2. 1
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO............................................................................................5
2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .....................................................6
2.1 Alternativas e impasses........................................................................9
3 INDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ................................10
4 NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS E SEUS INDICADORES...........................12
5 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE...............................................14
6 COMPORTAMENTO HUMANO VOLTADO AO MEIO AMBIENTE..........16
7 ECOSSISTEMA E BIODIVERSIDADE, OS PRINCIPAIS ECOSSISTEMAS
BRASILEIROS ..........................................................................................................19
7.1 Floresta Amazônica............................................................................20
8 PANTANAL MATO-GROSSENSE............................................................23
9 CAMPOS SULINOS..................................................................................25
9.1 Fauna deste bioma.............................................................................25
10 CAATINGA ............................................................................................26
10.1 Vegetação ..........................................................................................27
10.2 Fauna .................................................................................................27
10.3 Restinga .............................................................................................28
11 MANGUEZAL ........................................................................................30
12 CERRADO.............................................................................................31
13 CERRADO (STRICTU SENSU).............................................................33
14 FLORESTA MESOFÍTICA DE INTERFLÚVIO (CERRADÃO)...............33
14.1 Campo rupestre..................................................................................33
14.2 Campos litossólicos miscelâneos:......................................................33
14.3 Vegetação de afloramento de rocha maciça ......................................34
15 MATA ATLÂNTICA................................................................................34
3. 2
16 MATA DE ARAUCÁRIA.........................................................................35
17 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RECURSOS
HÍDRICOS, CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.....................................36
17.1 Resíduos perigosos............................................................................38
18 LIXO: PROBLEMA DE TODOS.............................................................40
18.1 Reciclagem: a indústria do presente ..................................................41
18.2 Destino do lixo....................................................................................42
18.3 Embalagem: quanto mais simples, melhor.........................................46
18.4 A responsabilidade é de quem produz ...............................................46
18.5 O lixo e o consumo.............................................................................47
19 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS – LEI 12.305/2010 ...................48
19.1 Quem obedece deve obedecer à nova Lei.........................................49
19.2 A Lei obriga à logística reversa ..........................................................50
19.3 Responsabilidade da coleta ...............................................................50
19.4 Descumprimento da Lei......................................................................52
19.5 Resultados e consequências..............................................................53
20 RECURSOS HÍDRICOS........................................................................54
20.1 Ciclo hidrológico .................................................................................55
20.2 Precipitação........................................................................................55
20.3 Evaporação e evapotranspiração.......................................................56
20.4 Água subterrânea...............................................................................56
20.5 Escoamento superficial ......................................................................57
20.6 Hidrografia..........................................................................................58
20.7 Processos erosivos ............................................................................58
20.8 Assoreamento de corpos d’água........................................................59
20.9 Gestão de bacias urbanas..................................................................60
20.10 Cobrança pelo uso da água ...............................................................61
4. 3
21 CONTROLE DE ENCHENTES..............................................................62
21.1 Medidas para controle de inundações................................................63
21.2 Zoneamento de áreas de inundações ................................................63
22 USO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS ...................................64
22.1 Navegação e aproveitamento hidrelétrico ..........................................64
22.2 Abastecimento....................................................................................65
22.3 Irrigação e vazão ecológica................................................................65
22.4 Transposição de corpos d’água .........................................................66
23 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL...................................................................66
23.1 Outras importantes leis a serem citadas ............................................67
24 POLÍTICA AMBIENTAL .........................................................................69
24.1 Ações práticas de uma política ambiental (exemplos) .......................70
25 DIREITO AMBIENTAL, PRINCÍPIOS PRÓPRIOS DO DIREITO
AMBIENTAL..............................................................................................................70
25.1 Lei de Política Nacional do Meio Ambiente ........................................72
25.2 Licenciamento ambiental....................................................................73
26 DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL.......................................................73
26.1 Princípios fundamentais do direito ambiental brasileiro......................77
27 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS......................................78
27.1 Áreas degradadas: formas e exemplos de degradação .....................79
27.2 Planejamento Urbano Influindo na degradação ambiental.................81
28 A IMPORTÂNCIA DA MATA CILIAR.....................................................83
28.1 Formas de recuperação da mata ciliar ...............................................84
29 PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA O SUCESSO DO
REFLORESTAMENTO, SELEÇÃO DE ESPÉCIES..................................................85
30 Principais indicadores de sustentabilidade empresarial ........................86
5. 4
30.1 Avaliações promovidas pelos indicadores de sustentabilidade
empresarial............................................................................................................88
30.2 Índice de sustentabilidade empresarial da B3....................................93
31 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................95
6. 5
1 INTRODUÇÃO
Prezado aluno!
O Grupo Educacional FAVENI, esclarece que o material virtual é semelhante
ao da sala de aula presencial. Em uma sala de aula, é raro – quase improvável -
um aluno se levantar, interromper a exposição, dirigir-se ao professor e fazer uma
pergunta , para que seja esclarecida uma dúvida sobre o tema tratado. O comum
é que esse aluno faça a pergunta em voz alta para todos ouvirem e todos ouvirão a
resposta. No espaço virtual, é a mesma coisa. Não hesite em perguntar, as perguntas
poderão ser direcionadas ao protocolo de atendimento que serão respondidas em
tempo hábil.
Os cursos à distância exigem do aluno tempo e organização. No caso da nossa
disciplina é preciso ter um horário destinado à leitura do texto base e à execução das
avaliações propostas. A vantagem é que poderá reservar o dia da semana e a hora que
lhe convier para isso.
A organização é o quesito indispensável, porque há uma sequência a ser
seguida e prazos definidos para as atividades.
Bons estudos!
7. 6
2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Fonte: jornaloliberal.net
Conceito: A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o
desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem
comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o
desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.
Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de
harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.
(NAÇÕES UNIDAS, 2019).
Para ser sustentável, o desenvolvimento deve ser economicamente
sustentado (ou eficiente), socialmente desejável (ou includente) e
ecologicamente prudente (ou equilibrado). Os dois primeiros critérios
estavam presentes no debate sobre desenvolvimento econômico que se abre
no pós-guerra. O terceiro é novo. As expressões "crescimento econômico
sustentado" e "crescimento econômico excludente" opunham a corrente
"mainstream" neoclássica às correntes heterodoxas, marxistas e
estruturalistas. Para a primeira, o crescimento econômico sustentado estava
aberto como possibilidade a todos os países, sendo uma condição necessária
e suficiente para a inclusão social. Para a segunda, ao contrário, o
crescimento econômico e seus benefícios eram para poucos, os países
capitalistas centrais. Marxistas e estruturalistas discordavam entre si,
entretanto, em relação às causas do fato (VEIGA, 2005, apud ROMEIRO,
2012).
8. 7
O Desenvolvimento Sustentável pode ser caracterizado como o
desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem
comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias
necessidades. Ela implica possibilitar às pessoas, agora e no futuro, atingir um nível
satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural,
fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as
espécies e os habitats naturais. Em resumo, é o desenvolvimento que não esgota os
recursos para o futuro.
A aplicação prática de princípios e estratégias do desenvolvimento
sustentável apresenta-se mais complexa e difícil que a simples incorporação
de uma dimensão ambiental dentro dos paradigmas econômicos, dos
instrumentos do planejamento e das estruturas institucionais que sustentam
a racionalidade produtiva prevalecente (LEFF, 2002, apud HANAI, 2012).
Um desenvolvimento sustentável requer planejamento e o reconhecimento de
que os recursos são finitos. Ele não deve ser confundido com crescimento econômico,
pois este, em princípio, depende do consumo crescente de energia e recursos
naturais. O desenvolvimento nestas bases é insustentável, pois leva ao esgotamento
dos recursos naturais dos quais a humanidade depende.
O conceito de desenvolvimento sustentável foi reconhecido internacionalmente
em 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano,
realizada em Estocolmo, Suécia. A comunidade internacional adotou a ideia de que o
desenvolvimento socioeconômico e o meio ambiente, até então tratados como
questões separadas, podem ser geridos de uma forma mutuamente benéfica.
Em 1983, é estabelecida a Comissão Mundial das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento. Esta comissão foi incumbida de investigar as
preocupações levantadas nas décadas anteriores acerca dos graves e negativos
impactos das atividades humanas sobre o planeta, e como os padrões de crescimento
e desenvolvimento poderiam se tornar insustentáveis caso os limites dos recursos
naturais não fossem respeitados. O resultado desta investigação foi o Relatório
"Nosso Futuro Comum" publicado em abril de 1987.
O documento ficou conhecido como Relatório Brundtland, em referência à Gro
Harlem Brundtland, ex- primeira ministra norueguesa e médica que chefiou a
comissão da ONU responsável pelo trabalho. O Relatório Brundtland formalizou o
conceito de desenvolvimento sustentável e o tornou conhecido do público.
9. 8
E acordo com o Relatório Brundtland (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1988, p. 49), o desenvolvimento
sustentável deve ser entendido como: [...] um processo de transformação no
qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do
desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e
reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender as necessidades e
aspirações humanas. (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO, 1988, apud IPIRANGA, 2011).
"Satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das
gerações futuras de suprir suas próprias necessidades ", cerne do conceito de
desenvolvimento sustentável se tornou o fundamento da Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), realizada no Rio de
Janeiro em 1992. O encontro foi um marco internacional, que reconheceu o
desenvolvimento sustentável como o grande desafio dos nossos dias, e também
assinalou a primeira tentativa internacional de elaborar planos de ação e estratégias
neste sentido.
A percepção das pessoas sobre a escassez dos recursos naturais e sobre os
danos ambientais de suas ações pode influenciá-las a adotar
comportamentos mais ecológicos (PATO, 2004, apud CAIXETA, 2010).
O campo do desenvolvimento sustentável pode ser dividido em quatro
componentes: a sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade econômica,
a sustentabilidade sociopolítica e a sustentabilidade cultural.
Sustentabilidade ambiental: consiste na manutenção das funções e
componentes dos ecossistemas para assegurar que continuem viáveis – capazes de
se auto reproduzir e se adaptar a alterações, para manter a sua variedade biológica.
É também a capacidade que o ambiente natural tem de manter as condições de vida
para as pessoas e para os outros seres vivos, tendo em conta a habitabilidade, a
beleza do ambiente e a sua função como fonte de energias renováveis.
Sustentabilidade econômica: é um conjunto de medidas e políticas que visam
a incorporação de preocupações e conceitos ambientais e sociais. O lucro passa a
ser também medido através da perspectiva social e ambiental, o que leva à otimização
do uso de recursos limitados e à gestão de tecnologias de poupança de materiais e
energia. A exploração sustentável dos recursos evita o seu esgotamento.
Sustentabilidade sociopolítica: é orientada para o desenvolvimento humano,
a estabilidade das instituições públicas e culturais, bem como a redução de conflitos
10. 9
sociais. É um veículo de humanização da economia, e, ao mesmo tempo, pretende
desenvolver o tecido social nos seus componentes humanos e culturais.
Vê o ser humano não como objeto, mas sim como objetivo do desenvolvimento.
Ele participa na formação de políticas que o afetam, decide, controla e executa
decisões.
Sustentabilidade cultural: leva em consideração como os povos encaram os
seus recursos naturais, e sobretudo como são construídas e tratadas as relações com
outros povos a curto e longo prazo, com vista à criação de um mundo mais sustentável
a todos os níveis sociais. A integração das especificidades culturais na concepção,
medição e prática do desenvolvimento sustentável é fundamental, uma vez que
assegura a participação da população local nos esforços de desenvolvimento.
2.1 Alternativas e impasses
Antes mesmo que a ideia de desenvolvimento humano começasse a ser
assimilada, também ganhava força uma expressão: desenvolvimento sustentável
(DS). A partir do ano de 1992, um movimento internacional foi lançado pela Comissão
para o Desenvolvimento Sustentável (CSD) das Nações Unidas com o objetivo de
construir indicadores de sustentabilidade.
Reunindo governos nacionais, instituições acadêmicas, ONG’s, organizações
do sistema das Nações Unidas e especialistas de todo o mundo, esse
movimento pretende colocar em prática, alguns capítulos da “Agenda 21”
firmada na Eco- 92, referentes à necessidade de informações para a tomada
de decisões. (VEIGA, 2015, apud ASSUNÇÃO,2015, p. 17).
Em 1996, a CSD publicou o documento “Indicadores de desarollo sostenible:
marco y metodologías”, que ficou conhecido como “Livro Azul”. Continha um conjunto
de 143 indicadores, que foram quatro anos depois reduzidos a uma lista mais curta,
com apenas 57, mas acompanhados de fichas metodológicas e diretrizes de
utilização. Foram cruciais para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) viesse a publicar em 2002 e 2004, os primeiros indicadores brasileiros de
desenvolvimento sustentável.
A importância desses dois pioneiros trabalhos do IBGE não deve ser
subestimada pelo fato da maioria de suas estatísticas e indicadores se referir mais ao
tema do desenvolvimento do que ao tema da sustentabilidade. Foi a primeira vez que
11. 10
uma publicação dessa natureza incluiu explicitamente a dimensão ambiental ao lado
da social, da econômica e da institucional.
3 INDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Fonte: jornalggn.com.br
Todavia, uma rápida consulta aos resultados desses dois primeiros esforços
certamente provocará a seguinte indagação: poderá surgir daí um índice sintético de
desenvolvimento sustentável? A resposta mais sensata parece ser negativa, porque
índices compostos por várias dimensões (que, por sua vez, resultam de diversas
variáveis) costumam ser contraproducentes, para não dizer enganosos ou traiçoeiros.
Por outro lado, sem um bom termômetro de sustentabilidade, o mais provável é que
todo mundo continue a usar apenas índices de desenvolvimento (quando não de
crescimento), deixando de lado a dimensão ambiental.
Tanto quanto um piloto precisa estar permanentemente monitorando os
diversos indicadores que compõem seu painel, qualquer observador do
desenvolvimento sustentável será necessariamente obrigado a consultar dezenas de
estatísticas, sem que seja possível amalgamá-las em um único índice. Talvez seja
essa a razão que faz o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente)
não ter se lançado na construção de um índice de desenvolvimento sustentável
equivalente ao IDH.
12. 11
Isto não impede, contudo, que se procure elaborar um índice de
sustentabilidade ambiental, em vez de desenvolvimento sustentável, para que possa
ser comparado com outros índices de desenvolvimento, como os que foram
mencionados no início deste livro. Ou ainda, que se prefira representações gráficas
multifacetadas, em vez de um número índice. A ideia foi apresentada em 2002 ao
Fórum Econômico Mundial por um grupo de trabalho formado por pesquisadores de
duas universidades americanas.
Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Primeira geração: nesta fase,
os indicadores eram os ambientais clássicos que não incorporavam
interrelações entre os componentes de um sistema, como por exemplo:
emissões de CO2, desmatamento, erosão, qualidade das águas, entre
outros; segunda geração: os indicadores são compostos por quatro
dimensões: econômica, social, institucional e ambiental, mas não
estabelecem vinculações entre os temas. O maior exemplo desse tipo de
iniciativa seria o Livro Azul da CSD (1996); terceira geração: Correspondem
aos indicadores vinculantes, sinérgicos e transversais, que incorporam
simultaneamente vários atributos ou dimensões do Desenvolvimento
Sustentável. Não se tratam mais de listas de indicadores como os de segunda
geração. As variáveis escolhidas têm que possuir correlação muito clara com
os demais, pois fazem parte de um mesmo sistema. (QUIROGA- MARTINEZ,
2003, apud TAYRA, 2006)
Com 68 variáveis referentes a 20 indicadores essenciais, o índice de
sustentabilidade ambiental elaborado por pesquisadores de Yale e Columbia pôde ser
calculado para 142 países. Esse índice considera cinco dimensões: sistemas
ambientais, estresses, vulnerabilidade humana, capacidade social e institucional, e
responsabilidade global. O primeiro envolve quatro sistemas ambientais: ar, água,
solo e ecossistemas. O segundo considera estresse algum tipo muito crítico de
poluição, ou qualquer nível exorbitante de exploração de recurso natural. No terceiro,
a situação nutricional e as doenças relacionadas ao ambiente são entendidas como
vulnerabilidades humanas. A quarta dimensão se refere à existência de capacidade
sócio institucional para lidar com os problemas e desafios ambientais. E na quinta
entram os esforços e esquemas de cooperação internacional representativos da
responsabilidade global.
As premissas básicas que norteiam essas cinco dimensões foram bem
explicitadas pelos pesquisadores. Em primeiro lugar, é necessário que os sistemas
ambientais vitais sejam saudáveis e não entrem em deterioração. Também é
essencial que os estresses antrópicos sejam baixos e não causem danos aos
sistemas ambientais. Em terceiro, a alimentação e a saúde não devem ser
13. 12
comprometidas por distúrbios ambientais. Em quarto, é preciso que existam
instituições, padrões sociais, habilidades, atitudes e redes que fomentem efetivas
respostas aos desafios ambientais e em quinto, há que cooperar para o manejo dos
problemas ambientais comuns a dois ou mais países, além de reduzir os
“transbordamentos” de problemas ambientais de um país para outro.
4 NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS E SEUS INDICADORES
Fonte: geranegocios.com
Retornos sustentados sobre o capital investido no longo prazo e, em certa
medida, o crescimento dos negócios requerem, cada vez mais, o enfrentamento das
questões de desenvolvimento social e de sustentabilidade que influenciam e são
influenciadas pelas ações das empresas no mercado, por interesses setoriais, por
demandas das comunidades do entorno e pelo próprio sistema capitalista em sua
versão neoliberal local.
Na prática, a sustentação de resultados acima da média em prazos mais
elásticos parece exigir formulações estratégicas e direcionamentos operacionais que
conjuguem, em uma mesma unidade de performance, retornos econômicos, sociais,
ambientais e culturais diferenciados. Assim como parece induzir a composição, com
outros atores, de arranjos produtivos que potencializem ou ampliem, por um lado,
escala e participação de mercado; por outro, infraestrutura, recursos, tecnologia
apropriada, competências, sensibilidade social e capacidade de inovar.
14. 13
A maximização das condições de produzir, comercializar, comunicar, oferecer
produtos e serviços inovadores, promover desenvolvimento, valorizar direitos
humanos, dar conta dos impactos no entorno inerentes ao negócio, lidar com a
concorrência, abrir novos mercados e estar próximo aos clientes onde quer que eles
estejam neste mundo globalizado parece tender a se viabilizar, cada vez mais, a partir
de arranjos produtivos capazes de conjugar investidores, especialistas, empresas,
financiadores, organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e
desenvolvimento e organismos de governo.
Entretanto, é preciso resolver antes e sempre, o curto prazo. Sem atingir o
resultado do dia, da semana, da quinzena, do mês, do semestre e do ano não haverá
argumento válido para transformações a longo prazo, menos ainda para a inclusão da
perspectiva socioambiental no ambiente de negócios. Até porque é difícil distinguir
entre dispersão de recursos e investimentos em iniciativas voltadas a resultados de
longo prazo; assim como é difícil decidir se a melhor alternativa está mesmo no
horizonte do tempo. Os resultados imediatos, portanto, precisam ser obtidos enquanto
se constroem as plataformas do futuro. Presente e futuro são pensados e articulados
juntos, no presente; e essa é uma tarefa que, em certa medida, pode envolver
diferentes atores.
Explorar sinergias e complementaridades é, portanto, fator de
competitividade, de promoção do desenvolvimento e de enfrentamento de
questões de sustentabilidade. A melhor performance depende, entretanto, da
qualidade intrínseca dos arranjos produtivos. Em outras palavras, depende
da natureza do engajamento (legitimidade, motivação, visão de futuro e
compartilhamento de crenças, significados e valores dos diferentes atores),
da capacidade de construírem, consolidarem e manterem em permanente
desenvolvimento um ambiente capaz de gerar resultados (econômicos,
sociais, ambientais e culturais) sustentados a longo prazo, da qualidade dos
vínculos (transparência, confiança e proximidade entre os atores), da eficácia
dos mecanismos de interação e cooperação e da capacidade de
reconhecimento sincero dos interesses legítimos dos atores envolvidos. No
plano operacional, depende do empenho em se encontrar uma fórmula aceita
para a responsabilização, o acompanhamento, controle e auditoria dos
processos e a apropriação dos resultados e dos impactos decorrentes da
ação conjunta, tanto os de natureza econômico-financeira como os sociais,
ambientais e culturais; tanto os tangíveis quanto os intangíveis (KEINERT,
2007, apud DANDAL, 2014, p. 29).
Trata-se de um desafio enorme para a gestão contemporânea por conta,
principalmente, de alguns fatores: da baixa competência das organizações para se
integrarem à lógica e às dinâmicas sociais típicas de ambientes multi- stakeholders,
naturalmente inclusivas e, portanto, complexas; da prevalência do individualismo,
15. 14
mesmo quando há valorização do teamwork; das dificuldades de formulação e
legitimação de decisões complexas em ambientes organizacionais que
supervalorizam a lógica exclusiva e direta do capital, as relações de poder, o
imediatismo, o autoritarismo e o pragmatismo, que são aspectos culturais cultuados
no neoliberalismo. Soma-se a isso, a existência de interesses imbricados de diferentes
arranjos produtivos com que os mesmos atores, ou parte deles, possam estar
envolvidos, e que são cada vez mais prováveis pela necessidade de ampliação das
fontes de geração de riqueza e minimização dos riscos além das incertezas impostas
tanto pelo ambiente competitivo como pelo ambiente social.
Uma estratégia corporativa ampla e de longo-prazo, integrada com os objetivos
centrais do negócio e com as suas competências essenciais atuando para criar
mudança social positiva e valor para o negócio e que está inserida nas operações
negociais do dia a dia é o que se pode chamar de CSR Estratégica ou ainda
Sustentabilidade Estratégica.
5 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
Fonte: isotecconsultoria.com
As análises realizadas através do uso de indicadores vêm ganhando peso nas
metodologias utilizadas para resumir a informação de caráter técnico e científico,
permitindo sua transmissão de forma sintética, desde que preservada a essência da
informação e utilizadas apenas as variáveis que melhor servem os objetivos e não
16. 15
todas as que podem ser medidas ou analisadas. A informação é assim mais facilmente
utilizável por tomadores de decisão, gestores, políticos, grupos de interesse ou pelo
público em geral.
A formulação de indicadores pressupõe a disponibilidade de informações e
dados confiáveis e comparáveis num determinado período de tempo. Esse é o
principal desafio que se apresenta, ou seja, apontar caminhos para a identificação de
parâmetros confiáveis e comparáveis no tempo para a averiguação do cumprimento
e do progresso das práticas de gestão sustentável de maneira custo-efetiva. Há
grande variabilidade de tipos e qualidade de informações que podem impedir sua
comparação, daí ser necessário identificar alguns parâmetros comparáveis,
legitimados pelas partes interessadas e convenientes para o sistema em questão.
Indicadores de sustentabilidade tem como objetivo auxiliar empresas e
instituições a avaliarem se estão caminhando rumo à sustentabilidade. Os
indicadores usualmente abrangem procedimentos empresariais, desde seus
conceitos estratégicos até suas relações com fornecedores e consumidores,
considerando as questões fundamentais da sustentabilidade, social,
ambiental e econômico (LOUETTE, 2007, apud PENTEADO, 2014, p. 2).
Não se pode deixar de mencionar que a utilização de indicadores e índices não
é uma abordagem pacífica. Sempre se recobre de alguma controvérsia, em face das
simplificações que são efetuadas na aplicação destas metodologias. As eventuais
perdas (ou descontinuidade) de informação têm constituído um entrave à adoção de
forma generalizada e consensual dos sistemas de indicadores e índices.
Indicadores: parâmetros selecionados e considerados isoladamente ou
combinados entre si, sendo de especial pertinência para refletir determinadas
condições dos sistemas em análise (normalmente são utilizados com pré-tratamento,
isto é, são efetuados tratamentos aos dados originais, tais como médias aritméticas
simples, percentuais, medianas, entre outros). Definidos, aceitos e inseridos nos
processos de gestão de uma instituição (governos, empresas ou outras organizações
da sociedade civil) um dado conjunto de indicadores pode revelar a situação atual
dessa instituição (e daí permitir compará-la com outras de mesma natureza) ou indicar
sua evolução em relação a sua própria situação em algum momento anterior.
17. 16
6 COMPORTAMENTO HUMANO VOLTADO AO MEIO AMBIENTE
Fonte: sustentarqui.com
A sede econômico-financeira do homem aliada à hiperexpansão populacional
vem, nesta , provocando desenfreada e desrespeitosa exploração de recursos
naturais sem nenhuma consideração a normas de proteção ao meio ambiente
levando, consequentemente, à degradação do mesmo.
Em meio ao desenvolvimento tecnológico está a natureza, não sabemos se
acuada ou esquecida, deixada de lado pelo homem no que tange aos cuidados
relativos à preservação. Esta, no entanto, é a única contribuição que nos é cobrada
em troca do fornecimento de frutos, ar respirável, a biodiversidade de nossos
ecossistemas, da flora, terras férteis e belíssimas paisagens.
Esta é uma luta Global e Humanitária onde, independente de campanhas como
a Rio + 10, dentre muitas outras, o homem deveria conscientizar-se e contribuir
individual e coletivamente na busca do equilíbrio ecológico do meio.
A lógica do crescimento econômico presente na maioria dos países, somado
ao avanço tecnológico, entre outros, faz com que as pessoas desejem e
adquiram uma maior quantidade de bens de consumo e de serviços. Isto
resultou em uma sociedade atual marcada por um consumismo crescente
que tem como consequência maior degradação da natureza, com implicações
inclusive à sobrevivência do ser humano (FERREIRA, 2004, apud CAIXETA,
2010).
18. 17
Os brasileiros possuem o direito ao meio ambiente garantido
constitucionalmente. A Carta Magna vigente, em seu art. 225, nos garante o direito de
usufruir o meio ambiente e o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações. Ocorre que, a maioria das pessoas, sendo raríssimas as exceções,
tanto naturais como jurídicas, vêm se interessando somente em exercer o direito, mas
não cumprir o dever.
O Estudo Prévio de Impacto Ambiental previsto no inciso III do artigo 9º da Lei
nº 6.938/81 e no art. 225, § 1º da Constituição Federal, dispõe a respeito da
obrigatoriedade e importância deste estudo, que é tratado constitucionalmente como
poder-dever do Poder Público. O Estudo prévio de Impacto Ambiental é uma
manifestação significativa do princípio da prevenção e constitui um dos instrumentos
básicos da Política Nacional do Meio Ambiente. Tem a função de apontar os possíveis
riscos que um projeto pode oferecer à natureza e indicar uma solução para a
implantação do projeto de forma a combater e prevenir um possível dano ambiental.
São merecedoras de gratificações as grandes empresas de elevada produção
que, em meio a este escopo, preocupam-se não só com o lucro, mas também com a
preservação da natureza. Tais empresas são dotadas de certificados como a ISO
14001, comprovadores e reconhecedores de tal mérito e passam a valorizar cada
particularidade do sistema natural, ou seja, comprometem-se com a coleta seletiva do
lixo e a reciclagem do mesmo, gerando economia de energia e proteção sistemática
do Meio Ambiente. Trabalham intensamente no combate ao desperdício de todo
gênero natural, como a água, o solo e a energia.
Apesar de campanhas mundiais e divulgação de estatísticas, a sede humana
de exploração, consumo e lucro é cada vez maior, aumentando assim as
consequências do efeito estufa. Podemos citar a título de ilustração, o derretimento
de geleiras nos polos e degradação da camada de ozônio.
Na “Guerra Econômica” travada entre Nações, o homem vem destruindo algo
que lhe pertence e, tal situação, aliada ao hiper crescimento populacional traz como
consequências o aumento do consumo, a exploração do solo em larga escala,
descarga de dejetos e emissão de CO2, contribuindo para um meio desequilibrado.
Populações sofrem com catástrofes meteorológicas, como enchentes, passam
fome devido à ausência de solos férteis devido à seca, escassez de água potável além
de problemas respiratórios causados pelo ar impuro impregnado de agentes fruto do
19. 18
efeito estufa. Este, um dos maiores demonstradores do descaso ambiental, que vem
sendo contribuído pela queima de combustíveis fósseis como a gasolina e também
pelas queimadas de florestas.
Depois da 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (ECO92) foi reconhecido que o crescimento e
desenvolvimento econômicos alteram os sistemas naturais, embora não se
possam pôr em risco os sistemas naturais mais importantes como atmosfera,
água, solos e seres vivos (HANSEN, 2001, apud COSTA, 2014).
Desastres ecológicos ocorrem e a não reparação destes pelos seus agressores
é, muitas vezes, acobertada pela impunidade. Infelizmente, temos que acreditar que
são necessárias normas impositivas de sanção para que o homem se eduque em
relação aos cuidados com algo que é seu por direito. Foi preciso a criação de
legislações de Direito Ambiental com normas coercitivas, onde o homem vê-se
obrigado a preservar seu ambiente e sobrepujar seu eterno animus lucrandi. Foi
preciso impor sanções como multas pecuniárias e até mesmo penas restritivas de
liberdade dentre outras para o homem respeitar seu direito.
As civilizações estão sendo dominadas pelo consumismo e, em contrapartida,
pelo desejo desenfreado de poder econômico-financeiro, não tendo a preocupação
adequada com a preservação de um bem que, se utilizado racionalmente, seria
contribuindo para a manutenção dessas vontades eternamente, de modo que, como
vem sendo utilizado está a ponto de desencadear, a níveis mundiais, uma enorme
catástrofe ambiental e, consequentemente, econômica, política e financeira, trazendo
uma infinidade de prejuízos para a humanidade, principalmente para as gerações
futuras.
A sustentabilidade do Meio Ambiente depende exclusivamente de uma
consciência universal e respeito os Paradigmas da Ecologia e dos processos naturais
para a evolução da Humanidade.
20. 19
7 ECOSSISTEMA E BIODIVERSIDADE, OS PRINCIPAIS ECOSSISTEMAS
BRASILEIROS
Fonte: cenedcursos.com
O Brasil possui uma grande diversidade de ecossistemas. Quase todo o seu
território está situado na zona tropical. Por isso, nosso país recebe grande quantidade
de calor durante todo o ano, o que favorece essa grande diversidade. Veja, no mapa
a seguir, exemplos dos principais ecossistemas encontrados no Brasil.
21. 20
Fonte da imagem: sobiologia.com
7.1 Floresta Amazônica
Estende-se além do território nacional, com chuvas frequentes e abundantes.
Apresenta flora exuberante, com espécies, como a seringueira, o guaraná, a vitória-
régia, e é habitada por inúmeras espécies de animais, como o peixe-boi, o boto, o
pirarucu, a arara. Para termos uma ideia da riqueza da biodiversidade desses
ecossistemas, ele apresenta, até o momento, 1,5 milhão de espécies de vegetais
identificadas por cientistas.
Com uma área de aproximadamente 5,5 milhões de km², a Floresta
Amazônica é a principal cobertura vegetal do Brasil, ocupando 45% do nosso
território, além de espaços de mais nove países, sendo também a maior floresta
tropical do mundo. É chamada de Floresta latifoliada equatorial.
Mas o futuro da Amazônia não será definido apenas por sua importância
socioambiental e por seus potenciais. As ameaças de degradação avançam
em ritmo acelerado. Os dados oficiais elaborados pelo INPE sobre o
desmatamento na região mostram que ele é extremamente alto e está
22. 21
crescendo. Já foram eliminados cerca de 570 mil quilômetros quadrados de
florestas na região, uma área equivalente à superfície da França, e a média
anual dos últimos sete anos é da ordem de 17,6 mil quilômetros quadrados
(INPE, 2001, apud MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE
BIODIVERSIDADE E FLORESTAS, 2002, p. 21).
A Floresta Amazônica caracteriza-se por ser heterogênea, havendo um elevado
quantitativo de espécies, com cerca de 2500 tipos de árvores e mais de 30 mil tipos
de plantas. Além disso, ela é perene, ou seja, permanece verde durante todo o ano,
não perdendo as suas folhas no outono. Apresenta uma densidade elevada, o que é
propício ao grande número de árvores por m².
Costuma-se classificar essa floresta conforme a proximidade dos cursos
d’água. Dessa forma, existem três subtipos principais: mata de igapó, mata de várzea
e mata de terra firme.
Mata de igapó: também chamada de floresta alagada, a mata de igapó
caracteriza-se por se localizar muito próxima aos rios, estando permanentemente
inundada. Apresenta plantas de pequeno porte em comparação ao restante da
vegetação da Amazônia e que costumam ser hidrófilas, ou seja, adaptadas à umidade.
Possui, em geral, raízes elevadas que acompanham os troncos.
Mata de várzea: assim como a mata de igapó, a várzea também sofre com as
inundações, porém apenas no período das cheias dos grandes rios, por se encontrar
em áreas um pouco mais elevadas. É uma mata muito fechada, com elevada
densidade, árvores altas (em média 20m de altura) e, em geral, com galhos
espinhosos, o que dificulta o seu acesso. As espécies mais conhecidas são o Jatobá
e a Seringueira, essa última muito usada na extração de látex, a matéria-prima da
borracha.
Mata de terra firme: também chamada de caetê, a mata de terra firme
caracteriza-se por se encontrar relativamente distante dos grandes cursos d’água,
localizando-se em planaltos sedimentares. Em razão disso, não costuma ser alvo de
inundações, recobrindo a maior parte da floresta e apresentando as maiores médias
de altura (algumas árvores chegam a alcançar os 60m).
A importância da Floresta Amazônica reside, principalmente, em sua função
ambiental. No entanto, ao contrário do que muitos pensam, ela não é o “pulmão do
mundo”, pois o oxigênio por ela produzido é consumido pela própria floresta. Sua
importância ambiental reside no controle das temperaturas, graças ao aumento da
23. 22
umidade, que é resultado da constante evapotranspiração da floresta, produzindo
massas de ar úmido para todo o continente sul-americano, os chamados Rios
Voadores.
É importante não confundir o Bioma Amazônia com a Floresta Amazônica. O
primeiro termo refere-se às características gerais que envolvem a mata, os animais,
os rios, os solos e a flora, o segundo limita-se às características da floresta.
Mata de cocais: A mata de cocais situa-se entre a floresta amazônica e a
caatinga. São matas de carnaúba, babaçu, buriti e outras palmeiras. Vários tipos de
animais habitam esse ecossistema, como a arara canga e o macaco cuxiú. É um tipo
de cobertura vegetal situada entre as florestas úmidas da região Norte e as terras
semiáridas do Nordeste do Brasil, sendo uma zona de transição entre os
biomas Caatinga, Floresta Amazônica e Cerrado. Abrange predominantemente o
Meio-Norte (sub-região formada pelos estados do Maranhão e Piauí), mas também se
estende pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Influenciado pela sua localização, esse bioma possui três tipos de
climas: equatorial úmido - quente e chuvoso, predominando em menos de 20% do
bioma; tropical semiúmido - predomina em mais de 65%, com estações secas e
úmidas bem definidas e temperaturas médias elevadas; tropical semiárido – quente e
seco, com chuvas escassas e irregulares, predomina em 15% do bioma.
A Mata dos Cocais se formou ocupando lacunas de outras formações vegetais
(cerrados e florestas amazonenses), que foram desmatadas para criação de pasto e
exploração de madeira. Seu solo é rico em minérios como: ferro, ouro,
diamante, bauxita, alumínio e níquel. Uma característica interessante é que o solo, na
região dos cocais, possui um lençol freático pouco profundo, permanecendo úmido o
ano inteiro.
A vegetação da Mata dos Cocais é dominada pela palmeira babaçu (sendo a
mais importante a Orbignya speciosa), que predomina nos locais mais úmidos como
o Maranhão, norte do Tocantins e oeste do Piauí. Na área menos úmida, que abrange
o leste do Piauí e litorais do Ceará e Rio Grande do Norte, predomina a palmeira
carnaúba (Copernicia cerifera). As outras principais palmeiras são o buriti (Mauritia
flexuosa) e a oiticica (Licania rígida). Uma grande quantidade de arbustos e
vegetações de pequeno porte também são encontradas nos locais de menores
altitudes.
24. 23
O babaçu chega a atingir 20 metros de altura e uma árvore pode produzir até
2.000 frutos (cocos) por ano. Dentro dos frutos existem as amêndoas, das
quais é extraído um óleo muito utilizado em diversas indústrias (alimentícias,
farmacêuticas, químicas, etc.). Outras partes do coco também são
aproveitadas, como o epicarpo (camada externa), que é utilizado na produção
de estofados, embalagens, vasos, placas, entre outros. (SANTOS, 2013,
apud SUÇUARANA, 2015).
A carnaúba também é utilizada de várias formas. O uso mais importante é a
extração da cera de suas folhas, que é utilizada na fabricação de diversos produtos.
Assim, a Mata dos Cocais representa uma importante fonte de renda para a população
local. A fauna nesse bioma é muito diversa, destacando-se a arara-vermelha, gavião-
real, jaguatirica, lobo-guará, macaco cuxiú (endêmico do Brasil) e outras muitas
espécies de mamíferos, aves, répteis e anfíbios. Nos rios vivem a ariranha, o boto, o
acará-bandeira (peixe), entre outros.
A Mata dos Cocais está sendo prejudicada pelo desmatamento desordenado
para desenvolvimento da pecuária e cultura de soja. Além disso, a extração de
minerais que ocorre nesse ambiente acaba por fragilizá-lo ainda mais.
8 PANTANAL MATO-GROSSENSE
No início da colonização do Brasil, a região pantaneira era ocupada índios.
Acredita-se que espanhóis vindos pela Bolívia iniciaram a colonização da área, por
volta de 1.550, antes dos portugueses.
O Pantanal é uma planície sedimentar, com área de 138.183 km2, preenchida
com depósitos aluviais dos rios da bacia do Alto Paraguai, com 65% de seu
território no estado de Mato Grosso do Sul e 35% no Mato Grosso. A região
é uma planície aluvial influenciada por rios que drenam a bacia do Alto
Paraguai, influenciada por quatro grandes biomas: Amazônia, Cerrado Chaco
e Mata Atlântica (PRANCE et al.).
A partir da segunda metade do século XVI, os bandeirantes paulistas
alcançaram a região, em busca de pedras preciosas e índios como mão-de-obra
escrava. A hostilidade da região deu origem a muitas lendas e histórias contadas até
hoje pelos caboclos chamados pantaneiros. Entre elas, há a história do Minhocão,
uma poderosa cobra, provavelmente identificada como uma sucuri, que derrubava
barrancos e gritava. Outros contos envolvem onças e seres sobrenaturais.
25. 24
Uma das últimas regiões a ser ocupada e desenvolvida no Brasil, o Pantanal
abriga hoje um Parque Nacional, além de muitas fazendas, principalmente de gado.
O Pantanal Mato-grossense é uma das mais exuberantes e diversificadas
reservas naturais do Planeta integrando-o ao acervo dos patrimônios da humanidade.
É a maior extensão úmida contínua do planeta. Hidrograficamente, todo o Pantanal
faz parte da bacia do rio Paraguai constituindo-se em uma imensa planície de áreas
alagáveis. Quando do período das cheias justifica a lenda sobre sua origem, que seria
um imenso mar interior - o mar de Xaraés.
O clima é tipo quente no verão, com temperatura média em torno de 32°C e frio
e seco no inverno, com média em torno de 21°C, ocorrendo ocasionalmente, geadas
nos meses de julho e agosto. A união de fatores tais como o relevo, o clima e o regime
hidrográfico da região favoreceram o desenvolvimento de numerosas espécies
animais e vegetais que povoam abundantemente toda sua extensão.
Existem dez tipos de pantanal na região com características diferentes de solo,
vegetação e drenagem, são eles: Nabileque - 9,4 %; Miranda, 4,6%; Aquidauana, 4,9
%; Abobral - 1,6 %; Nhecolândia - 17,8 %; Paiaguás - 18,3 %; Paraguai - 5,3 %; Barão
de Melgaço - 13,3 %; Poconé - 12,9 %; Cáceres - 11,9 %.
A beleza proporcionada pela paisagem pantaneira fascina pessoas de todo o
mundo fazendo com que o turismo se desenvolva em vários municípios da região. O
desenvolvimento de um pensamento ambientalista e social para o pantanal mato-
grossense tem levado vários pesquisadores a discutirem o impacto da ocupação
humana neste ecossistema.
Dentre os principais problemas ambientais destaca-se: A pesca predatória; a
caça de jacarés; a poluição dos rios da bacia do Paraguai; os garimpos do Estado de
Mato Grosso; a poluição das águas pelo mercúrio; a hidrovia Paraguai-Paraná.
Tais questões tem sido alvo de uma extensa discussão e algumas ações
ambientais por parte dos órgãos ambientais e da comunidade tem coibido tais
agressões.
26. 25
9 CAMPOS SULINOS
No Brasil, o bioma Campos Sulinos abrange parte do território do Rio Grande
do Sul. São cerca de 170 mil Km2. Além das fronteiras do país, ele se estende por
terras do Uruguai e da Argentina.
Os campos sulinos são também conhecidos como pampas, palavra de origem
indígena que quer dizer “região plana”. Na verdade, os pampas são apenas um
pedaço das terras dos campos sulinos. O bioma engloba também campos mais altos
e algumas áreas semelhantes a savanas.
Nos campos do Sul já foram encontradas 102 espécies de mamíferos, 476 de
aves e 50 de peixes.
9.1 Fauna deste bioma
Mamíferos: tatu, o guaxinim, o zorrilho, o graxaim (Pseudalopex
gymnocercus) e outras duas espécies em risco de extinção: o gato-dos-pampas ou
gato palheiro (Leopardus pajeros) e a preguiça-de-coleira.
Aves mais comuns: Cisne-de-pescoço-preto, o marreco, a perdiz, o quero-
quero, o pica-pau do campo e a coruja-buraqueira (que ganhou este nome por fazer
seus ninhos em buracos cavados no solo). Fazem parte das 50 espécies de peixes
catalogadas o lambari-listrado, o lambari-azul, o tamboatá, o surubim e o cação-anjo.
Répteis: tartaruga-verde-e-amarela, a jararaca-do-banhado, a cobra-cipó e o
cágado-de-barbicha.
Insetos: vespa da madeira e o conhecido bicho-da-maçã, também chamado
traça-das-frutas.
Nos pampas a vegetação pode ser considerada rala e pobre em espécies,
porém o solo é fértil. Ainda mais férteis são as áreas com solo do tipo "terra
roxa", (batizado assim devido ao nome que receberam dos italianos que vieram para
o Brasil trabalhar na lavoura. Por causa de sua cor avermelhada, eles chamavam o
solo de terra rossa, pois em italiano, rosso é vermelho).
Ela vai se tornando mais rica nas proximidades de áreas mais altas. Nas
encostas de planaltos, existem matas com grandes pinheiros e outras árvores, como
a cabreúva, a grápia, a caroba, o angico-vermelho e o cedro. Nestas regiões,
27. 26
chamadas de campos altos, é encontrada a Mata de Araucária, onde a espécie vegetal
predominante é o pinheiro-do-paraná.
Próximo ao litoral, a paisagem é marcada pela presença de banhados,
ambientes alagados onde aparecem juncos, gravatás e aguapés. O mais conhecido
banhado é o de Taim, onde foi criada, em 1998, uma estação ecológica administrada
pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis) para preservação de tão importante ecossistema.
Destacam-se como rios importantes deste bioma o Santa Maria, o Uruguai, o
Jacuí, o Ibicuí e o Vacacaí. Estes e outros da região se dividem em duas bacias
hidrográficas: a Costeira do Sul e a do rio da Prata. Tratam-se de rios que apresentam
boas condições para navegação, constituindo verdadeiras hidrovias na região.
Próximo ao litoral existem muitos lagos e lagoas. A Lagoa dos Patos, localizada
no município de São Lourenço do Sul, é a maior laguna do Brasil e a segunda maior
da América Latina, com 265 km de comprimento. O clima da região é o subtropical
úmido. O que isso significa? Bom, isso quer dizer que, nos campos sulinos, os verões
são quentes, os invernos são frios e chove regularmente durante todo o ano.
10 CAATINGA
A Caatinga, palavra tupiguarani que significa “floresta branca”, é o único
sistema ambiental exclusivamente brasileiro. Possui uma extensão territorial de
734.478 km², que corresponde a cerca de 10% do território nacional. Está presente
nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas,
Bahia, Piauí e norte de Minas Gerais.
As temperaturas médias anuais são altas, variando entre 25°C e 29°C.O clima
é semi-árido; e o fundo plano e rochoso é formado por diferentes tipos de rocha. A
atividade humana já alterou 80% da cobertura original da Caatinga, que atualmente
cobre menos de 1% de sua área protegida em 36 unidades de conservação que não
permitem a exploração de recursos naturais. As secas são cíclicas e duradouras,
afetando diretamente a vida de uma população de aproximadamente, 25 milhões de
pessoas. As chuvas ocorrem no início do ano e o poder de recuperação do bioma é
muito rápido, aparecem pequenas plantas e as árvores ficam cobertas de folhas. A
28. 27
região também enfrenta sérios problemas sociais, incluindo baixos níveis de renda e
educação, saneamento ambiental precário e altas taxas de mortalidade infantil.
Tentativas de promover o desenvolvimento econômico da Caatinga vêm sendo
feitas desde o período imperial, mas as dificuldades são imensas devido à aridez do
país e à instabilidade das chuvas. A principal atividade econômica da Caatinga é a
agricultura. A agricultura na região é caracterizada pela irrigação artificial possibilitada
pela construção de canais e barragens.
Alguns projetos de irrigação para agricultura comercial estão sendo
desenvolvidos no médio vale do São Francisco, principal rio da região, ao longo do
Parnaíba.
10.1 Vegetação
As plantas da Caatinga são xerófitas, ou seja, estão adaptadas a um clima árido
e pouca água. Alguns armazenam água, outros têm raízes rasas para captar o máximo
possível de água da chuva. E há aqueles que possuem recursos para reduzir o suor,
como espinhos e poucas folhas. A vegetação é composta por três camadas: a camada
arbórea com árvores de 8 a 12 metros de altura; o mato, com vegetação de 2 a 5
metros; e herbácea, abaixo de 2 metros.
As espécies mais comuns incluem o Amburana, o Umbuzeiro e o Mandacaru.
Algumas dessas plantas podem produzir cera, fibra, óleo vegetal e principalmente
frutas.
10.2 Fauna
A fauna é muito diversificada e é composta por répteis (principalmente lagartos
e cobras), roedores, insetos, aracnídeos, mabecos, araras-azuis (em vias de
extinção), toadcururu, cutias-de-asa-branca, gambás, porquinhos-da-índia, veados,
tatus, saguis do Nordeste, entre outros animais.
29. 28
10.3 Restinga
A Restinga é uma planície costeira arenosa de origem marinha que inclui
praias, serras, depressões entre serras, dunas e margens lagunares com vegetação
adaptada às condições ambientais.
Na Restinga encontra-se a vegetação de Restinga, que é um conjunto de
comunidades vegetais fisionomicamente distintas sob influência marinha e marinha e
marinha, distribuídas em mosaico e em áreas de grande diversidade ecológica,
consideradas comunidades edáficas uma vez que estes dependem mais da natureza
do substrato do que do clima.
A cobertura vegetal nos bancos de areia é encontrada em praias e dunas, em
cordões de areia e associada a sumidouros. Na Restinga, os estágios sucessionais
diferem da ombrófila e das formações sazonais, que avançam significativamente mais
lentamente porque o substrato não favorece o estabelecimento inicial da vegetação,
principalmente devido à dissecção e privação de nutrientes. A derrubada da
vegetação causa reposição lenta, geralmente de menor tamanho e diversidade,
onde algumas espécies se tornam predominantes. Os diferentes tipos de vegetação
das restingas brasileiras variam de formações herbáceas a formações arbustivas
abertas ou fechadas a florestas, cujo dossel varia em altura e geralmente não
ultrapassa 20 m. São geralmente notáveis por serem uma comunidade de baixa
prosperidade em comparação com outras comunidades de plantas e por serem
protegidas por lei devido à sua fragilidade.
Em muitas áreas de repouso do Brasil, especialmente no sul e sudeste,
ocorrem períodos mais ou menos longos de inundação do solo, fator que tem grande
impacto na distribuição de algumas formações vegetais. A frequência com que
ocorrem as cheias e a sua duração devem-se principalmente à topografia do país, à
profundidade do lençol freático e à proximidade de massas de água (rios ou lagos),
criando em muitos casos um mosaico de formações inundáveis e não -inundável, com
diferentes fisionomias, o que justifica em certa medida o nome "complexo" usado para
designar as restingas.
As formações herbáceas encontram-se principalmente em franjas de praia e
antedunas, em locais eventualmente atingidos pelas marés mais altas, ou em
depressões inundadas. Nas zonas de praia mais próximas do mar, antedunas e
30. 29
dunas, predominam as espécies herbáceas, por vezes com pequenos arbustos e
árvores que ora aparecem isolados e pouco expressivos, ora formam grupos mais
densos, com diferentes fisionomias, rácios de composição e cobertura. A vegetação
de praias e dunas ocorre em quase toda a costa brasileira, mas sua descrição exata
e os termos usados para descrevê-las variam muito. As pressões antrópicas em
termos de ocupação e urbanização da zona costeira já deslocaram muitas áreas
representativas dessa formação em vários pontos da costa brasileira.
As formações arbustivas das planícies litorâneas, que para muitos autores
constituem o próprio banco de areia, são os tipos de vegetação que mais chamam a
atenção no litoral brasileiro, tanto por sua aparência peculiar quanto por sua
fisionomia, que vai do cerrado denso ao vinhedo, bromélias terrestres e cactos a
matagais de comprimento e altura variados, intercalados com espaços abertos que
em muitos locais expõem diretamente a areia, principal componente do substrato
dessas formações. Os termos "scrub", "scrub", "escrube" e "fruticeto" têm sido
utilizados para designar comunidades e/ou formações deste tipo, particularmente na
região costeira.
As formações florestais encontradas na Planície Costeira brasileira variam
muito ao longo da costa, e essas variações são geralmente atribuídas às influências
das formações vegetais adjacentes e às propriedades do substrato, principalmente
sua origem, composição e condições de drenagem.
Estas florestas vão desde formações com altura da camada superior de 5 m,
geralmente livres de inundações periódicas devido à elevação do lençol freático
durante os períodos mais úmidos, até formações mais desenvolvidas com alturas de
cerca de 15 a 20 m, muitas vezes em associação com solos hidromórficos e/ou
orgânicos.
Estes dois tipos de florestas seguem geralmente as variações topográficas
resultantes da justaposição de áreas costeiras, pelo menos onde tais feições são bem
definidas. Nas localidades mais para o interior da planície costeira, geralmente em
terrenos mais baixos, onde essas orientações não são bem definidas e os solos são
encharcados e possuem uma espessa camada orgânica superficial, existem florestas
mais desenvolvidas que são floristicamente e estruturalmente semelhantes às de
depressão, entre as cordas. A fauna encontrada nas restingas brasileiras é
relativamente pouco estudada em comparação com o conhecimento já acumulado
31. 30
sobre a composição e estrutura de seus diversos tipos de vegetação. Entre os estudos
que tratam de grupos de invertebrados podemos citar os realizados com artrópodes,
em especial com diferentes grupos de insetos, que compõem a maioria dos relatos
encontrados. A fauna de vertebrados encontrada nas restingas brasileiras também é
relativamente pouco estudada, com foco em trabalhos no litoral do Rio de Janeiro,
envolvendo principalmente pequenos mamíferos e répteis.
11 MANGUEZAL
Os mangues ou manguezais são um ecossistema típico de áreas litorâneas,
alagadas, onde há o encontro da água do mar com a dos rios dando um aspecto
salobro à água dessas regiões. É de sua característica a transição entre aspectos
marinhos e terrestres e sua presença em locais com clima tropical ou subtropical.
Sua vegetação é composta por três tipos de árvores que podem atingir até 20 metros
de altura em certos pontos do país: Rhizophora mangle (mangue-bravo ou
vermelho), Laguncularia racemosa (mangue-branco) Schaueriana (mangue-seriba ou
seriúba).
Os manguezais são ecossistemas costeiros que se originaram nas regiões
dos oceanos Índico e Pacífico e que distribuíram suas espécies pelo mundo
com auxílio das correntes marinhas durante o processo da separação dos
continentes (HERZ, 1987, apud SEMADS, 2001).
Os mangues estão presentes em diversas partes do mundo como Oceania,
África, Ásia, alguns países da América e Brasil. No Brasil esse ecossistema pode ser
encontrado no nordeste do país em Cabo Orange no estado do Amapá até a região
sul em Laguna em Santa Catarina compreendendo um total de 20 mil quilômetros
quadrados, 15 % do total em todo o mundo.
Este é um ecossistema rico em diversas espécies de animais como peixe-boi-
marinho, caranguejo, lontra, jacaré, cobras, mexilhão, aranhas, craca, lagartos,
tartaruga, crocodilos entre outros. Possui o solo extremamente rico em nutrientes e
matéria orgânica, raízes e material vegetal em decomposição. Suas raízes aéreas são
uma de suas características mais marcantes, e têm como principal função
proporcionar a respiração das plantas já que o solo é pobre em oxigênio e elas obtêm
o mesmo fora dele.
32. 31
O cheiro dos mangues também é um aspecto bem característico, isso ocorre
devido à presença de água salobra e matérias vegetais em estado de decomposição.
Uma das principais ameaças a esse ecossistema é a exploração, (como a caça
do caranguejo) que teve início com fins comerciais em países da Ásia ganhando
expansão rápida para demais países detentores de mangues. O uso desordenado e
de maneira não sustentável de seus recursos causa uma depredação quase que
irrefreável, em países como Tailândia e Filipinas a área de manguezal teve grande
parte dizimada por conta da super- exploração, chegando a ser reduzida em 110.000
hectares da área original de 448.000 nas Filipinas.
No Brasil não é diferente, porém algumas leis foram estabelecidas com o intuito
de promover a preservação dos manguezais. A lei de número 4.771 de 15 de setembro
de 1965 define os mangues como APPs (Área de Preservação Permanente), e a
Resolução do CONAMA de número 369 de março de 2006 estabelece a proibição da
supressão de vegetação ou qualquer outro tipo de intervenção, salvo apenas em
casos de utilidade pública para as áreas de mangues. Ainda assim esse ecossistema
é o mais ameaçado dentre todos nos Brasil.
A poluição também é outra grande inimiga dos manguezais. A poluição
proveniente das cidades costeiras e de indústrias instaladas na região como o
depósito de lixo nos mares e rios, derramamentos de petróleo, são fatores que
contribuem para a degradação do ecossistema.
12 CERRADO
É a segunda maior formação vegetal brasileira. Estendia-se originalmente por
uma área de 2 milhões de km², abrangendo dez estados do Brasil Central. Hoje,
restam apenas 20% desse total. Típico de regiões tropicais, o cerrado apresenta duas
estações bem marcadas: inverno seco e verão chuvoso. Com solo de savana tropical,
deficiente em nutrientes e rico em ferro e alumínio, abriga plantas de aparência seca,
entre arbustos esparsos e gramíneas, e o cerradão, um tipo mais denso de vegetação,
de formação florestal. A presença de três das maiores bacias hidrográficas da América
do Sul (Tocantins-Araguaia, São Francisco e Prata) na região favorece sua
biodiversidade.
33. 32
Estima-se que 10 mil espécies de vegetais, 837 de aves e 161 de mamíferos
vivam ali. Essa riqueza biológica, porém, é seriamente afetada pela caça e pelo
comércio ilegal. O cerrado é o sistema ambiental brasileiro que mais sofreu alteração
com a ocupação humana. Atualmente, vivem ali cerca de 20 milhões de pessoas.
Essa população é majoritariamente urbana e enfrenta problemas como desemprego,
falta de habitação e poluição, entre outros. A atividade garimpeira, por exemplo,
intensa na região, contaminou os rios de mercúrio e contribuiu para seu
assoreamento. A mineração favoreceu o desgaste e a erosão dos solos. Na economia,
também se destaca a agricultura mecanizada de soja, milho e algodão, que começa
a se expandir principalmente a partir da década de 80. Nos últimos 30 anos, a pecuária
extensiva, as monoculturas e a abertura de estradas destruíram boa parte do cerrado.
Hoje, menos de 2% está protegido em parques ou reservas.
Pequenas árvores de troncos torcidos e recurvados e de folhas grossas,
esparsas em meio a uma vegetação rala e rasteira, misturando-se, às vezes, com
campos limpos ou matas de árvores não muito altas – esses são os Cerrados, uma
extensa área de cerca de 200 milhões de hectares, equivalente, em tamanho, a toda
a Europa Ocidental. A paisagem é agressiva, e por isso, durante muito tempo, foi
considerada uma área perdida para a economia do país.
Os Cerrados apresentam relevos variados, embora predominem os amplos
planaltos. Metade do Cerrado situa-se entre 300 e 600m acima do nível do mar, e
apenas 5,5% atingem uma altitude acima de 900m. Em pelo menos 2/3 da região o
inverno é demarcado por um período de seca que se prolonga por cinco a seis meses.
Seu solo esconde um grande manancial de água, que alimenta seus rios.
Entre as espécies vegetais que caracterizam o Cerrado estão o barbatimão, o
pau-santo, a gabiroba, o pequizeiro, o araçá, a sucupira, o pau-terra, a catuaba e o
indaiá. Debaixo dessas árvores crescem diferentes tipos de capim, como o capim-
flecha, que pode atingir uma altura de 2,5m. Onde corre um rio ou córrego, encontram-
se as matas ciliares, ou matas de galeria, que são densas florestas estreitas, de
árvores maiores, que margeiam os cursos d’água. Nos brejos, próximos às nascentes
de água, o buriti domina a paisagem e forma as veredas de buriti.
A presença humana na região data de pelo menos 12 mil anos, com o
aparecimento de grupos de caçadores e coletores de frutos e outros alimentos
34. 33
naturais. Só recentemente, há cerca de 40 anos, é que começou a ser mais
densamente povoada.
Os tipos fisionômicos do cerrado (latu sensu) se distribuem de acordo com três
aspectos do substrato onde se desenvolvem: a fertilidade e o teor de alumínio
disponível; a profundidade; e o grau de saturação hídrica da camada superficial e
subsuperficial. Os principais tipos de vegetação são:
13 CERRADO
É a vegetação característica do cerrado, composta por exemplares arbustivo-
arbóreos, de caules e galhos grossos e retorcidos, distribuídos de forma ligeiramente
esparsa, intercalados por uma cobertura de ervas, gramíneas e espécies
semiarbustivas.
14 FLORESTA MESOFÍTICA DE INTERFLÚVIO (CERRADÃO)
Este tipo de vegetação cresce sob solos bem drenados e relativamente ricos
em nutrientes, as copas das árvores, que medem em média de 8-10 metros de altura,
tocam-se o que denota um aspecto fechado a esta vegetação.
14.1 Campo rupestre
Encontrado em áreas de contato do cerrado com o caatinga e floresta atlântica,
os solos deste tipo fisionômico são quase sempre rasos e sofrem bruscas variações
em relação a profundidade, drenagem e conteúdo nutricional. É caracteristicamente,
composto por uma vegetação arbustiva de distribuição aberta ou fechada.
14.2 Campos litossólicos miscelâneos:
É caracterizada pela presença de um substrato duro, rocha mãe, e a quase
inexistência de solo macio, este quando presente não ocupa mais que poucos
centímetros de profundidade até se depararem com a camada rochosa pela qual não
35. 34
passam nem umidade nem raízes. Sua flora é caracterizada por um tapete de ervas
latifoliadas ou de gramíneas curtas, havendo em geral a ausências de exemplares
arbustivos, ou a presença de raríssimos espécimes lenhosos, neste caso enraizados
em frestas da camada rochosa.
14.3 Vegetação de afloramento de rocha maciça
Representada por cactos, liquens, musgos, bromélias, ervas e raríssimas
árvores e arbustos, cresce sob penhascos e morros rochosos.
15 MATA ATLÂNTICA
A Mata Atlântica é formada por um conjunto de formações florestais (Florestas:
Ombrófila Densa, Ombrófila Mista, Estacional Semidecidual, Estacional Decidual e
Ombrófila Aberta) e ecossistemas associados como as restingas, manguezais e
campos de altitude, que se estendiam originalmente por aproximadamente 1.300.000
km2 em 17 estados do território brasileiro. Hoje os remanescentes de vegetação nativa
estão reduzidos a cerca de 22% de sua cobertura original e encontram-se em
diferentes estágios de regeneração. Apenas cerca de 7% estão bem conservados em
fragmentos acima de 100 hectares. Mesmo reduzida e muito fragmentada, estima-se
que na Mata Atlântica existam cerca de 20.000 espécies vegetais (cerca de 35% das
espécies existentes no Brasil), incluindo diversas espécies endêmicas e ameaçadas
de extinção. Essa riqueza é maior que a de alguns continentes (17.000 espécies na
América do Norte e 12.500 na Europa) e por isso a região da Mata Atlântica é
altamente prioritária para a conservação da biodiversidade mundial. Em relação à
fauna, os levantamentos já realizados indicam que a Mata Atlântica abriga 849
espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 espécies de répteis, 270 de
mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes.
Além de ser uma das regiões mais ricas do mundo em biodiversidade, tem
importância vital para aproximadamente 120 milhões de brasileiros que vivem em seu
domínio, onde são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro, prestando
importantíssimos serviços ambientais. Regula o fluxo dos mananciais hídricos,
assegura a fertilidade do solo, suas paisagens oferecem belezas cênicas, controla o
36. 35
equilíbrio climático e protege escarpas e encostas das serras, além de preservar um
patrimônio histórico e cultural imenso. Neste contexto, as áreas protegidas, como as
Unidades de Conservação e as Terras Indígenas, são fundamentais para a
manutenção de amostras representativas e viáveis da diversidade biológica e cultural
da Mata Atlântica.
A cobertura de áreas protegidas na Mata Atlântica avançou expressivamente
ao longo dos últimos anos, com a contribuição dos governos federais, estaduais e
mais recentemente dos governos municipais e iniciativa privada. No entanto, a maior
parte dos remanescentes de vegetação nativa ainda permanece sem proteção. Assim,
além do investimento na ampliação e consolidação da rede de áreas protegidas, as
estratégias para a conservação da biodiversidade visam contemplar também formas
inovadoras de incentivos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, tais
como a promoção da recuperação de áreas degradadas e do uso sustentável da
vegetação nativa, bem como o incentivo ao pagamento pelos serviços ambientais
prestados pela Mata Atlântica. Cabe enfatizar que um importante instrumento para a
conservação e recuperação ambiental na Mata Atlântica, foi a aprovação da Lei
11.428, de 2006 e o Decreto 6.660/2008, que regulamentou a referida lei.
16 MATA DE ARAUCÁRIA
A mata de araucária situa-se na região subtropical, no sul do Brasil, de
temperaturas mais baixas. Entre outros tipos de árvores abriga o pinheiro-do-
paraná, também conhecido como araucária. Da sua fauna destacamos, além
da ema, a maior ave das Américas, a gralha-azul, o tatu, o quati e o gato-do-
mato.
37. 36
17 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RECURSOS HÍDRICOS,
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Fonte: terradecultivo.com
Lixo: Em geral, as pessoas consideram lixo qualquer coisa que é jogada fora
e não tem mais utilidade. Mas se olharmos de perto, veremos que o lixo não é uma
massa aleatória de materiais. É composto por vários tipos de resíduos que precisam
ser tratados de forma diferenciada. Portanto, pode ser classificado de diferentes
maneiras.
Classificação: Pode ser classificado como seco ou úmido.Os resíduos secos
consistem em materiais potencialmente recicláveis (papel, vidro, estanho, plástico,
etc.). No entanto, alguns materiais não são reciclados por falta de mercado, como é o
caso do vidro plano, entre outros. Os resíduos úmidos correspondem à parte orgânica
dos resíduos, como restos de comida, cascas de frutas, podas, etc., que podem ser
utilizados para compostagem. Essa classificação é frequentemente utilizada em
programas de coleta seletiva por ser de fácil compreensão pelo O lixo também pode
ser classificado de acordo com seus riscos potenciais. De acordo com a NBR/ABNT
10.004 (2004), os resíduos são divididos em Classe I, que é perigoso, e Classe II, que
não é perigoso. Estes são ainda divididos em resíduos Classe IIA, não inertes (que
possuem propriedades como biodegradabilidade, solubilidade ou inflamabilidade,
como resíduos de alimentos e papel) e resíduos Classe IIB, resíduos inertes (que não
se decompõem prontamente, como plásticos e gengivas). Materiais resultantes de
38. 37
atividades que contenham radionuclídeos e cujo reaproveitamento não seja adequado
são considerados resíduos radioativos e devem atender aos requisitos estabelecidos
pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
No entanto, a compostagem é o apodrecimento controlado dos materiais
orgânicos descartados. Além disso, a compostagem tem sua aplicação em:
“horticultura; fruticultura; produção de grãos; jardinagem; projetos
paisagísticos; reflorestamento; produção de mudas; recuperação de solos
esgotados; controle de erosão; cobertura de aterros; etc.” (CARVALHO, et al,
2000, apud BEZERRA, 2019).
Existe outra forma de classificação baseada na origem dos resíduos sólidos.
Neste caso, os resíduos podem ser, por exemplo, resíduos residenciais ou
domésticos, resíduos públicos, serviços de saúde, resíduos industriais, agrícolas, de
construção e outros. Esta é a forma de classificação utilizada nos cálculos de geração
de resíduos.
Principais características dessas categorias: agregado familiar: lixo doméstico.
É muito diversificado, mas inclui principalmente sobras, produtos em mau estado,
embalagens em geral, sobras, jornais e revistas, papel higiênico, fraldas descartáveis
e outros.comercial: resíduos dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços,
como supermercados, bancos, lojas, bares, restaurantes etc.
Público: provenientes de serviços municipais de limpeza como como aparar
resíduos e varrer produtos de espaços públicos, limpeza de praias e esgotos pluviais,
resíduos de feiras livres, entre outros.
De saúde: Resíduos de hospitais, clínicas médicas ou odontológicas,
laboratórios, farmácias, etc. É potencialmente perigoso, pois pode conter materiais
misturados com substâncias biológicas ou perigosas, produtos químicos e
quimioterápicos, agulhas, seringas, lâminas, ampolas de vidro, entre outros. As brocas
estão contaminadas. Indústria: Resíduos de processos industriais. A natureza dos
resíduos varia de acordo com a atividade da indústria. Esta categoria inclui a maioria
dos materiais considerados perigosos ou tóxicos. Agricultura: Resultados das
atividades agropecuárias. Consiste, entre outras coisas, em embalagens com
agrotóxicos, rações, fertilizantes, restos de colheitas, resíduos de gado.
Entulhos: restos de construções, conversões, demolições, escavações, etc.
No Brasil, a quantidade de resíduos per capita varia de acordo com o número de
habitantes do município. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
39. 38
(PNSB) compilada pelo IBGE em 2000, a geração de resíduos per capita no Brasil
varia de 450 a 700 gramas para comunidades com menos de 200.000 habitantes e de
700 a 1 .200 gramas em municípios com mais de 200.000 habitantes.
De acordo com a ABRELPE 2017, a população brasileira cresceu 0,75% entre
2016 e 2017, enquanto a geração per capita de resíduos domiciliares aumentou
0,48%. A geração total de resíduos aumentou 1% no mesmo período, atingindo um
total de 214.868 toneladas de resíduos domésticos por dia no país.
Segundo a ABRELPE, em 2019, a geração de resíduos domiciliares no Brasil
aumentou quase 1% entre 2017 e 2018, chegando a 216.629 toneladas por dia. Como
a população também cresceu nesse período (0,40%), a produção per capita em
teve um aumento um pouco menor (0,39%). Isso significa que cada brasileiro gera em
média pouco mais de 1 quilo de resíduos por dia.
17.1 Resíduos perigosos
Resíduos industriais e alguns domésticos, como sobras de tinta, solventes,
latas de aerossol, material de limpeza, lâmpadas fluorescentes, medicamentos
vencidos, baterias e outros, contêm uma quantidade significativa de produtos
químicos prejudiciais ao meio ambiente.
Estima-se que existam entre 70.000 e 100.000 produtos químicos sintéticos utilizados
comercialmente na agricultura, indústria e produtos domésticos. Infelizmente, as
consequências só se tornam visíveis após uso prolongado. Eram os
clorofluorcarbonos, conhecidos como CFCs, amplamente utilizados em aerossóis,
isóporos, espumas, condicionadores de ar, geladeiras e outros produtos, até que se
descobriu que sua liberação na atmosfera havia causado a destruição da camada de
ozônio. Muitos desses produtos contêm metais pesados como mercúrio, chumbo,
cádmio e níquel, que podem se acumular nos tecidos vivos em níveis perigosos para
a saúde.
Os efeitos da exposição humana prolongada a essas substâncias não são
totalmente compreendidos. No entanto, estudos em animais mostraram que os metais
pesados causam sérias alterações no corpo, como: B. a ocorrência de câncer,
deficiências do sistema nervoso e imunológico, distúrbios genéticos, etc.
Se os resíduos perigosos não forem descartados adequadamente, poluem o solo, a
40. 39
água e o ar. Aqui estão alguns exemplos de resíduos perigosos que devem ser
descartados adequadamente para evitar danos às pessoas e ao meio ambiente:
Baterias - Algumas baterias domésticas ainda apresentam altas concentrações de
metais pesados. No entanto, como o processo de reciclagem é complicado e caro,
não é feito na maioria dos países. Portanto, deve-se evitar o consumo de baterias com
altas concentrações de metais pesados e baterias de origem incerta. A legislação
brasileira (Resolução CONAMA 257/99) especifica que as baterias alcalinas de
manganês e zinco manganês com alto teor de chumbo, mercúrio e cádmio
devem ser recolhidas pelo importador ou revendedor. Para melhor informar o
consumidor, esta resolução estipula que os cartões de bateria contenham informações
sobre o seu descarte. Portanto, ao comprar baterias, verifique na embalagem as
informações sobre os metais de que são feitas e como descartá-las.
Baterias: as baterias de automóveis, industriais, de telefones celulares (entre
outras) contêm metais pesados em condensação elevada. Por isso, devem haver
descartadas de tratado com as normas estabelecidas para proteção do meão âmbito
e da saudação. O descarte das baterias de carro, quão contêm chumbo, e de telefones
celulares, quão contêm cádmio, chumbo, mercúrio e outros metais pesados, deve
haver terminado unicamente nos postos de angariação mantidos por revendedores,
assistências técnicas, fabricantes e importadores (pois é deles a trabalho de guardar
e endereçar esses produtos para consignação terminal ambientalmente adequada).
O próprio veiga para qualquer outro tipo de bateria, devendo o utente construir o
paixão de ver as instruções de descarte presente nos rótulos ou invólucro dos
produtos. Lâmpadas fluorescentes: mais econômicas, as lâmpadas fluorescentes se
tornaram muito populares no Brasil, mormente em função da imprescindibilidade de
capitalizar movimento durante o período de racionamento de movimento elétrica,
ocorrido em 2001. Isso, no entanto, criou um problema, uma vez quão as lâmpadas
fluorescentes contêm mercúrio, um metal abafadiço altamente lesivo ao meão âmbito
e à saudação. Como até agora não há dispositivos legais específicos quão regulem o
descarte nem o partido dos fabricantes em graduar soluções tecnológicas e sistemas
de consignação adequados para esse tipo de material, toda catafalco chorrilho de
lâmpadas fluorescentes vem sendo descartada coadunado com o varredura
domiciliar. Caso o varredura seja guiado para um lixão ou aterrado controlado, o
mercúrio poderá afetar o âmbito, colocando a saudação da público em risco. O
41. 40
consuntivo pode gastar seu aguentar de preferência e de com constrangimento sobre
as autoridades e as empresas, exigindo o estabelecimento de medidas adequadas e
seguras para o descarte desse tipo de lâmpada e de outros resíduos perigosos.
Resíduos indesejados: Os pneus usados são classificados como inertes e
considerados resíduos indesejáveis do ponto de vista ambiental. A grande quantidade
de pneus inservíveis tornou-se um grave problema ambiental. Segundo a Federação
Nacional da Indústria de Pneus, cerca de 21 milhões de pneus de todos os tipos são
descartados no Brasil todos os anos: tratores, caminhões, automóveis, carretas,
motocicletas, aviões e bicicletas, entre outros. Se forem descartados de forma
inadequada, por exemplo, em aterros sanitários, podem acumular água em seu
interior e contribuir para a proliferação de mosquitos transmissores da dengue e do
cólera. Quando despejados em rios e lagos, podem contribuir para o assoreamento e
inundações. Quando queimados, produzem emissões extremamente tóxicas devido à
presença de substâncias contendo cloro (dioxinas e furanos).
Por isso, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) proibiu o descarte e a
incineração de pneus ao ar livre e responsabilizou fabricantes e importadores pelo uso
final ambientalmente correto de pneus que não são mais utilizáveis. De acordo com a
Resolução CONAMA nº 258/1999, a partir de 2004 o fabricante deve utilizar um pneu
sem uso (inutilizável) para cada pneu novo fabricado e a partir de 2005 cinco pneus
para cada quatro pneus novos sem coleta. Existem diversas formas de
reaproveitamento de pneus, como a recapagem. Da mesma forma, um pó de borracha
pode ser feito a partir dos pneus, que é usado para fazer tapetes, solas de sapatos,
pneus e outros artefatos.
No Brasil e em muitos outros países, pneus inservíveis já estão sendo usados
para pavimentar estradas misturando borracha com asfalto. Para mais informações
sobre o que acontece com os pneus usados, você pode entrar em contato com
entidades de classe como a Associação Nacional da Indústria de Pneus (ANIP) ou a
Associação Brasileira da Indústria de Pneus Recauchutados (ABIP).
18 LIXO: PROBLEMA DE TODOS
Uma forma de resolver os problemas relacionados aos resíduos é por meio dos
Três Rs (3Rs): reduzir, reutilizar e reciclar. Fatores associados a esses princípios
42. 41
precisam ser considerados, como o ideal de evitar e gerar zero de resíduos e a adoção
de padrões de consumo sustentáveis, visando à conservação dos recursos naturais e
à redução do desperdício. Reduzir significa consumir menos produtos e privilegiar
aqueles com menor potencial de desperdício e maior prazo de validade. A reutilização
é a melhor forma de reduzir o desperdício (exemplo: copos plásticos de sorvete são
usados para armazenar alimentos ou outros materiais).
As primeiras cooperativas de materiais recicláveis foram formadas a partir da
década de 1990, possibilitando novas relações dos grupos de catadores.
Essa visão compartilhada possibilita diversos benefícios, como a valorização
e a profissionalização do trabalho do catador, a inclusão social e o resgate da
cidadania, bem como a retirada dos catadores dos lixões e aterros
(DEMAJOROVIC, et al, 2007, apud SANTOS, 2012).
A reciclagem envolve a transformação de materiais, como fazer um produto a
partir de um material usado. Podemos fazer papel reciclando papel usado. Papelão,
latas, vidro e plásticos também podem ser reciclados. Para facilitar a tarefa de
reciclagem dos materiais usados, é importante separá-los no ponto de origem - casa,
escritório, fábrica, hospital, escola, etc. Também para o descarte adequado de
resíduos perigosos é necessária a separação.
18.1 Reciclagem: a indústria do presente
A reciclagem é uma das alternativas mais benéficas para o tratamento de
resíduos sólidos, tanto do ponto de vista ambiental quanto social. Reduz o consumo
de recursos naturais, economiza energia e água e também reduz a quantidade de
resíduos e poluição. Além disso, com um sistema de coleta seletiva bem estruturado,
a reciclagem pode ser uma atividade econômica viável. Pode gerar emprego e renda
para as famílias dos catadores que precisam ser os principais parceiros na coleta
seletiva.
Para atrair mais investimentos para o setor, é necessário combinar esforços do
governo, setor privado e comunidade para desenvolver estratégias adequadas e
dissipar preconceitos sobre a economia e confiabilidade dos produtos reciclados.
Os catadores de material reciclável desempenham um papel significativo nos
países em desenvolvimento. Dentre os benefícios que resultam da coleta de
material reciclável, além da geração de renda para os trabalhadores
envolvidos, pode-se citar: a contribuição para a saúde pública e para o
sistema de saneamento; o fornecimento de material reciclável de baixo custo
43. 42
para a indústria; a redução nos gastos municipais e a contribuição para a
sustentabilidade do meio ambiente, tanto pela diminuição de matéria prima
primária utilizada, que conserva recursos e energia, como pela diminuição da
necessidade de terrenos a serem utilizados como lixões e aterros sanitários.
(WIEGO, 2009, apud SANTOS, 2010).
Os materiais que normalmente são encaminhados para reciclagem são: vidro
(incluindo garrafas, jarras, potes), plástico (incluindo garrafas, baldes, potes, jarras,
sacolas, cachimbos), papel e papelão de todos os tipos e metais (latas de alimentos).
, refrigerantes, etc.). Alguns materiais ainda não são reciclados por motivos
tecnológicos ou de mercado.
18.2 Destino do lixo
O titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos
sólidos é responsável pela organização e prestação direta ou indireta desses
serviços, observados o respectivo plano municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos, a Lei nº 11.445, de 2007, e as disposições desta Lei e seu
regulamento (BRASIL, 2010, apud PINTO, 2018).
Ao fornecer comida farta e abrigo fácil, os lixões atraem animais que podem
(direta ou indiretamente) transmitir diversas doenças. Também do ponto de vista
imobiliário, os contêineres de lixo tornaram-se um incômodo e desvalorizam as
propriedades vizinhas. Na questão social, o problema é ainda mais grave: o dumping
tornou-se um modo de vida para alguns segmentos marginalizados da população
brasileira. Apesar dos esforços do governo e das organizações sociais para promover
ações e campanhas contra essa forma degradante de trabalho, muitas famílias
brasileiras ainda ganham a vida coletando lixo e trabalhando em condições
degradantes e totalmente insalubres. Como resultado da decomposição de resíduos
sólidos e águas pluviais, produz um líquido de coloração escura e odor desagradável,
altamente tóxico e com alto poder de contaminação, que pode penetrar no solo,
contaminá-lo e até contaminar a água e a superfície.
Além da formação de lixiviados, os resíduos sólidos produzem gases quando
se decompõem, principalmente metano (CH4), que é tóxico e altamente inflamável, e
dióxido de carbono (CO2), que juntamente com o metano e outros gases presentes
na atmosfera contribuem para a aquecimento contribuem para a Terra, pois são gases
de efeito estufa.
44. 43
Existe uma técnica ecologicamente correta para disposição de resíduos
chamada aterro sanitário. Esta técnica se originou na década de 1930 e foi aprimorada
ao longo do tempo. O aterro ordenado pode ser entendido como a disposição de
resíduos sólidos no solo, com base em princípios técnicos e normas operacionais
específicas, com o objetivo de confinar os resíduos ao menor espaço e volume
possível, e isolá-los com segurança para que não danifiquem. ao meio ambiente e à
saúde pública.
Os resíduos depositados em aterro são isolados do ambiente externo por meio
da impermeabilização do piso, recobrindo camadas de resíduos e expelindo gases.
Tratamento e disposição de resíduos: Existem várias opções para tratamento e
disposição de resíduos na natureza. No Brasil, a gestão dos resíduos sólidos urbanos
é de responsabilidade dos governos municipais. O número de municípios que
possuem uma boa gestão de resíduos ainda é bastante pequeno, com sistemas
adequados de coleta, tratamento e disposição final dos resíduos. Segundo dados da
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico,
, realizada pelo IBGE em 2000, 64% das comunidades brasileiras enviam seus
resíduos para aterro. Apenas 14% têm aterros administrados e 18% têm aterros
controlados. Há também a necessidade de promover a limpeza pública geral (coleta,
varrição, tratamento, disposição final, etc.) para toda a população brasileira, já que
cerca de 30% de todos os resíduos gerados não são coletados no país (IPT/Cempre
2000).
O conjunto de medidas adotadas para minimizar a geração de resíduos e
reduzir sua periculosidade constitui a fase de tratamento de resíduos, que é uma forma
de torná-los menos agressivos para sua disposição final e reduzir seu volume sempre
que possível. Os processos de tratamento de resíduos são os seguintes:
Compostagem: É um processo de biodegradação de material orgânico decomponível
(restos de comida, restos de jardim e aparas, etc.), originando um produto que pode
ser utilizado como fertilizante. A compostagem possibilita a reciclagem de resíduos
orgânicos, que representam mais da metade do lixo doméstico. A compostagem pode
ser feita em casa ou em instalações de compostagem.
A procura por sistemas de produção mais econômicos e mais eficientes são
buscados por parte da sociedade, desse modo a reciclagem de resíduos
orgânicos mostra-se como uma atividade viável para isso. Desse modo, a
“reciclagem recomendada para a matéria orgânica do lixo gerado é a
45. 44
compostagem, visando melhorar a qualidade dos produtos onde o composto
é aplicado, e diminuir o envio de materiais para aterros” (ECKERT, 2011,
apud BEZERRA, 2019).
Incineração: É a conversão da maioria dos resíduos em gases, queimando-os
a altas temperaturas (acima de 900°C) em ambiente rico em oxigênio por um
determinado período de tempo, convertendo os resíduos em material inerte e
reduzindo sua massa e volume. . . A incineração não deve ser confundida com a
simples incineração de resíduos. No primeiro caso, os incineradores geralmente são
equipados com filtros que impedem a liberação de gases tóxicos na atmosfera.
De qualquer forma, por questões técnicas, a incineração não é o tratamento mais
adequado para a maioria dos resíduos gerados e não corresponde à realidade das
cidades brasileiras. Alguns incineradores estão sendo fechados no país por estarem
operando de forma precária, sem sistemas adequados de tratamento dos gases
emitidos. A combustão é um sistema complexo que envolve milhares de interações
físicas e reações químicas. Além do dióxido de carbono e do vapor d'água, outros
gases são produzidos, incluindo diversas toxinas, como metais pesados e outros.
Incluem dioxinas e furanos, que são classificados como poluentes orgânicos
persistentes (POPs) tóxicos, cancerígenos, persistentes em degradação e que se
acumulam nos tecidos adiposos (humanos e animais). Esses poluentes são
transportados pelo ar, água e espécies migratórias e são depositados longe de onde
são emitidos, onde se acumulam nos ecossistemas terrestres e aquáticos. Como
resultado dessas propriedades, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) anunciou em
setembro de 1998 que não havia nível "aceitável" de exposição à dioxina. Pirólise: Ao
contrário da incineração, a incineração por pirólise ocorre em um ambiente fechado e
na ausência de oxigênio.
Digestão Anaeróbia: É um processo baseado na degradação biológica, na
ausência de oxigênio e em ambiente redutor. Isso cria gases e líquidos. Este princípio
é difundido em aterros sanitários em todo o mundo.
Reutilizar ou reciclar? Esses processos, já implementados em várias comunidades
brasileiras, baseiam-se no reaproveitamento de componentes contidos nos resíduos
para proteger as fontes naturais e respeitar o meio ambiente. Como todos os
processos de tratamento produzem rejeitos, ou seja, um material não reciclável, a
disposição final em aterros é essencial para todos os tipos de tratamento.
46. 45
Aterro Sanitário: É um método de deposição de resíduos em terrenos preparados para
a disposição de resíduos de forma que cause o menor impacto possível ao meio
ambiente. Algumas das medidas de engenharia utilizadas para proteger o meio
ambiente estão listadas a seguir: O solo é protegido por uma manta isolante (chamada
geomembrana) ou uma espessa camada de argila compactada para evitar que
líquidos poluentes, lixiviados ou lixiviados entrem e cheguem ao lençol freático; Os
dutos de coleta de gás (drenos de gás) são colocados para evitar explosões e
combustão espontânea causadas pela decomposição da matéria orgânica. Os gases
podem ser queimados para evitar sua propagação na atmosfera; um sistema de coleta
de chorume é implementado para entregar a um sistema de tratamento; As camadas
de lixo são compactadas umas sobre as outras com uma escavadeira para reduzir o
volume e cobertas com terra diariamente para evitar exalar odores e atrair animais
como roedores e insetos. O acesso ao local deve ser controlado com portão, guarita
e cerca para impedir a entrada de animais, pessoas e descarte de resíduos não
autorizados.
Aterro Sanitário Controlado: O aterro sanitário controlado não é considerado
uma forma adequada de disposição de resíduos porque os problemas ambientais de
poluição da água, do ar e do solo não são evitados devido ao uso inutilizado de todos
os recursos técnicos e sanitários que impediriam a contaminação. No entanto,
representa uma alternativa melhor aos aterros e difere deles pelo fato de os resíduos
serem cobertos com terra todos os dias e os controles de entrada e saída serem
realizados por pessoas.
Estações de separação e/ou compostagem: Este tipo de tratamento envolve a
instalação de uma sala para a separação manual (classificação) dos resíduos,
geralmente realizada em correias transportadoras. Com a coleta seletiva pelo
município, os resíduos chegam separadamente, ou seja, os materiais recicláveis
separadamente dos resíduos orgânicos.
No entanto, se tal separação não existir em residências, estabelecimentos
comerciais ou residências, entre outras coisas, os sacos de lixo coletados na coleta
convencional são encaminhados para uma classificação onde os materiais recicláveis
são separados dos resíduos orgânicos. Neste último caso, a separação é muito mais
difícil, pois os resíduos são misturados, dificultando a separação e afetando a
qualidade do composto orgânico produzido. No Brasil, o sistema de reciclagem e
47. 46
compostagem sem coleta seletiva tem se mostrado um fardo porque, além do grande
esforço com muitos funcionários e aparelhos, a separação de substâncias orgânicas
de recicláveis é muito baixa. Por isso, a melhor alternativa é integrar os centros de
triagem e compostagem em um sistema de coleta seletiva e incentivar a separação
de materiais recicláveis e compostáveis na fonte e estimular a participação da
comunidade.
Para que a coleta seletiva seja realmente eficaz, é preciso mudar o hábito de
destinar e acondicionar os resíduos na fonte. Além dos benefícios ambientais
promovidos pela coleta seletiva e destinação consistente de resíduos para reciclagem
e compostagem, podemos considerar também os benefícios de inclusão social dos
catadores por serem os parceiros preferenciais da coleta seletiva.
18.3 Embalagem: quanto mais simples, melhor
O uso indiscriminado de embalagens também é uma questão ambiental. A
embalagem está se tornando cada vez mais exigente e complexa. À medida que as
técnicas de preservação dos produtos foram aprimoradas, novos materiais foram
incorporados aos recipientes para torná-los mais eficientes. No entanto, essas
misturas impedem tanto sua degradação natural quanto sua reciclagem.
Portanto, a indústria de embalagens pode contribuir significativamente para o
consumo sustentável se cumprir o desafio de atender à demanda e evitar resíduos
pós-consumo que ameaçam o futuro. Isso implica no desenvolvimento de tecnologias
limpas com foco na redução da geração de resíduos, utilizando materiais menos
agressivos ao meio ambiente, reduzindo o uso de materiais desnecessários,
promovendo a reutilização e a reciclagem.
18.4 A responsabilidade é de quem produz
Vários países europeus, incluindo Alemanha, Holanda, Áustria, Espanha e
Suécia, promulgaram legislação nos últimos anos para reduzir a geração de resíduos
como contêineres e embalagens. Na Suécia, por exemplo, as empresas são
responsáveis pela coleta de suas embalagens de alumínio, papel, papelão, papelão
ondulado, plástico, aço e vidro. O mesmo se aplica aos jornais, brochuras publicitárias,
48. 47
revistas e catálogos, bem como aos pneus. Para racionalizar esse processo e tornar
mais econômica a economia da coleta e reciclagem, os fabricantes uniram forças e se
organizaram. A medida resultou em uma redução significativa na quantidade de
contêineres e embalagens que vão para aterro, demonstrando a eficácia das leis que
regem a busca de soluções pelas empresas.
18.5 O lixo e o consumo
A geração de lixo cresce na mesma proporção que o consumo. Quanto mais
bens compramos, mais recursos naturais usamos e mais resíduos geramos. Nos
países desenvolvidos a situação é mais grave. Mas a situação também é preocupante
nos países em desenvolvimento. Crescimento populacional, a concentração da
população nas grandes cidades e, em muitas regiões, a adoção de um estilo de vida
semelhante ao dos países ricos, o aumento do consumo e a consequente geração de
resíduos.
O acúmulo de resíduos é um elemento exclusivo das sociedades humanas.
Sistemas naturais não antropogênicos, por exemplo, não geram resíduos:
seres vivos absorvem o que não serve mais para os outros de maneira
contínua. No caso humano, entretanto, produz-se diariamente uma vasta
quantidade de resíduos, muitas vezes tóxicos, ocasionando a poluição das
águas, do solo e do ar, o que propicia a proliferação de doenças e acentua a
causa mortis (HESS, 2002, apud PINTO, 2018).
Hoje já sabemos que, se os países em desenvolvimento começarem a
consumir matérias-primas na mesma proporção que os países desenvolvidos,
poderemos chegar rapidamente ao esgotamento dos recursos naturais e a níveis
extremamente altos de poluição e geração de resíduos. A situação tem sido
amplamente discutida em fóruns internacionais, onde especialistas de todo o mundo
apontam uma saída: para que os países pobres do mundo possam aumentar seu
consumo de forma sustentável, o consumo dos países desenvolvidos deve aumentar
ou diminuir. De qualquer forma, o desafio é de todos: consumir de forma sustentável
significa conservar os recursos naturais, reduzir o desperdício, reduzir a produção,
reutilizar e reciclar o máximo possível de resíduos. Só assim podemos prolongar a
vida útil dos recursos naturais do planeta.
49. 48
19 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS – LEI 12.305/2010
Fonte: masterambiental.com
Quanto aos lixões a céu aberto e aterros controlados ficam proibidos. A Lei,
determina que todas as administrações públicas municipais, indistintamente do seu
porte e localização, devem construir aterros sanitários e encerrarem as atividades dos
lixões e aterros controlados, no prazo máximo de 4 (quatro) anos, substituindo-os por
aterros sanitários ou industriais, onde só poderão ser depositados resíduos sem
qualquer possibilidade de reciclagem e reaproveitamento, obrigando também a
compostagem dos resíduos orgânicos.
Fabricantes, distribuidores e comerciantes, organizados em acordos setoriais,
ficam obrigados a recolher e destinar para a reciclagem as embalagens de plástico,
papel, papelão, de vidro e as metálicas usadas. As embalagens de Agrotóxicos, pilhas
e baterias, pneus, óleos lubrificantes e suas embalagens, todos os tipos de lâmpadas
e de equipamentos eletroeletrônicos descartados pelos consumidores, fazem parte da
“logística reversa”, que deverá também retornar estes resíduos à sua cadeia de
origem para reciclagem.
O setor de construção civil fica obrigado a dar destinação final ambientalmente
adequada aos resíduos de construção e demolição (RCD), não podendo mais
encaminhá-los aos aterros.
A responsabilidade pelo lixo passa a ser compartilhada, com obrigações que
envolvem os cidadãos, as empresas, as prefeituras e os governos estaduais e federal.
