1. SEMINÁRIO – 34 anos da Lei de Anistia – Momento de Reflexão
- Rememoração das Leis de Anistia e discussão sobre a interpretação autêntica do disposto no
§1º do art. 1º da lei nº 6.683 de 28 de agosto de 1979 -
DATA: 28 DE AGOSTO DE 2013
LOCAL: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
PROGRAMAÇÃO:
10 horas – Abertura
Mesa de Abertura:
 Senador Renan Calheiros – Presidente do Senado Federal
 Deputado Henrique Eduardo Alves – Presidente da Câmara dos Deputados
 José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça
 Maria do Rosário – Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República
 Senadora Ana Rita – Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa do Senado Federal
 Senador João Capiberibe – Presidente da Subcomissão Memória, Verdade e Justiça da
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa;
 Deputada Luiza Erundina – Autora do PL 573/2011 (que dá interpretação autêntica ao
§1º do art. 1º da lei 6.683/79)
 Deputado Chico Lopes – Presidente da Comissão Especial – Leis de Anistia da Câmara
dos Deputados
 Rosa Maria Cardoso da Cunha – Coordenadora da Comissão Nacional da Verdade
 José Wilson da Silva – Representante das Entidades de Anistiados e Anistiandos
11:30 horas - Primeira Mesa de Expositores
Tema: Nova Lei de Anistia – Um Imperativo de Justiça
Coordenação: Senadora Ana Rita e Senador João Capiberibe
Expositores:
 Jair Krischke – Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos.
 Paulo Sergio Pinheiro – Membro da Comissão Nacional da Memória e Verdade
 Marcus Vinicius Furtado - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
 Aurélio Rios – Procurador Federal da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
 Deputada Federal Luiza Erundina
13:00 horas – Almoço

2. 14:30 horas - Segunda Mesa de Expositores
Tema: Rememoração das Leis de Anistia
Coordenação: Deputado Arnaldo Faria de Sá e Deputado Chico Lopes
Expositores:
 Gilberto Carvalho – Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
 Paulo Abrão – Presidente da Comissão de Anistia do Ministério Público
 Deputado Arnaldo Faria de Sá – Relator da Comissão Especial – Leis de Anistia da
Câmara dos Deputados
 José Wilson da Silva – Representante dos Militares Cassados
 Abelardo Rosa dos Santos – Representante dos Petroleiros Cassados
 Américo Astuto – Representante dos Metalúrgicos Cassados
 Cristhian Barros – Representante dos Servidores dos Correios Cassados
 Alexandrina Cristein – Representante dos Servidores do Setor Privado
16:00 horas – Debates
17:00 horas - Encerramento