Moção Sectorial intitulada "Proteção Civil", apresentada pelo militante da JS Almeirim Joaquim Rafael Gomes na XVI Convenção Federativa da JS Santarém, no passado dia 15 de Fevereiro. Documento votado e aprovado por unanimidade. Parabéns Joaquim...

1. Moção Sectorial – Proteção Civil
Camaradas,
Dada a situação atual do nosso País torna-se cada vez mais pertinente a necessidade do
investimento na Proteção Civil e, após alguma pesquisa, é com pena minha que não tenha
encontrado algo que a Juventude Socialista tenha feito pela mesma.
Daí este ser o tema da minha moção, para todos ficarmos alerta para o mesmo, e que todos juntos
consigamos fazer algo para inverte-lo.
Pela comparação entre orçamentos de estado dos anos anteriores, mais concretamente com os
anos de 2010, 2013 e 2014 e após consultar os mesmos, verifiquei que entre 2010 e 2013 a
Proteção Civil levou um corte de cerca de 10 milhões e meio de euros. E, só após a morte de 8
bombeiros no combate a incêndios florestais, se verificou um aumento de apenas meio milhão de
euros de 2013 para 2014.
Valor em Milhões de Euros
Valores dos Orçamentos de Estado
€140.000.000,00
€138.000.000,00
€136.000.000,00
€134.000.000,00
€132.000.000,00
€130.000.000,00
€128.000.000,00
€126.000.000,00
€124.000.000,00
€122.000.000,00
Valor do Orçamento de Estado
2010
Valor do Orçamento de Estado
2013
Valor do Orçamento de Estado
2014
2010
2013
2014
€137.981.282,00
€127.512.540,00
Gráfico 1 – Valores dos Orçamentos de Estado relativamente à Proteção Civil
Joaquim Gomes – Juventude Socialista Almeirim
€128.100.000,00

2. Moção Sectorial – Proteção Civil
Com isto quero identificar, alguns dos problemas na Proteção Civil, mais propriamente nos
bombeiros. Após alguma pesquisa e conhecimento na área, consegui identificar alguns desses
problemas.
Antes de começar torna-se pertinente uma pequena questão, em jeito reflexivo, para vos deixar a
pensar ao longo da minha descrição. Já pensaram como seria o nosso País tendo polícias
voluntários, médicos voluntários, enfermeiros voluntários, entre outras inúmeras profissões
desempenhadas de forma voluntária? Como acham que seria o nosso país? Dando um simples
exemplo, um senhor tendo a profissão de mecânico, chegar à noite e ir para o hospital observar
pacientes como médico, o que acham desta situação? Daí a minha próxima questão, o porquê de
no nosso País se dar preferência aos bombeiros Voluntários e não aos bombeiros Profissionais?
Com esta pergunta começo a falar dos problemas existentes nos bombeiros do nosso País.
Começando por explicar a diferença entre os Bombeiros Voluntários e Bombeiros Profissionais.
A idade para o ingresso na carreira de Bombeiro voluntário está compreendida entre os 18 e os
45 anos, como estagiários. Inicialmente têm de frequentar uma formação inicial de 250 horas de
teórico prática e 6 meses de estágio em contexto de trabalho, no final têm de terminar com nota
igual ou superior a 10 valores.
Já na carreira de Bombeiro Profissional (Municipal e Sapador), tem de se ter idades
compreendidas entre os 18 e 25 anos, sendo também necessárias provas médicas, teóricas e
físicas, todas elas de caracter obrigatório. Só após essas provas é decidido o ingresso nesta
carreira e se inicia a recruta de um ano, 6 meses de formação teórico prática com um total de 910
horas e de seguida mais 6 meses de estágio em contexto profissional. Após esse ano todos os
formandos tem de concluir com nota igual ou superior a 14 valores.
Após a apresentação das diferenças entre Bombeiros Voluntários e Bombeiros Profissionais
torna-se fundamental identificar os problemas na grande maior parte dos corpos de Bombeiros
Voluntários, pela disparidade existente entre o número de bombeiros Voluntários e bombeiros
Profissionais no nosso País. Para se ter alguma noção, em Portugal existem 416 quartéis de
Bombeiros Voluntários e 23 quartéis de Bombeiros Profissionais.
Joaquim Gomes – Juventude Socialista Almeirim

3. Moção Sectorial – Proteção Civil
Corpos de Bombeiros
Bombeiros Voluntários
[PERCENTAGEM
] 0%
Bombeiros Profissionais
95%
Gráfico 2 – Corpos de Bombeiros
No primeiro ponto e infelizmente o mais grave nos bombeiros portugueses, é a falta de formação
na grande maior parte dos corpos de Bombeiros Voluntários. Uma das provas disso foi o
relatório preliminar do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, realizado devido aos
incêndios florestais onde faleceram 8 bombeiros no passado verão. O relatório referia a falta de
formação como um dos principais problemas na causa destas mortes.
Ponto dois, a falta de equipamento de proteção individual é também um ponto em falha nos
corpos de bombeiros. Começando com fardas impróprias para o combate aos incêndios
florestais, passando pelas usadas que estão fora das normas, onde chegam a derreter nos
incêndios, como se comprovou no verão passado. Verifica-se também muitos bombeiros nas
frentes dos incêndios sem o devido equipamento. Isso acontece devido à inexistência ou má
utilização do mesmo sendo que esta última devido à falta de formação que têm.
Terceiro e último ponto a salientar está relacionado com a falta de recursos existentes nos corpos
de bombeiros, pois infelizmente os meios de combate são insuficientes, e a grande maior parte
dessas viaturas já se encontram degradadas e sem condições para fazer o trabalho que lhes é
exigido.
Joaquim Gomes – Juventude Socialista Almeirim

4. Moção Sectorial – Proteção Civil
Com isto camaradas não quer dizer que seja contra o voluntariado, nem contra os Bombeiros
Voluntários, mas sim em discordo com a gestão que existe em algumas Corporações de
Bombeiros Voluntários.
Gostava de deixar, após esta pequena explicação da realidade dos Bombeiros Portugueses, a
sugestão de uma presença activa da Juventude Socialista diante das Corporações de Bombeiros
para melhor identificar os seus problemas e posteriormente conseguirmos atuar de forma rápida e
direcionada às suas necessidades.
Porque os Bombeiros são
o
principal alicerce
da Proteção
Civil que
sustenta
a segurança como um direito fundamental e nós juventude temos de ser o motor desta mudança.
Precisamos da Proteção Civil e ela precisa de nós. Para que o Socorro no nosso País melhore.
Para que não sucumbam mais Bombeiros por falta de condições já identificadas. Para que sejam
salvas mais vidas. Para darmos “Um Novo Rumo para Portugal”.
1º Subscritor: Joaquim Rafael Carreira Gomes, nº 112321
Restantes subscritores:
Eduardo Oliveira, nº 109520
Ana Sofia Pedro, nº 119252
Rui Lopes, nº 111210
Ana Margarida Rabita, nº 109521
Joaquim Gomes – Juventude Socialista Almeirim