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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
Brasília – DF, 31 de dezembro de 2002
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 2
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO
MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
ARMANDO DE ASSIS POSSA
DIRETOR-GERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 3
ARMANDO DE ASSIS POSSA
DIRETOR-GERAL
O Departamento de Polícia Federal, ao completar 38 anos de
existência, mostra através de resultados tangíveis, como o crescente volume de drogas
apreendidas, operações realizadas e inquéritos instaurados, mais que uma maioridade
institucional, uma maturidade dos seus profissionais de polícia, responsáveis pelo
eficiente e eficaz cumprimento das atribuições constitucionais inerentes ao Órgão.
Tão importante quanto a investigação, o trabalho da Polícia Federal
exige integração entre os elementos da sua estrutura e, ainda, cooperação com os demais
organismos públicos e privados, nacionais e estrangeiros.
A atuação da Polícia Federal, de forma adequada, é resultante da sua
capacidade de antecipar-se às situações que exigem preparação técnica, agilidade e,
fundamentalmente, imparcialidade nas investigações.
Assim, como reflexo da capacidade profissional de todo seu corpo
funcional, o Departamento de Polícia Federal apresenta o seu Relatório Anual de
Atividades, referente ao exercício de 2002, com a certeza de haver contribuído para o
aumento da segurança pública e a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 4
UNIDADES CENTRAIS
Coordenação de Planejamento e Modernização
GLORIVAN BERNARDES OLIVEIRA
Coordenação de Orçamento e Finanças
EDSON JORGE DA SILVA FILHO
Coordenação de Recursos Humanos
ROGÉRIO SALES
Coordenação de Administração
AURÉLIO DE MEDEIROS MACHADO
Gabinete
MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO
Coordenação-Geral de Aviação Operacional
MÁRIO JOSÉ OLIVEIRA SANTOS
Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional
WASHINGTON DO NASCIMENTO MÉLO
Coordenação-Geral de Telemática
MÁRIO SEIKEN NAKASA
Diretoria de Polícia Judiciária
ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS
Coordenação-Geral do Comando de Operações Táticas
DANIEL GOMES SAMPAIO
Coordenação-Geral de Ordem Política e Social
CAIO CHRISTOVAM RIBEIRO GUIMARÃES
Coordenação-Geral de Polícia Fazendária
ALCIOMAR GOERSCH
Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes
GETÚLIO BEZERRA SANTOS
Coordenação-Geral de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras
BERGSON TOLEDO SILVA
Coordenação-Geral de Repressão ao Crime Organizado e de
Inquéritos Especiais
NEIDE ALVES ALMEIDAALVARENGA
Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada
SÔNIA ESTELA DE MELO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 5
UNIDADES CENTRAIS
Corregedoria-Geral da Polícia Federal
ANTÔNIO PIETRO
Diretoria de Inteligência Policial
MARIAN IBRAHIM
Instituto Nacional de Identificação
TELMA CAVALCANTE LINO
Instituto Nacional de Criminalística
EUSTÁQUIO MÁRCIO DE OLIVEIRA
Academia Nacional de Polícia
JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 6
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
SR/Acre
PAULO FERNANDO BEZERRA
SR/Alagoas
JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES
SR/Amapá
ALDAIR DA ROCHA
SR/Amazonas
JOSÉ FERREIRA SALES
SR/Bahia
AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA SERRA PINTO
SR/Ceará
FRANCISCO WILSON VIEIRA DO NASCIMENTO
SR/Distrito Federal
EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO
SR/Espírito Santo
WALACE TARCÍSIO PONTE
SR/Goiás
LACERDA CARLOS JÚNIOR
SR/Maranhão
FRANCISCO LEÔNIDAS GOMES DA SILVA
SR/Mato Grosso
OSWALDO ROBERTO VARELLA
SR/Mato Grosso do Sul
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
SR/Minas Gerais
ROBERTO CAMARGO SCALISE
SR/Pará
GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 7
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
SR/Paraíba
MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA
SR/Paraná
JULIANO MACIEL
SR/Pernambuco
WILSON SALLES DAMÁZIO
SR/Piauí
CARLOS ROGÉRIO FERREIRA COTA
SR/Rio de Janeiro
MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA
SR/Rio Grande do Norte
FRANCISCO AIRTON FRANCO FILHO
SR/Rio Grande do Sul
RUBEN ALBINO FOCKINK
SR/Rondônia
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
SR/Roraima
AGRIPINO OLIVEIRA NETO
SR/Santa Catarina
RENATO HALFEN DA PORCIÚNCULA
SR/São Paulo
ARIOVALDO PEIXOTO DOS ANJOS
SR/Sergipe
KERCIO SILVA PINTO
SR/Tocantins
FRANCISO SÁ CAVALCANTE
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 8
1 – COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM ..................................................................................................................................... 11
1.1 – Divisão de Planejamento e Projetos – DPP ................................................................................................................................................................................. 12
1.2 – Divisão de Organização e Métodos – DO&M ............................................................................................................................................................................ 19
1.3 – Divisão de Projetos de Edificações e Obras – DEOB ................................................................................................................................................................. 22
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF .............................................................................................................................................................. 25
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH ..................................................................................................................................................................... 32
4 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO – COAD .......................................................................................................................................................................... 42
4.1 – Divisão de Material – DMAT ..................................................................................................................................................................................................... 43
4..2 – Divisão de Serviços Gerais – DSG ............................................................................................................................................................................................ 45
5 – GABINETE – GAB ................................................................................................................................................................................................................................. 47
5.1 – Coordenação-Geral de Aviação Operacional – CGAV ............................................................................................................................................................... 56
6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL ................................................................................................ 61
7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE TELEMÁTICA – CGTI ...................................................................................................................................................................... 66
7.1 – Divisão de Informática – DINF ................................................................................................................................................................................................... 67
7.2 – Divisão de Telecomunicações – DITEL ..................................................................................................................................................................................... 73
8 – DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – DPJ .................................................................................................................................................................................. 75
8.1 – Coordenação-Geral do Comando de Operações Táticas – CCGOT ........................................................................................................................................... 76
8.2 – Coordenação-Geral de Ordem Política e Social – CGOPS ......................................................................................................................................................... 81
8.2.1 – Coordenação de Direitos Humanos – CDH .................................................................................................................................................................... 81
8.2.2 – Coordenação de Ordem Política e Social – COPS ......................................................................................................................................................... 84
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Relatório Anual - 2002 9
8.2.3 – Coordenação de Prevenção e Repressão a Conflitos Agrários e Fundiários – CCAF ............................................................................................................. 85
8.2.4 – Coordenação Nacional de Armas – CONARM ....................................................................................................................................................................... 88
8.2.5 – Coordenação-Geral de Polícia Fazendária – CGPFAZ ............................................................................................................................................................ 90
8.2.6 – Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes – CGPRE ............................................................................................................................. 98
8.2.7– Coordenação-Geral de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras – CGPMAF ............................................................................................................. 116
8.2.8 – Coordenação-Geral de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais – CGCOIE ............................................................................................. 126
8.2.9 – Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada – CGCSP .......................................................................................................................................... 135
9 – CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL – COGER ....................................................................................................................................................... 148
9.1 – Coordenação-Geral de Correições – CGCOR ............................................................................................................................................................................. 149
9.2 – Coordenação-Geral de Disciplina – CGDIS ............................................................................................................................................................................... 157
10 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP ......................................................................................................................................................................... 162
11 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI ..................................................................................................................................................................... 164
12 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC ................................................................................................................................................................. 173
13 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP ................................................................................................................................................................................. 180
13.1 – Coordenação-Geral de Ensino – CGE ....................................................................................................................................................................................... 181
13.2 – Coordenação-Geral de Recrutamento e Seleção – CGRS ......................................................................................................................................................... 189
14 – COMUNICAÇÃO SOCIAL ................................................................................................................................................................................................................ 190
15 – PLANO DE METAS ANUAL DO DPF ............................................................................................................................................................................................... 194
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 10
A DIREÇÃO-GERAL
Este Relatório pode ser entendido com a prestação de
contas do Departamento de Polícia Federal ao Governo e a sociedade
brasileira .
Apresenta os resultados obtidos pelo esforço e dedicação
de cada servidor, desde aqueles que obtiveram os resultados finais, passando
pelos que contribuíram para a elaboração de documentos, até os
responsáveis pela tomada de decisões estratégicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 11
1 – COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
Compete propor diretrizes para o planejamento da
ação global e elaborar planos e projetos anuais e plurianuais
do DPF; desenvolver estudos ao contínuo aperfeiçoamento
do Órgão e promover reformulação de suas estruturas;
realizar estudos sobre recursos humanos e materiais, bem
como definir a lotação inicial e distribuição de servidores
policiais e as prioridades de construção, locação e reformas
de unidades do Órgão.
(Art. 16 do RI/DPF)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 12
QUADRO DOS PRINCIPAIS PROJETOS EM ANDAMENTO
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
PRÓ-AMAZÔNIA
E
PROMOTEC
MODERNIZAÇÃO
DA ACADEMIA
NACIONAL DE
POLÍCIA - ANP
MODERNIZAÇÃO
DO DPF
CONTROLE DE
PRECURSORES
QUÍMICOS
Ampliar e solidificar a presença
da Polícia Federal em todo o
Território Nacional.
Elevar o núcleo de capacitação
técnica operacional do policial
(Federal, Estadual,
Municipal, etc..) e
disseminação de doutrinas.
Assistência ao DPF
para formulação de plano de
Modernização do Órgão.
Fortalecimento da
fiscalização e do controle
de precursores químicos.
425.290.000,00
5.875.000,00
1.000.000,00
9.000.000,00
 AQUISIÇÕES:
 EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
 SISTEMA
COMPUTACIONAL
 HELICÓPTERO
VEÍCULOS BLINDADOS
SISTEMA AFIS
 EM EXECUÇÃO:
 PARCERIA COM UNDCP,
 INCLUSO NO PPA
 PARCERIA COM ESAF
 EM EXECUÇÃO:
 PARCERIA C/ PNUD,
 INCLUSO NO PPA
 PLANO ESTRATÉGICO
APROVADO E REVISADO.
 EM EXECUÇÃO:
 PARCERIA C/ UNDCP,
 INCLUSO NO PPA
FINANCIAMENTO
FRANCO/ALEMÃO
 FINANCIAMENTO
DO BID,
 RECURSOS
ADICIONAIS
DA UNDCP
RECURSOS
DO DPF
PROJETO OBJETIVO VALOR - U$$ SITUAÇÃO ATUAL OBSERVAÇÕES
RECURSOS
DO DPF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 13
OCEANO
ATLÂNTICO
AM
OCEANO
PACÍFICO
MA
PA
RO
MT
AP
RR
PI
CE RN
PB
PE
AL
SE
BA
MS
GO
DF
MG
ES
RJ
SP
RS
PR
SC
ARGENTINA
URUGUAI
BOLÍVIA
PERU
EQUADOR
COLÔMBIA
VENEZUELA
GUIANA
FRANCESA
AC
TO
Projeto
PRÓ-AMAZÔNIA
Projeto
PROMOTEC
MAPA DE ABRANGÊNCIA
DOS
PROJETOS
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 14
QUADRO DE PLANEJAMENTOS EM EXECUÇÃO
• PROJETO PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC;
• PROJETO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DE CONTROLE DE PRECURSORES
QUÍMICOS – AD/BRA/98/D33;
• PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – AD/BRA/98/D31;
• PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL – AD/BRA/00/007;
• PLANO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DPF -
PCDRH;
• PLANO DE INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESPECIAIS DE POLÍCIA MARÍTIMA – NEPOM;
• PLANO ESTRATÉGICO DO DPF/2006 - PNUD;
• PLANO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA – SIVAM;
• PLANO ANUAL DE REAPARELHAMENTO POLICIAL – PARP;
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 15
PLANO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS DO DPF
I – DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS
PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO;
II – ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO PCDRH PARA QUE A ANP
EXECUTE AS ATIVIDADES;
III – REVITALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE T&D.
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 16
QUADRO DE QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EVENTOS PARTICIPANTES
TOTAL DPF PCF EPF APF PPF OUTROS TOTAL
NACIONAL 773 184 342 150 778 33 321 1.815
INTERNACIONAL 114 122 10 6 110 5 - 253
TOTAL 887 306 352 156 888 38 321 2.068
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 17
QUADRO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PARP
ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE
1 VEÍCULOS BLINDADOS MERCEDES BENS 6
2 CARTUCHOS DE MUNIÇÃO USO POLICIAL 255.750
3 CARTUCHOS DE MUNIÇÃO TREINAMENTO 587.000
4 SUBMETRALHADORAS HK- MP5PDW, CAL 9mm 120
5 VIATURAS DE USO POLICIAL RESERVADAS 42
6 ÔNIBUS OSTENSIVO 1
7 CARABINAS M4 CALIBRE 5,56mm * 320
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
* Empenhado em dez/2002.
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 18
QUADRO DE PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PARP
ITEM EQUPIPAMENTO QUANTIDADE
1 PICK-UP 4X4 OSTENSIVA/RESERVADA 60
2 PICK-UP FURGÃO SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 10
3 FURGÃO – VIATURA TÉCNICA SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 13
4 CAMINONETA FECHADA SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 30
5 SEDAN/HATCH 1.6 SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 50
6 SEDAN 2.0 SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 20
7 ÔNIBUS 3
8 MICRO ÔNIBUS 1
9 PERUA SW 1.6 SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 2
10 MOTOS 6
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 19
LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES
1.2 – DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – DO&M
AC
AM
RR
AP
PA
MA
TO
MT
RO
MS
GO
DF
PI
BA
CE
AL
SE
PB
PE
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
TABATINGA
EPITACIOLÂNDIA
CÁCERES
RN
IMPERATRIZ
OIAPOQUE
SANTAREM
MARABÁ
VILHENA
GUAJARÁ-MIRIM
CORUMBÁ
BARRA DO GARÇAS
DOURADOS
PONTA PORÃ
GUAÍRA
FOZ DO IGUAÇU
MARINGÁ
DIONÍSIO CERQUEIRA
NAVIRAÍ LONDRINA
SANTOS
MACAÉ
PARANAGUÁ
JOINVILLE
ILHÉUS
CHUÍ
CAXIAS DO SUL
PASSO FUNDO
JUIZ DE FORA
GOV. VALADARES
UBERABA
JAGUARÃO
CAMPINA GRANDE
JUAZEIRO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PRESIDENTE PRUDENTE
RIBEIRÃO PRETO
RIO GRANDE
BAGÉ
BAURÚ
LIVRAMENTO
SANTA MARIA
PORTO XAVIER
SÃO BORJA
URUGUAIANA
SANTO ÂNGELO
NITEROI
NOVA IGUAÇU
SÃO SEBASTIÃO
TRÊS LAGOAS
CAMPINAS
ARAGUAÍNA
ITAJAÍ
SUPERINTENDÊNCIAS - 27
DELEGACIAS - 78
DO&M / CPLAM
SURUCUCU
MARCO BV - 8 BONFIM
ÓBIDOS
PARNAÍBA
JUAZEIRO DO NORTE
CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
BARRA DO QUARAÍ
RONDONÓPOLIS
JATAÍ
PORTO MAUÁ
SOROCABA
POSTOS PERMANENTES - 1
POSTOS TEMPORÁRIOS - 15
PORTO SEGURO
SEDE DO DPF
CRUZEIRO DO SUL
JI-PARANÁ
SALGUEIRO
CAMPOS
CHAPECÓ
GUARAPUAVA
AERO. INTER. DE
GUARULHOS
VARGINHA
MONTES
CLAROS
UBERLÂNDIA
AERO. INTER. DO RIO DE JANEIRO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ARARAQUARA
ANÁPOLIS
ARAÇATUBA
MARÍLIA
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
BASE ANZOL
LÁBREA
TEFÉ
BORBA
EIRUNEPÉ
PARINTINS
DELEGACIAS ESPECIAIS - 2
RESENDE
PELOTAS
JALES
PIRACICABA
CARUARU
SÃO MATEUS
SOBRAL
INSTALADAS EM 2002
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 20
1.2 – DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – DO&M
DELEGACIAS DE POLÍCIA FEDERAL
A SEREM INSTALADAS
RESENDE/RJ
SÃO MATEUS/ ES
CARUARU/PE
PIRACICABA / SP
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 21
1.2 – DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – DO&M
NOVAS DELEGACIAS DE POLÍCIA FEDERAL
1 CARUARU / PE PORTARIA Nº 1.457 DE 30/10/2002
2 JUAZEIRO DO NORTE / CE PROTARIA Nº 1.459 DE 30/10/2002
3 PIRACICABA / SP PORTARIA Nº 314 DE 26/03/2002
4 SÃO MATEUS / ES PORTARIA Nº 1.458 DE 30/10/2002
PRINCIPAIS ATIVIDADES CONCLUSÃO
1
ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO DPF, ATENDENDO AO
DECRETO Nº 4.053 DE 2001.
2002
2 CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DO DPF. 2003
3
CRIAÇÃO DE 3.000 CARGOS NA CARREIRA POLICIAL FEDERAL E DE 2.000
CARGOS NO QUADRO ADMINISTRATIVO.
2002
4 CRIAÇÃO DOS MAPAS DE CIRCUNSCRIÇÃO. 2002
5
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO PARA O GOVERNO
FEDERAL.
2002
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 22
1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS – DEOB
QUADRO DE OBRAS EM ANDAMENTO
CONSTRUÇÕES
UNIDADE CONTRATO-INÍCIO CUSTO (R$) PRAZO CONTRATUAL
SR/ESPÍRITO SANTO 069/01-21/12/2001 11.697.081,17 30 MESES
DPF/IMPERATRIZ/MA 083/01-5/01/2002 1.867.846,00 12 MESES
DPF/FÓZ DO IGUAÇÚ/PR 009/02-9/3/2002 8.594.883,86 30 MESES
SR/RIO GRANDE DO NORTE 011/02-18/3/2002 9.534.216,13 30 MESES
DPF/UBERLÂNDIA/SP 012/02-18/3/2002 1.929.000,00 12 MESES
SR/TOCANTINS 038/02-16/12/2002 7.543.361,00 26 MESES
SR/PARANÁ 024/02-28/5/2002 16.669.000,00 30 MESES
SR/SÃO PAULO 018/97-26/12/1997 41.639.804,15 53 MESES
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 23
1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS – DEOB
QUADRO DE OBRAS EM ANDAMENTO
REFORMAS
UNIDADE CONTRATO-INÍCIO CUSTO (R$) PRAZO CONTRATUAL
INC 004/01-6/12/2001 15.250.387,56 30 MESES
CGAv/DPF 018/02-11/6/2002 3.797.636,91 12 MESES
SR/AMAPÁ 034/02-20/7/2002 975.467,00 8 MESES
DPF/SANTOS/SP 057/02-18/12/2002 2.203.192,00 5 MESES
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 24
OBRAS COM INÍCIO PREVISTO PARA 2003
1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS – DEOB
ORDEM CONSTRUÇÃO REFORMA / AMPLIAÇÃO
1 SR / ACRE SR / RIO DE JANEIRO
2 SR / MARANHÃO EDIFÍCIO SEDE DO DPF
3 SR / SERGIPE ARMOXARIFADO E GRÁFICA / DPF
4 - ALOJAMENTOS E RECEPÇÃO / ANP
5 - REFORMA DO INI/ DPF
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 25
Compete planejar, coordenar e supervisionar o
desenvolvimento do processo orçamentário do DPF;
fiscalizar e gerir a aplicação das dotações orçamentárias e
recursos financeiros consignados ao DPF e ao FUNAPOL;
solicitar a abertura de créditos adicionais ao Ministério da
Justiça visando à expansão ou recomposição do orçamento
do Órgão.
(Art. 17 do RI/DPF)
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 26
ORÇAMENTO
FONTE VALOR (R$)
TESOURO 1.566.334.939,00
FUNAPOL 282.139.582,00
FUNAD 6.117.849,00
TOTAL 1.854.592.370,00
APLICAÇÃO VALOR (R$)
PESSOAL 1.355.581.765,00
INVESTIMENTO 142.474.535,00
CUSTEIO 289.646.877,00
JUROS DA DÍVIDA 26.196.696,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46.692.497,00
TOTAL 1.854.592.370,00
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 27
GRÁFICO SINTÉTICO DO ORÇAMENTO DE 2002
R$ 1.854.592.370,00
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
1.566.334.939,00;
85%
282.139.582,00;
15% 6.117.849,00;
0%
TESOURO FUNAPOL FUNAD
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 28
QUADRO DA EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
F
U
N
A
P
O
L
T
E
S
O
U
R
O
EXERCÍCIO
DESPESAS
(A)
TESOURO
(B)
VARIAÇÃO %
(C)
1998
CUSTEIO
62.63.354,00 100
1999 64.866.278,00 4,52
2000 57.621.635,00 11,17
2001 161.453.010,00 180,20
2002 142.430.742,00 11,78
EXERCÍCIO
DESPESAS
(A)
FUNAPOL
(B)
VARIAÇÃO %
(C)
1998
CUSTEIO
55.387.021,00 100
1999 77.797.530,00 40,46
2000 94.775.078,00 21,82
2001 54.124.432,00 42,89
2002 141.648.286,00 161,70
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 29
QUADRO DOS INVESTIMENTOS - EVOLUÇÃO
EXERCÍCIO
DESPESAS
(A)
TOTAL
(B)
VARIAÇÃO %
(C)
1998
INVESTIMENTO
76.069.011,00 100
1999 78.384.333,00 3,04
2000 105.753.239,00 34,92
2001 151.477.239,00 43,24
2002 141.924.535,00 6,30
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 30
QUADRO DE ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL
MÊS TAXA MIGRAÇÃO TAXA DPF TOTAL
JANEIRO 5.352.504,64 2.410.335,29 7.762.839,93
FEVEREIRO 4.753.532,36 2.224.166,34 6.977.698,70
MARÇO 5.752.215,63 3.365.328,57 9.117.544,20
ABRIL 6.252.850,70 3.484.208,13 9.737.058,83
MAIO 6.830.694,18 3.534.523,06 10.365.217,24
JUNHO 6.247.045,43 3.751.013,96 9.998.059,39
JULHO 5.644.722,10 3.510.939,83 9.155.661,93
AGOSTO 5.841.510,45 3.729.876,51 9.571.386,96
SETEMBRO 5.917.548,44 3.453.938,96 9.371.487,40
OUTUBRO 5.319.843,69 3.138.493,05 8.458.336,74
NOVEMBRO 2.948.355,00 5.322.007,44 8.270.363,04
DEZEMBRO 5.441.902,00 3.383.675,49 8.825.577,49
TOTAL 66.302.725,22 41.308.506,63 107.611.231,85
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 31
TAXA DPF TAXA MIGRAÇÃO
38%
62%
GRÁFICO DE ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
41.308.506,63
66.302.725,22
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 32
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Compete planejar, coordenar,
executar e controlar as atividades de
administração de pessoal do DPF;
orientar e assistir as unidades centrais e
descentralizadas, bem como coletar dados
estatísticos e elaborar documentos para
subsidiar decisões do Diretor-Geral.
(Art. 18 do RI/DPF)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 33
GRUPO POLICIAL
QUADRO DO EFETIVO DA POLÍCIA FEDERAL
GRUPO ADMINISTRATIVO
DPF PCF EPF APF PPF TOTAL
919 348 1.080 4.950 195 7.492
NS NI NA TOTAL
146 1.705 30 1.881
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
LEGENDA:
DPF – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
PCF – PERITO CRIMINAL FEDERAL
EPF – ESCRIVÃO DE POLICIAL FEDERAL
APF – AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
PPF – PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
LEGENDA:
NS – NÍVEL SUPERIOR
NI – NÍVEL INTERMEDIÁRIO
NA – NÍVEL AUXILIAR
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 34
QUADRO EVOLUTIVO DA CARREIRA POLICIAL (ATIVO)
CARGO 1999 2000 2001 2002
DIFERENÇA
(2002 – 2001)
DIFERENÇA
(2002 – 2001%)
DPF 742 737 730 900 170 23,28
PCF 284 278 267 344 77 28,83
EPF 1.020 1.076 1.066 1.047 19 1,8
APF 4.809 4.769 4.662 4.870 208 4,5
PPF 196 192 190 190 0 0
TOTAL 7.051 7.052 6.915 7.351 436 6,3
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 35
ANO ADMINISTRATIVO
DIFERENÇA
(2002 – 2001)
DIFERENÇA
(2002 – 2001%)
1999 2.007 - -
2000 1.951 -56 -2,8
2001 1.923 -28 -1,4
2002 1.881 -42 -2,2
QUADRO EVOLUTIVO DO GRUPO ADMINISTRATIVO (ATIVO)
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 36
GRÁFICO DO EFETIVO POLICIAL
12%
5%
14%
66%
3%
DPF PCF EPF APF PPF
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
4.950
1.080
919
195
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 37
QUADRO DE POLICIAIS APOSENTADOS
CATEGORIAS HOMENS MULHERES TOTAL
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 601 91 692
PERITO CRIMINAL FEDERAL 114 63 177
ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 91 40 131
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 1.793 68 1.861
PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL 82 31 113
TOTAL GERAL 2.681 293 2.974
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 38
QUADRO DE POLICIAIS ATIVOS X APOSENTADOS
POLICIAIS TOTAL PERCENTUAL
ATIVOS 7.492 71,6
APOSENTADOS 2.974 28,4
TOTAL 10.466 100
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 39
ESTATÍSTICA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL
DPF PCF EPF APF PPF TOTAL
20 A 30 ANOS
HOMENS
MULHERES
TOTAL
177 55 81 414 12 739
27 07 46 93 00 173
204 62 127 507 12 912
31 A 40 ANOS
HOMENS
MULHERES
TOTAL
256 108 345 1.549 69 2.327
29 21 136 133 10 329
285 129 481 1.682 79 2.656
41 A 50 ANOS
HOMENS
MULHERES
TOTAL
272 80 348 2.456 60 3.216
32 33 113 149 29 356
304 113 461 2.605 89 3.572
51 A 60 ANOS
HOMENS
MULHRES
TOTAL
100 26 07 151 02 286
19 17 03 07 10 56
119 43 10 158 12 342
MAIS DE 60 ANOS
HOMENS
MULHERES
TOTAL
04 00 00 05 00 09
00 00 00 01 00 01
04 00 00 06 00 10
TOTAL DOS CARGOS 916 347 1.079 4.958 192 7.492
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 40
FAIXA ETÁRIA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL
FAIXA TOTAL PERCENTUAL
20 A 30 ANOS 912 12,2
31 A 40 ANOS 2.656 35,4
41 A 50 ANOS 3.572 47,7
51 A 60 ANOS 342 4,6
MAIS DE 60 ANOS 10 0,1
TOTAL 7.492 100
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 41
QUADRO DE SERVIDORES CEDIDOS
POLICIAL
CATEGORIA QUANTIDADE
DPF 4
PCF 0
EPF 2
APF 21
PPF 4
TOTAL 31
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
ADMINISTRATIVO
NÍVEL QUANTIDADE
NS 1
NI 56
NA 2
- -
- -
TOTAL 59
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 42
Compete planejar, dirigir,
coordenar, executar e controlar os
assuntos administrativos do DPF, bem
como coordenar e executar atos de
naturezas orçamentária e financeira.
(Art. 19 do RI/DPF)
4 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO – COAD
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 43
QUADRO DE ARMAS
4.1 – DIVISÃO DE MATERIAL – DMAT
ESPÉCIE QUANTIDADE, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DAARMA
BOA OCIOSA RECUPERÁVEL ANTIECON. IRRECUPERAVEL TOTAL
CARABINA 276 2 - - 1 279
ESCOPETA 2 - 1 - 2 5
ESPINGARDA 95 - 2 2 2 101
FUZIL 157 - 1 - - 158
GUN-201 - - - 1 - 1
LANÇA GÁS 31 - - - 2 33
LANÇA GRANADAS 32 - - - - 32
METRALHADORA 15 - - 1 - 16
PISTOLA 937 2 33 1 7 980
SINALIZADOR 20 - 16 - - 36
REVÓLVER 5.809 6 440 63 168 6.486
RIFLE 277 - 52 3 3 335
SUBMWTRALHADORA 1.908 - 124 3 9 2.044
SPA 15 295 - - - - 295
TOTAL 9.854 10 669 74 192 10.799
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 44
91,2%
0,1%
6,2% 0,7%
1,8%
BOA OCIOSA RECUPERÁVEL
ANTIECONÔMICO IRRECUPERÁVEL
4.1 – DIVISÃO DE MATERIAL – DMAT
GRAFICO DA QUANTIDADE DE ARMAS
CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DAARMA
9.854
74
10
192
669
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 45
4.2 – DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – DSG
QUADRO DE VIATURAS
39,6%
60,1%
0,3%
ACIMA DE 5 ANOS
(ALIENÁVEIS)
ATÉ 5 ANOS
TEMPO DE USO QUANTIDADE PERCENTUAL
ATÉ 5 ANOS 1.402 60,1
ENTRE 5 E 10 ANOS 536 23,0
ACIMA DE 10 ANOS 387 16,6
NÃO INFORMADO 6 0,3
TOTAL 2.331 100
NÃO INFORMADO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 46
QUADRO DE VIATURAS – ESTADO DE CONSERVAÇÃO
TEMPO DE USO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO/QUANTIDADE
BOA OCIOSA RECUPERÁVEL ANTIECONÔMICO IRRECUPERÁVEL TOTAL
ATÉ 5 ANOS 1.376 - 8 14 4 1.402
ENTRE 5 e 10 ANOS 336 - 129 56 15 536
COM MAIS DE 10 ANOS 174 1 80 116 16 387
NÃO INFORMADO 5 - - - 1 6
TOTAL 1.891 1 217 186 36 2.331
4.2 – DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – DSG
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 47
Compete prestar apoio administrativo e
técnico ao Diretor-Geral; organizar a pauta
dos trabalhos e das viagens do Diretor-Geral;
providenciar a divulgação dos atos
normativos e despachos do Diretor-Geral,
bem como preparar matéria a ser publicada
no Boletim de Serviço.
(Art. 20 do RI/DPF)
5 – GABINETE – GAB
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 48
QUADRO DE EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL
ORDEM EVENTO QTD.
1
INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DE DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL
(DPF/CRUZEIRO DO SUL/AC)
1
2
INAUGURAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DE DELEGACIAS
(DPF/NITERÓI/RJ, DPF/MARINGÁ/PR e DPF/LONDINA/PR)
3
3
INAUGURAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DE SUPERINTENDÊNCIAS
(SR/DPF/SP)
1
4 POSSE DE SUPERINTENDENTES REGIONAIS 11
5
LANCAMENTO DE PEDRA FUNDAMENTAL
(SR/DPFES, SR/DPF/TO, e SR/DPF/PR)
3
6
VIAGEM OFICIAL COM O SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA (MANAUS/TABATINGA,
SALGUEIRO, VITÓRIA, GOIÂNIA e ITÁLIA)
2
7
VIAGENS A SERVIÇO AO EXTERIOR
(71ª ASSEMBLÉIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE POLÍCA CRIMINAL –
YAOUNDÉ/CAMARÕES)
REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC – (LYON/FRANÇA)
2
8
INAUGURAÇÃO DAS AMPLIAÇÕES DE UNIDADE DESCENTRALIZADA
(DPF/JUIZ DE FORA/MG)
1
9
REUNIÃO COM INTEGRANTES DA FORÇA-TAREFA
(BELO HORIZONTE/MG)
1
5 – GABINETE – GAB
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 49
QUADRO DE EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL
ORDEM EVENTO QTD.
10
LEILÃO DE BENS APREENDIDOS, REALIZADO PELA SENASP
(GUARULHOS/SP)
1
11 INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES NA SR/DPF/MS 1
12 SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES – UM SERVIÇO À VÍTIMA DA VIOLÊNCIA 1
13
ENCONTRO DAS POLÍCIAS FEDERAIS DO BRASIL E PARAGUAI – OPERAÇÃO
ALIANZA VIII EM PONTA PORÃ/MS
1
14 ASSINATURA DE CONVÊNIO DPF/ITAIPU/UNDCP 1
15 REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS PRÓ-AMAZÔNIA E PROMOTEC 1
16 VISITATÉCNICA À POLÍCIA FEDERALALEMÃ - BKA 1
17
REUNIÃO DE TRABALHO PERANTE A OIPC/INTERPOL E A COMUNIDADE DOS PAÍSES
DE LÍNGUA PORTUGUESA – CPLP
1
18
ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MET/MJ/INFRAERO, VISANDO
À IMPLANTAÇÃO E AO LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE RECEPÇÃO AO TURISTA
ESTRANGEIRO
1
5 – GABINETE – GAB
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 50
ORDEM NÚMERO ASSUNTO
BOLETIM DE SERVIÇO
NÚMERO DATA
1 297
Consolida as normas consideradas fundamentais e
básicas ao DPF para a preservação do culto de suas
tradições e de seus valores, e dá outras providências.
062 02.04.2002
2 832
Institui o Mapa Mensal de Atividades de Polícia
Judiciária.
163 26.08.2002
3 986
Consolida o demonstrativo de cumprimento das metas
institucionais para fins de pagamento da Gratificação
de Desempenho e Atividade Técnico-Administrativa –
GDATA.
173 09.09.2002
4 1178
Institui a Especificação Técnica Padrão de Mobiliário
do Departamento de Polícia Federal – DPF.
227 26.11.2002
5 1188
Aprova o Manual de Adido da Polícia Federal junto às
representações diplomáticas brasileiras no exterior.
227 26.11.2002
QUADRO DE PORTARIAS INSTITUCIONAIS
5 – GABINETE – GAB
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 51
ORDEM NÚMERO ASSUNTO
BOLETIM DE SERVIÇO
NÚMERO DATA
6 1190
Ratifica a criação das Representações Regionais da
INTERPOL/BRASIL nos Estados, vinculadas às SR’s,
define suas atribuições e dá outras providências.
227 26.11.2002
7 1302
Dispõe sobre o funcionamento da Delegacia de Polícia
Federal no município de Juazeiro do Norte/CE e dá
outras providências.
243 18.12.2002
8 1359
Baixa Diretrizes Gerais de Ensino (DGE) para o ano
letivo de 2003 e condiciona a realização dos cursos à
efetiva disponibilidade orçamentária do DPF.
250 30.12.2002
9 1360
Aprova o Plano Geral de Ensino da ANP para o ano
letivo de 2003.
251 31.12.2002
10 1362
Dispõe sobre a criação do Posto Avançado de Sobral
do Departamento de Polícia Federal no Estado do
Ceará.
251 31.12.2002
QUADRO DE PORTARIAS INSTITUCIONAIS
5 – GABINETE – GAB
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 52
ORDEM NÚMERO ASSUNTO
BOLETIM DE SERVIÇO
NÚMERO DATA
1 001-DG/DPF
Institui o Grupo Especial de Investigações Sensíveis da
Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a
Entorpecentes, estabelece sua finalidade, disciplina suas
atividades e dá outras providências.
020 29.01.2002
2 002-DG/DPF
Institui e disciplina o Sistema Integrado de Dados
Estatísticos de Repressão a Entorpecentes, e dá outras
providências.
021 30.01.2002
3 003-DG/DPF
Institui o Sistema de Prevenção e Repressão a
Entorpecentes, estabelece normas de coordenação e
controle, regulamenta e uniformiza as atividades, as ações
policiais e os procedimentos operacionais afins, e dá
outras providências.
037 25.02.2002
4 004-DG/DPF
Institui, no âmbito do DPF, o “Estágio de Primeira
Investidura”, o “Manual de Orientações ao Novo Policial
Federal”, o “Questionário de Primeira Investidura” e
procedimentos para lotação e mudança do policial federal
de um setor para outro, dentro da mesma unidade, e dá
outras providências.
SBS
062
02.04.2002
QUADRO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS
5 – GABINETE – GAB
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 53
ORDEM NÚMERO ASSUNTO
BOLETIM DE SERVIÇO
NÚMERO DATA
5 005-DG/DPF
Institui solenidades e procedimentos para os atos
funcionais e circunstâncias relevantes que menciona e a
Galeria de Dirigentes do DPF, e dá outras providências.
SBS
062
02.04.2002
6 006-DG/DPF
Estabelece rotinas para a elaboração da Proposta
Orçamentária Anual, da Programação Orçamentária, da
Programação Financeira, da Realização de Despesas, do
Acompanhamento da Execução Orçamentária e
Financeira e do Controle de Gastos, no âmbito do
Departamento de Polícia Federal.
070 12.04.2002
7 007-DG/DPF
Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema de
Acompanhamento Disciplinar - SAD.
099 24.05.2002
8 008-DG/DPF
Estabelece procedimentos para o embarque em aeronave
que efetua transporte público civil, de passageiro portando
ou transportando armas de fogo e dá outras providências.
131 11.07.2002
QUADRO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS
5 – GABINETE – GAB
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 54
ORDEM NÚMERO ASSUNTO
BOLETIM DE SERVIÇO
NÚMERO DATA
9 009-DG/DPF
Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores do
Departamento de Polícia Federal.
137 19.07.2002
10 010-DG/DPF
Regulamenta os procedimentos de apuração das infrações
de menor potencial ofensivo.
164 27.08.2002
11 011-DG/DPF
Regulamenta a missão, a designação, a preparação para a
missão, os direitos e as vantagens dos Adidos e Auxiliares
de Adidos acreditados junto às Missões Diplomáticas
brasileiras no exterior e dá outras providências.
173 09.09.2002
12 012-DG/DPF
Regulamenta a organização e a competência das Juntas
Médicas e do atendimento médico no âmbito do
Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.
243 18.12.2002
QUADRO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS
5 – GABINETE – GAB
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 55
QUADRO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS
ORDEM EXPEDIENTE QUANTIDADE
1 Portaria 1.400
2 Boletim de Serviço 251
3 Instrução Normativa 11
5 – GABINETE – GAB
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 56
Compete, principalmente, planejar,
coordenar, supervisionar, controlar e
executar as atividades em que sejam
empregados meios aéreos, bem como
selecionar, qualificar e treinar o pessoal
destinado a sua equipe.
(Art. 21 do RI/DPF)
5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 57
5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
FROTA DE AERONAVES - AVIÕES
ORDEM MODELO
ANO DE
FABRICAÇÃO
PREFIXO
CAPACIDADE
TRIPULANTES PASSAGEIROS
1 KING-AIR 1972 PP-FOY 2 7
2 BANDEIRANTE 1976 PT-FRF 2 7
3 CARAJÁ 1989 PT-VKJ 2 6
4 NAVAJO 1976 PP-FPU 1 6
5 CESSNA 1981 PT-FHD 1 4
6 CESSNA 1980 PT-WAI 1 5
7 GRAND CARAVAN 2001 PR-AAB 2 9
8 GRAND CARAVAN 2001 PR-AAC 2 9
TOTAL 13 53
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 58
FROTA DE AERONAVES - HELICÓPTEROS
ORDEM MODELO
ANO DE
FABRICAÇÃO
PREFIXO
CAPACIDADE
TRIPULANTES PASSAGEIROS
1 BELL-412 1981 PT-HRH 4 9
2 BELL-412 1981 PT-HRG 4 9
3 BELL-407 1998 PT-YZD 3 4
4 BELL-407 1998 PT-YZQ 3 4
5 AS350 B-2 2002 PR-HFA 2 5
6 AS350 B-2 2002 PR-HFB 2 5
TOTAL 18 36
5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 59
18
165
20
167
60
125
53
101
13
30
101
12
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
1998 1999 2000 2001 2002
HELICÓPTERO AVIÃO APOIO OPERACIONAL
GRÁFICO DE MISSÃO – APOIO OPERACIONAL
5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 60
1.118,80
803,4
191,4
203,3
2.756,50
2.316,10
453,3
315,6
941,4
1.697,90
703,4
316,2
986
511,6
643,3
206,3
687,1
276,3
8.158,40
6.969,50
15.127,90
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
PT-YZQ
PT-YZD
PT-HZE
N206GV
PT-HRG
PT-HRH
PT-HZF
PT-YSO
PT-FRF
PP-FOY
PT-VKJ
PT-RAS
PT-OPA
PP-FPU
PT-WAI
PP-FHD
PR-AAB
PR-AAC
TOTAL
HELIC.
TOTAL
AVIÃO
TOTAL
GERAL
TOTAL DE HORAS VOADAS – 1991 a 2002
5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 61
Compete,principalmente, gerenciar e
executar a troca de informações criminais
com entidades congêneres estrangeiras e
organizações multinacionais que
congreguem polícias criminais reconhecidas
pelo Brasil.
(Art. 22 do RI/DPF)
6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 62
DOCUMENTOS QUANTIDADE PERCENTUAL
RECEBIDOS 30.529 67,28
EXPEDIDOS 14.843 32,72
TOTAL 45.372 100
QUADRO DE TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS
OBS.: TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS COM OS 178 PAÍSES MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO
DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – OIPC - INTERPOL
6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 63
ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO
1 ALEXANDER NICOLAUS WEBER Pedofilia Salvador/BA
2 AXEL BERGSTEDT Homicídio Vitória/ES
3 CARINA DANA GERMANO Seqüestro São Paulo/SP
4 MAURÍCIO HERNANDEZ NORAMBUENA Seqüestro São Paulo/SP
5 MARCO RODOLFO RODRIGUEZ ORTEGA Seqüestro São Paulo/SP
6 WILLIAM GAONA BECERRA Seqüestro São Paulo/SP
7 MARTHA LIGIA URREGO MEJIA Seqüestro São Paulo/SP
8 ALFREDO EDUARDO ZAMBRANO HERNANDEZ Seqüestro São Paulo/SP
9 PETER EICHENER Tentativa de Homicídio Rio de Janeiro/RJ
10 MARIA ROSIMERE DOS REIS GUIMARÃES Homicídio Uruguai
QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISÕES EM 2002
6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 64
ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO
11 WARREN KENT SMITH - Estado da Bahia
12 ROSELY KRYSAN Homicídio Paraguai
13 BONIFÁCIO TAVARES Homicídio Paraguai
14 MOHAMED ALI ABOU ELEZZ IBRAHIM SOLIMAN Terrorismo Foz do Iguaçu/PR
15 MIGUEL ANGEL PEREAAPARÍCIO Tráfico de Mulheres Atibaia/SP
16 LAWRENCE ALLEN STANLEY Pedofilia Salvador/BA
17 ASSAD AHMAD BARAKAT Terrorismo Foz do Iguaçu/PR
18 VICENZO CONSOLI
Homicídio, Associação Mafiosa
e Outros
São Paulo/SP
19 JOSEPH NOUR EDDINE NASRALLAH Tráfico de Entorpecentes Jundiaí/SP
20 SAMUEL KEVARKIAN Estelionato Natal/RN
6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISÕES EM 2002
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 65
ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO
21 WILHELM JUST Fraude Búzios/RJ
22 REIDAR CARROLARDEN Fraude Búzios/RJ
23 HISHAN AHMED MAHMOUD AL-TARABILI Terrorismo São Paulo/SP
24 HERVE BAUDON Subtração de Menor Itaparica/BA
25 CLAUDIA PINTOS BORGES Furtos Qualificados Uruguai
26 RAUL CLAUDIO DE OLIVEIRA Roubo Estado de Minas Gerais
27 ALESSANDRO CARBONE
Tráfico de Entorpecentes e Porte
Ilegal de Armas
São Paulo/SP
6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISÕES EM 2002
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 66
Compete, principalmente, coordenar,
dirigir, controlar e executar as atividades e os
recursos de informática e telecomunicações do
DPF; realizar a implantação, a manutenção e o
acompanhamento dos sistemas, bem como
supervisionar e orientar a manutenção
preventiva dos equipamentos.
(Art. 23 do RI/DPF)
7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE TELEMÁTICA – CGTI
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 67
QUADRO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - ADMINISTRATIVOS
1 SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS – SRH CRH/DPF
2 SISTEMA DE MATERIAL PERMANENTE – SMP COAD/DPF
3 SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – SIAPRO COAD/DPF
4 SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DISCIPLINAR – SAD COGER/DPF
DENOMINAÇÃO ÓRGÃO GESTOR
5 SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO – SCA CGOPS/DPF
Além da manutenção e operacionalização diária de todos os sistemas baseados no
Mainframe, foram desenvolvidos novos sistemas e realizadas implementações para
atender aos usuários e/ou exigências legais.
6 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ARRECADAÇÃO – FUNAPOL COF/DPF
7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 68
QUADRO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - POLICIAIS
ORDEM DENOMINAÇÃO ÓRGÃO GESTOR
1 SISTEMA NACIONAL DE PASSAPORTE – SINPA CGPMAF/DPJ/DPF
2 SISTEMA DE CONTROLE DE TRANSPORTE INTERNACIONAL –SINACTI CGPMAF/DPJ/DPF
3 SISTEMA NACIONAL DE PROCEDIMENTOS – SINPRO COGER/DPF
4 SISTEMA NACIONAL DE TRÁFEGO INTENACIONAL – SINTI CGPMAF/DPJ/DPF
5 SISTEMA NACIONAL DE CADASTRAMENTO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS – SINCRE CGPMAF/DPJ/DPF
6 SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA – SISVIP CGCSP/DPJ/DPF
7 SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS – SINIC INI/DPF
8 SISTEMA DE CONTROLE DE ENTIDADE DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS – SIGE CGPMAF/DPJ/DPF
9 SISTEMA NAC. DADOS ESTATÍSTICOS DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES – SINDRE CGPRE/DPJ/DPF
10 SISTEMA NACIONAL DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – SINOPS CGOPS/DPJ/DPF
11 SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS – SINPQ CGPRE/DPJ/DPF
12 SISTEMA NACIONAL DE ARMAS – SINARM CGOPS/DPJ/DPF
13 SISTEMA NACIONAL DE PROCURADOS E IMPEDIDOS – SINPI CGPMAF/DPJ/DPF
14 SISTEMA DE CONTROLE DE INFORMAÇÕES – SCI DIP/DPF
15 SISTEMA DE INTELIGÊNCIA POLICIAIS - SIPOL DIP/DPF
7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 69
QUADRO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - LOCAIS
ORDEM DENOMINAÇÃO PLATAFORMA
1 SISTEMA DE CONTROLE E EMISSÃO DE DIÁRIAS DELPHI/PARADOX
2 SISTEMA PARA EMISSÃO DE FOLHA DE PONTO DELPHI/PARADOX
3 SISTEMA DE CONTROLE DE VIATURAS E COMBUSTÍVEL DELPHI/PARADOX
4 SISTEMA DE CONTROLE DE SUSPEITOS E INFORMANTES DELPHI/PARADOX
5 SISTEMA DE CONTROLE DE SOFTWARE DELPHI/PARADOX
6 SISTEMA DE CONTROLE DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DELPHI/PARADOX
7 SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL DE CONSUMO DELPHI/PARADOX
8 SISTEMA DE CONTROLE DE FICHÁRIO E AGENDA ELETRÔNICA DELPHI/PARADOX
9 SISTEMA DE ANÁLISE FINANCEIRA DELPHI/ORACLE 9i
10 SISTEMA DE CONTROLE DE CANIL DELPHI/PARADOX
11 SISTEMA PARA CONTROLE DE ORDEM DE MISSÃO DELPHI/PARADOX
12 SISTEMA DE CONTROLE DE RADIOGRAMA DELPHI/PARADOX
13 SISTEMA DE CONTROLE DE MALOTE DELPHI/PARADOX
14 SISTEMA DE CONTROLE DE ARQUIVO DELPHI/PARADOX
7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 70
QUADRO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
PELA INTERNET À COMUNIDADE
1. CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES
- SOFTWARE PARA EMISSÃO -
5. EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA
- SOTWARE PARA CONTROLE -
6. ENTIDADES DE ADOÇÃO INTERNACIONAL
- INFORMAÇÕES -
3. EMISSÃO DE PASSAPORTE
- INFORMAÇÕES -
4. EMISSÃO DE PORTE FEDERAL DE ARMA
- INFORMAÇÕES -
2. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
- INFORMAÇÕES -
7. PROCURADOS
- INFORMAÇÕES -
8. EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
- INFORMAÇÕES -
9. UNIDADES DO DPF
- INFORMAÇÕES -
11. POSTO DE IMIGRAÇÃO AEROPORTUÁRIA
- INFORMAÇÕES -
10. SISTEMA PARA SEGURANÇA PRIVADA
- SISEV -
7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 71
12. FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE MIGRAÇÃO
- EMISSÃO DE RECIBO -
16. CONCURSO PARA O DPF
- INFORMAÇÕES -
17. VISTO CONSULAR
- INFORMAÇÕES -
14. FORMULÁRIO DE
- CADASTRO SINIC -
15. FORMULÁRIO DE CADASTRO SINARM
13. PESQUISA À LISTA DE CONTROLE CONSULAR
- PARA O ITAMARATY – LCC -
18. ORGANOGRAMA DO DPF
- CONSULTA -
19. FORMULÁRIO DE ACESSO À CGTI
20. RELATÓRIO ANUAL - CPLAM
- CONSULTA -
22. CARTEIRA NACIONAL DE ESTRANGEIRO - SINCRE
-CONSULTA QUANTO A ENTREGA -
21. EXTRATO DE CONTRATOS DA
- CGTI/DPF E COAD/DPF -
7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
QUADRO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
PELA INTERNET À COMUNIDADE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 72
QUADRO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
PELA INTRANET ÀS UNIDADES DO DPF PARA CONSULTA
1. ATUALIZAÇÃO DA REDE DPF-NET
5. LINKS 6. BOLETINS DE SERVIÇO – BS
3. INFORMATIVOS 4. INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS
2. FORMULÁRIOS DE CADASTRAMENTO
- CGTI E SISTEMAS MAINFRAME -
7. LISTA TELEFÔNICA DO DPF 8. DOWNLOAD DE APLICATIVOS
9. MANUAIS DE USUÁRIO
11. SERVIÇO DE WEBMAIL PARA
- INTERNET/INTRANET -
10. LEGISLAÇÃO
7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 73
ORDEM EVENTO
1 APOIO DE TELECOMUNICAÇÕES EM OPERAÇÕES POLICIAIS.
2
80.000 MENSAGENS ENVIADAS PELO SERVIÇO DE MENSAGERIA, ENTRE
USUÁRIOS, CARACTERIZANDO INCREMENTO NA TROCA DE
INFORMAÇÕES NESSA MODALIDADE.
3
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CENTRAIS TELEFÔNICAS NAS
SUPERINTENDENCIAS DE SÃO PAULO E SANTA CATARINA, INTERPOL E
DELEGACIA DE MARINGÁ/PR.
4
LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE CENTRAIS TELEFÔNICAS PARA AS
UNIDADES DESCENTRALIZADAS.
5
DIMENSIONAMEMTO DA REDE DO DPF, COM BASE EM LEVANTAMENTO DE
INFORMAÇÕES SOBRE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES DOS
REQUISITOS OPERACIONAIS.
QUADRO DE REALIZAÇÕES
7.2 – DIVISÃO DE TELECOMUNICAÇÕES – DITEL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 74
ORDEM EVENTO
6
210 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE
203 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE REDE
85 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TELEFONIA
940 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE TELEFONIA
7
TREINAMENTO DE 12 SERVIDORES NO CURSO DE CONFIGURAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA ALCATEL, NO CENTRO DE
TREINAMENTO DAALCATEL EM SÃO PAULO/SP.
8
REVITALIZAÇÃO DE HT´S DO DPF COM AQUISIÇÃO DE
APROXIMADAMENTE, 1100 BATERIAS E 500 ANTENAS.
QUADRO DE REALIZAÇÕES
7.2 – DIVISÃO DE TELECOMUNICAÇÕES – DITEL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 75
Compete planejar, coordenar, dirigir,
controlar e avaliar as atividades-fim do DPF;
executar operações policiais de repercussão e que
exijam repressão uniforme; aprovar normas gerais
de ação preventiva e repressiva de crimes, bem
como propor à Direção-Geral inspeções periódicas
às unidades de sua competência e elaborar
diretrizes de planejamento operacional do Órgão.
(Art. 24 do RI/DPF)
8 – DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – DPJ
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 76
QUADRO DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES
ORDEM OPERAÇÃO RESUMO
1 FUNAI
Desobstrução do prédio da FUNAI, em BRASÍLIA/DF,
em 23/01/2002, que encontrava-se ocupado por cerca de
30 índios da etnia XAVANTE. Da operação resultou na
prisão de 12 índios e na arrecadação de 2 armas de fogo.
2 TERRA DA LUZ
Apoio ao XLIII REUNIÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE
GOVERNADORES DO BANCO INTRAMERICANO
DE DESENVOLVIMENTO – BID, realizada em
Fortaleza/CE, no dia 04/02/2002.
3
CÓRREGO DAS
PEDRAS
Cumprimento de Mandado Judicial de reintegração de
posse da propriedade rural Córrego das Pedras, em
Buritis/MG, residência oficial do Presidente da
República, ocupada por integrantes do MST. A operação,
realizada em 23/03/2002 resultou na prisão de 16 líderes
do movimento e serviu para a manutenção do Estado de
Direito e garantia da aplicação da lei.
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO
DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 77
QUADRO DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO
DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
ORDEM OPERAÇÃO RESUMO
4 FÓRUM
Segurança do Fórum da Justiça Federal de Ribeirão
Preto/SP, em 14/05/2002, durante o julgamento de
traficantes e membros do Primeiro Comando da Capital.
5 INCRA
Desocupação das instalações físicas do INCRA, em
Brasília/DF, em 25/05/2002, que encontrava-se ocupada
por trabalhadores rurais ligados a FETAG.
6 FORÇA TAREFA
Participação na Força Tarefa de combate ao crime
organizado no Rio de Janeiro/RJ, em 10/06/2002.
7
MISSÃO
ESPECIAL
Integrar Missão Especial de Combate ao Crime
Organizado no Espírito Santo/ES, em 16/07/2002.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 78
QUADRO DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES
ORDEM OPERAÇÃO RESUMO
8 VASSOURINHA
Participar da Operação VASSOURINHA, realizada em
Recife/PE, em 20/09/2002, para combate ao crime
organizado, tendo resultado na prisão de 12 pessoas,
sendo 4 policiais federais.
9 SOMBRA
Participar da Operação SOMBRA, realizada na cidade
de Campinas/SP, em 14/10/2002, para combate ao crime
organizado e roubo de cargas, tendo resultado na prisão
de 10 pessoas, além da apreensão de grande quantidade
de mercadorias roubadas.
10 CARGA PESADA
Participar da Operação CARGA PESADA,
desencadeada em 5 Estados, com ação principal em
Goiânia/GO, resultando na prisão de 40 pessoas (27 em
Goiás).
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO
DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 79
QUADRO DOS CURSOS MINISTRADOS
ORDEM CURSO RESUMO
1 CONTRA TERRORISMO
Ministrado para 12 integrantes das Forças Especiais,
nos dias 17 a 21/06/2002, na sede do COT.
2
CONTROLE DE
DISTÚRBIOS CIVIS
Realizado para policiais federais de MS, PE, AL, SE,
PB, RN, no período de 23 a 28/06/2002, em Recife/PE.
3
ATIRADOR DE
PRECISÃO
Para policiais federais do COT, policiais civis e militares
do DF, PR, SP, de 14 a 19/10/2002, na sede do COT.
4 OPERAÇÕES TÁTICAS
Para policiais integrantes do COT, no período de 08/04
a 10/06/2002.
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO
DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 80
QUADRO DOS CURSOS RECEBIDOS
ORDEM CURSO RESUMO
1 MONTANHISMO
Curso de GUIA DE CORDADA, realizado no 11º
BIMth, em São João Del Rey/MG, para 2 pessoas.
2 ANTI-NARCÓTICOS
Curso avançado internacional anti-narcóticos GARRA
DEL VALOR, realizado na Bolívia, para 1 pessoa.
3 PRIMEIROS SOCORROS
Curso de socorro de urgência em atendimento pré-
hospitalar, ministrado pelo CBMDF, para 2 pessoas, de
02/09/ a 18/10/2002.
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO
DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 81
8.2.1 – COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS – CDH
PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS
LEI Nº 9.807/99
2001
2002
1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S PARA APURAR VIOLAÇÕES AOS
DIREITOS HUMANOS: 684
2- PROTEÇÃO A DEPOENTES ESPECIAIS: 136 PESSOAS
3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 2.322
1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S PARA APURAR VIOLAÇÕES AOS
DIREITOS HUMANOS : 620
2- PROTEÇÃO A DEPOENTES ESPECIAIS: 48 PESSOAS
3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4.490
8.2 – COORDENAÇÃO-GERAL DE ORDEM
POLÍTICA E SOCIAL – CGOPS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 82
8.2.1 – COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS – CDH
IPL´S INSTAURADOS SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
42
10
3
42
3
13
7
95
26 29
192
84
3
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
tráfico de mulheres
tráfico de menores
exploração infantil
pedofilia
prostituição infantil
tortura
racismo
homicídio
sequestro
cárcere privado
ameaça
lesão corporal
FONTE: SINPRO/DPF TOTAL: 620 IPL´S
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 83
MAPA DE DENÚNCIAS RECEBIDAS VIA INTERNET SOBRE
PORNOGRAFIA INFANTIL/PEDOFILIA, PELA CDH/CGOPS/DPF
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
347 380 370 399 360 377 399 390 301 388 400 379 4.490
8.2.1 – COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS – CDH
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 84
QUADRO DAS AÇÕES – 2002
8.2.2 – COORDENAÇÃO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – COPS
AÇÕES
SEGURANÇAS FÍSICAS REALIZADAS 648
OPERAÇÕES DE REPRESSÃO AO
TRABALHO ESCRAVO
32
OPERAÇÕES EM ÁREAS INDÍGENAS 155
TOTAL 835
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 85
ORDEM OPERAÇÕES PERÍODO RESUMO
1 CANUTAMA
Início – 07/01/2001
(em andamento)
Apurar invasão de terras da União no Estado
do Amazonas.
2 TERRA NOVA
Início – 16/05/2001
(em andamento)
Apurar desvio de verbas da PRONAF e
PROCERA no Estado de Pernambuco e em
Presidente Prudente/SP, e com quebra do sigilo
bancário de vários cooperativas ligadas ao
MST e de seu diretores.
3 DESVIO
Início – 10/05/2001
(em andamento)
Apurar desvio e aplicação irregular de dinheiro
público, destinado ao crédito e a assistência
técnica do programa de reforma agrária por
intermédio da COAGRI, no Estado do Paraná.
4
SERRA DO
CACHIMBO
de 25/072002
a 31/07/2002
Apoiar militares da Aeronáutica na extrusão de
posseiros de uma área de treinamento militar
na Serra do Cachimbo/MT.
8.2.3 – COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO
A CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS – CCAF
PRINCIPAIS AÇÕES
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 86
ORDEM OPERAÇÕES PERÍODO RESUMO
5 SEGURANÇA
de 21/01/2002
a 23/01/2002
Acompanhar o Ministro Raul Jungmann em
sua visita a área de conflito agrário na região
do Pontal do Paranapanema/SP.
PRINCIPAIS AÇÕES
8.2.3 – COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO
A CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS – CCAF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 87
QUADRO DE INQUÉRITOS E INDICIAMENTOS
INQUÉRITOS
INDICIAMENTOS
INSTAURADOS RELATADOS
83 45 27
8.2.3 – COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO
A CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS – CCAF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 88
8.2.4 – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARMAS – CONARM
QUADRO DE REGISTROS
ARMAS APREENDIDAS 16.587
ARMAS REGISTRADAS - SINARM
4.658.049
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 89
PORTES FEDERAIS DE ARMAS CONCEDIDOS E INDEFERIDOS
ANO CONCEDIDOS INDEFERIDOS ARRECADAÇÃO
1998 1.641 61 1.066.650,00
1999 4.013 161 2.614.261,47
2000 1.137 219 727.680,00
2001 984 30 673.920,00
2002 1.532 114 980.480,00
8.2.4 – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARMAS – CONARM
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 90
AC
AM
RR
AP
PA
MA
TO
MT
RO
MS
GO
DF
PI
BA
CE
AL
SE
PB
PE
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
RN
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPOE
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COMAP
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COFAZ
SEDE DO DPF
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPREV
CGPFAZ-2002
CRETÁCIO
GNOMO III
CENTOPÉIA II
RIO NEGRO
RÁDIO PIRATA (ANATEL)
OURO NEGRO
BLOQUEIO II
FT/INSS
FT/INSS BAURÚ, PIRACICABA E
SÃO PAULO CAPITAL
PROVIDÊNCIA
MAUÉS
MANHAÇU
GNOMO IV
DARKNET
DARKNET
DARKNET
DARKNET
DARKNET
NICOTINA
NICOTINA
NICOTINA
NICOTINA
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
MAPA DAS OPERAÇÕES EM ANDAMENTO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 91
AC
AM
RR
AP
PA
MA
TO
MT
RO
MS
GO
DF
PI
BA
CE
AL
SE
PB
PE
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
RN
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPOE
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COMAP
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COFAZ
SEDE DO DPF
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPREV
CORSÁRIO
I
CORSÁRIO
II
GRANELEIRO
CRETÁCIO
CENTOPÉIA I
PAU-BRASIL
TOUCHÊ
BLOQUEIO
CASH NET
CASH NET
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
MAPA DAS OPERAÇÕES ENCERRADAS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 92
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
INTERNA 8.272
EXTERNA 22.337
TOTAL 30.609
PORTARIA 28.958
FLAGRANTE 1.651
TOTAL 30.609
INQUÉRITOS POLICIAIS
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 93
FONTE - SINPRO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2001
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
ORDEM MATERIAL QTD MEDIDA/UNIDADE
01 ALIMENTOS 248.931 QUILOS
02 ANIMAIS SILVESTRES 22.682 UNIDADES
03 APARELHOS DE SOM E VÍDEO 74.312 ”
04 BEBIDAS DIVERSAS 27.606 GARRAFAS
05 BRINQUEDOS 263.803
06 COMPACT DISC - CD’s 439.975 UNIDADES
07 CIGARROS 11.821.543 CARTEIRAS
08 COMBUSTÍVEIS 92.177 LITROS
09 COSMÉTICOS 266.242 “
10 FITAS CASSETE 59.163 UNIDADES
11 FITAS DE VÍDEO 8.980 “
12 MATERIAIS DE INFORMÁTICA 374.743 ”
13 MATERIAIS ELETRO-ELETRÔNICOS 422.265 ”
14 MADEIRAS 4.793.050 MÉTROS ³
15 MINÉRIOS 35.833.011 QUILOS
16 PEDRAS PRECISOSAS 468.882 GRAMAS
17 RELÓGIOS 54.616 UNIDADES
18 VEÍCULOS 481 ”
19 VESTUÁRIOS 128.672 ”
20 TECIDOS 1.941.959 UNIDADES
PRINCIPAIS MERCADORIAS APREENDIDAS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 94
FONTE - SINPRO
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
VALORES DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDAS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 95
REAL DÓLAR
PERÍODO QUANTIDADE VALOR QUANTIDAE VALOR
1998 16.452 247.409,00 137 13.650,00
1999 26.700 722.078,00 488 48.550,00
2000 12.652 107.998,00 66 6.035,00
2001 7.577 193.992,00 82 7.813,00
2002 11.230 401.029,50 369 36.850,00
TOTAL 74.611 1.672.506,50 1.142 112.898,00
MOEDA FALSA - APREENDIDA
FONTE - SINPRO
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 96
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
3.007
13%
2.046
9%
1.346
6%
1.518
7%
1.271
6%
1.132
5%
1.041
5%
3.744
16%
4.208
17%
3.746
16%
Crimes
previdenciários
Contrabando ou
Descaminho
Estelionato
Moeda
Falsa
Ordem
Tributária
Roubo
Meio
Ambiente
Furto
Sistema Financeiro
Nacional
Apropriação
Indébita
PRINCIPAIS INCIDÊNCIAS PENAIS
FONTE - SINPRO
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Relatório Anual - 2002 97
8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
PRINCIPAIS ROTAS DE CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Relatório Anual - 2002 98
PRINCIPAIS PROGRAMAS
1 - CÃES FAREJADORES DE DROGAS;
2 - CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS;
3 - ERRADICAÇÃO DE MACONHA;
4 - FECHAMENTO DA AMAZÔNIA - UPE/AM;
5 - INTERDIÇÃO DE TRÁFICO POR VIA POSTAL;
6 - INTERDIÇÃO EM PORTOS E AEROPORTOS;
7 - PROGRAMA ESPECIAL - PLANO COBRA.
8 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS
MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIVISÃO DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES
DIVISÃO DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES
lômbia
lômbia
sil
sil
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 99
QUADRO DE APREENSÕES DE DROGAS
DROGA 1998 1999 2000 2001 2002
COCAÍNA (KG) 5.843,799 5.709,934 4.739,004 8.325,834 9.144,662
CRACK (KG) 454,145 175,154 39,338 109,734 156,036
HAXIXE (KG) 14,580 33,238 40,929 43,519 35,010
L.S.D. (UN) 1 268 2.368 - 231
LANÇA PERFUME (FR) 13.829 13.137 14.780 8.024 17.815
M.D.M.A. (UN) - 59.612 36.796 1.909 15.804
MACONHA (KG) 29.167,031 62.309,703 159.073,152 145.908,624 190.723,847
MERLA (KG) 6,890 4,459 3,199 3,239 4,751
PASTA BASE (KG) 255,579 627,863 697,050 676,378 281,849
PÉS DE MACONHA (UN) 3.371.112 3.452.468 3.699.601 3.798.631 1.853.579
PSICOTRÓPICOS (UN) 102.176 75.047 4.862 5.786 35.333
SEMENTE DE MACONHA (KG) 5,179 54,890 99,047 74,173 17,133
CLORETO DE ETILA (L) - - 107,222 - -
HEROÍNA (KG) - - - - 56,655
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 100
QUADRO DE OPERAÇÕES DE ERRADICAÇÃO DE MACONHA – 2002
OPERAÇÃO LOCALIDADE PÉS DE MACONHA IPL’S INSTAURADOS
CONTROLE III PERNAMBUCO 182.181 22
CONTROLE IV PERNAMBUCO 350.577 76
CONTROLE V PERNAMBUCO 455.422 40
CONTROLE VI PERNAMBUCO 306.881 33
RODEADOR IV MARANHÃO 136.710 16
SERTANEJA BAHIA 63.500 22
CAPRICHO BAHIA 20.512 20
QUIÇAÇA BAHIA 215.924 46
CAROÁ BAHIA 86.459 19
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 101
QUADRO EVOLUTIVO DAS APREENSÕES DE COCAÍNA (KG)
5.843 5.709
4.720
8.325
9.145
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
1998 1999 2000 2001 2002
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 102
QUADRO EVOLUTIVO DAS APREENSÕES DE MACONHA (KG)
28.982
62.309
159.073
145.908
190.724
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
200.000
1998 1999 2000 2001 2002
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 103
3.371.112
462.158
3.699.601 3.798.631
1.853.579
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
1998 1999 2000 2001 2002
QUADRO EVOLUTIVO DE ERRADICAÇÃO DE PÉS DE MACONHA
INICIATIVA DA POLÍCIA FEDERAL
OBS.: UM PÉ DA ERVA MACONHA PRODUZ APROXIMADAMENTE 400 g PARA CONSUMO.
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 104
QUADRO DAS APREENSÕES DE
COCAÍNA, MACONHA E PÉS DE MACONHA
POR REGIÃO
REGIÃO COCAÍNA (g) MACONHA (g) PÉS DE MACONHA (un)
NORTE 988.893 506.957 61.980
NORDESTE 479.943 6.353.552 1.788.581
CENTRO-OESTE 2.095.123 102.328.537 -
SUDESTE 4.756.150 47.932.658 3.000
SUL 824.552 33.602.143 18
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 105
QUANTIDADE DE APREENSÕES DE DROGAS – EM TONELADAS
1998 a 2002 MÉDIA ANUAL
708 141,6
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 106
INDICIADO 1998 1999 2000 2001 2002 TOTAL
TRAFICANTE 2.147 1.996 2.375 2.756 3.543 12.817
USUÁRIO 232 247 261 250 118 1.108
TOTAL 2.379 2.243 2.636 3.006 3.661 13.925
QUADRO DE INDICIADOS
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 107
INDICIADOS POR NACIONALIDADE
INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA
IDADE QUANTIDADE
18 a 24 anos 768
25 a 29anos 781
30 a 34 anos 647
35 a 39 anos 546
40 a 44 anos 380
45 a 49 anos 253
Maiores de 50 anos 240
Não classificados 178
TOTAL 3793
NACIONALIDADE INDICIADOS
Brasil 3.144
Paraguai 48
Colômbia 25
Argentina 15
Peru 11
Bolívia 8
África do Sul 4
Angola 5
Bélgica 4
Itália 5
Nigéria 5
Espanha 6
Nacionalidade não informada 480
TOTAL 3.760
INDICIADOS POR SEXO
MASCULINO 3.094
FEMININO 649
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
QUADRO DE INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA E NACIONALIDADE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 108
QUADRO DE BENS E VALORES APREENDIDOS
BENS/VALORES 1998 1999 2000 2001 2002 TOTAL
DINHEIRO - REAL 81.849,00 109.682,00 172.726,00 212.649,00 2.108.979,00 2.685.885,00
DÓLARES 49.948,00 2.070.909,00 219.890,00 11.279,00 3.132.526,00 5.484.552,00
CHEQUES 11.879,00 29.655,00 18.301,00 1.909,00 14.883,00 76.627,00
ARMAS (Un) 123 178 378 53 48 780
MUNIÇÃO (Un) 688 502 6.513 609 6.054 14.366
AERONAVES 15 21 16 12 7 71
VEÍCULOS 167 363 433 428 305 1.696
CELULARES 93 162 185 118 281 839
DIAMANTES (US$) - - - - 2.000.000,00 2.000.000,00
OUTRAS MOEDAS (R$) - - - - 500.000,00 500.000,00
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 109
MAPA – OPERAÇÃO COBRA
PONTO 1
a. DPF.B Tabatinga
b. Grupo Gerenciamento de Crise
c. GT Patrulhamento Aéreo
d. Grupo de Análise
e. MONITINGA
f. FLUTINGA
g. NUQUIM
h. O. G.
PONTO 2
a. Base Anzol
b. Grupo Tático Fluvial
c. NUQUIM
PONTO 3
a. CONFRON Ipiranga
PONTO 4
a. CONFRON Bittencourt
PONTO 5
a. CONFRON Iauaretê
PONTO 6
a. CONFRON Cucuí
PONTO 7
a. PAPF São Gabriel da Cachoeira
b. MONIGRO
c. NUQUIM
PONTO 8
a. PAPF Tefé
b. MONIFÉ
c. NUQUIM
7
1
3
4
5
6
8
2
Base Anzol
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 110
PROGRAMA DE CÃES FAREJADORES
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 111
CANIL
CENTRAL
DF
CANIL CENTRAL – PLANTEL DE CÃES
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 112
QUANTIDADE DE CÃES POR ESTADOS
ESTADO QUANTIDADE
ACRE 1
AMAZONAS 1
CEARÁ 1
DISTRITO FEDERAL 46
ESPIRITO SANTO 1
MINAS GERAIS 4
MATO GROSSO DO SUL 1
PARAÍBA 1
PERNAMBUCO 2
RIO DE JANEIRO 4
RIO GRANDE DO SUL 2
RONDONIA 2
SANTA CATARINA 1
SERGIPE 1
TOTAL 68
AC
AM
RR
AP
PA
MA
TO
MT
RO
MS
GO
DF
PI
BA
CE
AL
SE
PB
PE
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
RN
CANIL CENTRAL
PROJEÇÕES
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 113
1. ACETONA
2. ÁCIDO CLORÍDRICO
3. ÁCIDO SULFÚRICO
4. ANIDRIDO ACÉTICO
5. CLOROFÓRMIO
6. CLORETO DE ETILA
7. CLORETO DE METILENO
8. ÉTER ETÍLICO
9. METIL ETIL CETONA
10.PERMANGANATO DE POTÁSSIO
11.SULFATO DE SÓDIO
12.TOLUENO
LISTA DE SUBSTÂNCIA QUÍMICAS CONTROLADAS
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 114
ATIVIDADES CONTROLADAS
FABRICAÇÃO
TRANSPORTE
AQUISIÇÃO
TRANSFORMAÇÃO
ARMAZENAMENTO
PRODUÇÃO
TRANSFERÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
EMBALAGEM VENDA
COMERCIALIZAÇÃO POSSE PERMUTA
REMESSA IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO REEXPORTAÇÃO
REAPROVEITAMENTO RECICLAGEM UTILIZAÇÃO
COMPRA EMPRÉSTIMO DOAÇÃO CESSÃO
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 115
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS
EMPRESAS FISCALIZADAS 439
CADASTROS APROVADOS 2.321
LICENÇAS RENOVADAS 9.618
AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – IMPORTAÇÃO 1.082
AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – EXPORTAÇAO 136
AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EMITIDAS 108
PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (LÍQUIDO - L) 100.379
PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (SÓLIDO -KG) 408
VALORES ARRECADADOS – TAXAS R$ 10.724.392,00
VALORES ARRECADADAS – MULTAS R$ 148.301,00
8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 116
PORTOS MARÍTIMOS E FLUVIAIS
PORTOS MARÍTIMOS - 30
PORTOS FLUVIAIS - 22
TOTAL DE PORTOS - 52
AC
AM
RR AP
PA MA
TO
MT
RO
MS
GO
DF
PI
BA
CE
AL
SE
PB
PE
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
RN
RECIFE
SALVADOR
VITÓRIA
TUBARÃO
RIO DE JANEIRO
SANTOS
SÃO SEBASTIAO
PARANAGUÁ
MACEIÓ
NATAL
FORTALEZA
JOÃO
PESSOA
PARNAÍBA
SÃO LUIZ
BELÉM
ARACAJU
FLORIANÓPOLIS
ILHÉUS
ITAJAÍ
RIO GRANDE
GUAÍRA
ITAQUÍ
JAGUARÃO
MACAPÁ - ( SANTANA )
MANAUS
PORTO XAVIER
BARRA DO QUARAÍ
SANTARÉM
TABATINGA
MAUÁ
PORTO ALEGRE
MONTE DOURADO
FOZ DO IGUAÇU
MACAÉ
NITEROI
CORUMBÁ
TROMBETAS
VILA DO CONDE
AREIA BRANCA
MACAU
FERNANDO
DE NORONHA
GUARAPARI
SEPETIBA
MANGARATIBA
ANGRA DOS REIS
SÃO FRANCISCO DO SUL
I MBITUBA
TRAMANDAÍ
PORTO SOBERBO
PORTO LUCENA
ÓBIDOS
PORTO VELHO
GUAJARÁ MIRIM
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 117
RECEITA VALOR (R$) PERCENTUAL
TAXAS 69.908.378,84 89
MULTAS 8.375.289,98 11
TOTAL 78.283.668,82 100
FONTE FUNAPOL
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
TOTAL DAARRECADAÇÃO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 118
GRÁFICO DE ARRECAÇÃO
TAXAS E MULTAS
0
20.000.000
40.000.000
60.000.000
80.000.000
1998 1999 2000 2001 2002
FONTE FUNAPOL
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 119
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
ATIVIDADES
POLÍCIA JUDICIÁRIA
DISCRIMINAÇÃO
1º
TRIMESTRE
2ª
TRIMESTRE
3º
TRIMESTRE
4º
TRIMESTRE
TOTAL
INQUÉRITOS
PORTARIA 111 122 160 30 423
FLAGRANTE 28 22 16 40 106
TOTAL 139 144 176 70 529
INDICIADOS
BRASILEIROS 96 64 61 16 237
ESTRANGEIROS 14 31 15 5 65
ESTRANGEIROS PRESOS
REPATRIAÇÃO 3 3 12 3 21
DEPORTAÇÃO 11 35 8 1 55
EXTRADIÇÃO 4 9 4 1 18
EXPULSÃO 6 145 1 1 153
EMPRESAS DE
TRANSPORTE
INTERNACIONAL
- AUTUADAS -
TRANSPORTE AÉREO 8 115 4 8 135
TRANSPORTE MARÍTIMO 450 428 121 8 1.007
TRANSPORTE TERRESTE 2 4 86 1 93
ORDENS DE MISSÃO - EXPEDIDAS - 750 709 640 677 2.776
RELATÓRIO DE MISSÃO 535 563 534 610 2.242
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 120
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
ATIVIDADES
RETIRADAS COMPULSÓRIAS
D ISC R IM IN A ÇÃO 1º T R IM . 2 º T R IM . 3 º T R IM . 4 º T R IM . T OT A L
2 - COPREC - Coordenação Polical de Retiradas Compulsórias
2.1- ESTRANGEIROS AUTUADOS 2.680 1.937 1.677 1.063 7.357
2.2 - ESTRANGEIROS NOTIFICADOS A DEIXAROPAIS 916 943 848 446 3.153
2.3 - NOTIFICAÇÕES CUMPRIDAS 346 221 375 123 1.065
2.4 - MULTAS RECOLHIDAS PORPESSOA FÍ SICA - FUNAPOL 1.307 846 891 616 3.660
2.4.1- MULTAS RECONSIDERADAS DEPESSOA FÍ SICA 23 54 179 123 379
2.5 - MULTAS (EMP. TRANSP. INTERN. AÉREO) REC.-FUNAPOL 82 9 176 49 316
2.5.1- MULTAS RECONSIDERADAS 1 2 35 1 39
2.6 - MULTAS (EMP. TRANSP. INT.MARÍ TIMO) REC.-FUNAPOL 197 153 21 9 380
2.6.1- MULTAS RECONSIDERADAS 2 2
2.7 - MULTAS (EMP.TRANSP. INT.TERRESTRE) REC.-FUNAPOL 11 13 2 4 30
2.7.1- MULTAS RECONSIDERADAS 8 5 1 13
2.8 - OUTRAS PESSOAS JURÍ DICAS AUTUADAS 29 24 11 36 100
2.8.1- MULTAS REC.OUTRAS PESS.JURÍ DICAS - FUNAPOL 203 5 19 4 231
2.8.2 - MULTAS RECONSIDERADAS OUTRAS PES.JURÍ DICAS 4 13 17
2.9 - INQUÉRITOS POLICIAIS DEEXPULSÃOINSTAURADOS 16 12 17 18 63
2.10 - INQUÉRITOS POLICIAIS DEEXPULSÃOEM ANDAMENTO 47 52 31 20 150
2.11- INQUÉRITOS POLICIAIS DEEXPULSÃORELATADOS 17 6 30 6 59
2.12 - REPATRIAÇÕES EFETIVAS 2 61 92 3 158
2.13 - DEPORTAÇÕES EFETIVADAS 35 2 1 37
2.14 - EXTRADIÇÕES EFETIVADAS 4 5 4 12 25
2.15 - EXPULSÕES EFETIVADAS 28 55 49 14 146
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 121
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
ATIVIDADES
POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO 1º TRIM. 2º TRIM. 3º TRIM. 4º TRIM. TOTAL
3 - CPOI - Coordenação de Polícia de Imigração
3.1 - ENTRADA DE ESTRANGEIROS 633.759 109.443 415.296 180.826 1.339.324
3.2 - SAIDA DE ESTRANGEIROS 616.954 119.856 382.240 166.462 1.285.512
3.3 - ENTRADA DE BRASILEIROS 62.605 168.926 388.697 60.659 680.887
3.4 - SAÍDA DE BRASILEIROS 55.366 164.975 374.064 58.684 653.089
3.5 - ENTRADA E SAÍDA DE AERONAVES 11.451 3.876 5.121 3.768 24.216
3.6 - AERONAVES VISTORIADAS 240 648 387 215 1.490
3.7 - EMBARCAÇÕES FISCALIZADAS - FUNAPOL 3.194 3.329 3.605 3.457 13.585
3.8 - DESEMBARQUE CONDICIONAL 33 447 667 182 1.329
3.9 - IMPEDIMENTO DE EMBARQUE 167 78 227 82 554
3.10 - IMPEDIMENTO DE DESEMBARQUE 255 124 80 71 530
3.11-EMP.DE TRANSP. INTERN.AÉREAS- FUNAPOL 14 22 23 18 77
3.12-EMP.TRANSP.INTERN. MARÍTIMAS -FUNAPOL 33 14 54 38 139
3.13-EMP.TRANSP.INTERN.TERRESTRES - FUNAPOL 28 36 53 42 159
3.14 - TRASLADO DE CADÁVER 31 80 33 31 175
3.15 - DOC.VIAGEM BRASILEIRO ARRECADADO 367 216 349 257 1.189
3.16 - ARMA APREENDIDA 3 205 1 208
3.17 - ARMA ENTREGUE A TRIPULAÇÃO 784 538 429 253 2.004
3.18 - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM P/MENORES 5.037 997 32.161 1.308 39.503
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Relatório Anual - 2002 122
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
ATIVIDADES
POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO, CADASTRO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS
DISCRIMINAÇÃO 1º TRIM. 2º TRIM. 3º TRIM. 4º TRIM. TOTAL
4 - CIMCRE - Coordenação de Imigração, Cadastro e Registro de Estrangeiro
4.1 - REGISTRO DE ESTRANGEIRO 7.643 7.241 9.370 7.363 31.617
4.2 - RESTABELECIMENTO DE REGISTRO 503 365 291 720 1.879
4.3 - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO 861 754 767 697 3.079
4.4 - TRANSFORMAÇÃO DE VISTO 218 336 429 331 1.314
4.5 - PEDIDO CERTIDÃO NEGATIVA NATURALIZAÇÃO 14 51 72 31 168
4.6 - PRORROGAÇÃO DE ESTADA 11.091 7.406 8.055 9.065 35.617
4.7 - 1º VIA CARTEIRA DE ESTRANGEIROS EMITIDAS 5.964 9.356 20.958 22.353 58.631
4.8 - 2º VIA CARTEIRA ESTRANGEIROS EMITIDAS 816 348 835 1.002 3.001
4.9 - SUBSTITUIÇÃO DE CARTEIRA 344 416 575 509 1.844
4.10 - PEDIDO DE IGUALDADE DE DIREITO 61 36 81 118 296
4.11- IMPEDIMENTO DE REGISTRO 37 41 45 123
4.12- EXTRAVIO IDENTIDADE DE ESTRANGEIROS 12 40 25 32 109
4.13- RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO 311 291 295 282 1.179
4.14- RECADASTRAMENTO EXTEMPORÂNEO 151 105 82 331 669
4.15- PEDIDO DE PERMANÊNCIA 2.432 2.613 2.665 2.610 10.320
4.16- PEDIDO DE NATURALIZAÇÃO 445 454 500 433 1.832
4.17- SINDICÂNCIA/PERMANÊNCIA 552 447 283 923 2.205
4.18- SINDICÂNCIA/NATURALIZAÇÃO 86 202 76 223 587
4.19- CANCEL.REG. POR PERDA PERMANÊNCIA 12 34 18 33 97
4.20- CANCELAMENTO REG.POR NATURALIZAÇÃO 30 31 16 82 159
4.21- CANCELAMENTO DE REGISTRO POR ÓBITO 50 58 42 71 221
4.22- PROCESSO DE REUNIÃO FAMILIAR 53 56 69 100 278
4.23- PEDIDO DE ASILADO/REFÚGIO 71 86 91 152 400
4.24- RECADASTRAMENTO/1996 661 647 673 542 2.523
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Relatório Anual - 2002 123
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
ATIVIDADES
PASSAPORTE
DISCRIMINAÇÃO 1º TRIM. 2º TRIM. 3º TRIM. 4º TRIM. TOTAL
5 - COCEPA - Coordenação e Controle de Expedição de Passaporte
5.1 - PASSAPORTE COMUM EXPEDIDO 139.055 176.858 142.853 132.598 591.364
5.2 - PASSAPORTE TAXA EM DOBRO 2.538 2.530 2.380 2.209 9.657
5.3 - PAS.BRASILEIRO ESTRANGEIRO EXPEDIDO 81 51 64 46 242
5.4 - LAISSEZ-PASSER EXPEDIDO 306 186 573 350 1.415
5.5 - PASSAPORTE EXTRAVIADO 1.387 2.088 1.803 1.279 6.557
5.6 - PASSAPORTE INUTILIZADO 1.859 1.848 1.518 6.547 11.772
5.7 - PASSAPORTE CANCELADO 6.764 9.581 8.009 19.645 43.999
5.8 - PASSAPORTE CANCELADO POR FRAUDE 76 126 103 108 413
5.9. - PAS.CANCELADO POR DECURSO DE PRAZO 404 398 275 176 1.253
5.10 - PASSAPORTE FURTADO/ROUBADO 255 211 90 155 711
5.11 - PASSAPORTE RECUPERADO 10 17 17 4 48
5.12 - PASSAPORTE DE CRIANÇA ADOTADA 29 36 34 51 150
TOTAL ARRECADADO 18.173.932,32 21.308.614,35 19.726.536,71 19.074.585,44 78.283.668,82
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Relatório Anual - 2002 124
PROCEDIMENTOS QUANT.
NATURALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 512
NATURALIZAÇÃO COMUM 615
NATURALIZAÇÃO PROVISÓRIA 14
TRANSFORMAÇÃO DE NATURALIZAÇÃO PROVISÓRIA EM DEFINITIVA 39
IGUALDADE DE DIREITOS 184
RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 192
REUNIAO FAMILIAR 568
PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- I 541
PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- IV 3.371
PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- V 629
PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- VI 23
PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- VII 339
PERMANÊNCIA/CONJUGE BRASILEIRO 2.007
PERMANÊNCIA/FILHO BRASILEIRO 3.515
TRANSFORMAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO I em PERMANENTE 21
TRANSFORMAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO V em PERMANENTE 539
TRANSFORMAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO VII em PERMANENTE 254
TRANSFORMAÇÃO DE VISTO OFICIAL em PERMANENTE 6
TRANSFORMAÇÃO DE VISTO DIPLOMÁTICO em PERMANENTE 3
TRANSFORMAÇÃOI DE REFUGIADO PARA PERMANENTE 63
PEDIDO DE REFÚGIO 142
PEDIDO DE ASILO POLÍTICO 0
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
P
R
O
C
E
S
S
O
S
E
N
C
A
M
I
N
H
A
D
O
S
A
O
M
J
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Relatório Anual - 2002 125
ESTA PREVISTAA CRIAÇÃO DE NEPOM’s NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
1 – RIO DE JANEIRO/RJ
1 – RIO GRANDE/RS
2 – GUAÍRA/PR
3 – FOZ DO IGUAÇU/PR
4 – VITÓRIA/ES
5 – ITAJAÍ/SC
6 – PARANAGUÁ/PR
7– RECIFE/PE
8 – BELÉM/PA
A Polícia Federal conta atualmente com dois NEPOM’s, que surgiram da
necessidade de uma política de segurança mais visível e eficaz no
combate ao contrabando, à pirataria/roubos a navios mercantes, o tráfico
de drogas, entre outros, uma vez que Organismos Internacionais de
Navegação incluíam o Brasil na lista de países com portos mais perigosos
do mundo para navegação mercantil.
2 – SANTOS/SP
8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA,
AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
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Relatório Anual - 2002 126
INQUÉRITOS INSTAURADOS 567
INQUÉRITOS RELATADOS 185
INQUÉRITOS EM ANDAMENTO 1.027
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
QUADRO DE INQUÉRITOS
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Relatório Anual - 2002 127
Relatório Anual - 1999
79
149
23
316
CGCOIE
SR/RJ
DPF/FIG/PR
GRÁFICO DE INQUÉRITOS INSTAURADOS PELA
CGCOIE E DELECOIE’s SR’s RJ, SP e DPF/FIG/PR
SR/SP
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
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Relatório Anual - 2002 128
Relatório Anual - 1999
107
13
11
54
GRÁFICO DE INQUÉRITOS RELATADOS PELA
CGCOIE E DELECOIE’s SR’s RJ, SP e DPF/FIG/PR
SR/SP
DPF/FIG/PR
CGCOIE
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
SR/RJ
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Relatório Anual - 2002 129
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
1710
7
1337
37
1114
124
988
337
1138
353
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
1998 1999 2000 2001 2002
LEI 7492/86 - EVASÃO DE DIVISAS
LEI 9613/98 - "LAVAGEM" DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES
GRÁFICO DE INQUÉRITOS INSTAURADOS
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Relatório Anual - 2002 130
SEQ LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE
Nº DE
IPLS
VALORES
INVESTIGADOS (R$)
1 MACUCO
EVASÃO DE DIVISAS POR MEIO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
NACIONAIS E ESTRANGEIRAS.
420 15.000.000.000
2 MERLIN I DESVIO DE VERBAS DA SUDAM. 28 300.000.000
3 MERLIN II DESVIO DE VERBAS DA SUDAM. 74 690.291.000
4 DIAMANTE DESVIO DE VERBAS NO DNER. 7 200.000.000
FOZ DO
IGUAÇU/PR
CUIABÁ/MT
QUADRO DE OPERAÇÕES
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
PALMAS/TO
PALMAS/TO
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Relatório Anual - 2002 131
SEQ LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE
Nº DE
IPLS
VALORES
INVESTIGADOS (R$)
5 MERLIN III DESVIO DE VERBAS DA SUDAM. 59 300.000.000
6 MERLIN IV DESVIO DE VERBAS DA SUDAM. 26 500.000.000
7
ZONA
VERDE
SONEGAÇÃO FISCAL VERIFICADA EM
CRUZAMENTO DE DADOS DA CPMF.
104 700.000.000
8 MERLIN V DESVIO DE VERBAS DA SUDAM. 10 300.000.000
SÃO LUIS/MA
MANAUS/AM
QUADRO DE OPERAÇÕES
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
BELÉM/PA
MANAUS/AM
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Relatório Anual - 2002 132
SEQ LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE
Nº DE
IPLS
VALORES
INVESTIGADOS (R$)
9 MIAMI
CRIME ORGANIZADO/EVASÃO DE
DIVISAS.
2 10.000.000.000
10 NORDESTE
CRIME ORGANIZADO/“LAVAGEM” DE
DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E
VALORES.
15 2.000.000
11 OMERTÁ
CRIME ORGANIZADO/“LAVAGEM” DE
DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E
VALORES.
3 2.000.000
12 TAMBAÚ
CORRUPÇÃO DE PROCURADORES DA
FAZENDA.
87 84.000.000
FORTALEZA/CE
QUADRO DE OPERAÇÕES
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
BELÉM/PA
FORTALEZA/CE
JOÃO
PESSOA/PB
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Relatório Anual - 2002 133
SEQ LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE
Nº DE
IPLS
VALORES
INVESTIGADOS (R$)
13 RAPOSA
INFRAÇÕES PENAIS PRATICADAS POR
FUNCIONÁRIOS DO INDESP.
1 -
14
DOSSIÊ
CAYMAN
FALSIDADE DOCUMENTAL. 1 -
15 VENEZA
DESVIO DE VERBAS (BANCO
BANORTE).
7 -
16 COVER
CRIMES CONTRA O SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL,
SONEGAÇÃO FISCAL, EVASÃO DE
DIVISAS E “LAVAGEM” DE DINHEIRO
OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES
136 42.000.000.000
BRASÍLIA/DF
QUADRO DE OPERAÇÕES
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
BRASÍLIA/DF
RECIFE/PE
FOZ DO
IGUAÇU/PR
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Relatório Anual - 2002 134
SEQ LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE
Nº DE
IPLS
VALORES
INVESTIGADOS (R$)
17
CASA
LIMPA
ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES
PÚBLICOS NA PRÁTICA DE CRIMES
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, DENTRE OUTROS.
2 -
18 CANINDÉ
DESVIO DE VERBAS ENVOLVENDO A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –
PREFEITURA.
6 -
TOTAL 835
70.078.291.000
ARACAJU/SE
QUADRO DE OPERAÇÕES
8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
FOZ DO
IGUAÇU/PR
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Relatório Anual - 2002 135
QUADRO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DESEMPENHADOS
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
SERVIÇOS PRESTADOS PELA DIVISÃO DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA
1999 2000 2001 2002
VIGILANTES CADASTRADOS * 418.694 540.334 730.972 896.049
CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES EXPEDIDAS * 4.427** 57.846 186.642 54.894
EMPRESAS DE VIGILÂNCIA CADASTRADAS * 1.502 1.368 1.431 1.555
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES CADASTRADAS * 251 236 256 273
CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CADASTRADOS * 177 178 191 210
EMPRESAS DE SEGURANÇA ORGÂNICA REGISTRADA* 969 811 910 954
VEÍCULOS/CARRO FORTE VISTORIADOS * 3.099 3.503 3.916 3.964
ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS VISTORIADOS * 12.067 15.481 17.186 18.429
REVISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - 983 1.090 950
OBSERVAÇÕES:
(*) – Estes dados foram fornecidos pelo SISVIP. (**) – A Carteira Nacional de Vigilante surgiu em agosto de 1999.
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Relatório Anual - 2002 136
QUADRO DE PENALIDADES APLICADAS
PENALIDADES 1999 2000 2001 2002
MULTAS 848 865 379 59
ADVERTÊNCIAS 65 45 35 2
CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
133 97 65 41
FECHAMENTO DE EMPRESAS
CLANDESTINAS
177 97 168 133
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
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Relatório Anual - 2002 137
Relatório Anual - 1991
QUADRO DE ARMAS CADASTRADAS PELAS EMPRESAS
1999 2000 2001 2002
6.019 5.812 8.108 5.231
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Relatório Anual - 2002 138
Relatório Anual - 2001
QUADRO COMPARATIVO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS
AGÊNCIAS BANCÁRIAS 1999 2000 2001 2002
CADASTRADAS NO BANCO CENTRAL 23.367 23.442 24.795 24.923
VISTORIADAS PELO DPF 12.067 15.143 17.186 18.433
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
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Relatório Anual - 2002 139
Relatório Anual - 2001
VALOR DAARRECADAÇÃO POR ESTADO
ORDEM ESTADO VALOR (R$)
1º SÃO PAULO 9.923.312,43
2º RIO GRANDE DO SUL 2.953.399,00
3º RIO DE JANEIRO 2.709.529,03
4º MINAS GERAIS 2.357.237,08
5º PARANÁ 2.093.536,11
6º SANTA CATARINA 1.495.559,87
7º GOIÁS 866.154,14
8º PERNAMBUCO 907.622,80
9º CEARÁ 633.554,57
10º DISTRITO FEDERAL 722.406,71
11º ESPIRITO SANTO 559.060,27
12º PARÁ 599.149,05
13º MARANHÃO 391.816,09
14º MATO GROSSO 374.754,66
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 140
VALOR DAARRECADAÇÃO POR ESTADO
ORDEM ESTADO VALOR (R$)
15º PARAÍBA 343.197,88
16º AMAZONAS 287.107,66
17º MATO GROSSO DO SUL 371.325,97
18º SERGIPE 301.934,91
19º ALAGOAS 300.548,58
20º RIO GRANDE DO NORTE 239.128,30
21º PIAUÍ 264.996,42
22º RONDÔNIA 171.359,91
23º TOCANTINS 124.714,25
24º AMAPÁ 79.835,31
25º BAHIA 1.088.995,29
26º ACRE 72.695,89
27º RORAIMA 44.490,80
TOTAL 30.277.422,98
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 141
QUADRO DAARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$)
AC AL AP AM BA CE DF
JANEIRO 4.373,45 10.949,55 3.224,86 11.484,41 49.597,12 38.412,27 40.614,56
FEVEREIRO 5.900,45 14.797,81 11.068,04 10.635,35 58.895,50 23.558,80 83.311,92
MARÇO 9.047,87 28.216,69 10.417,44 20.945,69 51.974,98 42.275,30 70.939,07
ABRIL 20.905,30 32.633,96 4.033,90 32.175,95 78.356,02 67.294,48 78.764,47
MAIO 3.847,80 51.287,00 1.735,55 20.331,70 118.093,48 67.345,84 53.964,24
JUNHO 1.730,21 67.149,21 1.600,95 22.981,00 90.547,76 84.572,59 39.190,85
JULHO 3.261,49 27.425,05 6.342,60 17.731,40 108.630,61 61.298,48 72.162,60
AGOSTO 3.202,94 10.883,88 5.277,91 24.291,07 176.713,57 58.438,69 56.107,64
SETEMBRO 3.358,21 5.857,07 5.842,95 19.100,67 79.138,28 33.501,64 51.662,33
OUTUBRO 1.884,91 9.855,03 14.860,68 29.502,03 104.810,44 66.428,35 61.766,57
NOVEMBRO 5.952,15 16.476,43 8.693,62 19.344,84 87.001,68 34.477,77 54.030,39
DEZEMBRO 9.231,11 25.016,90 6.736,81 58.533,55 85.195,85 55.950,36 59.892,07
TOTAL 72.695,89 300.548,58 79.835,31 287.057,66 1.088.955,29 633.554,57 722.406,71
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 142
Relatório Anual - 2001
ES GO MA MG MS MT PA
JANEIRO 32.531,55 39.135,19 9.259,78 97.117,83 37.099,81 16.780,92 59.638,80
FEVEREIRO 91.454,52 29.154,88 42.435,17 162.286,89 22.340,78 10.569,70 44.479,84
MARÇO 83.081,71 45.838,14 21.077,38 164.071,61 30.622,60 34.435,35 68.339,10
ABRIL 31.942,54 50.968,71 32.056,32 341.063,44 32.993,37 15.945,52 48.053,86
MAIO 37.827,33 96.254,22 40.408,45 202.648,57 19.256,90 43.636,15 38.074,72
JUNHO 33.582,09 75.678,03 29.282,64 170.615,86 23.831,57 32.886,01 57.807,20
JULHO 73.934,67 70.931,58 61.752,55 216.454,31 47.957,88 39.973,96 43.126,55
AGOSTO 31.557,29 218.932,97 20.559,20 186.201,96 34.491,80 42.753,57 46.955,90
SETEMBRO 53.668,99 69.153,57 26.096,19 207.356,44 36.118,43 51.506,45 70.309,73
OUTUBRO 35.013,28 67.672,84 48.476,13 319.128,96 35.608,14 23.669,18 47.211,47
NOVEMBRO 31.081,69 35.527,57 28.447,84 135.460,01 19.682,63 20.117,84 34.346,18
DEZEMBRO 23.384,61 66.906,44 31.964,44 154.831,87 31.321,06 42.480,01 40.805,70
TOTAL 559.060,27 866.154,14 391.816,09 2.357.237,80 371.324,97 374.754,66 599.149,05
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
QUADRO DE ARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 143
Relatório Anual - 2001
PB PR PE PI RJ RN RS
JANEIRO 2.827,79 114.142,02 49.498,67 16.510,99 148.193,56 13.431,44 149.131,38
FEVEREIRO 18.436,81 165.699,46 64.209,74 49.625,21 178.648,45 7.458,16 216.206,41
MARÇO 9.811,65 149.893,50 57.313,26 47.486,50 155.427,41 5.649,77 146.015,75
ABRIL 24.857,78 229.605,23 47.405,17 50.692,02 168.105,66 16.847,50 244.873,05
MAIO 37.168,76 179.981,76 93.010,34 17.351,16 277.007,53 38.241,80 261.520,57
JUNHO 23.735,84 112.707,07 57.060,08 5.630,10 290.231,59 30.052,57 269.000,20
JULHO 71.412,61 200.841,81 67.625,57 15.510,28 271.755,87 46.649,17 336.152,14
AGOSTO 68.612,01 165.265,83 91.399,08 10.858,39 216.859,92 11.760,41 399.775,15
SETEMBRO 26.832,70 236.819,35 73.413,83 10.864,41 293.853,51 24.635,35 337.663,05
OUTUBRO 26.644,77 180.642,65 97.405,55 16.108,31 339.024,46 20.938,01 348.133,28
NOVEMBRO 13.473,69 188.270,44 85.041,31 9.976,81 182.354,82 7.183,78 129.610,80
DEZEMBRO 19.383,47 169.666,99 124.240,20 14.382,24 188.066,25 16.280,41 115.313,14
TOTAL 343.197,88 2.093.536,11 907.622,80 264.996,42 2.709.529,03 239.128,37 2.953.394,92
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
QUADRO DE ARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 144
Relatório Anual - 2001
RO RR SC SP SE TO TOTAL
JANEIRO 17.814,02 7.007,12 43.014,33 528.140,77 11.365,69 10.045,10 1.561.342,01
FEVEREIRO 22.841,81 2.229,20 62.765,79 688.074,48 14.755,60 2.790,07 2.104.630,84
MARÇO 12.603,60 143,27 103.152,76 1.030.381,87 27.927,86 11.122,68 2.438.212,81
ABRIL 7.526,25 4.385,13 165.191,90 1.009.274,79 20.729,21 10.149,35 2.866.830,88
MAIO 2.857,08 5.555,67 125.987,85 1.051.751,59 16.981,54 4.958,70 2.907.086,30
JUNHO 9.954,56 9.199,47 120.025,57 868.601,56 14.627,95 12.556,44 2.554.838,97
JULHO 14.514,27 1.691,91 146.511,86 948.869,44 41.567,51 17.634,28 3.031.720,45
AGOSTO 13.258,55 2.038,78 91.708,18 821.427,13 39.447,42 18.645,24 2.867.424,48
SETEMBRO 11.078,65 814,02 156.724,76 841.734,44 22.272,94 10.913,49 2.760.291,45
OUTUBRO 20.106,10 8.512,80 170.865,85 713.733,13 52.204,54 12.180,51 2.872.387,97
NOVEMBRO 10.088,13 1.529,07 216.527,04 535.253,59 28.694,66 5.737,64 1.944.382,42
DEZEMBRO 28.716,89 1.384,36 93.083,98 891.529,64 11.359,99 7.980,75 2.373.639,09
TOTAL 171.359,91 44.490,80 1.495.559,87 9.928.772,43 301.934,91 124.714,25 30.282.788,64
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
QUADRO DE ARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Relatório Anual - 2002 145
9.923.312,43
2.953.399,00 2.709.529,03
2.357.237,08 2.093.536,11
R $ 0
R $ 2 .000.000
R $ 4 .000.000
R $ 6 .000.000
R $ 8 .000.000
R $ 1 0.000.000
1 º( SP ) 2 º( R S) 3 º( R J ) 4 º( M G) 5 º( P R )
8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
GRÁFICO DOS CINCO ESTADOS COM MAIOR ARRECADAÇÃO
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  • 1. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO Brasília – DF, 31 de dezembro de 2002
  • 2. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL ARMANDO DE ASSIS POSSA DIRETOR-GERAL
  • 3. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 3 ARMANDO DE ASSIS POSSA DIRETOR-GERAL O Departamento de Polícia Federal, ao completar 38 anos de existência, mostra através de resultados tangíveis, como o crescente volume de drogas apreendidas, operações realizadas e inquéritos instaurados, mais que uma maioridade institucional, uma maturidade dos seus profissionais de polícia, responsáveis pelo eficiente e eficaz cumprimento das atribuições constitucionais inerentes ao Órgão. Tão importante quanto a investigação, o trabalho da Polícia Federal exige integração entre os elementos da sua estrutura e, ainda, cooperação com os demais organismos públicos e privados, nacionais e estrangeiros. A atuação da Polícia Federal, de forma adequada, é resultante da sua capacidade de antecipar-se às situações que exigem preparação técnica, agilidade e, fundamentalmente, imparcialidade nas investigações. Assim, como reflexo da capacidade profissional de todo seu corpo funcional, o Departamento de Polícia Federal apresenta o seu Relatório Anual de Atividades, referente ao exercício de 2002, com a certeza de haver contribuído para o aumento da segurança pública e a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.
  • 4. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 4 UNIDADES CENTRAIS Coordenação de Planejamento e Modernização GLORIVAN BERNARDES OLIVEIRA Coordenação de Orçamento e Finanças EDSON JORGE DA SILVA FILHO Coordenação de Recursos Humanos ROGÉRIO SALES Coordenação de Administração AURÉLIO DE MEDEIROS MACHADO Gabinete MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO Coordenação-Geral de Aviação Operacional MÁRIO JOSÉ OLIVEIRA SANTOS Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional WASHINGTON DO NASCIMENTO MÉLO Coordenação-Geral de Telemática MÁRIO SEIKEN NAKASA Diretoria de Polícia Judiciária ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS Coordenação-Geral do Comando de Operações Táticas DANIEL GOMES SAMPAIO Coordenação-Geral de Ordem Política e Social CAIO CHRISTOVAM RIBEIRO GUIMARÃES Coordenação-Geral de Polícia Fazendária ALCIOMAR GOERSCH Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes GETÚLIO BEZERRA SANTOS Coordenação-Geral de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras BERGSON TOLEDO SILVA Coordenação-Geral de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais NEIDE ALVES ALMEIDAALVARENGA Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada SÔNIA ESTELA DE MELO
  • 5. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 5 UNIDADES CENTRAIS Corregedoria-Geral da Polícia Federal ANTÔNIO PIETRO Diretoria de Inteligência Policial MARIAN IBRAHIM Instituto Nacional de Identificação TELMA CAVALCANTE LINO Instituto Nacional de Criminalística EUSTÁQUIO MÁRCIO DE OLIVEIRA Academia Nacional de Polícia JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS
  • 6. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 6 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SR/Acre PAULO FERNANDO BEZERRA SR/Alagoas JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES SR/Amapá ALDAIR DA ROCHA SR/Amazonas JOSÉ FERREIRA SALES SR/Bahia AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA SERRA PINTO SR/Ceará FRANCISCO WILSON VIEIRA DO NASCIMENTO SR/Distrito Federal EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO SR/Espírito Santo WALACE TARCÍSIO PONTE SR/Goiás LACERDA CARLOS JÚNIOR SR/Maranhão FRANCISCO LEÔNIDAS GOMES DA SILVA SR/Mato Grosso OSWALDO ROBERTO VARELLA SR/Mato Grosso do Sul WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI SR/Minas Gerais ROBERTO CAMARGO SCALISE SR/Pará GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO
  • 7. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 7 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SR/Paraíba MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA SR/Paraná JULIANO MACIEL SR/Pernambuco WILSON SALLES DAMÁZIO SR/Piauí CARLOS ROGÉRIO FERREIRA COTA SR/Rio de Janeiro MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA SR/Rio Grande do Norte FRANCISCO AIRTON FRANCO FILHO SR/Rio Grande do Sul RUBEN ALBINO FOCKINK SR/Rondônia MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA SR/Roraima AGRIPINO OLIVEIRA NETO SR/Santa Catarina RENATO HALFEN DA PORCIÚNCULA SR/São Paulo ARIOVALDO PEIXOTO DOS ANJOS SR/Sergipe KERCIO SILVA PINTO SR/Tocantins FRANCISO SÁ CAVALCANTE
  • 8. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 8 1 – COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM ..................................................................................................................................... 11 1.1 – Divisão de Planejamento e Projetos – DPP ................................................................................................................................................................................. 12 1.2 – Divisão de Organização e Métodos – DO&M ............................................................................................................................................................................ 19 1.3 – Divisão de Projetos de Edificações e Obras – DEOB ................................................................................................................................................................. 22 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF .............................................................................................................................................................. 25 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH ..................................................................................................................................................................... 32 4 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO – COAD .......................................................................................................................................................................... 42 4.1 – Divisão de Material – DMAT ..................................................................................................................................................................................................... 43 4..2 – Divisão de Serviços Gerais – DSG ............................................................................................................................................................................................ 45 5 – GABINETE – GAB ................................................................................................................................................................................................................................. 47 5.1 – Coordenação-Geral de Aviação Operacional – CGAV ............................................................................................................................................................... 56 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL ................................................................................................ 61 7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE TELEMÁTICA – CGTI ...................................................................................................................................................................... 66 7.1 – Divisão de Informática – DINF ................................................................................................................................................................................................... 67 7.2 – Divisão de Telecomunicações – DITEL ..................................................................................................................................................................................... 73 8 – DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – DPJ .................................................................................................................................................................................. 75 8.1 – Coordenação-Geral do Comando de Operações Táticas – CCGOT ........................................................................................................................................... 76 8.2 – Coordenação-Geral de Ordem Política e Social – CGOPS ......................................................................................................................................................... 81 8.2.1 – Coordenação de Direitos Humanos – CDH .................................................................................................................................................................... 81 8.2.2 – Coordenação de Ordem Política e Social – COPS ......................................................................................................................................................... 84
  • 9. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 9 8.2.3 – Coordenação de Prevenção e Repressão a Conflitos Agrários e Fundiários – CCAF ............................................................................................................. 85 8.2.4 – Coordenação Nacional de Armas – CONARM ....................................................................................................................................................................... 88 8.2.5 – Coordenação-Geral de Polícia Fazendária – CGPFAZ ............................................................................................................................................................ 90 8.2.6 – Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes – CGPRE ............................................................................................................................. 98 8.2.7– Coordenação-Geral de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras – CGPMAF ............................................................................................................. 116 8.2.8 – Coordenação-Geral de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais – CGCOIE ............................................................................................. 126 8.2.9 – Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada – CGCSP .......................................................................................................................................... 135 9 – CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL – COGER ....................................................................................................................................................... 148 9.1 – Coordenação-Geral de Correições – CGCOR ............................................................................................................................................................................. 149 9.2 – Coordenação-Geral de Disciplina – CGDIS ............................................................................................................................................................................... 157 10 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP ......................................................................................................................................................................... 162 11 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI ..................................................................................................................................................................... 164 12 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC ................................................................................................................................................................. 173 13 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP ................................................................................................................................................................................. 180 13.1 – Coordenação-Geral de Ensino – CGE ....................................................................................................................................................................................... 181 13.2 – Coordenação-Geral de Recrutamento e Seleção – CGRS ......................................................................................................................................................... 189 14 – COMUNICAÇÃO SOCIAL ................................................................................................................................................................................................................ 190 15 – PLANO DE METAS ANUAL DO DPF ............................................................................................................................................................................................... 194
  • 10. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 10 A DIREÇÃO-GERAL Este Relatório pode ser entendido com a prestação de contas do Departamento de Polícia Federal ao Governo e a sociedade brasileira . Apresenta os resultados obtidos pelo esforço e dedicação de cada servidor, desde aqueles que obtiveram os resultados finais, passando pelos que contribuíram para a elaboração de documentos, até os responsáveis pela tomada de decisões estratégicas.
  • 11. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 11 1 – COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM Compete propor diretrizes para o planejamento da ação global e elaborar planos e projetos anuais e plurianuais do DPF; desenvolver estudos ao contínuo aperfeiçoamento do Órgão e promover reformulação de suas estruturas; realizar estudos sobre recursos humanos e materiais, bem como definir a lotação inicial e distribuição de servidores policiais e as prioridades de construção, locação e reformas de unidades do Órgão. (Art. 16 do RI/DPF)
  • 12. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 12 QUADRO DOS PRINCIPAIS PROJETOS EM ANDAMENTO 1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP PRÓ-AMAZÔNIA E PROMOTEC MODERNIZAÇÃO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - ANP MODERNIZAÇÃO DO DPF CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS Ampliar e solidificar a presença da Polícia Federal em todo o Território Nacional. Elevar o núcleo de capacitação técnica operacional do policial (Federal, Estadual, Municipal, etc..) e disseminação de doutrinas. Assistência ao DPF para formulação de plano de Modernização do Órgão. Fortalecimento da fiscalização e do controle de precursores químicos. 425.290.000,00 5.875.000,00 1.000.000,00 9.000.000,00  AQUISIÇÕES:  EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA  SISTEMA COMPUTACIONAL  HELICÓPTERO VEÍCULOS BLINDADOS SISTEMA AFIS  EM EXECUÇÃO:  PARCERIA COM UNDCP,  INCLUSO NO PPA  PARCERIA COM ESAF  EM EXECUÇÃO:  PARCERIA C/ PNUD,  INCLUSO NO PPA  PLANO ESTRATÉGICO APROVADO E REVISADO.  EM EXECUÇÃO:  PARCERIA C/ UNDCP,  INCLUSO NO PPA FINANCIAMENTO FRANCO/ALEMÃO  FINANCIAMENTO DO BID,  RECURSOS ADICIONAIS DA UNDCP RECURSOS DO DPF PROJETO OBJETIVO VALOR - U$$ SITUAÇÃO ATUAL OBSERVAÇÕES RECURSOS DO DPF
  • 13. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 13 OCEANO ATLÂNTICO AM OCEANO PACÍFICO MA PA RO MT AP RR PI CE RN PB PE AL SE BA MS GO DF MG ES RJ SP RS PR SC ARGENTINA URUGUAI BOLÍVIA PERU EQUADOR COLÔMBIA VENEZUELA GUIANA FRANCESA AC TO Projeto PRÓ-AMAZÔNIA Projeto PROMOTEC MAPA DE ABRANGÊNCIA DOS PROJETOS 1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
  • 14. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 14 QUADRO DE PLANEJAMENTOS EM EXECUÇÃO • PROJETO PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC; • PROJETO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DE CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS – AD/BRA/98/D33; • PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – AD/BRA/98/D31; • PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL – AD/BRA/00/007; • PLANO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DPF - PCDRH; • PLANO DE INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESPECIAIS DE POLÍCIA MARÍTIMA – NEPOM; • PLANO ESTRATÉGICO DO DPF/2006 - PNUD; • PLANO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA – SIVAM; • PLANO ANUAL DE REAPARELHAMENTO POLICIAL – PARP; 1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
  • 15. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 15 PLANO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DPF I – DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO; II – ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO PCDRH PARA QUE A ANP EXECUTE AS ATIVIDADES; III – REVITALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE T&D. 1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
  • 16. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 16 QUADRO DE QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EVENTOS PARTICIPANTES TOTAL DPF PCF EPF APF PPF OUTROS TOTAL NACIONAL 773 184 342 150 778 33 321 1.815 INTERNACIONAL 114 122 10 6 110 5 - 253 TOTAL 887 306 352 156 888 38 321 2.068 1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
  • 17. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 17 QUADRO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PARP ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE 1 VEÍCULOS BLINDADOS MERCEDES BENS 6 2 CARTUCHOS DE MUNIÇÃO USO POLICIAL 255.750 3 CARTUCHOS DE MUNIÇÃO TREINAMENTO 587.000 4 SUBMETRALHADORAS HK- MP5PDW, CAL 9mm 120 5 VIATURAS DE USO POLICIAL RESERVADAS 42 6 ÔNIBUS OSTENSIVO 1 7 CARABINAS M4 CALIBRE 5,56mm * 320 1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP * Empenhado em dez/2002.
  • 18. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 18 QUADRO DE PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PARP ITEM EQUPIPAMENTO QUANTIDADE 1 PICK-UP 4X4 OSTENSIVA/RESERVADA 60 2 PICK-UP FURGÃO SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 10 3 FURGÃO – VIATURA TÉCNICA SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 13 4 CAMINONETA FECHADA SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 30 5 SEDAN/HATCH 1.6 SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 50 6 SEDAN 2.0 SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 20 7 ÔNIBUS 3 8 MICRO ÔNIBUS 1 9 PERUA SW 1.6 SEDAN/HATCH 1.6 OSTENSIVO 2 10 MOTOS 6 1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
  • 19. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 19 LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES 1.2 – DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – DO&M AC AM RR AP PA MA TO MT RO MS GO DF PI BA CE AL SE PB PE MG ES RJ SP PR SC RS TABATINGA EPITACIOLÂNDIA CÁCERES RN IMPERATRIZ OIAPOQUE SANTAREM MARABÁ VILHENA GUAJARÁ-MIRIM CORUMBÁ BARRA DO GARÇAS DOURADOS PONTA PORÃ GUAÍRA FOZ DO IGUAÇU MARINGÁ DIONÍSIO CERQUEIRA NAVIRAÍ LONDRINA SANTOS MACAÉ PARANAGUÁ JOINVILLE ILHÉUS CHUÍ CAXIAS DO SUL PASSO FUNDO JUIZ DE FORA GOV. VALADARES UBERABA JAGUARÃO CAMPINA GRANDE JUAZEIRO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE RIBEIRÃO PRETO RIO GRANDE BAGÉ BAURÚ LIVRAMENTO SANTA MARIA PORTO XAVIER SÃO BORJA URUGUAIANA SANTO ÂNGELO NITEROI NOVA IGUAÇU SÃO SEBASTIÃO TRÊS LAGOAS CAMPINAS ARAGUAÍNA ITAJAÍ SUPERINTENDÊNCIAS - 27 DELEGACIAS - 78 DO&M / CPLAM SURUCUCU MARCO BV - 8 BONFIM ÓBIDOS PARNAÍBA JUAZEIRO DO NORTE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM BARRA DO QUARAÍ RONDONÓPOLIS JATAÍ PORTO MAUÁ SOROCABA POSTOS PERMANENTES - 1 POSTOS TEMPORÁRIOS - 15 PORTO SEGURO SEDE DO DPF CRUZEIRO DO SUL JI-PARANÁ SALGUEIRO CAMPOS CHAPECÓ GUARAPUAVA AERO. INTER. DE GUARULHOS VARGINHA MONTES CLAROS UBERLÂNDIA AERO. INTER. DO RIO DE JANEIRO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ARARAQUARA ANÁPOLIS ARAÇATUBA MARÍLIA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA BASE ANZOL LÁBREA TEFÉ BORBA EIRUNEPÉ PARINTINS DELEGACIAS ESPECIAIS - 2 RESENDE PELOTAS JALES PIRACICABA CARUARU SÃO MATEUS SOBRAL INSTALADAS EM 2002
  • 20. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 20 1.2 – DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – DO&M DELEGACIAS DE POLÍCIA FEDERAL A SEREM INSTALADAS RESENDE/RJ SÃO MATEUS/ ES CARUARU/PE PIRACICABA / SP
  • 21. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 21 1.2 – DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – DO&M NOVAS DELEGACIAS DE POLÍCIA FEDERAL 1 CARUARU / PE PORTARIA Nº 1.457 DE 30/10/2002 2 JUAZEIRO DO NORTE / CE PROTARIA Nº 1.459 DE 30/10/2002 3 PIRACICABA / SP PORTARIA Nº 314 DE 26/03/2002 4 SÃO MATEUS / ES PORTARIA Nº 1.458 DE 30/10/2002 PRINCIPAIS ATIVIDADES CONCLUSÃO 1 ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO DPF, ATENDENDO AO DECRETO Nº 4.053 DE 2001. 2002 2 CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DO DPF. 2003 3 CRIAÇÃO DE 3.000 CARGOS NA CARREIRA POLICIAL FEDERAL E DE 2.000 CARGOS NO QUADRO ADMINISTRATIVO. 2002 4 CRIAÇÃO DOS MAPAS DE CIRCUNSCRIÇÃO. 2002 5 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO PARA O GOVERNO FEDERAL. 2002
  • 22. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 22 1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS – DEOB QUADRO DE OBRAS EM ANDAMENTO CONSTRUÇÕES UNIDADE CONTRATO-INÍCIO CUSTO (R$) PRAZO CONTRATUAL SR/ESPÍRITO SANTO 069/01-21/12/2001 11.697.081,17 30 MESES DPF/IMPERATRIZ/MA 083/01-5/01/2002 1.867.846,00 12 MESES DPF/FÓZ DO IGUAÇÚ/PR 009/02-9/3/2002 8.594.883,86 30 MESES SR/RIO GRANDE DO NORTE 011/02-18/3/2002 9.534.216,13 30 MESES DPF/UBERLÂNDIA/SP 012/02-18/3/2002 1.929.000,00 12 MESES SR/TOCANTINS 038/02-16/12/2002 7.543.361,00 26 MESES SR/PARANÁ 024/02-28/5/2002 16.669.000,00 30 MESES SR/SÃO PAULO 018/97-26/12/1997 41.639.804,15 53 MESES
  • 23. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 23 1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS – DEOB QUADRO DE OBRAS EM ANDAMENTO REFORMAS UNIDADE CONTRATO-INÍCIO CUSTO (R$) PRAZO CONTRATUAL INC 004/01-6/12/2001 15.250.387,56 30 MESES CGAv/DPF 018/02-11/6/2002 3.797.636,91 12 MESES SR/AMAPÁ 034/02-20/7/2002 975.467,00 8 MESES DPF/SANTOS/SP 057/02-18/12/2002 2.203.192,00 5 MESES
  • 24. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 24 OBRAS COM INÍCIO PREVISTO PARA 2003 1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS – DEOB ORDEM CONSTRUÇÃO REFORMA / AMPLIAÇÃO 1 SR / ACRE SR / RIO DE JANEIRO 2 SR / MARANHÃO EDIFÍCIO SEDE DO DPF 3 SR / SERGIPE ARMOXARIFADO E GRÁFICA / DPF 4 - ALOJAMENTOS E RECEPÇÃO / ANP 5 - REFORMA DO INI/ DPF
  • 25. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 25 Compete planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do processo orçamentário do DPF; fiscalizar e gerir a aplicação das dotações orçamentárias e recursos financeiros consignados ao DPF e ao FUNAPOL; solicitar a abertura de créditos adicionais ao Ministério da Justiça visando à expansão ou recomposição do orçamento do Órgão. (Art. 17 do RI/DPF) 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
  • 26. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 26 ORÇAMENTO FONTE VALOR (R$) TESOURO 1.566.334.939,00 FUNAPOL 282.139.582,00 FUNAD 6.117.849,00 TOTAL 1.854.592.370,00 APLICAÇÃO VALOR (R$) PESSOAL 1.355.581.765,00 INVESTIMENTO 142.474.535,00 CUSTEIO 289.646.877,00 JUROS DA DÍVIDA 26.196.696,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46.692.497,00 TOTAL 1.854.592.370,00 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
  • 27. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 27 GRÁFICO SINTÉTICO DO ORÇAMENTO DE 2002 R$ 1.854.592.370,00 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF 1.566.334.939,00; 85% 282.139.582,00; 15% 6.117.849,00; 0% TESOURO FUNAPOL FUNAD
  • 28. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 28 QUADRO DA EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA F U N A P O L T E S O U R O EXERCÍCIO DESPESAS (A) TESOURO (B) VARIAÇÃO % (C) 1998 CUSTEIO 62.63.354,00 100 1999 64.866.278,00 4,52 2000 57.621.635,00 11,17 2001 161.453.010,00 180,20 2002 142.430.742,00 11,78 EXERCÍCIO DESPESAS (A) FUNAPOL (B) VARIAÇÃO % (C) 1998 CUSTEIO 55.387.021,00 100 1999 77.797.530,00 40,46 2000 94.775.078,00 21,82 2001 54.124.432,00 42,89 2002 141.648.286,00 161,70 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
  • 29. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 29 QUADRO DOS INVESTIMENTOS - EVOLUÇÃO EXERCÍCIO DESPESAS (A) TOTAL (B) VARIAÇÃO % (C) 1998 INVESTIMENTO 76.069.011,00 100 1999 78.384.333,00 3,04 2000 105.753.239,00 34,92 2001 151.477.239,00 43,24 2002 141.924.535,00 6,30 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
  • 30. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 30 QUADRO DE ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL MÊS TAXA MIGRAÇÃO TAXA DPF TOTAL JANEIRO 5.352.504,64 2.410.335,29 7.762.839,93 FEVEREIRO 4.753.532,36 2.224.166,34 6.977.698,70 MARÇO 5.752.215,63 3.365.328,57 9.117.544,20 ABRIL 6.252.850,70 3.484.208,13 9.737.058,83 MAIO 6.830.694,18 3.534.523,06 10.365.217,24 JUNHO 6.247.045,43 3.751.013,96 9.998.059,39 JULHO 5.644.722,10 3.510.939,83 9.155.661,93 AGOSTO 5.841.510,45 3.729.876,51 9.571.386,96 SETEMBRO 5.917.548,44 3.453.938,96 9.371.487,40 OUTUBRO 5.319.843,69 3.138.493,05 8.458.336,74 NOVEMBRO 2.948.355,00 5.322.007,44 8.270.363,04 DEZEMBRO 5.441.902,00 3.383.675,49 8.825.577,49 TOTAL 66.302.725,22 41.308.506,63 107.611.231,85 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
  • 31. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 31 TAXA DPF TAXA MIGRAÇÃO 38% 62% GRÁFICO DE ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF 41.308.506,63 66.302.725,22
  • 32. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 32 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH Compete planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de administração de pessoal do DPF; orientar e assistir as unidades centrais e descentralizadas, bem como coletar dados estatísticos e elaborar documentos para subsidiar decisões do Diretor-Geral. (Art. 18 do RI/DPF)
  • 33. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 33 GRUPO POLICIAL QUADRO DO EFETIVO DA POLÍCIA FEDERAL GRUPO ADMINISTRATIVO DPF PCF EPF APF PPF TOTAL 919 348 1.080 4.950 195 7.492 NS NI NA TOTAL 146 1.705 30 1.881 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH LEGENDA: DPF – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL PCF – PERITO CRIMINAL FEDERAL EPF – ESCRIVÃO DE POLICIAL FEDERAL APF – AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL PPF – PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL LEGENDA: NS – NÍVEL SUPERIOR NI – NÍVEL INTERMEDIÁRIO NA – NÍVEL AUXILIAR
  • 34. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 34 QUADRO EVOLUTIVO DA CARREIRA POLICIAL (ATIVO) CARGO 1999 2000 2001 2002 DIFERENÇA (2002 – 2001) DIFERENÇA (2002 – 2001%) DPF 742 737 730 900 170 23,28 PCF 284 278 267 344 77 28,83 EPF 1.020 1.076 1.066 1.047 19 1,8 APF 4.809 4.769 4.662 4.870 208 4,5 PPF 196 192 190 190 0 0 TOTAL 7.051 7.052 6.915 7.351 436 6,3 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
  • 35. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 35 ANO ADMINISTRATIVO DIFERENÇA (2002 – 2001) DIFERENÇA (2002 – 2001%) 1999 2.007 - - 2000 1.951 -56 -2,8 2001 1.923 -28 -1,4 2002 1.881 -42 -2,2 QUADRO EVOLUTIVO DO GRUPO ADMINISTRATIVO (ATIVO) 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
  • 36. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 36 GRÁFICO DO EFETIVO POLICIAL 12% 5% 14% 66% 3% DPF PCF EPF APF PPF 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 4.950 1.080 919 195
  • 37. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 37 QUADRO DE POLICIAIS APOSENTADOS CATEGORIAS HOMENS MULHERES TOTAL DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 601 91 692 PERITO CRIMINAL FEDERAL 114 63 177 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 91 40 131 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 1.793 68 1.861 PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL 82 31 113 TOTAL GERAL 2.681 293 2.974 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
  • 38. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 38 QUADRO DE POLICIAIS ATIVOS X APOSENTADOS POLICIAIS TOTAL PERCENTUAL ATIVOS 7.492 71,6 APOSENTADOS 2.974 28,4 TOTAL 10.466 100 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
  • 39. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 39 ESTATÍSTICA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL DPF PCF EPF APF PPF TOTAL 20 A 30 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 177 55 81 414 12 739 27 07 46 93 00 173 204 62 127 507 12 912 31 A 40 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 256 108 345 1.549 69 2.327 29 21 136 133 10 329 285 129 481 1.682 79 2.656 41 A 50 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 272 80 348 2.456 60 3.216 32 33 113 149 29 356 304 113 461 2.605 89 3.572 51 A 60 ANOS HOMENS MULHRES TOTAL 100 26 07 151 02 286 19 17 03 07 10 56 119 43 10 158 12 342 MAIS DE 60 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 04 00 00 05 00 09 00 00 00 01 00 01 04 00 00 06 00 10 TOTAL DOS CARGOS 916 347 1.079 4.958 192 7.492 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
  • 40. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 40 FAIXA ETÁRIA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL FAIXA TOTAL PERCENTUAL 20 A 30 ANOS 912 12,2 31 A 40 ANOS 2.656 35,4 41 A 50 ANOS 3.572 47,7 51 A 60 ANOS 342 4,6 MAIS DE 60 ANOS 10 0,1 TOTAL 7.492 100 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
  • 41. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 41 QUADRO DE SERVIDORES CEDIDOS POLICIAL CATEGORIA QUANTIDADE DPF 4 PCF 0 EPF 2 APF 21 PPF 4 TOTAL 31 3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH ADMINISTRATIVO NÍVEL QUANTIDADE NS 1 NI 56 NA 2 - - - - TOTAL 59
  • 42. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 42 Compete planejar, dirigir, coordenar, executar e controlar os assuntos administrativos do DPF, bem como coordenar e executar atos de naturezas orçamentária e financeira. (Art. 19 do RI/DPF) 4 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO – COAD
  • 43. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 43 QUADRO DE ARMAS 4.1 – DIVISÃO DE MATERIAL – DMAT ESPÉCIE QUANTIDADE, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DAARMA BOA OCIOSA RECUPERÁVEL ANTIECON. IRRECUPERAVEL TOTAL CARABINA 276 2 - - 1 279 ESCOPETA 2 - 1 - 2 5 ESPINGARDA 95 - 2 2 2 101 FUZIL 157 - 1 - - 158 GUN-201 - - - 1 - 1 LANÇA GÁS 31 - - - 2 33 LANÇA GRANADAS 32 - - - - 32 METRALHADORA 15 - - 1 - 16 PISTOLA 937 2 33 1 7 980 SINALIZADOR 20 - 16 - - 36 REVÓLVER 5.809 6 440 63 168 6.486 RIFLE 277 - 52 3 3 335 SUBMWTRALHADORA 1.908 - 124 3 9 2.044 SPA 15 295 - - - - 295 TOTAL 9.854 10 669 74 192 10.799
  • 44. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 44 91,2% 0,1% 6,2% 0,7% 1,8% BOA OCIOSA RECUPERÁVEL ANTIECONÔMICO IRRECUPERÁVEL 4.1 – DIVISÃO DE MATERIAL – DMAT GRAFICO DA QUANTIDADE DE ARMAS CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DAARMA 9.854 74 10 192 669
  • 45. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 45 4.2 – DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – DSG QUADRO DE VIATURAS 39,6% 60,1% 0,3% ACIMA DE 5 ANOS (ALIENÁVEIS) ATÉ 5 ANOS TEMPO DE USO QUANTIDADE PERCENTUAL ATÉ 5 ANOS 1.402 60,1 ENTRE 5 E 10 ANOS 536 23,0 ACIMA DE 10 ANOS 387 16,6 NÃO INFORMADO 6 0,3 TOTAL 2.331 100 NÃO INFORMADO
  • 46. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 46 QUADRO DE VIATURAS – ESTADO DE CONSERVAÇÃO TEMPO DE USO ESTADO DE CONSERVAÇÃO/QUANTIDADE BOA OCIOSA RECUPERÁVEL ANTIECONÔMICO IRRECUPERÁVEL TOTAL ATÉ 5 ANOS 1.376 - 8 14 4 1.402 ENTRE 5 e 10 ANOS 336 - 129 56 15 536 COM MAIS DE 10 ANOS 174 1 80 116 16 387 NÃO INFORMADO 5 - - - 1 6 TOTAL 1.891 1 217 186 36 2.331 4.2 – DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – DSG
  • 47. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 47 Compete prestar apoio administrativo e técnico ao Diretor-Geral; organizar a pauta dos trabalhos e das viagens do Diretor-Geral; providenciar a divulgação dos atos normativos e despachos do Diretor-Geral, bem como preparar matéria a ser publicada no Boletim de Serviço. (Art. 20 do RI/DPF) 5 – GABINETE – GAB
  • 48. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 48 QUADRO DE EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL ORDEM EVENTO QTD. 1 INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DE DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (DPF/CRUZEIRO DO SUL/AC) 1 2 INAUGURAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DE DELEGACIAS (DPF/NITERÓI/RJ, DPF/MARINGÁ/PR e DPF/LONDINA/PR) 3 3 INAUGURAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DE SUPERINTENDÊNCIAS (SR/DPF/SP) 1 4 POSSE DE SUPERINTENDENTES REGIONAIS 11 5 LANCAMENTO DE PEDRA FUNDAMENTAL (SR/DPFES, SR/DPF/TO, e SR/DPF/PR) 3 6 VIAGEM OFICIAL COM O SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA (MANAUS/TABATINGA, SALGUEIRO, VITÓRIA, GOIÂNIA e ITÁLIA) 2 7 VIAGENS A SERVIÇO AO EXTERIOR (71ª ASSEMBLÉIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE POLÍCA CRIMINAL – YAOUNDÉ/CAMARÕES) REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC – (LYON/FRANÇA) 2 8 INAUGURAÇÃO DAS AMPLIAÇÕES DE UNIDADE DESCENTRALIZADA (DPF/JUIZ DE FORA/MG) 1 9 REUNIÃO COM INTEGRANTES DA FORÇA-TAREFA (BELO HORIZONTE/MG) 1 5 – GABINETE – GAB
  • 49. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 49 QUADRO DE EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL ORDEM EVENTO QTD. 10 LEILÃO DE BENS APREENDIDOS, REALIZADO PELA SENASP (GUARULHOS/SP) 1 11 INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES NA SR/DPF/MS 1 12 SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES – UM SERVIÇO À VÍTIMA DA VIOLÊNCIA 1 13 ENCONTRO DAS POLÍCIAS FEDERAIS DO BRASIL E PARAGUAI – OPERAÇÃO ALIANZA VIII EM PONTA PORÃ/MS 1 14 ASSINATURA DE CONVÊNIO DPF/ITAIPU/UNDCP 1 15 REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS PRÓ-AMAZÔNIA E PROMOTEC 1 16 VISITATÉCNICA À POLÍCIA FEDERALALEMÃ - BKA 1 17 REUNIÃO DE TRABALHO PERANTE A OIPC/INTERPOL E A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA – CPLP 1 18 ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MET/MJ/INFRAERO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E AO LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE RECEPÇÃO AO TURISTA ESTRANGEIRO 1 5 – GABINETE – GAB
  • 50. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 50 ORDEM NÚMERO ASSUNTO BOLETIM DE SERVIÇO NÚMERO DATA 1 297 Consolida as normas consideradas fundamentais e básicas ao DPF para a preservação do culto de suas tradições e de seus valores, e dá outras providências. 062 02.04.2002 2 832 Institui o Mapa Mensal de Atividades de Polícia Judiciária. 163 26.08.2002 3 986 Consolida o demonstrativo de cumprimento das metas institucionais para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho e Atividade Técnico-Administrativa – GDATA. 173 09.09.2002 4 1178 Institui a Especificação Técnica Padrão de Mobiliário do Departamento de Polícia Federal – DPF. 227 26.11.2002 5 1188 Aprova o Manual de Adido da Polícia Federal junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior. 227 26.11.2002 QUADRO DE PORTARIAS INSTITUCIONAIS 5 – GABINETE – GAB
  • 51. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 51 ORDEM NÚMERO ASSUNTO BOLETIM DE SERVIÇO NÚMERO DATA 6 1190 Ratifica a criação das Representações Regionais da INTERPOL/BRASIL nos Estados, vinculadas às SR’s, define suas atribuições e dá outras providências. 227 26.11.2002 7 1302 Dispõe sobre o funcionamento da Delegacia de Polícia Federal no município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências. 243 18.12.2002 8 1359 Baixa Diretrizes Gerais de Ensino (DGE) para o ano letivo de 2003 e condiciona a realização dos cursos à efetiva disponibilidade orçamentária do DPF. 250 30.12.2002 9 1360 Aprova o Plano Geral de Ensino da ANP para o ano letivo de 2003. 251 31.12.2002 10 1362 Dispõe sobre a criação do Posto Avançado de Sobral do Departamento de Polícia Federal no Estado do Ceará. 251 31.12.2002 QUADRO DE PORTARIAS INSTITUCIONAIS 5 – GABINETE – GAB
  • 52. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 52 ORDEM NÚMERO ASSUNTO BOLETIM DE SERVIÇO NÚMERO DATA 1 001-DG/DPF Institui o Grupo Especial de Investigações Sensíveis da Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes, estabelece sua finalidade, disciplina suas atividades e dá outras providências. 020 29.01.2002 2 002-DG/DPF Institui e disciplina o Sistema Integrado de Dados Estatísticos de Repressão a Entorpecentes, e dá outras providências. 021 30.01.2002 3 003-DG/DPF Institui o Sistema de Prevenção e Repressão a Entorpecentes, estabelece normas de coordenação e controle, regulamenta e uniformiza as atividades, as ações policiais e os procedimentos operacionais afins, e dá outras providências. 037 25.02.2002 4 004-DG/DPF Institui, no âmbito do DPF, o “Estágio de Primeira Investidura”, o “Manual de Orientações ao Novo Policial Federal”, o “Questionário de Primeira Investidura” e procedimentos para lotação e mudança do policial federal de um setor para outro, dentro da mesma unidade, e dá outras providências. SBS 062 02.04.2002 QUADRO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS 5 – GABINETE – GAB
  • 53. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 53 ORDEM NÚMERO ASSUNTO BOLETIM DE SERVIÇO NÚMERO DATA 5 005-DG/DPF Institui solenidades e procedimentos para os atos funcionais e circunstâncias relevantes que menciona e a Galeria de Dirigentes do DPF, e dá outras providências. SBS 062 02.04.2002 6 006-DG/DPF Estabelece rotinas para a elaboração da Proposta Orçamentária Anual, da Programação Orçamentária, da Programação Financeira, da Realização de Despesas, do Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira e do Controle de Gastos, no âmbito do Departamento de Polícia Federal. 070 12.04.2002 7 007-DG/DPF Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema de Acompanhamento Disciplinar - SAD. 099 24.05.2002 8 008-DG/DPF Estabelece procedimentos para o embarque em aeronave que efetua transporte público civil, de passageiro portando ou transportando armas de fogo e dá outras providências. 131 11.07.2002 QUADRO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS 5 – GABINETE – GAB
  • 54. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 54 ORDEM NÚMERO ASSUNTO BOLETIM DE SERVIÇO NÚMERO DATA 9 009-DG/DPF Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores do Departamento de Polícia Federal. 137 19.07.2002 10 010-DG/DPF Regulamenta os procedimentos de apuração das infrações de menor potencial ofensivo. 164 27.08.2002 11 011-DG/DPF Regulamenta a missão, a designação, a preparação para a missão, os direitos e as vantagens dos Adidos e Auxiliares de Adidos acreditados junto às Missões Diplomáticas brasileiras no exterior e dá outras providências. 173 09.09.2002 12 012-DG/DPF Regulamenta a organização e a competência das Juntas Médicas e do atendimento médico no âmbito do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências. 243 18.12.2002 QUADRO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS 5 – GABINETE – GAB
  • 55. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 55 QUADRO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS ORDEM EXPEDIENTE QUANTIDADE 1 Portaria 1.400 2 Boletim de Serviço 251 3 Instrução Normativa 11 5 – GABINETE – GAB
  • 56. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 56 Compete, principalmente, planejar, coordenar, supervisionar, controlar e executar as atividades em que sejam empregados meios aéreos, bem como selecionar, qualificar e treinar o pessoal destinado a sua equipe. (Art. 21 do RI/DPF) 5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
  • 57. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 57 5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV FROTA DE AERONAVES - AVIÕES ORDEM MODELO ANO DE FABRICAÇÃO PREFIXO CAPACIDADE TRIPULANTES PASSAGEIROS 1 KING-AIR 1972 PP-FOY 2 7 2 BANDEIRANTE 1976 PT-FRF 2 7 3 CARAJÁ 1989 PT-VKJ 2 6 4 NAVAJO 1976 PP-FPU 1 6 5 CESSNA 1981 PT-FHD 1 4 6 CESSNA 1980 PT-WAI 1 5 7 GRAND CARAVAN 2001 PR-AAB 2 9 8 GRAND CARAVAN 2001 PR-AAC 2 9 TOTAL 13 53
  • 58. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 58 FROTA DE AERONAVES - HELICÓPTEROS ORDEM MODELO ANO DE FABRICAÇÃO PREFIXO CAPACIDADE TRIPULANTES PASSAGEIROS 1 BELL-412 1981 PT-HRH 4 9 2 BELL-412 1981 PT-HRG 4 9 3 BELL-407 1998 PT-YZD 3 4 4 BELL-407 1998 PT-YZQ 3 4 5 AS350 B-2 2002 PR-HFA 2 5 6 AS350 B-2 2002 PR-HFB 2 5 TOTAL 18 36 5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
  • 59. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 59 18 165 20 167 60 125 53 101 13 30 101 12 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 1998 1999 2000 2001 2002 HELICÓPTERO AVIÃO APOIO OPERACIONAL GRÁFICO DE MISSÃO – APOIO OPERACIONAL 5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
  • 60. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 60 1.118,80 803,4 191,4 203,3 2.756,50 2.316,10 453,3 315,6 941,4 1.697,90 703,4 316,2 986 511,6 643,3 206,3 687,1 276,3 8.158,40 6.969,50 15.127,90 0,00 2.000,00 4.000,00 6.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 PT-YZQ PT-YZD PT-HZE N206GV PT-HRG PT-HRH PT-HZF PT-YSO PT-FRF PP-FOY PT-VKJ PT-RAS PT-OPA PP-FPU PT-WAI PP-FHD PR-AAB PR-AAC TOTAL HELIC. TOTAL AVIÃO TOTAL GERAL TOTAL DE HORAS VOADAS – 1991 a 2002 5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
  • 61. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 61 Compete,principalmente, gerenciar e executar a troca de informações criminais com entidades congêneres estrangeiras e organizações multinacionais que congreguem polícias criminais reconhecidas pelo Brasil. (Art. 22 do RI/DPF) 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
  • 62. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 62 DOCUMENTOS QUANTIDADE PERCENTUAL RECEBIDOS 30.529 67,28 EXPEDIDOS 14.843 32,72 TOTAL 45.372 100 QUADRO DE TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS OBS.: TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS COM OS 178 PAÍSES MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – OIPC - INTERPOL 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
  • 63. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 63 ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO 1 ALEXANDER NICOLAUS WEBER Pedofilia Salvador/BA 2 AXEL BERGSTEDT Homicídio Vitória/ES 3 CARINA DANA GERMANO Seqüestro São Paulo/SP 4 MAURÍCIO HERNANDEZ NORAMBUENA Seqüestro São Paulo/SP 5 MARCO RODOLFO RODRIGUEZ ORTEGA Seqüestro São Paulo/SP 6 WILLIAM GAONA BECERRA Seqüestro São Paulo/SP 7 MARTHA LIGIA URREGO MEJIA Seqüestro São Paulo/SP 8 ALFREDO EDUARDO ZAMBRANO HERNANDEZ Seqüestro São Paulo/SP 9 PETER EICHENER Tentativa de Homicídio Rio de Janeiro/RJ 10 MARIA ROSIMERE DOS REIS GUIMARÃES Homicídio Uruguai QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISÕES EM 2002 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
  • 64. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 64 ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO 11 WARREN KENT SMITH - Estado da Bahia 12 ROSELY KRYSAN Homicídio Paraguai 13 BONIFÁCIO TAVARES Homicídio Paraguai 14 MOHAMED ALI ABOU ELEZZ IBRAHIM SOLIMAN Terrorismo Foz do Iguaçu/PR 15 MIGUEL ANGEL PEREAAPARÍCIO Tráfico de Mulheres Atibaia/SP 16 LAWRENCE ALLEN STANLEY Pedofilia Salvador/BA 17 ASSAD AHMAD BARAKAT Terrorismo Foz do Iguaçu/PR 18 VICENZO CONSOLI Homicídio, Associação Mafiosa e Outros São Paulo/SP 19 JOSEPH NOUR EDDINE NASRALLAH Tráfico de Entorpecentes Jundiaí/SP 20 SAMUEL KEVARKIAN Estelionato Natal/RN 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISÕES EM 2002
  • 65. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 65 ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO 21 WILHELM JUST Fraude Búzios/RJ 22 REIDAR CARROLARDEN Fraude Búzios/RJ 23 HISHAN AHMED MAHMOUD AL-TARABILI Terrorismo São Paulo/SP 24 HERVE BAUDON Subtração de Menor Itaparica/BA 25 CLAUDIA PINTOS BORGES Furtos Qualificados Uruguai 26 RAUL CLAUDIO DE OLIVEIRA Roubo Estado de Minas Gerais 27 ALESSANDRO CARBONE Tráfico de Entorpecentes e Porte Ilegal de Armas São Paulo/SP 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISÕES EM 2002
  • 66. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 66 Compete, principalmente, coordenar, dirigir, controlar e executar as atividades e os recursos de informática e telecomunicações do DPF; realizar a implantação, a manutenção e o acompanhamento dos sistemas, bem como supervisionar e orientar a manutenção preventiva dos equipamentos. (Art. 23 do RI/DPF) 7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE TELEMÁTICA – CGTI
  • 67. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 67 QUADRO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - ADMINISTRATIVOS 1 SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS – SRH CRH/DPF 2 SISTEMA DE MATERIAL PERMANENTE – SMP COAD/DPF 3 SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – SIAPRO COAD/DPF 4 SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DISCIPLINAR – SAD COGER/DPF DENOMINAÇÃO ÓRGÃO GESTOR 5 SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO – SCA CGOPS/DPF Além da manutenção e operacionalização diária de todos os sistemas baseados no Mainframe, foram desenvolvidos novos sistemas e realizadas implementações para atender aos usuários e/ou exigências legais. 6 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ARRECADAÇÃO – FUNAPOL COF/DPF 7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
  • 68. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 68 QUADRO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - POLICIAIS ORDEM DENOMINAÇÃO ÓRGÃO GESTOR 1 SISTEMA NACIONAL DE PASSAPORTE – SINPA CGPMAF/DPJ/DPF 2 SISTEMA DE CONTROLE DE TRANSPORTE INTERNACIONAL –SINACTI CGPMAF/DPJ/DPF 3 SISTEMA NACIONAL DE PROCEDIMENTOS – SINPRO COGER/DPF 4 SISTEMA NACIONAL DE TRÁFEGO INTENACIONAL – SINTI CGPMAF/DPJ/DPF 5 SISTEMA NACIONAL DE CADASTRAMENTO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS – SINCRE CGPMAF/DPJ/DPF 6 SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA – SISVIP CGCSP/DPJ/DPF 7 SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS – SINIC INI/DPF 8 SISTEMA DE CONTROLE DE ENTIDADE DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS – SIGE CGPMAF/DPJ/DPF 9 SISTEMA NAC. DADOS ESTATÍSTICOS DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES – SINDRE CGPRE/DPJ/DPF 10 SISTEMA NACIONAL DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – SINOPS CGOPS/DPJ/DPF 11 SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS – SINPQ CGPRE/DPJ/DPF 12 SISTEMA NACIONAL DE ARMAS – SINARM CGOPS/DPJ/DPF 13 SISTEMA NACIONAL DE PROCURADOS E IMPEDIDOS – SINPI CGPMAF/DPJ/DPF 14 SISTEMA DE CONTROLE DE INFORMAÇÕES – SCI DIP/DPF 15 SISTEMA DE INTELIGÊNCIA POLICIAIS - SIPOL DIP/DPF 7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
  • 69. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 69 QUADRO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - LOCAIS ORDEM DENOMINAÇÃO PLATAFORMA 1 SISTEMA DE CONTROLE E EMISSÃO DE DIÁRIAS DELPHI/PARADOX 2 SISTEMA PARA EMISSÃO DE FOLHA DE PONTO DELPHI/PARADOX 3 SISTEMA DE CONTROLE DE VIATURAS E COMBUSTÍVEL DELPHI/PARADOX 4 SISTEMA DE CONTROLE DE SUSPEITOS E INFORMANTES DELPHI/PARADOX 5 SISTEMA DE CONTROLE DE SOFTWARE DELPHI/PARADOX 6 SISTEMA DE CONTROLE DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DELPHI/PARADOX 7 SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL DE CONSUMO DELPHI/PARADOX 8 SISTEMA DE CONTROLE DE FICHÁRIO E AGENDA ELETRÔNICA DELPHI/PARADOX 9 SISTEMA DE ANÁLISE FINANCEIRA DELPHI/ORACLE 9i 10 SISTEMA DE CONTROLE DE CANIL DELPHI/PARADOX 11 SISTEMA PARA CONTROLE DE ORDEM DE MISSÃO DELPHI/PARADOX 12 SISTEMA DE CONTROLE DE RADIOGRAMA DELPHI/PARADOX 13 SISTEMA DE CONTROLE DE MALOTE DELPHI/PARADOX 14 SISTEMA DE CONTROLE DE ARQUIVO DELPHI/PARADOX 7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
  • 70. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 70 QUADRO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA INTERNET À COMUNIDADE 1. CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES - SOFTWARE PARA EMISSÃO - 5. EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA - SOTWARE PARA CONTROLE - 6. ENTIDADES DE ADOÇÃO INTERNACIONAL - INFORMAÇÕES - 3. EMISSÃO DE PASSAPORTE - INFORMAÇÕES - 4. EMISSÃO DE PORTE FEDERAL DE ARMA - INFORMAÇÕES - 2. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS - INFORMAÇÕES - 7. PROCURADOS - INFORMAÇÕES - 8. EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA - INFORMAÇÕES - 9. UNIDADES DO DPF - INFORMAÇÕES - 11. POSTO DE IMIGRAÇÃO AEROPORTUÁRIA - INFORMAÇÕES - 10. SISTEMA PARA SEGURANÇA PRIVADA - SISEV - 7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
  • 71. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 71 12. FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE MIGRAÇÃO - EMISSÃO DE RECIBO - 16. CONCURSO PARA O DPF - INFORMAÇÕES - 17. VISTO CONSULAR - INFORMAÇÕES - 14. FORMULÁRIO DE - CADASTRO SINIC - 15. FORMULÁRIO DE CADASTRO SINARM 13. PESQUISA À LISTA DE CONTROLE CONSULAR - PARA O ITAMARATY – LCC - 18. ORGANOGRAMA DO DPF - CONSULTA - 19. FORMULÁRIO DE ACESSO À CGTI 20. RELATÓRIO ANUAL - CPLAM - CONSULTA - 22. CARTEIRA NACIONAL DE ESTRANGEIRO - SINCRE -CONSULTA QUANTO A ENTREGA - 21. EXTRATO DE CONTRATOS DA - CGTI/DPF E COAD/DPF - 7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF QUADRO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA INTERNET À COMUNIDADE
  • 72. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 72 QUADRO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA INTRANET ÀS UNIDADES DO DPF PARA CONSULTA 1. ATUALIZAÇÃO DA REDE DPF-NET 5. LINKS 6. BOLETINS DE SERVIÇO – BS 3. INFORMATIVOS 4. INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS 2. FORMULÁRIOS DE CADASTRAMENTO - CGTI E SISTEMAS MAINFRAME - 7. LISTA TELEFÔNICA DO DPF 8. DOWNLOAD DE APLICATIVOS 9. MANUAIS DE USUÁRIO 11. SERVIÇO DE WEBMAIL PARA - INTERNET/INTRANET - 10. LEGISLAÇÃO 7.1 – DIVISÃO DE INFORMÁTICA – DINF
  • 73. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 73 ORDEM EVENTO 1 APOIO DE TELECOMUNICAÇÕES EM OPERAÇÕES POLICIAIS. 2 80.000 MENSAGENS ENVIADAS PELO SERVIÇO DE MENSAGERIA, ENTRE USUÁRIOS, CARACTERIZANDO INCREMENTO NA TROCA DE INFORMAÇÕES NESSA MODALIDADE. 3 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CENTRAIS TELEFÔNICAS NAS SUPERINTENDENCIAS DE SÃO PAULO E SANTA CATARINA, INTERPOL E DELEGACIA DE MARINGÁ/PR. 4 LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE CENTRAIS TELEFÔNICAS PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS. 5 DIMENSIONAMEMTO DA REDE DO DPF, COM BASE EM LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES DOS REQUISITOS OPERACIONAIS. QUADRO DE REALIZAÇÕES 7.2 – DIVISÃO DE TELECOMUNICAÇÕES – DITEL
  • 74. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 74 ORDEM EVENTO 6 210 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE 203 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE REDE 85 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TELEFONIA 940 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE TELEFONIA 7 TREINAMENTO DE 12 SERVIDORES NO CURSO DE CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA ALCATEL, NO CENTRO DE TREINAMENTO DAALCATEL EM SÃO PAULO/SP. 8 REVITALIZAÇÃO DE HT´S DO DPF COM AQUISIÇÃO DE APROXIMADAMENTE, 1100 BATERIAS E 500 ANTENAS. QUADRO DE REALIZAÇÕES 7.2 – DIVISÃO DE TELECOMUNICAÇÕES – DITEL
  • 75. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 75 Compete planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades-fim do DPF; executar operações policiais de repercussão e que exijam repressão uniforme; aprovar normas gerais de ação preventiva e repressiva de crimes, bem como propor à Direção-Geral inspeções periódicas às unidades de sua competência e elaborar diretrizes de planejamento operacional do Órgão. (Art. 24 do RI/DPF) 8 – DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – DPJ
  • 76. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 76 QUADRO DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES ORDEM OPERAÇÃO RESUMO 1 FUNAI Desobstrução do prédio da FUNAI, em BRASÍLIA/DF, em 23/01/2002, que encontrava-se ocupado por cerca de 30 índios da etnia XAVANTE. Da operação resultou na prisão de 12 índios e na arrecadação de 2 armas de fogo. 2 TERRA DA LUZ Apoio ao XLIII REUNIÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE GOVERNADORES DO BANCO INTRAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, realizada em Fortaleza/CE, no dia 04/02/2002. 3 CÓRREGO DAS PEDRAS Cumprimento de Mandado Judicial de reintegração de posse da propriedade rural Córrego das Pedras, em Buritis/MG, residência oficial do Presidente da República, ocupada por integrantes do MST. A operação, realizada em 23/03/2002 resultou na prisão de 16 líderes do movimento e serviu para a manutenção do Estado de Direito e garantia da aplicação da lei. 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
  • 77. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 77 QUADRO DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT ORDEM OPERAÇÃO RESUMO 4 FÓRUM Segurança do Fórum da Justiça Federal de Ribeirão Preto/SP, em 14/05/2002, durante o julgamento de traficantes e membros do Primeiro Comando da Capital. 5 INCRA Desocupação das instalações físicas do INCRA, em Brasília/DF, em 25/05/2002, que encontrava-se ocupada por trabalhadores rurais ligados a FETAG. 6 FORÇA TAREFA Participação na Força Tarefa de combate ao crime organizado no Rio de Janeiro/RJ, em 10/06/2002. 7 MISSÃO ESPECIAL Integrar Missão Especial de Combate ao Crime Organizado no Espírito Santo/ES, em 16/07/2002.
  • 78. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 78 QUADRO DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES ORDEM OPERAÇÃO RESUMO 8 VASSOURINHA Participar da Operação VASSOURINHA, realizada em Recife/PE, em 20/09/2002, para combate ao crime organizado, tendo resultado na prisão de 12 pessoas, sendo 4 policiais federais. 9 SOMBRA Participar da Operação SOMBRA, realizada na cidade de Campinas/SP, em 14/10/2002, para combate ao crime organizado e roubo de cargas, tendo resultado na prisão de 10 pessoas, além da apreensão de grande quantidade de mercadorias roubadas. 10 CARGA PESADA Participar da Operação CARGA PESADA, desencadeada em 5 Estados, com ação principal em Goiânia/GO, resultando na prisão de 40 pessoas (27 em Goiás). 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
  • 79. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 79 QUADRO DOS CURSOS MINISTRADOS ORDEM CURSO RESUMO 1 CONTRA TERRORISMO Ministrado para 12 integrantes das Forças Especiais, nos dias 17 a 21/06/2002, na sede do COT. 2 CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS Realizado para policiais federais de MS, PE, AL, SE, PB, RN, no período de 23 a 28/06/2002, em Recife/PE. 3 ATIRADOR DE PRECISÃO Para policiais federais do COT, policiais civis e militares do DF, PR, SP, de 14 a 19/10/2002, na sede do COT. 4 OPERAÇÕES TÁTICAS Para policiais integrantes do COT, no período de 08/04 a 10/06/2002. 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
  • 80. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 80 QUADRO DOS CURSOS RECEBIDOS ORDEM CURSO RESUMO 1 MONTANHISMO Curso de GUIA DE CORDADA, realizado no 11º BIMth, em São João Del Rey/MG, para 2 pessoas. 2 ANTI-NARCÓTICOS Curso avançado internacional anti-narcóticos GARRA DEL VALOR, realizado na Bolívia, para 1 pessoa. 3 PRIMEIROS SOCORROS Curso de socorro de urgência em atendimento pré- hospitalar, ministrado pelo CBMDF, para 2 pessoas, de 02/09/ a 18/10/2002. 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS – CGCOT
  • 81. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 81 8.2.1 – COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS – CDH PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS LEI Nº 9.807/99 2001 2002 1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S PARA APURAR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 684 2- PROTEÇÃO A DEPOENTES ESPECIAIS: 136 PESSOAS 3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 2.322 1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S PARA APURAR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS : 620 2- PROTEÇÃO A DEPOENTES ESPECIAIS: 48 PESSOAS 3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4.490 8.2 – COORDENAÇÃO-GERAL DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – CGOPS
  • 82. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 82 8.2.1 – COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS – CDH IPL´S INSTAURADOS SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 42 10 3 42 3 13 7 95 26 29 192 84 3 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 tráfico de mulheres tráfico de menores exploração infantil pedofilia prostituição infantil tortura racismo homicídio sequestro cárcere privado ameaça lesão corporal FONTE: SINPRO/DPF TOTAL: 620 IPL´S
  • 83. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 83 MAPA DE DENÚNCIAS RECEBIDAS VIA INTERNET SOBRE PORNOGRAFIA INFANTIL/PEDOFILIA, PELA CDH/CGOPS/DPF JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 347 380 370 399 360 377 399 390 301 388 400 379 4.490 8.2.1 – COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS – CDH
  • 84. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 84 QUADRO DAS AÇÕES – 2002 8.2.2 – COORDENAÇÃO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – COPS AÇÕES SEGURANÇAS FÍSICAS REALIZADAS 648 OPERAÇÕES DE REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO 32 OPERAÇÕES EM ÁREAS INDÍGENAS 155 TOTAL 835
  • 85. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 85 ORDEM OPERAÇÕES PERÍODO RESUMO 1 CANUTAMA Início – 07/01/2001 (em andamento) Apurar invasão de terras da União no Estado do Amazonas. 2 TERRA NOVA Início – 16/05/2001 (em andamento) Apurar desvio de verbas da PRONAF e PROCERA no Estado de Pernambuco e em Presidente Prudente/SP, e com quebra do sigilo bancário de vários cooperativas ligadas ao MST e de seu diretores. 3 DESVIO Início – 10/05/2001 (em andamento) Apurar desvio e aplicação irregular de dinheiro público, destinado ao crédito e a assistência técnica do programa de reforma agrária por intermédio da COAGRI, no Estado do Paraná. 4 SERRA DO CACHIMBO de 25/072002 a 31/07/2002 Apoiar militares da Aeronáutica na extrusão de posseiros de uma área de treinamento militar na Serra do Cachimbo/MT. 8.2.3 – COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS – CCAF PRINCIPAIS AÇÕES
  • 86. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 86 ORDEM OPERAÇÕES PERÍODO RESUMO 5 SEGURANÇA de 21/01/2002 a 23/01/2002 Acompanhar o Ministro Raul Jungmann em sua visita a área de conflito agrário na região do Pontal do Paranapanema/SP. PRINCIPAIS AÇÕES 8.2.3 – COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS – CCAF
  • 87. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 87 QUADRO DE INQUÉRITOS E INDICIAMENTOS INQUÉRITOS INDICIAMENTOS INSTAURADOS RELATADOS 83 45 27 8.2.3 – COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS – CCAF
  • 88. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 88 8.2.4 – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARMAS – CONARM QUADRO DE REGISTROS ARMAS APREENDIDAS 16.587 ARMAS REGISTRADAS - SINARM 4.658.049
  • 89. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 89 PORTES FEDERAIS DE ARMAS CONCEDIDOS E INDEFERIDOS ANO CONCEDIDOS INDEFERIDOS ARRECADAÇÃO 1998 1.641 61 1.066.650,00 1999 4.013 161 2.614.261,47 2000 1.137 219 727.680,00 2001 984 30 673.920,00 2002 1.532 114 980.480,00 8.2.4 – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARMAS – CONARM
  • 90. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 90 AC AM RR AP PA MA TO MT RO MS GO DF PI BA CE AL SE PB PE MG ES RJ SP PR SC RS RN OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPOE OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COMAP OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COFAZ SEDE DO DPF OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPREV CGPFAZ-2002 CRETÁCIO GNOMO III CENTOPÉIA II RIO NEGRO RÁDIO PIRATA (ANATEL) OURO NEGRO BLOQUEIO II FT/INSS FT/INSS BAURÚ, PIRACICABA E SÃO PAULO CAPITAL PROVIDÊNCIA MAUÉS MANHAÇU GNOMO IV DARKNET DARKNET DARKNET DARKNET DARKNET NICOTINA NICOTINA NICOTINA NICOTINA 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ MAPA DAS OPERAÇÕES EM ANDAMENTO
  • 91. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 91 AC AM RR AP PA MA TO MT RO MS GO DF PI BA CE AL SE PB PE MG ES RJ SP PR SC RS RN OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPOE OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COMAP OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COFAZ SEDE DO DPF OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CPREV CORSÁRIO I CORSÁRIO II GRANELEIRO CRETÁCIO CENTOPÉIA I PAU-BRASIL TOUCHÊ BLOQUEIO CASH NET CASH NET 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ MAPA DAS OPERAÇÕES ENCERRADAS
  • 92. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 92 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ INTERNA 8.272 EXTERNA 22.337 TOTAL 30.609 PORTARIA 28.958 FLAGRANTE 1.651 TOTAL 30.609 INQUÉRITOS POLICIAIS
  • 93. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 93 FONTE - SINPRO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2001 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ ORDEM MATERIAL QTD MEDIDA/UNIDADE 01 ALIMENTOS 248.931 QUILOS 02 ANIMAIS SILVESTRES 22.682 UNIDADES 03 APARELHOS DE SOM E VÍDEO 74.312 ” 04 BEBIDAS DIVERSAS 27.606 GARRAFAS 05 BRINQUEDOS 263.803 06 COMPACT DISC - CD’s 439.975 UNIDADES 07 CIGARROS 11.821.543 CARTEIRAS 08 COMBUSTÍVEIS 92.177 LITROS 09 COSMÉTICOS 266.242 “ 10 FITAS CASSETE 59.163 UNIDADES 11 FITAS DE VÍDEO 8.980 “ 12 MATERIAIS DE INFORMÁTICA 374.743 ” 13 MATERIAIS ELETRO-ELETRÔNICOS 422.265 ” 14 MADEIRAS 4.793.050 MÉTROS ³ 15 MINÉRIOS 35.833.011 QUILOS 16 PEDRAS PRECISOSAS 468.882 GRAMAS 17 RELÓGIOS 54.616 UNIDADES 18 VEÍCULOS 481 ” 19 VESTUÁRIOS 128.672 ” 20 TECIDOS 1.941.959 UNIDADES PRINCIPAIS MERCADORIAS APREENDIDAS
  • 94. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 94 FONTE - SINPRO 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ VALORES DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDAS
  • 95. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 95 REAL DÓLAR PERÍODO QUANTIDADE VALOR QUANTIDAE VALOR 1998 16.452 247.409,00 137 13.650,00 1999 26.700 722.078,00 488 48.550,00 2000 12.652 107.998,00 66 6.035,00 2001 7.577 193.992,00 82 7.813,00 2002 11.230 401.029,50 369 36.850,00 TOTAL 74.611 1.672.506,50 1.142 112.898,00 MOEDA FALSA - APREENDIDA FONTE - SINPRO 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ
  • 96. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 96 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 3.007 13% 2.046 9% 1.346 6% 1.518 7% 1.271 6% 1.132 5% 1.041 5% 3.744 16% 4.208 17% 3.746 16% Crimes previdenciários Contrabando ou Descaminho Estelionato Moeda Falsa Ordem Tributária Roubo Meio Ambiente Furto Sistema Financeiro Nacional Apropriação Indébita PRINCIPAIS INCIDÊNCIAS PENAIS FONTE - SINPRO
  • 97. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 97 8.2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ PRINCIPAIS ROTAS DE CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS
  • 98. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 98 PRINCIPAIS PROGRAMAS 1 - CÃES FAREJADORES DE DROGAS; 2 - CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS; 3 - ERRADICAÇÃO DE MACONHA; 4 - FECHAMENTO DA AMAZÔNIA - UPE/AM; 5 - INTERDIÇÃO DE TRÁFICO POR VIA POSTAL; 6 - INTERDIÇÃO EM PORTOS E AEROPORTOS; 7 - PROGRAMA ESPECIAL - PLANO COBRA. 8 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIVISÃO DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DIVISÃO DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES lômbia lômbia sil sil 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 99. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 99 QUADRO DE APREENSÕES DE DROGAS DROGA 1998 1999 2000 2001 2002 COCAÍNA (KG) 5.843,799 5.709,934 4.739,004 8.325,834 9.144,662 CRACK (KG) 454,145 175,154 39,338 109,734 156,036 HAXIXE (KG) 14,580 33,238 40,929 43,519 35,010 L.S.D. (UN) 1 268 2.368 - 231 LANÇA PERFUME (FR) 13.829 13.137 14.780 8.024 17.815 M.D.M.A. (UN) - 59.612 36.796 1.909 15.804 MACONHA (KG) 29.167,031 62.309,703 159.073,152 145.908,624 190.723,847 MERLA (KG) 6,890 4,459 3,199 3,239 4,751 PASTA BASE (KG) 255,579 627,863 697,050 676,378 281,849 PÉS DE MACONHA (UN) 3.371.112 3.452.468 3.699.601 3.798.631 1.853.579 PSICOTRÓPICOS (UN) 102.176 75.047 4.862 5.786 35.333 SEMENTE DE MACONHA (KG) 5,179 54,890 99,047 74,173 17,133 CLORETO DE ETILA (L) - - 107,222 - - HEROÍNA (KG) - - - - 56,655 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 100. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 100 QUADRO DE OPERAÇÕES DE ERRADICAÇÃO DE MACONHA – 2002 OPERAÇÃO LOCALIDADE PÉS DE MACONHA IPL’S INSTAURADOS CONTROLE III PERNAMBUCO 182.181 22 CONTROLE IV PERNAMBUCO 350.577 76 CONTROLE V PERNAMBUCO 455.422 40 CONTROLE VI PERNAMBUCO 306.881 33 RODEADOR IV MARANHÃO 136.710 16 SERTANEJA BAHIA 63.500 22 CAPRICHO BAHIA 20.512 20 QUIÇAÇA BAHIA 215.924 46 CAROÁ BAHIA 86.459 19 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 101. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 101 QUADRO EVOLUTIVO DAS APREENSÕES DE COCAÍNA (KG) 5.843 5.709 4.720 8.325 9.145 0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000 9.000 10.000 1998 1999 2000 2001 2002 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 102. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 102 QUADRO EVOLUTIVO DAS APREENSÕES DE MACONHA (KG) 28.982 62.309 159.073 145.908 190.724 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 180.000 200.000 1998 1999 2000 2001 2002 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 103. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 103 3.371.112 462.158 3.699.601 3.798.631 1.853.579 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000 3.000.000 3.500.000 4.000.000 1998 1999 2000 2001 2002 QUADRO EVOLUTIVO DE ERRADICAÇÃO DE PÉS DE MACONHA INICIATIVA DA POLÍCIA FEDERAL OBS.: UM PÉ DA ERVA MACONHA PRODUZ APROXIMADAMENTE 400 g PARA CONSUMO. 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 104. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 104 QUADRO DAS APREENSÕES DE COCAÍNA, MACONHA E PÉS DE MACONHA POR REGIÃO REGIÃO COCAÍNA (g) MACONHA (g) PÉS DE MACONHA (un) NORTE 988.893 506.957 61.980 NORDESTE 479.943 6.353.552 1.788.581 CENTRO-OESTE 2.095.123 102.328.537 - SUDESTE 4.756.150 47.932.658 3.000 SUL 824.552 33.602.143 18 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 105. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 105 QUANTIDADE DE APREENSÕES DE DROGAS – EM TONELADAS 1998 a 2002 MÉDIA ANUAL 708 141,6 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 106. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 106 INDICIADO 1998 1999 2000 2001 2002 TOTAL TRAFICANTE 2.147 1.996 2.375 2.756 3.543 12.817 USUÁRIO 232 247 261 250 118 1.108 TOTAL 2.379 2.243 2.636 3.006 3.661 13.925 QUADRO DE INDICIADOS 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 107. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 107 INDICIADOS POR NACIONALIDADE INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA IDADE QUANTIDADE 18 a 24 anos 768 25 a 29anos 781 30 a 34 anos 647 35 a 39 anos 546 40 a 44 anos 380 45 a 49 anos 253 Maiores de 50 anos 240 Não classificados 178 TOTAL 3793 NACIONALIDADE INDICIADOS Brasil 3.144 Paraguai 48 Colômbia 25 Argentina 15 Peru 11 Bolívia 8 África do Sul 4 Angola 5 Bélgica 4 Itália 5 Nigéria 5 Espanha 6 Nacionalidade não informada 480 TOTAL 3.760 INDICIADOS POR SEXO MASCULINO 3.094 FEMININO 649 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE QUADRO DE INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA E NACIONALIDADE
  • 108. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 108 QUADRO DE BENS E VALORES APREENDIDOS BENS/VALORES 1998 1999 2000 2001 2002 TOTAL DINHEIRO - REAL 81.849,00 109.682,00 172.726,00 212.649,00 2.108.979,00 2.685.885,00 DÓLARES 49.948,00 2.070.909,00 219.890,00 11.279,00 3.132.526,00 5.484.552,00 CHEQUES 11.879,00 29.655,00 18.301,00 1.909,00 14.883,00 76.627,00 ARMAS (Un) 123 178 378 53 48 780 MUNIÇÃO (Un) 688 502 6.513 609 6.054 14.366 AERONAVES 15 21 16 12 7 71 VEÍCULOS 167 363 433 428 305 1.696 CELULARES 93 162 185 118 281 839 DIAMANTES (US$) - - - - 2.000.000,00 2.000.000,00 OUTRAS MOEDAS (R$) - - - - 500.000,00 500.000,00 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 109. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 109 MAPA – OPERAÇÃO COBRA PONTO 1 a. DPF.B Tabatinga b. Grupo Gerenciamento de Crise c. GT Patrulhamento Aéreo d. Grupo de Análise e. MONITINGA f. FLUTINGA g. NUQUIM h. O. G. PONTO 2 a. Base Anzol b. Grupo Tático Fluvial c. NUQUIM PONTO 3 a. CONFRON Ipiranga PONTO 4 a. CONFRON Bittencourt PONTO 5 a. CONFRON Iauaretê PONTO 6 a. CONFRON Cucuí PONTO 7 a. PAPF São Gabriel da Cachoeira b. MONIGRO c. NUQUIM PONTO 8 a. PAPF Tefé b. MONIFÉ c. NUQUIM 7 1 3 4 5 6 8 2 Base Anzol 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 110. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 110 PROGRAMA DE CÃES FAREJADORES 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 111. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 111 CANIL CENTRAL DF CANIL CENTRAL – PLANTEL DE CÃES 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 112. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 112 QUANTIDADE DE CÃES POR ESTADOS ESTADO QUANTIDADE ACRE 1 AMAZONAS 1 CEARÁ 1 DISTRITO FEDERAL 46 ESPIRITO SANTO 1 MINAS GERAIS 4 MATO GROSSO DO SUL 1 PARAÍBA 1 PERNAMBUCO 2 RIO DE JANEIRO 4 RIO GRANDE DO SUL 2 RONDONIA 2 SANTA CATARINA 1 SERGIPE 1 TOTAL 68 AC AM RR AP PA MA TO MT RO MS GO DF PI BA CE AL SE PB PE MG ES RJ SP PR SC RS RN CANIL CENTRAL PROJEÇÕES 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 113. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 113 1. ACETONA 2. ÁCIDO CLORÍDRICO 3. ÁCIDO SULFÚRICO 4. ANIDRIDO ACÉTICO 5. CLOROFÓRMIO 6. CLORETO DE ETILA 7. CLORETO DE METILENO 8. ÉTER ETÍLICO 9. METIL ETIL CETONA 10.PERMANGANATO DE POTÁSSIO 11.SULFATO DE SÓDIO 12.TOLUENO LISTA DE SUBSTÂNCIA QUÍMICAS CONTROLADAS 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 114. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 114 ATIVIDADES CONTROLADAS FABRICAÇÃO TRANSPORTE AQUISIÇÃO TRANSFORMAÇÃO ARMAZENAMENTO PRODUÇÃO TRANSFERÊNCIA DISTRIBUIÇÃO EMBALAGEM VENDA COMERCIALIZAÇÃO POSSE PERMUTA REMESSA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO REEXPORTAÇÃO REAPROVEITAMENTO RECICLAGEM UTILIZAÇÃO COMPRA EMPRÉSTIMO DOAÇÃO CESSÃO 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 115. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 115 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS EMPRESAS FISCALIZADAS 439 CADASTROS APROVADOS 2.321 LICENÇAS RENOVADAS 9.618 AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – IMPORTAÇÃO 1.082 AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – EXPORTAÇAO 136 AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EMITIDAS 108 PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (LÍQUIDO - L) 100.379 PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (SÓLIDO -KG) 408 VALORES ARRECADADOS – TAXAS R$ 10.724.392,00 VALORES ARRECADADAS – MULTAS R$ 148.301,00 8.2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE
  • 116. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 116 PORTOS MARÍTIMOS E FLUVIAIS PORTOS MARÍTIMOS - 30 PORTOS FLUVIAIS - 22 TOTAL DE PORTOS - 52 AC AM RR AP PA MA TO MT RO MS GO DF PI BA CE AL SE PB PE MG ES RJ SP PR SC RS RN RECIFE SALVADOR VITÓRIA TUBARÃO RIO DE JANEIRO SANTOS SÃO SEBASTIAO PARANAGUÁ MACEIÓ NATAL FORTALEZA JOÃO PESSOA PARNAÍBA SÃO LUIZ BELÉM ARACAJU FLORIANÓPOLIS ILHÉUS ITAJAÍ RIO GRANDE GUAÍRA ITAQUÍ JAGUARÃO MACAPÁ - ( SANTANA ) MANAUS PORTO XAVIER BARRA DO QUARAÍ SANTARÉM TABATINGA MAUÁ PORTO ALEGRE MONTE DOURADO FOZ DO IGUAÇU MACAÉ NITEROI CORUMBÁ TROMBETAS VILA DO CONDE AREIA BRANCA MACAU FERNANDO DE NORONHA GUARAPARI SEPETIBA MANGARATIBA ANGRA DOS REIS SÃO FRANCISCO DO SUL I MBITUBA TRAMANDAÍ PORTO SOBERBO PORTO LUCENA ÓBIDOS PORTO VELHO GUAJARÁ MIRIM 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
  • 117. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 117 RECEITA VALOR (R$) PERCENTUAL TAXAS 69.908.378,84 89 MULTAS 8.375.289,98 11 TOTAL 78.283.668,82 100 FONTE FUNAPOL 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF TOTAL DAARRECADAÇÃO
  • 118. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 118 GRÁFICO DE ARRECAÇÃO TAXAS E MULTAS 0 20.000.000 40.000.000 60.000.000 80.000.000 1998 1999 2000 2001 2002 FONTE FUNAPOL 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
  • 119. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 119 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF ATIVIDADES POLÍCIA JUDICIÁRIA DISCRIMINAÇÃO 1º TRIMESTRE 2ª TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TOTAL INQUÉRITOS PORTARIA 111 122 160 30 423 FLAGRANTE 28 22 16 40 106 TOTAL 139 144 176 70 529 INDICIADOS BRASILEIROS 96 64 61 16 237 ESTRANGEIROS 14 31 15 5 65 ESTRANGEIROS PRESOS REPATRIAÇÃO 3 3 12 3 21 DEPORTAÇÃO 11 35 8 1 55 EXTRADIÇÃO 4 9 4 1 18 EXPULSÃO 6 145 1 1 153 EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL - AUTUADAS - TRANSPORTE AÉREO 8 115 4 8 135 TRANSPORTE MARÍTIMO 450 428 121 8 1.007 TRANSPORTE TERRESTE 2 4 86 1 93 ORDENS DE MISSÃO - EXPEDIDAS - 750 709 640 677 2.776 RELATÓRIO DE MISSÃO 535 563 534 610 2.242
  • 120. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 120 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF ATIVIDADES RETIRADAS COMPULSÓRIAS D ISC R IM IN A ÇÃO 1º T R IM . 2 º T R IM . 3 º T R IM . 4 º T R IM . T OT A L 2 - COPREC - Coordenação Polical de Retiradas Compulsórias 2.1- ESTRANGEIROS AUTUADOS 2.680 1.937 1.677 1.063 7.357 2.2 - ESTRANGEIROS NOTIFICADOS A DEIXAROPAIS 916 943 848 446 3.153 2.3 - NOTIFICAÇÕES CUMPRIDAS 346 221 375 123 1.065 2.4 - MULTAS RECOLHIDAS PORPESSOA FÍ SICA - FUNAPOL 1.307 846 891 616 3.660 2.4.1- MULTAS RECONSIDERADAS DEPESSOA FÍ SICA 23 54 179 123 379 2.5 - MULTAS (EMP. TRANSP. INTERN. AÉREO) REC.-FUNAPOL 82 9 176 49 316 2.5.1- MULTAS RECONSIDERADAS 1 2 35 1 39 2.6 - MULTAS (EMP. TRANSP. INT.MARÍ TIMO) REC.-FUNAPOL 197 153 21 9 380 2.6.1- MULTAS RECONSIDERADAS 2 2 2.7 - MULTAS (EMP.TRANSP. INT.TERRESTRE) REC.-FUNAPOL 11 13 2 4 30 2.7.1- MULTAS RECONSIDERADAS 8 5 1 13 2.8 - OUTRAS PESSOAS JURÍ DICAS AUTUADAS 29 24 11 36 100 2.8.1- MULTAS REC.OUTRAS PESS.JURÍ DICAS - FUNAPOL 203 5 19 4 231 2.8.2 - MULTAS RECONSIDERADAS OUTRAS PES.JURÍ DICAS 4 13 17 2.9 - INQUÉRITOS POLICIAIS DEEXPULSÃOINSTAURADOS 16 12 17 18 63 2.10 - INQUÉRITOS POLICIAIS DEEXPULSÃOEM ANDAMENTO 47 52 31 20 150 2.11- INQUÉRITOS POLICIAIS DEEXPULSÃORELATADOS 17 6 30 6 59 2.12 - REPATRIAÇÕES EFETIVAS 2 61 92 3 158 2.13 - DEPORTAÇÕES EFETIVADAS 35 2 1 37 2.14 - EXTRADIÇÕES EFETIVADAS 4 5 4 12 25 2.15 - EXPULSÕES EFETIVADAS 28 55 49 14 146
  • 121. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 121 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF ATIVIDADES POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO DISCRIMINAÇÃO 1º TRIM. 2º TRIM. 3º TRIM. 4º TRIM. TOTAL 3 - CPOI - Coordenação de Polícia de Imigração 3.1 - ENTRADA DE ESTRANGEIROS 633.759 109.443 415.296 180.826 1.339.324 3.2 - SAIDA DE ESTRANGEIROS 616.954 119.856 382.240 166.462 1.285.512 3.3 - ENTRADA DE BRASILEIROS 62.605 168.926 388.697 60.659 680.887 3.4 - SAÍDA DE BRASILEIROS 55.366 164.975 374.064 58.684 653.089 3.5 - ENTRADA E SAÍDA DE AERONAVES 11.451 3.876 5.121 3.768 24.216 3.6 - AERONAVES VISTORIADAS 240 648 387 215 1.490 3.7 - EMBARCAÇÕES FISCALIZADAS - FUNAPOL 3.194 3.329 3.605 3.457 13.585 3.8 - DESEMBARQUE CONDICIONAL 33 447 667 182 1.329 3.9 - IMPEDIMENTO DE EMBARQUE 167 78 227 82 554 3.10 - IMPEDIMENTO DE DESEMBARQUE 255 124 80 71 530 3.11-EMP.DE TRANSP. INTERN.AÉREAS- FUNAPOL 14 22 23 18 77 3.12-EMP.TRANSP.INTERN. MARÍTIMAS -FUNAPOL 33 14 54 38 139 3.13-EMP.TRANSP.INTERN.TERRESTRES - FUNAPOL 28 36 53 42 159 3.14 - TRASLADO DE CADÁVER 31 80 33 31 175 3.15 - DOC.VIAGEM BRASILEIRO ARRECADADO 367 216 349 257 1.189 3.16 - ARMA APREENDIDA 3 205 1 208 3.17 - ARMA ENTREGUE A TRIPULAÇÃO 784 538 429 253 2.004 3.18 - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM P/MENORES 5.037 997 32.161 1.308 39.503
  • 122. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 122 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF ATIVIDADES POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO, CADASTRO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS DISCRIMINAÇÃO 1º TRIM. 2º TRIM. 3º TRIM. 4º TRIM. TOTAL 4 - CIMCRE - Coordenação de Imigração, Cadastro e Registro de Estrangeiro 4.1 - REGISTRO DE ESTRANGEIRO 7.643 7.241 9.370 7.363 31.617 4.2 - RESTABELECIMENTO DE REGISTRO 503 365 291 720 1.879 4.3 - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO 861 754 767 697 3.079 4.4 - TRANSFORMAÇÃO DE VISTO 218 336 429 331 1.314 4.5 - PEDIDO CERTIDÃO NEGATIVA NATURALIZAÇÃO 14 51 72 31 168 4.6 - PRORROGAÇÃO DE ESTADA 11.091 7.406 8.055 9.065 35.617 4.7 - 1º VIA CARTEIRA DE ESTRANGEIROS EMITIDAS 5.964 9.356 20.958 22.353 58.631 4.8 - 2º VIA CARTEIRA ESTRANGEIROS EMITIDAS 816 348 835 1.002 3.001 4.9 - SUBSTITUIÇÃO DE CARTEIRA 344 416 575 509 1.844 4.10 - PEDIDO DE IGUALDADE DE DIREITO 61 36 81 118 296 4.11- IMPEDIMENTO DE REGISTRO 37 41 45 123 4.12- EXTRAVIO IDENTIDADE DE ESTRANGEIROS 12 40 25 32 109 4.13- RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO 311 291 295 282 1.179 4.14- RECADASTRAMENTO EXTEMPORÂNEO 151 105 82 331 669 4.15- PEDIDO DE PERMANÊNCIA 2.432 2.613 2.665 2.610 10.320 4.16- PEDIDO DE NATURALIZAÇÃO 445 454 500 433 1.832 4.17- SINDICÂNCIA/PERMANÊNCIA 552 447 283 923 2.205 4.18- SINDICÂNCIA/NATURALIZAÇÃO 86 202 76 223 587 4.19- CANCEL.REG. POR PERDA PERMANÊNCIA 12 34 18 33 97 4.20- CANCELAMENTO REG.POR NATURALIZAÇÃO 30 31 16 82 159 4.21- CANCELAMENTO DE REGISTRO POR ÓBITO 50 58 42 71 221 4.22- PROCESSO DE REUNIÃO FAMILIAR 53 56 69 100 278 4.23- PEDIDO DE ASILADO/REFÚGIO 71 86 91 152 400 4.24- RECADASTRAMENTO/1996 661 647 673 542 2.523
  • 123. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 123 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF ATIVIDADES PASSAPORTE DISCRIMINAÇÃO 1º TRIM. 2º TRIM. 3º TRIM. 4º TRIM. TOTAL 5 - COCEPA - Coordenação e Controle de Expedição de Passaporte 5.1 - PASSAPORTE COMUM EXPEDIDO 139.055 176.858 142.853 132.598 591.364 5.2 - PASSAPORTE TAXA EM DOBRO 2.538 2.530 2.380 2.209 9.657 5.3 - PAS.BRASILEIRO ESTRANGEIRO EXPEDIDO 81 51 64 46 242 5.4 - LAISSEZ-PASSER EXPEDIDO 306 186 573 350 1.415 5.5 - PASSAPORTE EXTRAVIADO 1.387 2.088 1.803 1.279 6.557 5.6 - PASSAPORTE INUTILIZADO 1.859 1.848 1.518 6.547 11.772 5.7 - PASSAPORTE CANCELADO 6.764 9.581 8.009 19.645 43.999 5.8 - PASSAPORTE CANCELADO POR FRAUDE 76 126 103 108 413 5.9. - PAS.CANCELADO POR DECURSO DE PRAZO 404 398 275 176 1.253 5.10 - PASSAPORTE FURTADO/ROUBADO 255 211 90 155 711 5.11 - PASSAPORTE RECUPERADO 10 17 17 4 48 5.12 - PASSAPORTE DE CRIANÇA ADOTADA 29 36 34 51 150 TOTAL ARRECADADO 18.173.932,32 21.308.614,35 19.726.536,71 19.074.585,44 78.283.668,82
  • 124. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 124 PROCEDIMENTOS QUANT. NATURALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 512 NATURALIZAÇÃO COMUM 615 NATURALIZAÇÃO PROVISÓRIA 14 TRANSFORMAÇÃO DE NATURALIZAÇÃO PROVISÓRIA EM DEFINITIVA 39 IGUALDADE DE DIREITOS 184 RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 192 REUNIAO FAMILIAR 568 PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- I 541 PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- IV 3.371 PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- V 629 PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- VI 23 PRORROGAÇÃO DE PRAZO TEMPORÁRIO- VII 339 PERMANÊNCIA/CONJUGE BRASILEIRO 2.007 PERMANÊNCIA/FILHO BRASILEIRO 3.515 TRANSFORMAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO I em PERMANENTE 21 TRANSFORMAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO V em PERMANENTE 539 TRANSFORMAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO VII em PERMANENTE 254 TRANSFORMAÇÃO DE VISTO OFICIAL em PERMANENTE 6 TRANSFORMAÇÃO DE VISTO DIPLOMÁTICO em PERMANENTE 3 TRANSFORMAÇÃOI DE REFUGIADO PARA PERMANENTE 63 PEDIDO DE REFÚGIO 142 PEDIDO DE ASILO POLÍTICO 0 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF P R O C E S S O S E N C A M I N H A D O S A O M J
  • 125. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 125 ESTA PREVISTAA CRIAÇÃO DE NEPOM’s NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1 – RIO DE JANEIRO/RJ 1 – RIO GRANDE/RS 2 – GUAÍRA/PR 3 – FOZ DO IGUAÇU/PR 4 – VITÓRIA/ES 5 – ITAJAÍ/SC 6 – PARANAGUÁ/PR 7– RECIFE/PE 8 – BELÉM/PA A Polícia Federal conta atualmente com dois NEPOM’s, que surgiram da necessidade de uma política de segurança mais visível e eficaz no combate ao contrabando, à pirataria/roubos a navios mercantes, o tráfico de drogas, entre outros, uma vez que Organismos Internacionais de Navegação incluíam o Brasil na lista de países com portos mais perigosos do mundo para navegação mercantil. 2 – SANTOS/SP 8.2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS – CGPMAF
  • 126. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 126 INQUÉRITOS INSTAURADOS 567 INQUÉRITOS RELATADOS 185 INQUÉRITOS EM ANDAMENTO 1.027 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE QUADRO DE INQUÉRITOS
  • 127. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 127 Relatório Anual - 1999 79 149 23 316 CGCOIE SR/RJ DPF/FIG/PR GRÁFICO DE INQUÉRITOS INSTAURADOS PELA CGCOIE E DELECOIE’s SR’s RJ, SP e DPF/FIG/PR SR/SP 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE
  • 128. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 128 Relatório Anual - 1999 107 13 11 54 GRÁFICO DE INQUÉRITOS RELATADOS PELA CGCOIE E DELECOIE’s SR’s RJ, SP e DPF/FIG/PR SR/SP DPF/FIG/PR CGCOIE 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE SR/RJ
  • 129. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 129 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE 1710 7 1337 37 1114 124 988 337 1138 353 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 1998 1999 2000 2001 2002 LEI 7492/86 - EVASÃO DE DIVISAS LEI 9613/98 - "LAVAGEM" DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES GRÁFICO DE INQUÉRITOS INSTAURADOS
  • 130. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 130 SEQ LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE Nº DE IPLS VALORES INVESTIGADOS (R$) 1 MACUCO EVASÃO DE DIVISAS POR MEIO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS. 420 15.000.000.000 2 MERLIN I DESVIO DE VERBAS DA SUDAM. 28 300.000.000 3 MERLIN II DESVIO DE VERBAS DA SUDAM. 74 690.291.000 4 DIAMANTE DESVIO DE VERBAS NO DNER. 7 200.000.000 FOZ DO IGUAÇU/PR CUIABÁ/MT QUADRO DE OPERAÇÕES 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE PALMAS/TO PALMAS/TO
  • 131. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 131 SEQ LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE Nº DE IPLS VALORES INVESTIGADOS (R$) 5 MERLIN III DESVIO DE VERBAS DA SUDAM. 59 300.000.000 6 MERLIN IV DESVIO DE VERBAS DA SUDAM. 26 500.000.000 7 ZONA VERDE SONEGAÇÃO FISCAL VERIFICADA EM CRUZAMENTO DE DADOS DA CPMF. 104 700.000.000 8 MERLIN V DESVIO DE VERBAS DA SUDAM. 10 300.000.000 SÃO LUIS/MA MANAUS/AM QUADRO DE OPERAÇÕES 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE BELÉM/PA MANAUS/AM
  • 132. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 132 SEQ LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE Nº DE IPLS VALORES INVESTIGADOS (R$) 9 MIAMI CRIME ORGANIZADO/EVASÃO DE DIVISAS. 2 10.000.000.000 10 NORDESTE CRIME ORGANIZADO/“LAVAGEM” DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES. 15 2.000.000 11 OMERTÁ CRIME ORGANIZADO/“LAVAGEM” DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES. 3 2.000.000 12 TAMBAÚ CORRUPÇÃO DE PROCURADORES DA FAZENDA. 87 84.000.000 FORTALEZA/CE QUADRO DE OPERAÇÕES 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE BELÉM/PA FORTALEZA/CE JOÃO PESSOA/PB
  • 133. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 133 SEQ LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE Nº DE IPLS VALORES INVESTIGADOS (R$) 13 RAPOSA INFRAÇÕES PENAIS PRATICADAS POR FUNCIONÁRIOS DO INDESP. 1 - 14 DOSSIÊ CAYMAN FALSIDADE DOCUMENTAL. 1 - 15 VENEZA DESVIO DE VERBAS (BANCO BANORTE). 7 - 16 COVER CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, SONEGAÇÃO FISCAL, EVASÃO DE DIVISAS E “LAVAGEM” DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES 136 42.000.000.000 BRASÍLIA/DF QUADRO DE OPERAÇÕES 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE BRASÍLIA/DF RECIFE/PE FOZ DO IGUAÇU/PR
  • 134. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 134 SEQ LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE Nº DE IPLS VALORES INVESTIGADOS (R$) 17 CASA LIMPA ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRE OUTROS. 2 - 18 CANINDÉ DESVIO DE VERBAS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PREFEITURA. 6 - TOTAL 835 70.078.291.000 ARACAJU/SE QUADRO DE OPERAÇÕES 8.2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO E DE INQUÉRITOS ESPECIAIS – CGCOIE FOZ DO IGUAÇU/PR
  • 135. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 135 QUADRO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DESEMPENHADOS 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP SERVIÇOS PRESTADOS PELA DIVISÃO DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA 1999 2000 2001 2002 VIGILANTES CADASTRADOS * 418.694 540.334 730.972 896.049 CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES EXPEDIDAS * 4.427** 57.846 186.642 54.894 EMPRESAS DE VIGILÂNCIA CADASTRADAS * 1.502 1.368 1.431 1.555 EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES CADASTRADAS * 251 236 256 273 CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CADASTRADOS * 177 178 191 210 EMPRESAS DE SEGURANÇA ORGÂNICA REGISTRADA* 969 811 910 954 VEÍCULOS/CARRO FORTE VISTORIADOS * 3.099 3.503 3.916 3.964 ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS VISTORIADOS * 12.067 15.481 17.186 18.429 REVISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - 983 1.090 950 OBSERVAÇÕES: (*) – Estes dados foram fornecidos pelo SISVIP. (**) – A Carteira Nacional de Vigilante surgiu em agosto de 1999.
  • 136. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 136 QUADRO DE PENALIDADES APLICADAS PENALIDADES 1999 2000 2001 2002 MULTAS 848 865 379 59 ADVERTÊNCIAS 65 45 35 2 CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO 133 97 65 41 FECHAMENTO DE EMPRESAS CLANDESTINAS 177 97 168 133 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  • 137. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 137 Relatório Anual - 1991 QUADRO DE ARMAS CADASTRADAS PELAS EMPRESAS 1999 2000 2001 2002 6.019 5.812 8.108 5.231 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  • 138. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 138 Relatório Anual - 2001 QUADRO COMPARATIVO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS 1999 2000 2001 2002 CADASTRADAS NO BANCO CENTRAL 23.367 23.442 24.795 24.923 VISTORIADAS PELO DPF 12.067 15.143 17.186 18.433 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  • 139. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 139 Relatório Anual - 2001 VALOR DAARRECADAÇÃO POR ESTADO ORDEM ESTADO VALOR (R$) 1º SÃO PAULO 9.923.312,43 2º RIO GRANDE DO SUL 2.953.399,00 3º RIO DE JANEIRO 2.709.529,03 4º MINAS GERAIS 2.357.237,08 5º PARANÁ 2.093.536,11 6º SANTA CATARINA 1.495.559,87 7º GOIÁS 866.154,14 8º PERNAMBUCO 907.622,80 9º CEARÁ 633.554,57 10º DISTRITO FEDERAL 722.406,71 11º ESPIRITO SANTO 559.060,27 12º PARÁ 599.149,05 13º MARANHÃO 391.816,09 14º MATO GROSSO 374.754,66 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  • 140. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 140 VALOR DAARRECADAÇÃO POR ESTADO ORDEM ESTADO VALOR (R$) 15º PARAÍBA 343.197,88 16º AMAZONAS 287.107,66 17º MATO GROSSO DO SUL 371.325,97 18º SERGIPE 301.934,91 19º ALAGOAS 300.548,58 20º RIO GRANDE DO NORTE 239.128,30 21º PIAUÍ 264.996,42 22º RONDÔNIA 171.359,91 23º TOCANTINS 124.714,25 24º AMAPÁ 79.835,31 25º BAHIA 1.088.995,29 26º ACRE 72.695,89 27º RORAIMA 44.490,80 TOTAL 30.277.422,98 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  • 141. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 141 QUADRO DAARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$) AC AL AP AM BA CE DF JANEIRO 4.373,45 10.949,55 3.224,86 11.484,41 49.597,12 38.412,27 40.614,56 FEVEREIRO 5.900,45 14.797,81 11.068,04 10.635,35 58.895,50 23.558,80 83.311,92 MARÇO 9.047,87 28.216,69 10.417,44 20.945,69 51.974,98 42.275,30 70.939,07 ABRIL 20.905,30 32.633,96 4.033,90 32.175,95 78.356,02 67.294,48 78.764,47 MAIO 3.847,80 51.287,00 1.735,55 20.331,70 118.093,48 67.345,84 53.964,24 JUNHO 1.730,21 67.149,21 1.600,95 22.981,00 90.547,76 84.572,59 39.190,85 JULHO 3.261,49 27.425,05 6.342,60 17.731,40 108.630,61 61.298,48 72.162,60 AGOSTO 3.202,94 10.883,88 5.277,91 24.291,07 176.713,57 58.438,69 56.107,64 SETEMBRO 3.358,21 5.857,07 5.842,95 19.100,67 79.138,28 33.501,64 51.662,33 OUTUBRO 1.884,91 9.855,03 14.860,68 29.502,03 104.810,44 66.428,35 61.766,57 NOVEMBRO 5.952,15 16.476,43 8.693,62 19.344,84 87.001,68 34.477,77 54.030,39 DEZEMBRO 9.231,11 25.016,90 6.736,81 58.533,55 85.195,85 55.950,36 59.892,07 TOTAL 72.695,89 300.548,58 79.835,31 287.057,66 1.088.955,29 633.554,57 722.406,71 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  • 142. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 142 Relatório Anual - 2001 ES GO MA MG MS MT PA JANEIRO 32.531,55 39.135,19 9.259,78 97.117,83 37.099,81 16.780,92 59.638,80 FEVEREIRO 91.454,52 29.154,88 42.435,17 162.286,89 22.340,78 10.569,70 44.479,84 MARÇO 83.081,71 45.838,14 21.077,38 164.071,61 30.622,60 34.435,35 68.339,10 ABRIL 31.942,54 50.968,71 32.056,32 341.063,44 32.993,37 15.945,52 48.053,86 MAIO 37.827,33 96.254,22 40.408,45 202.648,57 19.256,90 43.636,15 38.074,72 JUNHO 33.582,09 75.678,03 29.282,64 170.615,86 23.831,57 32.886,01 57.807,20 JULHO 73.934,67 70.931,58 61.752,55 216.454,31 47.957,88 39.973,96 43.126,55 AGOSTO 31.557,29 218.932,97 20.559,20 186.201,96 34.491,80 42.753,57 46.955,90 SETEMBRO 53.668,99 69.153,57 26.096,19 207.356,44 36.118,43 51.506,45 70.309,73 OUTUBRO 35.013,28 67.672,84 48.476,13 319.128,96 35.608,14 23.669,18 47.211,47 NOVEMBRO 31.081,69 35.527,57 28.447,84 135.460,01 19.682,63 20.117,84 34.346,18 DEZEMBRO 23.384,61 66.906,44 31.964,44 154.831,87 31.321,06 42.480,01 40.805,70 TOTAL 559.060,27 866.154,14 391.816,09 2.357.237,80 371.324,97 374.754,66 599.149,05 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP QUADRO DE ARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$)
  • 143. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 143 Relatório Anual - 2001 PB PR PE PI RJ RN RS JANEIRO 2.827,79 114.142,02 49.498,67 16.510,99 148.193,56 13.431,44 149.131,38 FEVEREIRO 18.436,81 165.699,46 64.209,74 49.625,21 178.648,45 7.458,16 216.206,41 MARÇO 9.811,65 149.893,50 57.313,26 47.486,50 155.427,41 5.649,77 146.015,75 ABRIL 24.857,78 229.605,23 47.405,17 50.692,02 168.105,66 16.847,50 244.873,05 MAIO 37.168,76 179.981,76 93.010,34 17.351,16 277.007,53 38.241,80 261.520,57 JUNHO 23.735,84 112.707,07 57.060,08 5.630,10 290.231,59 30.052,57 269.000,20 JULHO 71.412,61 200.841,81 67.625,57 15.510,28 271.755,87 46.649,17 336.152,14 AGOSTO 68.612,01 165.265,83 91.399,08 10.858,39 216.859,92 11.760,41 399.775,15 SETEMBRO 26.832,70 236.819,35 73.413,83 10.864,41 293.853,51 24.635,35 337.663,05 OUTUBRO 26.644,77 180.642,65 97.405,55 16.108,31 339.024,46 20.938,01 348.133,28 NOVEMBRO 13.473,69 188.270,44 85.041,31 9.976,81 182.354,82 7.183,78 129.610,80 DEZEMBRO 19.383,47 169.666,99 124.240,20 14.382,24 188.066,25 16.280,41 115.313,14 TOTAL 343.197,88 2.093.536,11 907.622,80 264.996,42 2.709.529,03 239.128,37 2.953.394,92 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP QUADRO DE ARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$)
  • 144. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 144 Relatório Anual - 2001 RO RR SC SP SE TO TOTAL JANEIRO 17.814,02 7.007,12 43.014,33 528.140,77 11.365,69 10.045,10 1.561.342,01 FEVEREIRO 22.841,81 2.229,20 62.765,79 688.074,48 14.755,60 2.790,07 2.104.630,84 MARÇO 12.603,60 143,27 103.152,76 1.030.381,87 27.927,86 11.122,68 2.438.212,81 ABRIL 7.526,25 4.385,13 165.191,90 1.009.274,79 20.729,21 10.149,35 2.866.830,88 MAIO 2.857,08 5.555,67 125.987,85 1.051.751,59 16.981,54 4.958,70 2.907.086,30 JUNHO 9.954,56 9.199,47 120.025,57 868.601,56 14.627,95 12.556,44 2.554.838,97 JULHO 14.514,27 1.691,91 146.511,86 948.869,44 41.567,51 17.634,28 3.031.720,45 AGOSTO 13.258,55 2.038,78 91.708,18 821.427,13 39.447,42 18.645,24 2.867.424,48 SETEMBRO 11.078,65 814,02 156.724,76 841.734,44 22.272,94 10.913,49 2.760.291,45 OUTUBRO 20.106,10 8.512,80 170.865,85 713.733,13 52.204,54 12.180,51 2.872.387,97 NOVEMBRO 10.088,13 1.529,07 216.527,04 535.253,59 28.694,66 5.737,64 1.944.382,42 DEZEMBRO 28.716,89 1.384,36 93.083,98 891.529,64 11.359,99 7.980,75 2.373.639,09 TOTAL 171.359,91 44.490,80 1.495.559,87 9.928.772,43 301.934,91 124.714,25 30.282.788,64 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP QUADRO DE ARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNAPOL (R$)
  • 145. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2002 145 9.923.312,43 2.953.399,00 2.709.529,03 2.357.237,08 2.093.536,11 R $ 0 R $ 2 .000.000 R $ 4 .000.000 R $ 6 .000.000 R $ 8 .000.000 R $ 1 0.000.000 1 º( SP ) 2 º( R S) 3 º( R J ) 4 º( M G) 5 º( P R ) 8.2.9 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP GRÁFICO DOS CINCO ESTADOS COM MAIOR ARRECADAÇÃO