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Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal - Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização - Relatório Anual - 2003

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  1. 1. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Brasília – DF, 31 de dezembro de 2003
  2. 2. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 2 LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PRESIDENTE DA REPÚBLICA MÁRCIO THOMAZ BASTOS MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA DIRETOR-GERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
  3. 3. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 3 PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA DIRETOR-GERAL O Departamento de Polícia Federal, por meio da apresentação do Relatório Anual, referente ao exercício do ano 2003, encerra mais um ciclo de atividades e, com a devida transparência, presta contas ao Governo e à sociedade brasileira. O ano de 2003 foi marcado pela realização de operações com resultados altamente positivos, dentro do esforço do Órgão para o combate à criminalidade. Algumas dessas operações, que chegaram ao conhecimento do público em geral, tiveram grande repercussão e, por conseqüência, a sociedade pode mais uma vez, conhecer e avaliar o trabalho desenvolvido por todo o corpo funcional que compõe esta Instituição Pública. Acreditamos que o Departamento de Polícia Federal cumpriu no exercício findo, com determinação e eficiência, as metas propostas, contribuindo para a consecução dos objetos traçados pelo Governo Federal na área de Segurança Pública. Resta, pois, agradecer a todos os integrantes deste Departamento pelo empenho e profissionalismo, que tornaram possível alcançar os objetivos almejados, bem como aos órgãos e autoridades do Governo que nos prestaram o indispensável apoio e a efetiva colaboração.
  4. 4. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 4 UNIDADES CENTRAIS Gabinete MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO Diretoria-Executiva ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS Coordenação de Operações Especiais de Fronteira MAURO SPÓSITO Coordenação do Comando de Operações Táticas DANIEL GOMES SAMPAIO Coordenação de Aviação Operacional MÁRIO JOSÉ OLIVEIRA SANTOS Coordenação-Geral de Defesa Institucional JOSÉ MILTON RODRIGUES Coordenação-Geral de Polícia Fazendária PAULO ROBERTO ORNELAS DE LINHARES Coordenação-Geral de Polícia Internacional ARMANDO DE ASSIS POSSA Coordenação-Geral de Polícia de Imigração SÔNIA ESTELA DE MELO Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada JOSÉ IVAN GUIMARÃES LOBATO Diretoria de Combate ao Crime Organizado GETÚLIO BEZERRA SANTOS Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes RONALDO URBANO Corregedoria-Geral da Polícia Federal NEIDE ALVES ALMEIDAALVARENGA Coordenação-Geral de Correições PAULO CORREIA IUNG Coordenação de Assuntos Internos RICARDO GARCIA ENNES Coordenação de Disciplina SEBASTIÃO CARLOS CARVALHO
  5. 5. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 5 UNIDADES CENTRAIS Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE Coordenação de Ensino FERNANDO DE JESUS Diretoria de Administração e Logística Policial ALCIOMAR GOERSCH Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização ALCIOMAR GOERSCH Coordenação de Orçamento e Finanças HELDER LOPES DA COSTA Coordenação de Administração SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO Coordenação de Tecnologia da Informação PAULO MARTINS BELTRÃO FILHO Diretoria de Inteligência Policial MARIAN IBRAHIM Diretoria Técnico-Científica GERALDO BERTOLO Instituto Nacional de Criminalística OTÁVIO BRANDÃO CALDAS NETTO Instituo Nacional de Identificação GLEDSTON CAMPOS DOS REIS Diretoria de Gestão de Pessoal JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS Coordenação de Recursos Humanos ROGÉRIO SALES Coordenação de Recrutamento e Seleção MARIA LÚCIA COSTA RIBEIRO PACHECO Academia Nacional de Polícia VIVIANE DA ROSA
  6. 6. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 6 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SR/Acre PAULO FERNANDO BEZERRA SR/Alagoas JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES SR/Amapá ALDAIR DA ROCHA SR/Amazonas JOSÉ FERREIRA SALES SR/Bahia SILVAN SANTOS FRENZEL SR/Ceará BERGSON TOLEDO SILVA SR/Distrito Federal EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO SR/Espírito Santo UBIRAJARA VIEIRA BELLO SR/Goiás LACERDA CARLOS JÚNIOR SR/Maranhão FRANCISCO LEONIDAS GOMES DA SILVA SR/Mato Grosso DELCI CARLOS TEIXEIRA SR/Mato Grosso do Sul WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI SR/Minas Gerais OSWALDO ROBERTO VARELLA SR/Pará GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO
  7. 7. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 7 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SR/Paraíba MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA SR/Paraná JABER MAKUL HANNA SAADI SR/Pernambuco WILSON SALLES DAMÁZIO SR/Piauí CARLOS ROGÉRIO FERREIRA COTA SR/Rio de Janeiro ROBERTO PRECIOSO JÚNIOR SR/Rio Grande do Norte AUGUSTO CESAR OLIVEIRA SERRA PINTO SR/Rio Grande do Sul RUBEN ALBINO FOCKINK SR/Rondônia MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA SR/Roraima AGRIPINO OLIVEIRA NETO SR/Santa Catarina RENATO HALFEN DA PORCIÚNCULA SR/São Paulo FRANCISCO BALTAZAR DA SILVA SR/Sergipe KERCIO SILVA PINTO SR/Tocantins RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO
  8. 8. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 8 1 – GABINETE - GAB ................................................................................................................................................................................................................................. 10 1.1 – Divisão de Comunicação Social – DCS ...................................................................................................................................................................................... 17 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX .................................... .............................................................................................................................................................. 20 2.1 – Coordenação de Operações Especiais de Fronteira – COESF .................................................................................................................................................... 28 2.2 – Coordenação do Comando de Operações Táticas – COT .......................................................................................................................................................... 30 2.3 – Coordenação de Aviação – CAOP .............................................................................................................................................................................................. 33 2.4 – Coordenação-Geral de Defesa Institucional – CGDI ................................................................................................................................................................. 41 2.5 – Coordenação-Geral de Polícia Fazendária – CGPFAZ ............................................................................................................................................................... 54 2.6 – Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional – INTERPOL ........................................................................................................................................ 63 2.7 – Coordenação-Geral de Polícia de Imigração – CGPI .................................................................................................................................................................. 70 2.8– Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada – CGCSP ............................................................................................................................................ 80 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR ............................................................................................................................................... 87 3.1 – Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes – CGPRE .................................................................................................................................. 93 4 – CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL – COGER ...................................................................................................................................................... 109 4.1 – Coordenação-Geral de Correições – CGCOR ........................................................................................................................................................................... 110 4.2 – Coordenação de Disciplina – CODIS ......................................................................................................................................................................................... 118 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP ........................................................................................................................................................................... 123 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC .................................................................................................................................................................................. 126 6.1 – Instituto Nacional de Criminalística – INC ................................................................................................................................................................................. 127 6.2 – Instituto Nacional de Identificação – INI .................................................................................................................................................................................... 132
  9. 9. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 9 7– DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP ................................................................................................................................................................................. 139 7.1 – Coordenação de Recursos humanos – CRH ................................................................................................................................................................................ 140 7.2 – Coordenação de Recrutamento e Seleção – COREC ................................................................................................................................................................ 149 7.3 – Academia Nacional de Polícia – ANP ........................................................................................................................................................................................ 150 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG ....................................................................................................................................... 164 8.1 – Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização – CPLAM ............................................................................................................................................. 165 8.2 – Coordenação de Orçamento e Finanças – COF ........................................................................................................................................................................ 179 8.3 – Coordenação de Administração – COAD ................................................................................................................................................................................... 185 8.4 – Coordenação de Tecnologia da Informação – CTI .................................................................................................................................................................... 189
  10. 10. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 10 Compete prestar apoio administrativo e técnico ao Diretor-Geral; organizar a pauta dos trabalhos e das viagens do Diretor-Geral; providenciar a divulgação dos atos normativos e despachos do Diretor-Geral, bem como preparar matéria a ser publicada no Boletim de Serviço. (Art. 15 do RI/DPF) 1 – GABINETE – GAB
  11. 11. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 11 EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL ORDEM EVENTO 1 Empossar o DPF Bérgson Toledo Silva no cargo de Superintendente Regional do DPF no Ceará; Empossar o DPF Francisco Baltazar da Silva no cargo de Superintendente Regional em São Paulo; Empossar o DPF Oswaldo Roberto Varella no cargo de Superintendente Regional em Minas Gerais; Empossar o DPF Ubirajara Vieira Bello no cargo de Superintendente Regional no Espírito Santo; Empossar o DPF José Ferreira Sales no cargo de Superintendente Regional no Pará; e Empossar o DPF Jerry Antunes de Oliveira no cargo de Chefe da Delegacia de Polícia Federal e Presidente Prudente/SP. 2 Integrar Comissão para entender-se com autoridades públicas estaduais de Rondônia sobre providências a serem adotadas na área de Segurança Pública. 3 Participar de reuniões para tratar de assuntos de interesse do Ministério da Justiça. 4 Participar de reunião na cidade de Vitória/ES, em decorrência do assassinato do Juiz Corregedor Alexandre Martins. 5 Participar da reunião do Conselho de Segurança Pública da Região Sul e da reunião dos secretários de segurança pública do Brasil. 6 Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça para lançamento, pelo Exmo Sr. Presidente da República, do Sistema Único de Segurança Pública. 7 Inaugurar as novas instalações da Delegacia de Polícia em Bauru/SP. 1 – GABINETE – GAB
  12. 12. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 12 EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL 1 – GABINETE – GAB ORDEM EVENTO 8 Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça para desenvolver, as seguintes atividades: - Acordo de Cooperação na área policial entre Brasil e Colômbia, em Tabatinga/AM; - Inauguração de Posto de Controle de Fronteira em Melo Franco/AM; - Visita ao Posto Avançado da Polícia Federal em São Gabriel da Cachoeira/AM; - Reunião com o Governador e com o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro; e - Reunião com o Diretor da Agência Nacional de Petróleo. 9 Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça para participar de cerimônia de assinatura de protocolo de intenções para adesão dos Estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, ao Sistema Único de Segurança Pública. 10 Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça, para participar do Seminário sobre o Crime Organizado, em Vitória/ES. 11 Participar da solenidade de recebimento dos equipamentos dos Projetos Pró-Amazônia e Promotec do DPF do Rio de Janeiro. 12 Participar de reunião da Operação Rio. 13 Participar de reunião de coordenação – Missão Especial no Rio de Janeiro. 14 Representar o Brasil na 72ª Reunião da Assembléia-Geral da O.I.P.C – INTERPOL.
  13. 13. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 13 EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL 1 – GABINETE – GAB ORDEM EVENTO 15 Visita a empresas que fazem fiscalização de transporte de cargas. 16 Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça para participar da 13ª Conferência dos Chefes Nacionais das Agências de Combate ao Tráfico de Drogas – América Latina e Caribe – HONLEA. 17 Participar do lançamento da Missão Suporte no Rio de Janeiro. 18 Participar da reunião do Conselho Federal da OAB em Vitória/ES.
  14. 14. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 14 ORDEM NÚMERO ASSUNTO BOLETIM DE SERVIÇO NÚMERO DATA 1 672 Regulamenta viagens de servidores para missões ou curso no exterior. 069 10.04.03 2 737 Disciplina o trânsito seguro de informações e acesso aos bancos de dados do DPF por usuários externos. 075 22.04.03 3 1.768 Constitui no âmbito do DPF Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos. 183 23.09.03 4 2.360 Estabelece a forma da autorização das concessões de viagens a serviço. 241 15.12.03 5 2.365 Dispõe sobre instalação da Delegacia de Polícia Federal no município de Piracicaba/SP. 241 15.12.03 PRINCIPAIS PORTARIAS 1 – GABINETE – GAB
  15. 15. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 15 ORDEM NÚMERO ASSUNTO BOLETIM DE SERVIÇO NÚMERO DATA 1 001/03 Cria o Sistema de Meios Eletrônicos de Comunicação de Polícia Criminal Internacional – SINTERPOL. 010 15.01.03 2 002/03 Estabelece diretrizes pra concessão de auxílio transporte. 065 04.04.03 3 003/03 Altera o Sistema Integrado de Inteligência Policial (SINPOL) e disciplina a organização e o funcionamento do Órgãos de Inteligência do DPF. Reservado Reservado 4 004/03 Institui no âmbito das Unidades Gestoras do DPF o Sistema Integrado de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro de Concessões de Diárias – SIGOF. 087 09.05.03 5 009/03 Dispõe sobre a remoção e movimentação dos servidores do Departamento de Polícia Federal e disciplina o Concurso de Remoção. 251 30.12.03 PRINCIPAIS INSTRUÇÕES NORMATIVAS 1 – GABINETE – GAB
  16. 16. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 16 ATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS ORDEM EXPEDIENTE QUANTIDADE 1 Portaria 2.485 2 Boletim de Serviço 251 3 Instrução Normativa 09 1 – GABINETE – GAB
  17. 17. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 17 ATIVIDADES MÉDIAANUAL ORDEM I – ÁREA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO QTD 1 TAXAÇÃO E INSERÇÃO DE TELEJORNAIS (7 diários) NAAGÊNCIA DE NOTICIAS DA POLÍCIA FEDERAL (ANPF) – TELEVISÃO. 2.505 2 LEITURA E TAXAÇÃO DE MÍDIA IMPRESSA NAANPF-JORNAL (17 diários) E REVISTA (5 semanais). 25.550 3 PRODUÇÃO DE “FOLDER”. 1 4 REDAÇÃO DA PF EM REVISTA. 1 5 COBERTURA JORNALÍSTICA E ASSESSORIA DE IMPRENSA DAS OPERAÇÕES DO DPF. 49 6 ATENDIMENTO A JORNALISTAS/PRODUÇÃO INFORMAÇÕES. 13.200 7 REDAÇÃO DE NOTAS JORNALÍSTICAS E AVISOS DE PAUTAS – ANPF. 552 1 – GABINETE – GAB 1.1 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCS
  18. 18. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 18 ATIVIDADES MÉDIAANUAL ORDEM I – ÁREA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO QTD 8 ENTREVISTAS À IMPRENSA. 132 9 PRODUÇÃO DE VÍDEO REPORTAGENS. 16 10 DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM SEMANAL DE MOTIVAÇÃO. 53 11 FOTOS DE EVENTOS. 3.942 12 FILMAGEM E EDIÇÃO DE IMAGENS DE EVENTOS. 20 13 CÓPIAS DE VT E CD PARA OUTROS SETORES DO DPF. 756 14 EXIBIÇÃO DE FILMES-PROJETO MEIO DIA CULTURAL. 54 15 CORREIO ELETRÔNICO - Intranet/Internet. 10.800 1 – GABINETE – GAB 1.1 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCS
  19. 19. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 19 ATIVIDADES MÉDIAANUAL ORDEM II – ÁREA DE CERIMONIAL QTD 16 POSSE DE SUPERINTENDENTES REGIONAIS. 5 17 INAUGURAÇÃO DE DELEGACIAS REGIONAIS. 1 18 INAUGURAÇÃO DE SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS. 1 19 PARTICIPAÇÃO EM FORMATURAS E ENCONTROS. 13 20 HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS. 12 21 EVENTOS RELIGIOSOS. 3 22 ABERTURA DE CURSOS. 7 23 POSSES DE DIRETORIA E COORDENAÇÕES. 27 24 ENCERRAMENTO DE CURSOS. 5 25 APOIO A EVENTOS DE TERCEIROS. 7 1 – GABINETE – GAB 1.1 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -DCS
  20. 20. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 20 Compete principalmente planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades e operações especiais de defesa institucional, polícia fazendária, polícia marítima, aeroportuária, de fronteiras e de segurança privada; coordenar e executar operações relacionadas a crimes cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, propor ao Diretor-Geral inspeções periódicas às unidades descentralizadas do DPF e elaborar diretrizes específicas para o planejamento operacional. (Art. 16 do RI/DPF) 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
  21. 21. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 21 ORDEM NOME DATA PERÍODO LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO 1 ÁGUIA 13.06.03 Manaus e Tabatinga SR/AM Repressão ao tráfico internacional de drogas realizados por quadrilha composta por traficantes, sediada em Tabatinga e Policias Civis de Manaus. 6 IPL’s Instaurados e 36 presos. 2 SUCURI 07.12.03 a 12.03.03 Foz do Iguaçu SR/SC/RS/ SP/RJ/PR e COT Repressão a crimes praticados por servidores públicos federais e outros que atuavam principalmente na Ponte Internacional da Amizade, através do recebimento de propinas, com a finalidade de facilitar e dar cobertura à passagem de mercadorias estrangeiras, utilizando-se de intermediários para agenciar interessados. 44 presos. 3 NICOTINA II 3.09.03 São Paulo SR/SP Repressão ao contrabando e descaminho de mercadorias, especialmente cigarros. Prisão em São Paulo de “LOBÃO”, tido como o maior contrabandista de cigarros do país. 4 PLANADOR 12.02.03 a 03.06.03 Rio de Janeiro SR/SP/RJ/ MG/AL/PE/ AM e COT Organização criminosa com atuação nos Estados do Amazonas e de São Paulo, dedicada ao tráfico internacional de drogas, extorsão, roubo, receptação, adulteração de veículos e formação de quadrilha, contando com a participação de policiais civis, magistrados estaduais e um advogado. 5 JUIZ CORREGEDOR 17.03.03 a 26.03.03 Presidente Prudente /SP DPF/PDE e COT Auxiliar a Delegacia de Presidente Prudente/SP, no combate ao crime organizado, durante investigação sobre a morte do Juiz Corregedor daquela comarca. OPERAÇÕES REALIZADAS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
  22. 22. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 22 ORDEM NOME DATA PERÍODO LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO 6 CONTRABANDO 07.04.03 Distrito Federal SR/DF e COT Auxiliar a SR/DPF/DF e a Receita Federal em operação de combate ao contrabando, em Brasília/DF, tendo resultado na apreensão de grande quantidade de mercadorias estrangeiras. 7 SETEMBRO NEGRO 16.09.03 Ariquemes/RO SR/RO e COT Combate ao contrabando de madeiras em Rondônia (Ariquemes), com envolvimento de funcionários do IBAMA. Crime: falsidade ideológica, concussão, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva. 8 meses de investigação, multas no valor aproximado de R$ 3 milhões; Operação com o apoio do IBAMA/RO. 13 presos. 8 ANACONDA 03.10.03 São Paulo SR/SP/AL e COT Organização criminosa com base em São Paulo e ramificação em outros Estados: crimes de formação de quadrilha, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, facilitação ao contrabando, lavagem de dinheiro e concussão. As investigações duraram um ano e meio e tiveram início com a denúncia recebida na SR/AL. 8 presos. 9 ANACONDA II 07.11.03 a 08.11.03 São Paulo SR/SP e COT Dar cumprimento a mandado de prisão, em desfavor do Juiz Federal JOÃO CARLOS DA ROCHA MATTOS, como fase da OPERAÇÃO ANACONDA, no período de 07 a 08 NOV, em SÃO PAULO/SP. 10 LINCE 13.11.03 Rondônia SR/RO/MT e COT Extração ilegal de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt (Vilhena/RO, Cacoal/RO e Juína/MT). Reserva Roosevelt – palco de diversos conflitos entre os índios Cinta Larga e garimpeiros. 4 presos. OPERAÇÕES REALIZADAS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
  23. 23. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 23 ORDEM NOME DATA PERÍODO LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO 11 CAVALO DE TRÓIA 05.11.03 Pará SR/PA/GO/ MA/PI Investigação de uma quadrilha de “hackers” que se utilizava da Internet para desviar dinheiro da conta de clientes de bancos. Estima-se que a quadrilha movimentou cerca de 30 milhões de reais. 27 presos. 12 PRAGA DO EGITO 26.11.03 Rondônia SR/RJ/MG/ BA/SE/PE/ CE/AM/SC/ RR e COT Desvio de dinheiro público por parlamentares, ex-parlamentares, altos funcionários do Executivo Estadual e Tribunal de Contas do Estado. O esquema consistia em incluir o nome de laranjas (gafanhotos) na folha de pagamento do Estado. Os gafanhotos passavam procurações para o recebimento dos proventos. O dinheiro era recebido por procuradores e repassado aos mentores do esquema. A fraude contava também com a participação da empresa NSAP Ltda que fazia os pagamentos e arrecadava tributos. Estima-se o desvio em cerca de 70 milhões de reais ao ano, durante o período de 1998 e 2002. 53 presos. 13 BISTURI – TRÁFICO DE ÓRGÃOS 02.12.03 Pernambuco SR/PE Os doadores/vendedores eram levados até a África do Sul, onde era feita a retirada do órgão (rim). Valor aproximadamente de US$ 6.000 por órgão. 11 presos. 14 TRÂNSITO LIVRE 09.12.03 Foz do Iguaçu SR/MS/BA/ PA/MA/SC e RS Repressão a crimes praticados por policiais rodoviários federais, que com a ajuda de “batedores”, promoviam a facilitação ao contrabando e ao tráfico de drogas, escondidas em ônibus de turistas (muambeiros). 50 presos. 15 MISSÃO ESPECIAL 02.01.03 a 04.01.03 Vitória SR/ES e COT Operação de combate ao crime organizado, em Vitória, apoiando a Missão Especial, tendo resultado em prisão de 4 pessoas e busca em vários locais (residenciais e comerciais) com o intuito de arrecadar provas. OPERAÇÕES REALIZADAS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
  24. 24. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 24 ORDEM NOME DATA PERÍODO LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO 16 BEIRA MAR 26 a 27.02.03 Rio de Janeiro COT Proceder à escolta do preso LUIZ FERNANDO DA COSTA, “Fernandinho Beira Mar”, da penitenciária BANGU I, para a penitenciária de Presidente Bernardes/SP. 17 BEIRA MAR 26.03.03 a 05.05.03 Alagoas SR/AL e COT Coordenar a transferência do presidiário LUIZ FERNANDO DA COSTA, “Fernandinho Beira Mar” do presídio de Presidente Bernanrdes/SP para a SR/DPF/AL, bem como auxiliar aquela descentralizada na segurança de suas instalações. 18 DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA DO COLONO 06.10.03 Foz do Iguaçu SR/PR e COT Desobstruir o acesso à estrada localizada no interior do Parque Nacional do Iguaçu. 19 PAZ NO CAMPO I (GUARAPUAVA) SP 14.10.03 São Paulo SR/PR e COT Reprimir o uso de pistoleiros e segurança em fazendas (busca em acampamento – MST). 66 armas apreendidas, 9 TC’s lavrados e 8 presos. 20 PAZ NO CAMPO II (PONTAL DO PARANAPANEMA – SP) OPERAÇÃO 12 DE OUTUBRO – CONTRA A PROSTITUIÇÃO INFANTIL Mês 11 São Paulo SR/SP/COT e DPF/ Presidente Pudente/SP 20 armas apreendidas, 1 flagrante em fazenda. Mês 01 e Carnaval de 2003 Brasil Todas Contra a prostituição infantil, com apoio do Ministério Público, Conselho Tutelar e outros Órgãos (PRF e PC). Mais de 30 presos. OPERAÇÕES REALIZADAS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
  25. 25. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 25 ORDEM NOME DATA PERÍODO LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO 21 PRISÃO DE UMA QUADRILHA DE ASSALTO A BANCOS 05.06.03 Tocantins SR/TO Facção criminosa formada para assaltar instituições bancárias em vários Estados. Ramificações no PI, MA e PA. 11 presos 22 PC 27.01.03 a 01.03.03 Pará COT Cumprimento de Mandado de Prisão em desfavor de AUGUSTO CESAR FARIAS, indicado como membro do crime organizado, em Marabá/PA, tendo o preso ficado recolhido na PM/PA, na cidade de Marabá. 23 GAVIÃO 27.06.03 a 29.06.03 Pará SR/PA e COT Dar cumprimento à determinação judicial no sentido de desobstruir linha ferroviária federal, em poder dos índios Gavião, na cidade de Marabá/PA. 24 PAU BRASIL 10.07.03 a 14.07.03 Bahia SR/BA e COT Participar da Operação PAU BRASIL, no período de 10 a 14 JUL, na cidade de PAU BRASIL/BA, para retirada de índios Pataxós de propriedades rurais, por determinação judicial. 25 FÓRUM 19.08.03 a 22.08.03 Amazonas SR/AM e COT Participar da segurança do fórum da Justiça Federal, durante interrogatório dos acusados da Operação Águia, na cidade de Manaus/AM. OPERAÇÕES REALIZADAS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
  26. 26. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 26 ORDEM NOME DATA PERÍODO LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO 26 FÓRUM II 24.08.03 a 31.08.03 Pará SR/PA e COT Proceder à segurança das testemunhas durante julgamento do Tribunal do Júri, dos acusados do crime de emasculação de crianças, na cidade de Belém/PA. 27 FÓRUM III 19.08.03 a 22.08.03 Amazonas SR/AM e COT Participar da segurança do fórum da Justiça Federal, durante interrogatório dos acusados da Operação Águia, na cidade de Manaus/AM. 28 PILÃO ARCADO 25.09.03 a 03.10.03 Bahia SR/BA e COT Participar da Operação PILÃO ARCADO, na cidade de Pilão Arcado/BA, no sentido de capturar assaltantes de banco que haviam assassinado policial federal em serviço, durante assalto ao Banco do Brasil. A operação resultou na morte de 07 bandidos e na prisão de um. 29 ASSALTO A BANCO 02.10.03 a 04.10.03 Tocantins SR/TO e COT Auxiliar a SR/DPF/TO, no combate ao crime organizado, no sentido de reprimir assalto ao banco do Brasil, previsto para a cidade de Palmas/TO. 30 PORTO BELO II 05.10.03 a 12.10.03 Paraná SR/PR e COT Operação no sentido de interditar a “ESTRADA DO COLONO”, no Parque Nacional do Iguaçu, por determinação judicial, visando impedir a degradação do meio ambiente, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. OPERAÇÕES REALIZADAS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
  27. 27. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 27 OPERAÇÕES REALIZADAS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX ORDEM NOME DATA PERÍODO LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO 31 PAZ NA TERRA 13.10.03 a 16.10.03 Paraná SR/PR e COT Participar da operação de desarmamento no meio rural, (proprietários e sem terra), na cidade de Guarapuava/PR. 32 MISSÃO SUPORTE 11.11.03 a 10.12.03 Rio de Janeiro SR/RJ e COT Auxiliar a SR/DPF/RJ em operação de combate ao crime organizado, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, como parte de um plano do governo do Estado do Rio de Janeiro de combate à criminalidade. 33 CONDUÇÃO DE PRESOS 16.11.03 a 18.11.03 Acre SR/AC e COT Coordenar e promover a remoção do preso CEL. WALTER GOMES FERREIRA, integrante do crime organizado do Estado do Espírito Santo, da cadeia pública PAPUDINHA, em Rio Branco/AC, para a penitenciária de Dourados/MS.
  28. 28. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 28 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ORDEM ATIVIDADES 1 Fiscalização de 4.399 embarcações pesqueiras. 2 Verificação de 1.405 embarcações de cargas transportadas. 3 Controle de 54 embarcações militares peruanas. 4 Instaurados 31 inquéritos policiais. 5 Iniciadas 408 investigações policiais. 6 Efetuadas 18 prisões em flagrante. 7 Patrulhamento Fluvial nos vários rios da região. 8 Patrulhamento Aéreo. 9 Localização de entreposto pesqueiro clandestino. 10 Detonadas 5 pistas clandestinas. 11 Identificação das bases de produção de cocaína na Colômbia em regiões sob domínio das FARC. 12 Processamento de imagens dos satélites LANDSAT e RADARSAT em convênio com o INPE. 13 Coleta de amostra d’água, diariamente, no Rio Solimões, Rio Japurá, Rio Negro e Rio Içá. 14 Transporte de 23 doentes para Tabatinga em Missões Humanitárias e 9.205 atendimentos ao público. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF
  29. 29. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 29 PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM NOME SÍNTESE DA OPERAÇÃO 1 CRAF – FARC Coleta de provas das ações delituosas praticadas pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia contra cidadãos e interesses brasileiros. 2 RIBEIRINHO Procedeu ao levantamento sócio-geográfico das Comunidades Ribeirinhas situadas ao longo dos rios que adentram território brasileiro a partir da Colômbia. 3 JAVARI Visou a realização de patrulhamento contínuo no Rio Javari, que delimita grande parte da fronteira Brasil – Peru. 4 AMAZONAS Instalação de um Centro Regional de Inteligência, baseada em Tabatinga, envolvendo a Polícia Federal do Brasil, a Polícia Nacional da Colômbia, a Polícia Nacional do Peru e a Drug Enforcement Administration. 5 CAMELO Manutenção de uma rede de informantes que atuam em todas as regiões de produção de drogas, identificando seu local de origem, trânsito e destino das mesmas, assim como as pessoas envolvidas nas atividades delituosas. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF
  30. 30. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 30 PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM NOME 1 MISSÃO ESPECIAL 2 BEIRA MAR 3 PC 4 SUCURI 5 JUIZ CORREGEDOR 6 BEIRA MAR II 7 CONTRABANDO 8 JUIZ CORREGEDOR 9 ÁGUIA 10 GAVIÃO 11 PAU BRASIL 12 PLANADOR 13 FÓRUM 14 FÓRUM II 15 FÓRUM III ORDEM NOME 16 NICOTINA II 17 SETEMBRO NEGRO 18 PILÃO ARCADO 19 ASSALTO A BANCO 20 PORTO BELO II 21 PAZ NA TERRA 22 ANACONDA 23 ANACONDA II 24 PAZ NA TERRA II 25 CAVALO DE TROIA 26 MISSÃO SUPORTE 27 LINCE 28 CONDUÇÃO DE PRESO 29 PRAGA DO EGITO 30 TRÂNSITO LIVRE 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.2 - COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT
  31. 31. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 31 CURSOS MINISTRADOS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.2 - COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT ORDEM CURSO SÍNTESE 1 ATIRADOR DE PRECISÃO Ministrado para 12 integrantes do COT/DIREX, CORE/PC/RJ, BOPE/PM/RJ, GATE/PM/SP, GER/PC/SP e GATE/PMA/GO, no período de 05 a 10 MAI, na sede do COT. 2 CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS Realizado para policiais federais do Mato Grosso do Sul, no período de 10 a 15 NOV, em CAMPO GRANDE/MS.
  32. 32. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 32 CURSOS RECEBIDOS ORDEM CURSO SÍNTESE 1 OPERAÇÃO DE INTELIGÊNCIA Curso Básico de Operações de Inteligência, ministrado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em março, com a participação de 02 integrantes. 2 LAD´S Feira e Conferência Internacional de Tecnologia e Defesa – LAD´S 2003, realizada no período de 22 a 25 ABR, no Rio de Janeiro/RJ, com a participação de 02 integrantes. 3 COMANFES Curso Especial de Comandos Anfíbios, realizado pelo Corpo de Fuzileiros Navais, da Marinha Brasileira, no período de 21 JUL A 21 NOV, no Rio de Janeiro/RJ e outras localidades do país, com a participação de 01 integrante. 4 EMBARCAÇÃO Curso Especial Básico de Operações de Embarcações, realizado em outubro, em Santos/SP, ministrado pela empresa SINGILER, com a participação de 02 integrantes. 5 CAATINGA Curso de Adaptação à Caatinga, ministrado pelo 72º BIS/PETROLINA/PE, no período de 20 a 24 OUT, com a participação de 06 integrantes. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.2 - COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT
  33. 33. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 33 FROTA DE AERONAVES - HELICÓPTEROS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP ORDEM MODELO ANO DE FABRICAÇÃO PREFIXO CAPACIDADE TRIPULANTES PASSAGERIOS 1 BELL-412 1981 PT-HRH 4 11 2 BELL-412 1981 PT-HRG 4 11 3 AS350 B-2 2002 PR-HFA 2 4 4 AS350 B-2 2002 PR-HFB 2 4 5 AS355 N 2002 PR-HFC 2 4 6 AS355 N 2002 PR-HFD 2 4 CAPACIDADE TOTAL DE TRANSPORTE 16 38
  34. 34. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 34 ORDEM MODELO ANO DE FABRICAÇÃO PREFIXO CAPACIDADE TRIPUL. PASSAG. 1 KING-AIR 1972 PP-FOY 2 7 2 BANDEIRANTE 1976 PT-FRF 2 7 3 SENECA II 1976 PP-FFY 1 6 4 CESSNA 1980 PT-WAI 1 5 5 CESSNA 1981 PP-FHD 1 4 6 CARAJÁ 1989 PT-VKJ 2 6 7 CITAION III 1989 PT-LVF 2 13 8 SENECA III 1995 PT-VSD 1 6 9 GRAND CARAVAN 2001 PR-AAB 1 9 10 GRAND CARAVAN 2001 PR-AAC 1 9 TOTAL 14 68 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP FROTA DE AERONAVES - AVIÕES
  35. 35. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 35 MISSÃO – APOIO OPERACIONAL 36 18 20 60 53 30 85 302 105 165 167 125 101 101 160 924 0 0 0 0 13 12 36 11 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL Helicóptero Avião Apoio Operacional 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
  36. 36. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 36 174,9 84,9 301,7 195,4 222,1 621,9 447,3 242,6 78,6 88,7 180,6 478,3 487,8 197,7 338,9 2.048,2 2.093,2 4.141,4 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 PPFOY PPFHD PTFRF PTVKJ PTWAI PRAAB PRAAC PTHRG PTHRH PTYZD PTYZQ PRHFA PRHFB PRHFC PRHFD TOTAL AVIÃO TOTAL HELIC. TOTAL GERAL TOTAL DE HORAS VOADAS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
  37. 37. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 37 TOTAL DE HORAS VOADAS – 1991 a 2003 – AVIÕES/HELICÓPTEROS 4.141,4 19.269,3 15.127,9 0 5000 10000 15000 20000 25000 DE 1991 A 2002 2003 DE 1991 A 2003 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
  38. 38. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 38 OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM NOME LOCAL PERÍODO AERONAVES QUE PARTICIPARAM 1 MACONHA “ALIANZA X” SR/MS e GOVERNO DO PARAGUAI 11 a 23.02 PT-HRG, PR-HFB 2 MACONHA “CONTROLE III” SALGUEIRO/PE e SR/BA 06 a 16.03 PT-YZQ, PT-YZD e PT-HRG 3 MACONHA SR/AM e SR/PI 09 a 10.04 PT-YZD 4 MACONHA JUAZEIRO/BA 10 a 25.05 PR-HRA, PR-HFB 5 MACONHA “CONTROLE IX” SR/PE e SR/BA 26.05 a 13.06 PT-YZQ, PR-HFA e PR-HFB 6 MACONHA ILHÉUS/BA 17 a 20.06 PR-HFA, PR-HFB 7 MACONHA “MOXOTÓ” CARUARU/PE 01 a 05.07 PR-HFB 8 MACONHA “LIMITE I” SR/AM 13.07 a 01.08 PT-HRG, PR-HFA 9 MACONHA BARREIRAS/BA 05 a 07.08 PR-HFB, PR-AAC, PT-VKJ 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
  39. 39. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 39 OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM NOME LOCAL PERÍODO AERONAVES QUE PARTICIPARAM 10 MACONHA “CONTROLE X” SR/PE e SR/BA 17.08 a 21.09 PR-HFA, PR-HFB, PR-HFC, PT-HRG 11 MACONHA SALGUEIRO/PE 29.11 a 06.12 PT-HRH, PR-HFA 12 MACONHA “ALIANZA XI” SR/MS e GOVERNO DO PARAGUAI 08 a 20.12 PT-HRH, PR-HFA 13 COBRA REGIÃO NORTE ANO TODO PR-HFC, PR-HFD, PR-AAB 14 MISSÃO SUPORTE RIO DE JANEIRO 07.11 a 18.12 PR-HFA, PR-HFB 15 SUCURI SR/SP 11 a 13.03 PT-VKJ 16 BEIRA-MAR ESTADOS DIVERSOS PERÍODOS DIVERSOS AERONAVES DIVERSAS 17 SETEMBRO NEGRO SR/RO 15 a 17.09 PT-FRF 18 BAÚ SR/PA 19 a 21.09 PR-AAC 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
  40. 40. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 40 ORDEM NOME LOCAL PERÍODO AERONAVES QUE PARTICIPARAM 19 ANACONDA SR/SP 29 a 31.10 PP-FOY 20 CAVALO DE TRÓIA SR/PA 04 a 06.11 PT-FRF, PR-AAC 21 LINCE SR/RO 12 a 15.11 PT-FRF 22 ANACONDA SR/SP 22.11 PR-AAC 23 ANACONDA SR/SP 19.12 PT-VKJ 24 ESCOLTAS DE PRESOS/TESTEMUNHAS TODO O PAÍS ANO TODO AERONAVES DIVERSAS OPERAÇÕES REALIZADAS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
  41. 41. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 41 2 – DIRETORIA- EXECUTIVA - DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI SITUAÇÃO QUANTIDADE INSTAURADOS 4.363 RELATADOS 3.872 EM ANDAMENTO 10.489 INQUÉRITOS INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO FONTE: COGER/DPF
  42. 42. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 42 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS 2001 2002 1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 684 2- PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS: 136 PESSOAS 3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 2.322 1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 591 2- PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS: 48 PESSOAS 3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4.440 2003 1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 999 2- PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS: 88 PESSOAS 3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4.638 FONTE: DDH/CGDI
  43. 43. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 43 136 48 88 0 20 40 60 80 100 120 140 2001 2002 2003 PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
  44. 44. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 44 2.322 4.440 4.638 0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 2001 2002 2003 DENÚNCIA SOBRE PEDOFILIA NA WEB 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
  45. 45. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 45 51 31 1 87 36 378 17 161 109 34 56 11 24 3 0 50 100 150 200 250 300 350 400 Tráfico de mulheres Sequestro Cárcere privado Lesão corporal Exploração infantil Trabalho escravo Racismo Ameaça Homicídio Prostituição infantil Pedofilia Tráfico de menores Tortura Registro ilegal de menores INQUÉRITOS INSTAURADOS SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
  46. 46. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 46 DENÚNCIAS VIA WEB SOBRE PORNOGRAFIA INFANTIL/PEDOFILIA 370 399 360 419 415 410 400 415 300 320 470 360 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
  47. 47. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 47 FONTE: SETRAF/CGDI ANOS Nº DE AÇÕES MUNICÍPIOS VISITADOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS TRABALHADORES LIBERTADOS 2000 13 53 120 583 2001 24 102 317 1.433 2002 30 68 95 1.741 2003 43 85 121 3.361 TOTAL 110 308 653 7.118 AÇÕES REALIZADAS DE FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
  48. 48. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 48 53 102 68 85 0 20 40 60 80 100 120 2000 2001 2002 2003 AÇÕES REALIZADAS MUNICÍPIOS VISITADOS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
  49. 49. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 49 120 317 95 121 0 50 100 150 200 250 300 350 2000 2001 2002 2003 ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
  50. 50. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 50 13 24 30 43 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 2000 2001 2002 2003 OPERAÇÕES DE REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
  51. 51. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 51 583 1.433 1.741 3.361 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 2000 2001 2002 2003 TRABALHADORES LIBERTADOS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
  52. 52. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 52 FONTE: DSD/CGDI SEGURANÇAS FÍSICAS REALIZADAS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI ANO QUANTIDADE 2000 504 2001 642 2002 621 2003 367 TOTAL 2.067
  53. 53. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 53 FONTE: SEINC/CGDI OPERAÇÕES EM ÁREAS INDÍGENAS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI ANO QUANTIDADE 2001 25 2002 153 2003 274 TOTAL 452
  54. 54. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 54 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ SITUAÇÃO QUANTIDADE INSTAURADOS 39.792 RELATADOS 25.605 EM ANDAMENTO 70.062 INQUÉRITOS INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO FONTE: COGER/DPF
  55. 55. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 55 INQUÉRITOS POLICIAIS INSTAURADOS MOEDAS FALSAS 2.338 2.744 3.347 2.970 3.888 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 1999 2000 2001 2002 2003 Fonte: SINPRO 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
  56. 56. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 56 APREENSÕES DE MOEDAS FALSAS PERÍODO REAL DÓLAR QUANTIDADE VALOR QUANTIDADE VALOR 1999 26.700 722.078,00 488 48.550,00 2000 12.652 107.998,00 66 6.035,00 2001 7.577 193.992,00 82 7.813,00 2002 12.148 426.517,50 369 36.850,00 2003 20.768 619.192,00 209 20.701,00 TOTAL 79.845 2.069.777,50 1.214 119.949,00 Fonte: SINPRO 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
  57. 57. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 57 APREENSÕES DE CÉDULAS DE REAL QUANTIDADE E VALOR FINANCEIRO Fonte: SINPRO 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ 26.700 12.652 7.572 12.148 20.768 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 1999 2000 2001 2002 2003 R$ 722.078,00 R$ 107.998,00 R$ 193.992,00 R$ 4.26.517,50 R$ 619.192,00
  58. 58. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 58 APREENSÃO DE CÉDULAS DE DÓLAR QUANTIDADE E VALOR FINANCEIRO U$ 48.550,00 U$ 6.035,00 U$ 7.813,00 U$ 36.850,00 U$ 20.701,00 0,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 1999 2000 2001 2002 2003 488 66 82 369 209 Fonte: SINPRO 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
  59. 59. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 59 PRINCIPAIS APREENSÕES ORDEM MATERIAL QTD MEDIDA/UNIDADE 01 ALIMENTOS 1.141.003 QUILOS 02 ANIMAIS SILVESTRES 800 UNIDADES 03 APARELHOS DE SOM E VÍDEO 5.403.020 ” 04 BEBIDAS DIVERSAS 40.615 GARRAFAS 05 BRINQUEDOS 422.713 06 COMPACT DISC - CD’s 737.979 UNIDADES 07 CIGARROS 14.570.599 CARTEIRAS 08 COMBUSTÍVEIS 5.113.009 LITROS 09 COSMÉTICOS 11.862 “ 10 FITAS CASSETE 18.443 UNIDADES 11 FITAS DE VÍDEO 15.124 “ 12 MATERIAIS DE INFORMÁTICA 173.624 ” 13 MATERIAIS ELETRO-ELETRÔNICOS 183.895 ” 14 MADEIRAS 1.475.290 METROS ³ 15 MINÉRIOS 11.001.866 QUILOS 16 PEDRAS PRECIOSAS 18.985.703 GRAMAS 17 RELÓGIOS 132.315 UNIDADES 18 VEÍCULOS 599 ” 19 VESTUÁRIOS 159.584 ” 20 TECIDOS 6.884 UNIDADES 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
  60. 60. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 60 BENS E MERCADORIAS APREENDIDAS OBS: VALOR EXTRAÍDO DO SISTEMA NACIONAL DE PROCEDIMENTOS (SINPRO), SUJEITO A SER MODIFICADO QUANDO DA ATUALIZAÇÃO PELAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
  61. 61. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 61 PRINCIPAIS INCIDÊNCIAS PENAIS Classificação ENQUADRAMENTO Quantidade Percentual Tipo Crime 01 Art. 334 (C.P.B) Contrabando ou Descaminho 5.433 13,0 02 Art. 171 (C.P.B) Estelionato 4.325 11,0 03 Art.289 (C.P.B) Moeda Falsa 3.888 10,0 04 Lei nº 8.137/90 Ordem Tributária 2.787 7,0 05 Art. 157 (C.P.B) Roubo 1.758 4,4 06 Lei nº 7.492/86 Sistema Financeiro Nacional 1.707 4,3 07 Art. 155 (C.P.B) Furto 1.680 4,2 08 Lei nº 9.605/98 Meio Ambiente 1.631 4,1 09 Art. 299 (C.P.B) Falsidade Ideológica 1.357 4,0 10 Art. 304 (C.P.B) Uso de Documento Falso 1.169 2,9 11 Lei nº 9.472/97 Serviços de Telecomunicações 1.145 2,8 12 Art. 312 (C.P.B) Peculato 960 2,4 13 Art. 297 (C.P.B) Falsificação de Documento Público 947 2,3 14 Art. 168 (C.P.B) Apropriação Indébita 922 2,2 15 Lei nº 4.117/62 Telecomunicações 862 2,1 16 Art.342 (C.P.B) Falso Testemunho 730 1,8 17 Art. 293 (C.P.B) Falsificação de Papéis Públicos 212 0,5 18 Outros Diversos 8.279 21,0 TOTAL 39.792 100 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
  62. 62. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 62 INCIDÊNCIAS PENAIS 10 PRINCIPAIS 4.325 112% 3.888 10% 2.787 7% 1.758 4,4% 1.707 4,3% 1.680 4,2% 1.631 4,1% 1.357 4% 1.169 2,9% 5.433 13% Uso de Documento Falso Contrabando ou Descaminho Estelionato Moeda Falsa Ordem Tributária Roubo Meio Ambiente Furto Sistema Financeiro Nacional Falsidade Ideológica Fonte: SINPRO 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
  63. 63. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 63 TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL INFORMAÇÕES QUANTIDADE PERCENTUAL RECEBIDAS 23.526 56,88 EXPEDIDAS 17.834 43,12 TOTAL 41.360 100 OBS.: TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS COM OS 181 PAÍSES MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – OIPC – INTERPOL E UNIDADES DO DPF
  64. 64. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 64 PRINCIPAIS PRISÕES ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO 1 EDÍLSON NERI CÁCERES DE VITTA Lesões corporais gravíssimas e omissão contumacial dos deveres do cargo de médico Santana do Livramento/RS 2 JOSÉ BENEDITO HORTELÃO BONIFÁCIO Homicídio qualificado Salvador/BA 3 CARLOS DUARTE FIGUEIREDO CARVALHO Tráfico internacional de drogas Curitiba/PR 4 ADOLFO GIL RIBEIRO Contrabando, falsificação de documentos e associação delituosa Florianópolis/SC 5 GIUSEPPE MANCINI Homicídio, furto qualificado, porte ilegal de armas, receptação, lesões Espírito Santo/ES 6 IOANNIS DASKALAKIS Fraudes Brasília/DF 7 CARLOS ALBERTO BENEDITO CARVALHO Homicídio Lisboa/Portugal 8 GARRY FRANS DONALD LA ROCHE Tráfico de haxixe, lavagem de dinheiro e outros crimes Búzios/RJ 9 SILVIA CHIRATA ARCANJO RIBEIRO Cúmplice do procurado internacional JOÃO ARCANJO RIBEIRO Montevidéu/Uruguai 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
  65. 65. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 65 PRINCIPAIS PRISÕES ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO 10 JOÃO ARCANJO RIBEIRO (O Comendador) Operações fraudulentas, homicídio e outros Montevidéu/Uruguai 11 JENS NAGEL Fraude contra a receita federal alemã Cidade de Pomerode/SC 12 AURÉLIO INSERILLO Associação criminosa (máfia), fraudes e outros Salvador/BA 13 KRZYSZTOF BUBEL Crime de roubo Rio de Janeiro/RJ 14 MICHEL SYLVAIN COHEN Atividades fraudulentas Rio de Janeiro / RJ 15 THIERRY BALMAT Estelionato São Paulo/SP 16 ADOLFO OSCAR OLIVEIRO SESINI Formação de quadrilha, sistema financeiro, lavagem de dinheiro e outros Uruguai 17 RAMON ISABELINO GONSALEZ NUNEZ Fraudes bancárias, lavagem de dinheiro Paraná/PR 18 PRIMO SIMIONATO Homicídio Londrina/PR 19 MANFRED LANDGRAF Fraude grave e falsificação de documentos na Alemanha Natal/RN 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
  66. 66. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 66 PRINCIPAIS PRISÕES ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO 20 DOMINIQUE JEAN CRISTOPHER ROBERT Tráfico de drogas Natal/RN 21 MOHAMAD BAKER EL SAYED MAHMOUD KANDIL Tráfico de drogas Líbano 22 JORGE HUMBERTO CORDERO Tráfico de drogas Argentina 23 PATRICE REGAMEY Fraudes São Paulo/SP 24 JOSÉ DE ALMEIDA MAGALHÃES Tráfico de drogas Manaus/AM 25 PEDRO IVO MARQUES RIBEIRO Abuso de confiança (cúmplice) Fortaleza/CE 26 MANUEL MARIO PIRES RIBEIRO Abuso de confiança Fortaleza/CE 27 ANA CRISTINA DA SILVA LIBERATO Porte de documento ideologicamente falso Oslo/Noruega 28 ILAN MUALEM E/OU GIBI LEVIASVILI Tráfico de drogas Porto Seguro/BA 29 ROMEU MICHAELSEN Fraude vultosa contra empresa administradora de consórcios Uruguai 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
  67. 67. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 67 PRINCIPAIS PRISÕES ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO 30 IVO DA ROSA BALSAMO Contrabando, falsificação de documentos e outros Porto Alegre/RS 31 ROBERTO MARDONEZ GONZALEZ Tráfico de drogas Juazeiro/BA 32 ANTONIO CARLOS RODRIGUES Homicídio Santa Cruz de La Sierra/Bolívia 33 SILVIO BERRI JUNIOR Tráfico internacional de drogas Paraguai 34 SHAIN JUDEH / SABIN JUDEH Tráfico de drogas Itaqui/RS 35 MARGIT CHARLOTTE PAYNE Fraudes em larga escala através de títulos hipotecários São José dos Campos/SP 36 DAVID PETER REUMER Desfalques e outros Rio de Janeiro/RJ 37 OLDRICH LAHODA / RADOMIR CESPIVA Evasão de divisas e outros crimes Porto Alegre/RS 38 VOJTECH ZIMMERMANN Fraudes, falsificação de documentos e outros Porto Seguro/BA 39 FERNANDO BARBOSA BELO Homicídio Itália 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
  68. 68. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 68 PRINCIPAIS PRISÕES ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO 40 RONALD MARIO NEYRA BARREIRO Furto, extorsão e outros crimes Rio Grande do Sul 41 ANTÔNIO JOSÉ MENDES DA SILVA PEREIRA Fraude bancária Salvador/BA 42 GEORGE HOWARD NASON Fraude financeira e atividades ligadas à lavagem de dinheiro Rio de Janeiro/RJ 43 RONALD PETER EICHBERG LEEDS Fraudes financeiras São Paulo/SP 44 FELIX PIFRADER Seqüestro Fortaleza/CE 45 ENRICO ROBERTO RACCA Tráfico de drogas, fraude e outros Porto Alegre/RS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
  69. 69. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 69 - CONEXÃO EM TODO O DPF. - EFETIVA OPERAÇÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, DIP,11 SR´S E 04 DELEGACIAS. - INCLUSÃO DE TODOS OS PASSAPORTES BRASILEIROS ROUBADOS E EXTRAVIADOS CONSTANTES DO SINPA (A PARTIR DE JAN/2000). 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNDIAL DE COMUNICAÇÃO PERMANENTE - I - 24/7 AC AM RR AP PA MA TO MT RO MS GO DF PI BA CE AL SE PB PE MG ES RJ SP PR SC RS RN
  70. 70. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 70 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI INQUÉRITOS INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO SITUAÇÃO QUANTIDADE INSTAURADOS 683 RELATADOS 669 EM ANDAMENTO 2.281 FONTE: COGER/DPF
  71. 71. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 71 ESTATÍSTICA 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI D ISC R IM IN A ÇÃO 1º TR IM . 2 º TR IM . 3 º TR IM . 4 º TR IM . TOTAL 1.1- INQUÉRITOS POLICIAIS INSTAURADOS 172 181 353 149 855 1.2 - INQUÉRITOS POLICIAIS EM ANDAM ENTO 570 585 639 487 2.281 1.3- INQUÉRITOS POLICIAIS RELATADOS 220 153 373 143 889 1.4 - ESTRANGEIROS INDICIADOS 17 14 65 103 199 1.5 - BRASILEIROS INDICIADOS 20 7 57 117 201 1.6 - ESTRANGEIROS PRESOS PARA REPATRIAÇÃO 8 18 11 19 56 1.7 - ESTRANGEIROS PRESOS PARA DEPORTAÇÃO 5 - 17 4 26 1.8 - ESTRANGEIROS PRESOS PARA EXTRADIÇÃO 2 1 33 42 78 1.9 - ESTRANGEIROS PRESOS PARA EXPULSÃO 0 2 3 - 5 1.10 - EM PRESAS TRANSP.INTERNACIONAL AÉREO AUTUADAS 3 6 66 18 93 1.11- EM PRESAS TRANSP.INTERNACIONAL M ARÍTIM O AUTUADAS 4 10 198 20 232 1.12 - EM PRESAS TRANSP.INTERNACIONAL TERRESTRE AUTUADAS 2 35 12 1 50 1.13 - ORDENS DE M ISSÃO EXPEDIDAS 661 561 801 398 2.421 1.14 - RELATÓRIOS DE M ISSÃO APRESENTADOS 474 439 684 309 1.906 1. POLÍCIA JUDICIÁRIA/OPERACIONAL
  72. 72. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 72 D ISC R IM IN A ÇÃO 1º TR IM . 2 º TR IM . 3 º TR IM . 4 º TR IM . TOTAL 2.1 - ESTRANGEIROS AUTUADOS 1.146 793 1.106 1.086 4.131 2.2 - ESTRANGEIROS NOTIFICADOS A DEIXAR O PAÍS 417 320 387 382 1.506 2.3 - NOTIFICAÇÕES CUM PRIDAS 111 77 179 243 610 2.4. M ULT A S R EC OLH ID A S P ESSOA S JUR ÍD IC A S - - 2.4.1- Deixar a empresa transportadora de atender à manutenção ou prover saída território 3 2 4 5 14 2.4.2 - Transportar para o Brasil estrangeiro que esteja sem a documentação em ordem 208 326 279 278 1.091 2.4.3 - Infração constatada por inobservância de qualquer situação disc. No art.2º Lei 59/97 1 - 2 1 4 2.5 M ULT A S R EC OLH ID A S P ESSOA S F ÍSIC A S - SEC A - - 2.5.1- Demorar-se no Território Nacional após esgotado o prazo legal de estada 2.326 2.141 2.121 2.356 8.944 2.5.2 - Deixar de registrar-se no órgão competente, dentro do prazo estabelecido 333 233 305 272 1.143 2.5.3 - Deixar de cumprir o disposto nos artigos 96, 1 02 e 1 03, da Lei 6.81 5/80 492 408 446 526 1.872 2.5.4 - Empregar ou manter a seu serviço estrangeiro em situação irregular 46 36 37 46 165 2.5.5 - Infrigir o disposto no artigo 25, da Lei 6.81 5/80 - Resgatou Bilhete de Passagem 1 6 5 7 19 2.5.6 - Infrigir o disposto nos artigos 45 a 48 da Lei 6.81 5/80 6 15 9 7 37 2.5.7 - Infrigir ou deixar de observar disposição Lei 6.81 5/80 ou Decreto 86.71 5/81 990 865 878 819 3.552 2.6 - INQUÉRITOS POLICIAIS DE EXPULSÃO INSTAURADOS (SINPI) 28 27 139 189 383 2.7 - INQUÉRITOS POLICIAIS DE EXPULSÃO EM ANDAM ENTO (SINPI) 25 24 101 164 314 2.8 - INQUÉRITOS POLICIAIS DE EXPULSÃO RELATADOS (SINPI) 17 21 105 153 296 2.9 - REPATRIAÇÕES EFETIVAS (SINPI) - 27 26 68 121 2.10 - DEPORTAÇÕES EFETIVADAS (SINPI) - 10 3 5 18 2.11 - EXTRADIÇÕES EFETIVADAS (SINPI) 5 3 6 4 18 2.11 - EXPULSÕES EFETIVADAS 50 30 23 38 141 2 - DPREC - Divisão Policial de Retiradas Compulsórias 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI ESTATÍSTICA
  73. 73. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 73 ESTATÍSTICA D ISC R IM IN A ÇÃO 1º TR IM . 2 º TR IM . 3 º TR IM . 4 º TR IM . TOTAL 3.1- ENTRADA DE ESTRANGEIROS 252.320 77.075 74.763 868.902 1.273.060 3.2 - SAÍDA DE ESTRANGEIROS 233.475 75.139 38.519 607.797 954.930 3.3 - ENTRADA E SAÍDA DE AERONAVES 3.634 3.786 6.916 8.787 23.123 3.6 - AERONAVES VISTORIADAS 405 34 174 80 693 3.7 - EM BARCAÇÕES FISCALIZADAS - FUNAPOL RECOLHIDO 3.337 3.508 3.576 3.568 13.988 3.8 - DESEM BARQUE CONDICIONAL 132 395 59 47 633 3.9 - IM PEDIM ENTO DE EM BARQUE 127 136 13 3 279 3.11-EM P.DE TRANSP. INTERN.AÉREAS CADAST.- FUNAPOL 14 844 20 28 907 3.12-EM P.TRANSP.INTERN. M ARÍTIM AS CADAST.-FUNAPOL 36 11.739 43 35 11.854 3.13-EM P.TRANSP.INTERN.TERRESTRES CADAST.- FUNAPOL 23 8.863 52 47 8.985 3.14 - TRASLADO DE CADÁVER 12 8 28 95 143 3.15 - DOCUM ENTO DE VIAGEM BRASILEIRO ARRECADADO 393 148 932 568 2.041 3.16 - ARM A APREENDIDA 5 196 1 2 204 3.17 - ARM A ENTREGUE À TRIPULAÇÃO 259 221 711 349 1.540 3.18 - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM P/M ENORES 1.283 1.927 6.942 2.400 12.552 3 - DCIM - Divisão de Controle de Imigração 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
  74. 74. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 74 D ISC R IM IN A ÇÃO 1º TR IM . 2 º TR IM . 3 º TR IM . 4 º TR IM . TOTAL 4 - DIMCRE - Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiro 4.1 - REGISTRO DE ESTRANGEIRO 8.314 9.170 11.823 7.934 37.242 4.2 - RESTABELECIMENTO DE REGISTRO 388 320 478 216 1.402 4.3 - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO 659 606 604 374 2.243 4.4 - TRANSFORMAÇÃO DE VISTO 191 299 301 253 1.045 4.5 - PEDIDO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO 120 71 32 4 227 4.6 - PRORROGAÇÃO DE ESTADA DE TURISTA 11.078 9.268 7.794 8.907 37.048 4.7 - 1º VIA CARTEIRA DE ESTRANGEIROS EMITIDAS 9.384 10.476 13.497 10.271 43.627 4.8 - 2º VIA DE CARTEIRA DE ESTRANGEIROS EMITIDAS 749 739 882 784 3.155 4.9 - PEDIDO DE IGUALDADE DE DIREITO 98 74 14 5 191 4.10 - IMPEDIMENTO DE REGISTRO 17 1 14 - 32 4.11- EXTRAVIO DE IDENTIDADE DE ESTRANGEIROS 53 12 31 39 135 4.12- RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO 238 398 385 10.508 11.529 4.13- PEDIDO DE PERMANÊNCIA 2.718 2.721 2.844 2.653 10.937 4.14- PEDIDO DE NATURALIZAÇÃO 492 567 608 561 2.228 4.15- SINDICÂNCIA/PERMANÊNCIA 462 390 496 260 1.608 4.16- SINDICÂNCIA/NATURALIZAÇÃO 111 68 100 87 366 4.17- CANCELAMENTO DE REGISTRO POR PERDA DE PERMANÊNCIA 43 3 7 5 58 4.18- CANCELAMENTO DE REGISTRO POR NATURALIZAÇÃO 47 26 30 74 177 4.19- CANCELAMENTO DE REGISTRO POR ÓBITO 42 47 38 35 162 4.20- PROCESSO DE REUNIÃO FAMILIAR 88 49 70 42 249 4.21- PEDIDO DE ASILADO/REFUGIADO 65 80 79 104 328 4.22- RECADASTRAMENTO/1996 555 870 547 516 2.488 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI ESTATÍSTICA
  75. 75. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 75 ESTATÍSTICA D ISC R IM IN A ÇÃO 1º TR IM . 2 º TR IM . 3 º TR IM . 4 º TR IM . TOTAL 5.1- PASSAPORTE COM UM EXPEDIDO 151.847 172.161 184.045 171.180 679.233 5.2 - PASSAPORTE TAXA EM DOBRO 2.995 2.771 3.040 3.245 12.051 5.3 - PASSAPORTE BRASILEIRO PARA ESTRANGEIRO EXPEDIDO 56 73 47 54 230 5.4 - LAISSEZ-PASSER EXPEDIDO 200 192 182 269 843 5.5 - PASSAPORTE EXTRAVIADO 2.110 1.493 1.410 1.135 6.148 5.6 - PASSAPORTE INUTILIZADO 3.336 1.206 2.216 1.815 8.573 5.7 - PASSAPORTE CANCELADO 13.189 10.148 13.039 11.911 48.287 5.8 - PASSAPORTE CANCELADO POR FRAUDE 195 129 5 12 341 5.9. - PASSAPORTE CANCELADO POR DECURSO DE PRAZO 483 330 612 591 2.016 5.10 - PASSAPORTE FURTADO/ROUBADO 187 166 219 127 699 5.11- PASSAPORTE RECUPERADO 144 3 22 4 173 5.12 - PASSAPORTE DE CRIANÇA ADOTADA 35 37 38 53 163 6 - TOTAL ARRECADADO 19.697.040,33 21.918.641,96 23.389.178,24 22.216.312,37 87.221.172,90 5 - DPAS - Divisão de Passaporte 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
  76. 76. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 76 REGISTRO DE ESTRANGEIRO 2.984 2.681 2.649 2.829 3.163 3.178 4.032 4.215 3.576 3.033 2.533 2.369 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
  77. 77. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 77 CARTEIRAS DE ESTRANGEIROS EMITIDAS 3.408 3.013 2.963 3.164 3.700 3.612 4.650 4.640 4.207 3.710 3.205 3.356 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 5.000 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
  78. 78. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 78 PASSAPORTE COMUM EXPEDIDO 59.649 49.836 42.362 45.857 62.628 63.676 70.375 56.571 57.099 60.474 58.147 52.559 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
  79. 79. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 79 ARRECADAÇÃO TAXAS 78.306.958,90 90% MULTAS 8.914.214,00 10% TOTAL 87.221.172,90 100 % FONTE FUNAPOL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
  80. 80. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 80 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP SERVIÇOS PRESTADOS PELA DIVISÃO DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL VIGILANTES CADASTRADOS * 418.694 540.334 730.972 896.049 1.017.740 3.603.789 CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES EXPEDIDAS * 4.427** 57.846 186.642 54.894 88.465 392.274 EMPRESAS DE VIGILÂNCIA CADASTRADAS * 1.502 1.368 1.431 1.555 1.792 7.648 EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES CADASTRADAS * 251 236 256 273 309 1.325 CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CADASTRADOS * 177 178 191 210 241 997 EMPRESAS DE SEGURANÇA ORGÂNICA REGISTRADA* 969 811 910 954 558 4.202 VEÍCULOS/CARRO FORTE CADASTRADOS * 3.099 3.503 3.916 3.964 4.414 18.896 ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS CADASTRADOS * 12.067 15.481 17.186 18.429 20.525 83.688 REVISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - 983 1.090 950 936 3.959 OBSERVAÇÕES: (*) – Estes dados foram fornecidos pelo SISVIP. (**) – A Carteira Nacional de Vigilante surgiu em agosto de 1999. ATIVIDADES E SERVIÇOS DESEMPENHADOS
  81. 81. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 81 Relatório Anual - 1991 PENALIDADES APLICADAS PENALIDADES 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL MULTAS 848 865 379 59 230 2.381 ADVERTÊNCIAS 65 45 35 2 21 168 CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO 133 97 65 41 61 397 FECHAMENTO DE EMPRESAS CLANDESTINAS 177 97 168 133 77 652 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  82. 82. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 82 ARMAS CADASTRADAS PELAS EMPRESAS 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP FONTE: DSD/CGDI ANO QUANTIDADE 1999 6.019 2000 5.812 2001 8.108 2002 5.231 2003 10.404 TOTAL 35.574
  83. 83. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 83 COMPARATIVO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL CADASTRADAS NO BANCO CENTRAL 23.367 23.442 24.795 24.923 24.765 121.292 CADASTRADAS NO DPF 12.067 15.143 17.186 18.433 20.525 83.354 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  84. 84. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 84 Relatório Anual - 2001 ARRECADAÇÃO POR RECEITA RECEITA VALOR (R$) VISTORIA DAS INSTALAÇÕES DE EMPRESA DE SEGURANÇA 3.247.077,86 VISTORIA DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE VALORES 244.438,39 RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES 1.062.375,86 RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE VALORES 609.492,70 AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE ARMAS, MUNIÇÕES E PETRECHOS 237.170,30 AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ARMAS E MUNIÇÕES 316.865,14 ALTERAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS 96.118,11 AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE MODELO DE UNIFORME 19.838,32 REGISTRO DE CERTIFICADO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES 820.419,64 EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA OU ORGÂNICA 172.896,00 EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES 14.489,61 EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE VIGILANTES 1.153.623,38 VISTORIA DE ESTABELECIMENTO FINANCEIRO POR AGÊNCIA OU POSTO 24.617.217,60 TOTAL 32.612.022,91 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  85. 85. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 85 Relatório Anual - 2001 ARRECADAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS R$ 18.360.956,00 R$ 21.146.243,00 R$ 28.166.854,00 R$ 29.467.773,00 R$ 30.283.384,70 R$ 32.612.022,91 R$ 0,00 R$ 5.000.000,00 R$ 10.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 25.000.000,00 R$ 30.000.000,00 R$ 35.000.000,00 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  86. 86. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 86 VALOR DAARRECADAÇÃO POR ESTADO R$ 10.623.575 R$ 3.102.814 R$ 3.102.814 R$ 3.011.550 R$ 2.218.564 R$ 0,00 R$ 2.000.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 8.000.000,00 R$ 10.000.000,00 R$ 12.000.000,00 1º(SP) 2º(MG) 3º(RJ) 4º(RS) 5º(PR) ESTADO 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
  87. 87. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 87 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR Compete principalmente planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades de repressão ao tráfico ilícito de armas, a crimes contra o patrimônio, crimes financeiros, ao tráfico ilícito de entorpecentes e de combate ao crime organizado; coordenar e executar operações policiais relacionadas a crimes cuja prática tenha repercussão interestadual e internacional e exija repressão uniforme; propor ao Diretor-Geral inspeções periódicas junto às unidades descentralizadas do DPF e elaborar diretrizes específicas de planejamento operacional. (Art. 17 do RI/DPF)
  88. 88. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 88 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR SITUAÇÃO QUANTIDADE INSTAURADOS 2.107 RELATADOS 123 EM ANDAMENTO 1.984 INQUÉRITOS INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO FONTE: COGER/DPF
  89. 89. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 89 1.114 124 1.155 183 1.091 47 1.691 416 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 2000 2001 2002 2003 LEI 7492/86 - EVASÃO DE DIVISAS LEI 9613/98 - "LAVAGEM" DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES INQUÉRITOS INSTAURADOS 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
  90. 90. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 90 DFIN/DCOR SR/RJ 266 DEMAIS SR’s 1.715 SR/SP 124 2 INQUÉRITOS INSTAURADOS PELA DFIN/DCOR e SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
  91. 91. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 91 PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE 1 SR/PR BANESTADO Realizada na cidade de Curitiba/PR, em razão do Inquérito Policial 207/98, tombado atualmente sob o nº IPL 1026/2003, com 16 volumes e 430 apensos, o qual visa apurar crimes relativos à evasão de divisas. Instaurados 261 inquéritos. 2 SR/SP PARMALAT Realizada na cidade de São Paulo para apurar possíveis delitos praticados em território nacional por parte da Empresa Parmalat do Brasil. Instaurado inquérito policial nº 004/2004 SR/SP. 3 SR/MA VAQUEJADA Realizada pela Superintendência Regional do Maranhão com apoio da DPAT/DCOR/DPF e Polícia Civil/MA, visando prender quadrilha interestadual de roubo a bancos. 4 SR/BA PILÃO ARCADO Realizada na cidade de Pilão Arcado, Estado da Bahia, com apoio do COT/DIREX/DPF, CEPAC/PM/BA, CEOSAG/PM/PE e POLÍCIA RODOVIÁRIA, FEDERAL visando prender quadrilha interestadual de roubo a bancos, conhecida como “FAMÍLIA ARAQUÔ. 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
  92. 92. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 92 ORDEM LOCAL OPERAÇÃO SÍNTESE 5 SR/BA BARREIRAS Realizada pela DPAT/DCOR/DPF na cidade de Barreiras/BA, visando impedir roubo à Agência do BB que iria ser praticado pela quadrilha interestadual chefiada pelo meliante conhecido como “Bin Laden”. 6 SR/CE FORTALEZA Realizada pela SR/CE com apoio da DPAT/DCOR/DPF, visando abortar roubo contra carro-forte que iria ser praticado por quadrilha interestadual comandada por indivíduo conhecido como “ VELHO DE MORADA NOVA”. 7 SR/PE CODEVASF Realizada pela SR/PE, com apoio da DPAT/DCOR/DPF, visando reprimir roubo de cabos de transmissão que estavam ocorrendo nos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. 8 SR/GO CRISTALINA Realizada pela DPAT/DCOR/DPF, DELEPAT/SR/DPF/DF e com apoio da Polícia Civil/DF, visando prender quadrilha interestadual de roubo a bancos comandada por KLEITON OTACIANO. 9 SR/SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Realizada pela DPAT/DCOR/DPF em conjunto com a Polícia Civil/DF, visando prender quadrilha interestadual de roubo a bancos comandada pelo indivíduo conhecido por “JAPONÊS”. 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS
  93. 93. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 93 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE INQUÉRITOS INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO SITUAÇÃO QUANTIDADE INSTAURADOS 3.275 RELATADOS 2.834 EM ANDAMENTO 2.751 FONTE: COGER/DPF
  94. 94. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 94 PRINCIPAIS PROGRAMAS 1 - CÃES FAREJADORES DE DROGAS; 2 - CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS; 3 - ERRADICAÇÃO DE MACONHA; 4 - FECHAMENTO DA AMAZÔNIA - UPE/AM; 5 - INTERDIÇÃO DE TRÁFICO POR VIA POSTAL; 6 - INTERDIÇÃO EM PORTOS E AEROPORTOS; 7 - PROGRAMA ESPECIAL - PLANO COBRA; 8 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE
  95. 95. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 95 APREENSÕES DE DROGAS DROGA 1999 2000 2001 2002 2003 COCAÍNA (KG) 5.709,934 4.739,004 8.325,834 9.144,662 9.260,474 CRACK (KG) 175,154 39,338 109,734 156,036 136,183 HAXIXE (KG) 33,238 40,929 43,519 35,010 55,724 L.S.D. (UN) 268 2.368 - 231 100.864 LANÇA PERFUME (FR) 13.137 14.780 8.024 17.815 26.965 M.D.M.A. (UN) 59.612 36.796 1.909 15.804 70.859 MACONHA (KG) 62.309,703 159.073,152 145.908,624 190.723,847 166. 254,292 MERLA (KG) 4,459 3,199 3,239 4,751 19,738 PASTA BASE (KG) 627,863 697,050 676,378 281,849 370,044 PÉS DE MACONHA (UN) 3.452.468 3.699.601 3.798.631 1.853.579 1.858.320,00 PSICOTRÓPICOS (UN) 75.047 4.862 5.786 35.333 5.571,00 SEMENTE DE MACONHA (KG) 54,890 99,047 74,173 17,133 41.057,00 CLORETO DE ETILA (L) - 107,222 - - - HEROÍNA (KG) - - - 56,655 66,265 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE
  96. 96. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 96 OPERAÇÕES DE ERRADICAÇÃO DE MACONHA OPERAÇÃO LOCALIDADE PÉS DE MACONHA IPL’S INSTAURADOS CONTROLE VIII PERNAMBUCO 145.543,00 17 SIGA-ME MARANHÃO 3.759,00 1 JUAZEIRO BAHIA 73.603,00 14 JUAZEIRO II BAHIA 127.098,00 27 CONTROLE IX PERNAMBUCO 103.851,00 21 COMANDO BAHIA 148.451,00 31 COMANDO II BAHIA 13.938,00 10 LIMITE I MARANHÃO 34.341,00 9 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE
  97. 97. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 97 APREENSÕES DE MACONHA (KG) 62.309 159.073 145.908 190.724 166.254 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 180.000 200.000 1999 2000 2001 2002 2003 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE
  98. 98. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 98 APREENSÕES DE COCAÍNA (KG) 5.709 4.739 8.325 9.145 9.260 0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000 9.000 10.000 1999 2000 2001 2002 2003 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE
  99. 99. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 99 APREENSÕES DE COCAÍNA, MACONHA E PÉS DE MACONHA POR REGIÃO REGIÃO COCAÍNA (g) MACONHA (g) PÉS DE MACONHA (un) NORTE 854.514,07 142.643,90 10 NORDESTE 532.522,20 7.628.189,62 1.858.340 CENTRO-OESTE 1.306.303,51 68.016.016,18 - SUDESTE 5.310.034,43 50.632.012,42 - SUL 1.256.667,11 39.721.068,57 - 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE
  100. 100. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 100 3.452.468 3.699.601 3.798.631 1.853.579 1.858.320 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000 3.000.000 3.500.000 4.000.000 1999 2000 2001 2002 2003 ERRADICAÇÃO DE PÉS DE MACONHA INICIATIVA DA POLÍCIA FEDERAL OBS.: UM PÉ DA ERVA MACONHA PRODUZ APROXIMADAMENTE 400 g PARA CONSUMO. 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE
  101. 101. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 101 QUANTIDADE DE APREENSÕES DE DROGAS – EM TONELADAS 1998 a 2003 MÉDIA ANUAL 801 146 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE
  102. 102. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 102 INDICIADO 1998 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL TRAFICANTE 2.147 1.996 2.375 2.756 3.543 3.894 13.955 USUÁRIO 232 247 261 250 118 113 1.221 TOTAL 2.379 2.243 2.636 3.006 3.661 4.007 17.932 INDICIADOS 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE
  103. 103. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 103 INDICIADOS POR NACIONALIDADE INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA IDADE QUANTIDADE 18 a 24 anos 873 25 a 29anos 863 30 a 34 anos 695 35 a 39 anos 591 40 a 44 anos 386 45 a 49 anos 264 Maiores de 50 anos 304 Não classificados 31 TOTAL 4.007 MASCULINO 3.292 FEMININO 715 TOTAL 4.007 INDICIADOS POR SEXO INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA NACIONALIDADE E SEXO 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE NACIONALIDADE INDICIADOS Brasil 3.150 Paraguai 24 Colômbia 10 Argentina 9 Peru 32 Bolívia 22 África do Sul 4 Angola 4 Bélgica - Itália 5 Nigéria 8 Espanha 11 Nacionalidade não informada 728 TOTAL 4.007
  104. 104. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 104 BENS E VALORES APREENDIDOS BENS/VALORES 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL DINHEIRO - REAL 109.682,00 172.726,00 212.649,00 2.108.979,00 968.195,00 1.465.360,9 DÓLARES 2.070.909,0 219.890,00 11.279,00 3.132.526,00 47.843,00 5.482.447,00 CHEQUES 29.655,00 18.301,00 1.909,00 14.883,00 3.519 FLs - ARMAS (Un) 178 378 53 48 303 960 MUNIÇÃO (Un) 502 6.513 609 6.054 42.401 1.165.968 AERONAVES 21 16 12 7 7 63 VEÍCULOS 363 433 428 305 878 2.407 CELULARES 162 185 118 281 1.032 747.032 DIAMANTES (US$) - - - 2.000.000,00 - 2.000.000,00 OUTRAS MOEDAS (R$) - - - 500.000,00 1.016.598,00 1.516.598,00 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE
  105. 105. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 105 QUANTIDADE DE CÃES POR ESTADO ESTADO QUANTIDADE ACRE 1 CEARÁ 2 DISTRITO FEDERAL 46 MINAS GERAIS 3 PARAÍBA 1 PERNAMBUCO 2 RIO DE JANEIRO 4 RIO GRANDE DO SUL 2 RONDÔNIA 2 SANTA CATARINA 2 SERGIPE 2 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE
  106. 106. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 106 ACETONA ÁCIDO CLORÍDRICO ÁCIDO SULFÚRICO ANIDRIDO ACÉTICO CLOROFÓRMIO CLORETO DE ETILA CLORETO DE METILENO ÉTER ETÍLICO METIL ETIL CETONA PERMANGANATO DE POTÁSSIO SULFATO DE SÓDIO TOLUENO 146 PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL DECRETO Nº 4.262 DE 10/06/2002 E PORTARIA Nº 1.274-MJ DE 21/08/2003 LISTA DAS PRINCIPAIS SUBSTÂNCIAS 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE
  107. 107. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 107 ATIVIDADES CONTROLADAS FABRICAÇÃO TRANSPORTE AQUISIÇÃO TRANSFORMAÇÃO ARMAZENAMENTO PRODUÇÃO TRANSFERÊNCIA DISTRIBUIÇÃO EMBALAGEM VENDA COMERCIALIZAÇÃO POSSE PERMUTA REMESSA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO REEXPORTAÇÃO REAPROVEITAMENTO RECICLAGEM UTILIZAÇÃO COMPRA EMPRÉSTIMO DOAÇÃO CESSÃO 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE
  108. 108. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 108 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS EMPRESAS FISCALIZADAS 29 CADASTROS APROVADOS 7.277 LICENÇAS RENOVADAS 7.650 AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – IMPORTAÇÃO 3.549 AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – EXPORTAÇAO 781 AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EMITIDAS 17 PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (LÍQUIDO - L) 12.426,54 PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (SÓLIDO -KG) 7.659,44 VALORES ARRECADADOS – TAXAS R$ 19.327.054,26 VALORES ARRECADADOS – MULTAS R$ 220.940,09 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE
  109. 109. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 109 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER Compete, principalmente, elaborar normas orientadoras e coletar dados estatísticos das atividades de polícia judiciária e disciplinar; controlar, fiscalizar e avaliar os trabalhos das Comissões de Disciplina, bem como elaborar os planos de correições periódicas e apurar as irregularidades e infrações cometidas por servidores do DPF. (Art. 18 do RI/DPF)
  110. 110. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 110 INQUÉRITOS INSTAURADOS - RELATADOS - EM ANDAMENTO ANO INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO 1999 35.085 27.928 53.739 2000 42.726 26.468 65.748 2001 44.436 30.130 73.022 2002 36.011 28.280 73.059 2003 50.220 33.103 87.567 TOTAL 208.478 145.909 353.135 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
  111. 111. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 111 INQUÉRITOS INSTAURADOS, RELATADOS E EM ANDAMENTO 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 90.000 1999 2000 2001 2002 2003 IPL'S INSTAURADOS IPL'S RELATADOS IPL'S EM ANDAMENTO 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
  112. 112. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 112 ORDEM ENQUADRAMENTO QUANTIDADE TIPO CRIME 1 Art. 171 – CP ESTELIONATO 9.350 2 Art. 334 – CP CONTRABANDO/DESCAMINHO 5.755 3 Art. 289 – CP MOEDA FALSA 4.011 4 LEI Nº 6.368/76 ENTORPECENTES 3.493 5 Art. 304 – CP USO DE DOCUMENTO FALSO 1.911 6 Art. 299 – CP FALSIDADE IDEOLÓGICA 2.147 7 LEI Nº 4.737/65 ELEITORAL 1.749 8 Art. 157 – CP ROUBO 1.858 9 Art. 155 – CP FURTO 1.851 10 LEI Nº 7.492/86 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 1.493 11 Art. 297 – CP FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO 1.713 12 LEI Nº 8.212/91 SEGURIDADE SOCIAL 1.206 13 Art. 342 – CP FALSO TESTEMUNHO 959 14 Art. 312 - CP PECULATO 1.446 15 LEI Nº 4.117/62 TELECOMUNICAÇÕES 977 16 LEI Nº 9.613 LAVAGEM DE DINHEIRO 417 17 LEI Nº 9.605/98 MEIO AMBIENTE 2.132 18 DIVERSOS - 9.884 TOTAL 50.220 INCIDÊNCIA PENAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
  113. 113. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 113 UF IPL’s INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO AC 331 190 304 AL 314 440 451 AP 304 171 227 AM 749 583 1.416 BA 884 1.016 2.924 CE 1.500 694 3.748 DF 549 557 1.352 ES 607 687 1.375 GO 1.106 760 1.706 MA 764 629 2.984 MG 4.206 2.898 5.601 MS 1.435 1.316 968 MT 983 709 1.793 PA 1.688 558 2.738 INQUÉRITOS INSTAURADOS, RELATADOS E EM ANDAMENTO POR UNIDADE FEDERATIVA 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
  114. 114. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 114 UF IPL’s INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO PB 830 556 1.121 PE 1.176 990 2.766 PI 336 258 524 PR 5.830 2.995 6.251 RJ 7.418 2.265 19.373 RN 532 334 684 RO 680 546 1.597 RR 427 339 536 RS 2.824 2.489 2.962 SC 2.046 1.477 2.199 SE 326 271 333 SP 11.921 8.719 20.832 TO 454 656 802 TOTAL 50.220 33.103 87.567 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR INQUÉRITOS INSTAURADOS, RELATADOS E EM ANDAMENTO POR UNIDADE FEDERATIVA
  115. 115. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 115 INQUÉRITOS INSTAURADOS POR REGIÃO SUDESTE 47% SUL 22% CENTRO-OESTE 9% NORDESTE 14% 8% NORTE 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
  116. 116. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 116 CORREIÇÕES ORDINÁRIAS ANO QUANTIDADE LOCAL 2000 14 AL, DF, GO, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, SE, SP, TO. 2001 21 AL, AM, BA, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP, TO. 2002 25 AP, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP, TO. 2003 25 AP, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP, TO. 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
  117. 117. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 117 ANO QUANTIDADE LOCAL 2000 - - 2001 04 RJ, BA, DCOIE e DF. 2002 06 AC, AP, MT, RO, RR e DCOIE. 2003 02 PR e DPF.A/FIG/PR. CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
  118. 118. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 118 DADOS DISCIPLINARES, PROCEDIMENTOS E PENAS APLICADAS PROCESSO DISCIPLINAR SINDICÂNCIA ADVERTÊNCIA REPREENSÃO SUSPENSÃO SUSPENSÃO PREVENTIVA DEMISSÃO PROCEDIMENTO 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL PENA 26 501 20 422 63 366 189 359 282 136 434 10 1.930 15 40 92 17 12 65 37 5 2 53 315 71 162 42 2 15 32 10 9 11 62 15 10 11 27 92 31 07 14 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS
  119. 119. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 119 PROCEDIMENTO AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA PROCESSO DISCIPLINAR 08 - 06 - - 20 02 06 01 05 SINDICÂNCIA 02 03 10 08 06 24 02 33 05 04 PENA ADVERTÊNCIA - - - - - - - - - - REPREENSÃO - - - - - 02 - - - - SUSPENSÃO - - 01 - - 04 01 - - 01 SUSPENSÃO PREVENTIVA - - - - - 01 - - - - DEMISSÃO - - 01 - - - - - - - DADOS DISCIPLINARES POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS
  120. 120. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 120 PROCEDIMENTO MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN PROCESSO DISCIPLINAR 02 03 02 06 01 09 03 17 26 - SINDICÂNCIA 06 05 13 08 01 05 04 22 77 09 PENA ADVERTÊNCIA - - - - - - - - - - REPREENSÃO - - - - - 01 01 - - - SUSPENSÃO - 02 - - - 05 - 02 06 - SUSPENSÃO PREVENTIVA - - - - 01 - - 47 08 - DEMISSÃO - - 04 - - - - 02 - - DADOS DISCIPLINARES POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS
  121. 121. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 121 DADOS DISCIPLINARES POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PROCEDIMENTO RO RR RS SC SE SP TO PROCESSO DISCIPLINAR 08 04 12 07 - 34 - SINDICÂNCIA 07 03 12 09 03 49 07 PENA ADVERTÊNCIA - - - - 01 - - REPREENSÃO - - - - - - - SUSPENSÃO 02 - 01 - 01 05 - SUSPENSÃO PREVENTIVA - 02 - - - 06 - DEMISSÃO - - - 03 - - - 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS
  122. 122. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 122 DADOS DISCIPLINARES DAS UNIDADES CENTRAIS PROCEDIMENTO ANP COGER DG MJ PROCESSO DISCIPLINAR - 07 - - SINDICÂNCIA - 22 - - PENA ADVERTÊNCIA - - - 01 REPREENSÃO - 01 - - SUSPENSÃO - 01 04 01 SUSPENSÃO PREVENTIVA - - - - DEMISSÃO - 02 - - 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS
  123. 123. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 123 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP Compete planejar, coordenar, dirigir e orientar as atividades de inteligência; compilar, controlar e analisar dados, bem como planejar e executar operações de contra- inteligência, inteligência e antiterrorismo. (Art. 19 do RI/DPF)
  124. 124. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 124 ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP ATIVIDADE 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL RESPOSTA DE HABEAS DATA 112 14 7 7 161 301 IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS PROJETO - X - - - - 1,527 1.527 IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS - SCI - - - - 1.609 1.609 IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS - SRIM - - - - 1.053 1.054 IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS - SIPOL 11.568 18.031 16.760 6.951 7.190 60.500 ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CASO - - - - 392 392 BUSCAS EXPLORATÓRIAS 63 68 56 4 17 208 PEDIDOS DE BUSCA 30 89 37 49 259 464 PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS 65 186 37 188 534 1.010 ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNICA 35 271 95 77 433 911 CUMPRIMENTO DE ORDEM DE MISSÃO 7 78 95 47 455 682 CURSOS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL 9 8 8 9 13 47 OPERAÇÃO DE CONTRA-INTELIGÊNICA-COORDENAÇÃO - - - - 04 4 OPERAÇÃO DE CONTRA-INTELIGÊNCIA-PARTICIPAÇÃO - - - - 02 2  IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE TELEFONIA CRIPTOGRÁFICA NAS UNIDADES CENTRAIS E DESCENTRALIZADAS DO DPF.
  125. 125. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 125 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP ORDEM NOME DATA PERÍODO LOCAL SÍNTESE DA OPERAÇÃO 1 SUCURI 07.12.03 a 12.03.03 PARANÁ Foz do Iguaçu Repressão a crimes praticados por servidores públicos federais e outros que atuavam principalmente na Ponte Internacional da Amizade, através do recebimento de propinas com a finalidade de facilitar e dar cobertura à passagem de mercadorias estrangeiras, utilizando-se de intermediários para agenciar interessados. 44 presos. 2 PLANADOR 12.02.03 a 03.06.03 Rio de Janeiro Organização criminosa com atuação nos Estados do Amazonas e de São Paulo, dedicada ao tráfico internacional de drogas, extorsão, roubo, receptação, adulteração de veículos e formação de quadrilha, contando com a participação de policiais civis, magistrados estaduais e um advogado. 3 CAUBOY 24.05.03 a 20.10.03 Fortaleza Organização criminosa com atuação no Estado e dedicada à lavagem de capitais, contanto com a participação de policiais federais. 4 PINHAIS 05.11.03 a 25.03.03 Curitiba Identificação da participação do ex-Superintendente do Paraná em esquema criminoso. 5 ANACONDA 03.10.03 São Paulo Organização criminosa com base em São Paulo e ramificação em outros Estados: crimes de formação de quadrilha, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, facilitação ao contrabando, lavagem de dinheiro e concussão. Investigações duraram um ano e meio e tiveram início com a denúncia recebida na SR/AL. 8 presos. OPERAÇÕES DE CONTRA-INTELIGÊNCIA
  126. 126. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 126 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC Compete, principalmente, planejar, coordenar, dirigir, orientar, controlar e executar as atividades de identificação humana, relevantes para procedimentos pré-processuais e judiciários, bem como coordenar e executar as atividades técnico-científicas no campo da criminalística. (Art. 20 do RI/DPF)
  127. 127. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 127 QUADRO DE LAUDOS EMITIDOS 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC Tipos de Laudos 2002 2003 Variação Variação Solicitações Pendentes (unit.) (%) Balística Forense Arma / Munição 919 1.250 331 36 292 Confronto Microbalístico / Outros 20 22 2 10 17 Constatação de Dano Ambiental 178 228 50 28,1 266 Contábil / Econômico e Financeiro 598 628 30 5 708 Diversos (Material - Veículos) 1.577 2.018 441 28 382 Documentoscópico Papel Moeda / Moeda 4.778 5.592 814 17 511 Grafotécnico / Outros 5.754 6.085 331 5,7 2.542 Engenharia Obras / Outros 60 144 84 140 434 Equipamentos Elétricos/ Eletrônicos 1.599 1.968 369 23,1 682 Informática 464 795 331 71,3 517 Laboratório Entorpecentes/ Psicotrópicos 4.228 4.730 502 11,9 400 Explosivos / Outros 480 400 -80 -16,7 104 Laudo Preliminar de Constatação 910 1.132 222 24,4 - Local 527 723 196 37,2 203 Material Áudio Visual 648 593 -55 -8,5 363 Merceológico 2.733 3.274 541 19,8 781 TOTAL 25.473 29.582 4.109 16,1 8.202 Nota: Em 2002 foram 6.897 solicitações de exames periciais pendentes.
  128. 128. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 128 LAUDOS EMITIDOS 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC 19.572 1.359 153 197 114 422 1.153 6 - 2.998 2.394 9.421 729 626 1999 21.162 1.288 296 565 194 531 1.268 42 239 3.863 2.145 9.179 920 632 2000 24.403 1.481 181 641 323 573 1.665 85 278 4.326 2.519 10.849 945 537 2001 25.473 1.577 178 648 464 527 1.607 52 480 5.138 2.733 10.532 939 598 2002 120.192 29.582 TOTAL 7.723 2.018 13 - DIVERSOS 1.036 228 12 –CONSTATAÇÃO DE DANO AMBIENTAL 2.644 593 11 – MATERIAL ÁUDIO VISUAL 1.890 795 10 – MATERIAL DE INFORMÁTICA 2.776 723 9 – LOCAL 7.669 1.976 8 – APARELHOS ELETRO/ELETRÔNICOS 321 136 7 – EXAMES TÉCNICO EM OBRAS 1.397 400 6 – LABORATÓRIO (EXPLOSIVOS/OUTROS) 22.187 5.862 5 – ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS 13.065 3.274 4 – MERCEOLÓGICO 51.658 11.677 3 – DOCUMENTOSCOPIA (PAPEL-MOEDA e OUTROS 4.805 1.272 2 – ARMAS E BALÍSTICA 3.021 628 1 – CONTÁBIL - ECONÔMICO FINANCEIRO TOTAL 2003 TIPO 19.572 1.359 153 197 114 422 1.153 6 - 2.998 2.394 9.421 729 626 1999 21.162 1.288 296 565 194 531 1.268 42 239 3.863 2.145 9.179 920 632 2000 24.403 1.481 181 641 323 573 1.665 85 278 4.326 2.519 10.849 945 537 2001 25.473 1.577 178 648 464 527 1.607 52 480 5.138 2.733 10.532 939 598 2002 120.192 29.582 TOTAL 7.723 2.018 13 - 1.036 228 12 – 2.644 593 11 – 1.890 795 10 – 2.776 723 9 – 7.669 1.976 8 – 321 136 7 – 1.397 400 6 – 22.187 5.862 5 – 13.065 3.274 4 – 51.658 11.677 3 – 4.805 1.272 2 – 3.021 628 1 – CONTÁBIL TOTAL 2003 TIPO
  129. 129. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 129 19.572 21.162 24.403 25.473 29.582 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 1999 2000 2001 2002 2003 LAUDOS EMITIDOS 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC
  130. 130. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 130 AC AL AM BA CE DF ES FIG GO MA MT MS MG PA PB PR PE PI RJ RN RS RO RR SC SP SE TO BAL-Arma / Munição 56 8 14 97 51 46 3 34 72 41 30 49 104 32 42 31 55 131 16 60 23 105 39 13 40 45 5 8 1.250 BAL - Confronto Microbalístico / Outros 15 - - - - - - - - - - - 1 - - - 1 1 - 1 - 3 - - - - - - 22 42 - 2 1 17 6 3 2 1 - 6 5 2 34 3 3 4 1 - 46 3 2 14 8 - 19 1 3 228 59 3 29 35 13 11 4 17 9 9 1 49 11 55 56 1 21 10 2 97 8 40 - 22 1 51 4 10 628 Diversos Diversos 45 6 14 114 36 56 17 72 153 110 43 41 263 76 35 31 80 84 22 149 30 142 70 30 84 148 16 51 2.018 DOC - Papel Moeda / Moeda 44 11 21 54 86 319 27 166 13 85 59 49 225 946 51 35 396 67 59 248 82 1011 39 29 394 1014 20 42 5.592 DOC - Grafotécnico / Outros 70 33 69 130 263 101 61 136 54 102 85 161 120 714 535 79 317 203 24 719 71 343 48 29 112 1435 30 41 6.085 Obras / Outros 50 - - - - 5 - 17 - - 16 10 - 3 - - 7 - - 6 11 1 2 8 - 2 - 6 144 Eq. Elétricos / Eletrônicos 25 5 16 14 55 108 15 50 19 107 28 107 172 136 97 21 99 65 5 93 17 104 42 18 74 461 10 5 1.968 291 - 3 5 47 40 14 11 9 29 3 16 13 12 24 3 55 17 6 37 6 56 - 6 7 64 1 20 795 LAB - Entorpecentes / Psicotrópicos 1736 1 2 - 231 132 1 49 - 77 86 - 504 109 47 57 312 295 111 203 6 214 - - 133 424 - - 4.730 LAB - Explosivos / Outros 300 - - 2 5 1 - 4 1 1 1 1 9 19 5 1 6 2 2 4 2 16 2 - - 16 - - 400 - 19 30 49 33 67 36 34 65 35 57 23 96 19 19 22 55 131 28 80 11 13 22 21 54 65 27 21 1.132 23 3 30 13 114 18 9 16 9 14 15 14 20 32 36 12 25 39 10 87 33 57 1 12 9 29 7 36 723 71 - 28 5 27 62 8 14 - 13 11 5 5 19 37 14 42 10 12 47 10 10 5 11 3 116 5 3 593 3 44 10 14 64 50 69 19 178 225 12 80 100 591 33 5 300 25 19 345 6 145 18 22 155 723 8 11 3.274 2830 133 268 533 1042 1022 267 641 583 848 453 610 1645 2797 1020 315 1775 1081 316 2222 319 2262 302 229 1066 4612 134 257 29.582 TOTAL GERAL DE LAUDOS INC Constatação de Dano Ambiental Contábil / Econômico e Financeiro Balística Forense TIPOS DE LAUDOS Laboratório Informática Engenharia Total SETORES TÉCNICO-CIENTÍFICOS Merceológico Documen- toscópico Material Áudio Visual Local Laudo Preliminar de Constatação QUADRO DE PRODUÇÃO DE LAUDOS POR TIPO INC e SETEC´s 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC

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