Palestra Manoel Barral Neto - Diretor de Cooperação Institucional

1. FÓRUM NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DAS
FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE
AMPARO À PESQUISA
24 e 25 de Fevereiro de 2011
Vitória/ES

2. Ações do CNPq em parceria
com as FAP
Manoel Barral Netto
Diretor de Cooperação Institucional
(DCOI)

3. CRESCENTE CONSTRUÇÃO
DE PARCERIAS
• Mais sólidas
• Com as Fundações de Amparo a Pesquisa e
secretarias de C&T
• Com diversos Ministérios, como MAPA,
MSaúde, MDA, Pesca
• Com empresas
• De diferentes formas e mecanismos

4. Parcerias com Estados
Diversos modelos e formas de atuação
PRONEX, PPP, PRONEM,
Programas temáticos como Astronomia,
Rio Doce, Biocombustíveis,
RHAE/Estados, DCR, INCT.
PP/SUS - em conjunto com o
Ministério da Saúde.
PIBIC e PIBIC/Jr

5. Mecanismos de
operação
• Acordos de Cooperação Técnica– não existe
repasse de recursos aos Estados
– Programas que atuam desta forma: INCT, DCR,
RHAE, PRONEX-Temáticos, PIBIC
• Convênio – com repasse de recursos do
CNPq ou do FNDCT aos Estados
– Programas que atuam desta forma: PRONEX,
PPP, PRONEM, PP-SUS, Ações Específicas

6. Alguns
Programas

7. Institutos Nacionais de
C&T
• Instituído pela Portaria nº 429 de 17.07.2008
• Coordenação do Programa: MCT
• Gestão operacional: CNPq, em articulação com os
parceiros
• Comitê de Coordenação, instituído pela Portaria
nº 429 e composto por 22 membros nomeados
pela Portaria nº 456 de 22/07/2008.
• Portaria SEXEC/MCT nº 6 de 27/04/2009 – institui
o Subcomitê de Acompanhamento e Avaliação
do Programa que conta com a participação dos
parceiros.

8. TEMAS - Áreas estratégicas do
plano de ação em C, T & I
• Nanotecnologia • Biodiversidade e Recursos
• Tecnologias da Informação e Naturais
Comunicação • Amazônia
• Energia Elétrica • Semi-Árido
• Hidrogênio e Fontes • Mudanças Climáticas
Renováveis de Energia • Programa Espacial
• Petróleo, Gás e Carvão • Programa Nuclear
Mineral • Defesa Nacional
• Saúde • Segurança Pública
• Agronegócios • Educação
• Biocombustíveis • Mar e Antártica
• Biotecnologia • Inclusão Social.

9. Recurso totais envolvidos: R$ 606 Milhões
Parceiros
FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ,
FAPERN, FAPESC, FAPESP
PETROBRÁS, BNDES
CAPES/MEC, SECAD/MEC
Ministério da Cultura, Ministério da Integração
Nacional, Ministério da Saúde, SEPPIR/PR

11. Distribuição por fonte de recursos
200 190
180
160
140
Valor (R$ milhões)
110 113,4
120
100
80
60
30 35,8 36
40 21 22
19
8 10,4
20 7,5
1,5 2,1
0
IG
AM
A
AS
J
SP
ES
SC
N
PI
S
S
CT
q
R
SP
M
DE
R
NP
M
PE
PE
BR
PE
PE
AP
PE
D
PE
PE
PE
BN
C
FN
FA
FA
FA
FA
O
C
FA
FA
FA
FA
TR
PE
Agência

12. PRONEX - Programa de Apoio
a Núcleos de Excelência
• Decreto nº 1.857, de 10.04.1996 - Cria o Programa de
Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX
– Comissão de Coordenação e uma Gerência Executiva. Utilizará o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
como agências financeiras nos termos dos editai.
• A partir de 2003 passou a ser co-executado com os
Estados, com aporte de recursos dos mesmos.
• Envolve recursos do orçamento do CNPq, FNDCT/Fundos
Setoriais e dos Estados.

13. PRONEX - Situação
hoje
• 16 (anteriores) + 19(2008) convênios assinados e
em execução
• 286 projetos aprovados até o momento – Parceria
2008/2010
• 5 termos aditivos para 2010/2012
• 7 convênios novos 2010/2012

14. PRONEX 2010 – 2013
Estados participantes
Projetos em fase de seleção
FAPESPA/PA * FAPEMA/MA *
N: 1 estado
FAPEPI/PI
NE: 7 estados
FUNCAP/CE *
FACEPE/PE: 8
FAPEAL/AL *
FAPITEC/SE *
FAPESB/BA
SE: 3 estados
FAA-DCT/PR
FAPEMIG/MG
S: 1 estado
FAPERJ/RJ *
FAPESP/SP
(*) Estados que optaram por fazer Termo Aditivo ao convênio
vigente, sem a firmatura de novo convênio para o período.
Obs.:Apenas PE já selecionou projetos (8) nos convênios 2010.

15. Evolução dos Recursos para o PRONEX
250.000.000,00
200.000.000,00
150.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
0,00
2003/2004 2005/2006 2008/2009 2010/2011
ANO
Valor Total (R$) Valor CNPq (R$) Valor FAPs (R$)

16. PRONEX Temático -
Editais
• Seleção por meio de Edital lançado pelo CNPq em parceria
com o Ministério da Saúde e com Estados.
• Contratação conjunta das propostas.
• PRONEX Rede Malária – Edital 09/2009
– Participação de 7 FAP e Ministério da Saúde
– Orçamento global de 15,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq, 5 do
MS/DECIT.
– 16 propostas aprovadas e em execução
• PRONEX Rede Dengue – Edital 73/2009
– Participação de 20 FAP e Ministério da Saúde
– Orçamento global de 22,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq e 5 do
MS/DECIT.
– Demanda bruta de 42 propostas
– 15 propostas aprovadas e em execução

17. PRONEX – Rede Malária
Edital CNPq Nº 09/2009
Estados participantes e projetos contratados
FAPESPA/PA: 1
N: 2 estados e
3 projetos
FAPEAM/AM: 2
CO: 1 estados e
FAPEMAT/MT: 1
1 projeto
SE: 3 estados e
12 projetos
FAPERJ/RJ: 4
FAPEMIG/MG: 4
FAPESP/SP: 4

18. PRONEX – Rede Dengue
Edital CNPq Nº 073/2009
Estados participantes e projetos contratados
FAPESB/BA: 2
NE: 2 estados e
4 projetos
FACEPE/PE: 2
SE: 3 estados e
11 projetos
FAPERJ/RJ: 5
FAPEMIG/MG: 5
FAPESP/SP: 1

19. Programa Primeiros
Projetos – PPP
• Iniciado em 2003 em parceria com os Estados
• Recursos exclusivos dos Fundos Setoriais – Infra-
estrutura
• Primeiras parcerias 2003/2004 no valor global de
R$ 37,5 milhões – encerrada.
• Parcerias 2006/2007 – valor de R$ 30 milhões -
em fase de encerramento
• Parceria 2008/2009 – em fase de execução, valor
de R$ 24,6 milhões – em execução, 771 projetos
aprovados

20. PPP - Situação hoje
• 19 (2008/2010) convênios assinados e em
execução
• 771 projetos aprovados (2008/2010);
• Nova parceria no valor global de R$
63.375.000,00, já assinados com 17 Estados;
• 176 projetos já selecionados – Pernambuco
e Ceará.

21. PPP – 2008
Estados participantes
Projetos em fase de seleção
N: 6 estados e
SECT/TO: 11
97 projetos
FAPEMA/MA: 16
FEMACT/RR
FAPEPI/PI: 32
FAPEAM/AM: 41
NE: 7 estados e
218 projetos
FAPESPA/PA: 27 FUNCAP/CE: 48
FUNTAC/AC: 6 FAPERN/RN:
CO: 3 estados e
SEPLAN/RO: 12 FACEPE/PE: 14
145 projetos
FAPEMAT/MT: 95 FAPITEC/SE: 24
FAPEG/GO: 10 FAPESB/BA: 84
FUNDECT/MS: 40
SE: 1 estado e
172 projetos
FAPEMIG/MG:172
S: 2 estados e
142 projetos
FAADCT/PR: 94
FAPESC/SC: 48
* Obs.: Edital aberto ou a ser lançado.

22. PPP – 2010
Estados participantes
Projetos em fase de seleção
FAPEMA/MA
N: 2 Estados
FAPEPI/PI
FAPESPA/PA
FUNCAP/CE: 69
NE: 8 Estados
FAPEAM/AM FAPERN/RN
FACEPE/PE: 107
CO: 2 Estados
FAPEMAT/MT FAPEAL/AL
FUNDECT/MS FAPITEC/SE
FAPESB/BA
S: 2 Estados
SE: 3 Estados
FAPES/ES
FAADCT/ PR FAPEMIG/MG
FAPESC/SC
FAPESP/SP
* Obs.: Apenas CE e PE já selecionaram projetos (69 e 107, respectivamente).

23. Programa de apoio a
Núcleos Emergentes
- PRONEM
• Lançado em 2010 para apoio a Núcleos
Emergentes;
• Valor global do Programa para 2010/2012 – R$
90,9 milhões, sendo R$ 59,0 CNPq/FNDCT e R$
31,9 milhões dos Estados
• 16 Estados assinaram convênios com Programa e
em execução
• 37 projetos já aprovados – Ceará e Pernambuco

24. PRONEM 2010
Estados participantes
Projetos em fase de seleção
FAPESPA/PA
N: 2 estados
FAPEMA/MA
FAPEAM/AM
FUNCAP/CE: 16
NE: 7 estados
FAPERN/RN
FACEPE/PE: 21
FAPEAL/AL
CO: 2 estados
FAPEMAT/MT
FAPITEC/SE
FUNDECT/MS
FAPESB/BA
SE: 2 estados
FAPEMIG/MG
S: 2 estados
FAA-DCT/PR
FAPERJ/RJ
FUNCITEC/SC
FAPERGS/RS
* Obs.: Apenas CE e PE já selecionaram projetos (16 e 21, respectivamente).

25. Programa Pesquisa para o SUS
(PPSUS)
• Financiamento de pesquisas aplicáveis ao SUS e de interesse dos
Estados
• Parceria no âmbito federal (MS/DECIT e MCT/CNPq) via termo de
cooperação; e no âmbito estadual (CNPq e Fundações de Amparo/
Secretarias de Saúde), via convênios
• Fortalecimento da política científica e tecnológica em saúde nos
estados
• Definição de prioridades de pesquisa coordenada pelas SES em
conjunto com as FAP, com base em seminários e oficinas de trabalho,
e na análise dos indicadores de ciência e de saúde do estado

27. CONVÊNIOS PPSUS
2008/2009
Contrapartida Total Geral
UF INSTITUIÇÃO DECIT/MS % Total
Estados PPSUS
DF FAP-DF 2.000.000 1.000.000 3.000.000 3,4%
GO FAPEG 600.000 400.000 1.000.000 1,1%
MS FUNDECT 300.000 150.000 450.000 0,5%
MT FAPEMAT 1.000.000 500.000 1.500.000 1,7%
Centro-Oeste 3.900.000 2.050.000 5.950.000 6,8%
AL FAPEAL 750.000 250.000 1.000.000 1,1%
BA FAPESB 4.000.000 2.000.000 6.000.000 6,9%
CE FUNCAP 3.500.000 1.500.000 5.000.000 5,7%
MA FAPEMA 600.000 300.000 900.000 1,0%
PB FAPESQ 300.000 150.000 450.000 0,5%
PE FACEPE 1.600.000 800.000 2.400.000 2,7%
PI FAPEPI 200.000 70.000 270.000 0,3%
RN FAPERN 600.000 400.000 1.000.000 1,1%
SE FAPITEC 300.000 150.000 450.000 0,5%
Nordeste 11.850.000 5.620.000 17.470.000 20,0%
AC GOV. ACRE 270.000 80.000 350.000 0,4%
AM FAPEAM 2.000.000 1.000.000 3.000.000 3,4%
AP GOV. AMAPÁ 200.000 40.000 240.000 0,3%
PA FAPESPA 4.000.000 2.000.000 6.000.000 6,9%
RO RONDÔNIA 300.000 150.000 450.000 0,5%
RR FEMACT 200.000 40.000 240.000 0,3%
TO SECT-TO 300.000 150.000 450.000 0,5%
Norte 7.270.000 3.460.000 10.730.000 12,3%

28. Contrapartida Total Geral
UF INSTITUIÇÃO DECIT/MS % Total
Estados PPSUS
ES FAPESB 600.000 300.000 900.000 1,0%
MG FAPEMIG 6.000.000 12.000.000 18.000.000 20,6%
RJ FAPERJ 9.000.000 6.000.000 15.000.000 17,1%
SP FAPESP 3.000.000 3.000.000 6.000.000 6,9%
Sudeste 18.600.000 21.300.000 39.900.000 45,6%
PR ARAUCARIA 4.000.000 2.000.000 6.000.000 6,9%
RS FAPERGS 2.000.000 1.000.000 3.000.000 3,4%
SC FAPESC 3.000.000 1.500.000 4.500.000 5,1%
Sul 9.000.000 4.500.000 13.500.000 15,4%
TOTAL R$ 50.620.000 36.930.000 87.550.000 100,0%
Distribuição Regional %
Centro-Oeste/ Nordeste/ Norte 39
Sudeste/Sul 61

29. Outras Parcerias com
repasse de recursos
• Programa Astronomia – 4 Estados (AM, BA, CE,
MG), valor global R$1,8 milhão, ½ CNPq, editais
lançados.
• Projeto Aquífero Guarani – 3 Estados (PR, RS, SC),
valor global R$4,6 milhões, 2 milhões CNPq, em
andamento.
• Projeto Rio Doce – 2 Estados (ES, MG), valor
global R$ 3 milhões, ½ CNPq, editais lançados.
• Biocombustível – Amazonas, valor global R$ 3
milhões, ½ CNPq, edital lançado.

30. Parcerias sem repasse
de recursos
• Programa RHAE – iniciado em 2007. Restrito aos
Estados da região Norte, Nordeste, Centro-Oeste
e Espírito Santo.
• 10 Estados com Acordos de Cooperação
assinados
– Estados lançam editais, selecionam projetos;
– CNPq aprova Edital, aprova projetos e implementa
parte das bolsas;
– Recursos dos Fundos Setoriais repassados anualmente.

31. RHAE 2007 – 2010
Estados participantes e projetos aprovados
FAPEAM/AM: 2
N: 1 estados e
FAPEMA/MA: 2
2 projetos
FUNCAP/CE: 16
NE: 7 estados e
FAPERN/RN: 3
54 projetos
FACEPE/PE: 15
FAPEAL/AL: 2
FAPEMAT/MT *
CO: 2 estados e
9 projetos
FAPITEC/SE: 2
FUNDECT/MS: 9
FAPESB/BA: 14
FAPES/ES: 4
SE: 1 estados e
4 projetos
* Obs.: Edital a ser lançado.

32. Desenvolvimento
Científico Regional
• Concessão de Bolsas pelo CNPq e de
auxilio pela FAP parceria;
• Destinado a fixação de doutores nas regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste, exceto
Distrito Federal;
• CNPq esta estudando alguns ajustes ao
Programa.

33. DCR – situação atual – 2011
Estados participantes
Cotas Concedidas / Utilizadas
FEMACT/RR: 15/ 0 FAPEMA/MA: 15 / 1
SETEC/AP: 15 / 2 FAPEPI/PI: 28 / 5
39 cotas utilizadas
N: 7 estados e
FAPEAM/AM: 41/ 11 FUNCAPCE: 70/ 29
115 cotas utilizadas
NE: 9 estados e
SEDECT/PA: 60/ 22 FAPERN/RN: 35/ 14
FUNTAC/AC: 15/ 1 FAPESQ/PB: 40 / 3
SEPLAN/RO: 15/ 3 FACEPE/PE: 35/ 20
SECT/TO: 15/ 0 FAPEAL/AL: 25/ 8
FAPITEC/SE: 30/ 25
FAPESB/BA: 62/ 10
CO: 3 estados e
51 cotas utiliz.
SE: 1 estado
FAPEMAT/MT: 30/ 8
FAPEG/GO: 35/ 12
FAPES/ES: 10/ 0
FUNDECT/MS: 42/ 31

34. BIONORTE
• Apoio a projetos de pesquisa para
constituição de Rede de Biotecnologia da
Região Norte
• Aporte CNPq/FNDCT – R$ 14,4 milhões
• Aporte FAP/SECT – R$ 4,8 milhões
• 19 propostas aprovadas em 2010

35. REPENSA
• Apoio financeiro a projetos em redes que para estimular e fomentar
pesquisas sobre o estado de conhecimento; ameaças e
oportunidades para o avanço continuado da sustentabilidade;
estímulo à revitalização do Sistema Nacional de Pesquisa
Agropecuária com ênfase às Organizações Estaduais Pesquisa
Agropecuária – OEPAS; geração de bases de dados e informações;
definição de indicadores, índices e padrões de sustentabilidade
agronômica e zootécnica e conformidade técnica e socioambiental da
produção, e contribuir para incorporação de uma visão crítica e
sistêmica da sustentabilidade e geração e transferência de
conhecimentos para a intensificação sustentável da agropecuária.
• Numero de projetos financiados: 91
• Valor aportado pelo CNPq, 24,8 milhões
• Valor das FAP – R$ 10,1 milhões
• Valor EMBRAPA – R$ 5,9 milhões

36. REFLORA
• Objetivos: Apoiar projetos destinado a projetos de P&D
associados ao resgate, uso e disponibilização online, no
Herbário Virtual para o Conhecimento e Conservação da Flora
Brasileira – REFLORA, das informações relacionadas à plantas
do Brasil coletadas nos séculos 18, 19 e 20 e depositadas nos
herbários do Royal Botanic Gardens de Kew, Inglaterra, e do
Muséum National d’Histoire Naturelle de Paris, França.
• Encomenda: valor global de R$ 12,2 milhões em co-
financiamento com FAPERJ, FAPEMIG, CNPq e empresas por
3 anos
• Edital para seleção de projetos:

37. SISBIOTA
• Edital 047/2010 – Fomentar projetos no âmbito do
(Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade),
visando a pesquisa científica para ampliar o
conhecimento e entendimento sobre a biodiversidade
brasileira e melhorar a capacidade preditiva de
respostas às mudanças globais, particularmente às
mudanças de uso e cobertura da terra e mudanças
climática.
• Valor aprovado CNPq – R$ 18, 5 milhões
• Valor Aprovado FAP – R$ 18,5 milhões
• Valor CAPES – R$ 4,9 milhões

38. Programa CASADINHO
• 3 Editais lançados;
• 276 projetos implementados;
• Recursos exclusivos do Fundo Setorial de
Infra-estrutura;
• Não existe parceria direta neste Programa;
• Novo Edital previsto para março de 2011
em parceria com a CAPES – Casadinho/
PROCAD.

39. Diretoria de Cooperação
Institucional
• Constituída em fevereiro de 2011;
• Composta pelas antigas:
– Assessoria de Cooperação Nacional que passará
a ser Coordenação Geral de Cooperação
Nacional; e
– Assessoria de Cooperação Internacional,
passando a ser Coordenação Geral de
Cooperação Internacional;
• Agregará Serviço de Prêmios e serviço de
Propriedade Intelectual.

40. Perspectiva 2011
• Discussão do Programa de Fixação de
Pesquisadores nas ICT – Estaduais (PFIX)
• Proposta de avaliação do PRONEX;
• Ajustes Orçamentário – já anunciado;
• CNPq cumprirá seus compromissos;
• Será necessários ajustes nas liberações dos
convênios.

41. Evolução do Orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT) de 1980 a 2011
em R$ bilhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para 1971-
2006, e
R$ bilhões correntes para 2007-2011
R$ 3.334 milhões
3,5 (PLOA)
Ano R$ bilhões
2000 0,22
3,0
2001 0,51
2011 – contingenciamento de R$ 610 milhões
2002 0,48
2,5
2003 0,60
2004 0,71
2,0
2005 0,77
2006 1,10
1,5
2007 1,56
2008 1,99
1,0 2009 2,37
2010 3,10
0,5
0,0
1
2 01 A
80
82
84
86
88
90
92
94
96
98
00
02
04
06
08
10
LO

42. Evolução do FNDCT (2003-2011)
R$ milhões
(18%)
(16%)
(33%)
(30%)
(38%)
(52%)
(56%)
(49%)
PLOA
(% contingenciamento)

43. Pontos adicionais a discutir:
• Seminario de Avaliação Nacional do
PRONEX;
• Sistema de informações para dirigentes das
FAPs;
• Programa Internacional de Atração de
Pesquisadores Consolidados.

44. dcoi@cnpq.br
cgnac@cnpq.br