Este documento discute lições aprendidas dos processos de recuperação pós-desastre em Cabo Verde. Apresenta informações sobre um workshop sobre integração da redução de riscos de desastres ao desenvolvimento, destacando a importância da preparação para uma recuperação resiliente. Discute também o contexto da erupção vulcânica na ilha do Fogo em 2014 e suas consequências, enfatizando a necessidade de consolidar uma abordagem de gestão de riscos de desastres no país.
EVALUATION OF STUDENTS’ PERCEPTION OF URBAN GREEN AREAS IN FORTALEZA CITY, CE...
LIÇÕES APRENDIDAS DOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO PÓS-DESASTRE EM CABO VERDE
1. Workshop de Capacitação dos Dirigentes e Técnicos Municipais em:
Integração da Redução do Risco de Desastres ao Desenvolvimento em Cabo
Verde: Preparação para a Recuperação Resiliente
LIÇÕES APRENDIDAS DOS PROCESSOS
DE RECUPERAÇÃO PÓS-DESASTRE EM CABO VERDE
Project: Preparedness for Resilient Recovery
2. Dr. Carlos G.F. Costa
Post-Doctor, PhD, MSc
Environment and Disaster Risk Reduction Management
Project: Preparedness for Resilient Recovery
3. O estudo de lições aprendidas
Contexto: o desastre e seus
efeitos
Leis e políticas para a
recuperação
Conclusões e recomendações
Objetivo
Contexto/ Enquadramento
Preparação para a Recuperação
em Cabo Verde
Relevância da Preparação pós-
desastres em CV
Recuperação pós-desastre e
redução de riscos em CV
Conteúdos
Project: Preparedness for Resilient Recovery
4. O objetivo ultimo deste workshop é compartilhar
conhecimentos sobre a preparação para a recuperação, de
forma a facilitar uma tomada de decisão responsável e
possibilitar uma ação rápida.
No entanto informada! No difícil contexto do pós-desastre, e
por tanto assegurar que os processos de recuperação sejam
mais eficientes e efetivos e contribuam a redução de riscos e
vulnerabilidades necessários para criar uma sociedade mais
resiliente em Cabo Verde.
Objetivo
5. Neste sentido, esta ação busca informar o desenvolvimento
participativo de um quadro (pré-evento) de recuperação pós-desastre
que desenvolve a visão e os objetivos partilhados para uma
recuperação sustentável e identifica a título indicativo e adaptável em
função da natureza e dimensão dos eventos, os arranjos e os
mecanismos chave para sua gestão.
O quadro de recuperação também orienta, com propostas detalhadas
de ações setoriais por marco temporal, as abordagens e sistemas para
um planeamento e gestão eficiente e eficaz dos processos de
recuperação futuros.
6. E na ausência de avaliações de processo e de impacto
sistemáticas dos processos e programas de recuperação, se
propõe uma revisão de um estudo de caso que permita
identificar algumas lições aprendidas e destilar recomendações
para o quadro de recuperação pós-desastre, cujo objetivo
último é orientar ao governo na sua tarefa de organizar de
forma sistemática o processo de recuperação com base em um
enfoque de redução de riscos de desastres e de acordo aos
danos, perdas e necessidades de recuperação após um evento
de desastre.
7. Para além de informar o quadro de recuperação, se espera que
as recomendações de este estudo inspirem a prática da
recuperação presente e futura nos seus estágios de planificação,
implementação e avaliação dos programas, cujo desenho e
operacionalização o referido quadro de recuperação pretende
orientar.
8. A implementação de todo processo de recuperação pós-desastre
exige um trabalho de base que requer um mínimo de tempo de
preparação durante o qual os progressos são invisíveis para o público.
Estas duas exigências por vezes contraditórias:
de um lado a necessidade de um trabalho preparativo para sentar
bases sustentáveis nas quais assentar os sucessos do futuro;
e de um outro lado, a urgência em atender as necessidades e gerir as
expectativas, revelam a importância e o valor das abordagens de
preparação para a recuperação.
Contexto/ Enquadramento
9. O Quadro de Ação de Sendai (SFA ou
QAS) representa o quadro de
concertação e cooperação global para a
Redução de Riscos de Desastres.
Aprovado em 2015, este Quadro
reconhece na prioridade de ação 5 o
reforço da Preparação para a resposta e
para uma recuperação, reabilitação e
reconstrução que integrem o princípio de
reconstruir melhor “ build-back-better”),
como uma linha estratégica de ação,
fundamental para criar comunidades e
nações mais resilientes e diminuir os
efeitos dos desastres na sociedade.
Novo Paradigma
Tradicionalmente, o foco dos
esforços de preparação tem-se
concentrado na fase de resposta ou
na gestão do desastre durante a fase
de emergência ou fase humanitária.
Só nas últimas décadas e a partir das
experiências de vários países na
gestão de processos de recuperação
após grandes desastres, começa-se a
dar mais atenção e dedicar mais
esforços na análise dos desafios e
necessidades para a gestão do pós-
desastre.
Desafios da fase de
recuperação pós-desastre
Projeto Preparação para a Recuperação resiliente
10. o enfoque de preparação para a
recuperação visa melhorar os
resultados da recuperação através da
identificação e desenvolvimento, antes
da ocorrência de qualquer evento, dos
arranjos institucionais, do quadro de
política e dos mecanismos financeiros
necessários para a gestão desta fase.
Preparação para a Recuperação: que
vantagens?
Fonte: EM-DAT
11. Conforme a este enfoque
estar preparados para a
recuperação pós-desastres
implica também trabalhar ex-
ante no desenvolvimento das
capacidades técnicas e
funcionais, das instituições e
dos indivíduos, necessárias
para planear e gerir a
recuperação
Preparação para a Recuperação: que
vantagens?
12. Este processo e abordagem de
preparação pretende identificar com
antecedência a qualquer desastre as
lacunas e necessidades para uma
implementação efetiva e eficiente da
recuperação assim como apontar as
medidas para reforçar as capacidades
de implementação aos níveis nacional
e local.
Preparação para a Recuperação: que vantagens?
Fonte: Proteção Civil, 2014.
13. Cada desastre aporta subsídios para melhorar o nível de preparação e
prontidão para a recuperação: o que funcionou bem e quais os fatores
do sucesso, quais foram as lacunas e constrangimentos e o que pode-se
aprender do processo.
Fonte: Marcellino, 2008.
14. Preparação para a Recuperação em Cabo Verde
Fonte: Ministério da Saúde do Brasil.
Fases da Gestão de Risco de Desastres. Fonte: Freitas e Rocha, 2014.
15. A recuperação pós-desastre constitui
em Cabo Verde como no mundo, uma
fase essencial do ciclo de gestão dos
riscos de desastres. Os desafios e
necessidades para uma gestão
eficiente e sustentável da fase pós-
desastre só têm recebido atenção nas
últimas décadas.
Independentemente da escala dos
desastres, a complexidade mas
também as oportunidades desta fase
para avançar nos objetivos de redução
de riscos não devem ser
menosprezadas.
Relevância da Preparação pós-desastres em Cabo
Verde
Fonte: Freitas e Rocha, 2014.
Características principais:
16. A preparação para a uma recuperação resiliente está a ser
abordada em Cabo Verde em paralelo como o processo de
reforço do sistema de governação dos riscos de desastres;
A Resolução do Conselho de Ministros nº 4 de 2017, de 27 de
Janeiro de 2017, cria o grupo de trabalho para a elaboração da
Estratégia Nacional de Redução de Riscos de Desastres;
Recuperação pós-desastre e redução de riscos
em Cabo Verde
17. No quadro da Estratégia Nacional de Redução de Riscos de
desastres (ENRRD) se prevê como linha de ação prioritária o
reforço das capacidades das instituições nacionais para o
planeamento e a gestão dos processos de recuperação pós-
desastre. A preparação para a recuperação, constitui por tanto
uma área de intervenção prioritária no quadro do plano de ação
previsto para 2017-2021;
Tem o objetivo de responder as necessidades urgente, e precisa
ser conciliado com as exigências de equidade, justiça social,
eficiência, celeridade e qualidade;
Quadro de recuperação pós-desastre
18. Conforme a metodologia proposta pelo escritório regional do PNUD, no quadro do
projeto Japão/Luxemburgo de “Preparação para uma recuperação resiliente”, o processo
de estudo seguiu as seguintes fases:
Identificação dos desastres em foco e discussão geral da relevância dessa seleção;
Revisão de documentação existente;
Entrevistas semiestruturadas em profundidade com atores chave;
Visita de terreno, confirmação das informações em falta e os resultados preliminares;
Revisão dos resultados preliminares;
Apresentação, recolha de subsídios e validação final dos resultados do estudo;
Edição e publicação dos resultados do estúdio e resumo e tradução para uma publicação
regional;
O estudo de lições aprendidas
19. Questões-chave:
Os arranjos institucionais;
As leis e políticas para a recuperação;
A avaliação das necessidades pós-desastre;
Os mecanismos financeiros para a recuperação;
O Seguimento e avaliação dos processos de recuperação;
Os sistemas de informação e comunicação;
O estudo de lições aprendidas
20. O que foi constatado?
A falta de coordenação e duplicação de esforços abundaram
gestão dos processos de recuperação;
A falta de decisão ou a tomada de decisões pouco informadas
conduzida sob condições de stresse não garantiu resultados
eficientes, sustentáveis e equitativos da recuperação;
Medidas de recuperação decididas sob pressão não
contribuíram para diminuir o risco pré-existente e podem
mesmo conduzir a uma replicação ou aumento do risco;
Lições aprendidas: apresentação geral
Preparação para uma recuperação resiliente: Garantir que a recuperação pós-desastre contribui para reforçar a
resiliência requer uma abordagem de preparação para esta fase
21. O que foi a prendido?
Independente da escala dos desastres…
…A imagem da preparação necessária para dar resposta e
a emergência, a fase pós-desastre na qual se gere a
reconstrução, reabilitação e recuperação é complexa…
…E requer uma coordenação interinstitucional a muitos níveis
exigindo uma preparação prévia que facilite sua
e permita otimizar seus resultados;
Lições aprendidas: apresentação geral
22. Em que tudo isso implica?
Necessitamos desenvolver políticas sobre a recuperação
(definindo papeis e responsabilidades por setor e ator);
Pré-identificar critérios e procedimentos;
Estabelecer mecanismos de coordenação e gestão da
recuperação;
Reforçar as capacidades a todos os níveis para operacionalizar
todos os mecanismos e medidas previstas nas políticas e nos
planos.
Lições aprendidas: apresentação geral
23. O que foi constatado?
A mudança de paradigma da gestão dos desastres para a gestão dos riscos
de desastres ainda não está consolidada em Cabo Verde.
Os riscos de desastres não têm sido até agora abordados como um
problema de desenvolvimento, como consequência os setores não
a análise de riscos no seu diagnóstico estratégico nem refletem de forma
sistemática e organizada sobre como suas políticas e ações contribuem ou
não para a redução de riscos.
O foco, em especial ao nível local continua na gestão do desastre
(preparação para a resposta, resposta humanitária) e pelo tanto se
ainda que os riscos de desastres são uma fatalidade da natureza e um
problema dos serviços de proteção civil cuja solução praticamente se
a preparação de planos de emergência, sensibilização das comunidades e a
dotação de meios físicos e capacidades técnicas para a resposta.
Lições aprendidas: apresentação geral
A transição de um paradigma de gestão de desastres para uma abordagem de redução de riscos de
desastres ainda precisa ser consolidada em Cabo Verde
24. O que foi a prendido?
A questão da preparação para a da recuperação quanto à
abordagem de redução de riscos não está ainda consolidada
país e integrada de forma transversal no planeamento e
do desenvolvimento sustentável;
Não obstante, para aproveitar das oportunidades da fase de
recuperação para “ reconstruir-melhor” devemos continuar a
consolidar a abordagem de redução de riscos e desenhar um
verdadeiro sistema integrado de gestão de riscos.
Lições aprendidas: apresentação geral
25. Em que tudo isso implica?
Em continuar a insistir na sensibilização e reforço de capacidades.
A sensibilização será muito mais efetiva quando utiliza exemplos
concretos e se baseia em evidências, por isso a avaliação e análise
riscos de desastres continua a ser chave neste processo.
A quantificação do risco, entendido como perdas potenciais poderá
conseguir um alto impacto na sensibilização dos decisores: visualizar
o risco em termos de Escudos que potencialmente serão perdidos
apela a linguagem comum dos decisores: custo, orçamentos e
alocação de recursos.
Lições aprendidas: apresentação geral
26. Contexto: o desastre e seus efeitos em Cabo
Verde – A erupção da Ilha de Fogo em 2014
27. Contexto: o desastre e seus efeitos – Erupção na
Ilha do Fogo (2014)
Fonte: PDNA.
Valores em ECV.
28. Discriminação por setor dos danos e das perdas de
produção causados pela erupção
Fonte: PDNA Fogo
29. Atualmente, Cabo Verde dispõe de um sistema nacional de proteção
civil cujas estruturas e responsabilidades estão reguladas conforme a Lei
de Bases Proteção Civil nº 12 /VIII de 07 de Março 2012;
Conforme o quadro institucional vigente, este sistema conta com dois
órgãos fundamentais:
O Conselho Nacional de Proteção Civil e Bombeiros (CNPCB),
responsável pela aprovação da política de proteção civil, assim como
dos instrumentos de planeamento, especialmente os planos de
contingência;
O Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, entidade
especializada que presta assistência técnica e coordenação
operacional das ações de proteção civil ao nível nacional.
Leis e Políticas para a Recuperação em Cabo
Verde
30. Lei de Bases da Proteção Civil (Lei n. 12/VIII/2012)
Na lei que regula os princípios e mecanismos básicos do Sistema de
Proteção Civil de Cabo Verde se refere que o apoio na reposição da
normalidade de vida das pessoas nas áreas afetadas por acidente grave ou
catástrofe constitui um dos objetivos da Proteção Civil.
O Ministro da Administração interna no exercício de funções de
nacional da política de proteção civil, tem atribuído por lei a
responsabilidade de desencadear as ações de proteção civil, prevenção,
socorro, assistência e reabilitação.
Esta mesma responsabilidade recai no âmbito local sob o presidente da
Câmara como o responsável municipal pela política de proteção civil.
Quadro 1: A recuperação na legislação nacional
sobre Gestão de desastres
31. No plano Nacional de Contingência (aprovado por Resolução
do Conselho de Ministros nº11/2010 B.O do 15 Março 2010) as
referências ao processo de recuperação pós-desastre se limitam
a uma indicação de que na fase “ apos emergência”
corresponde ao Primeiro-Ministro, no âmbito da Coordenação e
Direção das ações de Proteção civil, “promover medidas
adequadas ao desenvolvimento de planos gerais de reabilitação
estrutural e infraestrutural, nas áreas humana, social, económica,
de serviços e outras, de modo a reestabelecer as condições de
vida normal das populações afetadas”.
Quadro 2: A recuperação nos instrumentos de planeamento
para a gestão de riscos de desastres
32. As Leis e Políticas para a recuperação apresentam:
Limitadas referencias diretas a recuperação na legislação e nas políticas
estratégicas e setoriais;
Ausência de critérios pré-definidos para a gestão da fase de recuperação;
Limitadas orientações em relação a recuperação dos meios de vida e
emprego;
Escassas orientações para determinar a responsabilidade do Estado e guiar
os esquemas de compensação e assistência;
Falta de definição de mecanismos de apresentação de queixas e reparação
extrajudiciais;
….Entretanto!
33. Politização do processo de recuperação;
Difícil transição da fase de assistência humanitária a recuperação;
Fraca Coordenação interinstitucional;
Fraca valorização experiência e mecanismos de engajamento público pré-desastre no
planeamento e gestão da recuperação;
Falta de clarificação sobre os papéis, responsabilidades e expectativas sobre os
diferentes atores engajados na recuperação;
Excessiva centralização na planificação e gestão da recuperação;
Falta de liderança e empoderamento tardio e parcial do poder local para liderar a
recuperação;
Participação comunitária limitada;
Conclusões
34. Desenvolver e aprovar um quadro de recuperação, como guião chave para
orientar a planificação e implementação de estratégias de recuperação a ser
formuladas no momento necessário;
Reforçar as capacidades para a gestão da recuperação com base nas
avaliações de capacidades e nas avaliações das necessidades pós-desastre;
Assegurar a existência e funcionamento de mecanismos de coordenação
(pré-identificados conforme as orientações do quadro de recuperação e com
seus elementos integrantes devidamente organizados, informados e
capacitados) e de participação pública funcionais durante todas as fases do
processo. Neste sentido, se recomenda o reforço das capacidades do grupo
temático sobre a recuperação pós-desastre no seio da Plataforma Nacional
de Redução de Riscos de Desastres;
Recomendações
35. Desenvolver as capacidades para a preparação e gestão da recuperação em
paralelo com as capacidades para a gestão dos riscos de desastres;
Aprofundar o conhecimento dos riscos e utilizar as avaliações de riscos e
informações sobre desastres para a identificação de cenários plausíveis de
desastres que informem a preparação tanto para o planeamento de contingência
como para a preparação para a recuperação;
Reforçar as capacidades para a avaliação das necessidades pós-desastre,
adaptando as metodologias de PDNA as especificidades do perfil de desastres e
contexto nacional e assegurar que as avaliações pós-desastre aprofundam na
análise dos fatores causantes do desastre e pelo tanto contribuem a identificar
curvas de vulnerabilidade uteis para futuras avaliações de risco. Em concreto a
analise das causas dos danos e perdas observadas deverão informar a
compreensão de que fatores de vulnerabilidade e exposição determinam que
efeitos nas estruturas ou sistemas em questão
Recomendações
36. Deveríamos estabelecer Sistemas de Gestão de reclamações e
Sugestões para melhorar a transparência, satisfação da
população e reforçar a participação comunitária;
A responsabilidade de cada ente do Estado e seus limites
precisam ser detalhados nas políticas e legislação concernentes
a recuperação pós-desastre, também em Nível Municipal;
O que é possível fazer em Nível Municipal?
39. Impacto na Recuperação
Rapidez
Acelera o processo de tomada de decisão e
permite um caminho acelerado para todas
as ações partes interessadas
Deliberação
Requer tempo compreender e empoderar a todas as
partes para particpar
Fonte: APA Recovery Guidelines
40. WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO: LIÇÕES APRENDIDAS DOS PROCESSOS
DE RECUPERAÇÃO PÓS-DESASTRE EM CABO VERDE
Obrigado
Dr. Carlos G.F. Costa
Post-Doctor, PhD, MSc
Environment and Disaster Risk Reduction Management
Specialist
E-mail: carlos.costa@cv.jo.un.org
E-mail: carloscostainspira@gmail.com
Telefone: +238.5225.042
Project: Preparedness for Resilient Recovery
Notas do Editor
Por conseguinte, esta revisão e análise em profundidade do processo pretende contribuir para informar e melhorar os resultados dos processos futuros de recuperação pós-desastre. Identificar as principais lições aprendidas dos processos passados e presentes e recomendar como integra-las na prática futura resulta especialmente relevante na ausência de um mecanismo sistemático e integrado de seguimento, avaliação e aprendizagem dos diferentes programas de recuperação. Assim mesmo, em um contexto no que a memória institucional é dispersa e efémera, promover a revisão sistemática de experiências contribui para a sensibilização dos decisores públicos sobre a necessidade de reforçar seus mecanismos de gestão de conhecimento e os instrumentos para identificar e integrar a aprendizagem no processo de planeamento e execução.
A decisão pública requer evidências e ferramentas de apoio a decisão, para isto outras propostas no quadro da Estratégia Nacional de Redução de Riscos de Desastres, como o desenvolvimento do sistema nacional de informação sobre os riscos (SNIR) e a instalação do observatório nacional de desastres (OND) pretendem contribuir para dotar aos decisores públicos de mecanismos sistemáticos de recolha e análise das evidências sobre as quais basear suas análises e tomada de decisões estratégicas e operacionais.