Curso de Agente de Projetos Sociais

1. Curso de Agente em
Projetos Sociais
Marco Legal e Terceiro Setor

2.  Cybelle Martins Cardozo
 Ciências Sociais
 cybelle.cardozo@ifpr.edu.br

3. Ementa
Câmpus União da Vitória do IFPR
Curso: FIC – Agente de Projetos Sociais
Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e
Social
Componente Curricular: Marco legal: Terceiro setor e Ongs
Carga Horária: 20 horas
Ementa:
Evolução e base conceitual do terceiro setor, suas formas jurídicas, regimes tributários de
suas organizações e sua identidade.
Bibliografia Básica:
Cartilha do Terceiro Setor: Disponível em http://www.abong.org.br/ongs.php?id=4464.
Acesso em 05/04/2015.
BOUDENS. E. Terceiro Setor: legislação. Câmara dos deputados. Fev/2000.
Campagnac. V. As organizações não-governamentais (ONGs) e o mercado de trabalho.
Disponível em :
http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2006/docspdf/ABEP2006_224.pdf . Acesso em
21/05/2015
Ibliografia complementar:
MONTAÑO, C. Terceiro Setor e Questão Social: crítica ao padrão emergente de intervenção
social. São Paulo: Cortez, 2002.
______. Terceiro Setor: Regulação no Brasil. São Paulo: Gife e Editora da Fundação
Petrópolis, 2001.
TENÓRIO, Fernando G. (Org) Elaboração de Projetos Comunitários: Abordagem Prática. Rio de
Janeiro: CEDAC/Liyola, 1995.

4.  Evolução e base conceitual do terceiro setor, suas formas jurídicas, regimes
tributários de suas organizações e sua identidade.
 Sociedade e mercado: o capitalismo e a questão social. A responsabilidade
social no contexto das demandas do mundo atual.

5. Encontros
 Evolução e base conceitual do Terceiro setor.
 Formas Jurídicas do Terceiro Setor.
 Regimes tributários de suas organizações.
 Identidade do Terceiro setor.

6. Bibliografia básica
 Cartilha do Terceiro Setor
 http://www.abong.org.br/ongs.php?id=4464
 Avaliação de Programas e Projetos Sociais
 http://www.fundacaoitausocial.org.br/_arquivosestaticos/FIS/pdf/relatorio_
pesquisa_avaliacao_projetos_sociais_vpublica.pdf