O documento discute as mudanças nas Normas Regulamentadoras 01 e 09 no Brasil e seus impactos na Higiene Ocupacional. A NR 01 estabelece a obrigatoriedade de um Programa de Gerenciamento de Riscos e a NR 09 requer a avaliação e controle da exposição a agentes ambientais no trabalho. Essas mudanças exigirão novas abordagens e capacitação dos profissionais de Higiene Ocupacional.

1. PGR e impactos das
mudanças das NRs 1 e 9 para
a Higiene Ocupacional
Gilmar da Cunha Trivelato
Pesquisador Titular – Fundacentro/ME

2. PGR e impactos das mudanças nas NR 1 e 9 para a Higiene Ocupacional
Tópicos a serem abordados
De que Higiene Ocupacional estamos falando?
O que mudou nas NR 01 e 09 que tem relevância
para a Higiene Ocupacional?
Quais são os impactos nas práticas da Higiene Ocupacional
no Brasil?

3. Paradigmas atuais da Higiene
Ocupacional na minha perspectiva
pessoal

5. Objeto da Higiene Ocupacional
FATORES OU ESTRESSORES AMBIENTAIS
Exposições a agentes físicos
Exposições a agentes químicos
Exposições a agentes biológicos
Perigos à saúde?
(hazards)
EXPOSIÇÃO DANO

6. Perigo ou fator de risco ocupacional/ Perigo ou fonte de risco
ocupacional: Fonte com o potencial de causar lesões ou agravos à
saúde. Elemento que isoladamente ou em combinação com outros
tem o potencial intrínseco de dar origem a lesões ou agravos à saúde.
Risco ocupacional: Combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou
agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente
nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa
lesão ou agravo à saúde.
Conceito de Perigo e Risco (de acordo com a nova NR 1

7. Fonte: AIHA (2015)

8. Caracterização
básica
Avaliação da
exposição
Aceitável Incerto Inaceitável
Controlar
Obter informação
adicional
Reavaliar
Início
Critérios
de
julgamento
das
exposições
e tomada
de decisão
Confirmar
Fonte: AHIA (2015)
Estratégia para avaliar e
controlar das exposições
ocupacionais

9. Conceitos centrais no processo de
avaliação das exposições ocupacionais
Exposição
Grupo de Exposição Similar (GES)
Perfil de Exposição

10. Critérios para julgamento da aceitabilidade das exposições ocupacionais e controles necessários
Categorias de exposições
por GES (*)
Ações recomendadas
0 <1% LE0 Nenhuma ação é necessária.
1 1-10% LEO Procedimentos, formação e comunicação de perigos
gerais.
2 10-50% LEO + comunicação de perigos específicos, monitoração
das exposições
3 50-100% LEO + monitoração das exposições necessárias, inspeções
dos locais de trabalho para verificar controles,
vigilância média, monitoração biológica da exposição.
4 >100% LEO + implementar ações de redução da exposição
seguindo a hierarquia das medidas de controle,
monitorar para validar a proteção respiratória.
(*) Decisão estatística baseada no limite superiror do percentil 90, 95 e 99%

11. Estratégia da AIHA: limitações dos critérios de avaliação das
exposições
1. Nem todos os agentes possuem limites de exposição
ocupacional (LEO) que representam “doses”
2. A relação entre Exposição/Limite de Exposição Ocupacional
(E/LEO) indica apenas a probabilidade de ocorrer o dano.
3. A estimativa do nível de risco deve considerar também a
severidade do dano - R = f (P, S do dano) (NR 01)

12. Estimativa do nível de risco usando matriz de risco
(exemplo ilustrativo)
1 4
2 3
Severidade (dano)
4
3
2
1
Probabilidade
(dano)

13. Tendências recentes da Higiene Ocupacional
Abordagem gradual ou por camada para avaliação da
exposição (EN 689:2018)
Análise preliminar dos dados para definir a estratégia de avaliação
Qualitativa ex. Control banding (NIOSH, 2009)
Semi-Quantitativa ex. ART, Stoffenmanager (Landberg et al, 2017)
Quantitativa (simplificada ou com abordagem estatística)
Estratégias de avaliação para fins controlar as exposições

14. Tendências recentes da Higiene Ocupacional
No controle dos riscos (além das abordagens tradicionais)
Adoção direta de controles, sem realizar avaliações aprofundadas
Prevenção antecipada (novos processos ou mudanças)
Mudanças de práticas de trabalho
Substituição – processos ou materiais

15. O que mudou nas NR 01 e 09 que têm
relevância para a Higiene Ocupacional?

16. O que mudou na NR 01?
Estabelece a obrigatoriedade de implementar um Programa de
Gerenciamento de Riscos ocupacionais (PGR) por estabelecimento
O PGR abrange todos os riscos ocupacionais.
O PGR pode ser parte de um Sistema de Gestão ou ser desdobrado
em subprogramas
Desobriga elaborar e manter o PPRA, mas não impede que a empresa
mantenha um Programa de Higiene Ocupacional.

17. O que mudou na NR 01
Documentos mínimos – Inventário de Riscos
Ocupacionais e Plano de Ação
Inventário de Riscos Ocupacionais
não é um relatório ou laudo de avaliação das condições de trabalho.
É uma ferramenta de gerenciamento de riscos que consolida todos os
resultados de avaliações de riscos previstos nas demais NR e classifica os
riscos para fins de controle.
Implicação prática : O PGR não desobriga a realização de avaliação das
exposições a agentes ambientais previstas na NR 09.

18. O que mudou na NR 09
Título: Avaliação e controle da exposição a agentes físicos, químicos e
biológicos
Texto base – estabelece os requisitos gerais para a identificação,
avaliação e controle das exposições a agentes ambientais
Os resultados das avaliações das exposições devem ser
incorporados no Inventario de Riscos e as medidas de controle
necessárias no Plano de Ação.

19. O que mudou na NR 09
Anexos – estabelece os requisitos específicos para cada tipo de agente
Adota abordagem gradativa ou por camada para avaliação das
exposições
Segue a hierarquia das medidas de controle para indicar as medidas
de prevenção.
Agentes físicos: vibrações, calor e ruído.
Agentes químicos e biológicos – em processo de elaboração.

20. Avaliação das exposições
Análise preliminar dos
dados disponíveis
Risco
inaceitável
Exposição
relevante e
incerta
Exposição
irrelevante
Adoção direta
de controles
Avaliar a
exposição
Rever se houver
mudanças

21. Critérios de avaliação
• Quantitativos (limites de exposição ocupacional)
• Qualitativos ( perigos X medidas de controle
recomendadas)

22. Avaliação Qualitativa
Estratégias de avaliação
Avaliações quantitativas (poucas medições)
Avaliações quantitativas aprofundadas
Pratica
dominante

23. Avaliação Qualitativa
Estratégias de avaliação
Avaliação semi-quantitativa
Avaliações quantitativas (poucas medições)
Avaliações quantitativas aprofundadas

24. Impactos gerais das mudanças para a
Higiene Ocupacional praticada no Brasil

25. As NR 01 e 09 contemplam muitos dos princípios e práticas
das abordagens recentes da Higiene Ocupacional.
Os novos requisitos legais implicam numa ruptura com a
cultura e as práticas de HO dominantes no Brasil.
A aplicação dos novos requisitos gerais exigirá capacitação da
maioria dos profissionais.
O PGR, assim como os sistemas de gestão, exigirá maior
integração da Higiene Ocupacional na gestão da SST nas
organizações.

26. Impactos para as práticas da Higiene
Ocupacional nas organizações produtivas
A extensão dos impactos depende do porte e complexidade
da organização, dos riscos e das práticas existentes .

27. . Podemos analisar três cenários
1. Grandes corporações que já possuem Programas de HO
Definir critérios de riscos comuns para todas as áreas de SST
Construir o Inventário de Riscos Ocupacionais
2. Organizações de médio e grande porte sem Programas de HO
Definir critérios de riscos comuns para todas as áreas de SST
Rever o processo atual de avaliação e controle das exposições ocupacionais
Construir o Inventário de Riscos Ocupacionais
3. Organizações de pequeno porte
Os prestadores de serviço em HO necessitarão mudar suas práticas
Necessidade de apoio governamental ou de organizações setoriais

28. Impactos para os profissionais que atuam
na área de Higiene Ocupacional

29. A extensão dos impactos vai depender da formação,
experiência profissional e contexto de atuação (profissional
pertencente à organização ou profissional externo).
As mudanças irão favorecer os profissionais competentes em HO.
Em geral haverá necessidade de capacitação em novas abordagens
da HO e desenvolvimento de competências para atuar como consultor
interno ou externo.
Exigirá maior interação multiprofissional e integração da HO
com outras áreas.

30. Referências bibliográficas
AMERICAN INDUSTRIAL HYGIENE ASSOCIATION [AIHA]. Exposure Assessment Strategies
Committee. A strategy for assessing and managing occupational exposures. Falls Church, VA: AIHA,
2015
LANDBERG, H. et a]. A study of the validity of two exposure assessment tools: Stoffenmanager and the
Advanced REACH tool. Annals of Work Exposures and Health, nol. 61, no. 5, p. 575-588, 2017.
NATIONAL INSTITUTE OF OCCUPATIONAL HEALTH` [NIOSH]. Qualitative risk characterization
and management of occupational hazards: control Banding (CB). Cincinatti: NIOSH, 2009.
EN 689:2018. Workplace exposure - Measurement of exposure by inhalation to chemical agents - Strategy for
testing compliance with occupational exposure limit values.

31. Gilmar da Cunha Trivelato
Químico e Mestre em Educação (USP), Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(UFMG)
Pesquisador Titular da Fundacentro desde 1988 com atuação nas áreas de Higiene Ocupacional,
Segurança Química e Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. Foi gerente da Coordenação de
Higiene do Trabalho e atualmente coordenador de Gabinete e Serviços da Diretoria de Pesquisa Aplicada
e do Programa de Pós-Graduação da Fundacentro em SST.
Participou da equipe responsável pela NR09 (PPRA) e da última revisão da NR01 e NR09 e da
elaboração e revisão de diversas outras normas regulamentadoras.
Atuou como consultor para diversas organizações de pequeno e grande porte nas suas áreas de atuação.
Membro efetivo da ACGIH e SRA (Society for Risk Analysis)
Contato: gilmar.trivelato@gmail.com