EduFisca 40

TALLER INTERNACIONAL SOBRE MEJORES PRÁTICAS DE EDUCACIÓN FISCAL
EM LA UNIÓN EUROPEA Y AMÉRICA LATINA
CCUURRSSOO
SSOOBBRREE
FFIISSCCAALLIIDDAADD
EE
CCOOHHEESSIIÓÓNN SSOOCCIIAALL
BRASIL - Escola de Administração Fazendária - Anna Carla Duarte Chrispim e Paulo Mauger

??QQUUÉÉ SSIIGGNNIIFFIICCAA??
CCOOHHEESSIIÓÓNN SSOOCCIIAALL
5º NÍVEL DA MORAL
PÓS-CONVENCIONAL
acordo complexo necessário à convivência pacífica entre os divergentes
(como p.ex. o dever fundamental de pagar tributos)

``somente podem pretender ter validade aquelas
normas capazes de obter o assentimento acerca da
validade por parte dessa norma de todos os
indivíduos envolvidos como participantes do discurso
prático...
??
...uma norma ética é válida quando puderem ser
aceites consensualmente, sem coação, todas as
conseqüências que advirão para os interesses
concretos dos indivíduos que pautarem o seu
interesse por ela. '‘
(Habermas, Comentários à Ética do Discurso)

MAS FAZER REGRAS E CUMPRÍ-LAS SEM
COMPREENDÊ-LAS ??
SEM ACEITÁ-LAS
INTIMAMENTE DÁ SIGNIFICADO À CIDADANIA
REAL OU INDUZ UM PROCESSO DE CIDADANIA
FORMAL, PASSIVA, FUNDADA EM UMA
HETERONOMIA FRÁGIL E FRAGILIZANTE ??

um contexto ótimo de comunicação, pprreessssuuppoonnddoo qquuee
ttooddooss aaqquueelleess qquuee tteennhhaamm uumm iinntteerreessssee lleeggííttiimmoo eemm
ppaarrttiicciippaarr ddaa ddiissccuussssããoo ddee uumm tteemmaa tteennhhaamm oo ddiirreeiittoo ddee
eexxpprreessssaarr lliivvrreemmeennttee ssuuaass ooppiinniiõõeess,, ??
qquuee aa iinnfflluuêênncciiaa ddaass
ddeessiigguuaallddaaddeess ddee ppooddeerr sseejjaa eelliimmiinnaaddaa,, qquuee hhaajjaa uummaa
bbuussccaa ssiinncceerraa ddoo eenntteennddiimmeennttoo,, qquuee nnããoo ooccoorrrraa
ccoommppoorrttaammeennttoo mmaanniippuullaattiivvoo,, ee qquuee ttooddooss sseejjaamm
oobbrriiggaaddooss aa aarrgguummeennttaarr rraacciioonnaallmmeennttee eemm ddeeffeessaa ddee
ssuuaass ppoossiiççõõeess,, ppaarraa qquuee ooss rreessuullttaaddooss ddaa ddiissccuussssããoo ee ddaa
ddeelliibbeerraaççããoo ddeeccoorrrraamm aappeennaass ddaa ffoorrççaa ddooss mmeellhhoorreess
aarrgguummeennttooss.. (Habermas, Comentários à Ética do Discurso)

EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL
DONA
FORMIGA
MESTRE
TATU
PATROCINADOR: UNIÃO (PODER CENTRAL)
PÚBLICO: INFANTO JUVENIL
MEDIAÇÃO: ESCOLAS
FOCO: RECOLHIMENTO DO TRIBUTO

MUDANÇA GRADUAL
PATROCINIO
FFOOCCOO
PUBLICO
ALVO
MMEEDDIIAAÇÇÃÃOO
INSTRUMENTO
S

AP RR PA RO MA PI
AL SE
RO
PATPNREFOU CONFAZ
CONSELHO DE PUONLIÃITOICA N-IÃ OGCEFÍNIO
FAZENDARIA
CE
PE
AC
AM
SP DF MT RS PR
ES MG GO
TO
BA
RN
MS SC
MG
RJ

DISSEMINAÇÃO PARA AS
ADMINISTRAÇÕES LOCAIS

CE
GEFE
GEFIM
GOV
GEFE GEFE GEFE GEFE GEFE
GEFIM
GEFIM CON
GEFIM MOC
BHE
GEFE
RR RO PI
AM
UNIÃO GEFIM
UBA
GEFIM
VGA
MUNICÍPIOS-LOCALIDADES
GEFIM
GEFE-MG
ESTADO-PROVINCIA
GEFIM JFA
DIV
SP DF GO RS PR
853
GEFE GEFE GEFE
TO
GEFE
RN
GEFE GEFE
RO
GEFE
RJ
GEFIM
POÇ
GEFIM
TEO
GEFIM
BET
GEFIM
ULA
GEFIM
FAB
MG
ESTADO-PROVINCIA
853
GEF - PNEF
GEFIM
BHE

DIFICULDADES DA FORMA FEDERATIVA
TRABALHO EM REDE

FOCO

EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDUCAÇÃO FISCAL

EDUCAÇÃO FISCAL
FERRAMENTA DE COESÃO SOCIAL

AAttiivviiddaaddee
FFiinnaanncceeiirraa
ddoo
EEssttaaddoo
OBTENÇÃO
DE
RECEITAS
PÚBLICAS
EXECUÇÃO
DAS
DESPESAS
PÚBLICAS
PLANEJAMENTO
DAS RECEITAS
E
DESPESAS
PÚBLICAS
CONTROLE
FORMAL E SOCIAL

AMPLIAÇÃO DA
REDE DE PARCEIROS
NAS 3 ESFERAS FEDERATIVAS

AAttiivviiddaaddee
FFiinnaanncceeiirraa
ddoo
EEssttaaddoo
RECEITA FEDERAL
OBTENÇÃO
DO BRASIL,
DE
SECRETARIAS DE
RECEITAS
PÚBLICAS
FAZENDAS
ESTADUAIS Y
DE LAS LOCALIDADES
SECRETARIA DO
EXECUÇÃO
TESOURO
DAS
NACIONAL & SEUS PARES
DESPESAS
PÚBLICAS
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO
Secretaria DAS RECEITAS
do
Orçamento E
Federal &
seus pares DESPESAS
nas demais
esferas PÚBLICAS
federativas
CONTROLADORIA GERAL
DA UNIÃO, CONTROLE
PROCURADORIA
GENERAL DE LA FAZIENDA,
FORMAL E SOCIAL
NAS DEMAIS
ESFERAS FEDERATIVAS
CORTES DE CONTAS & SEUS PARES
NAS DEMAIS
ESFERAS FEDERATIVAS

MEDIAÇÃO

CE
PE
CON GOV
AP PA MA AL SE
MOC
AC
RR RO PI
AM
UBA UNIÃO
VGA
ENSINO TÉCNICO E
UNIVERSITÁRIO
SP DF MT RS PR
MG
ESTADO-PROVINCIA
ES MG GO
TO
BA
RN
MS SC
RO
MG
RJ
853
BHE
POÇ TEO
JFA
DIV
BET
ULA
FAB
MG
ESTADO-PROVINCIA
853
ENSINO MÉDIO E
SUPLETIVAMENTE FUNDAMENTAL
ENSINO INFANTIL & FUNDAMENTAL
Administración Locales
(Município)

PLANO DECENAL
DE EDUCAÇÃO
Ministério da Educação e Cultura
(Como órgão regulador de toda a educação e
operador da educação técnico-superior)
2014 a 2024
DIRETRIZES DA CONAE
e incorporação de conteúdos
Secretarias de Educação dos Estados Federados
(Como responsável pelo ensino médio e agente supletivo do ensino fundamental)
pelos incisos V e VI do Art. 2º
da Lei 13.005,
Secretarias de Educação de 25 de las junho Administraciones de 2014.
locales. (Municípios)
Instituiciones Privadas de Ensino

ANTES 1988 DEPOIS DE 1988 APÓS 2009
PATROCINADOR GOVERNO
CENTRAL
(UNIÓN)
CONFAZ
Conselho de Política
Fazendaria – UNIÃO E 27
ESTADOS
(por adesão as
Administrações Locais
(Municípios)
CONFAZ
Conselho de Política Fazendaria –
UNIÃO E 27 ESTADOS
(por adesão as Administrações Locais
(Municípios)
COORDENACÃO ESAF ESAF ESAF
PÚBLICO ALVO INFANTO-JUVENIL
MESTRES DA
EDUCAÇÃO INFANTO-JUVENIL
STAKEHOLDERS:
-Mestres da Educação Infanto-Juvenil
-Universitários
-Lideres Comunitários
-MINORIAS
MEDIAÇÃO ESCOLA ESCOLA ESCOLAS
UNIVERSIDADES
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS e DE
MINORIAS.
FOCO RECOLHIMENT
O DO TRIBUTO
ACEITAÇÃO SOCIAL DO
TRIBUTO
EDUCAÇÃO FISCAL COMO
FERRAMENTA DA COESÃO SOCIAL
E DE TRANSIÇÃO RUMO À
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.

INSTRUMENTOS

CCUURRSSOO DDIISSSSEEMMIINNAADDOORREESS DDEE EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO FFIISSCCAALL
DDEESSDDEE 22000055
CCEERRCCAA DDEE 110055..000000 DDIISSSSEEMMIINNAADDOORREESS FFOORRMMAADDOOSS –– 116600 HHOORRAASS
Inicialmente – Professores da Rede Pública do Ensino Médio e Fundamental
Graduação – Atividade sustentável dentro das Universidades
Formação de Conselheiros Municipais e Lideranças Comunitárias
Formação de Lideranças de Minorias – Conselho Municipal dos Deficientes

PROJETO RECEITA INFORMA – DRF-BHTe e CIRCUITO INTEGRAR
Cerca de 10 mil operadores de administração, contabilidade e direito formados em
temas relacionados a correta aplicação da legislação tributária.
PPRROOJJEETTOO RROONNDDOONN
IInnssccrriiççããoo ee oorriieennttaaççããoo ddee aaggeenntteess eeccoonnôômmiiccooss ddee ppeeqquueennoo ppoorrttee,, eemm áárreeaass ddee aallttoo rriissccoo ssoocciiaall
CIRCUITO ESCOTEIROS
EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO FFIISSCCAALL PPAARRAA AA CCOOMMUUNNIIDDAADDEE CCAARRCCEERRAARRIIAA,, EEMM RREEGGIIMMEENN DDEE PPRRIIVVAAÇÇÃÃOO DDEE DDIIRREEIITTOOSS EE LLIIBBEERRDDAADDEE
EE JJOOVVEENNSS SSUUJJEEIITTOOSS AA MMEEDDIIDDAASS SSÓÓCCIIOO EEDDUUCCAATTIIVVAASS
EU CURTO CIDADANIA – Educação cidadã (marketing de governo ou programa de estado)
REDE DE ESCOLAS DE GOVERNO

Implantação da Disciplina como optativa na Graduação (casos vários, mas pontuais)
DISCIPLNA DIÁLOGOS PÚBLICO-PRIVADOS – PROGRAMA MESTRADO EE DDOOUUTTOORRAADDOO UUFFMMGG
CCiiêênncciiaa ddoo EEssttaaddoo ee DDiirreeiittoo
CCUURRSSOO DDEE PPÓÓSS--GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO LLaattoo SSeennssuu eemm EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO FFIISSCCAALL ((33 EEDDIIÇÇÕÕEESS))

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO
DO PRÊMIO EDUCAÇÃO FISCAL PATROCINADO PELA FENAFIP
COORDENAÇÃO EE EEXXEECCUUÇÇÃÃOO
DDOO PPRRÊÊMMIIOO DDEE MMOONNOOGGRRAAFFIIAASS CCGGUU ((CCOOMMBBAATTEE ÀÀ CCOORRRRUUPPÇÇÃÃOO ee CCOONNTTRROOLLEE SSOOCCIIAALL))
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO
DO PRÊMIO MONOGRAFIAS DE
SECRETARIA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CCOOOORRDDEENNAAÇÇÃÃOO EE EEXXEECCUUÇÇÃÃOO
DDOO PPRRÊÊMMIIOO DDEE MMOONNOOGGRRAAFFIIAASS DDOO TTEESSOOUURROO NNAACCIIOONNAALL
EEDDIIÇÇÃÃOO DDAA RREEVVIISSTTAA DDEE FFIINNAANNÇÇAASS PPÚÚBBLLIICCAASS DDOO MMFF –– ÁÁRREEAASS GGEESSTTÃÃOO FFAAZZEENNDDÁÁRRIIAA
EELLAABBOORRAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROOJJEETTOOSS DDEE IINNTTEERRVVEENNÇÇÂÂOO ((DDEEFF)) ee RREEFFEERREENNCCIIAALL TTEEÓÓRRIICCOO LLOOCCAALL ((DDEEFF))

CCUURRSSOO SSOOBBRREE
FFIISSCCAALLIIDDAADD
EE
CCOOHHEESSIIÓÓNN
SSOOCCIIAALL

C H A
NTORNO ABILIDADE
TITUDE
ONHECIMENT
O
V E
ALORES

ELABORAÇÃO DO MATERIAL - 2014
PUBLICAÇÃO DO LIVRO - 2015
CONSTRUÇÃO DO CURSO EAD E
OFERECIMENTO DO PILOTO - 2015

“Não é o muito saber que alimenta a alma,
mas sim, saborear intima e intensamente o pouco
que se sabe.”
(Inácio de Loyola. sJ)

MUCHAS GRACIAS !
 Anna Carla Duarte Chrispim
Anna.chrispim@fazenda .gov.br
 Paulo Mauger
Paulo.Mauger@fazenda.gov.br

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