Presentación realizada por la Compañía Nacional de Abastecimiento de Brasil, en el marco de la Pasantía Técnica sobre instrumentos de gestión de los Sistemas Públicos de Abastecimiento y Comercialización de Alimentos, realizada los días 10 a 12 de agosto de 2016, en Brasilia, Brasil.

1. Sistema Eletrônico de Comercialização - SEC

2. Sistema Eletrônico de Comercialização - SEC
●Sistema utilizado para realização de leilão eletrônico para cumprimento das
atividades finalísticas da Conab e para sua utilização por terceiros (outras
instituições governamentais, produtores rurais, cooperativas de produtores rurais,
etc).
●Atende à obrigatoriedade imposta pela Portaria Interministerial nº 182, de 25 de
agosto de 1994, a Lei Agrícola 8.666/93 e a Lei 10.520/02;
●Interliga-se com14 Bolsas de Mercadorias, e utiliza a estrutura e tradição de
negociação destas Bolsas.

3. Sistema Eletrônico de Comercialização - SEC
Publico Alvo
Bolsas de
Mercadorias
SEC CONAB

4. Localização das Bolsas credenciadas pela Conab

5. Principais Características
•Interligação de Bolsas de Cerais, Mercadorias, em tempo real e com
transmissão e acompanhamento via internet;
•Maior publicidade às operações;
•Maior agilidade e transparência aos processos;
•Inibição do risco de formação de cartel, em decorrência da ampliação do
número de participantes no leilão;
•Obtenção de melhores preços.

6. Operações abrangidas pelo SEC
•Venda de produtos dos estoques governamentais (com ou sem subvenção);
•Compra de produtos para formação de cestas básicas;
•Venda e compra simultâneas;
•Negociação de contratos de opção públicos e privados (venda, compra e
derivações);
•Programas de subvenção econômica, PEP, PEPRO;
•Contratação de frete;
•Negociação de produtos para terceiros;
•Outros instrumentos de comercialização aprovados pelo Governo Federal.

7. Estrutura do SEC
•Sistema Informatizado composto por 3 módulos integrados:
1. Gerenciador de Pregão – GP;
2. Sistema Integrado de Informações Mercadológicas – SIIM (Prima);
3. Sistema Financeiro.
• Sistema em contínuo aprimoramento.

8. GP - Gerenciador de Pregão
•Gerencia o Pré e Pós Pregão.
–Criação de Editais (pré);
–Divulgação dos Editais (pré);
–Cadastro de Clientes (pré e pós);
–Controle de Inadimplentes ( pré e pós);
–Consolidação das Negociações (pós);
–Estatísticas, Relatórios Gerenciais (pós).

9. SIIM - Sistema Integrado de Informações Mercadológicas
•Realização eletrônica de múltiplos negócios simultaneamente;
•Tempo real – tráfego mínimo;
•Confiabilidade na transmissão;
•Transparência, maior número de participantes;
•Pregões rápidos;
•Módulo Decisor, Módulo Negociador, Módulo de Acompanhamento.

10. Componentes do SEC
lA Conab como responsável pela condução operacional dos leilões eletrônicos;
lAs Bolsas de Cereais, de Mercadorias, credenciadas e habilitadas para
participar das operações mediante Contrato de Prestação de Serviços,
individualizadamente formalizado com a Conab;
lOs clientes: fornecedores, adquirentes, arrematantes e titulares de contrato de
opção que se farão representar por seus corretores, devidamente habilitados
junto às Bolsas;
lO público interessado em geral, que poderá acompanhar o leilão, sem
participação direta, pela internet ou nas salas de operações disponíveis nas
Bolsas credenciadas e na Conab.

11. Responsabilidades e atribuições da Conab
lOferecer os meios técnicos e operacionais necessários para a realização do
leilão eletrônico, por meio da utilização do SEC;
lDisponibilizar, na Internet (www.conab.gov.br), a relação das Bolsas
credenciadas e habilitadas;
lPreparar e divulgar o Edital junto às Bolsas e na Internet, com base na demanda
efetuada pelo cliente, contendo todas as informações e condições necessárias à
realização da operação;
lRealizar o leilão no local, na data e horário estabelecidos;
lHomologar a operação com base no preço definido pelo cliente.
lDisponibilizar o resultado aos envolvidos na operação, logo após a realização do
leilão, por meio da Internet.

12. Responsabilidades e atribuições do
participante/arrematante
lFazer-se representar por uma Bolsa, credenciada e habilitada pela Conab;
lCumprir todas as exigências estabelecidas no edital;
lAdotar outros procedimentos fiscais e operacionais afetos à operação;
lEfetuar o pagamento de comissão ao corretor.

13. Responsabilidades e atribuições da Bolsa
lCumprir o estabelecido no edital e observar estritamente as condições
estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Conab;
lManter o cliente, fornecedores, adquirintes e arrematantes informarmados de
todas as fases da operação até o seu fechamento;
lZelar pela lisura e transparência dos negócios efetuados.

14. Atribuições do cliente ofertante
lSolicitar o serviço diretamente à Conab ou por intermédio de uma Bolsa,
credenciada e habilitada para a utilização do SEC, definindo:
–Especificação do produto;
–Quantidade;
–Modalidade;
–Data e horário;
–Forma de pagamento;
–Local de recebimento ou entrega do produto;
–Informações necessárias para a elaboração do Edital, observando, quando se
tratar de ente público, as disposições legais que regulamentam os
procedimentos licitatórios.

15. Atribuições do cliente ofertante
●Indicar à Conab, antes do início do leilão, os respectivos preços de abertura,
aceitação e os critérios de fechamento do preço final;
lInteragir com as Bolsas negociadoras e com os fornecedores ou adquirentes
para o fiel cumprimento das condições do edital;
lResponsabilizar-se pelo pagamento direto aos fornecedores ou pelo
recebimento dos adquirentes, acompanhando a execução da operação em
todas as suas fases.

16. Remuneração dos serviços
lNas operações para atendimento às atividades finalísticas da Conab, as
Bolsas de Cereais, de Mercadorias farão jus à remuneração pela prestação do
serviço, sendo o pagamento de responsabilidade da Conab e de acordo com os
parâmetros definidos no Contrato de Prestação de Serviços firmado entre as
partes;
lNas operações para atendimento a terceiros, a Conab fará jus à
remuneração pela utilização do SEC, sendo o pagamento de responsabilidade
da Bolsa operadora e de acordo com os parâmetros definidos no Contrato de
Prestação de Serviços firmado entre as partes.

17. Remuneração dos serviços
● No atual contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Conab e as
Bolsas temos:
● Os custos das comercializações de terceiros: 1,7% (um vírgula sete por cento)
do valor da operação.
● Quem paga: O arrematante.
● Rateio:
●0,7% (zero vírgula sete por cento) do valor da operação, para aquela que
apresentou o ofertante do objeto, a Bolsa ou Conab;
●0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor da operação, para a Bolsa
arrematante do objeto;
●0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor da operação, para a Conab, a
título de remuneração pelo uso do sistema.”

18. Vantagens para o Governo com a utlização de SEC
–Redução de 5 a 20% nos custos de compras e de 20% a 30% na contratação
de frete;
–Redução de 50 a 70% no tempo de processamento das operações;
–Gerenciamento do processo de compra e frete;
–Histórico de compras;
–Aumento da eficiência nas negociações;
–Fácil Integração com sistemas existentes.

19. Principais vantagens de utilização do leilão eletrônico da Conab
por parte de terceiros
1) Não há ônus para a utilização do sistema pelo ofertante do produto
negociado.
2) A Conab, como responsável pela condução dos leilões, oferece os meios
técnicos e operacionais necessários para a utilização do Sistema.
3) As Bolsas de Cereais, Mercadorias e/ou Futuros credenciadas e habilitadas
mediante Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Conab, em número
de 14, estão distribuídas em várias localidades (UFs), o que proporciona uma
ampla divulgação, em todo o território nacional.
4) Facilidade para o interessado ofertar o produto em leilão, podendo procurar
uma unidade da Conab ou qualquer Bolsa habilitada pela Conab.
5) O Sistema tem interligação em tempo real com Bolsas de Cereais,
Mercadoria, garantindo maior agilidade nos processos de negociação.

20. Principais vantagens de utiilzação do leilão eletrônico da Conab
por parte de terceiros
6) Público interessado em geral poderá acompanhar o leilão, tanto nas Bolsas de
Mercadorias quanto na Conab, por meio da página eletrônica da Conab em
tempo real.
7) O armazenamento das informações decorrentes do leilão em sistema de log
garante mais segurança dos dados relativos as operações realizadas.
8) Inibição do risco de formação de cartel, em decorrência da ampliação do
número de Bolsas e participantes.
9) Devido à possibilidade de grande representatividade entre os clientes das
bolsas, é possível que se obtenham melhores preços.
10) Agilidade entre o interesse de oferta e a execução do leilão.