SlideShare uma empresa Scribd logo

Tributação e download de software.

•
•
Carlos Henrique de Oliveira
Carlos Henrique de Oliveira

Galvão, Flávio; Ângelo, Andressa Santoro; Futida, Solange. Tributação e download de software. [A. do livro] Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Direito da Sociedade da Informação. Liliane Minardi Paesani (org). São Paulo : Atlas, 2009, Vol. II, 11, pp. 203-236.

Educação
1 de 36
Baixar para ler offline
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
Tributação e download de software.

Recomendados

PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO E MEIO AMBIENTE. UM DEBATE SOBRE A GLOBALIZAÇÃO,...
PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO E MEIO AMBIENTE. UM DEBATE SOBRE A GLOBALIZAÇÃO,...PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO E MEIO AMBIENTE. UM DEBATE SOBRE A GLOBALIZAÇÃO,...
PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO E MEIO AMBIENTE. UM DEBATE SOBRE A GLOBALIZAÇÃO,...Carlos Henrique de Oliveira
 
O Estado e a Sociedade Privada
O Estado e a Sociedade PrivadaO Estado e a Sociedade Privada
O Estado e a Sociedade PrivadaCarlos Henrique de Oliveira
 
RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 2
RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 2RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 2
RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 2Carlos Henrique de Oliveira
 
RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 1
RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 1RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 1
RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 1Carlos Henrique de Oliveira
 
MODELO DE SUBS COM ASSINATURA DIGITAL
MODELO DE SUBS COM ASSINATURA DIGITALMODELO DE SUBS COM ASSINATURA DIGITAL
MODELO DE SUBS COM ASSINATURA DIGITALCarlos Henrique de Oliveira
 
MODELO DE SUBSTABELECIMENTO COM ASSINATURA DIGITAL.
MODELO DE SUBSTABELECIMENTO COM ASSINATURA DIGITAL.MODELO DE SUBSTABELECIMENTO COM ASSINATURA DIGITAL.
MODELO DE SUBSTABELECIMENTO COM ASSINATURA DIGITAL.Carlos Henrique de Oliveira
 
art-3-ncpc-bfs
art-3-ncpc-bfsart-3-ncpc-bfs
art-3-ncpc-bfsCarlos Henrique de Oliveira
 
O art. 3º do NCPC e o processo do trabalho
O art. 3º do NCPC e o processo do trabalhoO art. 3º do NCPC e o processo do trabalho
O art. 3º do NCPC e o processo do trabalhoCarlos Henrique de Oliveira
 

Recomendados

PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO E MEIO AMBIENTE. UM DEBATE SOBRE A GLOBALIZAÇÃO,...
PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO E MEIO AMBIENTE. UM DEBATE SOBRE A GLOBALIZAÇÃO,...PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO E MEIO AMBIENTE. UM DEBATE SOBRE A GLOBALIZAÇÃO,...
PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO E MEIO AMBIENTE. UM DEBATE SOBRE A GLOBALIZAÇÃO,...Carlos Henrique de Oliveira
 
O Estado e a Sociedade Privada
O Estado e a Sociedade PrivadaO Estado e a Sociedade Privada
O Estado e a Sociedade PrivadaCarlos Henrique de Oliveira
 
RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 2
RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 2RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 2
RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 2Carlos Henrique de Oliveira
 
RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 1
RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 1RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 1
RACIONALIDADE AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA PARTE 1Carlos Henrique de Oliveira
 
MODELO DE SUBS COM ASSINATURA DIGITAL
MODELO DE SUBS COM ASSINATURA DIGITALMODELO DE SUBS COM ASSINATURA DIGITAL
MODELO DE SUBS COM ASSINATURA DIGITALCarlos Henrique de Oliveira
 
MODELO DE SUBSTABELECIMENTO COM ASSINATURA DIGITAL.
MODELO DE SUBSTABELECIMENTO COM ASSINATURA DIGITAL.MODELO DE SUBSTABELECIMENTO COM ASSINATURA DIGITAL.
MODELO DE SUBSTABELECIMENTO COM ASSINATURA DIGITAL.Carlos Henrique de Oliveira
 
art-3-ncpc-bfs
art-3-ncpc-bfsart-3-ncpc-bfs
art-3-ncpc-bfsCarlos Henrique de Oliveira
 
O art. 3º do NCPC e o processo do trabalho
O art. 3º do NCPC e o processo do trabalhoO art. 3º do NCPC e o processo do trabalho
O art. 3º do NCPC e o processo do trabalhoCarlos Henrique de Oliveira
 
CARTAZ ERMINIA MARICATO
CARTAZ ERMINIA MARICATOCARTAZ ERMINIA MARICATO
CARTAZ ERMINIA MARICATOCarlos Henrique de Oliveira
 
Hlm dmb-cap-02-pags-66-84
Hlm dmb-cap-02-pags-66-84Hlm dmb-cap-02-pags-66-84
Hlm dmb-cap-02-pags-66-84Carlos Henrique de Oliveira
 
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.Carlos Henrique de Oliveira
 
HLM-DMB-17-ED-2014
HLM-DMB-17-ED-2014HLM-DMB-17-ED-2014
HLM-DMB-17-ED-2014Carlos Henrique de Oliveira
 
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo IIDireito Municipal Brasileiro. Capítulo II
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo IICarlos Henrique de Oliveira
 
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...Carlos Henrique de Oliveira
 
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...Carlos Henrique de Oliveira
 
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.Carlos Henrique de Oliveira
 
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...Carlos Henrique de Oliveira
 
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...Carlos Henrique de Oliveira
 
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...Carlos Henrique de Oliveira
 
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...Carlos Henrique de Oliveira
 
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...Carlos Henrique de Oliveira
 
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1.
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1. Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1.
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1. Carlos Henrique de Oliveira
 
Execução trabalhista e efetividade.
Execução trabalhista e efetividade.Execução trabalhista e efetividade.
Execução trabalhista e efetividade.Carlos Henrique de Oliveira
 
Avaliações Ambientais em Bacias Hidrográficas
Avaliações Ambientais em Bacias HidrográficasAvaliações Ambientais em Bacias Hidrográficas
Avaliações Ambientais em Bacias HidrográficasCarlos Henrique de Oliveira
 
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHO
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHODIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHO
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHOCarlos Henrique de Oliveira
 
ASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
ASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTAASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
ASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTACarlos Henrique de Oliveira
 
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHOASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHOCarlos Henrique de Oliveira
 
ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO
ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHOASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO
ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHOCarlos Henrique de Oliveira
 
Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdf
Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdfReta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdf
Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdfWagnerCamposCEA
 
PROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdfPROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdfHELENO FAVACHO
 

Mais conteúdo relacionado

Mais de Carlos Henrique de Oliveira

Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.Carlos Henrique de Oliveira
 
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...Carlos Henrique de Oliveira
 
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...Carlos Henrique de Oliveira
 
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.Carlos Henrique de Oliveira
 
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...Carlos Henrique de Oliveira
 
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...Carlos Henrique de Oliveira
 
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...Carlos Henrique de Oliveira
 
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...Carlos Henrique de Oliveira
 
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...Carlos Henrique de Oliveira
 
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1.
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1. Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1.
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1. Carlos Henrique de Oliveira
 
Avaliações Ambientais em Bacias Hidrográficas
Avaliações Ambientais em Bacias HidrográficasAvaliações Ambientais em Bacias Hidrográficas
Avaliações Ambientais em Bacias HidrográficasCarlos Henrique de Oliveira
 
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHO
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHODIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHO
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHOCarlos Henrique de Oliveira
 
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHOASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHOCarlos Henrique de Oliveira
 
ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO
ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHOASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO
ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHOCarlos Henrique de Oliveira
 

Mais de Carlos Henrique de Oliveira (20)

CARTAZ ERMINIA MARICATO
CARTAZ ERMINIA MARICATOCARTAZ ERMINIA MARICATO
CARTAZ ERMINIA MARICATO
 
Hlm dmb-cap-02-pags-66-84
Hlm dmb-cap-02-pags-66-84Hlm dmb-cap-02-pags-66-84
Hlm dmb-cap-02-pags-66-84
 
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
 
HLM-DMB-17-ED-2014
HLM-DMB-17-ED-2014HLM-DMB-17-ED-2014
HLM-DMB-17-ED-2014
 
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo IIDireito Municipal Brasileiro. Capítulo II
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II
 
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...
 
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...
 
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.
 
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o arti...
 
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...
 
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...
 
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...
 
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...
 
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1.
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1. Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1.
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1.
 
Execução trabalhista e efetividade.
Execução trabalhista e efetividade.Execução trabalhista e efetividade.
Execução trabalhista e efetividade.
 
Avaliações Ambientais em Bacias Hidrográficas
Avaliações Ambientais em Bacias HidrográficasAvaliações Ambientais em Bacias Hidrográficas
Avaliações Ambientais em Bacias Hidrográficas
 
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHO
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHODIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHO
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHO
 
ASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
ASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTAASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
ASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
 
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHOASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
 
ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO
ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHOASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO
ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO
 

Último

Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdf
Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdfReta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdf
Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdfWagnerCamposCEA
 
PROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdfPROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdfHELENO FAVACHO
 
PROJETO DE EXTENSÃO I - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Relatório Final de Atividade...
PROJETO DE EXTENSÃO I - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Relatório Final de Atividade...PROJETO DE EXTENSÃO I - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Relatório Final de Atividade...
PROJETO DE EXTENSÃO I - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Relatório Final de Atividade...HELENO FAVACHO
 
Recomposiçao em matematica 1 ano 2024 - ESTUDANTE 1ª série.pdf
Recomposiçao em matematica 1 ano 2024 - ESTUDANTE 1ª série.pdfRecomposiçao em matematica 1 ano 2024 - ESTUDANTE 1ª série.pdf
Recomposiçao em matematica 1 ano 2024 - ESTUDANTE 1ª série.pdfFrancisco Márcio Bezerra Oliveira
 
DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...
DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...
DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...IsabelPereira2010
 
atividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdf
atividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdfatividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdf
atividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdfLuizaAbaAba
 
Atividade - Letra da música Esperando na Janela.
Atividade - Letra da música Esperando na Janela.Atividade - Letra da música Esperando na Janela.
Atividade - Letra da música Esperando na Janela.Mary Alvarenga
 
5 bloco 7 ano - Ensino Relogioso- Lideres Religiosos _ Passei Direto.pdf
5 bloco 7 ano - Ensino Relogioso- Lideres Religiosos _ Passei Direto.pdf5 bloco 7 ano - Ensino Relogioso- Lideres Religiosos _ Passei Direto.pdf
5 bloco 7 ano - Ensino Relogioso- Lideres Religiosos _ Passei Direto.pdfLeloIurk1
 
"É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de...
"É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de..."É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de...
"É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de...Rosalina Simão Nunes
 
COMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcante
COMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcanteCOMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcante
COMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcanteVanessaCavalcante37
 
Slide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptx
Slide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptxSlide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptx
Slide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptxedelon1
 
Teoria heterotrófica e autotrófica dos primeiros seres vivos..pptx
Teoria heterotrófica e autotrófica dos primeiros seres vivos..pptxTeoria heterotrófica e autotrófica dos primeiros seres vivos..pptx
Teoria heterotrófica e autotrófica dos primeiros seres vivos..pptxTailsonSantos1
 
About Vila Galé- Cadeia Empresarial de Hotéis
About Vila Galé- Cadeia Empresarial de HotéisAbout Vila Galé- Cadeia Empresarial de Hotéis
About Vila Galé- Cadeia Empresarial de Hotéisines09cachapa
 
Apresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptx
Apresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptxApresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptx
Apresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptxLusGlissonGud
 
Projeto_de_Extensão_Agronomia_adquira_ja_(91)_98764-0830.pdf
Projeto_de_Extensão_Agronomia_adquira_ja_(91)_98764-0830.pdfProjeto_de_Extensão_Agronomia_adquira_ja_(91)_98764-0830.pdf
Projeto_de_Extensão_Agronomia_adquira_ja_(91)_98764-0830.pdfHELENO FAVACHO
 
Historia da Arte europeia e não só. .pdf
Historia da Arte europeia e não só. .pdfHistoria da Arte europeia e não só. .pdf
Historia da Arte europeia e não só. .pdfEmanuel Pio
 
2° ANO - ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO RELIGIOSO
2° ANO - ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO RELIGIOSO2° ANO - ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO RELIGIOSO
2° ANO - ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO RELIGIOSOLeloIurk1
 
PROJETO DE EXTENSÃO I - Radiologia Tecnologia
PROJETO DE EXTENSÃO I - Radiologia TecnologiaPROJETO DE EXTENSÃO I - Radiologia Tecnologia
PROJETO DE EXTENSÃO I - Radiologia TecnologiaHELENO FAVACHO
 
Revolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividades
Revolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividadesRevolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividades
Revolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividadesFabianeMartins35
 

Último (20)

Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdf
Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdfReta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdf
Reta Final - CNU - Gestão Governamental - Prof. Stefan Fantini.pdf
 
PROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdfPROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdf
PROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdf
 
PROJETO DE EXTENSÃO I - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Relatório Final de Atividade...
PROJETO DE EXTENSÃO I - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Relatório Final de Atividade...PROJETO DE EXTENSÃO I - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Relatório Final de Atividade...
PROJETO DE EXTENSÃO I - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Relatório Final de Atividade...
 
Recomposiçao em matematica 1 ano 2024 - ESTUDANTE 1ª série.pdf
Recomposiçao em matematica 1 ano 2024 - ESTUDANTE 1ª série.pdfRecomposiçao em matematica 1 ano 2024 - ESTUDANTE 1ª série.pdf
Recomposiçao em matematica 1 ano 2024 - ESTUDANTE 1ª série.pdf
 
DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...
DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...
DeClara n.º 75 Abril 2024 - O Jornal digital do Agrupamento de Escolas Clara ...
 
atividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdf
atividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdfatividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdf
atividades_reforço_4°ano_231206_132728.pdf
 
Atividade - Letra da música Esperando na Janela.
Atividade - Letra da música Esperando na Janela.Atividade - Letra da música Esperando na Janela.
Atividade - Letra da música Esperando na Janela.
 
5 bloco 7 ano - Ensino Relogioso- Lideres Religiosos _ Passei Direto.pdf
5 bloco 7 ano - Ensino Relogioso- Lideres Religiosos _ Passei Direto.pdf5 bloco 7 ano - Ensino Relogioso- Lideres Religiosos _ Passei Direto.pdf
5 bloco 7 ano - Ensino Relogioso- Lideres Religiosos _ Passei Direto.pdf
 
"É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de...
"É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de..."É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de...
"É melhor praticar para a nota" - Como avaliar comportamentos em contextos de...
 
COMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcante
COMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcanteCOMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcante
COMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcante
 
Slide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptx
Slide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptxSlide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptx
Slide - EBD ADEB 2024 Licao 02 2Trim.pptx
 
Teoria heterotrófica e autotrófica dos primeiros seres vivos..pptx
Teoria heterotrófica e autotrófica dos primeiros seres vivos..pptxTeoria heterotrófica e autotrófica dos primeiros seres vivos..pptx
Teoria heterotrófica e autotrófica dos primeiros seres vivos..pptx
 
About Vila Galé- Cadeia Empresarial de Hotéis
About Vila Galé- Cadeia Empresarial de HotéisAbout Vila Galé- Cadeia Empresarial de Hotéis
About Vila Galé- Cadeia Empresarial de Hotéis
 
Apresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptx
Apresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptxApresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptx
Apresentação em Powerpoint do Bioma Catinga.pptx
 
Projeto_de_Extensão_Agronomia_adquira_ja_(91)_98764-0830.pdf
Projeto_de_Extensão_Agronomia_adquira_ja_(91)_98764-0830.pdfProjeto_de_Extensão_Agronomia_adquira_ja_(91)_98764-0830.pdf
Projeto_de_Extensão_Agronomia_adquira_ja_(91)_98764-0830.pdf
 
Historia da Arte europeia e não só. .pdf
Historia da Arte europeia e não só. .pdfHistoria da Arte europeia e não só. .pdf
Historia da Arte europeia e não só. .pdf
 
Aula sobre o Imperialismo Europeu no século XIX
Aula sobre o Imperialismo Europeu no século XIXAula sobre o Imperialismo Europeu no século XIX
Aula sobre o Imperialismo Europeu no século XIX
 
2° ANO - ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO RELIGIOSO
2° ANO - ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO RELIGIOSO2° ANO - ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO RELIGIOSO
2° ANO - ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO RELIGIOSO
 
PROJETO DE EXTENSÃO I - Radiologia Tecnologia
PROJETO DE EXTENSÃO I - Radiologia TecnologiaPROJETO DE EXTENSÃO I - Radiologia Tecnologia
PROJETO DE EXTENSÃO I - Radiologia Tecnologia
 
Revolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividades
Revolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividadesRevolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividades
Revolução russa e mexicana. Slides explicativos e atividades