sua carta de alforria – expressão usada pelo próprioPasqualini.A peculiaridade e os méritos de Vargas teria sido a realização desta outorga semderramar lágrimas ou sangue. “A sabedoria de um governo antecipou-se às própriasreivindicações do proletariado. Só isso seria o bastante para redimi-lo de todos os seuspossíveis enganos”119.A segunda etapa do trabalhismo seria dar maior amplitude à legislação social,estendendo seus benefícios a todos os trabalhadores – falava especialmente da previdênciasocial.Em relação a Vargas, dizia assim.É necessário que os nossos homens públicos e que todos os homens de responsabilidade,aqueles que possuem a visão panorâmica das coisas e não o estreito diafragma dos políticosde aldeia, compreendam esse fenômeno e compreendam quanto é útil à coletividade e àordem social que exista no seio das massas esta força de polarização, de liderança e decontensão que as guie, às conduza às suas legítimas conquistas, suavemente, sem os atropelo,os estravazamento e os excessos das agitações sociais.120119Diário de Notícias, 10 de dezembro de 1949.120Idem.
  37. 37. 63Prosseguia, exaltando que as medidas de proteção ao trabalho no Brasil não teriam custadouma ameaça, um tiro, uma gota de sangue sequer, “porque a sabedoria do seu governo(Getúlio Vargas) se antecipou às próprias reivindicações das classes proletárias”.121Não é surpresa que Pasqualini exaltasse a “paz” e a “tranqüilidade” que conduziramtodo este processo de conquistas de direitos. Como bom positivista que era, nosso teóricojamais nutriu grandes simpatias por processos revolucionários. Por sua inspiração comteana,Pasqualini acreditava que progresso estava estreitamente ligado à noção de ordem, eacreditava ainda que caberia a uma elite de ilustrados a condução das transformações sociais.1222.7 NacionalismoA ausência de uma preocupação maior por parte de Pasqualini com relação àsbandeiras nacionalistas chama a atenção. O fato é ainda mais curioso porque o PTB e Vargas,pessoalmente, foram sempre referências importantes para o levantamento de tais questões noBrasil. No entanto, Pasqualini poucas palavras dedicou ao assunto, manifestando um quasetotal desapego por esse debate, se comparado a Getúlio Vargas.A identificação entre nacionalismo e trabalhismo foi intensa, sobretudo na década de1950, quando Vargas fazia pronunciamentos exaltados sobre o assunto.123Lucília de AlmeidaNeves fala do nacionalismo como uma febre nacional, que permaneceu no PTB depois damorte de Vargas, mas que superou seus limites, contagiando também outras legendas,organizações da sociedade civil e população em geral. Era época de intenso debate tendo emvista os projetos governamentais de implantação de empresas estatais, como a Vale do RioDoce, a Petrobras, a Eletrobrás e a Fábrica Nacional de Motores (FNM). No PTB, onacionalismo foi característica marcante, sobretudo a partir daqueles anos.121Idem.122Sobre a influencia do positivismo no republicanismo gaúcho ver: LOVE. Joseph L. O regionalismo gaúcho. SãoPaulo,Editora perspectiva.nele, Love explica a influência de Comte nos líders republicanos, particularmente em Castilho eVargas. “a filosofia social de Comte forneceu a Castilhos e sua geração uma versão paternalista e altamente racionalista doliberalismo do século XIX”. As principais idéias que absorveram de Comte: a defesa das liberdades individuais, acondenação da escravidão, separação entre Igreja e Estado, educação primária universal e o intervencionismo estatal paraproteger os operários industriais. P. 39.123A citação é de Paulo Schilling, no seu livro Como se coloca a direita no poder. São Paulo: Global, 1979, e reproduzidapela autora: “Criminosa multiplicação do capital estrangeiro, em detrimento do trabalho de milhões de brasileiros”.DELGADO, Lucília de Almeida Neves. “Trabalhismo, nacionalismo e desenvolvimentismo”. In ___. O populismo e suahistória. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
  38. 38. 64A ausência de referências maiores de Pasqualini às bandeiras nacionalistas faz algunsestudiosos duvidarem de seu papel como teórico do trabalhismo. Maria Vitória Benevides éuma das que destacam de tal forma a relação entre trabalhismo e nacionalismo que atribui aSan Tiago Dantas o papel que muitos indicam para Pasqualini na elaboração doutrinária dotrabalhismo.Sant Tiago Dantas [...] participou intensamente da formulação de importantes aspectos dotrabalhismo, principalmente em relação ao sindicalismo (praticamente ignorado porPasqualini) e ao nacionalismo. [...] as contribuições de San Tiago são, a nosso ver, o que demais concreto se escreveu sobre a doutrina [trabalhista].124Trabalhismo e nacionalismo, de fato, eram ideologias que andavam juntas, numaidentificação que permaneceria no conteúdo programático do trabalhismo tempos depois. Noentanto, é preciso dar conta da complexidade do que foi o nacionalismo no Brasil.Na interpretação de Vânia Maria Losada,125o nacionalismo teria nascido como umaideologia estatal. Só depois, já na campanha do “Petróleo é nosso”, a partir de 1943, é queganharia conotação popular. Adepta da teoria do populismo de Francisco Weffort126– queentende o Estado emergente da crise de 1929 como um Estado sem hegemonia de classe, eque, na busca por legitimidade, teria suas bases de sustentação ampliadas – a autora acreditaque o nacionalismo teria se originado a partir da ação do Estado populista de Vargas,127paraperdurar no desenvolvimentismo de Juscelino Kubitschek e no social-reformismo de JoãoGoulart.128O nacionalismo surgia na década de 1950 como uma ideologia indispensável àconstrução de uma nação autônoma e independente. A elite política e intelectual da épocavociferava em torno da necessidade de industrialização brasileira, única maneira de o paísseguir um caminho próprio e independente. A burguesia nacional era a classe escolhida paraconduzir este processo, numa forma de combate à elite agrária atrasada e dependente. Oobjetivo era superar o nosso subdesenvolvimento, modernizar nossa sociedade e economia,para, com isso, construir uma nação brasileira.124BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. O PTB e o trabalhismo: partido e sindicato em São Paulo 1945-1964. SãoPaulo: Brasiliense, 1989, p. 96.125MOREIRA, Vânia M. Losada. “Nacionalismo e reforma agrária nos anos 50”. Revista Brasileira de História, v. 18, n. 35,São Paulo, 1998.126Sobretudo WEFFORT, Francisco, O populismo na política brasileira. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.127Na interpretação de Weffort, o nacionalismo teria sido fundamental para a sustentação do Estado populista.128MOREIRA, Vânia M. Losada, op. cit., p. 3.
  39. 39. 65Bandeiras como o “anti-imperialismo”, visto como uma ameaça externa ao nossodesenvolvimento, eram alardeadas; no plano interno, o inimigo eram as elites agráriasexportadoras; no plano internacional, o imperialismo, sobretudo o norte-americano, era aameaça de dominação. Todavia, mesmo possuindo um discurso mais ou menos homogêneo,os nacionalistas discordavam quanto ao papel do capital externo no desenvolvimentoindustrial do país.Os nacionalistas liberais, liderados pelo grupo do ISEB (Instituto Superior de EstudosBrasileiros), consideravam que éramos um país não só atrasado economicamente, mastambém culturalmente. O papel do ISEB, segundo eles, era, então, operar a necessária“tomada de consciência” de nossa condição de subdesenvolvimento ou semicolonialismo,para superá-la por meio de uma “ideologia do desenvolvimento nacional”, que estimulasse aindustrialização brasileira em bases capitalistas.129Os isebianos tiveram ligação estreita com o governo de Juscelino Kubitschek, emparticular com seus “planos de metas”; o vínculo fora tão estreito que, em muitas ocasiões –explica Vânia Losada –, o nacionalismo dos intelectuais do ISEB se confundiu com odesenvolvimentismo daquele período.Os nacionalistas econômicos, de tendência mais esquerdista, liderados por intelectuaisvariados e por partidos de esquerda, como o PTB e o PCB, não se contentavam com odesenvolvimentismo dos anos de Juscelino. Para Lousada, os nacionalistas econômicos nãoformavam um bloco monolítico em termos político-partidários, com diferenças ideológicasbastante acentuadas, mas adotavam perspectivas mais reformistas, o que lhes rendeu aalcunha de vermelhos.130Esses nacionalistas que se reuniram na Frente Parlamentar Nacionalista (FPN)originavam-se de setores da “ala moça” do PSD, do PTB e até mesmo da UDN, representadapela ala “Bossa-Nova”. Todos defendiam reformas estruturais, como a incorporação dapopulação ao sistema econômico, por meio de uma industrialização planejada que elevasseseu padrão de vida. O combate ao imperialismo era tema constante, bem como a defesa dereformas nas estruturas sociais, econômicas e políticas. Nesse conjunto, ganhava destaque areforma agrária.Uma das bandeiras mais destacadas era mesmo a questão do capital estrangeiro. Paraos nacionalistas econômicos, havia necessidade de disciplinar a remessa de lucros, royalties e129Idem, p. 6. Citação feita a CORBISIER, Roland. Brasília e o desenvolvimento nacional. Rio de Janeiro: ISEB/MEC,1960, p. 23.130MOREIRA, Vânia M. Losada, op. Cit., p. 7.
  40. 40. 66dividendos. Além disso, defendiam a intervenção do Estado em empresas estrangeiras queestivessem ferindo os interesses nacionais. Argumentavam que os setores básicos daeconomia, como indústria pesada e energia, deveriam ser desenvolvidos a partir de iniciativaestatal e controlados pelo Estado. Só assim seria possível o desenvolvimento do país semperda de autonomia.Ao contrário dos nacionalistas liberais, os econômicos não creditavam aodesenvolvimento econômico a solução para superar os problemas socioeconômicos do país.Para isso, militavam também pela reforma agrária, contra a participação indiscriminada docapital estrangeiro na economia nacional e a presença de interesses imperialistas nodesenvolvimento nacional.131Por essa posição, muitos nacionalistas de esquerda não aderiram aodesenvolvimentismo de JK e tomaram atitude dúbia em relação ao presidente, nutrindo certoentusiasmo pelo impulso econômico daquele período, de um lado, mas, ao mesmo tempo,mostrando-se bastante desconfiados com os rumos que a administração de Juscelino assumia.Vânia Losada destaca que foi na Revista Brasiliense onde os nacionalistas econômicosconseguiram sua maior expressão. Ali, Chaves Neto esclareceria a confusão entrenacionalismo e desenvolvimentismo, tão umbilicalmente ligados, sobretudo para osnacionalistas liberais:O elemento essencial para distinguir o nacionalismo do desenvolvimentismo era a orientaçãoeconômica no sentido de permitir ou não a internacionalização econômica. Em resumo, elenão considerava o desenvolvimentismo uma política nacionalista, pois estava favorecendo aintegração do Brasil no sistema imperialista.132Anos mais tarde, já no governo de João Goulart, o nacionalismo ganharia um maiorconteúdo de massas, por conta das mobilizações a favor das reformas de base, nos anos 1960.Só aí, afirma a autora, pode-se falar em nacionalismo e desenvolvimentismo como duas idéiaabsolutamente distintas.133Portanto, o nacionalismo de esquerda assumia uma posição mais cautelosa em relaçãoao capital estrangeiro – aceitando somente os empréstimos feitos de governo para governo,por exemplo – e sempre se manifestou mais criticamente em relação ao desenvolvimentismo.131Idem, p. 8.132Idem, p. 8.133Idem, p. 9.
  41. 41. 67Suas lutas sempre foram em prol de mudanças mais estruturais na sociedade, sendo a reformaagrária uma das principais.Nacionalismo e trabalhismo se misturaram no PTB dos anos 1950. A análise militantee apaixonada de Paulo Schilling, em seu Como se coloca a direita no poder,134dá destaque aessa complexa relação e difere bastante da interpretação de Vânia Lousada.No item específico sobre o nacionalismo varguista, Schilling indica o nascimento daideologia nacionalista na atuação dos homens de 1930 e destaca sua posterior transformação,de movimento policlassista e agregador – assim como teria sido a própria revolução –, emnacionalismo revolucionário e anti-imperialista.A revolução de 30 teria sido a origem de nosso nacionalismo, já que ela, segundo oautor, teria sido fundamental para revolução industrial brasileira. No entanto, longe deconcordar com as interpretações que atribuem àquele movimento um caráter eminentementeburguês, Schilling acredita que a Revolução de 30 foi um movimento orientado porlatifundiários, com caráter popular, responsável pela criação e o fortalecimento de nossaburguesia: “Não foi a burguesia nacional quem fez a Revolução de 30. Poder-se-ia dizer: foiesta quem ‘fez’ a burguesia nacional”.135Por não ter sido conduzida pela nossa burguesia nacional, e sim pelo Estadopaternalista,136a Revolução de 30 teria facilitado o avanço do proletariado brasileiro, numprocesso bem diferente do ocorrido na Europa. O que os trabalhadores europeus conseguiramcom anos de lutas, ao longo de um século ou mais, os trabalhadores brasileiros obtiveram empouquíssimos anos, graças à atuação deste “paternalismo estatal”. A consequência disso tudo,segundo o autor, seria um processo de acumulação de capital não tão brutal como o inglês.Além de um processo de acumulação de capital mais ameno, a falta de protagonismoburguês no processo político da Revolução de 30 teria permitido que outras classes fossembeneficiadas com os seus desdobramentos: as classes médias se tornariam mais atuantes, apequena-burguesia assumiria um papel destacado nas decisões políticas e a própria classetrabalhadora teria boa parte de suas demandas atendidas.134SCHILLING, Paulo. Como se coloca a direita no poder. São Paulo: Global Editora, 1979.135SCHILLING. Paulo, op. cit., p. 24.136Paulo Schilling explica que, entre as expressões “paternalista” e “bonapartista”, prefere a última para definir o Estadoemergente da Revolução de 30. Segundo ele, a nossa burguesia mais forte estava associada ao mercado externo, deixandopouco espaço para que se desenvolvesse uma burguesia nacional, com interesses direcionados para o mercado interno. Diantedessa deficiência, caberia ao Estado dar-lhe o estímulo e as bases necessárias. Para o autor, a burguesia nacional só seconsolidou como classe no Brasil, então, pela ação estatal (p. 23). Sem capital necessário e caracterizada por umaartificialidade como classe, à burguesia caberia apenas desenvolver papel importante nas indústrias leves, e, mesmo assim,com o auxílio financeiro estatal. Só com a emergência de um Estado paternalista, assegurador das condições necessárias paraa burguesia atuar no processo de industrialização, é que teve início a nossa revolução industrial (p. 25).

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