Este documento apresenta os critérios e parâmetros técnicos para a acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano de acordo com os preceitos do Desenho Universal. Ele estabelece requisitos para a circulação, comunicação, iluminação e adaptação de estações, trens e vias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A norma visa garantir que o sistema seja acessível e utilizável de maneira autônoma e segura por todos os usuários.